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Diário da República 200/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
200 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 Fixa o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República 001 14/10 5.ª link
200 Assembleia da República Regimento da Assembleia da República n.º 1/2010 Primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de Agosto 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 109/2010 Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 110/2010 Determina a extinção do mecanismo da conta de hidraulicidade, estabelece as regras transitórias a adoptar até à extinção do mesmo e revoga o Decreto-Lei n.º 338/91, de 10 de Setembro 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1053/2010 Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, aprovado pela Portaria n.º 301/2010, de 2 de Junho 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1054/2010 Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1055/2010 - Revogado Altera o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro 001 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1056/2010 Determina a extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros (administrativos, norte) 001 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde Portaria n.º 1056-A/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem 001 14/10 5.ª 200S
200 Ministério da Saúde Portaria n.º 1056-B/2010 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 14/10 5.ª 200S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
200 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 657/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/294/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo 002 14/10 5.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 20333/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11 951/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 002 14/10 5.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 20334/2010 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de provimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior aberto pelo aviso n.º 15 105/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 - ref.ª A 002 14/10 5.ª link
200 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 733/2010 Nomeação do major João Nogueira para o cargo staff officer na República da Turquia 002 14/10 5.ª link
200 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 734/2010 Nomeia o 1cabo Ruben Ventura para o cargo de «Auxiliar» do Subregisto e Órgãos de Apoio Geral da Missão Militar OTAN e EU em Bruxelas 002 14/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15459/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Anabela Damásio Caetano Pedroso 002 14/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15460/2010 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Fernandes Pereira André para a realização de trabalhos, no Gabinete, de natureza técnico-jurídica 002 14/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 534/2010 Louva a Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso 002 14/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 20335/2010 Listagem de equipamento doado pelo Instituto de Informática 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 735/2010 Composição do Contingente Nacional ao serviço da ISAF 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15461/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH AM 10985780, Paulo Fernandes 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15462/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de três FUR RC 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15463/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 12 segundos-furriéis RC 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 20336/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Manuel Gonçalves Paulo, do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15464/2010 Subdelegação de competências no major Bolas no mês de Abril 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15465/2010 Subdelegação de competências no major Bolas no mês de Março 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15466/2010 Subdelegação de competências no coronel Nascimento 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 20337/2010 Notificação de processo disciplinar do funcionário Luís Miguel Máximo de Abreu Nunes Gomes 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 20338/2010 Marcação da data das eleições para os vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15467/2010 Permuta dos técnicos de justiça auxiliares Carlos Manuel Santos Marques e Maria de Fátima Domingues Cordeiro Lopes 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 20339/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de Setembro de 2010 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2088/2010 Rectifica o aviso n.º 16 333/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2089/2010 Rectifica o aviso n.º 16 334/2010, inserto no Diário da República, 2ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 15468/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira unicategorial de técnico superior, com Paulo Lérias Júlio 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 15469/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira unicategorial de técnico superior, com Ricardo Pinheiro Alves 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 15470/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira unicategorial de técnico superior, com Tomás Oliveira da Silva 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15471/2010 Concessão à Associação de Caçadores e Pescadores do Planalto de Jales do exclusivo de pesca desportiva no rio Pinhão 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15472/2010 Concessão ao Clube de Caça e Pesca de Moldes-Arouca do exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Moldes 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15473/2010 Concessão à Associação de Caçadores e Pescadores do Planalto de Jales do exclusivo de pesca desportiva no Rio Tinhela 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20340/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009, referência n.