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Diário da República 193/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1010/2010 Exclui da zona de caça municipal do concelho de Estremoz terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão e São Bento do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 3400-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Santo Estêvão prédios rústicos sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 2030-AFN) 001 04/10 2.ª link
193 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1011/2010 Cria a zona de caça municipal de Aljustrel 2, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aljustrel e Messejana, ambas do município de Aljustrel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Livres do Concelho de Aljustrel (processo n.º 5556-AFN) 001 04/10 2.ª link
193 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1012/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Colmeal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola, e na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2910-AFN) 001 04/10 2.ª link
193 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1013/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Calcedónia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covide, município de Terras de Bouro (processo n.º 1995-AFN) 001 04/10 2.ª link
193 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1014/2010 Desanexa da zona de caça associativa do Gião vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermelo e Vale, município de Arcos de Valdevez, e anexa outros sitos na freguesia de Ázere e Grade, naquele município (processo n.º 1049-AFN) 001 04/10 2.ª link
193 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1015/2010 Concessiona a zona de caça associativa dos Andrades e anexas, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade dos Andrades, sito na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5536-AFN) 001 04/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1016/2010 Aprova o Regulamento da Lotaria Nacional 001 04/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15061/2010 Cessação de funções de Manuel Branco Nery Nina da categoria de assessor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 04/10 2.ª link
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15062/2010 Nomeação de Manuel Eugénio Pacheco da Costa Ruivo e Eduardo Ferreira Nunes para o cargo de consultores do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 04/10 2.ª link
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15063/2010 Nomeação de Vânia Gonçalves Álvares para a categoria de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15064/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Filipa Marin Lidónio, para o cargo de chefe do Serviço de Processos de Recolha do INE 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15065/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria João David Costa dos Santos para o cargo de chefe do Serviço das Contas de Ramos de Actividade do INE 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15066/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Eduardo Pereira Carvalho, para o cargo de chefe do Serviço de Estatísticas da Agricultura e Ambiente do INE 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15067/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Francisco de Freitas Vala Salvador para o cargo de chefe do Serviço de Estatísticas Territoriais do INE 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15068/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carla Cristina Coragem Grosa para o cargo de chefe do Serviço de Contas Trimestrais e Análise de Conjuntura do INE 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15069/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cláudia da Conceição Mendes Antunes Pina para o cargo de chefe do Serviço de Estatísticas Demográficas do INE 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15070/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Rute Isabel Trindade de Barros Cruz para o cargo de chefe do Serviço de Estatísticas do Comércio, Turismo e Transportes do INE 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15071/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sofia Isabel Sales Grade Reis Rodrigues para o cargo de chefe do Serviço de Estatísticas das Empresas do INE 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15072/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Mário Jorge de Oliveira Baptista no cargo de chefe do Serviço de Estatísticas da Sociedade de Informação e Conhecimento 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15073/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina dos Santos Neves no cargo de chefe do Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional, Indústria e Construção 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15074/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Leandro Manuel Branco Pequito Pontes no cargo de chefe do Serviço das Contas dos Sectores Institucionais 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15075/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina Loureiro Ramos no cargo de chefe do Serviço de Contas Satélite Análise da Qualidade 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15076/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Leonor Macedo de Seabra Coelho no cargo de chefe do Serviço de Inquéritos por Entrevista 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15077/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Eduarda Domingues Góis Ferreira Neves no cargo de chefe do Serviço de Estatísticas das Condições de Vida 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15078/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Adelina Maria Saraiva Rodrigues Andrade para o cargo de chefe do Serviço de Indicadores de Curto Prazo do INE 0 04/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15079/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Ribeiro Martins para o cargo de chefe do Serviço de Comunicação e Imagem do INE 0 04/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 509/2010 Louvor concedido a Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes 0 04/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 19516/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 04/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19517/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Santarém, Mário Pereira Januário 0 04/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19518/2010 Delegação de competências do director de finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho 0 04/10 2.