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Diário da República 191/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 278/2010 Torna público terem as Ilhas Salomão depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2009, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 30/09 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 279/2010 Torna público ter o Haiti depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 30/09 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 280/2010 Torna público ter a Jordânia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional, adoptada em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 30/09 5.ª link
191 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 995/2010 - Revogado Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito, para uso do pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 001 30/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14973/2010 Cessação de funções da licenciada Sónia Borges da Silva Coelho, da categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 30/09 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14974/2010 Exonera, a seu pedido, a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco das funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 30/09 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14975/2010 Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e cessa os efeitos do despacho n.º 25 317/2009, de 9 de Novembro 0 30/09 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1751/2010 19.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao relatório da actividade estatística das autoridades estatísticas 2009 0 30/09 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 192/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 14 de Setembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas 0 30/09 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 193/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 14 de Setembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela 0 30/09 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 194/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 14 de Setembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas 0 30/09 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 14976/2010 Atribuição de pensão - Leopoldina Fernandes Saraiva de Carvalho 0 30/09 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 19355/2010 Aplicada pena disciplinar à trabalhadora Patrícia Adriana Barbieri 0 30/09 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14977/2010 Exoneração do cargo de conselheiro para os assuntos da agricultura, pescas e alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma do técnico superior António Pinho 0 30/09 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14978/2010 Designação do técnico superior José Egídio Barbeitos do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para os Assuntos de Agricultura, Pescas e Alimentação na Embaixada de Portugal em Roma 0 30/09 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14979/2010 Nomeação da licenciada Elsa Maria Saraiva Marujo 0 30/09 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 14980/2010 Alteração do posicionamento remuneratório do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa 0 30/09 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 14981/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Rosa Maria Mendes dos Santos 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19356/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14982/2010 Colocação na situação de mobilidade especial o assistente operacional, Sérgio Reganha 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14983/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Mário Jorge de Oliveira Melo no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 501/2010 Louva o primeiro-tenente Sérgio Ricardo Caldeira de Carvalho 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 502/2010 Louva o capitão-tenente Valter Manuel de Bulha Almeida 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 503/2010 Louvor ao segundo-sargento fuzileiro Duarte Nuno Sul Lopes Ferreira 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 504/2010 Louva o primeiro-sargento Luís Manuel dos Santos Cerqueira 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14984/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas o 9325097, primeiro-marinheiro CM Diogo Romão da Silva Veredas 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14985/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9313308, primeiro-grumete EM RC Tiago Alexandre Machado dos Santos 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14986/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores o 148380, sargento-chefe U Francisco José Coelho dos Santos Jones 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14987/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores de vários militares 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14988/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, o 9324405, segundo-marinheiro EM RC Ricardo Luís Filipe de Almeida 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14989/2010 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos vários militares 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14990/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14991/2010 Nomeia Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves, em regime de substituição, directora de serviços de Recursos Humanos dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral, com efeitos a 5 de Setembro de 2010 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 19357/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria do Nascimento Agostinho 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19358/2010 Autorizada a transmissão de posição do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, a que corresponde o número HM-06 de cadastro e denominação de Caldas de Monchique para Fundação Oriente 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19359/2010 Publicação das plantas dos imóveis abrangidos pela Declaração de Utilidade Pública, da Rede de Distribuição Primária de Benavente - Troço 3 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 19360/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a área da normalização 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2005/2010 Rectificação do aviso n.º 15627/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010, que publica a lista nominativa dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o IPQ, I. P., com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, devido a mudança de posição remuneratória por opção gestionária 0 30/09 5.ª link
