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Diário da República 19/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 62/2010 Renova a zona de caça municipal de Montemor-o-Novo, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e de Nossa Senhora da Vila, ambas no município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3539-AFN) 001 28/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 63/2010 Extingue a zona de caça turística do Vale da Gaia (processo n.º 1961-AFN) e a zona de caça turística do Abreiro (processo n.º 1966-AFN) e anexa à zona de caça municipal Gonçalo vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, ambas do município da Guarda, e exclui outros sitos na freguesia de Aldeia do Bispo, no mesmo município (processo n.º 3457-AFN) 001 28/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 8/2010 Cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental, destinado às pessoas com doença mental grave de que resulte incapacidade psicossocial e que se encontrem em situação de dependência 001 28/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 1919/2010 Delegação de competências na adjunta da Secretária-Geral da Assembleia da República Dr.ª Maria do Rosário Paiva Boléo 0 28/01 5.ª link
019 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 1920/2010 Delegação de competências na directora do Centro de Informática (CINF), Dr.ª Antonieta Antunes Teixeira 0 28/01 5.ª link
019 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 1921/2010 Despacho de delegação de competências na Directora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS), Dr.ª Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo 0 28/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1922/2010 Reconhece a Fundação Albertina Ferreira de Amorim 0 28/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 1923/2010 Exonera, a seu pedido, a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness do cargo de especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 28/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1924/2010 Nomeia a licenciada Fátima Mafalda Miguéns Castelo de Almeida Ferreira para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 28/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1925/2010 Designa Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 28/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1926/2010 - Revogado Nomeia Marco Filipe Pessoa Almeida para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 28/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1927/2010 Designa Manuel Francisco Miranda para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 28/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1928/2010 Nomeia em comissão de serviço a licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 28/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 1929/2010 Despacho de nomeação do cônsul honorário de Portugal em Amã, Jordânia 0 28/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 1930/2010 Despacho de nomeação do titular do vice-consulado de Portugal em Porto Alegre 0 28/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1931/2010 Designado o técnico superior João Fialho, a desempenhar as funções de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 28/01 5.ª link
019 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 84/2010 Nomeação do coronel de cavalaria António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro 0 28/01 5.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Declaração de Rectificação n.º 168/2010 Rectificação à publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010, relativa ao concurso interno de acesso limitado para a categoria de secretário aduaneiro especialista 0 28/01 5.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1932/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 85/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao contra-almirante Augusto Mourão Ezequiel 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1933/2010 Nomeado, em regime de substituição, o coronel Alberto Sebastião Neves Marinheiro para o cargo de director de serviços de Relações Internacionais da DGPDN 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1934/2010 Nomeado em regime de substituição o CFR José Manuel Ministro Ribeiro da Costa para o cargo de chefe de Divisão dos Assuntos Multilaterais da DGPDN 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1935/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado João Pedro Saldanha Serra como director de serviços de Cooperação Técnico-Militar da DGPDN 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1936/2010 Nomeado em regime de substituição o coronel Vítor Manuel Meireles dos Santos para ao cargo de director de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão da DGPDN 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 1937/2010 Promoção de Vítor Manuel Veiga Amaral a Sota Patrão de Costa de 2.ªclasse do Troço do Mar do QPMM 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 1938/2010 Promoção de António Isabel e Rui Manuel Custódio Machete, a maquinistas de 1.ª classe do QPMM 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 1939/2010 Promoção de Hélder Pombeiro do Carmo, a electricista de 2.ª classe do Troço do Mar 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 1940/2010 Promoção Carlos Manuel de Almeida Cruz, a maquinista de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1941/2010 Subdelegação de Competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - TGEN/PILAV 013012-F Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1942/2010 Subdelegação de competências no Comandante da Instrução e Formação da Força - TGEN/PILAV 020839-G José Joaquim Ramos Tareco 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1943/2010 Subdelegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - TGEN/PILAV 023199-B Carlos José Tia 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1944/2010 Subdelegação de Competências no comandante da Logística da Força Aérea - TGEN/PILAV 013957-C Victor Manuel Lourenço Morato 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1945/2010 Subdelegação de competências no Comandante Aéreo, TGEN/PILAV 013010-K José Maria Pessoa 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Mapa n.