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Diário da República 198/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2010 Declara o interesse de Portugal em participar no programa de desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos KC-390 e determina que as negociações conducentes à participação de Portugal neste programa sejam dirigidas pelo Ministro da Defesa Nacional 001 12/10 3.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2010 Fixa as condições concretas da 8.ª fase do processo de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A. 001 12/10 3.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2010 Prorroga o prazo para a apresentação das propostas no âmbito do concurso público de reprivatização do BPN - Banco Português de Negócios, S. A. 001 12/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 15349/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 12/10 3.ª link
198 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15350/2010 Nomeação, em comissão de serviço, e na sequência de procedimento concursal, da licenciada Ana Filipa Hermano Pedro Serra Amaral Almeida Ribeiro como directora de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Provedoria de Justiça 0 12/10 3.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 15351/2010 Delegação de competências na subdirectora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 12/10 3.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 720/2010 Nomeação do TCOR PILAV Carlos Oliveira para o cargo na Turquia 0 12/10 3.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 721/2010 Nomeação do TCOR Sebastião Macedo para o cargo de staff officer na Bélgica 0 12/10 3.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 722/2010 Nomeação do soldado Carlos Alves para o cargo de condutor auto na Bélgica 0 12/10 3.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 723/2010 Nomeação do 1CAB André Oliveira para o cargo de condutor auto na Bélgica 0 12/10 3.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 724/2010 Nomeação do SMOR Manuel Marques para o cargo de staff assistant na Turquia 0 12/10 3.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 725/2010 - Revogado Nomeação do COR PILAV Leonardo Oliveira para o cargo de representante nacional de ligação nos Estados Unidos da América 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15352/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Pinto Bernardo no cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 15353/2010 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, da Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 20063/2010 Lista unitária de ordenação final, preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20064/2010 Delegação de competências do director de finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20065/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Évora 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20066/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Coimbra 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20067/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Braga 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20068/2010 Regresso ao serviço do técnico de administração tributária-adjunto Nuno Miguel Matildes Piçarra Serrano 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 15354/2010 Promoção na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Jorge Manuel dos Santos Pinto 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 20069/2010 Lista dos candidatos excluídos ao concurso interno de acesso limitado às categorias de técnico de administração tributário principal (TATP) e de inspector tributário principal (ITP), do grau 5 do GAT, do mapa de pessoal da DGCI 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 15355/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores, nos termos dos n.os 6 e 7 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 15356/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 20070/2010 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português - 9.º aviso 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 726/2010 Abate ao QP do CAP NIM 30737491, Paulo Rodrigues 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 727/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14891580, José Fernandes 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 728/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10107179, José Varela 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 729/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19886885, Luís Santos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 730/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o segundo-tenente Dinis Filipe Vargas Cabrita 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15357/2010 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, a Paulo Rui Guimarães Dias 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15358/2010 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Alentejo 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15359/2010 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15360/2010 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau de prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15361/2010 Exoneração do mestre Francisco Manuel Figueira de Lemos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15362/2010 Nomeação do mestre Jorge Manuel Hipólito Baptista 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 15363/2010 Delegação de competências nos técnicos superiores José António Alves, Catarina Alexandra Romão da Cunha e Mário Fernando Madeira Nazaré, para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contra-ordenações rodoviárias, no que se refere a aplicação de coimas, sanções acessórias, outras medidas disciplinadoras e deveres previstos no Código da Estrada e demais legislação aplicável 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 20071/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação do inspector de nível 1 Rui Manuel Lourenço Carvalho 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 20072/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria José Correia Nico Graça 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15364/2010 Delega competências na directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), juíza desembargadora Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15365/2010 Fim da comissão de serviço da escrivã auxiliar Lélia Gonçalves Fonseca 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 15366/2010 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e Recursos Humanos do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, em comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado Bruno Lee Lai, técnico superior do Ministério da Educação 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 15367/2010 Nomeação da mestre Helena Fernanda Esteves Alves, técnica superior do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, no cargo de director de serviços de Apoio aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, em comissão de serviço e pelo período de três anos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 15368/2010 Nomeação da mestre Lúcia de Fátima Barreira Dias Vargas, técnica superior da Direcção-Geral do Consumidor, no cargo de chefe da Divisão de Julgados de Paz do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, em comissão de serviço e pelo período de três anos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15369/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Rocha