191 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14992/2010 Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento denominado Parque Eólico de Testos II, localizado nos municípios de Tarouca, Castro Daire e Lamego, no distrito de Viseu 0 30/09 5.ª link
191 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14993/2010 Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento denominado Parque Eólico de Leomil - Nave, localizado nos município de Moimenta da Beira 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 19361/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por cessação de prestação de trabalho a tempo parcial com o técnico superior António Manuel Faria Camarate de Campos 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 19362/2010 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores, publicitado através do aviso n.º 16348/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14994/2010 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior António Manuel Faria Camarate de Campos no cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 19363/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a Referência n.º 2/IAN 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 14995/2010 Prorroga a classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos (LOB) 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 14996/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Ermelinda Lima Viseu de Carvalho no cargo de coordenadora do Serviço de Controlo Administrativo do Douro do IVDP, I. P. 0 30/09 5.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14997/2010 Exoneração do Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos das funções de adjunto do Gabinete 0 30/09 5.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14998/2010 Nomeação dos subdirectores do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 30/09 5.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14999/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC 17/ CRIL - lanço Pontinha/Olival Basto - instalação de área de serviço 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital n.º 939/2010 Pedido de utilização dos recursos hídricos em Castanheira do Ribatejo 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 19364/2010 Correcção material da folha 3 carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Castelo de Paiva 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 19365/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho previsto, na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR), aberto pelo aviso n.º 23382/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 19366/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR), aberto pelo Aviso n.º 23397/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19367/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19368/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19369/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1752/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de secretário do conselho directivo 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1753/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Viseu 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1754/2010 Nomeação para coordenador de Serviço Local de Atendimento do Centro Distrital de Coimbra 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1755/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Administração e Património 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1756/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de departamento do Departamento de Administração e Património 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1757/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Departamento de Administração e Património 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1758/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Nacional de Pensões 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1759/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Departamento de Fiscalização 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1760/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de departamento do Departamento de Fiscalização 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1761/2010 Nomeações, em regime de substituição, para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital do Porto 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1762/2010 Nomeações, em regime de substituição, para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Lisboa 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1763/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Santarém 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1764/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Lisboa 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1765/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Santarém 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1766/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Portalegre 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1767/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Portalegre 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1768/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital do Porto 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19370/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/136/2010 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19371/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Portalegre - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/122/2010 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19372/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/135/2010 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19373/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/129/2010 0 30/09 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19374/2010 Procedimento concursal referência S, aberto pelo n.