Declara o interesse de Portugal em participar no programa de desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos KC-390 e determina que as negociações conducentes à participação de Portugal neste programa sejam dirigidas pelo Ministro da Defesa Nacional
Nomeação, em comissão de serviço, e na sequência de procedimento concursal, da licenciada Ana Filipa Hermano Pedro Serra Amaral Almeida Ribeiro como directora de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Provedoria de Justiça
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15352/2010
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Pinto Bernardo no cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso n.º 20069/2010
Lista dos candidatos excluídos ao concurso interno de acesso limitado às categorias de técnico de administração tributário principal (TATP) e de inspector tributário principal (ITP), do grau 5 do GAT, do mapa de pessoal da DGCI
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15358/2010
Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Alentejo
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15360/2010
Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau de prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 15363/2010
Delegação de competências nos técnicos superiores José António Alves, Catarina Alexandra Romão da Cunha e Mário Fernando Madeira Nazaré, para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contra-ordenações rodoviárias, no que se refere a aplicação de coimas, sanções acessórias, outras medidas disciplinadoras e deveres previstos no Código da Estrada e demais legislação aplicável
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Despacho n.º 15366/2010
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e Recursos Humanos do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, em comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado Bruno Lee Lai, técnico superior do Ministério da Educação
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Despacho n.º 15367/2010
Nomeação da mestre Helena Fernanda Esteves Alves, técnica superior do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, no cargo de director de serviços de Apoio aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, em comissão de serviço e pelo período de três anos
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Despacho n.º 15368/2010
Nomeação da mestre Lúcia de Fátima Barreira Dias Vargas, técnica superior da Direcção-Geral do Consumidor, no cargo de chefe da Divisão de Julgados de Paz do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, em comissão de serviço e pelo período de três anos
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 15370/2010
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamentos Alvor Baía, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Portimão
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Despacho (Extracto) n.º 15371/2010
Renovação das comissões de serviço, como directores de serviços, dos licenciados Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira e José Francisco Alcântara da Cruz
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Despacho (Extracto) n.º 15372/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15374/2010
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à licenciada Maria Gabriela Remédios César
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Aviso n.º 20074/2010
Listas de ordenação final - homologação e notificação do procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho na modalidade da relação jurídica de emprego público, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto através do aviso n.º 20 010/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 20075/2010
Considera-se sem efeito o aviso n.º 17 358/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010, com a referência 1/EDP, e revoga-se o despacho de homologação da lista em apreço de 23 de Agosto de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 20076/2010
Referência 3/ADA - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 20077/2010
Referência 1/ADS - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 20078/2010
Referência 1/ADA - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 20079/2010
Referência 2/ADA - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 20080/2010
Referência 1/VHF - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20081/2010
Referência 1/MIM - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 20082/2010
Referência 3/ADR - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20083/2010
Referência 2/MIM - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20084/2010
Referência 3/MIM - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20085/2010
Referência 2/ADR - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de oito postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20086/2010
Referência 1/ADR - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 15377/2010
Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento relativo à obra de construção da Aldeia Intergeracional, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Despacho n.º 15378/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (externo e interno) de um técnico superior para exercer funções na Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do GPERI/MOPTC
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 20087/2010
Outorga de concessão de carreira provisória entre Ribeira dos Ameais e santa Catarina (Escola)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 20088/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12168/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Junho de 2010
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aviso (Extracto) n.º 20089/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso (Extracto) n.º 20090/2010
