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Diário da República 20/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal na Bielorrússia 001 29/01 6.ª link
020 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República das Filipinas 001 29/01 6.ª link
020 Assembleia da República Declaração n.º 2/2010 Designação de membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC) 001 29/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 64/2010 Corrige a delimitação da zona de caça municipal de Cortes do Meio, assim como a respectiva área, e anexa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cortes do Meio, município da Covilhã (processo n.º 4529-AFN) 001 29/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 65/2010 Corrige a delimitação da zona de caça associativa de Tortosendo e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortes do Meio, São Martinho e Tortosendo, todas do município da Covilhã (processo n.º 4836-AFN) 001 29/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça Portaria n.º 65-A/2010 - Revogado Terceira alteração à Portaria n.º 1538/2008, de 30 de Dezembro, que altera e republica aPortaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais 001 29/01 6.ª 020S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1986/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Carlos Barreira Martins 0 29/01 6.ª link
020 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1987/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 29/01 6.ª link
020 Conselho Económico e Social Listagem n.º 13/2010 Contribuições financeiras às Confederações 0 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 12/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sangalhos Desporto Clube 0 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1988/2010 Nomeia Inês Abrantes Ferreira da Silva para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1989/2010 Designa a assistente técnica Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1990/2010 Designa a assistente técnica Laurinda dos Reis para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1991/2010 Designa Fernando Gabriel Fernandes Calado para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1992/2010 Nomeia Maria Helena Simões Pinto Palma para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 1993/2010 Estabelece os indicadores económicos e financeiros para avaliação preliminar nos projectos de candidatura ao Incentivo à Consolidação e Desenvolvimento Empresarial 0 29/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Pombal Contrato n.º 40/2010 Contrato-programa «Reabilitação das infra-estruturas e equipamentos danificados pelas inundações de 25 de Outubro de 2006, no município de Pombal» 0 29/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 2064/2010 Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde 0 29/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 2065/2010 Alterações respeitantes a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados 0 29/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 1994/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1995/2010 Exoneração do cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares do major-general PILAV João José Carvalho Lopes da Silva 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1996/2010 Nomeação para o cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares do major-general do Exército António Corbal Hernandez Jerónimo 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1997/2010 - Revogado Autorização da adesão de Portugal ao Memorandum of Understanding «Common Use Items System» e delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1998/2010 Nomeação como representante do Ministério da Defesa Nacional na Comissão Executiva do Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da População de Roazes do Estuário do Sado do capitão-de-fragata José Paulo Duarte Cantiga 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1999/2010 - Revogado Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2000/2010 Subdelegação de competências no director-geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Paulo João Lopes do Rego Vizeu Pinheiro 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2001/2010 Subdelegação de competências no director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Dr. Alberto Rodrigues Coelho 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2002/2010 Subdelegação de competências no presidente do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), tenente-general Francisco António Fialho da Rosa 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2003/2010 Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. José de Barros 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2004/2010 Subdelegação de competências no responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 2005/2010 Autorizada, a título excepcional, a continuação da prestação de serviço efectivo, durante o ano de 2010, no Gabinete Nacional de Segurança dos militares COR INF RES Carlos Manuel da Costa Gameiro e TCOR QTS RES António Luís Pereira Brás da Silva 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2006/2010 Subdelegação de competências no director de Finanças da Força Aérea MGEN/ADMAER 018504-D, Fausto Reduto Paula 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 86/2010 Passagem à situação de reforma do CAP TODCI RES-QPfe 059735-L, José António Pereira Rebelo 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 60/2010 Louvor ao major de infantaria da Guarda Nacional Republicana com o número de matrícula 1810041, Luís Jorge Soares Correia 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2007/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao cabo de infantaria n.º 1820777, Teófilo Carvalho Pereira, do Comando Territorial de Évora da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2008/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao coronel de infantaria na situação de reserva n.º 1746206, Viriato Amoedo Rodrigues, do Comando Territorial do Porto da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2009/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1816058, José António Moreira Rodrigues, da Unidade Nacional de Trânsito da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2010/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840018, Alberto Francisco Guerra Pinheiro, da Unidade Territorial de Leiria da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2011/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840038, Vítor Alberto Dias Rosa, da Unidade Territorial de Coimbra da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2012/2010 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de infantaria n.