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Diário da República 196/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1042/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 231/2008, de 10 de Março, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para a Integração de Nacionais de Países Terceiros 001 08/10 6.ª link
196 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1043/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Chamusca 001 08/10 6.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1044/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a APHP - Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 08/10 6.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1045/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo 001 08/10 6.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1046/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APIO - Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas 001 08/10 6.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1047/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a APHP - Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e o SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses 001 08/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
196 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15249/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos ao concurso CON/PES/5/E/2010 002 08/10 6.ª link
196 Conselho Económico e Social Despacho n.º 15250/2010 Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de Maio, nomeio com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010, para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social, em regime de comissão de serviço, a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga. A presente nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e experiência da nomeada 002 08/10 6.ª link
196 Conselho Económico e Social Despacho n.º 15251/2010 Em virtude de ocorrer o seu termo, faz-se pública a cessação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Agapito Silva Barbas, enquanto secretária-geral do Conselho Económico e Social, com efeitos a 1 de Outubro de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 15252/2010 Concede a medalha de honra ao mérito desportivo ao Oporto Golf Club 002 08/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15253/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Luísa Maria Taveira da Silva Pereira no cargo de chefe do Serviço de Desenvolvimento Aplicacional 002 08/10 6.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15254/2010 Endividamento do município de Mesão Frio relativo a 2008 002 08/10 6.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 19890/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2058/2010 Rectifica o aviso n.º 15815/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2059/2010 Rectifica o aviso n.º 17 616/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 716/2010 Extensão de encargos - CATE - Centro de Apoio Tecnológico às Escolas 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extracto) n.º 15255/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15256/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 01261581, Mário Pires 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15257/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 06135882, Valentim Cunha 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15258/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 15246181, Joaquim Garcia 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15259/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MUS 17500685, Joaquim Peixoto 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15260/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH PARAQ 13312678, Rui Pinto 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso (Extracto) n.º 19891/2010 Concurso de ingresso de faroleiros auxiliares, para as secções do continente, Açores e Madeira do quadro do pessoal militarizado da Marinha, grupo 6 - faroleiros 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Listagem (Extracto) n.º 157/2010 Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 1.º semestre de 2010, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 15261/2010 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da DGAI 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 15262/2010 Delegação de poderes no secretário do Governo Civil, no comandante do Grupo Territorial da Guarda Nacional Republicana de Leiria, no comandante do Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública e nos comandantes das brigadas fiscais territorialmente competentes 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 15263/2010 Delegação e subdelegação de poderes na coordenadora técnica Maria José de Jesus Coelho, na técnica de informática de grau i Graça Maria de Sousa Viegas e na assistente técnica Maria do Carmo Lopes de Oliveira Marques Barreiro 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15264/2010 Cria a Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15265/2010 Reafectação e redistribuição de competências 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15266/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento de ajudante principal de Isabel Maria Carvalho dos Reis Esperança 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15267/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Aldeamento Turístico Éden Resort, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Albufeira 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15268/2010 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Altis 24 de Julho, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15269/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Almada Business Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Almada 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15270/2010 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Sana Silver Coast Excellence Concept Hotel, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho das Caldas da Rainha 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19892/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 196/2010, referência A.2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19893/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores, aberto pelo aviso n.