º 2/2010 Lista de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 1946/2010 Licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe - nomeada, em regime de substituição, chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 1947/2010 Nomeado, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau o licenciado Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1948/2010 Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a coordenadora técnica, Aurora Maria Lopes Amado da Silva 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1949/2010 Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a investigadora auxiliar, Ana Maria Vital Estrócio Martins Bossier 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1950/2010 Alteração da delegação de competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas nos Secretários de Estado 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1951/2010 Atribuição de subsídios, pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a organizações de produtores do sector agrícola 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 1960/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 18 417/2009 para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de assuntos europeus e relações internacionais, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 1961/2010 Publica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos da carreira de assistente técnico constantes do mapa de pessoal do GPP 0 28/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 1962/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de assistente técnico 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1952/2010 Aditamento ao despacho nº 27 209/2009, publicado no Diário da República, n.º 244, 2.ª série, de 18 de Dezembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1953/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Castro Marim e Azinhal, concelho de Castro Marim, a favor da empresa Águas do Algarve, S. A. 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1963/2010 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Mogadouro 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 1954/2010 Mobilidade especial por opção voluntária 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 1964/2010 Lista unitária ordenação final do procedimento concursal comum, na carreia de técnico superior, área de Psicologia aberto pela deliberação n.º 1542/2009 de 2 de Junho 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1955/2010 Integração no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de Maria Paula da Costa Andrade Ferreira 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1956/2010 Integração no mapa de posto de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1965/2010 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 19 591/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1966/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 18 122/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009, e rectificado através da declaração de rectificação n.º 2620/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1967/2010 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 20 018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1968/2010 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 17 380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1969/2010 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 17 493/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1970/2010 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 18 121/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009, e rectificado através da Declaração de rectificação n.º 2621/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1971/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 19 217/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1972/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 19 343/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1973/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 19 590/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 224/2010 Anulação do concurso aberto para ocupação de 561 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho (Extracto) n.º 1957/2010 Subdelegação de poderes do enfermeiro director a enfermeiros supervisores e chefes 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho (Extracto) n.º 1958/2010 Subdelegação de poderes do enfermeiro director ao encarregado operacional 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 225/2010 Promoção de Olga Fernanda Simões Ribeiro a assessora superior de saúde - ramo de farmácia, da carreira de técnico superior de saúde 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 63/2010 Eleição de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação - modelo de boletim de voto 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Regulamento n.º 67/2010 - Revogado Regimento do Conselho Nacional de Educação 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 1974/2010 Lista de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 1975/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções em 2009 por aposentação 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 1976/2010 Publicação de lista de antiguidade 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 1977/2010 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 1959/2010 Homologação da lista unitária de assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 1978/2010 Homologação de contratos de pessoal docente - 2009-2010 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 1979/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 1980/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 1981/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 1982/2010 Aviso da publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 1983/2010 Aviso da publicação de lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 1984/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 1985/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1986/2010 Anulação do Aviso nº 1496/2010 (Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de Assistente Técnico) 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 1987/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Despacho (Extracto) n.º 1960/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 1988/2010 Lista de contratos individuais a tempo indeterminado no ano de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 1989/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 1990/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1991/2010 Processo concursal para dois contratos a termo certo por tempo parcial 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Boa Água Aviso n.