Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 194/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
194 06/10 4.ª link
194 06/10 4.ª 194S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1017/2010 Aprova o modelo de afixação de publicidade dos contratos de auxílio financeiro 001 06/10 4.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Portaria n.º 1018/2010 Define as competências do Instituto dos Registos e do Notariado e da Agência para a Modernização Administrativa quanto à supervisão do desenvolvimento do cartão de cidadão 001 06/10 4.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 281/2010 Torna público ter, em 18 de Agosto de 2010, a Roménia depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 06/10 4.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 282/2010 Torna público ter, em 19 de Agosto de 2010, a República da Guiné-Bissau depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 06/10 4.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 283/2010 Torna público ter, em 19 de Agosto de 2010, a República da Guiné-Bissau depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, adoptada em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950 001 06/10 4.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1019/2010 Adopta mecanismos que permitam flexibilizar as condições de reembolso dos incentivos concedidos no âmbito do 3.º Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 1020/2010 Adopta mecanismos que permitam flexibilizar as condições de reembolso dos incentivos concedidos no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial, do Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica e da Medida de Apoio aos Programas Integrados Turísticos de Natureza Estruturante e Base Regional 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1021/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Mato Silva, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, Vale de Peso e Flor da Rosa, município do Crato (processo n.º 1052-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1022/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Escalos de Baixo, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo e Escalos de Cima, município de Castelo Branco, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 1074-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1023/2010 Transfere para a Associação de Caça e Pesca Estrela de Unhais da Serra a concessão da zona de caça associativa de Unhais da Serra, situada na freguesia de Unhais da Serra, município da Covilhã, e desanexa da mesma zona de caça um prédio rústico sito na mesma freguesia e município (processo n.º 3631-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1024/2010 Desanexa da zona de caça associativa do Vale das Éguas um prédio rústico sito na freguesia de Vale de Água, município de Santiago do Cacém, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 4433-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1025/2010 Anexa à zona de caça municipal 5 Estrelas vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canas de Santa Maria, Sabugosa e São Miguel do Outeiro, município de Tondela (processo n.º 4194-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1026/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Freguesias Unidas por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Couto de Cima, Vil de Souto, Couto de Baixo, São Cipriano, Torredeita, São Salvador e Boa Aldeia, todas do município de Viseu, e anexa à mesma zona de caça terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Farminhão, município de Viseu (processo n.º 3792-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1027/2010 Primeira alteração da Portaria n.º 884/2008, de 14 de Agosto, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Cardoso e Escrivão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 1607-AFN), renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Figueira e Barros, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis, e anexa outros, à referida zona de caça, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3819-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1028/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da freguesia de Viana do Alentejo, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo, e anexa à referida zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3842-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1029/2010 Extingue a zona de caça associativa da Herdade das Cabanas e outras (processo n.º 529-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Herdade das Cabanas, pelo período de 12 anos, à Cabanas e Ligeiro - Sociedade Agro-Pecuária, Lda., constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Boa Fé e Nossa Senhora da Tourega, ambas do município de Évora (processo n.º 5601-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1030/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Meimoa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Meimoa, município de Penamacor (processo n.º 3700-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1031/2010 Extingue a zona de caça associativa de Rio Seco (processo n.º 4038-AFN), concessiona a zona de caça turística do Rio Seco, por um período de seis anos, a José Antunes Martins, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 5600-AFN), e revoga a Portaria n.º 718/2005, de 25 de Agosto 001 06/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1032/2010 Anexa à zona de caça associativa do Barroso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 2337-AFN) 001 06/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1033/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção) 001 06/10 4.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1033-A/2010 Estabelece um regime de discriminação positiva para as populações e empresas locais, com a aplicação de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem nas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, do Grande Porto e da Costa de Prata 001 06/10 4.ª 194S
194 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1033-B/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 314-A/2010, de 14 de Junho, que estabelece os termos e as condições a que obedece o tratamento das bases de dados obtidos mediante a identificação ou a detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula 001 06/10 4.ª 194S
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1033-C/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de Junho, que define o modelo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens 001 06/10 4.ª 194S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
194 06/10 4.ª link