º 196/2010, referência A.1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15271/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A 4/IP 4-Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 4 - sublanço Murça/Lamas de Orelhão 002 08/10 6.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 19894/2010 Lista unitária de ordenação final 002 08/10 6.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19895/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 19896/2010 Transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1821/2010 Mobilidade da assistente graduada de saúde pública Maria Madalena Ferreira de Castro 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 19897/2010 Concurso para um enfermeiro para o ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 19898/2010 Autoriza o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste I-Oeste Norte 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15272/2010 Autoriza por despacho de 9 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Elisabete Mendes Palmiro, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15273/2010 Autoriza por despacho de 16 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Sara Maria Sequeira Freixo, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15274/2010 Autoriza por despacho de 6 de Maio de 2010 a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Filomena Maria Costa Polido Carta Ribeiro para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II-Seixal-Sesimbra 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15275/2010 Autoriza por despacho de 18 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Cristina Conceição Neto Veiga Formiga, para o Agrupamento de Centros de Saúde Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15276/2010 Autoriza por despacho de 14 de Junho de 2010 as consolidações definitivas de mobilidade interna das assistentes técnicas Isabel Maria Janeiro Serra Pedro, Maria Fátima Caldeira Cerdeira, Maria Helena Ferreira Borges Neiva e Sónia Alexandra Pina Nunes para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15277/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade ao enfermeiro especialista José Oliveira Santos para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte/Centro de Saúde de Benfica-UCSP 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15278/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Anabela Calheiros Montenegro para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz/USF Mactamã 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 158/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso de admissão de quatro enfermeiros no ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 19899/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, para a categoria de enfermeiro 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 19900/2010 Lista unitária de classificação final 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19901/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar da Senhora da Guia, freguesia de Vandoma, concelho de Paredes, distrito do Porto 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19902/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Boticas, freguesia de Boticas, concelho de Boticas, distrito de Vila Real 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19903/2010 Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana da Cidade de Bragança, freguesia de Santa Maria, concelho de Bragança, distrito de Bragança 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19904/2010 Torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos anexa à acta n.º 7 do concurso público para a instalação de uma nova farmácia, freguesia de Anta, concelho de Espinho, distrito de Aveiro 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15279/2010 Autorizada a exoneração de funções da Dr.ª Raquel Leal Carvalhas Chaves 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15280/2010 Nomeação da licenciada Ana Maria Alambre Teixeira Gomes como directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 15281/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, por acumulação de 10 pontos nas avaliações do seu desempenho, referente às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontram, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, da não docente Maria Fernanda Correia Ferreira 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 625/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pedrógão Grande 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 626/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Oliveira do Hospital 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 627/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penacova 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 628/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Oliveira de Frades 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 629/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pampilhosa da Serra 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 630/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Oleiros 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 631/2010 Adenda do contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Mangualde 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 632/2010 Adenda do contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Manteigas 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 633/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mação 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 634/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Montemor-o-Velho 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 635/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mira 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 636/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Meda 