º 1992/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 1993/2010 Lista de pessoal não docente 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 1994/2010 Abertura de procedimento concursal para 12 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 1995/2010 Homologação de contratos de provimento docentes do ano lectivo 2008-2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 1996/2010 Abertura de procedimento concursal de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 1997/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Aviso n.º 1998/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVC 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 1999/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Louvor n.º 59/2010 Louva a docente Alda da Conceição Dias Nunes Caim 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Despacho n.º 1961/2010 Autorizadas as propostas de transferência do pessoal docente referentes ao ano de 2009-2010 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Despacho n.º 1962/2010 Autorizadas as nomeações do pessoal docente para o quadro referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 2000/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Declaração de Rectificação n.º 169/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 781/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1963/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ricardo Cunha Brito Ramos, para a carreira de técnico superior 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 170/2010 Rectificação do despacho n.º 26 339/2009, publicado no Diário da República, n.º 234, 2.ª série, de 3 de Dezembro, que nomeia a licenciada Joana Marques Gomes da Silva Proença Amorim 0 28/01 5.ª link
019 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 1964/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Maria Bernardina da Conceição Lourenço 0 28/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio (Extracto) n.º 926/2010 Nomeação de fiduciário na insolvência n.º 163/07.4TBBTC 0 28/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 927/2010 Declaração de insolvência de Andrea Sullivan, Cabeleireiros, Lda., proferida no processo n.º 3297/09.7TBBRG 0 28/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 928/2010 Marcação da assembleia de credores - processo n.º 501/09.5TBCMN 0 28/01 5.ª link
019 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 929/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2411/09.7TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 0 28/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 930/2010 Destituição/substituição de administrador de insolvência - processo n.º 2047/06.4TBFLG 0 28/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 931/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1431/09.6TBGRD 0 28/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 932/2010 Publicidade de assembleia de credores na insolvência n.º 4428/09.2TBGMR 0 28/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 933/2010 Prestação de contas (CIRE) n.º 2678/09.0TBGMR-C 0 28/01 5.ª link
019 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 934/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 36/10.3TBGMR, de Felismino Silva, Unipessoal, Lda. 0 28/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 935/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 32932/09.5T2SNT 0 28/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 936/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 486/09.8TYLSB-C 0 28/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 937/2010 Sentença e assembleia de apreciação de relatório - processo n.º 1552/09.5TYLSB 0 28/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 938/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 469/06.0TYLSB 0 28/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 939/2010 Publicidade da sentença de falência proferida no processo n.º 749/03.6TYLSB 0 28/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 940/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 654/09.2TYLSB 0 28/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 941/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 916/05.8TYLSB 0 28/01 5.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 942/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1386/09.7TYLSB 0 28/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 943/2010 Insolvência n.º 265/09.2TBMGD - por sentença proferida em 3 de Dezembro de 2009, pelas 23 horas, foi declarada a insolvência de Rui Jorge Vila, Unipessoal, Lda. 0 28/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 944/2010 Insolvência n.º 82/09.0TBMGD - por sentença proferida em 6 de Janeiro de 2010, pelas 18 horas e 30 minutos, foi decretada a insolvência de Carnes Cesareo, Unipessoal, Lda. 0 28/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 945/2010 Insolvência n.º 6/10.1TBMNC 0 28/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 946/2010 Data da realização de assembleia de credores na insolvência n.º 163/09.0TBVNO 0 28/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 947/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 4565//07.8TMSNT-G - insolvente: Joana Maria Rito Fonseca 0 28/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 948/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 823/06.7TYVNG-D 0 28/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 949/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 732/09.8TYVNG 0 28/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 950/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1056/09.6TYVNG 0 28/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 951/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 926/09.6TYVNG, em que é insolvente M. Azevedo & Costa - Promoção Imobiliária, Lda. 0 28/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 952/2010 Sentença de insolvência Lobato e Cia, Lda., no processo n.º 736/09.0TYVNG 0 28/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 953/2010 Publicação da sentença - Insolvente: A. Carvalho & Mota, Lda. - processo n.º 778/09.6TYVNG (requerida) 0 28/01 5.ª link
019 Turismo do Algarve Declaração de Rectificação n.º 171/2010 Rectificação do nome do director de departamento Administrativo 0 28/01 5.ª link