194 06/10 4.ª 194S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15126/2010 Cessação de funções de Manuel Malheiro Portugal de Nascimento Lage do cargo de assistente parlamentar, nível ii, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 06/10 4.ª link
194 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15127/2010 Cessação de funções de Vasco António Campos Freitas da Costa da categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 06/10 4.ª link
194 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 15128/2010 Renovação de comissão de serviço 0 06/10 4.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15129/2010 Endividamento do Município de Alcanena relativo a 2008 0 06/10 4.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15130/2010 Endividamento do município de Alijó relativo a 2008 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 19649/2010 Celebração de contratos em funções públicas pelo recurso a diplomados pelo curso de estudos avançados em gestão pública 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 19650/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência de procedimento concursal 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Declaração de Rectificação n.º 2029/2010 Rectificação ao aviso n.º 19054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Declaração de Rectificação n.º 2030/2010 Rectificação ao aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Declaração de Rectificação n.º 2031/2010 Rectificação do aviso n.º 19056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Declaração de Rectificação n.º 2032/2010 Rectificação do aviso n.º 19153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Declaração de Rectificação n.º 2033/2010 Rectificação ao aviso n.º 19 055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 19651/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de outubro 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 19652/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Outubro 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 15131/2010 Subdelegação de competências 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 15132/2010 Delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15133/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Carlos Jesus Pereira Patrício no cargo de coordenador do Gabinete de Inspecção 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15134/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Fernando António Parreiral Pinheiro Silva no cargo de chefe do Departamento de Operações 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15135/2010 Permutas de escrivães-adjuntos 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15136/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto da Silva Correia como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15137/2010 Permuta dos técnicos de justiça-adjuntos António Carvalho da Silva e Ana Bela Martins 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15138/2010 Conversão, em definitivas, de nomeações em comissão de serviço 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15139/2010 Autoriza o regime de substituição de Secretário de Justiça, Escrivão de Direito e Técnico de Justiça Principal 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 19653/2010 Divulgação dos resultados da prova de conhecimentos no âmbito do concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 30 postos de trabalho na categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe, da carreira de TPRS 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15140/2010 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Veneza Hotel, de 3 estrelas, sito em Aveiro 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 19654/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com Ana Cristina Jacinto Pinto 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 19655/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior com Maria João do Carmo Caeiro Antunes 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 19656/2010 Procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - Ref.ª A8.3 - Sistemas de Informação - Tecnologia II (dois postos de trabalho - técnico superior) - Listas de ordenação final - homologação e notificação 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15141/2010 Nomeação do licenciado José Carlos Queiroz Pinheiro Henriques, com efeitos a partir de 7 de Setembro de 2010, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15142/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondente à parcela PE-NM-115A1 do troço do sistema de metro ligeiro do Porto, Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa do Varzim 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15143/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PE-NM-536 necessária à execução da obra para duplicação da linha da Póvoa 0 06/10 4.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15144/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PG-FP-279 necessária à construção do Metro do Porto - prolongamento da ligação no concelho de Gondomar 0 06/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15145/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Clara Lourenço Simões, directora de serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral 0 06/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15146/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Amélia Ribeiro Cardoso, directora de serviços de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral 0 06/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15147/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Alice Andrade Coutinho Gundersen de Oliveira, directora dos Serviços de Organização e Recursos Humanos da Secretaria-Geral 0 06/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19657/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado, da assistente técnica Maria Alice Fileno Santos 0 06/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2034/2010 Rectificação do aviso n.º 18101/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010, a p. 47024 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19658/2010 Nomeação de júri para a área profissional de angiologia/cirurgia vascular 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19659/2010 Nomeação de júris para a área profissional de ginecologia 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2035/2010 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1727/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de Setembro de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2036/2010 Rectificação do aviso n.