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Diário da República 197/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2010 Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional e concretiza diversas medidas do programa de simplificação legislativa SIMPLEGIS 001 11/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1048/2010 Altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de Julho 001 11/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1049/2010 Altera o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», aprovado pela Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho 001 11/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
197 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 15286/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 11/10 2.ª link
197 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 15287/2010 Nomeação para o cargo de secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados da licenciada Isabel Cristina Cerqueira Cruz 0 11/10 2.ª link
197 Conselho Económico e Social Despacho n.º 15288/2010 Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de Maio, nomeio, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010, para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social, em regime de comissão de serviço, a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga. A presente nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e experiência da nomeada, conforme nota curricular em anexo 0 11/10 2.ª link
197 Provedoria de Justiça Aviso n.º 20001/2010 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira de assistente operacional - motorista, do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça, aberto pelo aviso n.º 5748/2010, no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Março de 2010 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Listagem n.º 159/2010 Listagem das transferências efectuadas pelo ACIDI, I. P., no 1.º semestre de 2010 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 640/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 12/DF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 641/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 29/DF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 642/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 37/DF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 643/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 30/DF/2010 - Federação Portuguesa de Canoagem 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 644/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.ºCP/272/DDF/2010 - Federação Académica do Desporto Universitário 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 645/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 282/DDF/2010 - Panathlon Clube de Lisboa 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 646/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/285/DDF/2010 - Federação de Ginástica de Portugal 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 647/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15289/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Almeida Morgado da Silva, para o cargo de chefe do Serviço de Sistemas de Metainformação do INE 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15290/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Antónia dos Santos para o cargo de chefe do Serviço de Geo-Referenciação do INE 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15291/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Alberto Pinto Martins, para o cargo de Chefe do Serviço de Difusão do INE 0 11/10 2.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15292/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Joaquim Abreu Machado, para o cargo de chefe do Serviço de Infra-Estrutura Tecnológica do INE 0 11/10 2.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 15293/2010 Delegação de competências da presidente nos vice-presidentes do Instituto Camões, I. P. 0 11/10 2.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 15294/2010 Delegação de competências da presidente do Instituto Camões, I. P., nos coordenadores do ensino português no estrangeiro 0 11/10 2.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 20002/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Direcção de Serviços de Cooperação Geográfica I 0 11/10 2.ª link
197 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15295/2010 Fixa as regras para autorização de despesas com alojamento e deslocações no âmbito da candidatura de portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e Comemorações Ásia 0 11/10 2.ª link
197 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15296/2010 Constituição de um grupo de trabalho (GT fast start) com vista à execução da Iniciativa Portuguesa de Implementação Imediata em Matéria de Alterações Climáticas no período de 2010-2012 0 11/10 2.ª link
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15297/2010 Nomeação da subdirectora-geral do Orçamento, Dr.ª Maria Teresa Carvalho Ferreira 0 11/10 2.ª link
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20003/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais 0 11/10 2.ª link
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20004/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Bragança 0 11/10 2.ª link
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20005/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Viseu 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15298/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 12 2FUR RC 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 717/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17837086, Jorge Caetano 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 718/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 06447979) José Alves 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 719/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 02748085) Nuno Neves 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 15299/2010 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro no chefe da Secção de Orçamento 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15300/2010 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vinhais 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15301/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director regional de Lisboa e Vale do Tejo do inspector superior licenciado José António Van der Kell 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 15302/2010 Delegação de competências (assinatura digital da proposta de orçamento do Governo Civil do Porto para o ano de 2011) 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 160/2010 Subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça à Federação Portuguesa de Associações de Surdos e Instituto de Apoio à Criança, respeitantes ao 1.