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 637/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Marinha Grande 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 638/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mortágua 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 639/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Miranda do Corvo 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 19905/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São João de Loure 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 19906/2010 Nomeação de professor bibliotecário 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 19907/2010 Transferências de pessoal docente referente ao ano lectivo 2009-2010 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 19908/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 19909/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2060/2010 2.ª rectificação ao aviso n.º 18 025/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Setembro de 2010, referente a procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso n.º 19910/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 19911/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos aprovados 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 19912/2010 Fica sem efeito o aviso n.º 18 320/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010 - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 19913/2010 Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 19914/2010 Abertura de procedimento concursal para a categoria e carreira de assistente operacional, em contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19915/2010 Lista das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2010, do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 9552/2010 Notificação da data designada da assembleia de credores a fim de aprovar o plano de insolvência no processo n.º 315/10.0TBAMR 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9553/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1500/10.0T2AVR 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9554/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1374/10.0T2AVR 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9555/2010 Despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente proferido nos autos de insolvência com o n.º 1107/10.1T2AVR 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9556/2010 Prestação de contas n.º 3430/09.9TBBCL-I 002 08/10 6.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9557/2010 Insolvência n.º 1993/09.8TBBCL 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9558/2010 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 5537/10.0TBBRG 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9559/2010 Prestação de contas no processo n.º 6320/07.6TBBRG-L 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9560/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 4582/10.0TBBRG 002 08/10 6.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9561/2010 Prestação de contas n.º 3430/10.6TBBRG-B 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9562/2010 Insolvência n.º 1098/10.9TBBGC 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9563/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4693/10.2TBBRG, em que é insolvente Sónia Cristina Batista 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9564/2010 Processo n.º 1218/07.0TBCLD-C - prestação de contas pelo administrador da insolvência 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9565/2010 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 2167/10.0TJCBR 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9566/2010 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 316/10.8TBEPS 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 9567/2010 Notificação dos credores e falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 17-D/1998 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9568/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 3114/10.5TBGDM 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9569/2010 Sentença de declaração de sentença proferida nos autos n.º 3193/10.5TBGDM 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9570/2010 Sentença no processo n.º 3161/10.7TBGDM 002 08/10 6.ª link
196 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9571/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2473/10.4TBG 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9572/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 11613/10.2T2SNT-D 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9573/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 836/10.4TYLSB 002 08/10 6.ª link
196 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9574/2010 Sentença proferida no processo n.º.1825.10.4YXLSB 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9575/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 853/10.4TYLSB 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9576/2010 Sentença de insolvência. Processo n.º 1134/10.9TYLSB. Insolvente: Equipamentos de Iluminação para Espectáculos e Eventos, Lda. 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9577/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1129/10.2TYLSB 002 08/10 6.ª link