º 13 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15474/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Elisabete dos Santos Mendes Robalo 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15475/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional Luís Alberto Almeida Direito Saraiva 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15476/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Maria das Dores Gonçalves dos Santos 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15477/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Olívia Maria Pessoa Campos Santa Rita 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 15478/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional Fernando da Silva Oliveira 002 14/10 5.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15479/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN1-14 - km 6 + 280 - Pontão do Engenho Novo 002 14/10 5.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15480/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos e bens abrangidos pela modernização do troço Bombel e Vidigal, a Évora 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15481/2010 Nomeação da licenciada Águeda Maria Dinis da Silva para prestar colaboração ao Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades em matérias da sua especialidade 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15482/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Aveiro 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15483/2010 Alteração na composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional e indicação dos respectivos representantes 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15484/2010 Acumulação de funções do chefe de divisão de Gestão de Recursos Hídricos Interiores 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15485/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercerem os cargos de subinspectores-gerais do trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho dos licenciados Manuel Joaquim F. Maduro Roxo e Daniel José de Freitas Esaguy 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15486/2010 Exoneração, a seu pedido, do motorista Eduardo Ribeiro de Jesus do Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15487/2010 Nomeação da licenciada Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga para exercer funções de adjunta no Gabinete da MTSS 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15488/2010 Substituição da chefe de gabinete da MTSS nas suas faltas e impedimentos pela adjunta, licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 20341/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da DGSS 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1840/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20342/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20343/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 20344/2010 Lista unitária de ordenação final 002 14/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20345/2010 Celebração de contrato, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6922/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15489/2010 Foi autorizada, por despacho de 14 de Junho de 2010 da vogal do conselho directivo da ARSLVT, I. P., a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Paula Gonçalves Fonseca para o Agrupamento de Centros de Saúde do Ribatejo, Unidade de Saúde Familiar - Terra Viva 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15490/2010 Autoriza, por despacho de 18 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Ana Teresa Mateus Martins, dos serviços de âmbito regional para o Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15491/2010 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Clara Silva Penha para o Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20346/2010 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20347/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de 50 postos de trabalho de enfermagem 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20348/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20349/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20350/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe, área de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 15492/2010 Subdelegação de competências CD 2010 DRAlgarve 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 15493/2010 Delegação de competências - livro de reclamações 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 15494/2010 Delegação de competências 2010 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 20351/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 20352/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 20353/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos na categoria de assistentes operacionais 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 20354/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de D. Dinis 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 20355/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 20356/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 15495/2010 Delegação de competências 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 20357/2010 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 20358/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 20359/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções pública a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional - limpeza, no Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 20360/2010 Concurso de tarefeiras 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 20361/2010 Lista de