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Diário da República 199/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 13/2010 Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes 001 13/10 4.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 107/2010 Aprova a isenção do pagamento da contribuição para o áudio-visual pelos consumidores não domésticos de energia eléctrica que desenvolvam uma actividade agrícola, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 142.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril 001 13/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 108/2010 Estabelece o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020, transpondo a Directiva n.º 2008/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho 001 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1050/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1051/2010 Determina a extensão da alteração do contrato colectivo entre a FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 13/10 4.ª link
199 Ministério da Cultura Portaria n.º 1052/2010 Aprova os modelos I e II de cartão de identificação profissional e de livre trânsito para uso do pessoal dirigente dos serviços de inspecção e do pessoal de inspecção da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e o modelo III de cartão de identificação profissional do restante pessoal da referida Inspecção-Geral 001 13/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15423/2010 Nomeação do licenciado António José de Pina Falcão para exercer o cargo de director de serviços da Direcção de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República 002 13/10 4.ª link
199 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15424/2010 Nomeação do licenciado Diogo Filipe Baptista Gaspar para exercer o cargo de director do Museu da Presidência da República 002 13/10 4.ª link
199 Conselho Económico e Social Despacho n.º 15425/2010 Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de Maio, nomeio com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010, para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social, em regime de comissão de serviço, a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga. A presente nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e experiência da nomeada, conforme nota curricular anexa 002 13/10 4.ª link
199 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 15426/2010 - Revogado Nomeação do CFR José Pinto para o cargo de conselheiro militar em Bruxelas 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 15427/2010 Designação da licenciada Paula Maria Santos Bento Pinto no cargo de director da Alfândega de Setúbal 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 15428/2010 Renovação Comissão Serviço Maria Teresa Guerreiro Amaro Ganhão 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20229/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 3 Maria da Conceição Gouveia Dias 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20230/2010 PRESFED - delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 4, Alfredo Sousa Morais 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20231/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Abrantes António José Galrinho Godinho 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20232/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 4, Alfredo Sousa Morais 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20233/2010 Renovação das equipas de trabalho da inspecção e justiça tributária da Direcção de Finanças de Santarém 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20234/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Ponta Delgada 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20235/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Portalegre 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20236/2010 Regresso ao serviço do assistente técnico Humberto António Simas Batista Rafael 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20237/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Setúbal, Armando Henrique Lourenço dos Santos 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 20238/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Paula Ganhão Moreira Lima 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 20239/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal externo de ingresso, categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 20240/2010 Nomeio, em regime de substituição, a licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves no cargo de directora de serviços do Departamento de Administração Geral 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 15429/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2510 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 15430/2010 Ratificação e implementação do STANAG 7145 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 15431/2010 Ratificação e implementação do STANAG 1470 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 15432/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2019 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15433/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 04692779, João Carvalho 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15434/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 12654180, Alfredo Pereira 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15435/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 12805878, Luís Leal 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15436/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 04815480, Fernando Grego 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15437/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Carris Porto Ribeira, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Porto 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 317/2010 PC 4502125928 EPU/34462 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 318/2010 PC 4502149727 EPU/34872 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 319/2010 PC 4502163408 161/06/14/192 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 320/2010 PC 4502154994 171/11.8/308 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 321/2010 PC 4502154994 171/11.13/948 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 322/2010 PC 4502154994 171/11.13/947 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 323/2010 PC 4502169511 171/14.16/1052 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 324/2010 PC 4502169511 171/14.15/362 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 325/2010 PC 4502169511 171/14.6/416 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 326/2010 PC 4502169511 171/14.3/250 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 327/2010 PC 4502169511 171/14.3/251 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 