º 18285/2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15148/2010 Autorizada a mobilidade interna da enfermeira especialista Palmira da Conceição Soares dos Santos Vaz, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Oeste Norte-Caldas da Rainha, para exercer funções nesta ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte - Centro de Saúde das Caldas da Rainha/USF Rafael Bordalo Pinheiro, com efeitos a partir de 5 de Julho de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15149/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Carlos Manuel Barradas Gaspar, assistente graduado da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa V - Odivelas para o Agrupamento da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15150/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Manuel João Athayde Pinto Mascarenhas, assistente graduado da carreira médica de saúde pública, do Agrupamento do Oeste I - Oeste Norte para o Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15151/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Sandra Maria Galvão Rodrigues Cabral, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro para o Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15152/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Tânia Miranda Pinheiro Resina Almeida, assistente da carreira médica de clínica geral do Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora, para o Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15153/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Isabel Cristina Fonseca Costa Serrão Barros Leite, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15154/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Margarida Calado Rosa, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15155/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna, a Paulo José Mendes Goucha Jorge, assistente graduado da Carreira Médica de Clínica Geral, do Agrupamento da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15156/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Antónia Baguinho da Silva Rodrigues, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15157/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna, a Isabel Maria Martins Bento Coelho, assistente graduada da carreira Médica de Clínica Geral, do Agrupamento da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15158/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Raquel Maria Mateus Alves Palma, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz, para o Agrupamento da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15159/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Vasco António de Jesus Maria, assistente graduado da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15160/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Paula Maria Gonçalves Mourão Moreira, assistente da carreira médica de saúde pública, do Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora, para o Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15161/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Marta Peixoto Correia Almeida, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira, para o Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15162/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Milena Rosado Palminha Santos Paiva, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra, para o Agrupamento da Grande Lisboa V - Odivelas 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15163/2010 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração pelo período de um ano a Ana Isabel Melo Ferreira Botelho - assistente da carreira médica de clínica geral, do Centro de Saúde da Odivelas, com efeitos a 29 de Maio de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15164/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria do Céu Pinto Ferreira Esteves Pires, assistente graduada de Saúde Pública, do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15165/2010 Autoriza o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Maria Joana Campina Ferreira, assistente graduada da carreira de medicina geral e familiar, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Central, com efeitos a 1 de Julho de 2009 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15166/2010 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração, pelo período de um ano, a Maria Clara Monteiro Mascarenhas, clínica geral, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa X - Cacém/Queluz, com efeitos a 17 de Agosto de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15167/2010 Autoriza o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Maria Manuela de Sousa Bravo Estêvão, assistente graduada da carreira de medicina geral e familiar, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Loures, com efeitos a 1 de Setembro de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15168/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Vanda Cristina de Jesus Ramalho Proença, assistente da carreira de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 19660/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de pediatria, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um lugar, na carreira especial médica, categoria de assistente 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 19661/2010 Publicitação de lista nominativa de assistentes operacionais em condições de transição de posição remuneratória 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 15169/2010 Designação de docentes para o exercício dos cargos de adjuntos da Direcção do Agrupamento 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 15170/2010 Despacho de delegação de competências para avaliar os assistentes operacionais em funções nas EB1/JI do Agrupamento 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 15171/2010 Nomeação de assessorias da direcção do Agrupamento 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 15172/2010 Despacho de designação dos coordenadores das unidades EB1/JI do Agrupamento 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 15173/2010 Nomeação dos coordenadores de departamento curricular do Agrupamento 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 15174/2010 Despacho de designação do júri no âmbito de procedimento concursal para ocupação de postos na categoria de assistente operacional 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 19662/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional da Escola Secundária João da Silva Correia 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 19663/2010 Homologação de contratos de trabalho de serviço docente 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 19664/2010 Homologação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 19665/2010 Transferência de docentes dos QZP e QE para o quadro do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 19666/2010 Lista unitária de ordenação final 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 19667/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Despacho n.