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15080/2010 Aprova a minuta do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros para a implementação do título de transporte designado «passe sub23@superior.tp» e a minuta do contrato-programa a celebrar entre o Estado e os municípios aderentes para a implementação do título de transporte designado «passe sub23@superior.tp» e designa os representantes do Estado na assinatura dos mencionados acordo e contrato-programa 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19519/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15081/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 18145380 Mário Rodrigues 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15082/2010 Promoção do SCH INF (11288480) José Oliveira ao posto de sargento-mor 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15083/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 02529881, João Cardoso 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15084/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 00016680, Francisco Pinto 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15085/2010 Promoção do SCH INF (00862680) Eurico Lima ao posto de sargento-mor 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15086/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH AM 15405079, Armando Silva 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15087/2010 Promoção de 12 segundos-furriéis RC ao posto de furriel RC 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15088/2010 Promoção ao posto de furriel RC de onze 2FUR RC 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 15089/2010 Subdelegação de competências 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 19520/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, respeitante à trabalhadora Helena Paula de Jesus Salgueiro da Maia Fernandes 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15090/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Carlos Manuel Ferreira Sampaio e Maria José Fernandes Pinto 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 19521/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial técnica superior previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social do Ministério da Justiça 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 19522/2010 Notificação para efeitos de audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal externo de ingresso para a admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspector estagiário 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 19523/2010 Lista de pessoal da Polícia Judiciária que, na sequência da transição para o regime do contrato de trabalho em funções públicas, celebrou contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de mudança de posicionamento remuneratório, com efeitos a contar de 1 de Janeiro de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 19524/2010 Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento de três coordenadores técnicos 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 19525/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico na delegação de Santarém da ASAE 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 19526/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional na DRN 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 19527/2010 Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.8.1 Sistemas de Informação - Tecnologia I (três postos de trabalho - técnico superior) - listas de ordenação final - homologação e notificação 0 04/10 2.ª link
193 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Despacho n.º 15091/2010 - Revogado Define os termos de constituição, funcionamento e operacionalização da comissão criada através da Portaria n.º 364/2010, de 23 de Junho 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15092/2010 Concessão à Associação de Pescadores de Vale da Broca do exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Belmeque 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 19528/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso 5968/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, com a referência n.º 2/GQS 0 04/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15093/2010 Nomeação da licenciada Fátima Maria Feijóo Leão para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 19529/2010 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lanheses e Paredes de Coura (Conc. 6794) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 15094/2010 Lista de alteração de posição remuneratória 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19530/2010 Aviso de celebração de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19531/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 19532/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior para o mapa de pessoal da CCDRC 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 19533/2010 Nomeação precedendo concurso na categoria de assessora principal de Margarida Macedo 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15095/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 15096/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Mariana Mineiro Moreira para exercer funções de assessoria no Gabinete SEAR 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 19534/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de 56 postos de trabalho na carreira de tecnico superior 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 15097/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Torres Novas do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15098/2010 Delega competências no conselho directivo do INFARMED, com efeitos desde 1 de Junho de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15099/2010 Delega competências no conselho directivo do INFARMED, com efeitos desde 31 de Outubro de 2009 até 31 de Maio de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2021/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1714/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15100/2010 Transição de Maria Arlete Duarte de Castro Abano para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública -, a prover no ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras, Centro de Saúde de Oeiras 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15101/2010 Transição para a categoria de técnico principal, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de Higiene Oral, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., precedendo concurso interno de acesso limitado 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15102/2010 Exonerado, a seu pedido, João Brito Ferreira Soares Azevedo, assistente graduado da carreira de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz, com efeitos a 1 de Maio de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15103/2010 Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Hélder Morais Pinto, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Norte, com efeitos a 1 de Outubro de 2009 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15104/2010 Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Carlos Manuel Pinto Maymone, assistente graduado da carreira de Medicina Geral e Familiar, para o Agrupamento de Centros de Saúde Cacém/Queluz, com efeitos a 18 de Agosto de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 2022/2010 Rectifica o aviso n.º 20369/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2009 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 19535/2010 Anulação de concurso de acesso para a categoria de enfermeiro-chefe 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1786/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosária Maria Nunes Moreira e Teresa Maria Carreiro Cabral Melo 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1787/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Mesquita Pinto Moura 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19536/2010 Lista unitária de ordenação final 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 19537/2010 Lista de admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para preenchimento de 11 postos de trabalho da categoria de enfermeiro 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 19538/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de abertura n.