Lista ordenada de classificação final e a lista dos excluídos do procedimento concursal para recrutamento de 20 postos de trabalho na carreira/ categoria de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso (Extracto) n.º 20092/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Isabel Maria Conceição Santana Gomes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso (Extracto) n.º 20093/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Fatima Reino Pires Curralo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso (Extracto) n.º 20094/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rui José Loureiro Belo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 20095/2010
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, carreira especial de enfermagem, aberto pelo aviso n.º 12 171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. António José Faria de Paula Campos, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 654/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria da Conceição Santana Gomes e sua cessação. Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eulália Conceição Ferreira Simões Rodrigues
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 655/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Teresa Guerreiro Gomes e sua cessação. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim João Bárbara Chorão
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco
Aviso n.º 20101/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus
Aviso n.º 20103/2010
Lista de graduação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa
Aviso n.º 20104/2010
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para dois assistentes operacionais
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Aviso n.º 20105/2010
Publicação da lista unitária de classificação para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, no Agrupamento de Escolas de Buarcos
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Aviso n.º 20107/2010
Publicação de lista unitária dos candidatos aprovados em concurso aberto pelo aviso n.º 17648/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Aviso n.º 20108/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 18193/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Aviso n.º 20109/2010
Procedimento concursal comum para o recrutamento para um posto de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional para serviços de limpeza e outros
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos
Aviso n.º 20114/2010
Publicação da lista final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Aviso n.º 20117/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de recrutamento para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Aviso n.º 20119/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 18205/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 180 de 15 de Setembro, para ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Aviso n.º 20125/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (até 31 de Dezembro de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 15396/2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de Março de 2010, com a licenciada Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Aviso n.º 20126/2010
Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 20127/2010
Transição automática do assistente operacional David Gomes Silva para a situação de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a 1 de Setembro de 2010
Notificação dos credores e demais interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 288/10.9TBBRG
Despacho do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 757/10.0TBCVL, em que é insolvente Andreia Mabel Quelhas Muchagata
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 9662/2010
Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3433/10.0TBGMR - NEGOCIOGLOBAL - Importação e Exportação, Lda.
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 9694/2010
Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3339/10.3TBVFR, em que são insolventes Carlos Manuel Monteiro Soares Silva e Liliana Marques Canedo
Sentença de declaração de insolvência do devedor L. A. Santos Produção e Comercialização de Hortofrutícolas, Ld.ª, processo n.º 2199/10.9TBTVD, em que é requerente Frutas Sobrinho, S. A.
Declaração de insolvência de Luís Jorge da Silva Torres e Irene Elisabete de Almeida Santos Torres, e designação de data para assembleia de credores no processo n.º 905/10.0TBVLG
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 9702/2010
Despacho de encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9085/09.3TBVNG, em que são insolventes Aníbal Fernando Teixeira Amaral Ferreira e Maria Olinda Barbosa Tavares Vieira
Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ana Margarida Madeira Minhós da Paixão, na categoria de professora adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE
Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Helena Maria Matos da Silva de Freitas Moreira, na categoria de professora coordenadora, do mapa de pessoal docente da ESHTE
Renovação da nomeação como coordenador técnico do Gabinete de Informática, da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, de Álvaro Manuel Catita Mendão, de 1 de Julho de 2010 a 30 de Junho de 2012
Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Luís Manuel Gomes Boavida-Portugal, na categoria de professor coordenador, do mapa de pessoal docente da ESHTE
Renovação da nomeação como coordenador técnico do Gabinete de Informática, da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, de Álvaro Manuel Catita Mendão
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH04-10-373
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Aviso n.º 20135/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - G. Informática
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 15411/2010
Avaliação das unidades curriculares (UC) do ciclo de estudos de Gestão do Desporto (1.º ciclo) ministradas no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG-UTL)
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 20137/2010
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, em período experimental por cinco anos, com o Doutor António José Cerejo Pinto Pereira
