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Diário da República 200/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
200 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 Fixa o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República 001 14/10 5.ª link
200 Assembleia da República Regimento da Assembleia da República n.º 1/2010 Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de Agosto 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 109/2010 Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 110/2010 Determina a extinção do mecanismo da conta de hidraulicidade, estabelece as regras transitórias a adoptar até à extinção do mesmo e revoga o Decreto-Lei n.º 338/91, de 10 de Setembro 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1053/2010 Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, aprovado pela Portaria n.º 301/2010, de 2 de Junho 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1054/2010 Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1055/2010 - Revogado Altera o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro 001 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1056/2010 Determina a extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros (administrativos, norte) 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde Portaria n.º 1056-A/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem 001 14/10 5.ª 200S
200 Ministério da Saúde Portaria n.º 1056-B/2010 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 14/10 5.ª 200S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
200 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 657/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/294/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo 0 14/10 5.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 20333/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11 951/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 0 14/10 5.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 20334/2010 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de provimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior aberto pelo aviso n.º 15 105/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 - ref.ª A 0 14/10 5.ª link
200 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 733/2010 Nomeação do major João Nogueira para o cargo staff officer na República da Turquia 0 14/10 5.ª link
200 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 734/2010 Nomeia o 1cabo Ruben Ventura para o cargo de «Auxiliar» do Subregisto e Órgãos de Apoio Geral da Missão Militar OTAN e EU em Bruxelas 0 14/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15459/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Anabela Damásio Caetano Pedroso 0 14/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15460/2010 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Fernandes Pereira André para a realização de trabalhos, no Gabinete, de natureza técnico-jurídica 0 14/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 534/2010 Louva a Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso 0 14/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 20335/2010 Listagem de equipamento doado pelo Instituto de Informática 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 735/2010 Composição do Contingente Nacional ao serviço da ISAF 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15461/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH AM 10985780, Paulo Fernandes 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15462/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de três FUR RC 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15463/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 12 segundos-furriéis RC 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 20336/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Manuel Gonçalves Paulo, do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15464/2010 Subdelegação de competências no major Bolas no mês de Abril 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15465/2010 Subdelegação de competências no major Bolas no mês de Março 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15466/2010 Subdelegação de competências no coronel Nascimento 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 20337/2010 Notificação de processo disciplinar do funcionário Luís Miguel Máximo de Abreu Nunes Gomes 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 20338/2010 Marcação da data das eleições para os vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15467/2010 Permuta dos técnicos de justiça auxiliares Carlos Manuel Santos Marques e Maria de Fátima Domingues Cordeiro Lopes 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 20339/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de Setembro de 2010 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2088/2010 Rectifica o aviso n.º 16 333/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2089/2010 Rectifica o aviso n.º 16 334/2010, inserto no Diário da República, 2ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 15468/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira unicategorial de técnico superior, com Paulo Lérias Júlio 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 15469/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira unicategorial de técnico superior, com Ricardo Pinheiro Alves 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 15470/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira unicategorial de técnico superior, com Tomás Oliveira da Silva 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15471/2010 Concessão à Associação de Caçadores e Pescadores do Planalto de Jales do exclusivo de pesca desportiva no rio Pinhão 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15472/2010 Concessão ao Clube de Caça e Pesca de Moldes-Arouca do exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Moldes 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15473/2010 Concessão à Associação de Caçadores e Pescadores do Planalto de Jales do exclusivo de pesca desportiva no Rio Tinhela 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20340/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009, referência n.