º 2.6 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do CDist de Castelo Branco - lista dos candidatos excluídos 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 15000/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com a trabalhadora Carla Sofia Silva Seixas Sarmento 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 15001/2010 Despacho da delegada de saúde do ACES do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa que delega competências no assistente sénior de saúde pública, Dr. Carlos Alberto Pratas Valente e no assistente graduado de saúde pública, Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1769/2010 Transição para a categoria de técnico principal - área de saúde ambiental, da carreira técnico de diagnóstico e terapêutica - Cristina Maria dos Santos Veloso 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1770/2010 Transição para a categoria de técnico especialista - área de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - Palmira de Jesus dos Santos Pinto Filipa Lopes 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15002/2010 Transição para a categoria de técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia, na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central - Centro de Saúde de Alameda 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 155/2010 Listagem de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso, para o preenchimento de dez postos de trabalho, para a categoria de enfermeiro da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I - Ribatejo 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 19375/2010 Procedimento concursal para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 19376/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19377/2010 Celebrados 2 CTFP por tempo indeterminado na sequência da integração no mapa de pessoal da DRLVT/IDT, I. P. 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 19378/2010 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico (dois lugares) 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 19379/2010 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para profissional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (um lugar) 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 19380/2010 Contratação por tempo determinado de um profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências para o Centro Novas Oportunidades 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 19381/2010 Lista Unitária - Assistentes Operacionais 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 19382/2010 Publicitação da lista final de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal para contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por tempo parcial 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 19383/2010 Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional (três postos de trabalho)/limpeza 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 19384/2010 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do aviso da Direcção Regional de Educação do Norte no Diário da República, de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 19385/2010 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do aviso da Direcção Regional de Educação do Norte no Diário da República, de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Despacho n.º 15003/2010 Transferências - ano lectivo de 2009-2010 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 19386/2010 Abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo incerto (substituição temporária) de técnico superior - profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 19387/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Despacho n.º 15004/2010 Lista de classificação final do concurso de assistente operacional com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 19388/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 19389/2010 Anulação do aviso n.º 18746/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de Setembro de 2010 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 19390/2010 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 19391/2010 Colocação em situação de mobilidade interna 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Declaração de Rectificação n.º 2006/2010 Anulação do aviso n.º 18 748/2010 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 19392/2010 Contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 19393/2010 Concurso para preenchimento de 12 lugares em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial em horas de limpeza 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso (Extracto) n.º 19394/2010 Transição de posição remuneratória 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 2007/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 18899/2010 publicado em 23 de Setembro de 2010 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 19395/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 19396/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 23 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 19397/2010 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao aviso n.º 5237/2010 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2008/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7763/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010, parte J2 0 30/09 5.ª link
191 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 19398/2010 Cessão de funções por motivo de reforma por velhice 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9299/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1292/10.2T2AVR 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9300/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1433/10.0T2AVR 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9301/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1475/10.5T2AVR 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9302/2010 Prestação de contas de liquidatário no processo n.º 104/09.4T2AVR-J 0 30/09 5.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9303/2010 Processo n.º 3877/06.2TBBCL-Q - prestação de contas 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9304/2010 Processo de insolvência - apenso de prestação de contas n.º 1023/07.4TBBNV-E 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9305/2010 Encerramento no processo de insolvência n.º 873/05.0TBBRG 0 30/09 5.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9306/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5431/10.5TBBRG 0 30/09 5.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9307/2010 Declaração de insolvência n.º 5433/10.1TBBRG 0 30/09 5.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9308/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4668/10.1TBBRG 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9309/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1669/10.3TBCLD 0 30/09 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 9310/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 175/10.0TBCNT 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9311/2010 Processo n.