ordenação final dos candidatos seleccionados no procedimento concursal comum para três assistentes operacionais, a tempo parcial 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 20362/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para a ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 20363/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para 2 postos de Assistentes Operacionais a contrato a termo certo a tempo parcial 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 15496/2010 Alteração de posicionamento remuneratório do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 20364/2010 Listas de pessoal aposentado 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 20365/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 20366/2010 Lista classificação final do concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 20367/2010 Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 20368/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 14 contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 20369/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de seis contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 20370/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 13 postos de trabalho a tempo parcial para a carreira de assistente operacional, grau 1 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Declaração de Rectificação n.º 2090/2010 Rectificação do aviso n.º 11484/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Declaração de Rectificação n.º 2091/2010 Rectifica o despacho n.º 14247/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 20371/2010 Contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial - serviços de limpeza 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 20372/2010 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial de cinco assistentes operacionais, até 31 de Dezembro de 2010 002 14/10 5.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 20373/2010 Lista unitária de ordenação final 002 14/10 5.ª link
200 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9736/2010 Processo n.º 1843/07 002 14/10 5.ª link
200 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9737/2010 Processo n.º 2068/09 002 14/10 5.ª link
200 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9738/2010 Processo n.º 1093/08 002 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9739/2010 Encerramento do processo n.º 332/07.7TBALB 002 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9740/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2051/08.8TBOVR 002 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9741/2010 Declaração de insolvência com o n.º 1232/10.9T2AVR 002 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9742/2010 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1236/09.4T2AVR 002 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9743/2010 Sentença de declaração de insolvência de Ayt - Montagens Eléctricas, S. A., proferida no processo n.º 5759/10.4TBBRG 002 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9744/2010 Publicidade da sentença, citação dos credores e demais interessados na sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 5323/10.8TBBRG 002 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9745/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 5202/10.9TBBRG 002 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 9746/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 222/10.6TBCBC 002 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9747/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2535/10.8TJCBR 002 14/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9748/2010 Declaração de insolvência de Maria da Conceição de Carvalho Madeira nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1144/10.6TBCVL 002 14/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9749/2010 Data designada para assembleia de credores - processo n.º 32932/09.5T2SNT 002 14/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9750/2010 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1013/09.2TYLSB 002 14/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9751/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 902/09.9TYLSB 002 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9752/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1237/10.0TYLSB 002 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9753/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 929/10.8TYLSB 002 14/10 5.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9754/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1161/09.9TYLSB 002 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9755/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3491/10.8TCLRS 002 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9756/2010 Apresentação de contas - processo n.º 1967/07.3TBLSD-C 002 14/10 5.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9757/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6622/10.4TBMAI 002 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9758/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 1538/10.7TBPFR 002 14/10 5.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9759/2010 Exoneração do passivo - processo n.º 552/10.7TBPRD 002 14/10 5.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9760/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1669/10.3TBPNF 002 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9761/2010 Prestação de contas pelo administrador, artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 609/08.4TBVFR-D 002 14/10 5.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9762/2010 Sentença de declaração da insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 582/10.9TYVNG, em que é insolvente Nortecork - Máquinas Industriais, S. A. 002 14/10 5.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9763/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 462/10.8 TBVFR, em que é insolvente Fernando Oliveira Cortiças, Lda. 002 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9764/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3504/10.3TBSTS 002 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9765/2010 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 2785/10.7TBVLG, do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo, em que é insolvente José Manuel Valadares Pertiga 002 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9766/2010 Insolvência n.º 2762/10.8TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 14/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9767/2010 Insolvência n.º 121/10.1TJVNF 002 14/10 5.ª link
