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Diário da República 192/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192 Assembleia da República Declaração n.º 14/2010 Renúncia de um vogal do conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 001 01/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2010 Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário 001 01/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 996/2010 Autoriza a prática de actos necessários a várias competências ao cônsul honorário de Portugal em Natal 001 01/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 105/2010 - Revogado Aprova a 8.ª fase de reprivatização do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A. 001 01/10 6.ª link
192 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 997/2010 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Velha de Ródão 001 01/10 6.ª link
192 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 998/2010 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Manteigas 001 01/10 6.ª link
192 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 999/2010 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alter do Chão 001 01/10 6.ª link
192 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1000/2010 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Aljustrel 001 01/10 6.ª link
192 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1001/2010 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mourão 001 01/10 6.ª link
192 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1002/2010 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almodôvar 001 01/10 6.ª link
192 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1003/2010 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Penamacor 001 01/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 106/2010 Modifica as substâncias activas constantes da lista positiva comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo de reduzir os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente em geral, transpõe as Directivas n.os 2010/14/UE, da Comissão, de 3 de Março, 2010/15/UE, da Comissão, de 8 de Março, 2010/17/UE, da Comissão, de 9 de Março, 2010/20/UE, da Comissão, de 9 de Março,2010/21/UE, da Comissão, de 12 de Março, 2010/25/UE, da Comissão, de 18 de Março,2010/27/UE, da Comissão, de 23 de Abril, 2010/28/UE, da Comissão, de 23 de Abril, e2010/34/UE, da Comissão, de 31 de Maio, e procede à 28.ª alteração do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril 001 01/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1004/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 178/2007, de 9 de Fevereiro, que regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do Programa Nacional de Saúde Animal bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de produtores pecuários e, ainda, o pagamento pelos criadores das acções executadas pelos serviços oficiais 001 01/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1005/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 484/2009, de 8 de Maio, que exclui da zona de caça municipal de Monforte 5 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º 2833-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro de Veiros a zona de caça associativa da Herdade da Giralda e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5198-AFN) 001 01/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1006/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Cerro da Casa, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola, e anexa outros à mesma zona de caça sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2407-AFN) 001 01/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1007/2010 Determina quais os terrenos cinegéticos que são áreas de refúgio de caça 001 01/10 6.ª link
192 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1008/2010 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Atafona a zona de caça associativa da Atafona, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 5597-AFN) 001 01/10 6.ª link
192 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1009/2010 Anexa à zona de caça associativa da Sinceirinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n.º 3344-AFN) 001 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 106-A/2010 Adopta medidas mais justas no acesso aos medicamentos, combate à fraude e ao abuso na comparticipação de medicamentos e de racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e altera os Decretos-Leis n.os 176/2006, de 30 de Agosto, 242-B/2006, de 29 de Dezembro, 65/2007, de 14 de Março, e 48-A/2010, de 13 de Maio 001 01/10 6.ª 192S
192 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 30-A/2010 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 de Agosto, que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente de Alqueva e o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2002, de 9 de Abril, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2002, de 8 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010 001 01/10 6.ª 192S2
192 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1009-A/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de Janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário 001 01/10 6.ª 192S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15021/2010 Nomeação da licenciada Maria João Carvalho Lopes para a categoria de consultora jurídica do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 01/10 6.ª link
192 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15022/2010 Nomeação da licenciada Rita Constança Pereira Gorgulho para a categoria de técnica de multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 01/10 6.ª link