º 187001, António Francisco Carvalho da Paixão, da Unidade de Intervenção da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2013/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870004, Carlos Alberto dos Santos Alves, do Comando-Geral da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2014/2010 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870010, Pedro Ribeiro Duarte, da Unidade de Intervenção da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2015/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente de infantaria n.º 1991071, Orlando Filipe Abelha de Garcia Libório, do Comando Territorial de Évora da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2016/2010 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 1.º classe ao major de infantaria n.º 1906004, Sérgio Pereira da Silva, do Comando Territorial de Faro da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2017/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1816140, Francisco José Rodrigues Viegas, da Unidade Nacional de Trânsito da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2018/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1926005, Manuel Augusto Silva caldeira, do Comando Territorial de Vila Real da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2019/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1930724, Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho, do Comando Geral da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2020/2010 Medalha de prata de serviços distintos, ao Major de Infantaria n.º 190043 - Silvério Edgar Ruas Moreira, do Comando Territorial do Porto da GNR 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Aviso n.º 2066/2010 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários pertencentes ao quadro de pessoal deste Governo Civil, reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2067/2010 Promove ao posto de cabo o guarda de infantaria (n.º 2020316) José Gabriel Travanca Bastos, do Comando Territorial de Setúbal 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2068/2010 Promovido ao posto de Cabo, o Guarda de Infantaria n.º 2030870, Bruno José Pereira da Silva, do Comando Territorial de Lisboa, contando a antiguidade e vencimentos, do novo posto desde 3 de Junho de 2007 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2021/2010 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (três estrelas) 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2022/2010 Concede a medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 2069/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Guilhermina Maria Graça Mendes Leitão 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso (Extracto) n.º 2070/2010 Delegação de poderes do presidente do COJ no vice-presidente 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 2071/2010 Delegação de poderes do presidente do COJ, com poderes de subdelegação no vice-presidente 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso (Extracto) n.º 2072/2010 Pena disciplinar de demissão para o escrivão auxiliar Nuno Paulo Moleiro Gomes 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2073/2010 Lista nominativa do pessoal do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça que cessou funções por aposentação 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 2074/2010 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2075/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de mudança de posição remuneratória 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 2/2010 - Revogado Aplicação do art 68 do Regulamento 73/2009, que estabelece as normas de apoio específico a conceder aos agricultores 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 2076/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três lugares na carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2023/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Brisa - A 3 - auto-estrada Porto-Valença - sublanço Águas Santas-Maia - alargamento e beneficiação para 2 x 4 vias - portagem de plena via da Maia 0 29/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2024/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Brisa - A 10 - auto-estrada Bucelas-Carregado - sublanço Bucelas-Arruda dos Vinhos 0 29/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2025/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Brisa - A 10 - auto-estrada Bucelas-Carregado (A 1) (IC 3) - trecho 1 - Arruda dos Vinhos-IC 11 0 29/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2026/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Brisa - A 10 - auto-estrada Bucelas-Carregado (A 1) (IC 3) - trecho 2 - IC 11-Carregado 0 29/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 2077/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro 0 29/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2078/2010 Falecimento de funcionário 0 29/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 2079/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de Janeiro de 2010, com o licenciado José António Monteiro Taborda, na sequência de procedimento concursal 0 29/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 231/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, dos dirigentes dos serviços de coordenação da Delegação Regional do Algarve 0 29/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 232/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus dos serviços de coordenação da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 29/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 233/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos directores de centro, dos centros de emprego, centros de formação profissional e centros de emprego e formação profissional, da área da Delegação Regional Centro do Instituto do Emprego e Formação profissional, I. P. 0 29/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 234/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos directores de centro, dos centros de emprego e dos centros de formação profissional da área da Delegação Regional Norte 0 29/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 2027/2010 Ajudas técnicas/produtos de apoio para pessoas com deficiência 0 29/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 2028/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 29/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 2029/2010 Delegação de competências 0 29/01 6.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 2030/2010 Delegações de competências 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2031/2010 Alteração ao despacho n.º 13 285/2007, de 27 de Junho. Designa para integrar a equipa de trabalho para a definição do perfil do Hospital de Évora a Prof.