º 15175/2010 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 19668/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Declaração de Rectificação n.º 2037/2010 Rectifica o aviso n.º 18 394/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 19669/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Declaração de Rectificação n.º 2038/2010 Anula o aviso n.º 18 744/2010, publicado em 22 de Setembro de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 19670/2010 Lista de antiguidade de pessoal reportada a 31 de Agosto de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 15176/2010 Homologação de proposta de colocação de professor de Educação Moral e Religiosa Católica no Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 19671/2010 Procedimento concursal para contrato a termo parcial 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso (Extracto) n.º 19672/2010 Abertura de procedimento concursal 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 510/2010 Louvor a Fátima Silva 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 511/2010 Louvor aos técnicos superiores 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 512/2010 Louva a docente Ana Maria Branquinho, do Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 513/2010 Louva subdirectora Lucília Lopes, do Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 514/2010 Louva o docente Hugo Pacheco 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 515/2010 Louva a docente Ana Maria Parente Alves 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 516/2010 Louva o docente Carlos Lopes 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 517/2010 Louvor da docente Magda Almeida 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 518/2010 Louvor à docente Anabela Pacheco 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 519/2010 Louvor à docente Lídia Sabino 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 520/2010 Louvor à docente Sílvia Baptista 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 521/2010 Louva a docente Maria Saudade Azevedo 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 522/2010 Presta louvor aos técnicos superiores 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 523/2010 Louva a educadora de infância Maria Clara Martins 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 524/2010 Louva a docente Paula Gama 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 525/2010 Louva a docente Elisabete Marques 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 526/2010 Louvor à docente Isabel Milheiro 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 527/2010 Louvor à docente Sara Silva 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 528/2010 Louvor a Maria de Fátima Brás 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 529/2010 Louvor à docente Maria do Rosário Oliveira 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 530/2010 Louvor à docente Lígia Baptista 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Louvor n.º 531/2010 Louvor a Maria Isabel Prata 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Declaração de Rectificação n.º 2039/2010 Rectifica o despacho n.º 758/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 19673/2010 Abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 19674/2010 Torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza e apoio aos alunos 0 06/10 4.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Salvaguarda Aviso n.º 19675/2010 Inventariação de bilha com inscrição em cursivo do século xvi 0 06/10 4.ª link
194 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9455/2010 Citação de contra-interessados no processo n.º 438/10.5BELSB 0 06/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 9456/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 401-10.6TBACN 0 06/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 9457/2010 Encerramento da insolvência n.º 63/10.0T2STC 0 06/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9458/2010 Notificação das contas apresentadas nos autos de processo n.º 411/06.8TBOBR-I pela administradora de insolvência 0 06/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9459/2010 Declaração de insolvência n.º 1308/10.2T2AVR 0 06/10 4.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9460/2010 Insolvência n.º 483/10.0TBBCL 0 06/10 4.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9461/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 4224/10.4TBBRG 0 06/10 4.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9462/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5456/10.0TBBRG 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9463/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo n.º 1513/09.4TBCTX-B 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9464/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 101/10.7TBALQ, em que é insolvente Ricardo Isidro Cláudio Crua 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 9465/2010 Notificação dos credores no processo de prestação de contas n.º 728/09.0TBCHV-B 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9466/2010 Sentença que decretou a insolvência e da nova data para a realização da assembleia de credores proferida nos autos de insolvência n.º 3873/09.8TJCBR, em que é insolvente Cristina Isabel de Almeida Ventura 0 06/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 9467/2010 Notificação do despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 477/04.5TBCDN, em que é requerida Varanda & Vilas Boas, Lda. 0 06/10 4.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9468/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1451/10.8TBFAF 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9469/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores - processo n.º 3789/10.5TBFUN 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9470/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4002/10.0TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9471/2010 Assembleia de credores para apreciação do relatório - processo n.º 4145/10.0TBFUN 0 06/10 4.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9472/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 666/10.3TBFUN 0 06/10 4.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9473/2010 Publicidade de deliberação no processo n.º 4852/09.0TBFUN 0 06/10 4.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9474/2010 Publicidade do encerramento da insolvência no processo n.º 378/09.0TBFUN 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9475/2010 Despacho - processo n.º 1478-10.0TBGMR - insolvência de pessoa singular (Apresentada) 0 06/10 4.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9476/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1610.09.6TBGMR, em que é insolvente Ouriguima-Joalheiros, Lda. 0 06/10 4.ª link