º 752/10.0TBCTX - notificação a todos os interessados de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9312/2010 Convocatória para assembleia de credores de apreciação do relatório no processo 550/10.0TBCTX 0 30/09 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9313/2010 Prazo para se pronunciarem sobre a prestação de contas no processo n.º 598/09.8TBCTX-C 0 30/09 5.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9314/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 6266/10.0TBCSC 0 30/09 5.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9315/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores e tomada de posse - processo n.º 5935/10.0TBCSC 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 9316/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 190/10.4TBCDN-C em que são requeridos Diamantino Simões Pereira Forte e outro 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9317/2010 Declaração de insolvência da herança aberta por óbito de António Fernando Matos Carvalho proferida no processo n.º 524/10.1TBEPS-A 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9318/2010 Processo de insolvência n.º 690/10.6TBFAR 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9319/2010 Processo n.º 641/10.8TBFND 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 9320/2010 Despacho encerramento - insolvência de Simão e Simões Transportes Lda. - n.º 54/09.4TBGLG-A 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9321/2010 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 728/09.0TBGMR 0 30/09 5.ª link
191 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9322/2010 Publicidade do despacho que ordena o encerramento do processo de insolvência n.º 732/09.8TBGMR de S. J. C. - Sociedade Jovem Confecções, Lda. 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 9323/2010 Convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 77/10.0TBLMG, em que é insolvente D. C. L. - Distribuidora de Cerveja, Lda. 0 30/09 5.ª link
191 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9324/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4583/10.9TBLRA 0 30/09 5.ª link
191 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9325/2010 Publicidade do termo da administração pela devedora - processo n.º 1240/08.0TYLSB 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9326/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 6185/10.0TBMAI - Insolvência - Nuno Filipe Lagoa Maia e Maria da Conceição dos Santos Lessa 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9327/2010 Publicitação do despacho inicial do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário com o processo n.º 3959/10.6TBMAI referente a Paulo Sérgio da Costa Seabra e Ana Cristina Pinto Costa Seabra 0 30/09 5.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9328/2010 Convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4167/10.1TBMTS 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 9329/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º, n.os 1 e 2, do CIRE. Insolvência de pessoa colectiva n.º 310/09.1TBMIR. Insolvente - Helana Leal - Criações Limitada 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 9330/2010 Prestação de contas na insolvência n.º 524-08.1TBOHP-E 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 9331/2010 Processo de insolvência n.º 288/09.1TBORQ 0 30/09 5.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9332/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) no processo n.º 19/10.3TBPFR-E 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9333/2010 Prestação de contas n.º 1272/09.0TBPRD-L 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 9334/2010 Notificação dos credores e insolvente no âmbito dos autos de prestação de contas de administrador n.º 79/10.7TBPCV-D - Secção Única, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 9335/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 16/09.1TBPCV 0 30/09 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9336/2010 Prestação de contas da insolvência n.º 1282/09.8TBPNF-H 0 30/09 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9337/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1577/10.8TBPBL 0 30/09 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 9338/2010 Insolvência n.º 88/10.6TBPRL 0 30/09 5.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9339/2010 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário de insolvência n.º 1365/10.1TBPVZ 0 30/09 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 9340/2010 Insolvência 1344/10.9TBPDL, do 2.º Juízo - Tribunal Judicial da Comarca da Ribeira -Alovera - Investimentos Imobiliários, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 30/09 5.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9341/2010 Declaração de insolvência de Santos & Gonçalves, Lda., processo n.º 2527/10.7TBVCT 0 30/09 5.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9342/2010 Publicidade do despacho de nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 2734/10.2TJVNF 0 30/09 5.ª link
191 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9343/2010 Publicidade das contas nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no Processo n.º 13727/07.7TBVNG-G 0 30/09 5.ª link
191 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9344/2010 Publicidade do encerramento por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE, no processo n.º 13727/07.7TBVNG 0 30/09 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9345/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 16/09.1TYVNG 0 30/09 5.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9346/2010 Processo n.º 528/10.4TYVNG - insolvência de TERMIREL - Revestimentos e Isolamentos, Lda. 0 30/09 5.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9347/2010 Publicidade de sentença insolvente: Álvaro Sabença - Comércio Automóveis, Lda., do processo n.º 999/09.1TYVNG - xinsolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 30/09 5.ª link
191 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Relatório n.º 30/2010 Relatório de actividade e contas anuais de gerência 0 30/09 5.ª link
191 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 940/2010 Suspensão da execução da pena disciplinar de suspensão pelo período de dois anos aplicada ao Dr. Artur Calçada, advogado 0 30/09 5.ª link
191 Universidade dos Açores Despacho n.º 15005/2010 Constituição de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Cláudia Cristina Reis 0 30/09 5.ª link
191 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15006/2010 Nomeação de júri de provas de doutoramento 0 30/09 5.ª link