º 13 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15474/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Elisabete dos Santos Mendes Robalo 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15475/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional Luís Alberto Almeida Direito Saraiva 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15476/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Maria das Dores Gonçalves dos Santos 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15477/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Olívia Maria Pessoa Campos Santa Rita 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15478/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional Fernando da Silva Oliveira 0 14/10 5.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15479/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN1-14 - km 6 + 280 - Pontão do Engenho Novo 0 14/10 5.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15480/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos e bens abrangidos pela modernização do troço Bombel e Vidigal, a Évora 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15481/2010 Nomeação da licenciada Águeda Maria Dinis da Silva para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades em matérias da sua especialidade 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15482/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Aveiro 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15483/2010 Alteração na composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional e indicação dos respectivos representantes 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15484/2010 Acumulação de funções do chefe de divisão de Gestão de Recursos Hídricos Interiores 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15485/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercerem os cargos de subinspectores-gerais do trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho dos licenciados Manuel Joaquim F. Maduro Roxo e Daniel José de Freitas Esaguy 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15486/2010 Exoneração, a seu pedido, do motorista Eduardo Ribeiro de Jesus do Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15487/2010 Nomeação da licenciada Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga para exercer funções de adjunta no Gabinete da MTSS 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15488/2010 Substituição da chefe de gabinete da MTSS nas suas faltas e impedimentos pela adjunta, licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 20341/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da DGSS 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1840/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20342/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20343/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 20344/2010 Lista unitária de ordenação final 0 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20345/2010 Celebração de contrato, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6922/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15489/2010 Foi autorizada, por despacho de 14 de Junho de 2010 da vogal do conselho directivo da ARSLVT, I. P., a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Paula Gonçalves Fonseca para o Agrupamento de Centros de Saúde do Ribatejo, Unidade de Saúde Familiar - Terra Viva 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15490/2010 Autoriza, por despacho de 18 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Ana Teresa Mateus Martins, dos serviços de âmbito regional para o Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15491/2010 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Clara Silva Penha para o Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20346/2010 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20347/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de 50 postos de trabalho de enfermagem 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20348/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20349/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20350/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe, área de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 15492/2010 Subdelegação de competências CD 2010 DRAlgarve 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 15493/2010 Delegação de competências - livro de reclamações 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 15494/2010 Delegação de competências 2010 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 20351/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 20352/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 20353/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos na categoria de assistentes operacionais 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 20354/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de D. Dinis 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 20355/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 20356/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 15495/2010 Delegação de competências 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 20357/2010 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 20358/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 20359/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções pública a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional - limpeza, no Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 20360/2010 Concurso de tarefeiras 