º semestre de 2010 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15303/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Paula de Barros Flores Catarino dos Santos 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15304/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sofia Alexandra Ribeiro Vasques 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 20006/2010 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de medicina legal 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15305/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento do notário António Gonçalves de Sousa 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 15306/2010 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de concessão de incentivos financeiros e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP e a NANIUM, S. A., que passa a integrar o contrato outorgado em 9 de Setembro de 2004 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 15307/2010 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP e a NANIUM, S. A., que passa a integrar o contrato outorgado em 27 de Março de 2002 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 20007/2010 Lista de reafectação do pessoal do INETI ao LNEG, I. P. 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15308/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a licenciada Fátima dos Santos Tavares Justino 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15309/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a licenciada Maria Teresa Lopes Policarpo Simões Filipe 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20008/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 7, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20009/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 9, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20010/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 14, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Aviso n.º 20011/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de inspector da carreira especial de inspecção, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 11/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15310/2010 Nomeação do licenciado José António Aranha Antunes como director da Unidade de Regulação Ferroviária do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 0 11/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 20012/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 11/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20013/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14 037/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 15311/2010 Nomeia a licenciada Madalena Soares Oliveira Callé Lucas para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, em regime de comissão de serviço 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 15312/2010 Nomeação da licenciada Patrícia Isabel Matias Corigo para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, em regime de comissão de serviço 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 15313/2010 Nomeação da licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 15314/2010 Aditamento ao despacho n.º 27 047/2009, de 2 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 15315/2010 Nomeação do mestre Mário José Pereira Gonçalves Ferreira para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 15316/2010 Exoneração do Doutor Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu do lugar de adjunto, a seu pedido 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 15317/2010 Exonera a licenciada Patrícia Carneiro Pinheiro Veloso das funções de adjunta do Gabinete, a seu pedido 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15318/2010 Acumulação de funções do técnico superior Marques Palma Afonso 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15319/2010 Acumulação de funções da técnica superior Élia Maria Viegas Silva Guerreiro Cabrita Correia 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 20014/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior na área de Direito, para o mapa de pessoal da CCDRC 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 20015/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 15320/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de Departamento do Departamento de Obras, Protecção e Segurança do Instituto da Água, I. P. 0 11/10 2.ª link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 20016/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na carreira/categoria de assistente operacional (motorista) 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 20017/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para os serviços de âmbito regional, para o mapa de pessoal da ARSLVT 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 161/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para 20 enfermeiros no ACES da Grande Lisboa VI - Loures 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 20018/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de terapia ocupacional, da carreira do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20019/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 41 postos de trabalho da categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, publicitado por aviso inserto no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 262, de 31 de Dezembro, aviso n.º 23 474-C/2009 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1825/2010 Contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com Rosária Domingas Varandas Fialho 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 20020/2010 Em sede de execução da sentença do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, de 28 de Fevereiro de 2008, confirmada pelo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 29 de Abril de 2009, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Beire, freguesia de Beire, concelho de Paredes, distrito de Porto 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 20021/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma farmácia no lugar de Custóias, freguesia de Custóias, concelho de Matosinhos, distrito de Porto 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 20022/2010 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Jaba Recordati, S. A., nas suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 15321/2010 Reconhece como habilitação profissional para o exercício da função docente os cursos de pós-graduação de especialização em Ensino da Informática e de Ensino da Economia e Contabilidade, ministrados pelo Instituto da Educação da Universidade de Lisboa 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 20023/2010 Procedimento concursal para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para os serviços de limpeza 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 15322/2010 Exoneração do cargo de adjunto da directora 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 15323/2010 Nomeação para o cargo de adjunta da directora 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 15324/2010 Exoneração