191 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 15007/2010 Nomeação do secretário da Escola de Ciências 0 30/09 5.ª link
191 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem Despacho n.º 15008/2010 Delegação de competências da presidente da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho nos vice-presidentes da Escola 0 30/09 5.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15009/2010 Nomeação dos Profs. Doutores José Esteves Pereira e Miguel de Oliveira Correia no cargo de vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa 0 30/09 5.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 19399/2010 Aposentação da professora catedrática Prof. Doutora Ana Paula Paiva Barata de Almeida Batalha 0 30/09 5.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 15010/2010 Designação dos vice-presidentes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 30/09 5.ª link
191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15011/2010 Nomeação do administrador 0 30/09 5.ª link
191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15012/2010 Delegação de competências no administrador 0 30/09 5.ª link
191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15013/2010 Nomeação da administradora dos SASUTAD 0 30/09 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 15014/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 30/09 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15015/2010 Renovação de contrato do docente Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 30/09 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15016/2010 Nomeação dos vice-presidentes do IPVC 0 30/09 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15017/2010 Nomeação dos subdirectores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 30/09 5.ª link
191 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 7/2010/A Lista de candidatos excluídos da 1.ª fase do processo concursal para colocação de dois enfermeiros em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para trabalharem no Centro de Saúde do Nordeste 0 30/09 5.ª link
191 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 92/2010/A Abertura de procedimento concursal para recutamento de um enfermeiro 0 30/09 5.ª link
191 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 19/2010/A Nomeação de Nilton Dias, técnico de farmácia 1.ª classe 0 30/09 5.ª link
191 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Aviso n.º 19400/2010 Informações relativas à composição, habilitações e remunerações dos órgãos de gestão 0 30/09 5.ª link
191 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 15018/2010 Autorizada à assistente de cirurgia, Dr.ª Maria Augusta Ruão da Costa Moreira, a passagem através de avaliação curricular para assistente graduada 0 30/09 5.ª link
191 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19401/2010 Cessação de funções por aposentação 0 30/09 5.ª link
191 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1771/2010 Licença sem remuneração de Paulo António Carvalho da Silva 0 30/09 5.ª link
191 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15019/2010 Reinício de funções de Ana Maria Almeida e Silva Pires 0 30/09 5.ª link
191 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 19402/2010 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 30/09 5.ª link
191 Município de Amarante Aviso n.º 19403/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para assistente técnico (monitores e formadores em TIC) e assistente operacional (nadador-salvador) 0 30/09 5.ª link
191 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19404/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior da carreira técnico superior, com vários trabalhadores 0 30/09 5.ª link
191 Município de Boticas Edital n.º 941/2010 Projecto de Regulamento do Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e Sistema de Saneamento de Águas Residuais do Município de Boticas 0 30/09 5.ª link
191 Município das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 2009/2010 Rectificação ao aviso n.º 18 221/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010, procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 30 postos de trabalho na categoria de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 5.ª link
191 Município da Calheta Aviso n.º 19405/2010 Alteração da composição do júri 0 30/09 5.ª link
191 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 19406/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado e cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 30/09 5.ª link
191 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 19407/2010 Estrutura organizacional dos serviços do município de Condeixa-a-Nova 0 30/09 5.ª link
191 Município de Évora Aviso n.º 19408/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente técnico - coordenador técnico, aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010 0 30/09 5.ª link
191 Município de Évora Aviso n.º 19409/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente operacional - serviços gerais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/09 5.ª link
191 Município de Fafe Aviso n.º 19410/2010 Licença sem vencimento por um ano concedida ao funcionário Manuel Augusto Ribeiro Silva 0 30/09 5.ª link
191 Município do Fundão Edital n.º 942/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Espaços Verdes do Concelho do Fundão 0 30/09 5.ª link
191 Município de Gondomar Aviso n.º 19411/2010 Procedimento concursal para 100 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - conhecimento aos candidatos da homologação da lista de ordenação final 0 30/09 5.ª link
191 Município de Grândola Aviso n.º 19412/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Setembro) 0 30/09 5.ª link
191 Município de Grândola Aviso n.º 19413/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais - Serviço de Bar), aberto pelo aviso n.º 4962/2010 0 30/09 5.ª link
191 Município de Grândola Aviso n.º 19414/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções na Biblioteca Municipal 0 30/09 5.ª link
191 Município de Loures Aviso n.º 19415/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior João Pedro Alves de Oliveira da Silva Costa como chefe da Divisão de Gestão da Zona Norte 0 30/09 5.ª link
191 Município de Mangualde Aviso n.º 19416/2010 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos/aplicação da avaliação curricular do procedimento concursal por tempo determinado para recrutamento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional de serviço geral 0 30/09 5.ª link