º 427/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 19539/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2010, na categoria de téc. de 1.ª classe da carreira TDT, profissão de ACSP: um - Dept. de Promoção da Saúde e Doenças Crónicas; um - Dept. de Doenças Infecciosas 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 19540/2010 Lista de ordenação final unitária dos candidatos a concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 19541/2010 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 19542/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final, devidamente homologada 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 15105/2010 Abertura de concurso para contratação de assistente técnico para o CNO 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 19543/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2009-2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Declaração de Rectificação n.º 2023/2010 Rectifica o aviso n.º 18188/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 19544/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 19545/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de assistente operacional 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 19546/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho (Extracto) n.º 15106/2010 Publicação da lista de graduação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 19547/2010 Lista de classificação final do concurso para assistente operacional a tempo parcial 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 19548/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 19549/2010 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal para um assistente operacional, a tempo parcial 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 19550/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2010 - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 19551/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 15107/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Declaração de Rectificação n.º 2024/2010 Rectifica o aviso n.º 19093/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Declaração de Rectificação n.º 2025/2010 Rectifica o aviso n.º 17840/2010, de 9 de Setembro 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 19552/2010 Contratação de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas do Viso 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso (Extracto) n.º 19553/2010 Oferta de trabalho para profissional de reconhecimento e validação de competências (centro novas oportunidades) lista final de ordenação 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 19554/2010 Ensino vocacional da Música em regime de paralelismo pedagógico 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 19555/2010 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19556/2010 Revogação de acto administrativo, devido à reorganização e reafectação de recursos 0 04/10 2.ª link
193 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 19557/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação em 1 de Setembro de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9376/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 1359/10.7BELSB 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9377/2010 Anúncio da declaração de insolvência. Processo n.º 785/10.6TBABT 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9378/2010 Processo de insolvência n.º 2734/09.5TBACB 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9379/2010 Prestação de contas processo n.º 624 06 2 TBALR A 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 9380/2010 Insolvência n.º 163/10.7TBAVZ 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 9381/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 162/10.9TBAVZ 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9382/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1493/10.3T2AVR 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9383/2010 Termo da administração pelo devedor - processo n.º 520/10.9T2AVR 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9384/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1384/10.8T2AVR 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9385/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1502/10.6T2AVR 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9386/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 1431/10.3T2AVR 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9387/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1566/10.2T2AVR 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9388/2010 Processo n.º 1355/10.4TBBCL 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 9389/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3147/09.4TBBRR 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9390/2010 Encerramento da insolvência n.º 5085/07.6TBBRG 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9391/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 5081/09.9TBBRG 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 9392/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 7/10.0TBCPV-D 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9393/2010 Publicitação de sentença de insolvência n.º 2825/07.7TJCBR 0 04/10 2.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9394/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2879/10.9TJCBR 0 04/10 2.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9395/2010 Insolvência n.º 2175/10.1TJCBR 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9396/2010 Declarado encerrado o processo de insolvência n.º 1727/09.7TBFAF 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 9397/2010 Encerramento de insolvência n.º 208/09.3TBFAL 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 9398/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência a correr termos sob o n.º 102/10.5TBFVN 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9399/2010 Prestação das contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 3772/07.8TBFUN-V 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9400/2010 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1180.10.2TBGDM 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9401/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4229/09.8TBGDM 0 04/10 2.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9402/2010 Prestação de contas para administrador de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 633.10.7TBGMR.F - insolvente: I & J - Steack House, Unipessoal, Lda. 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9403/2010 Prestação de contas de administrador nos autos de processo n.º 2332/06.5TBLRA-I, em que são insolventes Manuel Martinho Duarte Rosa e Judite dos Santos Domingues 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9404/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos da insolvência n.º 3496/10.9TBLRA em que declara insolvente a firma Construções Luz e Faustino, Lda., que corre termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria e para citação dos interessados para, entre outros pontos, da data designada para a assembleia de credores 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9405/2010 Artigo 64.º do CIRE - processo n.º 458/09.2TYLSB-D 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9406/2010 Publicação da data designada para assembleia de credores - processo n.º 1216/10.7T2SNT 0 04/10 2.ª link