019 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2001/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Figueiredo da Costa e Silva 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Évora Despacho n.º 1965/2010 Estatutos da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora 0 28/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 226/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ciência da Informação, das Faculdades de Engenharia e de Letras 0 28/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 1966/2010 Autoriza o contrato do Doutor Pedro Duarte Santos de Alarcão e Silva 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1967/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Luís Filipe Galrão dos Reis 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1968/2010 Aprovação do Regulamento do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1969/2010 Aprovação do Regulamento do Departamento de Engenharia e Gestão 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1970/2010 Aprovação do Regulamento do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1971/2010 Aprovação do Regulamento do Departamento de Engenharia Informática 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1972/2010 Aprovação do Regulamento do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1973/2010 Aprovação do Regulamento do Departamento de Engenharia de Materiais 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1974/2010 Aprovação do Regulamento do Departamento de Engenharia de Química e Biológica 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1975/2010 Aprovação do Regulamento do Departamento de Engenharia Mecânica 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1976/2010 Aprovação do Regulamento do Departamento de Minas e Georrecursos 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1977/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Paisagismo, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 1978/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1979/2010 Regulamento para a contratação de pessoal da carreira docente do IPL 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1980/2010 Regulamento de Uso de Veículos do Instituto Politécnico de Lisboa 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1981/2010 Grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação 0 28/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1982/2010 Regresso de licença sem vencimento do Dr. Diogo Gouveia Pinto Antunes Cabrita 0 28/01 5.ª link
019 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2002/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas como chefe de serviço de gastrenterologia de Ana Maria Mota Horta e Vale 0 28/01 5.ª link
019 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2003/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas como chefe de serviço de neurocirurgia com Filipe Manuel Ferreira Gomes Duarte 0 28/01 5.ª link
019 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 227/2010 Cessação do vínculo à função pública para efectivação de contrato individual de trabalho sem termo, na categoria de técnico superior, à assistente técnica Sónia Cristina Silva Santos 0 28/01 5.ª link
019 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 228/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções como técnico especialista de 1.ª classe com Isménia Maria Corte-Real de Oliveira 0 28/01 5.ª link
019 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 229/2010 Licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Diana Maia Gonçalves Cunha 0 28/01 5.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 230/2010 Promoção a técnica principal de fisioterapia de Ana Isabel Grazina Pardal Soares 0 28/01 5.ª link
019 Município de Alvaiázere Aviso n.º 2004/2010 1.ª alteração do Regulamento Municipal de Feiras do Concelho de Alvaiázere 0 28/01 5.ª link
019 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 2005/2010 Mobilidade interna intercategoria de Lucília Rosa Arcadinho Beiçudo Piteira 0 28/01 5.ª link
019 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 2006/2010 Concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional João Domingos Brito Reis 0 28/01 5.ª link
019 Município de Barcelos Aviso n.º 2007/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para dois assistentes operacionais 0 28/01 5.ª link
019 Município de Barcelos Aviso n.º 2008/2010 Nomeada, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Administração Geral e Actividades Económicas a licenciada Cristina Fiúza Esteves 0 28/01 5.ª link
019 Município de Barcelos Aviso n.º 2009/2010 Nomeada, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento a licenciada Cláudia Manuela Igreja Domingues Magalhães 0 28/01 5.ª link
019 Município de Barcelos Aviso n.º 2010/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior (área de direito) 0 28/01 5.ª link
019 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 2011/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gabriela Alexandra Fernandes da Silva 0 28/01 5.ª link
019 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 2012/2010 Cessa, por motivo de aposentação, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Isabel Piedade Medeiros Rosinha 0 28/01 5.ª link
019 Município de Évora Aviso n.º 2013/2010 Nomeação de Joaquim José Peixe Piteira, licenciado em Protecção Civil, no cargo de comandante operacional municipal, em comissão de serviço por três anos 0 28/01 5.ª link
019 Município de Felgueiras Aviso n.º 2014/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (ciências documentais - arquivo) - Divisão da Cultura do Departamento de Planeamento 0 28/01 5.ª link
019 Município de Felgueiras Aviso n.º 2015/2010 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com o candidato Esperança Manuela Lobo da Costa Melo, aprovado no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (ciências documentais - arquivo) - Divisão de Cultura do Departamento de Planeamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 28/01 5.ª link
019 Município de Gondomar Regulamento n.º 68/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) e à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças (RTL) 0 28/01 5.ª link
019 Município de Grândola Edital n.º 64/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento e tabela de taxas, preços e outras receitas municipais do município de Grândola e respectiva fundamentação económica e financeira 0 28/01 5.ª link
019 Município da Guarda Aviso n.º 2016/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, por extinção do posto de trabalho, da trabalhadora Cidália Maria Paiva Costa 0 28/01 5.ª link
019 Município da Guarda Aviso n.º 2017/2010 Caducidade dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo dos trabalhadores Hugo Alexandre Pissarra Paiva e Manuel Joaquim de Almeida 0 28/01 5.ª link
019 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2018/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço de secretária do vereador a tempo inteiro 0 28/01 5.ª link