Hotel Apartamento, de 4 estrelas, sito no concelho de Portimão 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15370/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamentos Alvor Baía, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Portimão 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 15371/2010 Renovação das comissões de serviço, como directores de serviços, dos licenciados Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira e José Francisco Alcântara da Cruz 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 15372/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20073/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração dos trabalhadores Fátima Pais Dias, Bárbara Dias Mesquita e Carlos Gomes 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15373/2010 Colocação em situação de mobilidade especial de Fátima Adélia Ferreira Matos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15374/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à licenciada Maria Gabriela Remédios César 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15375/2010 Reserva o uso de Barrancos como denominação de origem protegida (DOP) para Presunto e Paleta 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 731/2010 Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Almodôvar 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 732/2010 Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Barrancos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15376/2010 Celebração de contratos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 20074/2010 Listas de ordenação final - homologação e notificação do procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho na modalidade da relação jurídica de emprego público, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto através do aviso n.º 20 010/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20075/2010 Considera-se sem efeito o aviso n.º 17 358/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010, com a referência 1/EDP, e revoga-se o despacho de homologação da lista em apreço de 23 de Agosto de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20076/2010 Referência 3/ADA - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20077/2010 Referência 1/ADS - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20078/2010 Referência 1/ADA - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20079/2010 Referência 2/ADA - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20080/2010 Referência 1/VHF - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20081/2010 Referência 1/MIM - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20082/2010 Referência 3/ADR - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20083/2010 Referência 2/MIM - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20084/2010 Referência 3/MIM - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20085/2010 Referência 2/ADR - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de oito postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20086/2010 Referência 1/ADR - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 15377/2010 Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento relativo à obra de construção da Aldeia Intergeracional, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 15378/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (externo e interno) de um técnico superior para exercer funções na Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do GPERI/MOPTC 0 12/10 3.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20087/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Ribeira dos Ameais e santa Catarina (Escola) 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 2069/2010 Rectifica o aviso n.º 19 364/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 20088/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12168/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Junho de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 20089/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 20090/2010 Lista ordenada de classificação final e a lista dos excluídos do procedimento concursal para recrutamento de 20 postos de trabalho na carreira/ categoria de assistente técnico 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 20091/2010 Lista de contratados da 10.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15379/2010 Subdelegação de competências 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15380/2010 Subdelegação de competências no chefe de equipa de aprovisionamento, património e apoio Márcio dos Santos Ferreira 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15381/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa do centro gráfico, expediente e arquivo Maria Ilídia Rodrigues Gomes Faro Carvalho 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15382/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa do centro gráfico, expediente e arquivo Maria Fernanda Nóbrega da Cruz 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15383/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Gestão Orçamental e Contabilidade, Rosa Maria Figueiredo Almeida Rebelo 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20092/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Isabel Maria Conceição Santana Gomes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20093/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Fatima Reino Pires Curralo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 12/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20094/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rui José Loureiro Belo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2070/2010 Rectificação do aviso n.º 19463/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2071/2010 Rectificação do aviso n.º 19464/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 20095/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, carreira especial de enfermagem, aberto pelo aviso n.º 12 171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1828/2010 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1829/2010 Autorização de acumulação de funções privadas à assistente operacional Ana Maria Gonçalves Pereira 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 15384/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. António José Faria de Paula Campos, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 15385/2010 - Revogado Designação dos membros que irão integrar a Comissão Técnica Nacional para o Diagnóstico Pré-Natal 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20096/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20097/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1830/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 20098/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20099/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com quatro assistentes, na carreira técnica superior de saúde 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 653/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria do Céu Almeida Coimbra dos Santos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 654/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria da Conceição Santana Gomes e sua cessação. Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eulália Conceição Ferreira Simões Rodrigues 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 655/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Teresa Guerreiro Gomes e sua cessação. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim João Bárbara Chorão 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 15386/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente operacional Dalila de Fátima da Silva Novo 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 15387/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente operacional Zelda Rosado Marques Correia 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 15388/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente operacional Carmelina de Barros Fialho dos Santos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 15389/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional José Afonso Correia Dinis 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 15390/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Ana Cristina da Fonseca Almeida Rosendo 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Rectificação n.º 2072/2010 Anulação da declaração de rectificação n.º 1983/2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Rectificação n.º 2073/2010 Anulação da declaração de rectificação n.º 1981/2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 20100/2010 Aviso de concurso para dois postos de trabalho a contrato termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 20101/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 20102/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 20103/2010 Lista de graduação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Despacho n.º 15391/2010 Transição de posição remuneratória 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Aviso n.º 20104/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para dois assistentes operacionais 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 20105/2010 Publicação da lista unitária de classificação para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, no Agrupamento de Escolas de Buarcos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 20106/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 20107/2010 Publicação de lista unitária dos candidatos aprovados em concurso aberto pelo aviso n.º 17648/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 20108/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 18193/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 15392/2010 Delegação de competências 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 20109/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento para um posto de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional para serviços de limpeza e outros 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 15393/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 20110/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 20111/2010 Nomeação da docente Maria Clementina Marques Pires Cavaco para o cargo de subdirectora 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 20112/2010 Procedimento concursal comum de dois lugares de assistente operacional, em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 20113/2010 Lista unitária de candidatos admitidos para as funções de assistente técnico e assistente operacional 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 20114/2010 Publicação da lista final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 20115/2010 Exoneração de pessoal docente 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 20116/2010 Classificação de concurso para tarefeiras 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 15394/2010 Designação de coordenador de departamento 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 15395/2010 Mobilidade interna intercategorias para exercício de funções de encarregado operacional 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 20117/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de recrutamento para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 20118/2010 Lista unitária de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 20119/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 18205/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 180 de 15 de Setembro, para ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 20120/2010 Nomeação do coordenador de departamento do 1.º Ciclo 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 20121/2010 Nomeação da coordenadora de departamento de Línguas 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 20122/2010 Homologação de contratos 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 20123/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Declaração de Rectificação n.º 2074/2010 Rectificação de louvor 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 20124/2010 Contratação de seis assistentes operacionais para serviços de limpeza 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 20125/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (até 31 de Dezembro de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Declaração de Rectificação n.º 2075/2010 Rectificação do despacho n.º 10153/2010 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15396/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de Março de 2010, com a licenciada Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15397/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de Março de 2010, com o licenciado Francisco José Porto Ribeiro 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 656/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Cadaval 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 20126/2010 Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 0 12/10 3.ª link
198 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 20127/2010 Transição automática do assistente operacional David Gomes Silva para a situação de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a 1 de Setembro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9639/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 149/10.1TBABT 0 12/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9640/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 228/09.8TBBAO, em que é insolvente H. Moura Indústria de Confecções, Unipessoal, Lda. 0 12/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 15398/2010 Mapa de turno 0 12/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9641/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 823/10.2T2AVR 0 12/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9642/2010 Prestação de contas administrador - processo n.º 500/09.7TBOVR-E 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 9643/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 1005/10.9TBBRR 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9644/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 1125/10.0TBBNV 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9645/2010 Notificação dos credores e demais interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 288/10.9TBBRG 0 12/10 3.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9646/2010 Processo de insolvência n.º 3553/10.1TBBRG 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9647/2010 Declaração de falência - processo n.º1103/10.9TBBGC, em que é insolvente J. Cunha Transportes Rodoviários de Mercadorias, Sociedade Unipessoal , Lda. 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9648/2010 Convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2241/06.8TBCLD 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9649/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2463/10.7 TJCBR 0 12/10 3.ª link
198 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9650/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2598/10.6TJCBR 0 12/10 3.ª link