196 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9578/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1011/10.3TYLSB 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9579/2010 Declaração de insolvência de DANECASA, Lda., NIF n.º 507488245 - processo n.º 2357/10.6TBLLE 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9580/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 324/09.1TBLSA-H 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9581/2010 Data da assembleia de credores no processo n.º 4365/10.8TBMAI em que é insolvente Angelina Margarida Ribeiro Pena Gonçalves 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9582/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 4562.10.6TBMTS 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9583/2010 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 3459.10.4TBMTS 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 9584/2010 Insolvência n.º 177/10.7TBMNC 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9585/2010 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 394/06.4TBOAZ-J 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9586/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 830/10.5TBPFR 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9587/2010 Prestação de contas n.º 4254/08.6TBPRD-P 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9588/2010 Despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 679/10.5TBPNF-B 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9589/2010 Processo n.º 363/10.0TJPRT - Manuel António de Sousa Mesquita - declaração de insolvência 002 08/10 6.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9590/2010 Processo n.º 1423/10.2TJPRT - Rogério Manuel Leal Cardoso e Maria Antonieta Abreu Freire Diogo Cardoso - declaração de insolvência 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 9591/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 201/10.3TBRDD 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9592/2010 Prestação de contas nos autos n.º 2333/10.9TBVFR-B 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9593/2010 Prestação de contas - processo n.º 7288/07.4TBVFR 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9594/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3719/10.4TBSTS 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9595/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3273/10.7TBSTS 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9596/2010 Prestação de contas no processo n.º 911/08.5TBSJM-F 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9597/2010 Publicidade de sentença de declaração de insolvência de pessoa singular: António Artigas Benages - processo n.º 3458/09.9TBSX 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9598/2010 Declaração de insolvência de Lousinha & Gonçalves, Lda., processo n.º 2189/10.1TBVCT 002 08/10 6.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9599/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2528/10.5TBVCT 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9600/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8397/10.8TBVNG 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9601/2010 Despacho de encerramento nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE, no processo n.º 9790/08.1TBVNG 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9602/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 7765/10.0TBVNG 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9603/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6473/10.6TBVNG 002 08/10 6.ª link
196 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9604/2010 Despacho proferido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador n.º 8488/08.5TBVNG-E, em que são insolventes David José Tavares Magalhães e Maria do Rosário Fonseca de Oliveira Magalhães 002 08/10 6.ª link
196 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9605/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7871/10.0TBVNG 002 08/10 6.ª link
196 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9606/2010 Proferido despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência do processo n.º 4982/10.6TBVNG, em que é insolvente Sónia Cristina da Silva Almeida 002 08/10 6.ª link
196 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9607/2010 Proferido o despacho de encerramento por insuficiência de massa, nos termos do artigo 233.º do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 4982/10.6TBVNG, em que é insolvente Sónia Cristina da Silva Almeida 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9608/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 625/06.0TYVNG-B 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9609/2010 Processo n.º 682/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9610/2010 Processo n.º 648/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9611/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 575/10.6TYVNG 002 08/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9612/2010 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 520/06.3TYVNG, em que é insolvente Criacasa Emp. Imobiliários, Lda., por ter sido realizado rateio final 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9613/2010 Insolvência decretada nos autos n.º 466/10.0TYVNG 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9614/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de E. N. D. - Empresa Nacional Distribuição, Lda., NIF 507943635 - processo n.º 242/10.0TYVNG 002 08/10 6.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9615/2010 Publicidade de sentença - insolvente: Rodriguez & Cadete Leite Comércio de Importação e Exportação, Lda., e outro(s) - processo: 681/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 08/10 6.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9616/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1051/10.2TBVVD 002 08/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9617/2010 Notificação por éditos dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 43/08.6TBVVC-K 002 08/10 6.ª link
