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Diário da República 201/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Riga 001 15/10 6.ª link
201 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 101/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava 001 15/10 6.ª link
201 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 102/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Chefe da Missão Temporária de Portugal em Sarajevo 001 15/10 6.ª link
201 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 103/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade 001 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 111/2010 Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de Maio, e revogando aPortaria n.º 153/96, de 15 de Maio 001 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1057/2010 Estabelece o valor do coeficiente Z aplicável a centrais fotovoltaicas de concentração de forma a permitir remunerar a electricidade produzida e entregue à rede 001 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1058/2010 Anexa à zona de caça associativa da Senhora do Incenso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 2681-AFN) 001 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1059/2010 Cria a zona de caça municipal da Prova, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aveloso e Prova, ambas do município de Meda, e na freguesia de Torre de Ferrenho, município de Trancoso, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Prova (processo n.º 5603-AFN) 001 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1060/2010 Extingue a zona de caça associativa de Casal de Cinza (processo n.º 1357-AFN), cria a zona de caça municipal de Casal de Cinza, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arribana, Casal de Cinza, São Vicente, Sé, Jarmelo, Pousade, São Miguel da Guarda e Vila Garcia, todas do município da Guarda, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Guarda (processo n.º 5595-AFN) 001 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1061/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Trancoso III, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cogula, Cótimos, Souto Maior, Valdujo, Vale de Seixo e Vila Garcia, todas do município de Trancoso (processo n.º 5602-AFN) 001 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1062/2010 Cria a zona de caça municipal da serra de Távora e Zebreira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fonte Arcada, Freixinho, Chosendo, Ferreirim, Escurquela e Macieira, município de Sernancelhe, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fonte Arcada (processo n.º 5599-AFN) 001 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1063/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Ribeira, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Os Independentes, constituída pelo prédio rústico denominado Courela da Cerca Nova, sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 5585-AFN) 001 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1064/2010 Cria a zona de caça municipal de São Julião de Montenegro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Celas, Nogueira da Montanha e São Julião de Montenegro, município de Chaves, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Julião de Montenegro (processo n.º 5604-AFN) 001 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1065/2010 Exclui da zona de caça municipal de Canelas terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Canelas, município de Peso da Régua (processo n.º 5326-AFN) 001 15/10 6.ª link
201 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1066/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pancas, lotes 4 e 5, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 299-AFN) 001 15/10 6.ª link
201 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1067/2010 Desanexa da zona de caça associativa de São Cristóvão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Felgueiras, Feirão, Panchorra e Ovadas, município de Resende, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panchorra e Ovadas, no mesmo município (processo n.º 851-AFN) 001 15/10 6.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n.º 4/2010 Procede à simplificação do regime de concessão de apoios do Fundo Social Europeu, alterando pela segunda vez o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro 001 15/10 6.ª link
201 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2010/A Resolve apresentar a Assembleia da República uma proposta de extinção do cargo de Representante da República para as Regiões Autónomas, na próxima revisão constitucional 001 15/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 20443/2010 Anulação do concurso externo de ingresso com vista ao procedimento de sete postos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de auxiliar parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República 002 15/10 6.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15513/2010 Subdelega no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, a competência para a prática de vários actos, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 15/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 20444/2010 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior, aberto pelo aviso n.º 15105/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 - referência B 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15514/2010 Delegação de competências no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas da Defesa, para aprovação e assinatura do RSEM 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 15515/2010 Ratificação e implementação do STANAG 4329 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 15516/2010 Ratificação e implementação do STANAG 1397 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 20445/2010 Torna-se pública a lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 20446/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 20447/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares - lista unitária de ordenação final 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15517/2010 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Engenharia 3 coronel Jorge Manuel Noronha da Silveira Alves Caetano 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 736/2010 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPFE 018639-C, José Casimiro Trindade Trancoso 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 737/2010 Passagem à situação de reforma do COR TABST RES-QPFE 003225-F, Humberto Seabra Gonçalves 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 15518/2010 Exoneração do mestre Octávio Manuel da Costa Custódio 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 535/2010 Concessão de louvor ao motorista José António Marques Roque 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 536/2010 Concessão de louvor ao assessor mestre Octávio Manuel da Costa Custódio 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 15519/2010 Homologação de lista de classificação final 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 20448/2010 Promove ao posto de primeiro-sargento o segundo-sargento de infantaria n.º 1970463, Serafim Gonçalves de Oliveira 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 20449/2010 Graduados no posto de furriel, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Setembro de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15520/2010 Subdelegação de competências no tenente coronel Paixão no mês de Abril 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15521/2010 Subdelegação de competências no major Oliveira no mês de Março 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15522/2010 Nomeação em comissão de serviço da técnica superior Sandra Margarida Monteiro Ribeiro no cargo de chefe do Núcleo de Administração de Pessoal do SEF 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15523/2010 Renovação da comissão de serviço como consultora da licenciada Tânia Cristina Piazentin da Mota Silva 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 1846/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Sofia da Costa Coelho, na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2095/2010 Rectificação do aviso n.