ª Doutora Maria Filomena Ferreira Mendes 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 235/2010 Provimento de dois lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Sete Rios 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2032/2010 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Margarida Calado Rosa, assistente graduada de clínica geral, Centro de Saúde de Benfica/USF Luz, com efeitos a 1 de Novembro de 2009 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2033/2010 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Maria Antónia Baguinho Silva Rodrigues, assistente graduada de clínica geral, do Centro de Saúde de Benfica/USF Luz, com efeitos a 1 de Novembro de 2009 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 2080/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para provimento de 31 postos de trabalho da categoria de enfermeiro 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 2081/2010 Procedimento concursal para provimento de 3 postos de trabalho da categoria de assistente de Psiquiatria da carreira Especial Médica - área de exercício hospitalar 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 173/2010 Rectifica o aviso n.º 21 869/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 174/2010 Rectifica o aviso n.º 896/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 - procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho de técnico de diagnóstico e terapêutica -, e corrigido pela declaração de rectificação n.º 120/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2010 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 2034/2010 Licença sem vencimento do Dr. Paulo António Soares Mira 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Declaração de Rectificação n.º 175/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1064/2010 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2035/2010 Lista nominativa do pessoal que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial - chefe de serviços de Administração Escolar, António Manuel da Cunha Mota 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2036/2010 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente operacional Rosa Maria Campos Fonseca Diniz Eira 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2037/2010 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento do assistente operacional Álvaro José Pereira Dias 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 2038/2010 Delegação de competências 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho n.º 2039/2010 Delegação de competências 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 2082/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 2040/2010 Delegação de competências 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 2083/2010 Lista unitária - assistente operacional 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 2041/2010 Publicação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Gandarela 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 2042/2010 Nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Gandarela 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 2084/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 2043/2010 Publicação de comissões de serviço, para desempenho do cargo de professores titulares 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 2085/2010 Publicação de aviso de abertura de concurso para dois assistentes operacionais 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 2044/2010 Delegação de competência na chefe de Administração Escolar para efectuar a avaliação de desempenho dos assistentes técnicos 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Louvor n.º 61/2010 Louvor a uma adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Perafita 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 2086/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 2087/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 2088/2010 Mobilidade interna intercategorias para exercício de funções de encarregada operacional 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 2089/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 2090/2010 Contratação de quatro trabalhadores para o serviço de limpeza em regime de tempo parcial 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 2091/2010 Lista de pessoal aposentado em 2009 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 2045/2010 Delegação de competências 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 2092/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 2093/2010 Lista de professores que cessaram funções por aposentação 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso n.º 2094/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 2046/2010 Mobilidade interna da assistente técnica Jacinta Fonseca Vigário Antunes 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 2047/2010 Autoriza o pedido de mobilidade do assistente técnico José António Machado Alcobia Fernandes 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Declaração de Rectificação n.º 176/2010 Rectifica o aviso n.º 1616/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 2095/2010 Abertura de concurso para assistentes operacionais - Agrupamento Fragata do Tejo 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Aviso n.º 2096/2010 Notificação de pena da docente Regina Paula da Silva Teixeira 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso (Extracto) n.º 2097/2010 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 2048/2010 Nomeação de professor titular 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Anúncio n.º 954/2010 Abertura de concurso para preenchimento de sete postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (termo resolutivo a tempo parcial) para assistentes operacionais 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 2098/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2009 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 2099/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 2100/2010 Benefícios concedidos pelo EUL - 1.º semestre de 2009 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 2101/2010 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores (Gestão de Ciência e Tecnologia) para o Departamento das Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM) 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2049/2010 Nomeação de Joaquim Augusto Garcia Pena na modalidade de relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática, grau 3, nível 1, do mapa de pessoal do IICT, I. P. 0 29/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2050/2010 Cessa a comissão de serviço, a pedido da interessada, da directora de serviços dos Bens Culurais, licenciada Maria Paula Picciochi Azevedo Alves Infante 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 955/2010 Citação de contra-interessados no âmbito do processo n.º 252 /04.7BEBJA 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 956/2010 Declaração de insolvência nos autos com o n.º 618/09.6TBACN, em que é insolvente António Antunes Herdeiros, Lda. - artigo 36º do CIRE 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Prequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 957/2010 Publicação do encerramento da insolvência n.º 746/09.8T2STC 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 958/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 147/09.8TBOBR 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 959/2010 Encerramento do processo n.º 694/09.1T2AVR 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 960/2010 Encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 856/09.1T2AVR 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 961/2010 Prestação de contas n.º 4473/07.2TBBCL-I 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 962/2010 Prestação de contas n.º 357/08.5TBBCL-G 0 29/01 6.ª link