191 Município de Mangualde Aviso n.º 19417/2010 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos/aplicação da avaliação curricular do procedimento concursal por tempo determinado na categoria/carreira de assistente operacional auxiliar técnico de turismo 0 30/09 5.ª link
191 Município de Mangualde Aviso n.º 19418/2010 Lista convocatória para prestação da entrevista de avaliação de competências referente ao procedimento concursal por tempo determinado para recrutamento de cinco postos de trabalho na carreira /categoria de assistente operacional sapadores florestais 0 30/09 5.ª link
191 Município de Mangualde Aviso n.º 19419/2010 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos/ aplicação da avaliação curricular do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na categoria/carreira de assistente operacional apoio educativo 0 30/09 5.ª link
191 Município de Mangualde Aviso n.º 19420/2010 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos/ aplicação da avaliação curricular do procedimento concursal por tempo determinado para recrutamento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 30/09 5.ª link
191 Município de Manteigas Aviso n.º 19421/2010 Exoneração do trabalhador José António Saraiva Duarte 0 30/09 5.ª link
191 Município da Moita Aviso n.º 19422/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico-técnico profissional de natação 0 30/09 5.ª link
191 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 19423/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho do mapa de pessoal desta autarquia 0 30/09 5.ª link
191 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 19424/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Paula Tavares Baptista para o exercício do cargo de chefe da Divisão Social, Cultural e de Ensino 0 30/09 5.ª link
191 Município do Montijo Aviso n.º 19425/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Geografia e Planeamento Regional 0 30/09 5.ª link
191 Município de Oeiras Aviso n.º 19426/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico na área de electricidade auto 0 30/09 5.ª link
191 Município de Portimão Aviso n.º 19427/2010 Licença administrativa para alteração do alvará de loteamento n.º 07/1990, sita na rua Poeta António Aleixo (Quinta do Castelo) Alvor - Portimão, em nome de PLASTIFERRO - Comércio e Instalação de Materiais, S. A. 0 30/09 5.ª link
191 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 19428/2010 Apreciação pública, para recolha de sugestões, do Projecto de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos 0 30/09 5.ª link
191 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 757/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Santa Marta de Penaguião 0 30/09 5.ª link
191 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 19429/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar técnico de turismo), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 30/09 5.ª link
191 Município de Setúbal Aviso n.º 19430/2010 Loteamento. expedição de alvará 0 30/09 5.ª link
191 Município de Setúbal Aviso n.º 19431/2010 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 7/99 - Abertura de discussão pública 0 30/09 5.ª link
191 Município de Setúbal Aviso n.º 19432/2010 Exoneração de António Miguel Estrela Leal de Oliveira 0 30/09 5.ª link
191 Município de Setúbal Aviso n.º 19433/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de treze postos de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Setúbal 0 30/09 5.ª link
191 Município de Setúbal Aviso n.º 19434/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinquenta postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Setúbal 0 30/09 5.ª link
191 Município de Setúbal Aviso n.º 19435/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (gestão) da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do Município de Setúbal 0 30/09 5.ª link
191 Município de Setúbal Aviso n.º 19436/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (serralheiro mecânico) da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Setúbal 0 30/09 5.ª link
191 Município de Silves Aviso n.º 19437/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 0 30/09 5.ª link
191 Município de Valença Aviso n.º 19438/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 30/09 5.ª link
191 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19439/2010 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, na categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 30/09 5.ª link
191 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19440/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com José Manuel de Melo Rodrigues, com a categoria de assistente operacional - motorista de transportes colectivos 0 30/09 5.ª link
191 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19441/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo período de um ano, categoria de assistente operacional - jardineiro 0 30/09 5.ª link
191 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19442/2010 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, celebrados ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, categoria de assistente operacional - cozinheira 0 30/09 5.ª link
191 Município da Vidigueira Aviso n.º 19443/2010 Celebração de contratos por tempo determinado 0 30/09 5.ª link
191 Município da Vidigueira Aviso n.º 19444/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 30/09 5.ª link
191 Freguesia do Cacém Aviso n.º 19445/2010 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 30/09 5.ª link
191 Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 19446/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 30/09 5.ª link
191 Freguesia de Santa Cruz Aviso n.º 19447/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) em regime de contrato por tempo indeterminado 0 30/09 5.ª link
191 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 19448/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 5.ª link
191 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 19449/2010 Preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de encarregado operacional 0 30/09 5.ª link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 19450/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 5.ª link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 19451/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2010/2010 Rectificação ao edital n.º 924/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de Setembro de 2010 0 30/09 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 15020/2010 Alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 30/09 5.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Deliberação n.º 1772/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - excepção 0 30/09 5.ª link