019 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2019/2010 Constituição de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal 0 28/01 5.ª link
019 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2020/2010 Publicação de aviso de participação pública da proposta de contrato para elaboração da revisão do PU da Unidade de Planeamento de Gestão 1 - UP1 de Ferragudo ao Calvário, no Município de Lagoa, de Carvoeiro Golfe, S. A., e outros 0 28/01 5.ª link
019 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2021/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 28/01 5.ª link
019 Município de Machico Aviso n.º 2022/2010 Celebração de contratos em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 28/01 5.ª link
019 Município de Matosinhos Aviso n.º 2023/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, como agente municipal de 2.ª classe, da carreira de polícia municipal, de 16 colaboradores 0 28/01 5.ª link
019 Município de Moura Aviso n.º 2024/2010 Prorrogação do regime de substituição do director do Departamento de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Financeiro 0 28/01 5.ª link
019 Município de Mourão Aviso n.º 2025/2010 Discussão pública da proposta do Plano de Pormenor da Herdade das Ferrarias 0 28/01 5.ª link
019 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2026/2010 Nomeação de membros de gabinete de apoio a vereadores 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Aviso n.º 2027/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de encarregado operacional (área funcional de acção educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Aviso n.º 2028/2010 Conclusão do período experimental de Maria da Graça Gonçalves Nunes Moura na categoria de técnica superior de gestão da Distribuição e da Logística 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Aviso n.º 2029/2010 Nomeação de Isaura Deolinda Morais Gama Leonel para exercer funções de secretária do gabinete de apoio pessoal ao vereador Luís Miguel Calha 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Aviso n.º 2030/2010 Nomeação de Paulo Eduardo Matias de Gomes Pacheco para exercer funções de chefe de gabinete de apoio à presidência 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Aviso n.º 2031/2010 Nomeação de Teresa Alexandra Barrocas Cipriano para exercer funções de secretária do gabinete de apoio pessoal à vereadora Adília Candeias 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Aviso n.º 2032/2010 Nomeação de Maria Cristina Barata Lopes da Silva para exercer funções de secretária do gabinete de apoio pessoal ao vereador Adilo Costa 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Aviso n.º 2033/2010 Nomeação de Ana Paula Neves Conceição Silva para exercer funções de secretária do gabinete de apoio à presidência 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Aviso n.º 2034/2010 Nomeação de Claudina Maria Rosa Cardoso para exercer funções de adjunta do gabinete de apoio à presidência 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Aviso n.º 2035/2010 Nomeação de Elsa Maria Campos Dias para exercer funções de secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador Álvaro Amaro 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 172/2010 Rectifica o aviso n.º 21 920/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Município de Peniche Aviso n.º 2036/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de técnico superior (psicologia clínica) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 28/01 5.ª link
019 Município de Peniche Aviso n.º 2037/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de três lugares de assistente técnico (Sector de Apoio ao DEA e ao Sector de Apoio ao GUO), em regime de contrato de trabalho, por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 28/01 5.ª link
019 Município de Portalegre Aviso n.º 2038/2010 Programa Plurianual de Investimentos 0 28/01 5.ª link
019 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2039/2010 Mobilidade interna 0 28/01 5.ª link
019 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1983/2010 Designa a assistente técnica Virgínia Maria Barcelos Faria oficial público do Município 0 28/01 5.ª link
019 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1984/2010 Despacho de delegação de competências 0 28/01 5.ª link
019 Município de Resende Aviso n.º 2040/2010 Lista unitária - assistentes operacionais (termo resolutivo certo), tempo parcial 0 28/01 5.ª link
019 Município de Santana Aviso n.º 2041/2010 Para exercer funções de secretária a técnica superior Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes e para exercer funções de chefe de gabinete o Dr. Paulo Manuel Gonçalves de Freitas 0 28/01 5.ª link
019 Município de Sines Aviso n.º 2042/2010 Audiência prévia referente à alteração dos termos de referência do Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines 0 28/01 5.ª link
019 Município de Sines Aviso n.º 2043/2010 Audiência prévia do Plano de Pormenor da Antiga Fábrica da Cortiça SOCOR 0 28/01 5.ª link
019 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2044/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - Procedimento D-Lista Unitária de Ordenação Final 0 28/01 5.ª link
019 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2045/2010 Procedimento concursal - carreira geral de assistente operacional - Procedimento A - Lista unitária de ordenação final 0 28/01 5.ª link
019 Município de Tomar Aviso n.º 2046/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e de Urbanização e Taxas para o Concelho de Tomar 0 28/01 5.ª link
019 Município de Vila do Conde Regulamento n.º 69/2010 Regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e saneamento do Concelho de Vila do Conde 0 28/01 5.ª link
019 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 2047/2010 Licença sem remuneração de Adelina Maria Ferreira Silva Santos 0 28/01 5.ª link
019 Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) Edital n.º 65/2010 Alteração do Regulamento de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) 0 28/01 5.ª link
019 Freguesia de Pedroso Aviso (Extracto) n.º 2048/2010 Regulamento de taxas 0 28/01 5.ª link
019 Freguesia de Pêra Aviso n.º 2049/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional - lista unitária final dos candidatos 0 28/01 5.ª link
019 Freguesia de Sabroso de Aguiar Aviso n.º 2050/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de posto de trabalho de assistente operacional 0 28/01 5.ª link