020 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 963/2010 Insolvência n.º.181/10.5TBBCL 0 29/01 6.ª link
020 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 964/2010 Prestação de contas de administrador n.º 1075/09.2TBBCL-H 0 29/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 965/2010 Publicação da sentença a declarar insolvente a requerida Electro Alfragide, Lda. - processo n.º 1862/09.1TBBNV 0 29/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 966/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 6322/09.8TBBRG 0 29/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 967/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 6253/09.1TBBRG, por insuficiência da massa insolvente, por proposta da administradora da insolvência 0 29/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 968/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4632/08.0TBBRG-E 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 969/2010 Processo n.º 74/06.0TBCVD-D - prestação de contas (insolvência requerida) 0 29/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 970/2010 Decisão de destituição e nomeação de novo administrador de insolvência no processo n.º 3406/05.5TJCBR 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 971/2010 Publicitação de declaração de insolvência n.º 1130/09.9TBCVl 0 29/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 972/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5365/09.6TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal, 3.º Juízo Cível 0 29/01 6.ª link
020 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 973/2010 Publicidade da sentença no processo n.º 5156/09.4TBGDM 0 29/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 974/2010 Encerramento - artigos 230.º e 232.º do CIRE - processo n.º 3820/09.7TBGMR 0 29/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 975/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3830/09.4TBGMR 0 29/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 976/2010 Prestação de contas por administrador de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 284/08.6TBGMR-G - insolventes: Domingos Braz Oliveira 0 29/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 977/2010 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2682/09.9TBGMR - insolvente: J. P. F. Matos - Indústria de Confecções, Lda. 0 29/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 978/2010 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3897/09.5TBGMR - insolvente: I. S. Macedo - Com. Fios Têxteis, Soc. Unipessoal, Lda. 0 29/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 979/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 499/09.0TBGMR 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 980/2010 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6893/09.9TBLRA 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 981/2010 Notificação dos credores e da insolvente das contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 999/07.6TBLRA-O 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 982/2010 Publicidade ao despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 24388/09.9T2SNT 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 983/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1028/09.0TYLSB 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 984/2010 Publicação da sentença de encerramento - processo n.º 673/09.9TYLSB 0 29/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 985/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1439/09.1TJLSB 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 986/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1604/09.1TYLSB 0 29/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 987/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 68/07.9TYLSB 0 29/01 6.ª link
020 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 988/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 956/08.5TYLSB 0 29/01 6.ª link
020 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 989/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1490/09.1TYLSB 0 29/01 6.ª link
020 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 990/2010 Encerramento - processo n.º 414/08.8TYLSB 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 991/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1914/09.8TBLSD 0 29/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 992/2010 Prestação de contas da insolvência M. T. S. - Moldes Técnicos Salvador, Lda. - processo n.º 797/07.7TBMGR-F 0 29/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 993/2010 Aprovado o plano de insolvência - processo n.º 788/09.3TBMGR 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 994/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 325/10.7TBMTS 0 29/01 6.ª link
020 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 995/2010 Insolvência n.º 621/09.6TBOAZ 0 29/01 6.ª link
020 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 996/2010 Insolvência n.º 2129/09.0TBOAZ 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 997/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 2167/09.3TBOAZ 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 998/2010 Publicação de anúncio de prestação de contas de administrador com o n.º 191/09.5TBOHP-H 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 999/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 53/09.6TBPFR 0 29/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 1000/2010 Publicação de anúncio da sentença que decretou a insolvência de Ramalho & Filhos, Lda., processo n.º 331/09.4TBRMZ 0 29/01 6.ª link
020 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 1001/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4764/09.8TBVFR 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 1002/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4989/09.6TBSXL 0 29/01 6.ª link