192 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15023/2010 Nomeação do licenciado Rui Pedro Costa Lopes para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 01/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15024/2010 Prorroga, até final da presente legislatura, a designação de vários especialistas para prestar funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, no âmbito da realização de estudos e trabalhos de acompanhamento de políticas públicas e assessoria técnica 0 01/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15025/2010 Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 01/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 19452/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área de assuntos europeus 0 01/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19453/2010 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de ITE, na sequência de execução de acórdão 0 01/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 15026/2010 Designação de substituto legal do subdirector-geral Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 706/2010 Louvor e concessão de medalha ao MGEN Rui Mendonça 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 707/2010 Louvor e concessão de medalha ao COR José Fernandes Rosado 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 505/2010 Louva o segundo-sargento fuzileiro Guilherme de Jesus Almeida 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15027/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 08580879, Hélio Coelho 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15028/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 06214282, Carlos Marques 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15029/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 08580879, Hélio Coelho 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15030/2010 Reconstituição de carreira do 1SAR DFA 10494476, Manuel Gonçalves 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15031/2010 Reconstituição da carreira do SMOR INF DFA 14523070, Vítor Costa 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 708/2010 Abate ao quadro do 1SAR INF 21231893, Pedro Santos 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 709/2010 Abate ao quadro do 1SAR INF 30171893, Luís Carvalho 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 710/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 11881779, José Afonso 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15032/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, por três anos, como inspector do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Interna, do licenciado Higino Manuel Marques Pinto 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Aviso n.º 19454/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista de ordenação final de candidatos admitidos 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 15033/2010 Subdelegação de competências 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 15034/2010 Subdelegação de competências 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15035/2010 Nomeação da inspectora superior Teresa Maria Carneiro Andrade em regime de substituição no cargo de chefe do Departamento de Nacionalidade do SEF 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 2011/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 389/2010, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 480, de 15 de Setembro de 2010 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15036/2010 Delegação de competência - subdirectora-geral Dr.ª Julieta Nunes 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15037/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por motivo imputável ao trabalho 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15038/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15039/2010 Concessão à Associação de Caça e Pesca da Mourela do exclusivo de pesca desportiva no troço do ribeiro de Campesinho 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15040/2010 Concessão à Associação de Caça e Pesca da Mourela do exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Salas - Tourém 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 19455/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010 com a referência n.º 1/RHF 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 19456/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 409/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 3/IAN 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 15041/2010 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de área de Relações Comunitárias do Gabinete de Planeamento e Relações Comunitárias 0 01/10 6.ª link
192 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19457/2010 Mobilidade interna - Gabinete de Estudos e Controlo de Gestão 0 01/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 19458/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 01/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 19459/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel da Silva Jesus, na sequência de procedimento concursal 0 01/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 156/2010 Subsídios pagos pelo IEFP, I. P., 1.º semestre de 2010 0 01/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19460/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 01/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 15042/2010 Subdelegação de competências no director da UGA 0 01/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15043/2010 Subdelegação de competências 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19461/2010 Nomeação do júri para concurso de habilitação a consultor da carreira médica hospitalar, na área de estomatologia 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19462/2010 Nomeação do júri para concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, na área de medicina nuclear 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19463/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2009 e na 1.ª época de 2010, na Região de Saúde do Centro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19464/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde do Centro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15044/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira de nível 1 Ana Maria Batista Falca Alves, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa VII - Amadora/Centro de Saúde da Venda Nova - USF Amato Lusitano 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15045/2010 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia, de Rui Jorge da Costa Nunes, a prover no ACES da Península de Setúbal I - Almada, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1773/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas ao administrador hospitalar de 2.ª classe Dr. José António Bernardes Tralhão 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1774/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira especialista de reabilitação Clara Maria Ângelo Rodrigues 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1775/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Helena da Silva Gameiro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1776/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira supervisora Maria Irene de Jesus Ferreira Louro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1777/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas à técnica de informática-adjunta Joana Patrícia Regala Monteiro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1778/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à fisioterapeuta de 2.