º 16 335/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15524/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com João Luís da Silva Ferreira 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 383/2010 PC 4502162827 EPU/34958 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 384/2010 PC 4502021514 EPU/11519 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 385/2010 PC 4502171686 EPU/11544 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 386/2010 PC 4502171686 EPU/11553 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 387/2010 PC 4502171686 EPU/11560 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 388/2010 PC 4502171686 EPU/11543 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 389/2010 PC 4502021514 EPU/11545 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 390/2010 PC 4502021514 EPU/11548 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 391/2010 PC 4502021514 EPU/11566 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 392/2010 PC 4502165295 EPU/3300 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 393/2010 PC 4502049246 EPU/3344 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 394/2010 PC 4502049246 EPU/3346 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 395/2010 PC 4502049246 EPU/3355 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 396/2010 PC 4502049246 EPU/3351 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 20450/2010 Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15525/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Júlia Ferreira 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15526/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente técnico António Paulo de Almeida Guedes 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15527/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional Jorge Eduardo Rodrigues de Matos 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15528/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente técnico Vítor Manuel Lopes Fazenda 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15529/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional Vítor Manuel da Silva Ramalho 002 15/10 6.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15530/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 103 - variante de Gualtar 002 15/10 6.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 15531/2010 Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de director de serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da licenciada Maria Cristina Rodrigues de Vilhena e Veiga 002 15/10 6.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20451/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Bandalhoeira e Freiria (Escola) 002 15/10 6.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20452/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Caneira Velha e Freiria (Escola) 002 15/10 6.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20453/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Fernandinho e Freiria (Escola) 002 15/10 6.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Edital (Extracto) n.º 1013/2010 Pedido de concessão regular entre Bom Retiro e Bom Retiro (Circulação) 002 15/10 6.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 20454/2010 Renova o alvará de cadastro predial n.º 03/2005-CD, concedido à firma ENSUL MECI - Gestão de Projectos de Engenharia, S. A. 002 15/10 6.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15532/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luis Filipe Nascimento Lopes, como coordenador executivo para a promoção da segurança e saúde no trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 15/10 6.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 20455/2010 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 8941/2010, de 5 de Maio 002 15/10 6.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 20456/2010 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 1.º trimestre de 2011 002 15/10 6.ª link
201 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15533/2010 Extinção do Centro Novas Oportunidades na Região Autónoma da Madeira, no concelho do Funchal, promovido pelo CELFF - Centro de Estudos, Línguas e Formação do Funchal, S. A. 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15534/2010 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Manuel Francisco Ferreira Lourenço Godinho no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 20457/2010 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2096/2010 Rectificação do aviso n.º 16545/2010, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2097/2010 Rectifica o aviso n.º 16551/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010, por ter saído com inexactidão, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria da assistente operacional 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1847/2010 Aprova o regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte, por deliberação de 23 de Setembro de 2010 do conselho directivo da ARSLVT, I. P. 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15535/2010 Foi autorizado, por despacho de 14 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Fátima Santos Tolentino Garcia Sobral, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 20458/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 20459/2010 Em sede de execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 28 de Fevereiro de 2008, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Avilhoso, sito em Cabanelas, freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos, distrito de Porto 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 20460/2010 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de um posto de trabalho de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 20461/2010 Homologação da lista unitária de classificação final - enfermeiro 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 20462/2010 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso interno de ingresso para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira e categoria de enfermeiro 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 20463/2010 Publicitação de abertura de procedimento concursal especial para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 20464/2010 Publicitação de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15536/2010 Nomeia o mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 15537/2010 Designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação a constituir no âmbito da Inspecção-Geral da Educação no ano escolar de 2010-2011 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 20465/2010 Procedimento concursal 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 20466/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 20467/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de técnico superior profissional de reconhecimento e validação de competências 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 20468/2010 Lista de antiguidade 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 20469/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 20470/2010 Concurso para contratos de trabalho a tempo parcial 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 20471/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 20472/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 20473/2010 Listas unitárias de ordenação final das candidatas aprovadas - assistentes operacionais e assistentes técnicas 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 20474/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Despacho n.º 15538/2010 Lista de classificação final do concurso de assistente operacional a tempo parcial 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Despacho n.º 15539/2010 Lista de classificação final do concurso de assistente operacional com contrato a termo resolutivo a tempo parcial 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 20475/2010 Nomeação para coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas do Teixoso, com efeitos a 1 de Setembro de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 20476/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, a termo parcial para execução de serviços de limpeza 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Despacho n.