020 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1003/2010 Declaração de cessão do rendimento disponível e nomeação como fiduciário do administrador da insolvência. Processo n.º 2283/09.1TBVCT 0 29/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1004/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 812/09.0TYVNG, 1.º Juízo 0 29/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1005/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 602/08.7TYVNG-D 0 29/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1006/2010 Publicidade de prestação de contas administrador ( CIRE), processo n.º 572/08.1TYVNG-D 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1007/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 794/09.8TYVNG 0 29/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1008/2010 Processo de insolvência n.º 467/09.1TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Foto Sport - Digital Imaging, S. A. 0 29/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1009/2010 Encerramento do processo n.º 1063/09.9TBVVD 0 29/01 6.ª link
020 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 2102/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17 626/2009, de 8 de Outubro, exclusão dos candidatos no decurso da aplicação da primeira fase da prova escrita de conhecimentos 0 29/01 6.ª link
020 Ordem dos Médicos Anúncio (Extracto) n.º 1010/2010 Publicação da decisão judicial proferida no âmbito do processo n.º 851/06.2TYLSB, que correu termos no 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 29/01 6.ª link
020 Universidade do Algarve Despacho n.º 2051/2010 Delegação e subdelegação de competências do director da Escola Superior de Educação e Comunicação no subdirector 0 29/01 6.ª link
020 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 2052/2010 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado requerido por Maria Isabel Nunes Matias 0 29/01 6.ª link
020 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 70/2010 Regimento do conselho científico da Universidade de Aveiro 0 29/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2053/2010 Delegação e subdelegação de competências do director da Faculdade de Letras nos subdirectores da mesma Faculdade 0 29/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2054/2010 Nomeação definitiva da Professora Doutora Ana Cristina Ferreira Almeida como professora auxiliar da Faculdade de Psicologia 0 29/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2055/2010 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Armanda Pinto da Mota Matos como professora auxiliar da Faculdade de Psicologia 0 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 41/2010 Autorizado o contrato por tempo indeterminado com a Doutora Cecília Maria Pereira Rodrigues para professor catedrático, em período experimental por um ano 0 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 42/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado com a Doutora Ana Monteiro Madureira Fernandes como professora auxiliar 0 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 43/2010 Autorizado o contrato por tempo indeterminado com a Doutora Célia Maria Cardona Faustino, por período experimental de cinco anos, para a categoria de professor auxiliar 0 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 44/2010 Autorizado o contrato por tempo indeterminado com a Doutora Susana Zeferino Solá da Cruz, em período experimental de cinco anos, como professora auxiliar 0 29/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 45/2010 Autorizado o contrato por tempo indeterminado com o Doutor Paulo José Pinto Salústio, por período experimental de cinco anos, como professor auxiliar 0 29/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2056/2010 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Maria Teresa Soares Pereira Heath 0 29/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2057/2010 Dispensa do serviço docente (sabática) da Doutora Maria Teresa Soares Pereira Heath 0 29/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2058/2010 Dispensa de serviço docente (sabática) dos Doutores Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras e Sílvia Cristina Conduto de Sousa 0 29/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2059/2010 Dispensa de serviço docente do Doutor Manuel José Magalhães Gomes Mota 0 29/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2103/2010 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio para preenchimento de um lugar de técnico de informática de grau 1, nível 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Declaração de Rectificação n.º 177/2010 Rectificação da data de início de funções na categoria de professor associado de Miguel Viveiros Bettencourt 0 29/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Declaração de Rectificação n.º 178/2010 Rectifica a data do início de funções, na categoria de professor associado com agregação, de António Paulo Gouveia de Almeida 0 29/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 2104/2010 Lista de subsídios concedidos pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, durante o 1º. Semestre de 2009 0 29/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 2105/2010 Determinação da revogação de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Heitor Alberto Coelho Barras Romana 0 29/01 6.ª link
020 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 2106/2010 Cessação de funções por denúncia de contrato 0 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2060/2010 Regulamento de Precedência entre os Docentes do IPL 0 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2061/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Camilo do Canto de Loura 0 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2062/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Ivo Cortez Teixeira 0 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2063/2010 Grau de mestre em Promoção e Educação para a Saúde para a Escola superior de Educação 0 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2064/2010 Grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2065/2010 Grau de mestre em Educação, Especialidade em Aprendizagem, Desenvolvimento e Inovação Educacional da Escola Superior de Educação 0 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2066/2010 Grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 71/2010 Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 29/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 179/2010 Rectificação ao curso de licenciatura de Engenharia Civil - adequação de ciclo de estudos da Escola Superior de Tecnologia, deste Instituto 0 29/01 6.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 7/2010/A Abertura de procedimento concursal - enfermeiro 0 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 236/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Virgínia Loureiro e a Dr.ª Margarida Pinto 0 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2107/2010 Aviso de que se encontra pendente processo disciplinar contra a Dr.ª Ana Paula Matos Pires 0 29/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 2108/2010 Alteração da constituição do corpo docente do ciclo de estudos especiais de Neuropatologia 0 29/01 6.ª link