ª classe Sílvia Marina Cordeiro dos Santos Leal 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 19465/2010 Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª classe, área de Radiologia 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 19466/2010 Concurso institucional interno geral para o provimento de três lugares de assistente de pediatria da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 19467/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 19468/2010 Procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar de ginecologia e obstetrícia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Louvor n.º 506/2010 Louva o Dr. Felisbelo Martins Jerónimo 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19469/2010 Procedimento concursal comum para seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19470/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho de assistente operacional 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho (Extracto) n.º 15046/2010 Transferência de docentes em 2009-2010 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 19471/2010 Notificação para efeitos de audiência dos interessados, da lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 19472/2010 Lista homologada pelo director relativa ao concurso para admissão de cinco postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 19473/2010 Abertura de concurso para trezentas horas para assistente operacional 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 19474/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para admissão de assistente operacional na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 15047/2010 Delegação de competências do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira na subdirectora e adjuntos 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 19475/2010 Proposta de transferência referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 612/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Góis 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 613/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Fornos de Algodres 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 614/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Carregal do Sal 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 615/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Figueiró dos Vinhos 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 616/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Coimbra 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 617/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município da Covilhã 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 618/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castro Daire 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 619/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castanheira de Pêra 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 620/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Celorico da Beira 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 621/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Fundão 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 622/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 623/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Condeixa-a-Nova 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 624/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castelo Branco 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 19476/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nelas Aviso n.º 19477/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Nelas 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 19478/2010 Publicação das listas de contagem de tempo de serviço docente 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2012/2010 Rectifica o aviso n.º 18 025/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Setembro de 2010, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos trabalho em regime de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2013/2010 Segunda rectificação do aviso n.º 18024/2010, publicado no Diário República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 19479/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 19480/2010 Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a tempo parcial 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 19481/2010 Anulação do aviso n.º 18749/2010, de 22 de Setembro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Declaração de Rectificação n.º 2014/2010 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento - 2009-2010 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso n.º 19482/2010 Procedimento concursal de contratos a tempo parcial para assistente operacional 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Louvor n.º 507/2010 Louva a docente Joaquina Maria Raposo de Campos Carraço 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 19483/2010 Mudança de posicionamento remuneratório de pessoal não docente 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15048/2010 Homologa a decisão de encerramento voluntário do Instituto Superior de Informática e Gestão e encarrega a Direcção-Geral do Ensino Superior da guarda da sua documentação fundamental 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 19484/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de Março de 2010, com a licenciada Anabela do Rosário Marques Antunes 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 19485/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal para recrutamento de técnico superior 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 19486/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de Fernando José Pinto de Almeida 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 19487/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de Maria Manuela Mendes de Sousa 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 19488/2010 Cessação de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para chefe de divisão da Divisão de Administração e Recursos aberto pelo aviso n.º 1345/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2010 0 01/10 6.ª link