193 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9407/2010 Plano de insolvência aprovado no âmbito da insolvência n.º 1658/10.8YXLSB 0 04/10 2.ª link
193 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9408/2010 Sentença proferida no processo n.º 1987/10.0YXLSB 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9409/2010 Publicidade do despacho de insolvência proferido no processo n.º 1119/10.5TYLSB 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9410/2010 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 779/06.6TYLSB 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9411/2010 Sentença de insolvência do processo n.º 651/10.5TYLSB 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9412/2010 Encerramento do processo n.º 143.07.0TYLSB 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9413/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 610.10.8TYLSB 0 04/10 2.ª link
193 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9414/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1033/10.4TYLSB 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9415/2010 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 6588/10.0TCLRS 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9416/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 339/07.4TBLSD-Y 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9417/2010 Publicidade da data designada para a assembleia de credores para apreciação do relatório - insolvência n.º 4235/10.0TBMAI 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9418/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência com o processo n.º 6504/10.0TBMAI referente a Luís Augusto Casimiro Freitas da Costa e Ana Maria Lopes Leal da Costa 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9419/2010 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3950/10.2TBMAI 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9420/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1179/10.9TBMCN 0 04/10 2.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9421/2010 Publicidade da decisão que ordenou o encerramento da insolvência por rateio final nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, na insolvência n.º 9965/07.0TBMTS 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 9422/2010 Encerramento dos autos por insuficiência de bens da insolvente nos autos de insolvência n.º 191/10.2TBNLS, em que é insolvente Districomba - Manutenção Automóvel e Supermercados, Lda., com sede na Rua da Estação, 43, 3525 Canas de Senhorim 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9423/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1692/10.8TBOAZ 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 9424/2010 Encerramento de insolvência n.º 273-07.8TBOHP 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9425/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 1140/10.3TBVNO 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9426/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1124/10.1TBPFR 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9427/2010 Prestação de contas n.º 859/09.6TBPRD-F 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9428/2010 Processo de insolvência n.º 1417/10.8TBPNF 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9429/2010 Decisão a encerrar o processo no processo n.º 1364/09.6TJPRT 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9430/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1397/10.0TJPRT 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9431/2010 Publicidade da decisão de exoneração do passivo dos insolventes no processo de insolvência n.º 1147/10.0TJPRT 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9432/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 483/10.0TYVNG 0 04/10 2.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9433/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4297/10.0 TBVFR, em que é insolvente Premier Laboratory, Laboratório de Análises e Controlo de Rolhas de Cortiça, Lda. 0 04/10 2.ª link
193 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9434/2010 Notifica todos os interessados que no processo de insolvência n.º 309/10.5TBSJM, em que é insolvente CLEANPUR - Comércio de Super Sistemas de Purificação de Ar e Limpeza, Lda., foi designado o dia 14 de Outubro de 2010, pelas 14 horas e 30 minutos, para reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência 0 04/10 2.ª link
193 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9435/2010 Notifica todos os interessados que no processo n.º 390/10.7TBSJM, em que são insolventes José Cândido da Silva Ferreira e Susana Maria Rodrigues Tavares, foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e declarado o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 9436/2010 Processo n.º 37/09.4TBSRT-H - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 9437/2010 Processo n.º 341/10.9TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9438/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2315/10.0TBVCT 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9439/2010 Prestação de contas - Maria Angelina Carlos de Amorim Torres Oliveira e de Fernando Mário Ferreira Barbosa de Oliveira - insolvência n.º 288/08.9TBVCT 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9440/2010 Insolvência n.º 167/10.0TJVNF - publicidade de deliberação (aprovação do plano) 0 04/10 2.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9441/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3094/10.7TJVNF - declaração de insolvência do devedor: Manuel Carneiro Carvalho Nunes, NIF 17484315 0 04/10 2.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9442/2010 Declaração de insolvência e designação de data e horas para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7368/10.9TBVNG, em que são insolventes Fernando dos Santos Moreira e Eva Susana de Castro Vieira Moreira 0 04/10 2.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9443/2010 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3911/10.1TBVNG, em que é insolvente Isabel Maria Moreira Ferreira 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9444/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 574/08.8TYVNG-D 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9445/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 709/10.0TYVNG 0 04/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9446/2010 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência n.º 934/09.7TYVNG [insolvência pessoa colectiva (apresentação)] 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9447/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 656/10.6TYVNG 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9448/2010 Processo n.º 522/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9449/2010 Marcação da data que designa assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência nos autos n.º 247/10.1TYVNG, da insolvente Miibérica - Máquinas Industriais, Lda. 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9450/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.os 565/10.9TYVNG 0 04/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9451/2010 Publicidade de sentença - insolvente: Oliveira & Vitalina, Lda. com o processo n.º 439/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 04/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9452/2010 Notificação da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 796/10.1TBVVD 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9453/2010 Encerramento do processo - insolvência n.º 137/10.8TBVVC 0 04/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9454/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 137/10.8TBVVC-E 0 04/10 2.ª link