200 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9768/2010 Processo n.º 2852/10.7TJVNF - insolvência de Marco Pereira, Lda., NIF 505666987 002 14/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9769/2010 Encerramento do processo nos termos do artigo 232.º do CIRE, processo n.º 712/09.3TYVNG 002 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9770/2010 Processo n.º 728/10.7TYVNG. Insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 14/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9771/2010 Despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 638/08.8TYVNG de MEGATRAFFIC - Importação, Exportação Com. Art. para o Lar, Lda., por insuficiência de massa insolvente 002 14/10 5.ª link
200 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 15497/2010 Designação da procuradora-geral-adjunta, licenciada Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos, para exercer, em substituição, as funções de Vice-Procurador-Geral da República 002 14/10 5.ª link
200 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 10/2010 Legalidade do acto de rectificação de alvará de loteamento 002 14/10 5.ª link
200 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 15498/2010 Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Joana Raposo Marques Vidal 002 14/10 5.ª link
200 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 15499/2010 Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado Lourenço Gonçalves Nogueiro 002 14/10 5.ª link
200 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 9772/2010 Alteração ao Regulamento de Taxas e Emolumentos 002 14/10 5.ª link
200 Universidade dos Açores Despacho n.º 15500/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 002 14/10 5.ª link
200 Universidade dos Açores Despacho n.º 15501/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada 002 14/10 5.ª link
200 Universidade dos Açores Despacho n.º 15502/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Guias da Natureza 002 14/10 5.ª link
200 Universidade dos Açores Despacho n.º 15503/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Vulcanologia e Riscos Geológicos 002 14/10 5.ª link
200 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2092/2010 Rectificação do plano curricular do mestrado em Comunicação e Educação em Ciência 002 14/10 5.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15504/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o Doutor Jacek Dominiczak, professor associado convidado 002 14/10 5.ª link
200 Universidade de Coimbra Aviso n.º 20374/2010 Procedimento concursal comum de ocupação de um posto por tempo indeterminado da carreira e categoria de técnico superior no Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (processo DRH04-10-372) 002 14/10 5.ª link
200 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15505/2010 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Maria Filomena Pregueiro Antunes Brás 002 14/10 5.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 15506/2010 Júri de equivalência ao grau de mestre 002 14/10 5.ª link
200 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20375/2010 Autoriza a prorrogação do contrato até à defesa da tese de doutoramento do mestre Pedro Nuno da Conceição Parreira 002 14/10 5.ª link
200 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 1841/2010 Delegação de competências no pró-reitor, Prof. Doutor Fernando Manuel Martins, para autorizar despesas com aquisição de bens móveis e serviços 002 14/10 5.ª link
200 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 1842/2010 Delegação de competências no administrador, engenheiro Rui Jorge Santos, para autorização de despesas 002 14/10 5.ª link
200 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 1843/2010 Delegação de competências nos directores dos Centros de Investigação para autorizar despesas 002 14/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Despacho n.º 15507/2010 Autorização de mobilidade interna intercarreiras para a carreira de informática, categoria de técnico de informática 002 14/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15508/2010 Avaliação de docentes 002 14/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15509/2010 Anulação do despacho referente à avaliação dos docentes 002 14/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extracto) n.º 20376/2010 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - carreira de técnico superior - convocatória para realização de prova escrita de conhecimentos 002 14/10 5.ª link
200 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1844/2010 Cessação da comissão de serviço da assistente técnica Susana Isabel Coelho Messias Vila 002 14/10 5.ª link
200 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 15510/2010 Passagem para assistentes graduados seniores de António Júlio Silva e Francisco Maria Luís 002 14/10 5.ª link
200 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1845/2010 Renovação do cargo de coordenadora da área de fisioterapia de Ana Paula Monteiro Salomé 002 14/10 5.ª link
200 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15511/2010 Redução de horário de Alberto Carlos Varela Baeta da Veiga 002 14/10 5.ª link
200 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15512/2010 Denúncia de contrato de Hugo Alexandre Nunes dos Santos Lopes 002 14/10 5.ª link