192 Tribunal Constitucional Despacho n.º 15049/2010 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Olímpia Lopes Duarte Ribeiro, para o lugar de escrivã-adjunta do quadro da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional 0 01/10 6.ª link
192 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 15050/2010 Exoneração da licenciada Ana Mafalda Guedes da Torre do cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 01/10 6.ª link
192 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 15051/2010 Exoneração do licenciado Mário Fernando Madeira Nazaré do cargo de adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 01/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9348/2010 Citação de credores e devedora no processo n.º 1/08.0TBABT-E 0 01/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9349/2010 Insolvência n.º 1727/10.4TBAMT 0 01/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9350/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 65/09.0TYVNG, em que é insolvente EUROMOURILHE - Construções, Unipessoal, Lda. 0 01/10 6.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9351/2010 Insolvência n.º 2937/10.0TBBCL 0 01/10 6.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9352/2010 Insolvência n.º 1012/10.1TBBCL 0 01/10 6.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9353/2010 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados da decisão que determinou o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 3557/10.4TBBRG 0 01/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 9354/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 324/10.9TBCBT 0 01/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 9355/2010 Por despacho de 7 de Setembro de 2010 foi declarado encerrado o processo nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea d), nos autos de insolvência n.º 174/10.2TBCBT, em que é insolvente FAIATIR - Transporte, Unipessoal, Lda. 0 01/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9356/2010 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 434/07.0TBCVL, em que é insolvente Hélder José Costa Ramos 0 01/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 9357/2010 Publicação de anúncio nos termos do artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas n.º 348/09.9TBENT-B 0 01/10 6.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9358/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1905/10.6TBEVR 0 01/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9359/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1708/10.8TBFLG 0 01/10 6.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9360/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2987/10.6TBGMR 0 01/10 6.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9361/2010 Insolvência n.º 2450/10.5TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 01/10 6.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9362/2010 Prestação de contas n.º 5423/05.6TBGMR-M 0 01/10 6.ª link
192 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9363/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2015.10.1TBGMR 0 01/10 6.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9364/2010 Despacho proferido nos autos de insolvência n.º 1315/09.8TBLRA a declarar o encerramento dos autos por insuficiência de massa artigo 232.º do CIRE em que é insolvente Isabel Rosa Ferreira 0 01/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9365/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 12941/10.2T2SNT 0 01/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9366/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 30/10.4TYLSB 0 01/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9367/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 291/10.9TYLSB 0 01/10 6.ª link
192 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9368/2010 Encerramento da insolvência n.º 3063/10.7TCLRS 0 01/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9369/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 369/10.9TBLSA 0 01/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9370/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1183/10.7TBLSD 0 01/10 6.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9371/2010 Despacho inicial exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1794/09.3TJPRT, em que é insolvente Rui António da Silva Ribeiro 0 01/10 6.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9372/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 939/10.5TJPRT 0 01/10 6.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9373/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3767/10.4TBSTS 0 01/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9374/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 343/07.2TYVNG-F 0 01/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9375/2010 Processo de insolvência n.º 137/10.8TYVNG - complemento da sentença de declaração de insolvência - insolvente: RAMOFER - Importações e Exportações, Lda. 0 01/10 6.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 2015/2010 Rectificação do despacho n.º 14602/2010, de 21 de Setembro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 2016/2010 Rectificação do despacho n.º 14603/2010, de 21 de Setembro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 2017/2010 Rectificação do despacho n.º 14601/2010, de 21 de Setembro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 2018/2010 Rectificação do despacho n.º 14600/2010, de 21 de Setembro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 2019/2010 Rectificação do despacho n.º 14599/2010, de 21 de Setembro 0 01/10 6.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1779/2010 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 01/10 6.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15052/2010 Renovação do destacamento, como auxiliar, da procuradora-adjunta licenciada Olga Sofia Domingues Trinta e Melo 0 01/10 6.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15053/2010 Renovação do destacamento, como auxiliar, da procuradora da República licenciada Maria da Graça Valério Vicente da Silveira de Azevedo 0 01/10 6.ª link
192 Universidade dos Açores Despacho n.º 15054/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-graduação em Gerontologia 0 01/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Aviso n.º 19489/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH04-010-367 0 01/10 6.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19490/2010 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Matemática requeridas pelo Doutor Feliz Manuel Barrão Minhós 0 01/10 6.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19491/2010 Constituição do júri das provas de agregação no ramo Ciências da Terra e do Espaço requeridas pelo Doutor Mourad Bezzeghoud 0 01/10 6.ª link