º 15540/2010 Lista de docentes de QZP e QA 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 20477/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a prestação de serviço de limpeza, a tempo parcial 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 20478/2010 Abertura de concurso para carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 20479/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 20480/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2009-2010 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 15541/2010 Conversão da nomeação provisória em nomeação definitiva 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 20481/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Declaração de Rectificação n.º 2098/2010 Primeira rectificação do aviso n.º 18 494/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de Setembro de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 15542/2010 Exoneração da adjunta da directora, professora Olga Maria Rodrigues Marques 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 15543/2010 Nomeação de adjunta da directora, da professora Ana Paula Lopes Viana Calamote 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 20482/2010 Contratação de trabalhadores em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 20483/2010 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para dois contratos a termo resolutivo certo parcial 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Declaração de Rectificação n.º 2099/2010 Rectifica o aviso n.º 19673/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 15544/2010 Autoriza as transferências, precedendo concurso, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 20484/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 20485/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9764/2010, de 18 de Maio 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 15545/2010 Alteração de posicionamento remuneratório obrigatório e por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 15546/2010 Nomeação da licenciada Lúcia Maria Branco Neto Correia Gomes, em regime de substituição, como chefe de divisão de Administração e Recursos 002 15/10 6.ª link
201 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 20486/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Manuel Luís Correia Alves 002 15/10 6.ª link
201 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 20487/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Administrativo da carreira/categoria de assistente operacional 002 15/10 6.ª link
201 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 20488/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Administrativo da carreira/categoria de assistente técnico 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9774/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 2623/09.3TBABF-E 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9775/2010 Encerramento do processo n.º 2876/09.7TBABF 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9776/2010 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 1295/09.0TBAMT 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 9777/2010 Anúncio para citar os credores nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 37.º do CIRE da declaração da insolvência e da data para assembleia de apreciação do relatório dos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 471/10.7TBAMR, em que é insolvente Paula Manuela Pinheiro Correia 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 9778/2010 Notificação da data designada da assembleia de credores a fim da aprovação do plano na insolvência n.º 315/10.0TBAMR 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9779/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1459/10.3T2AVR 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9780/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1577/10.8T2AVR 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9781/2010 Termo da administração pela devedora - processo n.º 713/10.9T2AVR 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9782/2010 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade TRANSVADE - Transportes, Lda., nos autos de insolvência n.º 3098/10.0TBBCL 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9783/2010 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade Café Central de Samo - Café e Minimercado, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 2339/10.8TBBCL 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9784/2010 Prestação de contas n.º 1355/10.4TBBCL-B 002 15/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9785/2010 Insolvência n.º 1619/10.7TBBCL 002 15/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9786/2010 Publicação de declaração de insolvência - processo n.º 3080/10.7TBBCL 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9787/2010 Insolvência n.º 5810/10.8TBBRG 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9788/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 6167/09.9TBBRG-F 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9789/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5922/10.8TBBRG 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9790/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 7837/08.0TBBRG-B 002 15/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9791/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4527/10.8TBBRG 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9792/2010 Insolvência n.º 4182/08.5TJCBR-D - prestação de contas do administrador de insolvência 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9793/2010 Publicação da data da assembleia de credores para discutir e votar o plano de insolvência, nos termos do artigo 75.º do CIRE, do processo de insolvência n.º 369/10.9TBCVL 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 9794/2010 Processo n.º 1146/08.2TBELV 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9795/2010 Citação dos credores e convocação da assembleia nos autos de insolvência n.º 886/10.0TBFAF a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe, em que é insolvente: Tons Malva, Unipessoal, Lda. 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9796/2010 Assembleia de credores - insolvência n.º 2949/09.6TBFLG 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9797/2010 Insolvência n.º 1330/10.9TBFIG 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9798/2010 Insolvência n.º 1860/10.2TBFIG 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9799/2010 Publicação da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3922/10.7TBFUN 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9800/2010 Encerramento do processo n.º 155/05.8TBFUN 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9801/2010 Processo n.º 678/10.7TBFND - insolvência 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9802/2010 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1180.10.2TBGDM 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9803/2010 Processo n.º 416-10.4TBGMR-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 15/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9804/2010 Publicidade da prestação contas para administrador de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1360.09.3TBGMR.E - insolvente: Palmira Fátima Gonçalves Costa 002 15/10 6.ª link
201 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9805/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4718/09.4TBGMR de Remanescência - Unipessoal, Lda. 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9806/2010 Citação de credores desconhecidos e publicação de data para assembleia de credores na insolvência n.º 4693/10.2TBLRA 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9807/2010 Publicação de data para assembleia de credores na insolvência n.º 7064/08.7TBLRA 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9808/2010 Publicidade da nova data para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1699/09.8TBLRA, em que é insolvente LeiriFragance - Perfumes, Lda. 002 15/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9809/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 4740/10.8TBLRA 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 9810/2010 Sentença de exoneração do passivo restante - processo de insolvência n.º 1630/09.0TBAMD 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9811/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 17077/10.3T2SNT 002 15/10 6.ª link