198 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9651/2010 Insolvência n.º 3059/10.9TJCBR - publicidade da sentença de insolvência e designação da data para a assembleia de credores 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9652/2010 Despacho do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 757/10.0TBCVL, em que é insolvente Andreia Mabel Quelhas Muchagata 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9653/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 1224/08.8TBEPS 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9654/2010 Marcação de assembleia de credores no processo n.º 524/10.1TBEPS 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9655/2010 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 164/10.5TBEPS 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9656/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 1522/10.0TBFAF 0 12/10 3.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9657/2010 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 1123/10.3TBFUN 0 12/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 9658/2010 Prestação de contas - processo n.º 22/09.6TBGLG-D 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9659/2010 Publicidade da sentença - processo n.º 3001/10.7TBGDM 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9660/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2854-10.3TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9661/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3184-10.6TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9662/2010 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3433/10.0TBGMR - NEGOCIOGLOBAL - Importação e Exportação, Lda. 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9663/2010 Insolvência n.º 2812/10.8TBGMR - publicidade do encerramento do processo 0 12/10 3.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9664/2010 Sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3161.10.7TBGMR - insolvente: Manuel Firmino Soares Moreira 0 12/10 3.ª link
198 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9665/2010 Encerramento de processo de insolvência n.º 4012/06.2TBGMR de Varela & Macedo, Lda. 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9666/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 6314/08.4TBLRA-F 0 12/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9667/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 14881/10.6T2SNT 0 12/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9668/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 468/10.7T2SNT 0 12/10 3.ª link
198 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9669/2010 Despacho proferido no processo n.º 439/09.6YXLSB, da 3.ª Secção 0 12/10 3.ª link
198 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9670/2010 Processo n.º 1177/10.2YXLSB 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9671/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 300/09.4TYLSB 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9672/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 175.10.0TYLSB 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9673/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1435/08.6TYLSB 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9674/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 300.10.1TYLSB 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9675/2010 Sentença de insolvência do processo n.º 917/10.4TYLSB - insolvente: Eurocenário, Lda. 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9676/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1053/10.9TYLSB 0 12/10 3.ª link
198 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9677/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 472/10.5TYLSB 0 12/10 3.ª link
198 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9678/2010 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 383/08.4TYLSB 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9679/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 3484/10.5TCLRS 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9680/2010 Sentença de declaração de insolvência de Paulo Jorge da Costa Soares - processo n.º 6861/10.8TBMAI 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9681/2010 Declaração de insolvência no processo nº 998/10.0TBMGR 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9682/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes na insolvência n.º 5226/10.6TBMTS 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9683/2010 Insolvência no processo n.º 5988/10.0TBMTS 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 9684/2010 Prestação de contas n.º 2537/07.1TBBRR-E 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 9685/2010 Processo de insolvência n.º 527/10.6TBMMN 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 9686/2010 Sentença e notificação - processo n.º 2072/10.0TBMTJ 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9687/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 816/10.0TBOAZ-C 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9688/2010 Prestação de contas de administrador - insolvência (CIRE) no processo n.º 4333/09.2TBPRD 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9689/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1742/10.8TBPBL 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9690/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência no âmbito do processo de insolvência n.º 1302/06.8 TBSCR-E 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9691/2010 Sentença e citação de credores na insolvência n.º 3923/10.5TBVFR 0 12/10 3.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9692/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4019/10.5 TBVFR, em que é insolvente Anjos Oliveira & Silva, Lda. 0 12/10 3.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9693/2010 Prestação de contas em que é insolvente Pinto Ferreira & Rocha Lda. - processo n.º 8997/05.8TBVFR-F 0 12/10 3.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9694/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3339/10.3TBVFR, em que são insolventes Carlos Manuel Monteiro Soares Silva e Liliana Marques Canedo 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9695/2010 Prestação de contas n.º 251/07.7TBSTR-H 0 12/10 3.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9696/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 3261/09.6TBSTS-B 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9697/2010 Resultado da votação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 36/10.3TBTNV 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9698/2010 Sentença de declaração de insolvência do devedor L. A. Santos Produção e Comercialização de Hortofrutícolas, Ld.ª, processo n.º 2199/10.9TBTVD, em que é requerente Frutas Sobrinho, S. A. 0 12/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9699/2010 Declaração de insolvência de Luís Jorge da Silva Torres e Irene Elisabete de Almeida Santos Torres, e designação de data para assembleia de credores no processo n.º 905/10.0TBVLG 0 12/10 3.ª link
198 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9700/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 263/10.3TJVNF-C 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9701/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8264/10.5TBVNG 0 12/10 3.ª link