192 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15055/2010 Nomeação de júri 0 01/10 6.ª link
192 Universidade do Minho Aviso n.º 19492/2010 Designa o júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor requerido pela mestre Paula Nunes Toledo 0 01/10 6.ª link
192 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho n.º 15056/2010 Nomeação do secretário da Escola de Engenharia 0 01/10 6.ª link
192 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem Despacho n.º 15057/2010 Nomeação do secretário da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 0 01/10 6.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 19493/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - DRH 0 01/10 6.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15058/2010 Delegação de competências 0 01/10 6.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15059/2010 Subdelegação de competências do reitor da Universidade Técnica de Lisboa 0 01/10 6.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor n.º 508/2010 Louva a assistente técnica Maria Lucia Vilas Carmona 0 01/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 2020/2010 Rectifica a tabela de emolumentos 0 01/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15060/2010 Renovação de contrato do docente António Manuel Barbosa da Silva 0 01/10 6.ª link
192 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 93/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 01/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1780/2010 Nomeação de técnicos principais de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 01/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1781/2010 Nomeação de técnicos de 1.ª classe de anatomia patológica 0 01/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1782/2010 Nomeação de técnico especialista de farmácia 0 01/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1783/2010 Nomeação de enfermeiros especialistas na área de saúde materna e obstétrica 0 01/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 19494/2010 Aprovação no ciclo de estudos especiais em cuidados intensivos 0 01/10 6.ª link
192 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1784/2010 Licença sem vencimento do Dr. Rui Candeias 0 01/10 6.ª link
192 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1785/2010 Licença sem remuneração de assistente de patologia clínica 0 01/10 6.ª link
192 Comunidade Intermunicipal das Beiras - COMURBEIRAS Aviso n.º 19495/2010 Classificação final do período experimental do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado da categoria de técnico superior - área de gestão, aberto pelo aviso n.º 15 599/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 0 01/10 6.ª link
192 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 19496/2010 Declaração de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à execução da obra «Variante sul (Barbeito - Avenida dos Capitães de Abril)» - «G12», «G13» e «G14» 0 01/10 6.ª link
192 Município da Calheta Aviso n.º 19497/2010 Licença sem remuneração, pelo período de um ano, do trabalhador Adriano Manuel de Sousa Homem 0 01/10 6.ª link
192 Município da Chamusca Aviso n.º 19498/2010 Projecto de regulamento de atribuição de subsídios às actividades das associações desportivas e culturais no município da Chamusca 0 01/10 6.ª link
192 Município de Grândola Aviso n.º 19499/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um técnico superior na área de gestão de marketing 0 01/10 6.ª link
192 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 19500/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 07/97, emitido em nome de Maria Fernanda Geraldes Malheiro Messeder, diminuindo, no lote n.º 47/25, o número de pisos e área de construção, ficando com a área de implantação de 110 m2, área de construção de 220 m2 destinada a habitação 0 01/10 6.ª link
192 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 19501/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/2008, emitido em nome de Confecções R. J. M. C., Lda., alterando, no lote n.º 1, a área do lote para 6750 m2 0 01/10 6.ª link
192 Município de Monção Aviso n.º 19502/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/10 6.ª link
192 Município de Monção Aviso n.º 19503/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para 10 assistentes operacionais 0 01/10 6.ª link
192 Município de Monção Aviso n.º 19504/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 01/10 6.ª link
192 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 19505/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado nos termos do RCTFP, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010, com Márcia dos Anjos Silva Rego 0 01/10 6.ª link
192 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 758/2010 Regulamento Municipal das Edificações Urbanas do Município de Santa Cruz 0 01/10 6.ª link
192 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 19506/2010 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude da Graciosa 0 01/10 6.ª link
192 Município de Tomar Aviso n.º 19507/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código de oferta n.º 11/2010 0 01/10 6.ª link
192 Município de Tomar Aviso n.º 19508/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/10 6.ª link
192 Município de Tomar Aviso n.º 19509/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 14/2010 0 01/10 6.ª link
192 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 19510/2010 Discussão pública relativa ao Plano de Pormenor da Rua das Flores 0 01/10 6.ª link
192 Freguesia de Asseiceira Aviso n.º 19511/2010 Lista unitária de ordenação final 0 01/10 6.ª link
192 Freguesia de Geraz do Lima (Santa Maria) Aviso n.º 19512/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 01/10 6.ª link
192 Freguesia de Lever Edital n.º 943/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal após homologação 0 01/10 6.ª link
192 Freguesia de Proença-a-Nova Aviso n.º 19513/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/10 6.ª link
192 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 19514/2010 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Gestão da Qualidade 0 01/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 19515/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador de assessoria jurídica 0 01/10 6.ª link