201 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9812/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1903.10.0YXLSB 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9813/2010 Publicidade da sentença que declarou a falência, proferida no processo n.º 767/03.4TYLSB 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9814/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1372/09.7TYLSB 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9815/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1238/10.8TYLSB 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9816/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 57/10.6TYLSB 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9817/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1149/08.7TYLSB 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9818/2010 Publicidade da Assembleia de Credores para aprovação de plano - processo n.º 1336/09.0TYLSB 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9819/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 374/10.5TYLSB. Insolvente: João Baltazar & Andrade, Lda. 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9820/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 839/10.9TYLSB 002 15/10 6.ª link
201 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9821/2010 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 6849/10.9TCLRS 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9822/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 798/09.0 TBLSA-D 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9823/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 399/09.3TBLSD-G 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9824/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1301/08.5TBLSD-I 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9825/2010 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1911/09.3TBLSD 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9826/2010 Notificação aos credores e à devedora insolvente da prestação de contas por parte do administrador da insolvência - processo n.º 3282/10.6TBMAI-J - prestação de contas - devedora insolvente Maria Luísa Azevedo Monteiro Nunes 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9827/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes 1073/08.3TBMCN 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 9828/2010 Processo de insolvência n.º 245/09.8TBMTR 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9829/2010 Insolvência n.º 1771/10.1 TBOAZ 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9830/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo n.º 754/10.6TBOAZ 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9831/2010 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo de insolvência com o n.º 2231/08.6TBOAZ-I 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9832/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência pessoa colectiva n.º 1958/10.7TBOAZ 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9833/2010 Reunião da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano nos autos de processo de insolvência n.º 818/10.6TBVNO 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 9834/2010 Insolvência no processo n.º 80/10.0TBORQ 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9835/2010 Publicitação da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1429/10.1TBPFR 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9836/2010 Encerramento do processo n.º 1095/10.4TBPFR 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9837/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1599/10.9TBPNF 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9838/2010 Notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1458/10.5TBPBL 002 15/10 6.ª link
201 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 9839/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1640/10.5TBPDL que corre termos no 4.º Juízo, em que é insolvente AÇORCONSULTE - Serviços de Consultadoria, Lda. 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9840/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 1100/10.4TJPRT em que são insolventes João Augusto Madeira e Maria José de Sousa Rocha Madeira 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9841/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1324/10.4TJPRT, 3.º Juízo Cível, 3.ª Secção - Maria Odete Correia Guimarães 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9842/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1395/10.3TJPRT, 3.º Juízo, 1.ª secção, em que é insolvente Ricardo Manuel Couto da Costa Pereira 002 15/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9843/2010 Processo n.º 1702/08.9TJPRT - 4.º Juízo - 3.ª Secção - Jorge Nuno Gonçalves Pinto de Sousa - despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 15/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9844/2010 Processo n.º 1115/10.2TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Maria do Carmo Abrunhosa Moutinho 002 15/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9845/2010 Processo de insolvência n.º 550/08.0TBPVL 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9846/2010 Processo insolvência n.º 149/05.3TBRMR. Insolvente: Auto Cartuxo - Com. Rep Automóveis, Lda. 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9847/2010 Publicidade do encerramento do processo n.º 2895/07.8TBVFR 002 15/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9848/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo 4099/10.3TBVFR, em que é insolvente Lima & Resende, Lda. 002 15/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9849/2010 Publicação do despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3672/10.4TBVFR, em que é insolvente José Seara Pacheco Matias 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9850/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 3610/09.7TBSTS-F 002 15/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Louvor n.º 537/2010 Louvor de funcionários 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9851/2010 Decisão que decretou o encerramento do processo n.º 655/10.8TBTMR 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9852/2010 Encerramento de processo - insuficiência de massa insolvente de QUIFERMA - Construções, Lda. - processo n.º 46/08.0TBVCT 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Aviso n.º 20489/2010 Encerramento do processo - insuficiência de massa de Vialog - Manuseamento de Carga, Lda. - insolvência n.º 1450/10.0TBVCT 002 15/10 6.ª link
201 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9853/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2738/10.5TJVNF; JTTM - Têxteis Unipessoal, Lda., NIF 508907560 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9854/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2435/10.1TBVNG 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9855/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 724/10.4TYVNG 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9856/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 980/09.0TYVNG 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9857/2010 Processo n.º 263/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 15/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9858/2010 Prestação de contas no âmbito dos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 92/10.4TYVNG-E, em que é insolvente Jquest - Mediação Imobiliária, Lda. 002 15/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9859/2010 Publicidade de sentença - insolvente - Joaquim António S. Magalhães & C.ª, Lda., do processo n.º 369/10.9TYVNG. Insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 15/10 6.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 2100/2010 Rectificação ao despacho n.º 13362/2010, de 18 de Agosto 002 15/10 6.ª link
201 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 20490/2010 Lista unitária de ordenação final homologada 002 15/10 6.ª link
201 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15547/2010 Autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, ao doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves, professor auxiliar 002 15/10 6.ª link
201 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1848/2010 Delegação de competências do conselho de gestão nos directores das Faculdades de Medicina e de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 15/10 6.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15548/2010 Delegação de competências do reitor nos directores das Faculdades de Medicina e de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 15/10 6.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15549/2010 Nomeação em comissão de serviço do licenciado João Henrique Pereira Bento para administrador-adjunto da Universidade de Coimbra 002 15/10 6.ª link