194 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9477/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 75/09.7TBGMR-F 0 06/10 4.ª link
194 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9478/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados insolvência n.º 3158/10.7TBGMR de Carla Andreia Baptista Ferreira 0 06/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9479/2010 Publicação da aprovação do plano de insolvência - processo n.º 28738/09.0T2SNT 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9480/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 59/09.5TYLSB - 1.º Juízo 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9481/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 776/10.7TYLSB 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9482/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 1401/08.1TYLSB 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9483/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 881.07.7TYLSB 0 06/10 4.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9484/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 992/10.1TYLSB. Insolvente: Konto Kontigo, Marketing e Publicidade, Lda.. 0 06/10 4.ª link
194 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9485/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 880/09.4TYLSB 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9486/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2565/10.0TBGMR 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9487/2010 Encerramento do processo n.º 363/09.2TBLSD 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9488/2010 Decreta a insolvência no processo n.º 1196/10.9TBPFR 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9489/2010 Data da assembleia de credores - processo n.º 1045/10.8TBPNF 0 06/10 4.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9490/2010 Despacho de exoneração de pedido restante no processo n.º 1112/10.8TJPRT - 3.º Juízo - 3.ª secção - insolvente Miguel Santos Folhadela Marques 0 06/10 4.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9491/2010 Decisão de encerramento dos autos de insolvência n.º 1665/09.3TBVFR 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9492/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1768/10.1TBSTS 0 06/10 4.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9493/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2675/10.3TBSTS 0 06/10 4.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9494/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa na insolvência n.º 1476/09.6TYLSB, em que é insolvente Quinta Vale Alvorão, Lda. 0 06/10 4.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9495/2010 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 3122/10.6TBVFX 0 06/10 4.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9496/2010 Insolvência n.º 954/10.9TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9497/2010 Contas apresentadas pela adm. da insolvência - artigos 62.º e 64.º do CIRE no processo de prestação de contas n.º 1060/07.9TBVNG-I, apenso à insolvência de pessoa singular n.º 1060/07.9TBVNG, em que são insolventes Carlos Alberto Ferreira Cardoso e Maria Alzira de Brito Couto Cardoso 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9498/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular n.º 4756/10.4TBVNG, em que são insolventes Alberto Fernando Soares da Silva e Maria Teresa da Costa Coelho Moreira da Silva 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9499/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 838/10.0TBVNG, em que são insolventes José Manuel Ferreira Batista e Maria de Fátima Lopes Batista 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9500/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 558/10.6TYVNG 0 06/10 4.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9501/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1818/10.1TBVCD 0 06/10 4.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9502/2010 Sentença da insolvente Boneca de Seda - Costura e Arranjos, Lda. - processo: n.º 380/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 06/10 4.ª link
194 Ordem dos Advogados Edital n.º 947/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Ricardo Primitivo 0 06/10 4.ª link
194 Ordem dos Advogados Edital n.º 948/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Cristina Conceição Monteiro 0 06/10 4.ª link
194 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19676/2010 Cessação de comissão de serviço 0 06/10 4.ª link
194 Universidade dos Açores Despacho n.º 15177/2010 Constituição do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Andréa Rosane Moreira Cunha 0 06/10 4.ª link
194 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 19677/2010 Cessação da relação jurídica de emprego, por falecimento, do técnico de informática Plautílio de Brito Guerreiro Sêco 0 06/10 4.ª link
194 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 760/2010 Regulamento Interno relativo ao período de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Universidade de Coimbra 0 06/10 4.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 19678/2010 Lista de subsídios concedidos pela Reitoria da Universidade de Lisboa durante o 1.º semestre de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade do Minho Aviso n.º 19679/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 06/10 4.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 19680/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 06/10 4.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15178/2010 Mudança de nível da especialista de informática licenciada Ana Margarida Leite de Almeida Ferreira 0 06/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 19681/2010 Alienação de equipamento informático 0 06/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15179/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução Interpretação: Português/Chinês-Chinês/Português, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15180/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social e Educação Multimédia da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15181/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Cultural, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15182/2010 Nomeação em comissão de serviço em regime de substituição como directora de serviços de Joaquina Antónia Pinto Correia 0 06/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15183/2010 Tabela de emolumentos - ano lectivo 2010-2011 0 06/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15184/2010 Delegação de competências do presidente nos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15185/2010 Plano de estudos do mestrado em Engenharia de Madeiras da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 06/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15186/2010 Plano de estudos do Mestrado Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 06/10 4.ª link