200 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio n.º 9773/2010 1.ª adenda ao Directório da Rede de 2010 002 14/10 5.ª link
200 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 20377/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento de concessão de apoios à habitação e estratos sociais da população do município de Armamar 002 14/10 5.ª link
200 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 20378/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico - Ref.ª C e Ref.ª D 002 14/10 5.ª link
200 Município de Alenquer Edital n.º 1009/2010 Projecto de alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Alenquer e respectiva Tabela de Taxas 002 14/10 5.ª link
200 Município de Amarante Aviso n.º 20379/2010 Designação de júri do período experimental para assistente operacional (motorista de transportes colectivos), assistente operacional (carpinteiro), assistente operacional (electricista) e assistente operacional (serralheiro) 002 14/10 5.ª link
200 Município de Benavente Aviso n.º 20380/2010 Não produção de efeito útil do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, serralheiro mecânico 002 14/10 5.ª link
200 Município de Castro Verde Aviso n.º 20381/2010 Notificação da homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (Sociologia/Investigação Social 002 14/10 5.ª link
200 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 20382/2010 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Crespos do Concelho de Celorico de Basto 002 14/10 5.ª link
200 Município de Coimbra Aviso n.º 20383/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/ categoria de técnico superior (História) - alteração de júri 002 14/10 5.ª link
200 Município de Coimbra Aviso n.º 20384/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendente ao preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em serviço social) - lista de ordenação final 002 14/10 5.ª link
200 Município de Coimbra Aviso n.º 20385/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendente ao preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (funções de auxiliar de acção educativa) - lista de ordenação final 002 14/10 5.ª link
200 Município de Coruche Aviso n.º 20386/2010 Plano de urbanização da herdade da Agolada de Cima 002 14/10 5.ª link
200 Município do Entroncamento Aviso n.º 20387/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Raquel Martins Gil Fernandes 002 14/10 5.ª link
200 Município do Entroncamento Aviso n.º 20388/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Calhas Fortunato de Almeida 002 14/10 5.ª link
200 Município do Entroncamento Aviso n.º 20389/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andrea Patrícia Alves Lopes 002 14/10 5.ª link
200 Município do Entroncamento Aviso n.º 20390/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jaime António Ferreira Amaro 002 14/10 5.ª link
200 Município do Entroncamento Aviso n.º 20391/2010 Análise de candidaturas, candidatos excluídos, audiência dos interessados do procedimento concursal para assistente operacional/área de turismo (aviso n.º 17 241/2010) 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 20392/2010 Lista unitária de ordenação final 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20393/2010 Lista unitária de ordenação final Ref. 02/2010 e 03/2010 - assistente operacional 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Rectificação n.º 2093/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Financeira - Luís Oliveira dos Santos Neto 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lamego Aviso n.º 20394/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de gestão, referência B 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lamego Aviso n.º 20395/2010 Celebração de contrato com Maria Madalena Marques Pinto 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lamego Aviso n.º 20396/2010 Celebração de contrato com Paulo Sérgio Ferreira Fernandes 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lamego Aviso n.º 20397/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, ref.ª L 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lamego Aviso n.º 20398/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, ref.ª I 002 14/10 5.ª link
200 Município de Leiria Edital n.º 1010/2010 Novo período de discussão pública destinado à formulação de reclamações, observações ou sugestões à proposta de alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lisboa Aviso n.º 20399/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lisboa Aviso n.º 20400/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lisboa Aviso n.º 20401/2010 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 14/10 5.ª link
200 Município de Lisboa Aviso n.º 20402/2010 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 14/10 5.ª link
200 Município de Loures Aviso n.º 20403/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de ciência da educação 002 14/10 5.ª link
200 Município da Lousã Edital n.º 1011/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 14/10 5.ª link
200 Município de Mesão Frio Edital n.º 1012/2010 Projecto de Regulamento e Postura de Trânsito da Vila de Mesão Frio 002 14/10 5.ª link
200 Município de Mogadouro Aviso n.º 20404/2010 Renovação excepcional de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano 002 14/10 5.ª link
200 Município de Mogadouro Aviso n.º 20405/2010 Renovação excepcional de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano 002 14/10 5.ª link
200 Município de Mogadouro Aviso n.º 20406/2010 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 002 14/10 5.ª link
200 Município de Mogadouro Aviso n.º 20407/2010 Renovação excepcional de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano 002 14/10 5.ª link
200 Município de Mogadouro Aviso n.º 20408/2010 Renovação excepcional de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano 002 14/10 5.ª link
200 Município de Óbidos Aviso n.º 20409/2010 Aposentação da colaboradora Maria de Fátima Ramos Cipriano 002 14/10 5.ª link