198 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9702/2010 Despacho de encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9085/09.3TBVNG, em que são insolventes Aníbal Fernando Teixeira Amaral Ferreira e Maria Olinda Barbosa Tavares Vieira 0 12/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9703/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 538/10.1TYVNG 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9704/2010 Processo n.º 461/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9705/2010 Processo n.º 747/10.3TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 9706/2010 Notificação de credores e insolvente no processo n.º 612/06.9TBVRS-D 0 12/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9707/2010 Encerramento dos autos de insolvência do processo n.º 4285/07.3TBVIS 0 12/10 3.ª link
198 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 1831/2010 Delegação de competências 0 12/10 3.ª link
198 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 1832/2010 Delegação de competências 0 12/10 3.ª link
198 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 1833/2010 Delegação de poderes no vogal do conselho de administração Prof. Doutor Eduardo Miguel Vicente de Almeida Cardadeiro 0 12/10 3.ª link
198 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 15399/2010 Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ana Margarida Madeira Minhós da Paixão, na categoria de professora adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 12/10 3.ª link
198 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 15400/2010 Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Helena Maria Matos da Silva de Freitas Moreira, na categoria de professora coordenadora, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 12/10 3.ª link
198 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 15401/2010 Renovação da nomeação como coordenador técnico do Gabinete de Informática, da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, de Álvaro Manuel Catita Mendão, de 1 de Julho de 2010 a 30 de Junho de 2012 0 12/10 3.ª link
198 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 15402/2010 Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Luís Manuel Gomes Boavida-Portugal, na categoria de professor coordenador, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 12/10 3.ª link
198 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 15403/2010 Renovação da nomeação como coordenador técnico do Gabinete de Informática, da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, de Álvaro Manuel Catita Mendão 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Aberta Aviso n.º 20128/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Aberta Aviso n.º 20129/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Aberta Aviso n.º 20130/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Aberta Aviso n.º 20131/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Aberta Aviso n.º 20132/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Universidade de Aveiro Despacho n.º 15404/2010 Criação do Curso de Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 12/10 3.ª link
198 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15405/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Lic.ª Maria Manuela Gomes Ribeiro, como assistente convidada a tempo parcial (30 %) 0 12/10 3.ª link
198 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15406/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado António Estevão Pitrez Ferreira Lopes, a partir de 1 de Setembro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Universidade de Coimbra Aviso n.º 20133/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH04-10-373 0 12/10 3.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15407/2010 Criação do curso pós-graduado de especialização em Epidemiologia 0 12/10 3.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 20134/2010 Procedimento concursal comum para provimento do cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2076/2010 Rectificação ao despacho n.º 15009/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15408/2010 Nomeia a licenciada Ana Rita Raposo Pereira Marante Rodrigues no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em comissão de serviço 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 20135/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - G. Informática 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15409/2010 Publicação do contrato em funções públicas em regime de tenure do docente António José Morais 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 992/2010 Publicação de abertura de concurso para professor associado na área disciplinar de arquitectura 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 993/2010 Publicação de abertura de concurso para professor associado na área disciplinar de urbanismo 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 994/2010 Publicação de abertura de concurso para professor catedrático na área disciplinar de Arquitectura 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 995/2010 Abertura de concurso para professor catedrático na área disciplinar de tecnologias 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 996/2010 Abertura de concurso para professor catedrático na área disciplinar de História 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15410/2010 Datas para Época Especial de Conclusão de Licenciatura no ano lectivo de 2010-2011 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15411/2010 Avaliação das unidades curriculares (UC) do ciclo de estudos de Gestão do Desporto (1.º ciclo) ministradas no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG-UTL) 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 20136/2010 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20137/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, em período experimental por cinco anos, com o Doutor António José Cerejo Pinto Pereira 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 20138/2010 Lista de ordenação final - aviso 13NC/2010 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 20139/2010 Lista de ordenação final - aviso n.º 14NC/2010 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15412/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora associada Ana Maria Vergueiro Monteiro Cidade Mourão 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15413/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Paulo Alexandre Crisóstomo Lopes 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15414/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Filipe Szolnoky Ramos Pinto Cunha 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 997/2010 Concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, área de Electrónica 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 998/2010 Concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, área de Sistemas, Decisão e Controlo 0 12/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 999/2010 Concurso para professor catedrático do departamento de física, área de física ou física biomédica ou física tecnológica 0 12/10 3.ª link