e nomeação de coordenador de departamento 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 20024/2010 Mudança de posicionamento remuneratório de pessoal não docente 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 648/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Guarda 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 649/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Gouveia 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 650/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Lousã 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 651/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Idanha-a-Nova 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 652/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Leiria 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 20025/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 20026/2010 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente, relativas a 31 de Agosto de 2010 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 20027/2010 Lista de antiguidade - 31 de Agosto de 2010 - pessoal docente da escola sede 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 20028/2010 Nomeação de coordenador 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 15325/2010 Nomeação da adjunta da direcção 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 20029/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de seis assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 20030/2010 Procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 20031/2010 Afixação no expositor da sala de professores desta Escola da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 20032/2010 Concurso para contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 20033/2010 Anulação do aviso n.º 19395/2010 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15326/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 20 de Março de 2010, com a licenciada Cristina Maria Carnide Grazina 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 15327/2010 Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Luísa Ferreira Nunes dos Santos no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (directora de Serviços Bibliográficos Nacionais), com efeitos a partir de 16 de Novembro de 2010 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 20034/2010 Cessação de procedimento concursal - aviso n.º 11 865/2010 0 11/10 2.ª link
197 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 532/2010 Louvor à Senhora D. Maria Elisabete Aires Dias dos Reis Príncipe 0 11/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9620/2010 Declaração de insolvência da requerente/insolvente Geodiversidade Construções, Lda., no âmbito dos presentes autos de insolvência n.º 288/10.9TBBAO 0 11/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9621/2010 Deliberação de aprovação plano de insolvência - processo n.º 285/10.4T2AVR 0 11/10 2.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9622/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4351/10.8TBBRG 0 11/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 9623/2010 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Hix-Ph Produtos de Higiene, Lda., no processo n.º 124/10.6TBCDN 0 11/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9624/2010 Publicação do encerramento de insolvência do processo n.º 433/09.7TBCVL, do 3.º Juízo 0 11/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9625/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 13044/10.5T2SNT 0 11/10 2.ª link
197 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9626/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2135/10.2YXLSB 0 11/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9627/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1019/10.9TYLSB 0 11/10 2.ª link
197 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9628/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 711/10.2TYLSB 0 11/10 2.ª link
197 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9629/2010 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 798/09.0TYLSB 0 11/10 2.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9630/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 3601/09.8TBLLE-B 0 11/10 2.ª link
197 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9631/2010 Sentença proferida no processo n.º 2921/10.3TCLRS 0 11/10 2.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9632/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência no processo n.º 4275/10.9TBVFR 0 11/10 2.ª link
197 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9633/2010 Notifica todos os interessados que no processo de insolvência n.º 601/10.9TBSJM, em que é insolvente Cristina Maria Oliveira Tavares, foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo 0 11/10 2.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9634/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6434/09.8TBVF 0 11/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9635/2010 Despacho de indeferimento liminar - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 263/10.3TBVVC 0 11/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9636/2010 Sentença de declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores - Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 432/08.6TBVVC 0 11/10 2.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9637/2010 Prestação de contas - processo n.º 507-F/1998 0 11/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 9638/2010 Prestação de contas n.º 271/07.1TBVZL-B 0 11/10 2.ª link
197 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 5/2010 Regulamento da CMVM n.º 5/2010 - dever de divulgação de posições económicas longas relativas a acções (alteração ao regulamento da CMVM n.º 5/2008) 0 11/10 2.ª link
197 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 15328/2010 Revisão Trimestral a aplicar aos Preços de Energia das Tarifas de Gás Natural no 4.º Trimestre 0 11/10 2.ª link
197 Ordem dos Advogados Edital n.º 962/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Estela Almeida e Silva 0 11/10 2.ª link
197 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2065/2010 Rectifica o regulamento n.º 745/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010, referente à contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP 0 11/10 2.ª link
197 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 15329/2010 Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, com o mestre António Manuel Henrique Fernandes 0 11/10 2.ª link