200 Município de Óbidos Aviso n.º 20410/2010 Aposentação do colaborador Jorge Manuel Carvalho Afonso 002 14/10 5.ª link
200 Município de Óbidos Aviso n.º 20411/2010 Aposentação do colaborador Joaquim Luís Barrote 002 14/10 5.ª link
200 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 20412/2010 Anulação do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com um assistente técnico para o exercício de funções de desenhador 002 14/10 5.ª link
200 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 20413/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional 002 14/10 5.ª link
200 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20414/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Fernando Artur Noronha da Costa - categoria de técnico superior - área funcional de arquitectura 002 14/10 5.ª link
200 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20415/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Rui Emanuel Branco Messias, categoria de técnico superior, área funcional de jornalismo ou comunicação social 002 14/10 5.ª link
200 Município de Resende Aviso n.º 20416/2010 Recusa de recrutamento à ocupação do posto de trabalho - procedimento concursal F - 39 assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) 002 14/10 5.ª link
200 Município de Resende Aviso n.º 20417/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para exercerem as suas funções integrados na carreira/categoria de assistente operacional 002 14/10 5.ª link
200 Município de Resende Aviso n.º 20418/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal D - um assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 14/10 5.ª link
200 Município de Ribeira de Pena Declaração de Rectificação n.º 2094/2010 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril 2010 002 14/10 5.ª link
200 Município de Sabrosa Aviso n.º 20419/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado de um posto de trabalho para técnico superior na área de engenharia agronómica 002 14/10 5.ª link
200 Município de Sabrosa Aviso n.º 20420/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado de um posto de trabalho para técnico superior na área de economia 002 14/10 5.ª link
200 Município de Sabrosa Aviso n.º 20421/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 002 14/10 5.ª link
200 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20422/2010 Regulamento do Programa de Apoio às Pessoas Colectivas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos do Município de Santa Maria da Feira 002 14/10 5.ª link
200 Município de São João da Madeira Aviso n.º 20423/2010 Concessão de licença sem vencimento por um período de 364 dias à trabalhadora Elsa Maria Guedes Teixeira, técnica superior - sociologia 002 14/10 5.ª link
200 Município de Sátão Aviso n.º 20424/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria das Dores Martins Pereira e Ana Margarida Rodrigues de Almeida na categoria e carreira de assistente técnico 002 14/10 5.ª link
200 Município de Sátão Aviso n.º 20425/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 14/10 5.ª link
200 Município de Sátão Aviso n.º 20426/2010 Habilitação de herdeiros 002 14/10 5.ª link
200 Município do Seixal Aviso n.º 20427/2010 Aviso de notificação para a prova escrita de conhecimentos específicos de natureza teórica, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de 36 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, Ref.ª 05/PCC/2009 002 14/10 5.ª link
200 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 20428/2010 Lista de classificação final após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área funcional de engenharia civil 002 14/10 5.ª link
200 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 20429/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional 002 14/10 5.ª link
200 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 20430/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de coordenador técnico 002 14/10 5.ª link
200 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 20431/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior - Administração Pública 002 14/10 5.ª link
200 Município de Tomar Aviso n.º 20432/2010 Concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho de técnico de informática do grau 1, nível 1 - estagiário, da carreira de técnico de informática - código de oferta n.º 19/2010 002 14/10 5.ª link
200 Município de Tomar Aviso n.º 20433/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 17/2010 002 14/10 5.ª link
200 Município de Torres Novas Aviso n.º 20434/2010 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior 002 14/10 5.ª link
200 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 20435/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um assistente operacional (limpa-colectores) 002 14/10 5.ª link
200 Município de Vila Real Aviso n.º 20436/2010 Licença sem remuneração dos funcionários Armando Jorge Magalhães Fernandes e Júlio Pitrez dos Santos 002 14/10 5.ª link
200 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 20437/2010 Homologação da lista unitária da ordenação final 002 14/10 5.ª link
200 Freguesia de Estreito Aviso n.º 20438/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6698/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010 002 14/10 5.ª link
200 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 20439/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/10 5.ª link
200 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 20440/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 14/10 5.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 20441/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Técnica 002 14/10 5.ª link
200 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 20442/2010 Renovação da comissão de serviço, por um período de mais três anos, à chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, Maria Leonor Guerreiro Mendonça Orega Marques, em exercício de funções na empresa municipal FAGAR, E. M., com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2010 002 14/10 5.ª link