198 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 20140/2010 Procedimento concursal para sete postos de trabalho com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 0 12/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Despacho n.º 15415/2010 Autorização de mobilidade interna intercategorias para a categoria de encarregado operacional 0 12/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 15416/2010 Nomeação do conselho de gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 12/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 20141/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para nove postos de trabalho de assistente técnico na área académica 0 12/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15417/2010 Celebração de CTFPTI com Cristina da Silva Bettencourt como assistente técnica 0 12/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15418/2010 Celebração de CTFPTI com Maria Teresa Barreiros Caetano Tomás como professora-adjunta 0 12/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 20142/2010 Mobilidade de pessoal docente para a Escola Superior de Educação do IPP 0 12/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 20143/2010 Anulação do aviso n.º 18 433/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 20144/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 12/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15419/2010 Plano de Estudos e Estrutura Curricular do Mestrado em Marketing Research 0 12/10 3.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 94/2010/A Processo concursal comum para oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, no regime de contrato por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 95/2010/A Abertura de procedimento concursal - quatro vagas 0 12/10 3.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 96/2010/A Abertura de procedimento concursal para um vogal de enfermeiro 0 12/10 3.ª link
198 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15420/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado do Dr. Charbel Saad na categoria de assistente graduado sénior de estomatologia, da carreira médica hospitalar 0 12/10 3.ª link
198 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1834/2010 Condução de viaturas oficiais pelos profissionais de saúde afectos a este Hospital integrados nas equipas de saúde mental comunitárias 0 12/10 3.ª link
198 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15421/2010 Autoriza a assinatura de 24 contratos de trabalho em funções públicas para a categoria de assistente administrativo especialista 0 12/10 3.ª link
198 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1835/2010 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira graduada Ana Paula Fernandes Cansado Gomes 0 12/10 3.ª link
198 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1836/2010 Delegação de competências 0 12/10 3.ª link
198 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2077/2010 Rectificação do aviso n.º 19682/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20145/2010 Concessão de licenças sem remuneração, de longa duração 0 12/10 3.ª link
198 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20146/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de ambiente - ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) 0 12/10 3.ª link
198 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20147/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (Gabinete de Apoio à Produção) 0 12/10 3.ª link
198 Município de Arouca Aviso n.º 20148/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - engenheiro geógrafo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Município de Arouca Aviso n.º 20149/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - geografia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Município de Arouca Aviso n.º 20150/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - engenheiro florestal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Município de Barcelos Aviso n.º 20151/2010 Alteração das especificações do lote 14 do loteamento sito no lugar de Quintão, da freguesia de Alvelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 08/2003, emitido em 13 de Março de 2003, requerida por Cláudio Filipe Ferreira da Silva 0 12/10 3.ª link
198 Município de Barcelos Aviso n.º 20152/2010 Alteração das especificações do lote 9 do loteamento sito no lugar de Torrinhas/Rua Nova de Torrinhas, da freguesia de Chorente, titulado pelo alvará de loteamento n.º 055/99, emitido em 17 de Dezembro de 1999, requerida por José Fernando da Silva Ferreira 0 12/10 3.ª link
198 Município de Barcelos Aviso n.º 20153/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, previsto e não ocupado, conforme caracterização no mapa de pessoal deste município, para exercer funções na Divisão de Educação e Desporto 0 12/10 3.ª link
198 Município de Barcelos Aviso n.º 20154/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, previsto e não ocupado, conforme caracterização no mapa de pessoal deste município, para exercer funções no Departamento de Educação, Cultura e Desporto 0 12/10 3.ª link
198 Município de Barcelos Aviso n.º 20155/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de um técnico superior 0 12/10 3.ª link
198 Município de Barcelos Aviso n.º 20156/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, com vista à contratação, por tempo determinado, de um técnico superior, aberto por aviso n.º 14304/2009, referência B 0 12/10 3.ª link
198 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 20157/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 12/10 3.ª link
198 Município do Cartaxo Aviso n.º 20158/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de assistente operacional - nadador salvador 0 12/10 3.ª link
198 Município do Cartaxo Aviso n.º 20159/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a secção de contabilidade 0 12/10 3.ª link
198 Município de Cascais Aviso n.º 20160/2010 Processo n.º 1086/2010 em nome de Arnaldo Francisco Cristina e outra. Alteração ao alvará de loteamento n.º 1353 - freguesia de São Domingos de Rana 0 12/10 3.ª link
198 Município de Cascais Aviso n.º 20161/2010 Processo n.º 283/10 em nome de Predial Costa, Lda. - alteração ao alvará de loteamento 1386 - freguesia de São Domingos de Rana 0 12/10 3.ª link
198 Município de Cascais Aviso n.º 20162/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Geografia 0 12/10 3.ª link
198 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 20163/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores 0 12/10 3.ª link
198 Município de Castanheira de Pêra Édito n.º 316/2010 Édito relativamente ao ex-trabalhador Arlindo Manuel Ventura Claro 0 12/10 3.ª link
198 Município de Castelo de Vide Edital n.º 1000/2010 Alteração do artigo 24.º da Tabela de Taxas Municipais 0 12/10 3.ª link
198 Município de Espinho Aviso n.º 20164/2010 Licença sem remuneração por 360 dias 0 12/10 3.ª link
198 Município de Espinho Aviso n.º 20165/2010 Licença sem remuneração por mais 11 meses 0 12/10 3.ª link
198 Município de Évora Aviso n.º 20166/2010 Aviso de anulação do concurso para técnico superior - arquitectura paisagista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º, 98, de 21 de Maio de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Município de Évora Aviso n.º 20167/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para técnico superior - medicina veterinária, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Município de Évora Aviso n.º 20168/2010 Lista de candidatos admitidos/excluídos, para recurso hierárquico, do concurso para técnico superior - área da Educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Município de Évora Regulamento n.º 768/2010 Regulamento de Campos de Férias 0 12/10 3.ª link
198 Município de Fafe Aviso n.º 20169/2010 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho de técnico superior a afectar à Divisão de Conservação e Ambiente 0 12/10 3.ª link
198 Município de Fronteira Aviso n.º 20170/2010 Alteração ao PDM do concelho de Fronteira 0 12/10 3.ª link
198 Município da Golegã Aviso n.º 20171/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior na área de desporto 0 12/10 3.ª link