019 Freguesia de Sabroso de Aguiar Aviso n.º 2051/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para assistente operacional 0 28/01 5.ª link
019 Freguesia de Samouco Aviso (Extracto) n.º 2052/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado, e único concorrente, do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 17 032/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 2053/2010 Nomeação do presidente do conselho de administração 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2054/2010 Nomeação em comissão de serviço do engenheiro Jorge Manuel de Jesus Marques no lugar de Chefe de Divisão Municipal de Metrologia e Instalação de Contadores 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2055/2010 Nomeação em comissão de serviço no lugar de chefe de divisão Municipal da ETAR da Quinta da Bomba e Valdeão da engenheira Ana Paula da Costa Bubezes 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2056/2010 Nomeação em comissão de serviço do engenheiro Paulo Jorge da Silva Gonçalves no lugar de chefe de divisão municipal de Produção de Água 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2057/2010 Nomeação em comissão de serviço da engenheira Ana Cristina Santos Furtado no lugar de chefe de divisão municipal da ETAR da Mutela 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2058/2010 Renova a comissão de serviço do engenheiro Ramiro Cipriano Rosado Norberto no lugar de director de departamento municipal de Gestão de Redes de Água e Esgotos 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2059/2010 Renova a comissão de serviço de Carlos Fernando dos Reis Mendes 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2060/2010 Procedimento concursal visando a contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais - área funcional de leitor-cobrador 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2061/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2062/2010 Procedimentos concursias comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2063/2010 Regresso antecipado de licença sem remuneração de Joaquim Neves Gonçalves 0 28/01 5.ª link
019 ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística Despacho n.º 1985/2010 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico ministrado, em associação, pela Escola Universitária das Artes de Coimbra e pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 28/01 5.ª link
019 Município da Guarda Aviso n.º 2063-A/2010 Aviso relativo à discussão pública da primeira alteração ao Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda 0 28/01 5.ª 019S
019 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 273/2010 Aquisição de equipamentos no âmbito do projecto técnico/conceptual de integração de sistemas infotecnológicos interactivos de comunicação multimediatizada. 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Vila Flor Anúncio de procedimento n.º 278/2010 Reordenamento da rede viária e acessos entre a Av. Dr. Francisco Guerra e a Av. Marechal Carmona e (rua 25 de Abril) 0 28/01 5.ª CP
019 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 57/2010 Concurso Público Sem Publicidade Internacional N.º 170007/2010 0 28/01 5.ª CP
019 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 274/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PORTAIS EM REGIME DE "OUTSORCING" 0 28/01 5.ª CP
019 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 275/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Relativo à Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Concepção-Construção das Estações de Tratamento de Águas Residuais de Aires (Lote 1), Poceirão (Lote 2) e Águas de Moura (Lote 3). 0 28/01 5.ª CP
019 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 58/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170009/2010 0 28/01 5.ª CP
019 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 276/2010 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS APLICAÇÕES DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DO IFAP, I.P. 0 28/01 5.ª CP
019 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 59/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170010/2010 0 28/01 5.ª CP
019 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 279/2010 Elaboração do Plano de Urbanização de Vale do Grou 0 28/01 5.ª CP
019 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 55/2010 Concurso Público n.º 101/9/PC041 para a Empreitada de Adaptação e Reabilitação de Pontes-Cais de Acesso às Ilhas Barreira 0 28/01 5.ª CP
019 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 280/2010 I3.003.08 - Centro de Emprego de Setúbal - Muro de Suporte 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 281/2010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE MACEDA - OVAR 0 28/01 5.ª CP
019 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 277/2010 EMPREITADA DE PROJECTO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ETA DE CANCELAS, NO CONCELHO DE PENELA 0 28/01 5.ª CP
019 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 56/2010 Empreitada de Beneficiação do Tratamento de Afinação da ETAR de Mafra -CP/O 10/09 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 282/2010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DOS COMBATENTES - OVAR 0 28/01 5.ª CP
019 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 283/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Relativo à Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas para Completamento das Linhas de Tratamento das ETAR do Pinhal Novo, Montado, Lagoinha e Zona Industrial da Autoeuropa. 0 28/01 5.ª CP
019 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 284/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Relativo à Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Concepção/Construção da Reabilitação do Interceptor do Rio Judeu. 0 28/01 5.ª CP
019 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 285/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Relativo à Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Montado e Ligação a Brejos do Assa. 0 28/01 5.ª CP
019 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 286/2010 CP 03/2010 0 28/01 5.ª CP
019 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe Aviso de prorrogação de prazo n.º 60/2010 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe 0 28/01 5.ª CP
019 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 287/2010 Prestação de serviços locação operacional de veículos automóveis. 0 28/01 5.ª CP
019 Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de concurso urgente n.º 37/2010 Fornecimento de Refeições Transportadas 0 28/01 5.ª CP