193 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 19558/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/10 2.ª link
193 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1788/2010 Renovação de comissão de serviço como inspector judicial - Dr. Alziro Antunes Cardoso 0 04/10 2.ª link
193 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1789/2010 Prorrogação de comissão de serviço como inspector judicial do Dr. Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 0 04/10 2.ª link
193 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15108/2010 Regulamento de Recrutamento, Selecção e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 04/10 2.ª link
193 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 19559/2010 Recrutamento de um técnico superior para o exercício de funções na área de gestão financeira em regime de mobilidade interna 0 04/10 2.ª link
193 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 19560/2010 Recrutamento de um assistente técnico para o exercício de funções na área de gestão financeira em regime de mobilidade interna 0 04/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 15109/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de dirigente da área de orçamento dos Serviços Financeiros 0 04/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 15110/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de dirigente da área de trabalho, ambiente e energia 0 04/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 15111/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de dirigente da área de assessoria 0 04/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 15112/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de dirigente da área de compras 0 04/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 15113/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Apoio Jurídico e Recursos Humanos da Área de Assessoria 0 04/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho n.º 15114/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente do Gabinete de Apoio à Investigação 0 04/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 15115/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Planeamento e Análise de Processos da Área de Sistemas de Informação dos Serviços Tecnológicos 0 04/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 15116/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente dos Serviços Tecnológicos 0 04/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 15117/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente dos Serviços Financeiros 0 04/10 2.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19561/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Maria Luísa Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 04/10 2.ª link
193 Universidade do Minho Aviso n.º 19562/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 04/10 2.ª link
193 Universidade do Minho Aviso n.º 19563/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 04/10 2.ª link
193 Universidade do Minho Aviso n.º 19564/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 04/10 2.ª link
193 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 15118/2010 Nomeação do secretário do Instituto de Ciências Sociais 0 04/10 2.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15119/2010 Contrato por tempo indetermindao com um período experimental de 5 anos da prof. auxiliar convidada Teresa Dulce Portela Marques 0 04/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15120/2010 Delegação de competências na administradora dos SASUTAD 0 04/10 2.ª link
193 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 19565/2010 Lista unitária de ordenação final - Educador de Infância 0 04/10 2.ª link
193 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15121/2010 Nomeação, precedido de procedimento concursal e em comissão de serviço, com efeitos a 1 de Setembro de 2010 - mestre Duarte Nuno Fernandes Lopes, técnico superior da Universidade de Lisboa, dirigente intermédio de 2.º grau para a área do núcleo de desporto, cultura e bem estar, do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 0 04/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 19566/2010 Alteração à Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) 0 04/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 2026/2010 Rectifica o aviso n.º 11282/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010, referente à publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de quatro assistentes técnicos para exercer funções na Direcção de Serviços Académicos, do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 19567/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 0 04/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 19568/2010 Lista unitária de ordenação final para o recrutamento de um técnico superior, área de controlo orçamental 0 04/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 759/2010 Regulamento de Frequência, Avaliação e Transição de Ano dos Cursos de 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação de Santarém 0 04/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1790/2010 Acumulação de funções privadas da médica interna Dr.ª Marta Maria de Carvalho da Costa Amado 0 04/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1791/2010 Acumulação de funções públicas da técnica principal de radiologia Anabela Magalhães Ribeiro 0 04/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1792/2010 Acumulação de funções públicas da técnica especialista de dietética Maria Luísa Moreira Geada 0 04/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1793/2010 Acumulação de funções públicas da médica interna Dr.ª Nicole Patrícia Carvalho Cardoso 0 04/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1794/2010 Acumulação de funções públicas do Dr. Ilídio Cabrita Gonçalves 0 04/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1795/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas, a Ana Cristina Ferreira, terapeuta da Fala, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 04/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1796/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas ao Dr. Carlos Manuel dos Santos Carvalho, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 04/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1797/2010 Autorizada a redução de uma hora a carga horária semanal ao Dr. Mário José dos Santos Alcatrão, assistente graduado sénior do mapa do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 04/10 2.ª link
