Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1010/2010
Exclui da zona de caça municipal do concelho de Estremoz terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão e São Bento do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 3400-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Santo Estêvão prédios rústicos sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 2030-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1011/2010
Cria a zona de caça municipal de Aljustrel 2, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aljustrel e Messejana, ambas do município de Aljustrel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Livres do Concelho de Aljustrel (processo n.º 5556-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1012/2010
Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Colmeal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola, e na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2910-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1013/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa de Calcedónia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covide, município de Terras de Bouro (processo n.º 1995-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1014/2010
Desanexa da zona de caça associativa do Gião vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermelo e Vale, município de Arcos de Valdevez, e anexa outros sitos na freguesia de Ázere e Grade, naquele município (processo n.º 1049-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 1015/2010
Concessiona a zona de caça associativa dos Andrades e anexas, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade dos Andrades, sito na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5536-AFN)
Nomeação de Manuel Eugénio Pacheco da Costa Ruivo e Eduardo Ferreira Nunes para o cargo de consultores do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15065/2010
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria João David Costa dos Santos para o cargo de chefe do Serviço das Contas de Ramos de Actividade do INE
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15066/2010
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Eduardo Pereira Carvalho, para o cargo de chefe do Serviço de Estatísticas da Agricultura e Ambiente do INE
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15067/2010
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Francisco de Freitas Vala Salvador para o cargo de chefe do Serviço de Estatísticas Territoriais do INE
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15068/2010
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carla Cristina Coragem Grosa para o cargo de chefe do Serviço de Contas Trimestrais e Análise de Conjuntura do INE
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15069/2010
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cláudia da Conceição Mendes Antunes Pina para o cargo de chefe do Serviço de Estatísticas Demográficas do INE
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15070/2010
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Rute Isabel Trindade de Barros Cruz para o cargo de chefe do Serviço de Estatísticas do Comércio, Turismo e Transportes do INE
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15071/2010
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sofia Isabel Sales Grade Reis Rodrigues para o cargo de chefe do Serviço de Estatísticas das Empresas do INE
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15072/2010
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Mário Jorge de Oliveira Baptista no cargo de chefe do Serviço de Estatísticas da Sociedade de Informação e Conhecimento
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15073/2010
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina dos Santos Neves no cargo de chefe do Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional, Indústria e Construção
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15074/2010
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Leandro Manuel Branco Pequito Pontes no cargo de chefe do Serviço das Contas dos Sectores Institucionais
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15077/2010
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Eduarda Domingues Góis Ferreira Neves no cargo de chefe do Serviço de Estatísticas das Condições de Vida
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 15078/2010
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Adelina Maria Saraiva Rodrigues Andrade para o cargo de chefe do Serviço de Indicadores de Curto Prazo do INE
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Aviso n.º 19516/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 15080/2010
Aprova a minuta do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros para a implementação do título de transporte designado «passe sub23@superior.tp» e a minuta do contrato-programa a celebrar entre o Estado e os municípios aderentes para a implementação do título de transporte designado «passe sub23@superior.tp» e designa os representantes do Estado na assinatura dos mencionados acordo e contrato-programa
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 19520/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, respeitante à trabalhadora Helena Paula de Jesus Salgueiro da Maia Fernandes
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Aviso n.º 19521/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial técnica superior previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social do Ministério da Justiça
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 19522/2010
Notificação para efeitos de audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal externo de ingresso para a admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspector estagiário
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 19523/2010
Lista de pessoal da Polícia Judiciária que, na sequência da transição para o regime do contrato de trabalho em funções públicas, celebrou contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de mudança de posicionamento remuneratório, com efeitos a contar de 1 de Janeiro de 2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Aviso n.º 19527/2010
Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.8.1 Sistemas de Informação - Tecnologia I (três postos de trabalho - técnico superior) - listas de ordenação final - homologação e notificação
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 19528/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso 5968/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, com a referência n.º 2/GQS
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15093/2010
Nomeação da licenciada Fátima Maria Feijóo Leão para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 19529/2010
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lanheses e Paredes de Coura (Conc. 6794) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso (Extracto) n.º 19534/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de 56 postos de trabalho na carreira de tecnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Despacho (Extracto) n.º 15097/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Torres Novas do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 15100/2010
Transição de Maria Arlete Duarte de Castro Abano para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública -, a prover no ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras, Centro de Saúde de Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 15101/2010
Transição para a categoria de técnico principal, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de Higiene Oral, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., precedendo concurso interno de acesso limitado
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 15102/2010
Exonerado, a seu pedido, João Brito Ferreira Soares Azevedo, assistente graduado da carreira de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz, com efeitos a 1 de Maio de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 15103/2010
Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Hélder Morais Pinto, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Norte, com efeitos a 1 de Outubro de 2009
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 15104/2010
Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Carlos Manuel Pinto Maymone, assistente graduado da carreira de Medicina Geral e Familiar, para o Agrupamento de Centros de Saúde Cacém/Queluz, com efeitos a 18 de Agosto de 2010
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Aviso (Extracto) n.º 19538/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de abertura n.º 427/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aviso n.º 19539/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2010, na categoria de téc. de 1.ª classe da carreira TDT, profissão de ACSP: um - Dept. de Promoção da Saúde e Doenças Crónicas; um - Dept. de Doenças Infecciosas
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Aviso n.º 19544/2010
Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais
Despacho (Extracto) n.º 15106/2010
Publicação da lista de graduação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Aviso n.º 19552/2010
Contratação de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas do Viso
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Aviso (Extracto) n.º 19555/2010
Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 9402/2010
Prestação de contas para administrador de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 633.10.7TBGMR.F - insolvente: I & J - Steack House, Unipessoal, Lda.