197 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 15330/2010 Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, com o licenciado Fernando Manuel Cerqueira Completo 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2066/2010 Correcção ao curso de 3.º ciclo em Nanociências e Nanotecnologia 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Aveiro Despacho n.º 15331/2010 Criação do curso de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15332/2010 Concessão de licenças sabáticas 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15333/2010 Concessão de licenças sabáticas 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15334/2010 Concessão de licenças sabáticas 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15335/2010 Concessão de licenças sabáticas 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15336/2010 Concessão de licenças sabáticas 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15337/2010 Concessão de licenças sabáticas 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15338/2010 Concessão de licenças sabáticas 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2067/2010 Rectifica o aviso n.º 12 779/2010, referente ao júri das provas de doutoramento em História requeridas por Luísa Fernanda Guerreiro Martins 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 20035/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Augusto Viana Ramos 0 11/10 2.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 15339/2010 Delegação de competência na professora catedrática e vice-reitora da Universidade do Minho Graciete Tavares Dias 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 20036/2010 Concurso para assistente operacional em regime de termo resolutivo certo 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 15340/2010 Nomeação de Maria de Fátima Rodrigues 0 11/10 2.ª link
197 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15341/2010 Alteração aos Estatutos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 963/2010 Publicação de abertura de concurso para dois lugares de professor associado na área disciplinar de arquitectura 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 964/2010 Publicação da abertura do concurso para um lugar para professor catedrático na área disciplinar de tecnologias 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 965/2010 Publicação de concurso para dois lugares de professor catedrático na área disciplinar de arquitectura 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 966/2010 Publicação da abertura do concurso para um lugar de professor catedrático na área disciplinar de História 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 967/2010 Publicação da abertura de concurso para um lugar de professor associado na área disciplinar de Urbanismo 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital (Extracto) n.º 968/2010 Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor associado da Faculdade de Medicina Veterinária 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital (Extracto) n.º 969/2010 Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor catedrático da Faculdade de Medicina Veterinária 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 970/2010 Concurso para um lugar de professor associado nas áreas disciplinares de Pedagogia e Métodos de Intervenção nas Actividades Motoras e na área de Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Actividades Físicas e do Desporto da Faculdade de Motricidade Humana 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 971/2010 Concurso para três lugares de professor catedrático nas áreas disciplinares de Biologia das Actividades Físicas e de Psicologia e Comportamento Motor da Faculdade de Motricidade Humana 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 972/2010 Concurso para um lugar de professor associado nas áreas disciplinares de Biologia das Actividades Físicas e de Psicologia e Comportamento Motor da Faculdade de Motricidade Humana 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 973/2010 Concurso para um lugar de professor catedrático nas áreas disciplinares de Pedagogia e Métodos de Intervenção nas Actividades Motoras e Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Actividades Físicas e do Desporto da Faculdade de Motricidade Humana 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 974/2010 Concurso para um lugar de professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia e Comportamento Motor da Faculdade de Motricidade Humana 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 975/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor associado para o Departamento de Engenharia Química e Biológica, área disciplinar de Ciências de Engenharia Química ou de Engenharia de Processos e Projecto 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 976/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor associado para o Departamento de Engenharia Mecânica, área disciplinar de Controlo, Automação e Informática Industrial 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 977/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor associado para o Departamento de Engenharia Informática, área disciplinar de Arquitectura e Sistemas Operativos 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 978/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de Professor Catedrático, para o Departamento de Matemática, área disciplinar de Álgebra e Topologia ou Análise Numérica e Análise Aplicada ou Análise Real e Análise Funcional ou Equações Diferenciais e Sistemas Dinâmicos ou Fisíca- Matemática ou Geometria ou Lógica e Computação ou Probabilidades e Estatística 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 979/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de Professor Associado, para o Departamento de Engenharia Mecânica, área disciplinar de Ambiente e Energia ou Termofluidos e Tecnologias de Conversão de Energia 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 980/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de Professor Catedrático, para o Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, área disciplinar de Telecomunicações 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 981/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor catedrático, para o Departamento de Engenharia Química e Biológica, área disciplinar de Bioengenharia 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 982/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor catedrático, para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, área disciplinar de Mecânica Estrutural e Estruturas 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 983/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Informática, área disciplinar de Sistemas de Informação 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 984/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor associado para o Departamento de Física, área disciplinar de Física ou Física Biomédica ou Física Tecnológica 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 985/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor catedrático, para o Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, área disciplinar de Sistemas, Decisão e Controlo 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 986/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Química e Biológica, área disciplinar de Química - Física, Materiais e Nanociências ou de Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 987/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, área disciplinar de Electrónica 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 988/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, área disciplinar de Hidráulica 0 11/10 2.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 989/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Mecânica, área disciplinar de Projecto Mecânico e Materiais Estruturais ou Mecânica Estrutural e Computacional 0 11/10 2.ª link