193 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 15122/2010 Passagem ao regime da semana de quatro dias à técnica especialista de audiologia Odete Cristina Lourenço Batista 0 04/10 2.ª link
193 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1798/2010 Lista de classificação final do internato complementar de medicina interna - Mariana Isabel Azevedo Pinto de Sousa Rodrigues 0 04/10 2.ª link
193 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1799/2010 Lista de classificação final do internato complementar de cirurgia geral - Joel Magalhães Esteves 0 04/10 2.ª link
193 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1800/2010 Lista de classificação final do internato complementar de cirurgia geral - Sandra Carmo Matos Cordeiro 0 04/10 2.ª link
193 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1801/2010 Chefe de equipa do serviço de urgência - Maria Amélia Teixeira Vieira 0 04/10 2.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 15123/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas ao director clínico José Aníbal Fernandes Soares 0 04/10 2.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1802/2010 Passagem de trabalhadores a contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/10 2.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1803/2010 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Rosa Maria Antunes Quaresma 0 04/10 2.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1804/2010 Passagem a contrato de trabalho por tempo indeterminado da trabalhadora Maria José Ramos Correia Silva Satiro 0 04/10 2.ª link
193 Município de Albufeira Aviso n.º 19569/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente operacional - auxiliar técnico de educação 0 04/10 2.ª link
193 Município de Alcobaça Aviso n.º 19570/2010 Anulação de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego pública em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o preenchimento de diversos postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 04/10 2.ª link
193 Município de Alcobaça Aviso n.º 19571/2010 Anulação do concurso externo de ingresso para o provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de informática 0 04/10 2.ª link
193 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 19572/2010 Mobilidade intercarreiras do trabalhador Michael Lopes Pedro 0 04/10 2.ª link
193 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 19573/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com três assistentes operacionais 0 04/10 2.ª link
193 Município de Almodôvar Aviso n.º 19574/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (assistente de acção educativa) 0 04/10 2.ª link
193 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 19575/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/10 2.ª link
193 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 19576/2010 Lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum referência A) - um técnico superior (licenciatura em Fisioterapia) 0 04/10 2.ª link
193 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 19577/2010 Lista de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (administração pública) 0 04/10 2.ª link
193 Município de Armamar Aviso n.º 19578/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado com Luís Carlos dos Santos Morgado e Sofia Alexandra Rodrigues Teixeira para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 04/10 2.ª link
193 Município de Armamar Aviso n.º 19579/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado com Nuno Soares Carvalho Pereira da Fonseca e Maria João Pereira Monteiro para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 04/10 2.ª link
193 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 19580/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional na actividade de educação 0 04/10 2.ª link
193 Município de Caminha Aviso n.º 19581/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo com Júlia Maria Gabriel Barros, Ana Maria Braga Cerqueira Fernandes e Odete Cristina Pereira da Cunha 0 04/10 2.ª link
193 Município do Cartaxo Aviso n.º 19582/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Estela Silva 0 04/10 2.ª link
193 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 19583/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Samarra Carapeto na carreira e categoria de assistente operacional - área de actividade de jardineiro 0 04/10 2.ª link
193 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 19584/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para técnico superior com licenciatura em Geologia 0 04/10 2.ª link
193 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 19585/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um técnico superior, engenheiro electrotécnico 0 04/10 2.ª link
193 Município de Constância Aviso n.º 19586/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria/carreira de assistente operacional - Lista unitária de ordenação final 0 04/10 2.ª link
193 Município de Constância Aviso n.º 19587/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria/carreira de técnico superior - lista unitária de ordenação final 0 04/10 2.ª link
193 Município de Constância Despacho n.º 15124/2010 Renovação de comissão de serviço 0 04/10 2.ª link
193 Município do Entroncamento Aviso n.º 19588/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para três assistentes operacionais/higiene e limpeza (aviso n.º 1146/2010) 0 04/10 2.ª link
193 Município do Entroncamento Aviso n.º 19589/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais/nadadores salvadores (aviso n.º 1147/2010) 0 04/10 2.ª link
193 Município de Estarreja Aviso n.º 19590/2010 Contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (biblioteca e documentação) 0 04/10 2.ª link
193 Município de Évora Aviso n.º 19591/2010 Nomeação de Maria Cristina da Costa Bernardo, em comissão de serviço, no cargo dirigente de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos por três anos, na sequência de procedimento concursal 0 04/10 2.ª link
193 Município de Felgueiras Aviso n.º 19592/2010 Mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Manuel António Nogueira para o exercício das funções de encarregado operacional 0 04/10 2.ª link
193 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 19593/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de psicologia 0 04/10 2.ª link
193 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 19594/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente operacional 0 04/10 2.ª link
193 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 19595/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas 0 04/10 2.ª link
193 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 19596/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de encarregado operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/10 2.ª link
193 Município de Lagos Aviso n.º 19597/2010 Discussão pública referente ao projecto de licenciamento de operação de loteamento para o terreno sito em Cerca da Forca, freguesia de São Sebastião, Lagos 0 04/10 2.ª link
193 Município de Loulé Aviso n.º 19598/2010 Cancelamento da licença sem remuneração de Ana Maria Costa Mendes 0 04/10 2.ª link
193 Município de Loulé Aviso n.º 19599/2010 Prorrogação da licença sem vencimento de Jorge Aleixo Ramos 0 04/10 2.ª link