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Aviso n.º 94/2010/A
Processo concursal comum para oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, no regime de contrato por tempo indeterminado
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado do Dr. Charbel Saad na categoria de assistente graduado sénior de estomatologia, da carreira médica hospitalar
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de ambiente - ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais)
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - engenheiro geógrafo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - geografia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - engenheiro florestal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Alteração das especificações do lote 14 do loteamento sito no lugar de Quintão, da freguesia de Alvelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 08/2003, emitido em 13 de Março de 2003, requerida por Cláudio Filipe Ferreira da Silva
Alteração das especificações do lote 9 do loteamento sito no lugar de Torrinhas/Rua Nova de Torrinhas, da freguesia de Chorente, titulado pelo alvará de loteamento n.º 055/99, emitido em 17 de Dezembro de 1999, requerida por José Fernando da Silva Ferreira
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, previsto e não ocupado, conforme caracterização no mapa de pessoal deste município, para exercer funções na Divisão de Educação e Desporto
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, previsto e não ocupado, conforme caracterização no mapa de pessoal deste município, para exercer funções no Departamento de Educação, Cultura e Desporto
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de um técnico superior
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, com vista à contratação, por tempo determinado, de um técnico superior, aberto por aviso n.º 14304/2009, referência B
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a secção de contabilidade
Procedimento concursal de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Geografia
Aviso de anulação do concurso para técnico superior - arquitectura paisagista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º, 98, de 21 de Maio de 2010
Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para técnico superior - medicina veterinária, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010
Lista de candidatos admitidos/excluídos, para recurso hierárquico, do concurso para técnico superior - área da Educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior na área de desporto
Torna-se público que a 24 de Agosto de 2010, foi homologada pelo Vice-Presidente da Câmara, Gil Ricardo Sardinha Rodrigues, a lista unitária de ordenação final para técnicos superiores - área de Psicologia das Organizações e do Trabalho
Torna-se público que, a 29 de Setembro de 2010, foi homologada pelo Presidente da Câmara a lista unitária de ordenação final de assistente técnico - área da contabilidade
Lista convocatória para prestação da entrevista de avaliação de competências, do procedimento concursal por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional - trolha
Lista convocatória para prestação da entrevista de avaliação de competências, do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza
Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo
Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 16936/2009, referência C), de 28 de Setembro
Homologação lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional (sapador florestal), aberto pelo aviso n.º 9377/2010, de 10 de Maio
Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinável de um técnico superior, jurista, para desempenhar funções nos julgados de paz
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (engenharia do território), para o Departamento de Obras Municipais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do candidatos do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de 18 postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Anulação do procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de dez assistentes operacionais (área funcional de auxiliares de acção educativa), da carreira geral de assistente operacional
A junta de freguesia de Cernache torna público, por deliberação da assembleia de freguesia, de 30 de Abril de 2010, que foi aprovado a actualização de taxas e licenças que a seguir se publica
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de três postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo
Procedimento concursal comum, com vista ao provimento de um posto de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Rectificação ao aviso n.º 10 297/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Maio de 2010, e ao aviso n.º 14 483/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final
SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A.
Despacho n.º 15422/2010
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Ciências da Administração
Aquisição de dois veículos ligeiros do tipo Pick-Up com plataforma elevatória de alcance máximo em altura de trabalho aproximado de 9 metros - Processo nº 69/DMSC-DA/2010
Pontão do Caia, na EN 373, ao km 13+604; Pontão dos Judeus, na EN 373, ao km 18+437; Ponte da Rebola, na EN 4, ao km170+175; Ponte de Figuero, na EN 246, ao km 2+970 - Reabilitação das Obras de Arte.
C.P. 170001/2010 - Prestação de Serviços de Estudo e Projecto de Remodelação e Beneficiação do Pavilhão 28, do CHPL, no Parque de Saúde de Lisboa, para a Instalação da Psiquiatria Forense.
Concurso publico paea concepção, execução e exploração de equipamento desportivo de várias valências no Casal do Marco - Aldeia de Paio Pires, Seixal, a implantar sobre o dominio privado municipal em regime de direito de superficie
Declaração de rectificação de anúncio n.º 324/2010
Concurso Público IPP/SC/CP/004/06/10 para Aquisição de Sistema de Armazenamento e de Virtualização para o Data Center do Instituto Politécnico do Porto
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 198/2010
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