197 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 20037/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista de informática 0 11/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15342/2010 Alteração do júri do procedimento concursal comum - um técnico superior, área de especialização em ciências documentais, opção arquivo, para exercer funções na Divisão de Expediente, Arquivo e Reprografia do Instituto Politécnico de Leiria - aviso n.º 14814/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, 27 de Julho de 2010 0 11/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15343/2010 Renovação da comissão de serviço de Carla Maria Antunes da Graça Silva como chefe de divisão 0 11/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15344/2010 Celebração de CTFPTI com Marcos Filipe Colares Melo como técnico superior 0 11/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15345/2010 Celebração de CTFPTI com António José Ribeiro dos Santos Morgado como professor-adjunto 0 11/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15346/2010 Celebração de CTFPTI com Diogo Mendes Justino e Mónica Sofia Alcobia da Silva como assistentes técnicos 0 11/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 20038/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de desenvolvimento de aplicações multimédia para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 15347/2010 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/10 2.ª link
197 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1826/2010 Licença sem vencimento de António José Monteiro Amaro 0 11/10 2.ª link
197 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2068/2010 Rectificação ao reinício de funções de Ana Maria Almeida e Silva Pires 0 11/10 2.ª link
197 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1827/2010 Acumulação de funções públicas de Paulo Emanuel Pereira Lopes 0 11/10 2.ª link
197 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 20039/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 11/10 2.ª link
197 Município de Alijó Aviso n.º 20040/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - técnico superior (engenharia florestal) 0 11/10 2.ª link
197 Município de Alijó Aviso n.º 20041/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - técnico superior (engenharia civil) 0 11/10 2.ª link
197 Município de Alijó Aviso n.º 20042/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - técnico superior (arqueologia) 0 11/10 2.ª link
197 Município de Alijó Aviso n.º 20043/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - técnico superior (engenharia electrotécnica) 0 11/10 2.ª link
197 Município de Alijó Aviso n.º 20044/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - assistente operacional (guarda florestal) 0 11/10 2.ª link
197 Município de Alijó Aviso n.º 20045/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado da carreira/categoria de técnico superior - área de educação física 0 11/10 2.ª link
197 Município de Alijó Aviso n.º 20046/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de técnico superior - área de educação física 0 11/10 2.ª link
197 Município de Alijó Aviso n.º 20047/2010 Revogação de procedimentos concursais 0 11/10 2.ª link
197 Município de Aljezur Aviso n.º 20048/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final de um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um encarregado operacional 0 11/10 2.ª link
197 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 990/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública 0 11/10 2.ª link
197 Município de Lagoa (Açores) Edital n.º 991/2010 Alteração de taxas constantes do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Lagoa-Açores 0 11/10 2.ª link
197 Município de Lamego Aviso n.º 20049/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Andreia Costa Sousa Hoffmann Castela 0 11/10 2.ª link
197 Município de Lamego Aviso n.º 20050/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de engenharia civil, referência C 0 11/10 2.ª link
197 Município de Lamego Aviso n.º 20051/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de economia, referência A 0 11/10 2.ª link
197 Município da Maia Aviso n.º 20052/2010 Declaração de Correcção Material ao Plano Director Municipal da Maia 0 11/10 2.ª link
197 Município de Penedono Aviso n.º 20053/2010 Revisão do Plano Director Municipal de Penedono - discussão pública 0 11/10 2.ª link
197 Município de Portalegre Declaração n.º 196/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Portalegre ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo 0 11/10 2.ª link
197 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 20054/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Financeira 0 11/10 2.ª link
197 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 20055/2010 Nomeação para o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, em regime de substituição 0 11/10 2.ª link
197 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 20056/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 0 11/10 2.ª link
197 Freguesia de Albufeira Aviso n.º 20057/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 11/10 2.ª link
197 Freguesia de Anjos Aviso n.º 20058/2010 Procedimento Concursal para contratação de 1 Assistente Técnico em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 11/10 2.ª link
197 Freguesia de Buraca Aviso n.º 20059/2010 Concessão de licença sem remuneração de longa duração à trabalhadora Maria Tavares Teixeira 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 20060/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Patrimonial da ASAE 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 20061/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de coordenador da Unidade de Planeamento 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 20062/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Estudos, Recursos Humanos e Administração Geral 0 11/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 15348/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 11/10 2.ª link
197 Figueira Domus - Empresa Municipal de Gestão de Habitação da Figueira da Foz, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4611/2010 Reabilitação de Fogos de Habitação Social na Rua João Oliveira Coelho Blocos 12 e 14-Tavarede-Figueira da Foz 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de concurso urgente n.º 412/2010 Concurso Público Urgente n.º 04/10/DAOM 0 11/10 2.ª CP