328/2010 PC 4502169511 171/14.1/519 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 329/2010 PC 4502169511 171/14.7/221 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 330/2010 PC 4502136854 EPU/11455 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 331/2010 PC 4502021514 EPU/11513 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 332/2010 PC 4502021514, EPU/11486 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 333/2010 PC 4502021514 EPU/11487 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 334/2010 PC 4502021514 EPU/11473 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 335/2010 PC 4502021514 EPU/11505 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 336/2010 PC 4502021514 EPU/11507 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 337/2010 PC 4502021514 EPU/11504 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 338/2010 PC 4502021514, EPU/11488 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 339/2010 PC 4502021514 EPU/11482 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 340/2010 PC 4502021514 EPU/11537 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 341/2010 PC 4502049246 EPU/3272 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 342/2010 PC 4502049246 EPU/3262 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 343/2010 PC 4502165295 EPU/3281 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 344/2010 PC 4502049246 EPU/3288 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 345/2010 PC 4502049246 EPU/3283 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 346/2010 PC 4502049246, EPU/3285 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 347/2010 PC 4502049246, EPU/3271 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 348/2010 PC 4502049246 EPU/3259 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 349/2010 PC 4502049246 EPU/3256 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 350/2010 PC 4502049246 EPU/3289 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 351/2010 PC 4502049246 EPU/3270 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 352/2010 PC 4502049246 EPU/3280 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 353/2010 PC 4502165295 EPU/3301 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 354/2010 PC 4502049246 EPU/3047 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 355/2010 PC 4502049246 EPU/3291 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 356/2010 PC 4502049246 EPU/3293 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 357/2010 PC 4502049246, EPU/3293 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 358/2010 PC 4502049246 EPU/3296 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 359/2010 PC 4502049246 EPU/3290 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 360/2010 PC 4502049246 EPU/3312 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 361/2010 PC 4502049246 EPU/3293 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 362/2010 PC 4502049246 EPU/3311 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 363/2010 PC 4502049246 EPU/3326 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 364/2010 PC 4502049246, EPU/3314 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 365/2010 PC 4502049246 EPU/3319 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 366/2010 PC 4502049246 EPU/3343 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 367/2010 PC 4502049246 EPU/3325 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 368/2010 PC 4502049246 EPU/3327 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 369/2010 PC 4502049246 EPU/3308 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 370/2010 PC 4502049246 EPU/3305 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 371/2010 PC 4502049246 EPU/3328 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 372/2010 PC 4502049246 EPU/3329 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 373/2010 PC 4502049246 EPU/3334 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 374/2010 PC 4502049246 EPU/3332 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 375/2010 PC 4502049246, EPU/3330 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 376/2010 PC 4502049246, EPU/3335 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 377/2010 PC 4502049246, EPU/3321 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 378/2010 PC 4502049246, EPU/3339 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 379/2010 PC 4502049246 EPU/3323 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 380/2010 PC 4502049246 EPU/3341 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 381/2010 PC 4502049246, EPU/3345 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 382/2010 PC 4502049246, EPU/3210 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20241/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência n.º 12, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 20242/2010 Cessação de funções 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20243/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Ameal e Póvoa de Penafirme (Externato) 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20244/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Póvoa de Penafirme (Externato) e Póvoa de Penafirme (Externato) 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20245/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Bonabal e Freiria (Escola) 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20246/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Boavista e Coutada (escola) 002 13/10 4.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20247/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Boavista (Escola) e Gondruzeira (Cruz.) 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20248/2010 Celebração de contrato de trabalho 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20249/2010 Celebração de contrato de trabalho 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 20250/2010 Lista provisória dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20251/2010 Celebração de contrato, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3830/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2010 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20252/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Olga Marina Costa Cid para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20253/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria José Borges Pinto Silvano, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20254/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Natália Nunes Braz, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20255/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Fátima Pereira Mesquita, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20256/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Susana Isabel Alves Rodrigues Batista, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20257/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Júlia Cristina Bastos Perestrelo, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20258/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carlos António Bessa Monteiro Nijo, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2081/2010 Rectifica o aviso n.