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 20361/2010 Lista de ordenação final dos candidatos seleccionados no procedimento concursal comum para três assistentes operacionais, a tempo parcial 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 20362/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para a ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 20363/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para 2 postos de Assistentes Operacionais a contrato a termo certo a tempo parcial 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 15496/2010 Alteração de posicionamento remuneratório do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 20364/2010 Listas de pessoal aposentado 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 20365/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 20366/2010 Lista classificação final do concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 20367/2010 Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 20368/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 14 contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 20369/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de seis contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 20370/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 13 postos de trabalho a tempo parcial para a carreira de assistente operacional, grau 1 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Declaração de Rectificação n.º 2090/2010 Rectificação do aviso n.º 11484/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Declaração de Rectificação n.º 2091/2010 Rectifica o despacho n.º 14247/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 20371/2010 Contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial - serviços de limpeza 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 20372/2010 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial de cinco assistentes operacionais, até 31 de Dezembro de 2010 0 14/10 5.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 20373/2010 Lista unitária de ordenação final 0 14/10 5.ª link
200 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9736/2010 Processo n.º 1843/07 0 14/10 5.ª link
200 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9737/2010 Processo n.º 2068/09 0 14/10 5.ª link
200 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9738/2010 Processo n.º 1093/08 0 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9739/2010 Encerramento do processo n.º 332/07.7TBALB 0 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9740/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2051/08.8TBOVR 0 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9741/2010 Declaração de insolvência com o n.º 1232/10.9T2AVR 0 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9742/2010 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1236/09.4T2AVR 0 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9743/2010 Sentença de declaração de insolvência de Ayt - Montagens Eléctricas, S. A., proferida no processo n.º 5759/10.4TBBRG 0 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9744/2010 Publicidade da sentença, citação dos credores e demais interessados na sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 5323/10.8TBBRG 0 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9745/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 5202/10.9TBBRG 0 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 9746/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 222/10.6TBCBC 0 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9747/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2535/10.8TJCBR 0 14/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9748/2010 Declaração de insolvência de Maria da Conceição de Carvalho Madeira nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1144/10.6TBCVL 0 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9749/2010 Data designada para assembleia de credores - processo n.º 32932/09.5T2SNT 0 14/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9750/2010 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1013/09.2TYLSB 0 14/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9751/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 902/09.9TYLSB 0 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9752/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1237/10.0TYLSB 0 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9753/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 929/10.8TYLSB 0 14/10 5.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9754/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1161/09.9TYLSB 0 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9755/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3491/10.8TCLRS 0 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9756/2010 Apresentação de contas - processo n.º 1967/07.3TBLSD-C 0 14/10 5.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9757/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6622/10.4TBMAI 0 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9758/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 1538/10.7TBPFR 0 14/10 5.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9759/2010 Exoneração do passivo - processo n.º 552/10.7TBPRD 0 14/10 5.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9760/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1669/10.3TBPNF 0 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9761/2010 Prestação de contas pelo administrador, artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 609/08.4TBVFR-D 0 14/10 5.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9762/2010 Sentença de declaração da insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 582/10.9TYVNG, em que é insolvente Nortecork - Máquinas Industriais, S. A. 0 14/10 5.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9763/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 462/10.8 TBVFR, em que é insolvente Fernando Oliveira Cortiças, Lda. 0 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9764/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3504/10.3TBSTS 0 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9765/2010 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 2785/10.7TBVLG, do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo, em que é insolvente José Manuel Valadares Pertiga 0 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9766/2010 Insolvência n.º 2762/10.8TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9767/2010 Insolvência n.º 121/10.1TJVNF 0 14/10 5.ª link