194 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1805/2010 José Filipe Duarte Reis, assistente graduado de cardiologia do quadro residual de pessoal deste Centro Hospitalar, concedida a redução de horário 0 06/10 4.ª link
194 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1806/2010 António Luís Oliveira Cunha, assistente graduado de Medicina Interna do quadro residual de pessoal deste Centro Hospitalar, concedida a redução de horário 0 06/10 4.ª link
194 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1807/2010 José Filipe Duarte Reis, assistente graduado de Cardiologia do quadro residual de pessoal deste Centro Hospitalar, concedida a dispensa de prestação de trabalho no serviço de urgência em horário nocturno 0 06/10 4.ª link
194 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1808/2010 Contrato de trabalho em funções públicas com o Dr. João José Gabriel Constantino Tavares 0 06/10 4.ª link
194 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 195/2010 Aprovação do Estudo Prévio do IC35 - Lanços Castelo de Paiva / Mansores (EN223) e Sever do Vouga/A25 (IP5) 0 06/10 4.ª link
194 Município de Albufeira Aviso n.º 19682/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente técnico de desporto 0 06/10 4.ª link
194 Município de Albufeira Aviso n.º 19683/2010 Submete a discussão pública o pedido de José Mendes Gomes e outro de alteração da operação de loteamento para prédio sito em Cerro de São Sebastião, Albufeira - lote n.º 209/2007 0 06/10 4.ª link
194 Município de Albufeira Édito n.º 314/2010 Publicação de édito por falecimento do trabalhador Raul Fernandes Coelho 0 06/10 4.ª link
194 Município de Alcobaça Declaração de Rectificação n.º 2040/2010 Rectifica o aviso n.º 10 462/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de Maio de 2010, relativo a cessação de comissões de serviço 0 06/10 4.ª link
194 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 19684/2010 Lista unitária de ordenação final 0 06/10 4.ª link
194 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19685/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento na categoria de técnico superior 0 06/10 4.ª link
194 Município de Beja Aviso n.º 19686/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - Pedro Manuel de Brito Costa Barrocas 0 06/10 4.ª link
194 Município de Beja Aviso n.º 19687/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - Isabel Maria Oliveira Cruz 0 06/10 4.ª link
194 Município de Beja Aviso n.º 19688/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de encarregado operacional - José Luis Gomes Lopes 0 06/10 4.ª link
194 Município de Beja Aviso n.º 19689/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - Maria José Ameixa Batista 0 06/10 4.ª link
194 Município de Belmonte Aviso n.º 19690/2010 Modelo de estrutura orgânica e a estrutura flexível do Município de Belmonte 0 06/10 4.ª link
194 Município de Benavente Aviso n.º 19691/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior de educação física e desporto 0 06/10 4.ª link
194 Município de Borba Aviso n.º 19692/2010 Cessação de funções de Maria Cristina Geadas Cabaço 0 06/10 4.ª link
194 Município do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 19693/2010 Aprovação definitiva do Regulamento para a Estação Central de Camionagem do Cadaval 0 06/10 4.ª link
194 Município do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 19694/2010 Aprovação definitiva do Regulamento de Funcionamento do Serviço de Apoio à Família do Município de Cadaval 0 06/10 4.ª link
194 Município do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 19695/2010 Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Publicidade do Município de Cadaval 0 06/10 4.ª link
194 Município do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 19696/2010 Aprovação definitiva do Regulamento e Tabela de Taxas do Município do Cadaval 0 06/10 4.ª link
194 Município de Caminha Aviso n.º 19697/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo (lista de reserva de recrutamento interna) - Isilda Ferreira Pires 0 06/10 4.ª link
194 Município de Caminha Aviso n.º 19698/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado (lista de reserva de recrutamento interna) com Fernanda Maria Carvalho da Costa Pereira, Eliana Maria Galeão Dias Pereira e Sandra Maria Sousa Nogueira 0 06/10 4.ª link
194 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 19699/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo indeterminado, de três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 06/10 4.ª link
194 Município de Coruche Aviso n.º 19700/2010 Concurso externo de ingresso para quatro recrutas (estagiários) com vista ao provimento de quatro postos de trabalho de bombeiro de 3.ª classe, da carreira de bombeiro municipal 0 06/10 4.ª link
194 Município de Coruche Aviso n.º 19701/2010 Designação em comissão de serviço de um chefe de divisão de Administração Geral 0 06/10 4.ª link
194 Município da Covilhã Aviso n.º 19702/2010 Exoneração de trabalhador 0 06/10 4.ª link
194 Município de Estremoz Aviso n.º 19703/2010 Lista unitária de ordenação final de técnico superior de ensino básico - variante de educação física 0 06/10 4.ª link
194 Município de Évora Aviso n.º 19704/2010 Lista de candidatos admitidos/excluídos do concurso para técnico superior - ciências sociais, para recurso hierárquico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Município de Évora Aviso n.º 19705/2010 Lista de candidatos admitidos/excluídos do concurso para técnico superior de turismo, para recurso hierárquico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 06/10 4.ª link
194 Município de Évora Aviso n.º 19706/2010 Lista de candidatos admitidos/excluídos do concurso para assistente operacional, encarregado operacional, para recurso hierárquico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de Fevereiro 0 06/10 4.ª link
194 Município de Faro Regulamento n.º 761/2010 Projecto de regulamento de cedência, utilização e segurança de equipamento técnico do município de Faro 0 06/10 4.ª link
194 Município de Felgueiras Edital n.º 949/2010 Discussão pública de alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 06/10 4.ª link