020 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 237/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com Maria da Graça Bernardes Branco Silva, Goreti Ferreira Sousa de Agrela Gonçalves e Helena Cláudia Cordeiro Serranho 0 29/01 6.ª link
020 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 238/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Paula da Silva Melanda 0 29/01 6.ª link
020 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 239/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Fernanda de Jesus Ferreira Pedrosa 0 29/01 6.ª link
020 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 240/2010 Redução de horário de Armandino André Branco Lopes 0 29/01 6.ª link
020 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 241/2010 Redução de horário de Ulisses Manuel Rosa Marques 0 29/01 6.ª link
020 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 180/2010 Mobilidade interna - João Manuel Ildefonso Dias 0 29/01 6.ª link
020 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 242/2010 Acumulação de funções públicas de Cátia Carina Carvalho Cunha 0 29/01 6.ª link
020 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2109/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para um assistente operacional 0 29/01 6.ª link
020 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2110/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha - um assistente operacional 0 29/01 6.ª link
020 Município de Albufeira Aviso n.º 2111/2010 Publicita a abertura de período de discussão pública, por 30 dias, relativamente à alteração da redacção do artigo 100.º do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira 0 29/01 6.ª link
020 Município de Barcelos Aviso n.º 2112/2010 Nomeação da secretária do vereador Sónia Sá 0 29/01 6.ª link
020 Município de Barcelos Aviso n.º 2113/2010 Nomeação da secretária do vereador Célia Santos 0 29/01 6.ª link
020 Município de Barcelos Aviso n.º 2114/2010 Nomeação do adjunto do vereador Armindo Vilas Boas 0 29/01 6.ª link
020 Município de Barcelos Aviso n.º 2115/2010 Nomeação da adjunta do vereador Inês Meireles 0 29/01 6.ª link
020 Município de Barcelos Aviso n.º 2116/2010 Nomeação da secretária da vereadora, Fernanda Faria 0 29/01 6.ª link
020 Município de Barcelos Aviso n.º 2117/2010 Nomeação do adjunto do vereador, Dr. Alexandre Maciel 0 29/01 6.ª link
020 Município de Barcelos Aviso n.º 2118/2010 Nomeação da adjunta da vereadora Célia Azevedo 0 29/01 6.ª link
020 Município de Barcelos Aviso n.º 2119/2010 Nomeação do chefe de gabinete 0 29/01 6.ª link
020 Município de Barcelos Aviso n.º 2120/2010 Nomeação do adjunto do presidente Vasco Real 0 29/01 6.ª link
020 Município de Barcelos Aviso n.º 2121/2010 Nomeação do adjunto do presidente António Cardoso da Silva 0 29/01 6.ª link
020 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2122/2010 Alteração da situação jurídico-funcional da trabalhadora Anabela Ferreira Esteves 0 29/01 6.ª link
020 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2123/2010 Licença sem vencimento do assistente operacional Vítor Manuel Graça 0 29/01 6.ª link
020 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2124/2010 Licença sem vencimento de dois trabalhadores 0 29/01 6.ª link
020 Município da Batalha Deliberação (Extracto) n.º 243/2010 Abertura do procedimento por ajuste directo para a construção do Centro Educativo da Freguesia da Batalha - fase II 0 29/01 6.ª link
020 Município de Cabeceiras de Basto Edital (Extracto) n.º 66/2010 Alteração ao artigo 5.º do tarifário constante do anexo i do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos para o Concelho de Cabeceiras de Basto 0 29/01 6.ª link
020 Município das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1011/2010 Mobilidade interna na categoria 0 29/01 6.ª link
020 Município de Campo Maior Aviso n.º 2125/2010 Publicação da lista unitária do procedimento concursal Comum, tendo em vista o preenchimento de dois lugares vagos na categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 29/01 6.ª link
020 Município de Constância Aviso n.º 2126/2010 Extinção de procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 0 29/01 6.ª link
020 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 2127/2010 Inquérito público sobre o projecto de regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 0 29/01 6.ª link
020 Município de Grândola Aviso n.º 2128/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 29/01 6.ª link
020 Município da Horta Edital n.º 67/2010 Apreciação pública da proposta de Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural, Filantrópico e Recreativo 0 29/01 6.ª link
020 Município de Lisboa Aviso n.º 2129/2010 Concurso externo de admissão ao estágio para ingresso na carreira de bombeiro sapador - projecto de decisão de exclusão 0 29/01 6.ª link
020 Município de Lisboa Aviso n.º 2130/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Dina Fernanda Pereira Vieira Luiz Gomes 0 29/01 6.ª link
020 Município de Lisboa Aviso n.º 2131/2010 Equiparação a bolseiro de Nuno Gomes Martins 0 29/01 6.ª link
020 Município de Lisboa Despacho n.º 2067/2010 Nomeação em comissão de serviço de Paula Manuela Ferreira Santos Levy para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director do Departamento de Apoio aos Órgãos do Município, concluído o respectivo procedimento concursal 0 29/01 6.ª link
020 Município de Lisboa Despacho n.º 2068/2010 Nomeação em comissão de serviço de Carlos Manuel da Silva Gabriel para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director do Departamento de Contabilidade, concluído o respectivo procedimento concursal 0 29/01 6.ª link
020 Município de Loulé Aviso n.º 2132/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 29/01 6.ª link
020 Município de Loulé Aviso n.º 2133/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Educação 0 29/01 6.ª link
020 Município de Loulé Aviso n.º 2134/2010 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 29/01 6.ª link
020 Município de Loulé Aviso n.º 2135/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 18/2009 0 29/01 6.ª link
020 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2136/2010 Cessação, por caducidade, dos contratos a termo resolutivo certo de Joaquim Fernando Pinto Pereira, Carlos Alberto Magalhães Silva e José Sérgio Pereira Freitas 0 29/01 6.ª link
020 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2137/2010 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do vice-presidente - Joaquim Paulo de Carvalho Soares da Mota 0 29/01 6.ª link
020 Município da Moita Aviso n.º 2138/2010 Cessação por motivos de aposentação da relação jurídica de emprego público 0 29/01 6.ª link
020 Município de Mortágua Aviso n.º 2139/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores do município 0 29/01 6.ª link