200 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1845-A/2010 Processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovada em sessão plenária do Conselho Geral de 14 de Setembro de 2010 002 14/10 5.ª 200S
200 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 4675/2010 Beneficiação da Rede Viária Municipal - EM520, EN311/Pinho e Via Envolvente ao Parque Desportivo e de Lazer (entre o eixo 2 e a rotunda) 002 14/10 5.ª CP
200 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4686/2010 Aquisição de equipamentos e serviços para a rede local 002 14/10 5.ª CP
200 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4676/2010 Empreitada de Equipamento de 3 Furos de Captação de Água no Concelho de Angra do Heroísmo 002 14/10 5.ª CP
200 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4687/2010 Aquisição de equipamento informático para os SP, ESCS, ISCAL, ESD e IPLNet 002 14/10 5.ª CP
200 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4688/2010 Aquisição por lotes de contentores para a deposição de residuos sólidos urbanos, em regime de fornecimento contínuo 002 14/10 5.ª CP
200 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 4677/2010 CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL DE CARRAZEDA DE ANSIÃES - 2ª FASE - (REQUALIFICAÇÃO DA VM2-MARZAGÃO/ESTRADA MUNICIPAL LINHARES/VALEIRA - EM633); (REQUALIFICAÇÃO DO CAMINHO 1130 CASTANHEIRO / TRALHARIZ); (REQUALIFICAÇÃO DA EM 632-3 SEIXO DE ANSIÃES - BEIRA GRANDE) 002 14/10 5.ª CP
200 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4689/2010 I2.004.09 - Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda - Reabilitação de Paredes Exteriores e Muros de Vedação e Reparação das Coberturas do Pavilhão Oficinal e do Atravessamento do Pátio Interior do Edificio Administrativo 002 14/10 5.ª CP
200 Fábrica da Igreja Paroquial da Sagrada Família do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 911/2010 Requalificação do Largo da Igreja da Sagrada Família 002 14/10 5.ª CP
200 Centro de Saúde da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 4678/2010 Consessão e Exploração da Cozinha e Bar do Centro de Saúde da Praia da Vitória 002 14/10 5.ª CP
200 Município de Lajes das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 912/2010 Empreitada de construção de uma Avenida Marginal na Fajã Grande 002 14/10 5.ª CP
200 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 4679/2010 Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas 002 14/10 5.ª CP
200 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 326/2010 Concurso Público Urgente n.º 56/2009 002 14/10 5.ª CP
200 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4680/2010 NPD3010036615 - FARDAMENTO DE AQUECIMENTO 002 14/10 5.ª CP
200 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4690/2010 Concurso Público para Aquisição de Bens e Serviços no âmbito da Actividade de Cópia e Impressão, incluindo Locação Operacional de Equipamento, Software de Gestão, Assistência Técnica, Fornecimento de Consumíveis e Volume Mensal de Tiragem 002 14/10 5.ª CP
200 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4681/2010 Construção e Conservação de Caminhos Rurais, Agrícolas e Florestais: Caminho Agrícola de ligação entre a Malhada do Cervo e a Grade, Freguesia de Sarzedas 002 14/10 5.ª CP
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4691/2010 Concurso Público nº 1/SAS/2011 002 14/10 5.ª CP
200 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 4682/2010 Aquisição de Serviços de Backbone para a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS) 002 14/10 5.ª CP
200 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4683/2010 Concepção, Fornecimento e Montagem do Equipamento da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos Sistemas AMCAL, GESAMB e RESIALENTEJO em Beja 002 14/10 5.ª CP
200 Municipio de Tondela Anúncio de concurso urgente n.º 429/2010 Requalificação da ER 230 - Fungão,Molelos,Campo de Besteiros,Caramulo e Arruamentos Contíguos 002 14/10 5.ª CP
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4692/2010 2/SAS/2011 002 14/10 5.ª CP
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4693/2010 3/SAS/2011 002 14/10 5.ª CP
200 Fabrica da Igreja Paroquial do Carregal Aviso de prorrogação de prazo n.º 913/2010 Intervenção no Interior da Igreja do Carregal 002 14/10 5.ª CP
200 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de concurso urgente n.º 431/2010 Recuperação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho e Adaptação a Espaço Histórico Cultural - Paços da Memória 002 14/10 5.ª CP
200 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4684/2010 Concurso limitado por prévia qualificação n.º DSIL.10.PC626/ML.ml para a prestação de serviços de suporte à utilização e gestão global dos sistemas de tecnologias de informação e comunicações 002 14/10 5.ª CP
200 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4685/2010 CP_SA/04/2010-FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTICÍOS PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES DE CANO, CASA BRANCA E SOUSEL 002 14/10 5.ª CP
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Anúncio de concurso urgente n.º 428/2010 Construção dos subsistemas de esgotos em baixa TO.01.12 - Valdonas (parte) e do subsistema de distribuição de água ZA.02.03 Alvito / Carrascal (parte) 002 14/10 5.ª CP
200 Município de Serpa Declaração de rectificação de anúncio n.º 327/2010 Empreitada do Centro Escolar EB/JI de Serpa 002 14/10 5.ª CP
200 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4694/2010 Gases Medicinais 002 14/10 5.ª CP
200 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4695/2010 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 002 14/10 5.ª CP
200 Município de Oleiros Anúncio de concurso urgente n.º 430/2010 Requalificação da zona envolvente aos Paços do Concelho 002 14/10 5.ª CP