194 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 19707/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 06/10 4.ª link
194 Município de Gouveia Aviso n.º 19708/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 06/10 4.ª link
194 Município de Gouveia Aviso n.º 19709/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - cozinheira 0 06/10 4.ª link
194 Município de Gouveia Aviso n.º 19710/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - auxiliar cozinheira 0 06/10 4.ª link
194 Município de Gouveia Aviso n.º 19711/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 06/10 4.ª link
194 Município de Gouveia Aviso n.º 19712/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - técnico superior - informática 0 06/10 4.ª link
194 Município de Gouveia Aviso n.º 19713/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - técnico superior - economista 0 06/10 4.ª link
194 Município de Gouveia Aviso n.º 19714/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 06/10 4.ª link
194 Município de Gouveia Aviso n.º 19715/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior em Ciências da Educação 0 06/10 4.ª link
194 Município de Gouveia Aviso n.º 19716/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - cantoneiro de vias 0 06/10 4.ª link
194 Município de Gouveia Aviso n.º 19717/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 06/10 4.ª link
194 Município de Grândola Aviso n.º 19718/2010 Cessação de procedimento concursal 0 06/10 4.ª link
194 Município de Lagos Aviso n.º 19719/2010 Cessação de nomeação definitiva 0 06/10 4.ª link
194 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 19720/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de coordenador técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/10 4.ª link
194 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 19721/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 06/10 4.ª link
194 Município do Montijo Aviso n.º 19722/2010 Lista unitária de ordenação final do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Serviço Social 0 06/10 4.ª link
194 Município de Odivelas Aviso n.º 19723/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 06/10 4.ª link
194 Município de Odivelas Aviso n.º 19724/2010 Abertura de discussão pública para a alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2006 0 06/10 4.ª link
194 Município de Odivelas Aviso n.º 19725/2010 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 06/10 4.ª link
194 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 19726/2010 Desvinculação do serviço 0 06/10 4.ª link
194 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 19727/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 4.ª link
194 Município de Palmela Aviso n.º 19728/2010 Cessação da relação juridica de emprego de vários trabalhadores 0 06/10 4.ª link
194 Município do Porto Aviso n.º 19729/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) da Direcção Municipal de Urbanismo (referência B) 0 06/10 4.ª link
194 Município de Porto de Mós Aviso n.º 19730/2010 Lista unitária de ordenação final 0 06/10 4.ª link
194 Município de São João da Madeira Aviso n.º 19731/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - área de actividade de auxiliar de acção educativa 0 06/10 4.ª link
194 Município de São João da Madeira Aviso n.º 19732/2010 Cessação da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com vários trabalhadores 0 06/10 4.ª link
194 Município de Sátão Aviso n.º 19733/2010 Lista de ordenação final, após homologação, do concurso para técnico superior, área de Desporto 0 06/10 4.ª link
194 Município de Sátão Aviso n.º 19734/2010 Lista de ordenação final, homologada, do concurso para assistente técnico 0 06/10 4.ª link
194 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 2041/2010 Rectificação da planta do Plano de Pormenor do Pinhal Conde da Cunha publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 06/10 4.ª link
194 Município de Sesimbra Aviso n.º 19735/2010 Licença sem remuneração pelo período de um ano 0 06/10 4.ª link
194 Município de Sesimbra Deliberação (Extracto) n.º 1809/2010 Adjudicação à proposta subsequente, nos termos do n.º 2 do artigo 91.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro 0 06/10 4.ª link
194 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 19736/2010 Lista unitária de ordenação final - Procedimento A - carreira geral de técnico superior 0 06/10 4.ª link
194 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 19737/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento B - carreira geral de assistente operacional 0 06/10 4.ª link
194 Município de Tomar Aviso n.º 19738/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/10 4.ª link
194 Município de Torres Novas Aviso n.º 19739/2010 Inexistência de candidatos ao procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 12 318/2010, de 21 de Junho 0 06/10 4.ª link
194 Município de Torres Novas Aviso n.º 19740/2010 Lista unitária do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional, aberto pelo aviso 12311/2010 0 06/10 4.ª link
194 Município de Torres Novas Aviso n.º 19741/2010 Lista unitária do procedimento concursal por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais aberto pelo aviso 12319/2010 0 06/10 4.ª link
194 Município de Torres Novas Aviso n.º 19742/2010 Lista unitária do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 12 317/2010 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Agualva Aviso n.º 19743/2010 Posição remuneratoria 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 19744/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (coveiro) 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Amora Aviso n.º 19745/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Amora Aviso n.º 19746/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de encarregado operacional 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Bobadela Aviso (Extracto) n.º 19747/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com José Cordeiro Ferreira (assistente operacional/jardineiro) 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Brandoa Aviso n.º 19748/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de reforma 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Cabaços Regulamento n.º 762/2010 Código de posturas da Freguesia de Cabaços 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 19749/2010 Contratação de seis assistentes operacionais 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Macieira de Sarnes Aviso n.º 19750/2010 Lista unitária de ordenação final 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 19751/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional 0 06/10 4.ª link