201 Universidade do Minho Despacho n.º 15550/2010 Plano de estudos da Licenciatura em Estudos Culturais 002 15/10 6.ª link
201 Universidade do Minho Despacho n.º 15551/2010 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Comunicação, Cidadania e Educação 002 15/10 6.ª link
201 Universidade do Minho Despacho n.º 15552/2010 Mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Português Língua Não Materna (PLNM) - Português Língua Estrangeira (PLE) e Língua Segunda (PL2) 002 15/10 6.ª link
201 Universidade do Minho Despacho n.º 15553/2010 Mapa de organização do plano de estudos do curso de Mestrado em Biofísica e Bionanossistemas 002 15/10 6.ª link
201 Universidade do Minho Despacho n.º 15554/2010 Mapa de organização do plano de estudos do curso de Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico 002 15/10 6.ª link
201 Universidade do Minho Despacho n.º 15555/2010 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Ensino de Educação Física nos ensinos básico e secundário 002 15/10 6.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 20491/2010 Concurso externo para provimento de um posto de trabalho de Investigador Principal para a área científica de Biologia Celular da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/10 6.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15556/2010 Delegação de competências no Prof. Doutor António Manuel da Cruz Serra para presidir a júris de concursos para professores catedráticos do Instituto Superior Técnico 002 15/10 6.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 20492/2010 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal para um posto de trabalho para um Encarregado Operacional 002 15/10 6.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 20493/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 15/10 6.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15557/2010 Coordenador do programa doutoral em engenharia electrotécnica e de computadores 002 15/10 6.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15558/2010 Presidente do Centro de Análise Funcional e Aplicações 002 15/10 6.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15559/2010 Alteração de individualidades nos diversos departamentos e centros 002 15/10 6.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 1849/2010 Delegação de competências nos presidentes das escolas para autorizar despesas 002 15/10 6.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 1850/2010 Delegações do conselho de gestão no reitor, Prof. Doutor Carlos Alberto Sequeira 002 15/10 6.ª link
201 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15560/2010 Anulação do despacho do vice-reitor da Universidade de Lisboa que a título transitório equiparou o cargo de administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa a cargo de direcção superior de 1.º grau, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, considerando nulos todos os seus efeitos 002 15/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 20494/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior para o GRI no Instituto Politécnico de Bragança 002 15/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 772/2010 Regulamento Escolar dos Cursos de 1.º Ciclo do Instituto Politécnico da Guarda 002 15/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15561/2010 Delegação de competência para proceder à recepção provisória da empreitada de execução do bloco de salas de leitura e estudo da ESECS do IPL 002 15/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15562/2010 Delegação de competência para proceder à recepção provisória da "Empreitada de execução de estores sombreadores do IPL" 002 15/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Declaração de Rectificação n.º 2101/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14836/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, referente ao provimento da Doutora Fernanda Amélia Fernandes Ferreira 002 15/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 15563/2010 Nomeação da técnica superior Maria de Almeida Pinto Cardoso como coordenadora principal da Divisão de Recursos Humanos, em regime de substituição 002 15/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 15564/2010 Regulamento para Cargos de Direcção Intermédia do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 15/10 6.ª link
201 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 20495/2010 Trabalhadora que cessa funções por reforma, por velhice, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/10 6.ª link
201 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1851/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do capelão João Borga 002 15/10 6.ª link
201 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1852/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente graduado sénior de ortopedia Dr. Carlos Alberto Hipólito dos Santos 002 15/10 6.ª link
201 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1853/2010 Celebração de contrato individual sem termo - Dr. Bernardino Novais 002 15/10 6.ª link
201 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1854/2010 Alteração Obrigatória de posicionamento remuneratório 002 15/10 6.ª link
201 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1855/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica principal de dietética da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica Maria João Monteiro Ferreira Martins 002 15/10 6.ª link
201 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1856/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, com a categoria de técnico principal de análises clínicas e de saúde pública 002 15/10 6.ª link
201 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 20496/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnicos superiores 002 15/10 6.ª link
201 Município de Albufeira Aviso n.º 20497/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior de educação e intervenção comunitária 002 15/10 6.ª link
201 Município de Albufeira Aviso n.º 20498/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores - serviço social 002 15/10 6.ª link
201 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20499/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a ocupação de sete lugares de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para as escolas, na Divisão de Educação, Saúde e Acção Social 002 15/10 6.ª link
201 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20500/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um lugar de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na área de Engenharia do Ambiente para a Divisão de Serviços Urbanos 002 15/10 6.ª link
201 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 773/2010 Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho não Sedentária exercida pelos feirantes da área do município de Alfândega da Fé 002 15/10 6.ª link
201 Município de Almeida Aviso n.º 20501/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional, aviso n.º 12 569/2010, de 26 de Junho de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Município de Almeida Aviso n.º 20502/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 12685/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Junho 002 15/10 6.ª link
201 Município de Almeida Aviso n.º 20503/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional, ao qual se refere o aviso n.º 12568/2010, de 23 de Junho 002 15/10 6.ª link
201 Município de Amarante Aviso n.º 20504/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para diversas categorias 002 15/10 6.ª link
201 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 20505/2010 Lista de ordenação final de diversos procedimentos concursais 002 15/10 6.ª link
201 Município de Arganil Aviso n.º 20506/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Arganil 002 15/10 6.ª link
201 Município de Barcelos Aviso n.º 20507/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, previsto e não ocupado, conforme caracterização no mapa de pessoal deste Município, para exercer funções no Gabinete de Protecção Civil 002 15/10 6.ª link
201 Município de Barcelos Aviso n.º 20508/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, previstos e não ocupados, conforme caracterização no mapa de pessoal deste município, para exercer funções no Departamento de Educação, Cultura e Desporto 002 15/10 6.ª link