196 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15282/2010 Nomeação de secretário de inspecções judiciais - Paulo José G. Leandro 002 08/10 6.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15283/2010 Jorge Francisco Palma Nunes de Sousa, nomeado em comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço no cargo de subdirector-adjunto da Faculdade de Economia da UNL, com efeitos a 9 de Julho de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 19916/2010 Autoriza a prorrogação do contrato até à defesa da tese de doutoramento da mestre Dália Maria de Sousa Gonçalves da Costa 002 08/10 6.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 953/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor associado, para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, área disciplinar de Ambiente e Recursos Hidricos 002 08/10 6.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 954/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor associado, para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, área disciplinar de Mecânica Estrutural e Estruturas 002 08/10 6.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 955/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor associado para o Departamento de Engenharia Informática, área disciplinar de Metodologias e Tecnologias da Programação 002 08/10 6.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 956/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor associado, para o Departamento de Engenharia e Gestão, área disciplinar de Decisão e Informação 002 08/10 6.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 957/2010 Abertura de concurso para um posto de trabalho de professor associado, para o Departamento de Engenharia Química e Biológica, área disciplinar de Química-Física, Materiais e Nanociências ou de Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química 002 08/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 764/2010 Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda 002 08/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15284/2010 Tabela de precedências dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado em Enfermagem, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2061/2010 Rectificação do n.º 12.6 do aviso n.º 16275/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15285/2010 Delegação no vice-presidente Professor Francisco Manuel Fernandes Severo a presidência do conselho pedagógico 002 08/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 765/2010 Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Setúbal 002 08/10 6.ª link
196 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 9618/2010 Divulgação de pedido de captação de água 002 08/10 6.ª link
196 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1822/2010 Acumulação de funções de José Carlos Dionísio Fernandes 002 08/10 6.ª link
196 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1823/2010 Acumulação de funções públicas - Carminda Maria Bento Martins 002 08/10 6.ª link
196 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1824/2010 Acumulação de funções públicas - Francisco Daniel Párraga Núñez 002 08/10 6.ª link
196 Município de Albufeira Aviso n.º 19917/2010 Discussão pública relativa ao pedido de Malpique Imobiliária - Gestão e Investimentos Imobiliários, S. A., para alteração da operação de loteamento urbano para o prédio sito em Cerro do Malpique - Albufeira, com o processo L.º 510 002 08/10 6.ª link
196 Município de Albufeira Aviso n.º 19918/2010 Discussão pública relativa ao pedido de Ahdy Adel Farag para alteração da operação de loteamento em nome de Simões Carreira, para o prédio sito em Vale de Santa Maria - Mouraria, Albufeira 002 08/10 6.ª link
196 Município de Albufeira Aviso n.º 19919/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de agente municipal de 1.ª classe, da carreira de polícia municipal 002 08/10 6.ª link
196 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 19920/2010 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Helena Maria Paiva Travassos Mota 002 08/10 6.ª link
196 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 19921/2010 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras 002 08/10 6.ª link
196 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 19922/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho de assistente operacional na actividade de turismo e museus 002 08/10 6.ª link
196 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 19923/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de três postos de trabalho de assistente operacional na actividade de limpeza e conservação de vias e arruamentos 002 08/10 6.ª link
196 Município de Barrancos Aviso n.º 19924/2010 Cedência de interesse público 002 08/10 6.ª link
196 Município de Barrancos Aviso n.º 19925/2010 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo 002 08/10 6.ª link
196 Município de Barrancos Aviso n.º 19926/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/10 6.ª link
196 Município de Benavente Aviso n.º 19927/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores Augusto José Ferreira Marques e Tiago Filipe Augusto Fernandes 002 08/10 6.ª link
196 Município de Bragança Aviso n.º 19928/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - engenharia civil 002 08/10 6.ª link
196 Município do Cartaxo Aviso n.º 19929/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal de assistente operacional - condução de veículos ligeiros, para os bombeiros municipais 002 08/10 6.ª link
196 Município do Entroncamento Aviso n.º 19930/2010 Procedimento concursal - Técnico superior para a escola de trânsito - Escola de segurança e ensino rodoviário (Aviso n.º 15209/2010) - Início dos métodos de selecção: candidatos admitidos e marcação de provas; Impugnação administrativa 002 08/10 6.ª link
196 Município do Entroncamento Aviso n.º 19931/2010 Análise de candidaturas, candidatos excluídos e audiência dos interessados do procedimento concursal para técnico superior/arquivo (aviso n.º 17 240/2010) 002 08/10 6.ª link
196 Município de Estarreja Aviso n.º 19932/2010 Confere eficácia legal à revisão do Plano Geral de Urbanização da Vila de Estarreja, agora designado Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja (PUCE), aprovada em Assembleia Municipal de 24 de Setembro de 2010, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em 22 de Julho de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Município do Fundão Aviso n.º 19933/2010 Alterações ao loteamento sito na Arremacha, na freguesia de Peroviseu 002 08/10 6.ª link
196 Município de Lisboa Aviso n.º 19934/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da categoria de técnico superior (educação física e desporto) da carreira geral de técnico superior 002 08/10 6.ª link
196 Município da Lourinhã Edital (Extracto) n.º 958/2010 Tarifas e preços municipais 002 08/10 6.ª link