200 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9768/2010 Processo n.º 2852/10.7TJVNF - insolvência de Marco Pereira, Lda., NIF 505666987 0 14/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9769/2010 Encerramento do processo nos termos do artigo 232.º do CIRE, processo n.º 712/09.3TYVNG 0 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9770/2010 Processo n.º 728/10.7TYVNG. Insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9771/2010 Despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 638/08.8TYVNG de MEGATRAFFIC - Importação, Exportação Com. Art. para o Lar, Lda., por insuficiência de massa insolvente 0 14/10 5.ª link
200 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 15497/2010 Designação da procuradora-geral-adjunta, licenciada Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos, para exercer, em substituição, as funções de Vice-Procurador-Geral da República 0 14/10 5.ª link
200 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 10/2010 Legalidade do acto de rectificação de alvará de loteamento 0 14/10 5.ª link
200 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 15498/2010 Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Joana Raposo Marques Vidal 0 14/10 5.ª link
200 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 15499/2010 Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado Lourenço Gonçalves Nogueiro 0 14/10 5.ª link
200 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 9772/2010 Alteração ao Regulamento de Taxas e Emolumentos 0 14/10 5.ª link
200 Universidade dos Açores Despacho n.º 15500/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 0 14/10 5.ª link
200 Universidade dos Açores Despacho n.º 15501/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada 0 14/10 5.ª link
200 Universidade dos Açores Despacho n.º 15502/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Guias da Natureza 0 14/10 5.ª link
200 Universidade dos Açores Despacho n.º 15503/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Vulcanologia e Riscos Geológicos 0 14/10 5.ª link
200 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2092/2010 Rectificação do plano curricular do mestrado em Comunicação e Educação em Ciência 0 14/10 5.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15504/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o Doutor Jacek Dominiczak, professor associado convidado 0 14/10 5.ª link
200 Universidade de Coimbra Aviso n.º 20374/2010 Procedimento concursal comum de ocupação de um posto por tempo indeterminado da carreira e categoria de técnico superior no Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (processo DRH04-10-372) 0 14/10 5.ª link
200 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15505/2010 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Maria Filomena Pregueiro Antunes Brás 0 14/10 5.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 15506/2010 Júri de equivalência ao grau de mestre 0 14/10 5.ª link
200 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20375/2010 Autoriza a prorrogação do contrato até à defesa da tese de doutoramento do mestre Pedro Nuno da Conceição Parreira 0 14/10 5.ª link
200 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 1841/2010 Delegação de competências no pró-reitor, Prof. Doutor Fernando Manuel Martins, para autorizar despesas com aquisição de bens móveis e serviços 0 14/10 5.ª link
200 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 1842/2010 Delegação de competências no administrador, engenheiro Rui Jorge Santos, para autorização de despesas 0 14/10 5.ª link
200 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 1843/2010 Delegação de competências nos directores dos Centros de Investigação para autorizar despesas 0 14/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Despacho n.º 15507/2010 Autorização de mobilidade interna intercarreiras para a carreira de informática, categoria de técnico de informática 0 14/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15508/2010 Avaliação de docentes 0 14/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15509/2010 Anulação do despacho referente à avaliação dos docentes 0 14/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extracto) n.º 20376/2010 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - carreira de técnico superior - convocatória para realização de prova escrita de conhecimentos 0 14/10 5.ª link
200 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1844/2010 Cessação da comissão de serviço da assistente técnica Susana Isabel Coelho Messias Vila 0 14/10 5.ª link
200 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 15510/2010 Passagem para assistentes graduados seniores de António Júlio Silva e Francisco Maria Luís 0 14/10 5.ª link
200 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1845/2010 Renovação do cargo de coordenadora da área de fisioterapia de Ana Paula Monteiro Salomé 0 14/10 5.ª link
200 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15511/2010 Redução de horário de Alberto Carlos Varela Baeta da Veiga 0 14/10 5.ª link
200 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15512/2010 Denúncia de contrato de Hugo Alexandre Nunes dos Santos Lopes 0 14/10 5.ª link