201 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20509/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/10 6.ª link
201 Município de Boticas Declaração de Rectificação n.º 2102/2010 Rectifica o edital n.º 711/2010, de 19 de Julho 002 15/10 6.ª link
201 Município da Calheta Aviso n.º 20510/2010 Denúncia de contrato do trabalhador Durvalino Diogo Borges 002 15/10 6.ª link
201 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 20511/2010 Alteração ao Regulamento de Publicidade e Outras Utilizações do Espaço Público do Município de Câmara de Lobos 002 15/10 6.ª link
201 Município de Caminha Aviso n.º 20512/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição chefe de divisão de Gestão Urbanística e Planeamento - João Augusto da Cruz Brás 002 15/10 6.ª link
201 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 20513/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação 002 15/10 6.ª link
201 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 20514/2010 Alteração do Plano de Pormenor do Pólo de Serviços de Crespos 002 15/10 6.ª link
201 Município da Chamusca Deliberação n.º 1857/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Chamusca, Eco Parque, fases II, III e IV 002 15/10 6.ª link
201 Município de Elvas Aviso n.º 20515/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 15/10 6.ª link
201 Município do Entroncamento Aviso n.º 20516/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Cardoso Esteves e José António Rento Trindade 002 15/10 6.ª link
201 Município do Entroncamento Aviso n.º 20517/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel dos Santos Veterano 002 15/10 6.ª link
201 Município do Entroncamento Aviso n.º 20518/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para assistente operacional/apoio às escolas e jardins-de-infância 002 15/10 6.ª link
201 Município de Évora Aviso n.º 20519/2010 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior - Protecção Civil 002 15/10 6.ª link
201 Município de Évora Aviso n.º 20520/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico - secretariado e práticas administrativas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 15/10 6.ª link
201 Município de Évora Aviso n.º 20521/2010 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Isaura Ratinho Godinho 002 15/10 6.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 20522/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, na área de engenharia do ambiente 002 15/10 6.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 20523/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na área de património cultural 002 15/10 6.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 20524/2010 Concurso externo para admissão a estágio, visando o preenchimento de um lugar de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 15/10 6.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 20525/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, na área de restauro 002 15/10 6.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 20526/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 002 15/10 6.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 20527/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na área de ciências da comunicação 002 15/10 6.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 20528/2010 Concurso externo para admissão a estágio de dois lugares de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 15/10 6.ª link
201 Município de Faro Aviso n.º 20529/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, na área de segurança e higiene 002 15/10 6.ª link
201 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 20530/2010 Execução do projecto loteamento municipal do Bairro Singa - fase 2 002 15/10 6.ª link
201 Município da Guarda Aviso n.º 20531/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Municipal de Serviços Urbanos, Ismael Gonçalves Madalena Pereira 002 15/10 6.ª link
201 Município da Guarda Aviso n.º 20532/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de segurança, higiene e saúde no trabalho 002 15/10 6.ª link
201 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 20533/2010 Licença sem vencimento por 60 dias apresentado pela assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, Vanda Regina Gonçalves Gomes, com início a 23 de Agosto de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 20534/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, entre o Município de Leiria e João Paulo do Espírito Santo Carreira, assistente operacional, com efeitos ao dia 31 de Julho de 2010, e Abílio Pereira Alves, com efeitos ao dia 21 de Agosto de 2010, por motivo de falecimento 002 15/10 6.ª link
201 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 20535/2010 Nomeação, com efeitos a 3 de Agosto de 2010, da técnica superior, Eng.ª Rita de Sousa Nogueira Antunes da Graça Freitas, para desempenhar funções de Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Senhor Presidente, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigos 73.º e 74.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro 002 15/10 6.ª link
201 Município de Leiria Aviso n.º 20536/2010 Notificação da decisão relativa ao processo disciplinar do trabalhador Ivo Miguel Bernardo Costa 002 15/10 6.ª link
201 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 20537/2010 Revogação do despacho de abertura e anulação do PCCR-19/2009 002 15/10 6.ª link
201 Município de Lisboa Aviso n.º 20538/2010 12 despachos de nomeação referentes a mestres florestais principais 002 15/10 6.ª link
201 Município de Loures Aviso n.º 20539/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de história da arte 002 15/10 6.ª link
201 Município de Loures Aviso n.º 20540/2010 Extinção do procedimento concursal comum para técnico superior de serviço/política social para ocupação de um posto de trabalho 002 15/10 6.ª link
201 Município de Loures Aviso n.º 20541/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de segurança social 002 15/10 6.ª link
201 Município de Loures Aviso n.º 20542/2010 Extinção do procedimento concursal comum para técnico superior de antropologia para ocupação de um posto de trabalho 002 15/10 6.ª link
201 Município de Mafra Aviso n.º 20543/2010 Regulamento de Publicidade do Município de Mafra 002 15/10 6.ª link
201 Município de Mafra Aviso n.º 20544/2010 Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra 002 15/10 6.ª link
201 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 2103/2010 Rectificação da declaração n.º 187/2010 002 15/10 6.ª link
201 Município da Mealhada Aviso n.º 20545/2010 Listagem de trabalhadores exonerados por despacho do presidente da câmara 002 15/10 6.ª link
201 Município de Meda Aviso n.º 20546/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 002 15/10 6.ª link
201 Município de Meda Aviso n.º 20547/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 15/10 6.ª link
201 Município do Montijo Aviso n.º 20548/2010 Lista unitária de ordenação final do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s no procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, cozinheira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/10 6.ª link
201 Município de Mourão Edital n.º 1014/2010 Alteração por adaptação ao Regulamento do Plano Director Municipal de Mourão 002 15/10 6.ª link
201 Município de Odemira Aviso n.º 20549/2010 Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 002 15/10 6.ª link
201 Município de Odemira Aviso n.º 20550/2010 Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 002 15/10 6.ª link
201 Município de Odemira Aviso n.º 20551/2010 Regulamento de Abastecimento de Água do Município de Odemira, Regulamento de Saneamento de Águas Residuais do Município de Odemira e Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Odemira 002 15/10 6.ª link
201 Município de Odemira Aviso n.º 20552/2010 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio ao Arrendamento 002 15/10 6.ª link
201 Município de Odemira Aviso n.º 20553/2010 Regulamento de Ordenamento e Gestão dos Parques Municipais de Fixação de Empresas 002 15/10 6.ª link
201 Município de Odivelas Aviso n.º 20554/2010 Estrutura nuclear da Câmara Municipal de Odivelas 002 15/10 6.ª link
201 Município de Penafiel Aviso n.º 20555/2010 Lista unitária de ordenação final - assistentes operacionais (electricista) 002 15/10 6.ª link
201 Município de Penafiel Aviso n.º 20556/2010 Lista unitária de ordenação final - assistentes operacionais (carpinteiros) 002 15/10 6.ª link