º 16651/2010, respeitante ao procedimento concursal comum para recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho destinados a enfermeiros do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Lezíria II - Lezíria 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2082/2010 Rectifica o aviso n.º 15698/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010, respeitante ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica - anatomia patológica, ramo laboratorial, no mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1837/2010 Foi autorizado por deliberação de 10 de Setembro de 2010 do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P., o regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15438/2010 Foi autorizado por despacho de 15/06/2010, a alteração de posicionamento remuneratório da assistente técnica, Maria luisa Lopes Soares Vieira e da Maria Matilde Carreira Coelho Vargas, do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I-Ribatejo 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15439/2010 Delegação de competências do responsável da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, pela deliberação n.º 1426/2010, do conselho directivo da ARSLVT, I. P. 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 15440/2010 Autorizada a publicação da subdelegação de competências na responsável da unidade de apoio à gestão do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, por deliberação n.º 1724/2010, do Conselho Directivo da ARSLVT,I. P. 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20259/2010 Regresso à actividade após licença sem remuneração de Helena Maria Barbosa Vieira Ramos 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20260/2010 Procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar de endocrinologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, com recrutamento limitado a médicos com a referida especialidade concluída na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo na 2.ª época de 2009 ou na 1.ª época de 2010 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 2083/2010 Rectificação do aviso n.º 19467/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 20261/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido do Dr. António Joaquim Pinto Mendoza 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 20262/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 20263/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final para um contrato com a duração de 4h/dia 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 20264/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 20265/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 20266/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente operacional 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 20267/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 15441/2010 Transferência de docentes de quadro de zona Pedagógica para Quadro de escolas para o Agrupamento de Escolas referente ao ano escolar de 2009-2010 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 15442/2010 Transferência de docentes de quadro de zona pedagógica de agrupamento para quandro de zona pedagógica de agrupamento de escolas para o ano escolar de 2009-2010 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 20268/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso (Extracto) n.º 20269/2010 Lista ordenada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente, publicado pelo aviso n.º 18025/2010, 2.ª série, n.º 179 de 13 de Setembro 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 20270/2010 Lista final do procedimento concursal do CNO - substituição da professora Sofia Geadas 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 20271/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de recrutamento para assistentes técnicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Louvor (Extracto) n.º 533/2010 Louva a chefe dos Serviços de Administração Escolar Maria Jesus Leal Cruz Pinto 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 20272/2010 Lista ordenada de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 20273/2010 Lista de contratos homologados do pessoal docente do ano lectivo de 2009-2010 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 15443/2010 Exoneração da Adjunta do Director 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 20274/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 15444/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 20275/2010 Procedimento concursal comum em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da DGARQ 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 15445/2010 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração de Ana Laurinda Campos Reis de Sousa Alves 002 13/10 4.ª link
199 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 9708/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 379/10.6TBACN - Abdiel Marques, Lda. 002 13/10 4.ª link
199 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9709/2010 Realização da assembleia de credores no âmbito dos presentes autos de insolvência n.º 268/10.4TBBAO 002 13/10 4.ª link
199 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9710/2010 Declaração de insolvência n.º 1383/10.0T2AVR 002 13/10 4.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9711/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas - processo n.º 1921/06.2TBCLD-I 002 13/10 4.ª link
199 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9712/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3001/10.7TJCBR 002 13/10 4.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9713/2010 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência com o n.º 578/10.0TBCVL 002 13/10 4.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9714/2010 Publicidade para pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos n.º 1222/08.1TBEPS-F 002 13/10 4.ª link