200 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio n.º 9773/2010 1.ª adenda ao Directório da Rede de 2010 0 14/10 5.ª link
200 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 20377/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento de concessão de apoios à habitação e estratos sociais da população do município de Armamar 0 14/10 5.ª link
200 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 20378/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico - Ref.ª C e Ref.ª D 0 14/10 5.ª link
200 Município de Alenquer Edital n.º 1009/2010 Projecto de alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Alenquer e respectiva Tabela de Taxas 0 14/10 5.ª link
200 Município de Amarante Aviso n.º 20379/2010 Designação de júri do período experimental para assistente operacional (motorista de transportes colectivos), assistente operacional (carpinteiro), assistente operacional (electricista) e assistente operacional (serralheiro) 0 14/10 5.ª link
200 Município de Benavente Aviso n.º 20380/2010 Não produção de efeito útil do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, serralheiro mecânico 0 14/10 5.ª link
200 Município de Castro Verde Aviso n.º 20381/2010 Notificação da homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (Sociologia/Investigação Social 0 14/10 5.ª link
200 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 20382/2010 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Crespos do Concelho de Celorico de Basto 0 14/10 5.ª link
200 Município de Coimbra Aviso n.º 20383/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/ categoria de técnico superior (História) - alteração de júri 0 14/10 5.ª link
200 Município de Coimbra Aviso n.º 20384/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendente ao preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em serviço social) - lista de ordenação final 0 14/10 5.ª link
200 Município de Coimbra Aviso n.º 20385/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendente ao preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (funções de auxiliar de acção educativa) - lista de ordenação final 0 14/10 5.ª link
200 Município de Coruche Aviso n.º 20386/2010 Plano de urbanização da herdade da Agolada de Cima 0 14/10 5.ª link
200 Município do Entroncamento Aviso n.º 20387/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Raquel Martins Gil Fernandes 0 14/10 5.ª link
200 Município do Entroncamento Aviso n.º 20388/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Calhas Fortunato de Almeida 0 14/10 5.ª link
200 Município do Entroncamento Aviso n.º 20389/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andrea Patrícia Alves Lopes 0 14/10 5.ª link
200 Município do Entroncamento Aviso n.º 20390/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jaime António Ferreira Amaro 0 14/10 5.ª link
200 Município do Entroncamento Aviso n.º 20391/2010 Análise de candidaturas, candidatos excluídos, audiência dos interessados do procedimento concursal para assistente operacional/área de turismo (aviso n.º 17 241/2010) 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 20392/2010 Lista unitária de ordenação final 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20393/2010 Lista unitária de ordenação final Ref. 02/2010 e 03/2010 - assistente operacional 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Rectificação n.º 2093/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Financeira - Luís Oliveira dos Santos Neto 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lamego Aviso n.º 20394/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de gestão, referência B 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lamego Aviso n.º 20395/2010 Celebração de contrato com Maria Madalena Marques Pinto 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lamego Aviso n.º 20396/2010 Celebração de contrato com Paulo Sérgio Ferreira Fernandes 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lamego Aviso n.º 20397/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, ref.ª L 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lamego Aviso n.º 20398/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, ref.ª I 0 14/10 5.ª link
200 Município de Leiria Edital n.º 1010/2010 Novo período de discussão pública destinado à formulação de reclamações, observações ou sugestões à proposta de alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lisboa Aviso n.º 20399/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lisboa Aviso n.º 20400/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lisboa Aviso n.º 20401/2010 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 14/10 5.ª link
200 Município de Lisboa Aviso n.º 20402/2010 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 14/10 5.ª link
200 Município de Loures Aviso n.º 20403/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de ciência da educação 0 14/10 5.ª link
200 Município da Lousã Edital n.º 1011/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 14/10 5.ª link
200 Município de Mesão Frio Edital n.º 1012/2010 Projecto de Regulamento e Postura de Trânsito da Vila de Mesão Frio 0 14/10 5.ª link
200 Município de Mogadouro Aviso n.º 20404/2010 Renovação excepcional de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano 0 14/10 5.ª link
200 Município de Mogadouro Aviso n.º 20405/2010 Renovação excepcional de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano 0 14/10 5.ª link
200 Município de Mogadouro Aviso n.º 20406/2010 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 0 14/10 5.ª link
200 Município de Mogadouro Aviso n.º 20407/2010 Renovação excepcional de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano 0 14/10 5.ª link
200 Município de Mogadouro Aviso n.º 20408/2010 Renovação excepcional de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano 0 14/10 5.ª link
200 Município de Óbidos Aviso n.º 20409/2010 Aposentação da colaboradora Maria de Fátima Ramos Cipriano 0 14/10 5.ª link