198 Município da Golegã Aviso n.º 20172/2010 Cessação da relação jurídica de emprego com António Lourenço por motivos de aposentação 0 12/10 3.ª link
198 Município de Gouveia Aviso n.º 20173/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional - sapador florestal 0 12/10 3.ª link
198 Município de Lagos Aviso n.º 20174/2010 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Ranzina, Luz, titulado pelo alvará n.º 16/88 0 12/10 3.ª link
198 Município de Lagos Aviso n.º 20175/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de fiscalização 0 12/10 3.ª link
198 Município de Lisboa Aviso n.º 20176/2010 Abertura de um período de discussão pública da Proposta do Plano de Pormenor do Parque Mayer 0 12/10 3.ª link
198 Município de Lisboa Aviso n.º 20177/2010 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 12/10 3.ª link
198 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20178/2010 Torna-se público que a 24 de Agosto de 2010, foi homologada pelo Vice-Presidente da Câmara, Gil Ricardo Sardinha Rodrigues, a lista unitária de ordenação final para técnicos superiores - área de Psicologia das Organizações e do Trabalho 0 12/10 3.ª link
198 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20179/2010 Transição do trabalhador João Martins Almeida Ribeiro de Oliveira para a carreira de polícia municipal, categoria de agente municipal de 1.ª classe, 0 12/10 3.ª link
198 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20180/2010 Denunciaram contrato de trabalho por tempo indeterminado: Miguel António Garcia Rodrigues Sobreira e Ricardo Teixeira Martins Rodrigues 0 12/10 3.ª link
198 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20181/2010 Torna-se público que, a 29 de Setembro de 2010, foi homologada pelo Presidente da Câmara a lista unitária de ordenação final de assistente técnico - área da contabilidade 0 12/10 3.ª link
198 Município de Mangualde Aviso n.º 20182/2010 Marcação dos métodos de selecção - prova escrita de conhecimentos 0 12/10 3.ª link
198 Município de Mangualde Aviso n.º 20183/2010 Lista convocatória para prestação da entrevista de avaliação de competências, do procedimento concursal por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional - trolha 0 12/10 3.ª link
198 Município de Mangualde Aviso n.º 20184/2010 Lista convocatória para prestação da entrevista de avaliação de competências, do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 12/10 3.ª link
198 Município de Mangualde Aviso n.º 20185/2010 Marcação dos métodos de selecção - prova escrita de conhecimentos 0 12/10 3.ª link
198 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2078/2010 Rectificação ao aviso n.º 17503/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2079/2010 Rectifica o aviso n.º 19 419/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Município de Meda Regulamento n.º 769/2010 Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 12/10 3.ª link
198 Município de Murça Aviso n.º 20186/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 12/10 3.ª link
198 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 20187/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para seis postos de trabalho de assistente operacional 0 12/10 3.ª link
198 Município de Pinhel Edital n.º 1001/2010 Regulamento do Mercado Municipal 0 12/10 3.ª link
198 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 20188/2010 Designação de novo júri 0 12/10 3.ª link
198 Município de Portel Aviso (Extracto) n.º 20189/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - CTFP por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Município de Portel Aviso (Extracto) n.º 20190/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - CTFP por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Município de Portimão Aviso n.º 20191/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Município de Portimão Aviso n.º 20192/2010 Conclusão do período experimental de Patrícia Nunes Jorge 0 12/10 3.ª link
198 Município de Portimão Aviso n.º 20193/2010 Conclusão do período experimental de Helena Fátima Correia Silva Brito Poucochinho 0 12/10 3.ª link
198 Município de Portimão Aviso n.º 20194/2010 Conclusão do período experimental - Eurico Vieira Gonçalves e Rui Miguel Vicente Soares Nicolau 0 12/10 3.ª link
198 Município de Portimão Aviso n.º 20195/2010 Renovação da comissão de serviço do Dr. Joaquim Manuel Neves Catarino no cargo de director de departamento 0 12/10 3.ª link
198 Município de Portimão Aviso n.º 20196/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 16936/2009, referência C), de 28 de Setembro 0 12/10 3.ª link
198 Município de Portimão Aviso n.º 20197/2010 Homologação lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional (sapador florestal), aberto pelo aviso n.º 9377/2010, de 10 de Maio 0 12/10 3.ª link
198 Município de Portimão Aviso n.º 20198/2010 Renovação de várias comissões de serviço - cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/10 3.ª link
198 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 20199/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da trabalhadora Maria Fátima Silva Coelho 0 12/10 3.ª link
198 Município da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 20200/2010 Concurso J - um técnico de informática, grau 1, nível 1 (teatro) - André Faria Raposo 0 12/10 3.ª link
198 Município do Sabugal Edital n.º 1002/2010 Transferências correntes e de capital para as associações do concelho durante o 1.º semestre de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Município do Sabugal Edital n.º 1003/2010 Transferências correntes e de capital para as associações do concelho durante o 2.º semestre de 2009 0 12/10 3.ª link
198 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20201/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinável de um técnico superior, jurista, para desempenhar funções nos julgados de paz 0 12/10 3.ª link
198 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 20202/2010 Projecto de regulamento de funcionamento das piscinas municipais de Santiago do Cacém 0 12/10 3.ª link
198 Município de Serpa Aviso n.º 20203/2010 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Núcleo Histórico da Cidade de Serpa 0 12/10 3.ª link
198 Município da Sertã Aviso n.º 20204/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 12/10 3.ª link
198 Município da Sertã Aviso n.º 20205/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 12/10 3.ª link
198 Município de Sintra Aviso n.º 20206/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (engenharia do território), para o Departamento de Obras Municipais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 20207/2010 Regulamento Municipal de Taxas e Receitas (revisão) 0 12/10 3.ª link
198 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20208/2010 Lista unitária de ordenação final do candidatos do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20209/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - assistente operacional 0 12/10 3.ª link
198 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20210/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Maria de Fátima Alves da Costa 0 12/10 3.ª link
198 Município de Vila do Porto Aviso n.º 20211/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do concelho de Vila do Porto 0 12/10 3.ª link
198 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 20212/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Município de Vimioso Aviso n.º 20213/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de 18 postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Município de Vizela Aviso n.º 20214/2010 Concurso interno de ingresso para um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 12/10 3.ª link