194 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 19752/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um assistente operacional na área funcional de fiel de armazém 0 06/10 4.ª link
194 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Aviso n.º 19753/2010 Registo do Mestrado em Gestão e Negócios 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19754/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Manutenção aviso 44/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19755/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Reprografia aviso 42/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19756/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Contratos aviso 40/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19757/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de gestor do Pavilhão de Matemática e Física - aviso 39/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19758/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Análises Gerais aplicadas a Águas Limpas - aviso n.º 57/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19759/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Alojamentos - aviso 43/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19760/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Arquivo - aviso 41/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19761/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Metais e Preparação de Amostras Sólidas - aviso n.º 60/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19762/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Análises de Compostos Orgânicos - aviso n.º 59/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19763/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Microbiologia - Clássica e Novas Metodologias - aviso n.º 61/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19764/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Gestão de Colheitas, Ambiente, Saúde e Segurança - aviso n.º 62/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19765/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Análises Gerais Aplicadas a Águas Residuais - aviso n.º 58/NC-2010 0 06/10 4.ª link
194 Freguesia de Benfica Aviso n.º 19765-A/2010 Abertura de concurso interno de ingresso para o provimento de dois lugares da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da junta de Freguesia de Benfica 0 06/10 4.ª 194S
194 Freguesia de Benfica Aviso n.º 19765-B/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 18 postos de trabalho do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Benfica 0 06/10 4.ª 194S
194 Instituto Português do Sangue, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 874/2010 Aquisição de mobiliário de Laboratório e ligação às infra-estruturas existentes no novo edificio do CRSC 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 4573/2010 Empreitada de Infra-estruturação da Z.I.M.B. - Ruas H e E 0 06/10 4.ª CP
194 Comunidade Intermunicipal da Região Dão - Lafões Anúncio de procedimento n.º 4574/2010 Aquisição de serviços de implementação/execução da candidatura n.º 044905/2010/34 - "Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local", aprovada na tipologia 3.4 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) 0 06/10 4.ª CP
194 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4575/2010 203/DOM/DIM/09 - Manutenção da ponte sobre a Ribeira da Laje, na Estrada da Laje para a Mina, em Oeiras 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4576/2010 Aquisição de 2 viaturas pesadas de carga 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4577/2010 Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Troço Almagreira - Portela - Carrascos - Chãs e Troço Almagreira - Reis de Baixo - Aldeia dos Redondos) - Proc. n.º 43/2010 0 06/10 4.ª CP
194 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 875/2010 ETAR de Viseu Sul 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 409/2010 Prestação de serviços bancários para pagamento de serviços na rede ATM/SIBS - CP-CCP-ABS n.º 15/2010 0 06/10 4.ª CP
194 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 408/2010 Aquisição de equipamento de protecção individual. 0 06/10 4.ª CP
194 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4578/2010 SASUL 04/2010 0 06/10 4.ª CP
194 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de concurso urgente n.º 405/2010 Aquisição de terminais VOIP e solução de Call Center 0 06/10 4.ª CP
194 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 4579/2010 Beneficiação e requalificação do Ringue do Areal - S. Miguel do Couto - 1ª Fase 0 06/10 4.ª CP
194 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4580/2010 Concurso Publico N.º A1056B/A1489B/2010 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Fafe Anúncio de concurso urgente n.º 406/2010 Eliminação dos pontos negros - Tratamento e reforço de pavimentos 0 06/10 4.ª CP
194 Universidade de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2010 Empreitada de recuperação e beneficiação das fachadas, passadiços e terraço do Edifício C1 da FCUL 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Ansião Declaração de rectificação de anúncio n.º 317/2010 Construção do Jardim de Infância de Pousaflores. 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4581/2010 Aquisição e montagem de equipamento de apoio ao ciclismo para o "Velódromo Nacional de Sangalhos - Centro de Alto Rendimento - Anadia" 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Machico Aviso de prorrogação de prazo n.º 873/2010 Construção do Caminho Agrícola do Tintureiro - Machico 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 4572/2010 Construção de Cinco Estações Elevatórias nas Freguesias de Ponta Garça Ribeira das Tainhas e Ribeira Seca, e de Execução de Colector de Águas Residuais Domésticas de Ligação da Carreira de São Francisco à Rede da Zona Baixa da Vila. 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Fafe Anúncio de concurso urgente n.º 407/2010 Requalificação da Avenida das Forças Armadas e Rua de Itália 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 877/2010 Regeneração Urbana da Vila de Ansião: Ruas Dr. Adriano Rego, Dr. Rosa falcão, D. Manuel de Melo e Heróis do Ultramar. 0 06/10 4.ª CP
194 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 4582/2010 Edifício Atelier Oficinal, Complementar ao Centro de Artes - Remodelação do Edifício de Apoio/Arquivo 0 06/10 4.ª CP
194 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 4583/2010 Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Curativa 0 06/10 4.ª CP
194 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 878/2010 Reformulação da obra de entrada da ETAR de Parada 0 06/10 4.ª CP