201 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20557/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente técnico 002 15/10 6.ª link
201 Município de Peniche Aviso n.º 20558/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 15/10 6.ª link
201 Município de Peso da Régua Aviso n.º 20559/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de seis postos de trabalho 002 15/10 6.ª link
201 Município de Peso da Régua Aviso n.º 20560/2010 Lista unitária de ordenação final para a categoria de assistente operacional na área funcional de acção educativa 002 15/10 6.ª link
201 Município de Pombal Aviso n.º 20561/2010 Nomeação de secretária para o Gabinete de Apoio Pessoal - Adélia Maria Lopes Gaspar Ponte 002 15/10 6.ª link
201 Município de Pombal Aviso n.º 20562/2010 Exoneração do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal de Margarida Maria dos Santos Fernando 002 15/10 6.ª link
201 Município de Pombal Aviso n.º 20563/2010 Exoneração do cargo de secretária do Gabinete de Apoio aos Vereadores de Maria Augusta Vieira 002 15/10 6.ª link
201 Município de Pombal Aviso n.º 20564/2010 Nomeação de secretária para Gabinete de Apoio aos Vereadores - Ana Cristina Mendes Branco Almeida e Silva 002 15/10 6.ª link
201 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 20565/2010 Celebração de contratos por tempo determinado na categoria de assistente operacional - jardins e espaços verdes 002 15/10 6.ª link
201 Município do Sabugal Regulamento n.º 774/2010 Publicação do Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Sabugal 002 15/10 6.ª link
201 Município de Santarém Aviso n.º 20566/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 37 postos de trabalho de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final 002 15/10 6.ª link
201 Município de Santarém Aviso n.º 20567/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Noémia do Rosário Marques Alonso da Fonseca, Carina Maria Gomes Venâncio e Ana Paula Correia Dias 002 15/10 6.ª link
201 Município de Santarém Aviso n.º 20568/2010 Manutenção da coordenação técnica 002 15/10 6.ª link
201 Município de Santarém Aviso n.º 20569/2010 Alteração do júri do procedimento concursal de contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de história - ramo património cultural) 002 15/10 6.ª link
201 Município do Seixal Aviso n.º 20570/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de Serviços Gerais), com a Referência 15/PCC/2009 002 15/10 6.ª link
201 Município do Seixal Aviso n.º 20571/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Geral Operacional (área de redes viárias), com a Referência 23/PCC/2009 002 15/10 6.ª link
201 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 20572/2010 Lista de classificação final após homologação referente ao concurso para contratar por tempo indeterminado um assistente técnico da área funcional de administrativo 002 15/10 6.ª link
201 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 20573/2010 Lista de classificação final após homologação referente ao concurso para contratar por tempo indeterminado um assistente técnico da área funcional de topógrafo 002 15/10 6.ª link
201 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 20574/2010 Lista de classificação final após homologação referente ao concurso para contratar por tempo indeterminado um assistente operacional da área funcional de tractorista 002 15/10 6.ª link
201 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 20575/2010 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal 002 15/10 6.ª link
201 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 20576/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 15/10 6.ª link
201 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 20577/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 15/10 6.ª link
201 Município de Sintra Aviso n.º 20578/2010 Discussão pública do pedido de licenciamento do loteamento n.º 316/2007, em nome de Maria Elvira Duarte Sequeira Xavier, na freguesia da Terrugem 002 15/10 6.ª link
201 Município de Sintra Aviso n.º 20579/2010 Discussão pública do pedido de licenciamento do loteamento n.º 390/2007, em nome de Fernando Rodrigo Polido Caracol, sito em Godigana, freguesia da Terrugem 002 15/10 6.ª link
201 Município de Sintra Edital n.º 1015/2010 Transferência/subsídios concedidos no 1.º semestre de 2010 002 15/10 6.ª link
201 Município de Tábua Aviso n.º 20580/2010 Licença sem vencimento da assistente operacional Isable Maria Morgado Centeio 002 15/10 6.ª link
201 Município de Tomar Aviso n.º 20581/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Código da Oferta n.º 12/2010 002 15/10 6.ª link
201 Município de Tomar Aviso n.º 20582/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Código da Oferta n.º 16/2010 002 15/10 6.ª link
201 Município de Torres Novas Aviso n.º 20583/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente operacional Sérgio Nuno de Oliveira Rosa 002 15/10 6.ª link
201 Município de Torres Novas Aviso n.º 20584/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12322/2010 002 15/10 6.ª link
201 Município de Torres Novas Aviso n.º 20585/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior aberto pelo aviso n.º 12313/2010 002 15/10 6.ª link
201 Município de Vale de Cambra Edital n.º 1016/2010 Operação de loteamento industrial de Rossio - 4.ª fase 002 15/10 6.ª link
201 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 20586/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão: Divisão Administrativa e Financeira, Planeamento, Obras Municipais e Cultura e Desporto 002 15/10 6.ª link
201 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 20587/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (engenharia agrária) 002 15/10 6.ª link
201 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 20588/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (antropologia) 002 15/10 6.ª link
201 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20589/2010 Projecto lista de ordenação final 002 15/10 6.ª link
201 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20590/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (área administrativa) 002 15/10 6.ª link
201 Município de Vila do Porto Edital n.º 1017/2010 Valor da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de Benfica Declaração de Rectificação n.º 2104/2010 Rectificação do procedimento concursal comum para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 18 postos de trabalho do mapa de pessoal da freguesia de Benfica 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de Benfica Declaração de Rectificação n.º 2105/2010 Rectifica o aviso n.º 19 765-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010 - abertura de concurso interno para provimento de dois lugares da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Freguesia de Benfica 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de Caria Aviso n.º 20591/2010 Anulação do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um assistente técnico 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de Cascais Aviso n.º 20592/2010 Lista de classificação final dos candidatos 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de Cesar Aviso n.º 20593/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Alberto Oliveira Azevedo 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de Lagoa Regulamento n.º 775/2010 Projecto de Regulamento da Loja Social 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso n.º 20594/2010 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de assistente técnico e um lugar de assistente operacional a tempo indeterminado 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso n.º 20595/2010 Procedimento concursal para provimento de quatro lugares de assistente operacional a tempo determinado 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 20596/2010 Lista unitária de ordenação final homologada 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 20597/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/10 6.ª link
201 Freguesia de São Miguel de Alcainça Aviso n.º 20598/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de pessoal a termo resolutivo incerto 002 15/10 6.ª link
201 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 20599/2010 Aposentação de Joaquim Olímpio de Sousa Cebola, assistente técnico, e Carlos Alberto Isidoro Luís, assistente operacional 002 15/10 6.ª link