196 Município de Mação Aviso n.º 19935/2010 Lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional (acção educativa) 002 08/10 6.ª link
196 Município de Mação Aviso n.º 19936/2010 Cessação da relação jurídica de emprego pública, por motivo de falecimento, do trabalhador João António Marques Coluna 002 08/10 6.ª link
196 Município da Maia Edital n.º 959/2010 Discussão pública da alteração ao loteamento n.º 32/ZI/94 - lote 19 002 08/10 6.ª link
196 Município de Melgaço Aviso n.º 19937/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 08/10 6.ª link
196 Município da Moita Aviso n.º 19938/2010 Abertura do período de discussão pública da proposta de licença da operação de loteamento, requerida pela empresa MACLE, S. A. 002 08/10 6.ª link
196 Município de Monção Aviso n.º 19939/2010 Procedimento concursal comum para contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 08/10 6.ª link
196 Município de Monforte Aviso n.º 19940/2010 Aposentação de António Joaquim Caetano Estrela 002 08/10 6.ª link
196 Município de Nordeste Aviso n.º 19941/2010 Suspensão parcial do Plano Director Municipal de Nordeste e Estabelecimento de Medidas Preventivas 002 08/10 6.ª link
196 Município de Odemira Aviso n.º 19942/2010 Projecto de Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia 002 08/10 6.ª link
196 Município de Odemira Aviso n.º 19943/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos do Concelho de Odemira 002 08/10 6.ª link
196 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 766/2010 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 002 08/10 6.ª link
196 Município de Palmela Aviso n.º 19944/2010 Nomeia a licenciada Maria Teresa de Sousa Palaio e Santos Pereira no cargo de directora de departamento de Obras, Logística e Conservação, em regime de substituição 002 08/10 6.ª link
196 Município de Palmela Aviso n.º 19945/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Sousa Palaio e Santos Pereira do cargo de directora de departamento de Comunicação e Atendimento 002 08/10 6.ª link
196 Município de Palmela Aviso n.º 19946/2010 Nomeia o licenciado Luis Manuel de Oliveira Alves Guerreiro no cargo de director de departamento de Comunicação e Atendimento, em regime de substituição 002 08/10 6.ª link
196 Município de Penela Aviso n.º 19947/2010 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho por tempo determinado, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 08/10 6.ª link
196 Município de Peniche Aviso n.º 19948/2010 Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 08/10 6.ª link
196 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 2062/2010 Rectifica a aviso n.º 16456/2010, publicado em 18 de Agosto de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Município de Peso da Régua Aviso n.º 19949/2010 Lista unitária de ordenação final de técnico superior na área de engenharia ambiental e recursos naturais 002 08/10 6.ª link
196 Município de Peso da Régua Aviso n.º 19950/2010 Lista unitária de ordenação final de técnico superior na área de engenharia civil 002 08/10 6.ª link
196 Município de Santarém Aviso n.º 19951/2010 Aprovação da proposta final do Plano de Urbanização da Quinta dos Anjos/Quinta do Poço 002 08/10 6.ª link
196 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 19952/2010 Nomeação em regime de substituição de chefia da Divisão de Serviços Urbanos 002 08/10 6.ª link
196 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 19953/2010 Celebração de diversos contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 08/10 6.ª link
196 Município de Santiago do Cacém Declaração de Rectificação n.º 2063/2010 Rectificação do aviso n.º 12718/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Município de São João da Madeira Aviso n.º 19954/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional - área de actividade de auxiliar de acção educativa 002 08/10 6.ª link
196 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 960/2010 Aprovação do Regulamento de Acção Social para o 1.º Ciclo do Ensino Básico e Transportes Escolares 002 08/10 6.ª link
196 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 19955/2010 Versão final do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Cedências e Compensações 002 08/10 6.ª link
196 Município de Silves Aviso n.º 19956/2010 Homologação da lista unitária de assistente operacional, área de actividade de auxiliar técnico de desporto 002 08/10 6.ª link
196 Município de Torres Novas Aviso n.º 19957/2010 Publicitação da lista unitária do procedimento concursal por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 12315/2010 002 08/10 6.ª link
196 Município de Torres Novas Aviso n.º 19958/2010 Aviso da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um posto de trabalho de coordenador técnico 002 08/10 6.ª link
196 Município de Torres Novas Aviso n.º 19959/2010 Exoneração da secretária do gabinete de apoio pessoal 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19960/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Luis Faia Nogueira de Sousa 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19961/2010 Projecto da lista de classificação final 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19962/2010 Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19963/2010 Nomeação no cargo de directora do Departamento Municipal de Mobilidade 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19964/2010 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Polícia 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19965/2010 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Concepção, Construção e Manutenção de Equipamentos Municipais 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19966/2010 Nomeação no cargo de directora do Departamento Municipal de Planeamento e Controlo de Gestão 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19967/2010 Nomeação no cargo de directora do Departamento Municipal de Administração Geral e Modernização Administrativa 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19968/2010 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Construção e Manutenção de Equipamentos Educativos 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19969/2010 Nomeação no cargo de directora do Departamento Municipal de Contratação Pública e Aprovisionamento 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19970/2010 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Urbanismo 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19971/2010 Nomeação no cargo de directora do Departamento Municipal de Concepção, Construção e Reabilitação de Vias Municipais 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19972/2010 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Estudos, Planeamento e Auditoria 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19973/2010 Homologação da lista de classificação final 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19974/2010 Homologação da lista de ordenação final 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila de Rei Edital n.