199 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9715/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 9864/10.9T2SNT 002 13/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9716/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1208/10.6TYLSB 002 13/10 4.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9717/2010 Prestação de contas (liquidatário), processo n.º 2025/08.9TBLLE-B 002 13/10 4.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9718/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6165/10.6TCLRS 002 13/10 4.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9719/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 1680/09.7TBLSD-C 002 13/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9720/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1727/09.7TBPFR, por insuficiência da massa insolvente 002 13/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9721/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2297/07.6TBPNF-J 002 13/10 4.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9722/2010 Insolvência - processo n.º 1703/10.7TBPVZ 002 13/10 4.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9723/2010 Insolvência n.º 1115/09.5TBPVZ 002 13/10 4.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9724/2010 Publicidade da sentença e citação de credores na insolvência n.º 6603/09.0TBVFR 002 13/10 4.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9725/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4225/10.2TBVFR 002 13/10 4.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9726/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3786/10.0TBVFR 002 13/10 4.ª link
199 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2084/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2010/10.0TBVFR 002 13/10 4.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9727/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2928/10.0TBSTS 002 13/10 4.ª link
199 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 9728/2010 Processo n.º 442/10.3TBSRT. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 13/10 4.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9729/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 893/10.3TBTVD 002 13/10 4.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9730/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1936/10.6TBVCT 002 13/10 4.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9731/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo insolvência n.º 6243/10.1TBVNG 002 13/10 4.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9732/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 738/06.9TYVNG-G 002 13/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9733/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 758/10.9TYVNG 002 13/10 4.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9734/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Costa & Campelo, Lda., número de identificação fiscal 504155733 - processo n.º 484/10.9TYVNG 002 13/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9735/2010 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1046/10.6TBVVD 002 13/10 4.ª link
199 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 20276/2010 Contratos de docentes por tempo indeterminado 002 13/10 4.ª link
199 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15446/2010 Regulamento de recrutamento e selecção de pessoal docente em regime de contrato individual de trabalho 002 13/10 4.ª link
199 Universidade dos Açores Despacho n.º 15447/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em História Insular e Atlântica (séculos XV-XX) 002 13/10 4.ª link
199 Universidade dos Açores Despacho n.º 15448/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energias Renováveis 002 13/10 4.ª link
199 Universidade dos Açores Despacho n.º 15449/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ciências da Comunicação 002 13/10 4.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 15450/2010 Concedida licença sabática aos Professores Doutores António Jorge Pina dos Reis Novais e Eduardo José Amaro Correia da Silva Baptista, para o 1.º semestre do ano lectivo 2010-2011 002 13/10 4.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15451/2010 Nomeação em comissão de serviço para chefe de divisão 002 13/10 4.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital (Extracto) n.º 1005/2010 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de professor catedrático, área disciplinar de Gestão 002 13/10 4.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 20277/2010 Lista de ordenação final - aviso 18NC/2010 002 13/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15452/2010 Renovação da comissão de serviço da administradora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu, Rosa Maria de Almeida Rodrigues 002 13/10 4.ª link
199 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 15453/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 13/10 4.ª link
199 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2085/2010 Rectificação ao aviso n.º 12099, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010 002 13/10 4.ª link
199 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 20278/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos 002 13/10 4.ª link
199 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1838/2010 Licença sem remuneração por um período de 365 dias - Ana Maria Cabrita Frota Fernandes 002 13/10 4.ª link
199 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15454/2010 Rui Filipe Ferreira Carvalho, autorizada licença sem remuneração do mapa de pessoal dos HUC - E. P. E., com efeitos a 4 de Outubro de 2010 002 13/10 4.ª link
199 Município de Albergaria-a-Velha Edital n.º 1006/2010 Regulamento relativo à cobrança de taxas de urbanização, edificação e outras operações urbanísticas do Município de Albergaria-a-Velha 002 13/10 4.ª link
199 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 20279/2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Alfândega da Fé 002 13/10 4.ª link
199 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 20280/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - referência B) - 10 assistentes operacionais 002 13/10 4.ª link
199 Município de Arouca Aviso n.º 20281/2010 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência de uma parcela de terreno com a área de 1148 m2 - via de ligação EN 326/224 a Murça 002 13/10 4.ª link
199 Município de Arraiolos Aviso n.º 20282/2010 Renovação de comissão de serviço 002 13/10 4.ª link
199 Município da Batalha Aviso n.º 20283/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - área de informática 002 13/10 4.ª link
199 Município de Cinfães Aviso n.º 20284/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior na área de turismo 002 13/10 4.ª link
199 Município de Cinfães Aviso n.º 20285/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior na área de sociologia 002 13/10 4.ª link
199 Município de Cinfães Edital n.º 1007/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 13/10 4.ª link
199 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 20286/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 13/10 4.ª link
199 Município de Gondomar Aviso n.º 20287/2010 Nomeação de Sandra Maria Moreira Fernandes para exercer funções de adjunta no gabinete de apoio pessoal do vice-presidente 002 13/10 4.ª link