193 Município de Loulé Aviso n.º 19600/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Maria Manuela Oliveira dos Santos 0 04/10 2.ª link
193 Município de Loulé Aviso n.º 19601/2010 Renovação da comissão de serviço de William Mendonça dos Santos 0 04/10 2.ª link
193 Município da Lousã Declaração de Rectificação n.º 2027/2010 Rectifica o aviso n.º 1443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 - aditamento do n.º 10.7 0 04/10 2.ª link
193 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 19602/2010 Carreira/categoria de técnico superior, na área da educação de infância, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, iniciaram funções a 27 de Agosto de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 19603/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., alterando, no lote 32, o polígono de base de acordo com a planta de síntese apresentada, com 1215 m2, área de implantação de 203 m2 0 04/10 2.ª link
193 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 19604/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura, alterando os lotes 35 e 36, passando a ficar constituídos da seguinte forma: lote 35 com a área de implantação de 180 m2 0 04/10 2.ª link
193 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 19605/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/2003, emitido em nome de António Maria da Conceição Aguiar de Vasconcelos, diminuindo, no lote 6, um piso acima da cota de soleira, ficando a ser constituído por 150 m2 destinados a habitação acima da cota de soleira 0 04/10 2.ª link
193 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 19606/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 363/87, emitido em nome de EMURIAL - Empreendimentos Urbanos e Imobiliários de Alpendurada, Lda., alterando, no lote 38, a tipologia de habitação unifamiliar para habitação bifamiliar 0 04/10 2.ª link
193 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 19607/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 02/2004, emitido em nome de Maria Arminda Magalhães Ribeiro, alterando o lote 1, que fica a ser constituído por um piso acima da cota de soleira; com a área de implantação de 240 m2 0 04/10 2.ª link
193 Município de Matosinhos Aviso n.º 19608/2010 Homologação da lista de ordenação final para dois assistentes técnicos (área de conservação e restauro de fotografia) 0 04/10 2.ª link
193 Município de Miranda do Douro Edital (Extracto) n.º 944/2010 Discussão pública do projecto do novo regulamento de taxas e outras receitas municipais, bem como o relatório de suporte à fundamentação económico-financeira da matriz de taxas no Município de Miranda do Douro 0 04/10 2.ª link
193 Município de Monchique Aviso n.º 19609/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de reserva de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um lugar de assistente operacional - cozinheiro 0 04/10 2.ª link
193 Município de Monchique Aviso n.º 19610/2010 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum, para contratação de nove assistentes operacionais - auxiliares de Acção Educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 04/10 2.ª link
193 Município de Monchique Aviso n.º 19611/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de reserva de recrutamento de um assistente operacional - coveiro, na modalidade de contrato por tempo determinado 0 04/10 2.ª link
193 Município de Oeiras Aviso n.º 19612/2010 Ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior e na categoria de técnico superior de relações internacionais/estudos europeus do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/10 2.ª link
193 Município de Peso da Régua Aviso n.º 19613/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e Gestão de Pessoal 0 04/10 2.ª link
193 Município de Peso da Régua Aviso n.º 19614/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Públicas 0 04/10 2.ª link
193 Município de Peso da Régua Aviso n.º 19615/2010 Lista unitária de ordenação final - medidor orçamentista 0 04/10 2.ª link
193 Município de Peso da Régua Aviso n.º 19616/2010 Lista unitária de ordenação final de assistente operacional - tarefeiras de refeitórios 0 04/10 2.ª link
193 Município de Pombal Aviso n.º 19617/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação de trabalhadores deste Município 0 04/10 2.ª link
193 Município de Pombal Aviso n.º 19618/2010 Celebração de acordo de mobilidade interna - Abílio António da Conceição Veríssimo 0 04/10 2.ª link
193 Município de Porto de Mós Aviso n.º 19619/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/10 2.ª link
193 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 19620/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado nos termos do RCTFP, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010, com André Francisco Ferreira Mendonça 0 04/10 2.ª link
193 Município do Sabugal Aviso n.º 19621/2010 Aviso de anulação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira técnica superior na área de engenharia civil 0 04/10 2.ª link
193 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 19622/2010 Plano de Urbanização de Teixedo - Medidas Preventivas 0 04/10 2.ª link
193 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 945/2010 Edital e Regulamento de Urbanização e Edificação de Santa Comba Dão 0 04/10 2.ª link
193 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19623/2010 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 944/2010/URB, referente a alteração ao lote n.º 28 do alvará de loteamento n.º 8/89, de 12 de Junho de 1989 0 04/10 2.ª link
193 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19624/2010 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 945/2010/URB, referente a alteração ao lote 15 do alvará de loteamento n.º 28/89, de 20 de Novembro de 1989 0 04/10 2.ª link
193 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 19625/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 04/10 2.ª link
193 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 19626/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (Gestão de Recursos Humanos) 0 04/10 2.ª link
193 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 19627/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 04/10 2.ª link
193 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 946/2010 Aprovação do regulamento e tabela de taxas municipais 0 04/10 2.ª link
193 Município de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 19628/2010 Versão final do artigo n.º 46.º do Regulamento do Plano de Urbanização da Vila de Sever do Vouga 0 04/10 2.ª link
193 Município de Silves Aviso n.º 19629/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 04/10 2.ª link
193 Município de Silves Aviso n.º 19630/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade auxiliar de serviços gerais 0 04/10 2.ª link
193 Município de Valongo Aviso n.º 19631/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de selecção para admissão de técnico superior jurista 0 04/10 2.ª link
193 Município de Vila de Rei Aviso n.º 19632/2010 Procedimento concursal comum para contratação de três postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - serviço da educação 0 04/10 2.ª link