º 961/2010 Projecto de regulamento para criação do cartão municipal IDADE - Activa 002 08/10 6.ª link
196 Município de Vila Verde Aviso n.º 19975/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Jurídica Dr.ª Ângela Maria da Rocha Dias Pinheiro Costa 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 19976/2010 Procedimento concursal comum para a contratação na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (um Coveiro e um Pedreiro) 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de Ameixoeira Aviso n.º 19977/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de Mértola Aviso n.º 19978/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 19979/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada pelo executivo em reunião de 27 de Setembro de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de Santa Maria Regulamento n.º 767/2010 Estrutura interna e organigrama 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 19980/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum 02/2009 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 19981/2010 Celebração de contratos 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de São Brás Aviso n.º 19982/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal após homologação 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de São Brás Aviso n.º 19983/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal após homologação 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de São Pedro do Esteval Aviso n.º 19984/2010 Procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho 002 08/10 6.ª link
196 Serviços Municipalizados de Alcobaça Declaração de Rectificação n.º 2064/2010 Rectifica o aviso n.º 19 449/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 002 08/10 6.ª link
196 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 19985/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 08/10 6.ª link
196 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 19986/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos/excluídos - convocatória para a prova de conhecimentos 002 08/10 6.ª link
196 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 19987/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos/excluídos - convocatória para a prova de conhecimentos 002 08/10 6.ª link
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 19988/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de directora do Departamento de Produção e Logística da licenciada Susana Isabel Miranda Lopes 002 08/10 6.ª link
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 19989/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Valorização Energética e Confinamento Técnico do licenciado Abílio José Almeida Alves 002 08/10 6.ª link
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 19990/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Compras e Aprovisionamento da licenciada Patrícia Barbosa Leão de Sousa Moreira Baganha 002 08/10 6.ª link
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 19991/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação, da licenciada Cláudia Cristina Lopes Pacheco 002 08/10 6.ª link
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 19992/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de director do Departamento de Administração, Finanças e Controlo de Gestão, da licenciada Mónica Fernanda Jesus Rodrigues Monteiro 002 08/10 6.ª link
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 19993/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de chefe do Gabinete Jurídico e de Apoio aos Órgãos da Associação do licenciado José Luís Silva Marques 002 08/10 6.ª link
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 19994/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Reciclagem e Valorização Multimaterial, da licenciada Carla Patrícia Costa Carvalho 002 08/10 6.ª link
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 19995/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de directora do Departamento de Educação, Comunicação e Relações Institucionais da licenciada Paula Cristina Oliveira Mendes Lessa 002 08/10 6.ª link
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 19996/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Benedita Barbosa Macedo Chaves Gebhard para o exercício do cargo de chefe de divisão da Valorização Orgânica 002 08/10 6.ª link
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 19997/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Margarida Freitas Nogueira para o exercício do cargo de chefe do Gabinete de Auditoria, Sustentabilidade e Qualidade Total 002 08/10 6.ª link
196 Grupo Desportivo Mini Águias Anúncio (Extracto) n.º 9619/2010 Alteração total dos estatutos da associação denominada Grupo Desportivo Mini Águias 002 08/10 6.ª link
196 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 19998/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento de lugar/cargo Intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão denominada Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico 002 08/10 6.ª link
196 Município de Tavira Aviso (Extracto) n.º 19999/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa 002 08/10 6.ª link