020 Município de Oleiros Edital n.º 68/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo 0 29/01 6.ª link
020 Município de Olhão Aviso n.º 2140/2010 Publicação relativamente à cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e denúncia de contrato 0 29/01 6.ª link
020 Município de Olhão Aviso n.º 2141/2010 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior 0 29/01 6.ª link
020 Município de Ovar Declaração n.º 13/2010 Declara sem efeito o aviso n.º 861/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, em 13 de Janeiro de 2010 0 29/01 6.ª link
020 Município de Paredes Aviso (Extracto) n.º 2142/2010 Lista de ordenação final, devidamente homologada, de técnicos superiores a tempo parcial no âmbito do programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB Música em regime de contrato de trabalho por tempo determinado em funções públicas (aviso n.º14 138/2009; oferta de emprego OE200908/0323) 0 29/01 6.ª link
020 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 2143/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área de biologia 0 29/01 6.ª link
020 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2144/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 29/01 6.ª link
020 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2145/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 29/01 6.ª link
020 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2146/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/01 6.ª link
020 Município de Trancoso Aviso n.º 2147/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior engenheiro civil 0 29/01 6.ª link
020 Município de Trancoso Aviso n.º 2148/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior de gestão 0 29/01 6.ª link
020 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2149/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a constituição jurídica de emprego público por tempo determinado - técnico superior (área de design) 0 29/01 6.ª link
020 Município de Vila Real Aviso n.º 2150/2010 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento Administrativo e Financeiro 0 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Abrigada Edital n.º 69/2010 Projecto de Regulamento e tabela de taxas e licenças da Freguesia de Abrigada 0 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Joane Aviso n.º 2151/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, por tempo determinado, de um posto de trabalho de assistente operacional 0 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Junceira Aviso n.º 2152/2010 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da Freguesia de Junceira 0 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Mirandela Declaração de Rectificação n.º 181/2010 Rectifica o aviso n.º 1462/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Parchal Aviso n.º 2153/2010 Aviso da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para recrutamento de assistente técnico 0 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Pessegueiro do Vouga Aviso n.º 2154/2010 Lista unitária de ordenação final para um assistente operacional (tractorista), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 29/01 6.ª link
020 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 2155/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 29/01 6.ª link
020 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 2156/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho com a carreira e categoria de assistente operacional previstos no mapa de pessoal a afectar aos serviços externos, pelo período de um ano 0 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Torre de Coelheiros Aviso n.º 2157/2010 Procedimento concursal para contratação de dois assistentes operacionais em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/01 6.ª link
020 Freguesia de Tunes Aviso n.º 2158/2010 Regulamento de taxas e licenças 0 29/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2159/2010 Aplicação de um único método de selecção obrigatório e fórmula de classificação final a utilizar no procedimento concursal com a referência 7/2009, para a categoria de encarregado na carreira de assistente operacional 0 29/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2160/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da modificação da situação jurídico-funcional, com o trabalhador José António Faial Gomes 0 29/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2161/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão municipal de Resíduos Sólidos do técnico superior Carlos Ferreira e no cargo de chefe de divisão municipal de Equipamento e Transportes do técnico superior Armindo Alves 0 29/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2162/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão municipal de Tratamento e Análise de Águas Potáveis da técnica superior engenheira Maria Cristina Pedrosa Simões Cortez 0 29/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2163/2010 Cessação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão Municipal de Resíduos Sólidos, da técnica superior engenheira Carla Alexandra Morais Fernandes 0 29/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2164/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 29/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2165/2010 Audiência dos interessados do Projecto de Lista de Ordenação Final, dos candidatos do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para um lugar de técnico superior - Referência 6/2009 0 29/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 182/2010 Rectifica o aviso n.º 23140/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009, relativo aos procedimentos concursais comuns com referências n.os 10/2009 e 11/2009 0 29/01 6.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 2166/2010 Aviso de obras adjudicadas no ano de 2009 0 29/01 6.ª link
020 ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística Despacho n.º 2069/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário ministrado, em associação, pela Escola Universitária das Artes de Coimbra e pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 29/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2167/2010 Procedimentos concursais de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 29/01 6.ª link
020 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 63/2010 Celebração de acordo quadro para o fornecimento de material informático e dos respectivos serviços associados de instalação e assistência pós-venda. 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 288/2010 Fornecimento de 4500 toneladas de massa asfáltica a quente de desgaste 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 295/2010 Infra-estruturas da zona envolvente ao Centro Escolar de Valpaços 0 29/01 6.ª CP