191 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4504/2010 Concurso publico nº 24/2010 - Aquisição e instalação de um Espectrofotómetro de Absorção Atómica com Chama, Câmara de Grafite e Sistema de Geração de Hidretos para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 0 30/09 5.ª CP
191 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4505/2010 Concurso público nº 25/2010 - Execução de uma empreitada de «Reabilitação de fachadas da UBI: 1ª à 5ª fase» da Universidade da Beira Interior 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4506/2010 Quartel dos Bombeiro de Vila Pouca de Aguiar 0 30/09 5.ª CP
191 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4516/2010 Aquisição de cartazes e spot de rádio de promoção da dádiva, para o Instituto Português de Sangue, IP 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 4517/2010 Beneficiação do caminho agrícola de Mafómedes / Concieiro 0 30/09 5.ª CP
191 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4507/2010 Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 4508/2010 Prestação de serviço de apoio a munícipes carenciados no Município de Grândola 0 30/09 5.ª CP
191 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 855/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS, AGULHAS E CONTENTORES 0 30/09 5.ª CP
191 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4518/2010 Empreitada de beneficiação e ampliação dos subsistemas de Igreja Nova, A-da-Pêrra, Cheleiros, Encarnação e Barril - CP/O 09/10 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 4519/2010 F88/10 Manutenção dos espaços verdes 2011 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4520/2010 REMODELAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BRAGA - MAXIMINOS 0 30/09 5.ª CP
191 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4509/2010 Concurso Público nº 26 - Aquisição de um sistema de cromatografia de alta pressão para purificação de biomoléculas para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. 0 30/09 5.ª CP
191 Portos dos Açores PA Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4521/2010 Aquisição de cinco equipamentos de movimentação horizontal 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4522/2010 Aquisição de pedra de calçada, com transporte. 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4523/2010 Aquisição de Placas Toponímicas 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Sousel Declaração de rectificação de anúncio n.º 313/2010 FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISTEMA TELEGESTÃO - MUNICÍPIO DE SOUSEL 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4510/2010 CP_SA/05/2010-FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISTEMA TELEGESTÃO - MUNICÍPIO DE SOUSEL 0 30/09 5.ª CP
191 Escola Secundária Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 4511/2010 Serviço de refeições à ES da Ribeira Grande 0 30/09 5.ª CP
191 Hospital da Horta, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 854/2010 Empreitada de Construção do Novo Corpo C do Hospital da Horta, EPE 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4512/2010 Novas Energias - SOLACQUA - Construção/Instalação de Sistemas Solares Térmicos - Complexo Desportivo de Sousel 0 30/09 5.ª CP
191 Instituto de Informática Anúncio de procedimento n.º 4513/2010 Aquisição de serviços de desenvolvimento de processos em Sequence 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 4524/2010 Centro Dia/Noite de Ponte de Sor - Lar de Idosos, Avenida do Colégio, Ponte de Sor 0 30/09 5.ª CP
191 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4514/2010 Concurso Público N.º1/SASUE/2010 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4515/2010 Instalação do Forúm Municipal da Cultura 0 30/09 5.ª CP
191 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4525/2010 Empreitada de Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vale de Santarém, da Rede de Saneamento da Póvoa da Isenta, da Rede de Saneamento do Alto do Vale de Santarém, da Construção da 2ª Fase do Sistema de Saneamento de Alcanede e da 2ª Fase do Sistema de Saneamento de Pernes 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4526/2010 REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA PONTE III - JARDIM DE S. JOÃO 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4527/2010 Requalificação do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 30/09 5.ª CP
191 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 856/2010 2-063-10-CP - Obras de Requalificação e Reabilitação do Imóvel sito na Rua da Caridade nº. 48 a 51, R. S. José nº. 210 a 218 e Rua do Cardal a S. José nº,. 51, em Lisboa 0 30/09 5.ª CP
191 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 857/2010 2-054-10-CP - Prédio nº. 108 - Obras de Requalificação e Reabilitação do edifício do Centro de Dia de S. Boaventura, sito na Rua de S. Boaventura, nº. 111, em Lisboa 0 30/09 5.ª CP
191 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 858/2010 2-055-10-CP - Instalação da Residência Temporária Santa Maria de Belém - Obras de Requalificação e Reabilitação do Edifício sito na Rua de Pedrouços, nº. 19 a 19 A, em Lisboa 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4528/2010 Empreitada de Remodelação da rede de água e esgotos de S. Manços 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 4529/2010 Concessão do Direito de Exploração do Pavilhão Desportivo do Couto Mineiro - Castelo de Paiva 0 30/09 5.ª CP
191 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4530/2010 Empreitada para melhoria das condições de segurança em Infra-estruturas da SIMARSUL: Colocação de PRFV. 2ª Fase. 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 4531/2010 Ampliação da Piscina Municipal Coberta 0 30/09 5.ª CP
191 Santa Casa da Misericórdia de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 859/2010 Empreitada de Remodelação do Edifício Sede da Santa Casa da Misericórdia de Ovar 0 30/09 5.ª CP
191 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4532/2010 Empreitada de Execução do Emissário de Descarga Final da ETAR de Vila Chã. 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Abrantes Anúncio de concurso urgente n.º 398/2010 Construção do Centro Escolar de Bemposta 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 400/2010 Regeneração Urbana do Centro Histórico de Sines - Pátio das Artes 0 30/09 5.ª CP
191 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 399/2010 Academia das Energias - Pavilhão Multifuncional de Sines II - Execução 0 30/09 5.ª CP