196 Freguesia de Almeirim Aviso n.º 20000/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) do funcionário César Manuel Alves Tomé Sérgio 002 08/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 15285-A/2010 - Revogado Alteração aos despachos n.os 29864/2007, 29865/2007 e 415/2008 002 08/10 6.ª 196S
196 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 4590/2010 Concurso público para a aquisição de serviços para a limpeza e desobstrução de Ribeiras nos Concelhos de Povoação, Vila Franca e Ribeira Grande, na ilha de São Miguel. 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 4591/2010 Aluguer e Manutenção de Equipamentos Multifunções a instalar nas Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Oliveira de Azeméis 002 08/10 6.ª CP
196 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4592/2010 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DE S. JOSÉ DA LAMAROSA 002 08/10 6.ª CP
196 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4593/2010 DIO.PR.10.182 - CONTRATO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO 002 08/10 6.ª CP
196 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 4594/2010 Aquisição de Serviços de Recolha, Tratamento e Análise de Dados Estatísticos Relativos à Sinistralidade 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 887/2010 Repavimentação em Curvatos, Pavimentação do CM para a Loiçana e Monte Novo do Pomar Velho e Redes de Abastecimento de Águas na Loiçana e Monte Novo do Pomar Velho 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4595/2010 Contratação do fornecimento de mobiliário para o apetrechamento da Escola Básica de Vale de Rãs 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4596/2010 Contratação do fornecimento de contentores metálicos de grande capacidade para recolha de resíduos sólidos urbanos 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4597/2010 Contratação do fornecimento de mobiliário para o apetrechamento da Escola Básica Nº2 de Almancil 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Ourique Aviso de prorrogação de prazo n.º 888/2010 Empreitada para Requalificação da Estrada Municipal nº. 515 (IC1 -Aldeia dos Fernandes - Limite do Concelho de Ourique) 002 08/10 6.ª CP
196 Cade - Clube Amador de Desportos do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 889/2010 Empreitada de: "Construção de Equipamento de Apoio às Actividades Sociais e Desportivas do CADE" 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4606/2010 Aquisição de areias (agregados) 002 08/10 6.ª CP
196 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4598/2010 Aquisição de serviços de assistência técnica autorizada, incluindo revisões e reparações, em regime de fornecimento contínuo por divisão em Lotes. 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 890/2010 Aquisição de serviços por pessoas colectivas na área de ensino de actividades aquáticas 002 08/10 6.ª CP
196 IROA, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4599/2010 Execução de Sondagem de Pesquisa e de Captação de Água Subterrânea na Zona da Ribeira do Nabo, concelho de Velas, ilha de São Jorge. 002 08/10 6.ª CP
196 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4600/2010 AR 2006 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS ETAR DE ESPOSENDE E DAS MARINHAS (FD 11) 002 08/10 6.ª CP
196 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 4601/2010 Aquisição de Serviços no âmbito da Fiscalização e Coordenação de segurança da Construção do Centro de Inovação do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC) 002 08/10 6.ª CP
196 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4602/2010 3/SAS/2010 002 08/10 6.ª CP
196 Área Metropolitana do Porto Anúncio de procedimento n.º 4603/2010 Recriação, execução, edição e produção da iPorto - Agenda Metropolitana da Cultura 002 08/10 6.ª CP
196 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4607/2010 AQUISIÇÃO DE 12 SERRAS DE CORTE POR VIBRAÇÃO, COM ASPIRAÇÃO INCLUÍDA 002 08/10 6.ª CP
196 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4608/2010 Aquisição de Equipamento para Laboratório de Anatomia Patológica para o ano de 2010 002 08/10 6.ª CP
196 Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4604/2010 Fornecimento dos serviços de impressão, envelopagem e entrega para expedição dos extractos emitidos pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P.. 002 08/10 6.ª CP
196 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 891/2010 Construção do Quartel Sede do Agrupamento de Associação Humanitária do Concelho de Mafra e do Corpo de Salvação Pública - Bombeiros Voluntários de Mafra 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 892/2010 Fórum Municipal e Espaço Adjacente - Arranque do Parque Urbano e Módulos de Apoio a Eventos 002 08/10 6.ª CP
196 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 893/2010 2-082-10-CP - Prédio 175 - Obras de Requalificação/Beneficiação do Edifício, sito na Calçada da Ajuda nº. 196 a 200, tornejando para a Travessa Vitorino Freitas nº. 2 a 10, em Lisboa 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4605/2010 CP_SA/06/2010-Fornecimento, Montagem e Colocação em Funcionamento de Equipamento-Abastecimento de Água-Sistema Telegestão-Município de Sousel 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 4609/2010 Recuperação do Cine-Oriental de Aljustrel 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Constância Anúncio de concurso urgente n.º 411/2010 CONCURSO PÚBLICO - "PASM - 2ª.Fase - Melhor Funcionalidade - Edifício do Borboletário" 002 08/10 6.ª CP
196 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4610/2010 Fornecimento de Refeições no 1º Ciclo e nos Jardins-de-Infância do Concelho 002 08/10 6.ª CP
196 Hospital Distrital de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 894/2010 Próteses Ortopédicas da Anca 002 08/10 6.ª CP
196 Hospital Distrital de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 895/2010 Próteses Ortopédicas do Joelho 002 08/10 6.ª CP
196 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de rectificação de anúncio n.º 321/2010 01/GSEAOPC-INAC/2010 002 08/10 6.ª CP