020 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 296/2010 Aquisição de serviços em regime de outsourcing, de 74 computadores para o DRH e SMPC, para o período de 1 de Março de 2010 a 28 de Fevereiro de 2013 0 29/01 6.ª CP
020 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 61/2010 Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale - Largo da Feira (Alhastro) 0 29/01 6.ª CP
020 Freguesia de Benavente Anúncio de procedimento n.º 297/2010 Construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Benavente 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Arcos de Valdevez Declaração de rectificação de anúncio n.º 20/2010 Aquisição e instalação de reguladores de fluxo luminoso 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 298/2010 Concurso Público de Concepção para elaboração do projecto do Núcleo Museológico Fenício. 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 299/2010 Aquisição de 500 mt³ de vidraço miúdo. 0 29/01 6.ª CP
020 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 289/2010 Prestação de Serviços para o "Fornecimento de Energia Eléctrica em MAT, AT, MT, BTE, e BTN para as instalações da REFER" (econtratos nº 5010000882) 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 290/2010 Concurso para apresentação de propostas para financiamento pelo Sistema de Locação Financeira Mobiliária de um veículo pesado de passageiros marca IVECO, MODELO MiniBus, versão 65C18/P, adquirido por ajuste directo, à empresa IVECO PORTUGAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS INDUSTRIAIS, S.A., através da AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, acordo n.º 09.10.09.005 - N.º 2, na importância de 104.160,00 euros 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 300/2010 Concurso público para concessão de exploração do Parque de Campismo da Ilha de Tavira. 0 29/01 6.ª CP
020 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 301/2010 "Fornecimento e instalação de grupo de Baterias para os Sistemas de Iluminação de Emergência, Centrais Telefónicas, Detecção Automática de Incêndio, das Instalações do Metropolitano de Lisboa, EPE- Proc. 357/09-GJC" 0 29/01 6.ª CP
020 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 302/2010 CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO PARA EQUIPAMENTO AUXILIAR DA AERONAVE C-130 NA BA6 - MONTIJO 0 29/01 6.ª CP
020 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 303/2010 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico - Percurso Pedonal Assistido 0 29/01 6.ª CP
020 Lagos em Forma, Gestão Desportiva, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 291/2010 Concurso Público para a Concessão da Exploração Temporária da Loja 3, sita nas Piscinas Municipais de Lagos 0 29/01 6.ª CP
020 Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 21/2010 Fornecimento de Equipamento de TAC - Tomografia Axial Computorizada 0 29/01 6.ª CP
020 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 304/2010 Aquisição de Serviços Externos de Prestação de Actos Médicos, para a realização de Intervenções Cirúrgicas de Oftalmologia (Cataratas) e respectivas Consultas Externas, Pré e Pós Operatórias 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 292/2010 Empª. nº. 32/09/DMAU/DGEP/DFCEP - QUALIFICAÇÃO DO LOGRADOURO B - AVº. JOÃO XXI / AVª. PARIS - Procº. nº. 24/CP/DEPSO/ND/2009 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 293/2010 Empreitada n.º 30/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Expansão do parque dos Moinhos de Santana - Processo n.º22/CP/DEPSO/ND/2009 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 294/2010 Empreitada n.º 2/2009/DMAU/DAEV/DGC - Estabilização da Escarpa Adjacente ao Cemitério do Alto de S. João - Processo n.º 20/CP/DEPSO/ND/09 0 29/01 6.ª CP
020 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 305/2010 Construção do edifício de Alojamentos e Ginásio da PSP do Aeroporto 0 29/01 6.ª CP
020 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 62/2010 Empreitada de confinamento e desodorização do tanque de equalização da ETAR de Frielas -CP/O 11/09. 0 29/01 6.ª CP
020 Municipio de Ferreira do Zêzere Aviso de prorrogação de prazo n.º 64/2010 Fornecimento de gás propano a granel 0 29/01 6.ª CP
020 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 306/2010 Construção da Esquadra da PSP de Corroios - Tipo A + Celas 0 29/01 6.ª CP
020 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 307/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRATAMENTO DIVERSO: OSTOMIA, ALGÁLIAS, SACOS, SISTEMAS E KITS 0 29/01 6.ª CP
020 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 308/2010 Concurso Público nº 003/2010 0 29/01 6.ª CP
020 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 309/2010 CP 04/2010 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 310/2010 Aquisição, pelo período de três anos, de um serviço de cópia/impressão, com disponibilização de equipamento, consumíveis e manutenção. 0 29/01 6.ª CP
020 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 39/2010 PE_10053_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PAREDES, EM PAREDES, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 29/01 6.ª CP
020 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 311/2010 Prestação de serviços de aluguer de equipamentos/máquinas com respectivos operadores para operacionalização dos Processos dos Resíduos de Jardins e Parques e dos Resíduos de Limpezas 0 29/01 6.ª CP
020 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 40/2010 PE_10054_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RIO TINTO, EM RIO TINTO, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 312/2010 VIAS MUNICIPAIS, CONSERVAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS - ARRUAMENTOS NA ENVOLVENTE AO CENTRO ESCOLAR DA CALE DA VILA - GAFANHA DA NAZARÉ 0 29/01 6.ª CP
020 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 41/2010 PE_10055_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE SOR, EM PONTE DE SOR, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 29/01 6.ª CP
020 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 38/2010 PE_10056_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA QUINTA DAS FLORES E CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE COIMBRA, EM COIMBRA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 29/01 6.ª CP
020 Município da Lousã Anúncio de Concurso n.º 24/2010 Atribuição de licenças de transporte de táxi 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 18/2010 0 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 19/2010 0 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 20/2010 0 0 29/01 6.ª CP
020 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 21/2010 0 0 29/01 6.ª CP
020 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 22/2010 0 0 29/01 6.ª CP
020 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 23/2010 0 0 29/01 6.ª CP
020 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 25/2010 0 0 29/01 6.ª CP