200 Município de Óbidos Aviso n.º 20410/2010 Aposentação do colaborador Jorge Manuel Carvalho Afonso 0 14/10 5.ª link
200 Município de Óbidos Aviso n.º 20411/2010 Aposentação do colaborador Joaquim Luís Barrote 0 14/10 5.ª link
200 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 20412/2010 Anulação do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com um assistente técnico para o exercício de funções de desenhador 0 14/10 5.ª link
200 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 20413/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional 0 14/10 5.ª link
200 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20414/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Fernando Artur Noronha da Costa - categoria de técnico superior - área funcional de arquitectura 0 14/10 5.ª link
200 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20415/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Rui Emanuel Branco Messias, categoria de técnico superior, área funcional de jornalismo ou comunicação social 0 14/10 5.ª link
200 Município de Resende Aviso n.º 20416/2010 Recusa de recrutamento à ocupação do posto de trabalho - procedimento concursal F - 39 assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) 0 14/10 5.ª link
200 Município de Resende Aviso n.º 20417/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para exercerem as suas funções integrados na carreira/categoria de assistente operacional 0 14/10 5.ª link
200 Município de Resende Aviso n.º 20418/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal D - um assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 14/10 5.ª link
200 Município de Ribeira de Pena Declaração de Rectificação n.º 2094/2010 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril 2010 0 14/10 5.ª link
200 Município de Sabrosa Aviso n.º 20419/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado de um posto de trabalho para técnico superior na área de engenharia agronómica 0 14/10 5.ª link
200 Município de Sabrosa Aviso n.º 20420/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado de um posto de trabalho para técnico superior na área de economia 0 14/10 5.ª link
200 Município de Sabrosa Aviso n.º 20421/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 14/10 5.ª link
200 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20422/2010 Regulamento do Programa de Apoio às Pessoas Colectivas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos do Município de Santa Maria da Feira 0 14/10 5.ª link
200 Município de São João da Madeira Aviso n.º 20423/2010 Concessão de licença sem vencimento por um período de 364 dias à trabalhadora Elsa Maria Guedes Teixeira, técnica superior - sociologia 0 14/10 5.ª link
200 Município de Sátão Aviso n.º 20424/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria das Dores Martins Pereira e Ana Margarida Rodrigues de Almeida na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/10 5.ª link
200 Município de Sátão Aviso n.º 20425/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 14/10 5.ª link
200 Município de Sátão Aviso n.º 20426/2010 Habilitação de herdeiros 0 14/10 5.ª link
200 Município do Seixal Aviso n.º 20427/2010 Aviso de notificação para a prova escrita de conhecimentos específicos de natureza teórica, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de 36 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, Ref.ª 05/PCC/2009 0 14/10 5.ª link
200 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 20428/2010 Lista de classificação final após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área funcional de engenharia civil 0 14/10 5.ª link
200 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 20429/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional 0 14/10 5.ª link
200 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 20430/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de coordenador técnico 0 14/10 5.ª link
200 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 20431/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior - Administração Pública 0 14/10 5.ª link
200 Município de Tomar Aviso n.º 20432/2010 Concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho de técnico de informática do grau 1, nível 1 - estagiário, da carreira de técnico de informática - código de oferta n.º 19/2010 0 14/10 5.ª link
200 Município de Tomar Aviso n.º 20433/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 17/2010 0 14/10 5.ª link
200 Município de Torres Novas Aviso n.º 20434/2010 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior 0 14/10 5.ª link
200 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 20435/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um assistente operacional (limpa-colectores) 0 14/10 5.ª link
200 Município de Vila Real Aviso n.º 20436/2010 Licença sem remuneração dos funcionários Armando Jorge Magalhães Fernandes e Júlio Pitrez dos Santos 0 14/10 5.ª link
200 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 20437/2010 Homologação da lista unitária da ordenação final 0 14/10 5.ª link
200 Freguesia de Estreito Aviso n.º 20438/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6698/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010 0 14/10 5.ª link
200 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 20439/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 5.ª link
200 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 20440/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 14/10 5.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 20441/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Técnica 0 14/10 5.ª link
200 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 20442/2010 Renovação da comissão de serviço, por um período de mais três anos, à chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, Maria Leonor Guerreiro Mendonça Orega Marques, em exercício de funções na empresa municipal FAGAR, E. M., com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2010 0 14/10 5.ª link