198 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 20215/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de dez assistentes operacionais (área funcional de auxiliares de acção educativa), da carreira geral de assistente operacional 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Agadão Aviso n.º 20216/2010 Um lugar de assistente operacional, para exercer funções na área de cantoneiro, na freguesia de Agadão 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Algoz Aviso n.º 20217/2010 Procedimento concursal por tempo determinado para preenchimento de dois postos de trabalho carreira/categoria de assistente operacional 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Bobadela Aviso (Extracto) n.º 20218/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Augusto Ferreira (assistente operacional/limpeza urbana) 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Cernache Aviso (Extracto) n.º 20219/2010 A junta de freguesia de Cernache torna público, por deliberação da assembleia de freguesia, de 30 de Abril de 2010, que foi aprovado a actualização de taxas e licenças que a seguir se publica 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 20220/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de três postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 20221/2010 Procedimento concursal comum, com vista ao provimento de um posto de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Galveias Aviso n.º 20222/2010 Regulamento de alienação de lotes de terreno - loteamentos da Tapadona e Assumada 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Madalena Aviso n.º 20223/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - celebração de contrato 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Mértola Aviso n.º 20224/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contratação a termo resolutivo certo 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Quinta do Conde Aviso n.º 20225/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Quinta do Conde Aviso n.º 20226/2010 Procedimento concursal - assistente operacional 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 20227/2010 Publicação de vagas do quadro de pessoal 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 2080/2010 Rectificação ao aviso n.º 10 297/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Maio de 2010, e ao aviso n.º 14 483/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de São Pedro da Cadeira Aviso n.º 20228/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 12/10 3.ª link
198 Freguesia de Serpa (Santa Maria) Edital n.º 1004/2010 Regulamento e Tabela de Taxas 0 12/10 3.ª link
198 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Despacho n.º 15422/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 12/10 3.ª link
198 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4644/2010 NPD: 2010003090 - Aquisição de sobressalentes para o Anel de fibra óptica de Lisboa 0 12/10 3.ª CP
198 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4645/2010 Aquisição de dois veículos ligeiros do tipo Pick-Up com plataforma elevatória de alcance máximo em altura de trabalho aproximado de 9 metros - Processo nº 69/DMSC-DA/2010 0 12/10 3.ª CP
198 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 903/2010 P103 - Fornecimento de produtos e serviços para cópia e impressão 0 12/10 3.ª CP
198 Município de Penalva do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 418/2010 Área de Acolhimento Empresarial de Esmolfe - Sezures 0 12/10 3.ª CP
198 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4646/2010 Locação de serviços de autocarros, com condutor, na modalidade de fornecimento contínuo 0 12/10 3.ª CP
198 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4647/2010 Aquisição de peças originais em regime de fornecimento contínuo, por divisão em Lotes. 0 12/10 3.ª CP
198 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4638/2010 Pontão do Caia, na EN 373, ao km 13+604; Pontão dos Judeus, na EN 373, ao km 18+437; Ponte da Rebola, na EN 4, ao km170+175; Ponte de Figuero, na EN 246, ao km 2+970 - Reabilitação das Obras de Arte. 0 12/10 3.ª CP
198 Município de Fafe Anúncio de concurso urgente n.º 421/2010 Substituição de redes de abastecimento de água - Concelho de Fafe 0 12/10 3.ª CP
198 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4639/2010 Fornecimento de Viaturas Pesadas de 19 Ton 0 12/10 3.ª CP
198 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 419/2010 Armazenagem de 610 toneladas de leite em pó 0 12/10 3.ª CP
198 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4648/2010 Iluminações Decorativas - Natal 2010 0 12/10 3.ª CP
198 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 904/2010 C.P. 170001/2010 - Prestação de Serviços de Estudo e Projecto de Remodelação e Beneficiação do Pavilhão 28, do CHPL, no Parque de Saúde de Lisboa, para a Instalação da Psiquiatria Forense. 0 12/10 3.ª CP
198 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4640/2010 Aquisição de serviços que audite e emita certificações de contas dos Smas de Oeiras e Amadora relativos aos anos de 2010,2011 e 2012. 0 12/10 3.ª CP
198 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4649/2010 Armazenagem de 16.000hl de álcool 0 12/10 3.ª CP
198 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4650/2010 1.ª Fase da via Circular à Cidade - Santa Maria da Feira 0 12/10 3.ª CP
198 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4641/2010 Fornecimento de Viaturas para Recolha Selectiva de Papel/Cartão e Embalagens 0 12/10 3.ª CP
198 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 4651/2010 Concurso publico paea concepção, execução e exploração de equipamento desportivo de várias valências no Casal do Marco - Aldeia de Paio Pires, Seixal, a implantar sobre o dominio privado municipal em regime de direito de superficie 0 12/10 3.ª CP
198 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 4652/2010 Aquisição contínua de serviços de higiene e limpeza, manutenção e apoio nas instalações desportivas municipais e espaços de jogo e recreio. 0 12/10 3.ª CP
198 Instituto Politécnico do Porto Declaração de rectificação de anúncio n.º 324/2010 Concurso Público IPP/SC/CP/004/06/10 para Aquisição de Sistema de Armazenamento e de Virtualização para o Data Center do Instituto Politécnico do Porto 0 12/10 3.ª CP
198 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4642/2010 Aquisição de selos de garantia para vinho do Porto 0 12/10 3.ª CP
198 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 422/2010 Serviço de Auditoria de projectos, fiscalização de obra - diversas empreitadas 0 12/10 3.ª CP
198 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 905/2010 Arranjos Exteriores da Creche de Castanheira - 12/10 0 12/10 3.ª CP
198 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4643/2010 Fornecimento de 500 Ecopontos 0 12/10 3.ª CP
198 Município de Fafe Anúncio de concurso urgente n.º 420/2010 Prolongamento da rede de abastecimento de água no Concelho de Fafe 0 12/10 3.ª CP
198 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4653/2010 EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro na Trofa. Reabilitação 0 12/10 3.ª CP
198 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4654/2010 Fornecimento de material eléctrico 0 12/10 3.ª CP
198 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4655/2010 Fornecimento de ferramentas e utensílios 0 12/10 3.ª CP