197 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4627/2010 Requalificação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro 0 11/10 2.ª CP
197 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 896/2010 Aquisição de serviços de consultoria SAP 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4612/2010 Concessão dos Campos de Ténis da Urbanização "Águas de S. Lourenço", em Azeitão 0 11/10 2.ª CP
197 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4613/2010 Saneamento Básico a Magarelas 0 11/10 2.ª CP
197 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4614/2010 Concurso Público nº 4/IPV/2010 - Aquisição de serviços de limpeza das instalações do Instituto Politécnico de Viseu 0 11/10 2.ª CP
197 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4615/2010 Concurso Público nº 5/IPV/2010 - Aquisição de serviços de vigilância e segurança das instalações do Instituto Politécnico de Viseu 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4616/2010 Licenciamento de software Microsoft ou equivalente 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 897/2010 Betume asfáltico 160/220 a granel 0 11/10 2.ª CP
197 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4628/2010 Manutenção dos Espaços Verdes das Infra-estruturas da SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4629/2010 PAQ.100/10 - Forn. Cont. Utensílios de Cozinha 0 11/10 2.ª CP
197 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4617/2010 Concurso Público nº 3/IPV-DT/2010 - Aquisição de licenças de software do Instituto Politécnico de Viseu 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4618/2010 Aquisição de Serviços de Comunicação e Divulgação do Programa Integrado de Regeneração da Cidade de Águeda 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 415/2010 Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios, Instalações e Eventos Municipais - Lotes 6 e 8 - Diversos - Processo nº 67/DMSC-DA/2010 0 11/10 2.ª CP
197 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4619/2010 Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para o Ano de 2011 0 11/10 2.ª CP
197 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 898/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 5/SRAM/2010 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A "CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE NO CAMINHO DA LARACHA - PRAIA FORMOSA - ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES" 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4620/2010 Projecto de alterações - Casais da Adua, Lote Nº 11 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4630/2010 Elaboração do Projecto de Reabilitação do Convento de Santo António e sua Adaptação a Centro de Ciência 0 11/10 2.ª CP
197 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 4631/2010 Aquisição de serviços de Gestão e Tratamento de Roupa da Unidade de Saúde da Ilha do Pico, durante o período de 12 meses renovável por iguais períodos até ao limite máximo de 36 meses 0 11/10 2.ª CP
197 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Declaração de rectificação de anúncio n.º 322/2010 "Contratação/2010/25" - Concurso Público de Selecção de um Trabalho de Concepção para Contratação de Serviços de Elaboração das Peças do Procedimento para a Abertura da Empreitada de Remodelação e Construção de ETAR'S 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 899/2010 Remodelação e Ampliação do Centro Educativo da Borralha 0 11/10 2.ª CP
197 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 900/2010 PROC.CP02/2010 - Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros 0 11/10 2.ª CP
197 Turismo do Alentejo Litoral Aviso de prorrogação de prazo n.º 901/2010 ELABORAÇÃO DO PLANO SECTORIAL DE TURISMO DO ALENTEJO LITORAL 0 11/10 2.ª CP
197 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4621/2010 Concurso Público Internacional n.º 09/2010, para selecção de fornecedores de Quadros Interactivos e Equipamentos Conexos 0 11/10 2.ª CP
197 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4622/2010 Aquisição de Serviços de Recolha e Encaminhamento de Resíduos da Arsenal do Alfeite, SA 0 11/10 2.ª CP
197 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4623/2010 NPD-3010029320 Confecção de Fardamento por medida 0 11/10 2.ª CP
197 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4632/2010 FAP 5010032803 - Mobiliário Doméstico 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4624/2010 Aquisição e montagem de equipamento de apoio à esgrima para o "Velódromo Nacional de Sangalhos - Centro de Alto Rendimento - Anadia" 0 11/10 2.ª CP
197 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4625/2010 FRUTA DIVERSA 0 11/10 2.ª CP
197 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 4633/2010 Recolha e Transporte de Residuos Sólidos e Limpeza urbana da Cidade da Guarda 0 11/10 2.ª CP
197 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4626/2010 Concurso Público para aquisição de equipamento de storage e de comunicações 0 11/10 2.ª CP
197 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4634/2010 CP 49/DI/2010 - ARRANJOS EXTERIORES NA ÁREA DE COMANDO DO AM3 - PORTO SANTO 0 11/10 2.ª CP
197 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4635/2010 Prestação de Serviços Técnicos de Limpeza, recolha e tratamento de resíduos e Empreitada 0 11/10 2.ª CP
197 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 902/2010 Concurso público n.º 4/SRAM/2010 para a realização da "EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DO LUGAR - PORTO FORMOSO - RIBEIRA GRANDE - S. MIGUEL". 0 11/10 2.ª CP
197 Município da Sertã Anúncio de concurso urgente n.º 413/2010 Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Outeiro da Lagoa 0 11/10 2.ª CP
197 Águas do Noroeste, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 323/2010 CONCURSO PÚBLICO DE CONSULTA AO MERCADO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM AT, MT E BTE ATÉ 31/12/2011 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4636/2010 Prolongamento das ruas 1.º de Maio e Combatentes do Ultramar, em Roligo, na freguesia de Espargo 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4637/2010 Construção de Loteamento da Ilha do Guedes - Argoncilhe - Santa Maria da Feira 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 416/2010 Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios, Instalações e Eventos Municipais - Lote 10 - Instalações Culturais - Processo nº 66/DMSC-DA/2010 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 414/2010 Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios, Instalações e Eventos Municipais - Lote 3 - Instalações Desportivas - Processo nº 65/DMSC-DA/2010 0 11/10 2.ª CP
197 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 417/2010 Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios, Instalações e Eventos Municipais - Lote 2 - Mercados - Processo nº 64/DMSC-DA/2010 0 11/10 2.ª CP