193 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 19633/2010 Mobilidade interna na categoria de Maria da Conceição Manteigas Alves, na carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a 1 de Setembro de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 19634/2010 Reinício de funções, por mobilidade interna na categoria, de José Pereira Martins Rosado Ventura, colocado em situação de mobilidade especial, com efeitos a 1 de Julho de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 19635/2010 Não renovação da comissão de serviço da licenciada Rosália dos Santos Gervásio de Moura, no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira, com efeitos a 20 de Agosto de 2010 0 04/10 2.ª link
193 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 19636/2010 Cessação de funções de Adalberto António Barreiros da Boamorte por motivo de aposentação 0 04/10 2.ª link
193 Município de Vizela Aviso n.º 19637/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para três postos de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional/assistente operacional [referência b), um lugar de auxiliar de serviços gerais] 0 04/10 2.ª link
193 Freguesia de Fernão Ferro Aviso (Extracto) n.º 19638/2010 Lista unitária de ordenação final 0 04/10 2.ª link
193 Freguesia de Mina Aviso (Extracto) n.º 19639/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional 0 04/10 2.ª link
193 Freguesia de Nespereira Aviso n.º 19640/2010 Homologação das Listas Unitárias de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados e Celebração dos Contratos 0 04/10 2.ª link
193 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 2028/2010 Republicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior - área de SIG/cartografia/geografia 0 04/10 2.ª link
193 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 19641/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (advogado) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 04/10 2.ª link
193 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 19642/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 04/10 2.ª link
193 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 19643/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 04/10 2.ª link
193 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 15125/2010 Criação, em regime de associação, do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Cuidados Continuados na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Nordeste (ESS(Nordeste) e na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Algarve (ESS/Algarve) 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19644/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão do Gabinete de Investigação e Desenvolvimento 0 04/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19645/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços da Unidade de Investigação, Formação e Desenvolvimento 0 04/10 2.ª link
193 Município de Gavião Aviso n.º 19646/2010 Anulação do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/10 2.ª link
193 Município de Sintra Aviso n.º 19647/2010 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório 0 04/10 2.ª link
193 Município de Sintra Aviso n.º 19648/2010 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório 0 04/10 2.ª link
193 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4558/2010 Recuperação da Rua Coronel António dos Santos Fonseca em Faro 0 04/10 2.ª CP
193 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4565/2010 Aquisicao de equipamentos e serviços associados para projecto de "videoconferência" 0 04/10 2.ª CP
193 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4566/2010 CP/GA31/NOV2010 0 04/10 2.ª CP
193 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4567/2010 CP/GA32/NOV2010 0 04/10 2.ª CP
193 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4568/2010 CP/GA33/NOV_DEZ2010 0 04/10 2.ª CP
193 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4559/2010 Concurso Público Nacional N.º 34, para aquisição de reagentes e material de consumo clínico, incluindo material de plástico e material para eliminação de resíduos que se destina a ser utilizado nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP. 0 04/10 2.ª CP
193 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4560/2010 Locação Operacional de Vários Equipamentos de Gastroenterologia. 0 04/10 2.ª CP
193 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 865/2010 Concurso Público para "Prestação de Serviços de Exploração, Manutenção, Conservação, Reparação, Limpeza e Segurança dos Parques de estacionamento das Estações do Barreiro (lote1) e Setúbal (lote2)"- (e-contratos 5010004712) 0 04/10 2.ª CP
193 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 4561/2010 P103 - Fornecimento de produtos e serviços para cópia e impressão 0 04/10 2.ª CP
193 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 866/2010 Locação de Equipamentos de Multifunções e Impressoras em Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância do Município de Loures, pelo período de 36 meses 0 04/10 2.ª CP
193 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4571/2010 Concessão do direito de exploração de um Quiosque Municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Parque José Gomes Ferreira (Mata de Alvalade), pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos -Processo nº 70/DMSC/DA/2010 0 04/10 2.ª CP
193 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 4562/2010 Rede de Esgotos no Concelho - Rede de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Fataunços 0 04/10 2.ª CP
193 Município de Abrantes Anúncio de concurso urgente n.º 403/2010 Construção do Centro de Acolhimento do Tejo - Aquapolis Margem Sul - Abrantes 0 04/10 2.ª CP
193 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 867/2010 Empreitada de "Linha do Vouga - Segmentos Águeda/Aveiro e Espinho/Oliveira de Azeméis - Acção de manutenção Correctiva na Superestrutura de Via" (eContratos 5010003519) 0 04/10 2.ª CP
193 Pisoeste - Parque de Inertes e Serviços do Oeste, E. E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4569/2010 Fornecimento de Combustiveis Rodoviários 0 04/10 2.ª CP
193 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 870/2010 Construção do sistema de drenagem de águas residuais da Bacia B2 - Laje Montante 0 04/10 2.ª CP
193 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 871/2010 Construção do sistema de drenagem de águas residuais da Bacia B3 - Cáster 0 04/10 2.ª CP
193 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 4563/2010 ASSESSORIA E COORDENAÇÃO TÉCNICA DAS ACTIVIDADES NAS PISCINAS MUNICIPAIS 0 04/10 2.ª CP
193 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 868/2010 PROC.ECP01/2010 - Empreitada de Remodelação da Rede Pública de Distribuição de Água de Beja 0 04/10 2.ª CP
193 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 4570/2010 Requalificação Urbanística da Rua da Corujeira 0 04/10 2.ª CP
193 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4564/2010 46/IPB/2010 0 04/10 2.ª CP
193 BS - Actividades Hoteleiras e Turismo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 869/2010 Empreitada do Hotel Hilton do Bom Sucesso Fase A - Escavação, Aterros, Fundações e Estruturas 0 04/10 2.ª CP
193 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 872/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega,viárias e de drenagem dos blocos 2 e 3 do aproveitamento .hidroagrícola de Ervidel. 0 04/10 2.ª CP
193 Município de Abrantes Anúncio de concurso urgente n.º 404/2010 Construção do Centro Escolar de Rio de Moinhos 0 04/10 2.ª CP