199 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 2086/2010 Rectifica o aviso n.º 18 345/2010 - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um encarregado operacional 002 13/10 4.ª link
199 Município de Grândola Deliberação n.º 1839/2010 Alteração por adaptação do Plano de Pormenor da UNOP 1 de Tróia 002 13/10 4.ª link
199 Município de Loures Aviso n.º 20288/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para as categorias de encarregado operacional da carreira geral de assistente operacional e para as categorias de assistente técnico e de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico 002 13/10 4.ª link
199 Município de Mafra Aviso n.º 20289/2010 Alteração aos valores da tabela de taxas 002 13/10 4.ª link
199 Município de Mafra Aviso n.º 20290/2010 Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais do Município de Mafra 002 13/10 4.ª link
199 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20291/2010 Início de funções na sequência do procediemnto concursal para carreira/categoria de assistente técnico, na área da educação 002 13/10 4.ª link
199 Município de Mafra Aviso n.º 20292/2010 Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra 002 13/10 4.ª link
199 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20293/2010 Recorreu-se às reservas de recrutamento de assistente operacional (educação e geral) para início de funções 002 13/10 4.ª link
199 Município de Melgaço Aviso n.º 20294/2010 Instauração de processo disciplinar 002 13/10 4.ª link
199 Município de Melgaço Aviso n.º 20295/2010 Recrutamento por tempo determinado para um posto de trabalho de técnico superior 002 13/10 4.ª link
199 Município do Montijo Aviso n.º 20296/2010 Resultados do 2.º método de avaliação e projecto de lista de ordenação final - referência A do aviso n.º 6365/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60 de 26 de Março de 2010 002 13/10 4.ª link
199 Município de Mortágua Aviso n.º 20297/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lisete Simões Fernandes 002 13/10 4.ª link
199 Município de Mortágua Aviso n.º 20298/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 7778/2010 - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (referência G) 002 13/10 4.ª link
199 Município de Porto de Mós Aviso n.º 20299/2010 Celebração de contratos de trabalho a termo parcial 002 13/10 4.ª link
199 Município de Porto de Mós Aviso n.º 20300/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 13/10 4.ª link
199 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 20301/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Abílio Silva Barros 002 13/10 4.ª link
199 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 20302/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Adélio Martins Rodrigues 002 13/10 4.ª link
199 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 20303/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Alves Moreira 002 13/10 4.ª link
199 Município de Sabrosa Aviso n.º 20304/2010 Contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente operacional na área de telefonista 002 13/10 4.ª link
199 Município de Sabrosa Aviso n.º 20305/2010 Procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para preenchimento de dois lugares de coordenador técnico 002 13/10 4.ª link
199 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 770/2010 Proposta de alteração do Regulamento das Piscinas Municipais de Santa Marta de Penaguião 002 13/10 4.ª link
199 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 20306/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 13/10 4.ª link
199 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 20307/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 13/10 4.ª link
199 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 20308/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 13/10 4.ª link
199 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 20309/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 13/10 4.ª link
199 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 20310/2010 Lista unitário de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (jardineiro) 002 13/10 4.ª link
199 Município do Sardoal Aviso n.º 20311/2010 Homologação da lista de ordenação final - assistente operacional (pintor) 002 13/10 4.ª link
199 Município de Silves Aviso n.º 20312/2010 Lista homologada do procedimento concursal para um posto de assistente operacional, área de actividade de auxiliar administrativo, para o DRH 002 13/10 4.ª link
199 Município de Silves Aviso n.º 20313/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 002 13/10 4.ª link
199 Município de Silves Aviso n.º 20314/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para seis assistentes operacionais (área de actividade - jardineiro) 002 13/10 4.ª link
199 Município de Tabuaço Aviso n.º 20315/2010 Projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais 002 13/10 4.ª link
199 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20316/2010 Cessou a relação jurídica de emprego público, no Município de Moncorvo, os seguintes trabalhadores Luís Correia, Natércia Félix, Ester Madeira e Beatriz Felizardo 002 13/10 4.ª link
199 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20317/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Nuno Saldanha e Gonçalo Teixeira 002 13/10 4.ª link
199 Município de Valpaços Aviso n.º 20318/2010 Lista unitária de ordenação final 002 13/10 4.ª link
199 Município da Vidigueira Aviso n.º 20319/2010 Conclusão com sucesso do período experimental, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 002 13/10 4.ª link
199 Município da Vidigueira Aviso n.º 20320/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnico superior - arquitectura, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 13/10 4.ª link
199 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20321/2010 Regulamento de Estacionamento do Município de Vila Nova de Gaia 002 13/10 4.ª link
199 Município de Vila de Rei Aviso n.º 20322/2010 Proposta de uma alteração do Plano Director Municipal de Vila de Rei, pelo período de 60 dias 002 13/10 4.ª link
199 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20323/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de assistente operacional 002 13/10 4.ª link
199 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 20324/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 13/10 4.ª link
199 Freguesia de Fernão Ferro Declaração de Rectificação n.º 2087/2010 Rectifica o aviso n.º 19 638/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010 002 13/10 4.ª link
199 Freguesia de Forles Edital n.º 1008/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 13/10 4.ª link
199 Freguesia de Grândola Aviso n.º 20325/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/10 4.ª link
199 Freguesia de Luz Aviso n.º 20326/2010 Lista de ordenação final - homologação e notificação 002 13/10 4.ª link