192 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Despacho n.º 15060-A/2010 - Revogado Aprova os preços de referência para cada um dos grupos homogéneos de medicamentos 0 01/10 6.ª 192S
192 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4533/2010 Fornecimento de Serviços de Iluminações de Natal 2010 0 01/10 6.ª CP
192 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 4541/2010 Concurso Público nº. 120001/10 0 01/10 6.ª CP
192 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 862/2010 Procedimento para a selecção de parceiro privado para a transformação da lavaria do Rio em equipamento sócio-cultural. 0 01/10 6.ª CP
192 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 863/2010 Procedimento para selecção de parceiro privado para a construção do Parque Industrial do Gardunha Sul. 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 4534/2010 Zona de Lazer e Parqueamento em São Gonçalo / São João de Lobrigos - Infra-estruturas 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4542/2010 Fornecimento continuado de inertes de calcário, para o ano de 2011 - CP-CCP-ABS n.º 02/2011 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4543/2010 Fornecimento continuado de gasóleo de aquecimento, para o ano de 2011 - CP-CCP-ABS n.º 03/2011 0 01/10 6.ª CP
192 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Declaração de rectificação de anúncio n.º 314/2010 Concurso público nº 8/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO PICO" 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 401/2010 Reabilitação Unidade Saúde Familiar "As Gandras" - CP-CCP-EMP n.º 01/2010 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4544/2010 Fornecimento de gás natural para as diversas instalações municipais - CP-CCP-ABS n.º 04/2011 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4545/2010 Aquisição de serviços por pessoas colectivas na área de ensino de actividades aquáticas 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Santa Marta de Penaguião Declaração de rectificação de anúncio n.º 315/2010 Assessoria e Coordenação Técnica das Actividades nas Piscinas Municipais 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 4535/2010 Arranjos Exteriores da Creche de Castanheira - 12/10 0 01/10 6.ª CP
192 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4536/2010 CONCURSO PÚBLICO DE CONSULTA AO MERCADO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM AT, MT E BTE ATÉ 31/12/2011 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4537/2010 Aquisição de mobiliário para os centros de recursos/bibliotecas dos centros escolares 0 01/10 6.ª CP
192 Águas do Algarve, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 860/2010 Reforço de Adução ao Concelho de Loulé - Fase 1 - Parte 1 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Vila Flor Aviso de prorrogação de prazo n.º 861/2010 Construção da Central de Camionagem 0 01/10 6.ª CP
192 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4538/2010 Concurso Público 07-63/2010 - Prestação de Serviços de Apoio Técnico de Fiscalização, Controlo de Qualidade e oordenação de Segurança e Saúde (Fase de Obra) das Empreitadas a decorrer ou que venham a ocorrer no CHVNGaia/Espinho, EPE 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4546/2010 Concessão da exploração do Parque de Campismo Municipal da Praia da Tocha e do Mini-Mercado e Restaurante / Bar anexos - CP-CCP-ABS n.º 14/2010 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4539/2010 Aquisição de serviços para Implementação dos Programas: Fundo de eficiência energética, fomento da absorção de técnologia e empreendorismo nas escolas 0 01/10 6.ª CP
192 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4547/2010 Prestação de Serviços de Limpeza 0 01/10 6.ª CP
192 Centro de Apoio Social da Carregueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 864/2010 Lar de Idosos da Carregueira 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 4548/2010 Adaptação / Remodelação da Escola EB 1 de Vila Nova da Barquinha a Jardim de infância 0 01/10 6.ª CP
192 Instituto de Informática Declaração de rectificação de anúncio n.º 316/2010 Aquisição de serviços de desenvolvimento de processos em Sequence 0 01/10 6.ª CP
192 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4549/2010 Aquisição de Apólices de Seguro 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4540/2010 Aquisição de serviços de consultoria e apoio técnico para operação de "Gestão de Parceria" prevista no programa de acção para a Regeneração Urbana de Sines 0 01/10 6.ª CP
192 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4550/2010 Aquisição de Serviços Bancários 0 01/10 6.ª CP
192 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4551/2010 Concurso Publico Internacional nº 0123/2010 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4552/2010 Fornecimento de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo, por cartão magnético ou sistema equivalente, para 2011 - CP-CCP-ABS n.º 01/2011 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 4553/2010 CAMINHO NATURAL:GOUVEIA(CURRAL DO NEGRO) - FOLGOSINHO - COVÃO DA PONTE (LIMITE DO CONCELHO) 0 01/10 6.ª CP
192 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4554/2010 PE_10724_CQM - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS AFECTAS À DELEGAÇÃO DO NORTE QUE INTEGRAM A FASE 3 - SUB-FASES C e D DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 3MN6, 3MN7, 3MN8 e 3MN9 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Abrantes Anúncio de concurso urgente n.º 402/2010 "Construção do Mercado Municipal de Abrantes" 0 01/10 6.ª CP
192 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 4555/2010 Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor 0 01/10 6.ª CP
192 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 4556/2010 Prestação do Serviço de Transportes Escolares - Circuitos Especiais nº 1 a 6 - Meses de Novembro de 2010 a Junho de 2011 0 01/10 6.ª CP
192 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4557/2010 Acesso à ETAR de Viseu Sul 0 01/10 6.ª CP
192 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 201/2010 Alienação, sob a forma de hasta pública, da parcela de terreno municipal sita no Rego, adjacente à Av. Álvaro Pais, com a área de 4.987,00 m2, delimitada a orla cor verde na cópia da Planta n.º 09/029/02 do Departamento do Património Imobiliário e identificada na Planta n.º 116/DPU/2009 do Proc.º n.º 680/EDI/08 0 01/10 6.ª CP