200 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1845-A/2010 Processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovada em sessão plenária do Conselho Geral de 14 de Setembro de 2010 0 14/10 5.ª 200S
200 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 4675/2010 Beneficiação da Rede Viária Municipal - EM520, EN311/Pinho e Via Envolvente ao Parque Desportivo e de Lazer (entre o eixo 2 e a rotunda) 0 14/10 5.ª CP
200 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4686/2010 Aquisição de equipamentos e serviços para a rede local 0 14/10 5.ª CP
200 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4676/2010 Empreitada de Equipamento de 3 Furos de Captação de Água no Concelho de Angra do Heroísmo 0 14/10 5.ª CP
200 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4687/2010 Aquisição de equipamento informático para os SP, ESCS, ISCAL, ESD e IPLNet 0 14/10 5.ª CP
200 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4688/2010 Aquisição por lotes de contentores para a deposição de residuos sólidos urbanos, em regime de fornecimento contínuo 0 14/10 5.ª CP
200 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 4677/2010 CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL DE CARRAZEDA DE ANSIÃES - 2ª FASE - (REQUALIFICAÇÃO DA VM2-MARZAGÃO/ESTRADA MUNICIPAL LINHARES/VALEIRA - EM633); (REQUALIFICAÇÃO DO CAMINHO 1130 CASTANHEIRO / TRALHARIZ); (REQUALIFICAÇÃO DA EM 632-3 SEIXO DE ANSIÃES - BEIRA GRANDE) 0 14/10 5.ª CP
200 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4689/2010 I2.004.09 - Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda - Reabilitação de Paredes Exteriores e Muros de Vedação e Reparação das Coberturas do Pavilhão Oficinal e do Atravessamento do Pátio Interior do Edificio Administrativo 0 14/10 5.ª CP
200 Fábrica da Igreja Paroquial da Sagrada Família do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 911/2010 Requalificação do Largo da Igreja da Sagrada Família 0 14/10 5.ª CP
200 Centro de Saúde da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 4678/2010 Consessão e Exploração da Cozinha e Bar do Centro de Saúde da Praia da Vitória 0 14/10 5.ª CP
200 Município de Lajes das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 912/2010 Empreitada de construção de uma Avenida Marginal na Fajã Grande 0 14/10 5.ª CP
200 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 4679/2010 Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas 0 14/10 5.ª CP
200 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 326/2010 Concurso Público Urgente n.º 56/2009 0 14/10 5.ª CP
200 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4680/2010 NPD3010036615 - FARDAMENTO DE AQUECIMENTO 0 14/10 5.ª CP
200 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4690/2010 Concurso Público para Aquisição de Bens e Serviços no âmbito da Actividade de Cópia e Impressão, incluindo Locação Operacional de Equipamento, Software de Gestão, Assistência Técnica, Fornecimento de Consumíveis e Volume Mensal de Tiragem 0 14/10 5.ª CP
200 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4681/2010 Construção e Conservação de Caminhos Rurais, Agrícolas e Florestais: Caminho Agrícola de ligação entre a Malhada do Cervo e a Grade, Freguesia de Sarzedas 0 14/10 5.ª CP
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4691/2010 Concurso Público nº 1/SAS/2011 0 14/10 5.ª CP
200 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 4682/2010 Aquisição de Serviços de Backbone para a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS) 0 14/10 5.ª CP
200 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4683/2010 Concepção, Fornecimento e Montagem do Equipamento da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos Sistemas AMCAL, GESAMB e RESIALENTEJO em Beja 0 14/10 5.ª CP
200 Municipio de Tondela Anúncio de concurso urgente n.º 429/2010 Requalificação da ER 230 - Fungão,Molelos,Campo de Besteiros,Caramulo e Arruamentos Contíguos 0 14/10 5.ª CP
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4692/2010 2/SAS/2011 0 14/10 5.ª CP
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4693/2010 3/SAS/2011 0 14/10 5.ª CP
200 Fabrica da Igreja Paroquial do Carregal Aviso de prorrogação de prazo n.º 913/2010 Intervenção no Interior da Igreja do Carregal 0 14/10 5.ª CP
200 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de concurso urgente n.º 431/2010 Recuperação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho e Adaptação a Espaço Histórico Cultural - Paços da Memória 0 14/10 5.ª CP
200 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4684/2010 Concurso limitado por prévia qualificação n.º DSIL.10.PC626/ML.ml para a prestação de serviços de suporte à utilização e gestão global dos sistemas de tecnologias de informação e comunicações 0 14/10 5.ª CP
200 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4685/2010 CP_SA/04/2010-FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTICÍOS PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES DE CANO, CASA BRANCA E SOUSEL 0 14/10 5.ª CP
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Anúncio de concurso urgente n.º 428/2010 Construção dos subsistemas de esgotos em baixa TO.01.12 - Valdonas (parte) e do subsistema de distribuição de água ZA.02.03 Alvito / Carrascal (parte) 0 14/10 5.ª CP
200 Município de Serpa Declaração de rectificação de anúncio n.º 327/2010 Empreitada do Centro Escolar EB/JI de Serpa 0 14/10 5.ª CP
200 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4694/2010 Gases Medicinais 0 14/10 5.ª CP
200 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4695/2010 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 0 14/10 5.ª CP
200 Município de Oleiros Anúncio de concurso urgente n.º 430/2010 Requalificação da zona envolvente aos Paços do Concelho 0 14/10 5.ª CP