199 Freguesia de Rio Frio Regulamento n.º 771/2010 Regulamento das actividades e condutas no espaço geográfico da freguesia de Rio Frio - código de posturas da freguesia de Rio Frio 002 13/10 4.ª link
199 Freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém Aviso (Extracto) n.º 20327/2010 Contrato de trabalho celebrado com João Jorge Oliveira Mota e com Paulo Jorge Corado Pachorra 002 13/10 4.ª link
199 Freguesia de São Marcos da Serra Aviso n.º 20328/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 13/10 4.ª link
199 Freguesia de São Marcos da Serra Aviso n.º 20329/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 13/10 4.ª link
199 Freguesia de Serro Ventoso Aviso n.º 20330/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um assistente técnico, área administrativa 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 20331/2010 Procedimento concursal de selecção - chefe de divisão de Aquisição e Tratamento de Informação Geográfica 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 20332/2010 Procedimento concursal de selecção - chefe de divisão da Divisão de Publicação de Informação Geográfica 002 13/10 4.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 15455/2010 Alteração de posicionamento remuneratório: celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15456/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 13/10 4.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15457/2010 Publicação da alteração excepcional de posicionamento remuneratório referente à assistente operacional Maria Custódia Monteira da Silva 002 13/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15458/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 13/10 4.ª link
199 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 4658/2010 Manutenção de Jardins e Espaços Verdes 002 13/10 4.ª CP
199 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4662/2010 CT-2010/10001757 002 13/10 4.ª CP
199 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 906/2010 Empreitada do Loteamento na Zona Industrial de Alcoutim - Alteração 002 13/10 4.ª CP
199 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 325/2010 Concurso Limitado por prévia qualificação n.º 215/2009 para contratação de prestação de serviços para o cadastro e valorização dos bens móveis da Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo, I.P. 002 13/10 4.ª CP
199 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4663/2010 Fornecimento de Produtos Alimentares para o 1.º Semestre de 2011 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 4664/2010 Terra Reabilitar, Fase 2 - Concurso de Ideias para uma Sala de Espectáculos e Parque de Campismo. 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 907/2010 Requalificação da E.M. 550 - Acolhimento a Miróbriga 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4665/2010 Empreitada de regularização da Ribeira da Perna Seca, em Sobral da Adiça 002 13/10 4.ª CP
199 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 908/2010 Empreitada de Concepção-Construção da Estação Elevatória e ETAR de Mértola 002 13/10 4.ª CP
199 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4666/2010 Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Tentúgal (Reservatório R9 - Reforço de Tratamento) 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de concurso urgente n.º 424/2010 Saneamento e abastecimento de água a Casal do Abade, Pinheirinho, Quinta do Outeiro e Cabeçadas (conclusão dos trabalhos) 002 13/10 4.ª CP
199 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4667/2010 Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Abrunheira (Reservatório R2) 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de concurso urgente n.º 425/2010 Centro Educativo de Nogueira do Cravo 002 13/10 4.ª CP
199 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4668/2010 Remodelação dos sistemas de abastecimento de águas,drenagem de águas residuais, drenagem de águas pluviais e rede de rega do Sector Oriental do Funchal 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4659/2010 Concurso Público para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção a Equipamentos de Climatização Instalados em Edifícios Municipais, por Lotes. 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4669/2010 Contratação de serviços para execução de trabalhos de construção civil em edifícios municipais no concelho de Loulé. 002 13/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4660/2010 NPD3010036220 - FATOS DE EMBARQUE 002 13/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4661/2010 NPD3010033498 - CAMISOLAS DE LÃ 002 13/10 4.ª CP
199 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 909/2010 Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4670/2010 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PONTE - PARQUE INFANTIL 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4671/2010 CIMU-SICÓ - Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó - Proc. n.º 46/2010 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4672/2010 CLPQ nº22_A/2010- Fornecimento de uma solução Electrónica de Gestão de Acção Social 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 4673/2010 Arquivo Municipal/Núcleo de Artes Gráficas/Centro de Documentação de Aljustrel 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de concurso urgente n.º 423/2010 Empreitada de "Substituição Integral das Instalações da Escola Básica de Cabeceiras de Basto" - Trabalhos Complementares 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 4674/2010 Construção da EB1 de Sernancelhe 002 13/10 4.ª CP
199 Fundação Robinson Aviso de prorrogação de prazo n.º 910/2010 Plano de Requalificação do Espaço Robinson - Associações 1.ª Fase 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Óbidos Anúncio de concurso urgente n.º 426/2010 "REABILITAÇÃO DE EDIFICIOS PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO DE PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EPIC), COM ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO" 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de concurso urgente n.º 427/2010 Reabilitação e Requalificação dos Arruamentos do Percurso da Procissão e Qualificação do Espaço Publico Envolvente da Igreja Matriz 002 13/10 4.ª CP
199 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4657/2010 Contratação de serviços de limpeza para os equipamentos desportivos municipais 002 13/10 4.ª CP
199 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4656/2010 Empreitada da Intervenção na EES13 e no PEV9.3 002 13/10 4.ª CP
199 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso n.º 203/2010 Concurso público para atribuição de concessão do direito de uso privativo de parcela do domínio público em Algés destinada à construção e exploração de um centro náutico 002 13/10 4.ª CP