201 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 20600/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 15/10 6.ª link
201 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 20601/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 15/10 6.ª link
201 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 20602/2010 Renovação da cedência especial do trabalhador José António Afonso Calmeiro 002 15/10 6.ª link
201 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 20603/2010 Renovação da cedência especial do trabalhador José António Afonso Calmeiro 002 15/10 6.ª link
201 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 20604/2010 Exoneração a pedido do trabalhador Manuel Frederico Marques Batista, com efeitos a 1 de Julho de 2010, da categoria de assistente operacional (operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras) 002 15/10 6.ª link
201 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 20605/2010 Aposentação do trabalhador José Maria Caldeira Magalhães, a partir de 1 de Setembro, da categoria de assistente operacional (operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras) 002 15/10 6.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 20606/2010 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico da CCDRC 002 15/10 6.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 20607/2010 Procedimento concursal de selecção para chefe de divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio 002 15/10 6.ª link
201 Município de Barrancos Aviso n.º 20608/2010 Procedimento concursal para o provimento do lugar de chefe de divisão administrativa e financeira, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 15/10 6.ª link
201 Município de Faro Aviso (Extracto) n.º 20609/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento de uma vaga para chefe de divisão de Sistemas de Informação e Comunicações (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 15/10 6.ª link
201 Município de Faro Aviso (Extracto) n.º 20610/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento de um lugar de chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 15/10 6.ª link
201 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 20611/2010 Alteração excepcional da posição remuneratória do técnico António Ricardo Basílio Gouveia 002 15/10 6.ª link
201 Município de Paredes Aviso n.º 20612/2010 Reposicionamento remuneratório de Sérgio Assunção Macieira 002 15/10 6.ª link
201 Município de Paredes Aviso n.º 20613/2010 Reposicionamento remuneratório de Sónia Cristina Sousa Santos 002 15/10 6.ª link
201 Município de Paredes Aviso n.º 20614/2010 Reposicionamento remuneratório de Carlindo dos Santos Freitas, Ercília Costa Mendes Pinto, Maria da Conceição Moreira Teixeira do Couto 002 15/10 6.ª link
201 Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 4696/2010 Fornecimento e montagem de mobiliário escolar à EBS de Vila Franca do Campo 002 15/10 6.ª CP
201 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4697/2010 Emissário da ETAR de São Salvador até à ETAR de Viseu Sul 002 15/10 6.ª CP
201 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4698/2010 Prestação de Serviços de Alimentação 002 15/10 6.ª CP
201 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 328/2010 Procedimento nº 12000310 - Material de Oftalmologia 002 15/10 6.ª CP
201 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 329/2010 Procedimento nº 17000210 - Prestação de Serviços Médicos 002 15/10 6.ª CP
201 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 330/2010 Procedimento nº75 - Próteses de Anca e Joelho 002 15/10 6.ª CP
201 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 4705/2010 Construção da Casa da Cultura de fazendas de Almeirim 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 4699/2010 Valorização do Património Escolar - Recuperação da Antiga Escola Primária 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 4706/2010 Construção de infraestruturas na Zona Industrial de Vale Marelo - 1.ª Fase 002 15/10 6.ª CP
201 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 4707/2010 Pavilhão Gimnodesportivo da Mota 002 15/10 6.ª CP
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 4700/2010 Aquisição de Alimentos Compostos para Animais 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4708/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4701/2010 EN 223 - Entre o IC2 (nó de Arrifana ao km 16+620) e a A1/IP1 (Nó da Feira ao km 22+700) - Reabilitação. 002 15/10 6.ª CP
201 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4702/2010 Aquisição de bens em ferro fundido 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 914/2010 Empreitada de construção do edifício do Lar de Idosos - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário de Santa Bárbara de Padrões 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4709/2010 Contrato de implementação e de concessão. 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4710/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4711/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4703/2010 Área de Localização Empresarial de Castelo Branco - Requalificação de Passeios e Rotundas 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Oleiros Anúncio de concurso urgente n.º 434/2010 Jardim de Infância de Oleiros - Construção 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4712/2010 Empreitada n.º 6//DA/DGML/2010 - Remodelação Geral do Mercado de Sapadores - Processo n.º 32/CP/DEPSO/ND/2010 002 15/10 6.ª CP
201 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 915/2010 Empreitada de Remodelação da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Setúbal 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4704/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA SELECÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 4713/2010 CP 8 / 2010 - Centro de Artes e Ofícios - Vendas Novas 002 15/10 6.ª CP
201 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4714/2010 Aquisição de serviços de Coordenação, Fiscalização e Gestão da Qualidade da Emp. ML 663/06 - Execução dos Toscos, Acabamentos, Baixa Tensão, Telecomunicações e AVAC do Novo Terminal Fluvial no Interface do Terreiro do Paço - Proc. 427/10-GJC 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4715/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4716/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4717/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4718/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4719/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4720/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4721/2010 Contrato de implementação e de concessão. 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4722/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4723/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4724/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4725/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4726/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4727/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4728/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4729/2010 Contrato de implementação e de concessão 002 15/10 6.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 916/2010 Reabilitação do Sistema Estuarino do Rio Lis - Troço da Foz - Ponte das Tercenas - Praia da Vieira 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 4730/2010 Parque da Vila 002 15/10 6.ª CP
201 Municipio de Tondela Anúncio de concurso urgente n.º 432/2010 Requalificação da ETAR da ZIM da Adiça 002 15/10 6.ª CP
201 Hospital Joaquim Urbano Anúncio de concurso urgente n.º 433/2010 Concurso Público Urgente 8.8.0004/0 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 917/2010 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE ARADA 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Óbidos Anúncio de concurso urgente n.º 435/2010 "REABILITAÇÃO DE EDIFICIO PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO CRIATIVO ANDRÉ REINOSO, COM ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO" 002 15/10 6.ª CP
201 Município de Celorico de Basto Anúncio de Concurso n.º 204/2010 Alienação de em hasta pública, dos carris existentes na extinta linha do Tâmega. 002 15/10 6.ª CP
201 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso n.º 205/2010 Anúncio de procedimento pré-contratual ad hoc para formação do Contrato de Empreitada de Concepção-Construção para "Reabilitação da Conduta Barbadinhos - Penha". 002 15/10 6.ª CP