Prestação de contas de administrador nos autos de processo n.º 2332/06.5TBLRA-I, em que são insolventes Manuel Martinho Duarte Rosa e Judite dos Santos Domingues
Publicidade da sentença proferida nos autos da insolvência n.º 3496/10.9TBLRA em que declara insolvente a firma Construções Luz e Faustino, Lda., que corre termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria e para citação dos interessados para, entre outros pontos, da data designada para a assembleia de credores
Publicitação da sentença de declaração de insolvência com o processo n.º 6504/10.0TBMAI referente a Luís Augusto Casimiro Freitas da Costa e Ana Maria Lopes Leal da Costa
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos
Anúncio n.º 9421/2010
Publicidade da decisão que ordenou o encerramento da insolvência por rateio final nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, na insolvência n.º 9965/07.0TBMTS
Encerramento dos autos por insuficiência de bens da insolvente nos autos de insolvência n.º 191/10.2TBNLS, em que é insolvente Districomba - Manutenção Automóvel e Supermercados, Lda., com sede na Rua da Estação, 43, 3525 Canas de Senhorim
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 9432/2010
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 483/10.0TYVNG
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 9433/2010
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4297/10.0 TBVFR, em que é insolvente Premier Laboratory, Laboratório de Análises e Controlo de Rolhas de Cortiça, Lda.
4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 9434/2010
Notifica todos os interessados que no processo de insolvência n.º 309/10.5TBSJM, em que é insolvente CLEANPUR - Comércio de Super Sistemas de Purificação de Ar e Limpeza, Lda., foi designado o dia 14 de Outubro de 2010, pelas 14 horas e 30 minutos, para reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência
4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 9435/2010
Notifica todos os interessados que no processo n.º 390/10.7TBSJM, em que são insolventes José Cândido da Silva Ferreira e Susana Maria Rodrigues Tavares, foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e declarado o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Anúncio n.º 9441/2010
Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3094/10.7TJVNF - declaração de insolvência do devedor: Manuel Carneiro Carvalho Nunes, NIF 17484315
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 9442/2010
Declaração de insolvência e designação de data e horas para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7368/10.9TBVNG, em que são insolventes Fernando dos Santos Moreira e Eva Susana de Castro Vieira Moreira
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 9443/2010
Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3911/10.1TBVNG, em que é insolvente Isabel Maria Moreira Ferreira
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 9449/2010
Marcação da data que designa assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência nos autos n.º 247/10.1TYVNG, da insolvente Miibérica - Máquinas Industriais, Lda.
Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados
Despacho (Extracto) n.º 15115/2010
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Planeamento e Análise de Processos da Área de Sistemas de Informação dos Serviços Tecnológicos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Maria Luísa Soeiro Marinho Antunes Paolinelli
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 15121/2010
Nomeação, precedido de procedimento concursal e em comissão de serviço, com efeitos a 1 de Setembro de 2010 - mestre Duarte Nuno Fernandes Lopes, técnico superior da Universidade de Lisboa, dirigente intermédio de 2.º grau para a área do núcleo de desporto, cultura e bem estar, do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Rectifica o aviso n.º 11282/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010, referente à publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de quatro assistentes técnicos para exercer funções na Direcção de Serviços Académicos, do Instituto Politécnico de Leiria
Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas, a Ana Cristina Ferreira, terapeuta da Fala, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas ao Dr. Carlos Manuel dos Santos Carvalho, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora a carga horária semanal ao Dr. Mário José dos Santos Alcatrão, assistente graduado sénior do mapa do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Anulação de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego pública em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o preenchimento de diversos postos de trabalho da carreira de técnico superior
Anulação do concurso externo de ingresso para o provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de informática
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com três assistentes operacionais
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (assistente de acção educativa)
Lista de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (administração pública)
Celebração de contratos por tempo indeterminado com Luís Carlos dos Santos Morgado e Sofia Alexandra Rodrigues Teixeira para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior
Celebração de contratos por tempo indeterminado com Nuno Soares Carvalho Pereira da Fonseca e Maria João Pereira Monteiro para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional na actividade de educação
Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo com Júlia Maria Gabriel Barros, Ana Maria Braga Cerqueira Fernandes e Odete Cristina Pereira da Cunha
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Samarra Carapeto na carreira e categoria de assistente operacional - área de actividade de jardineiro
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria/carreira de assistente operacional - Lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria/carreira de técnico superior - lista unitária de ordenação final
Nomeação de Maria Cristina da Costa Bernardo, em comissão de serviço, no cargo dirigente de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos por três anos, na sequência de procedimento concursal
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de psicologia
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de encarregado operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Discussão pública referente ao projecto de licenciamento de operação de loteamento para o terreno sito em Cerca da Forca, freguesia de São Sebastião, Lagos
Carreira/categoria de técnico superior, na área da educação de infância, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, iniciaram funções a 27 de Agosto de 2010
Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., alterando, no lote 32, o polígono de base de acordo com a planta de síntese apresentada, com 1215 m2, área de implantação de 203 m2
Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura, alterando os lotes 35 e 36, passando a ficar constituídos da seguinte forma: lote 35 com a área de implantação de 180 m2
Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/2003, emitido em nome de António Maria da Conceição Aguiar de Vasconcelos, diminuindo, no lote 6, um piso acima da cota de soleira, ficando a ser constituído por 150 m2 destinados a habitação acima da cota de soleira
Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 363/87, emitido em nome de EMURIAL - Empreendimentos Urbanos e Imobiliários de Alpendurada, Lda., alterando, no lote 38, a tipologia de habitação unifamiliar para habitação bifamiliar
Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 02/2004, emitido em nome de Maria Arminda Magalhães Ribeiro, alterando o lote 1, que fica a ser constituído por um piso acima da cota de soleira; com a área de implantação de 240 m2
Discussão pública do projecto do novo regulamento de taxas e outras receitas municipais, bem como o relatório de suporte à fundamentação económico-financeira da matriz de taxas no Município de Miranda do Douro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de reserva de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um lugar de assistente operacional - cozinheiro
Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum, para contratação de nove assistentes operacionais - auxiliares de Acção Educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de reserva de recrutamento de um assistente operacional - coveiro, na modalidade de contrato por tempo determinado
Ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior e na categoria de técnico superior de relações internacionais/estudos europeus do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso de anulação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira técnica superior na área de engenharia civil
Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 944/2010/URB, referente a alteração ao lote n.º 28 do alvará de loteamento n.º 8/89, de 12 de Junho de 1989
Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 945/2010/URB, referente a alteração ao lote 15 do alvará de loteamento n.º 28/89, de 20 de Novembro de 1989
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (Gestão de Recursos Humanos)
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade auxiliar de serviços gerais
Procedimento concursal comum para contratação de três postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - serviço da educação
Mobilidade interna na categoria de Maria da Conceição Manteigas Alves, na carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a 1 de Setembro de 2010
Reinício de funções, por mobilidade interna na categoria, de José Pereira Martins Rosado Ventura, colocado em situação de mobilidade especial, com efeitos a 1 de Julho de 2010
Não renovação da comissão de serviço da licenciada Rosália dos Santos Gervásio de Moura, no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira, com efeitos a 20 de Agosto de 2010
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para três postos de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional/assistente operacional [referência b), um lugar de auxiliar de serviços gerais]
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Aviso n.º 19641/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (advogado) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Aviso n.º 19643/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 15125/2010
Criação, em regime de associação, do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Cuidados Continuados na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Nordeste (ESS(Nordeste) e na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Algarve (ESS/Algarve)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Aviso n.º 19644/2010
Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão do Gabinete de Investigação e Desenvolvimento
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Aviso n.º 19645/2010
Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços da Unidade de Investigação, Formação e Desenvolvimento
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4559/2010
Concurso Público Nacional N.º 34, para aquisição de reagentes e material de consumo clínico, incluindo material de plástico e material para eliminação de resíduos que se destina a ser utilizado nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP.
Concurso Público para "Prestação de Serviços de Exploração, Manutenção, Conservação, Reparação, Limpeza e Segurança dos Parques de estacionamento das Estações do Barreiro (lote1) e Setúbal (lote2)"- (e-contratos 5010004712)
Locação de Equipamentos de Multifunções e Impressoras em Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância do Município de Loures, pelo período de 36 meses
Concessão do direito de exploração de um Quiosque Municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Parque José Gomes Ferreira (Mata de Alvalade), pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos -Processo nº 70/DMSC/DA/2010
Empreitada de "Linha do Vouga - Segmentos Águeda/Aveiro e Espinho/Oliveira de Azeméis - Acção de manutenção Correctiva na Superestrutura de Via" (eContratos 5010003519)
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 193/2010
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