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Diário da República 190/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 268/2010 Torna público ter, por notificação de 27 de Junho de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Reino do Cambodja, em 6 de Abril de 2007, aderido à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 269/2010 Torna público ter, por notificação datada de 31 de Março de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a Dominica depositado uma declaração em 24 de Março de 2006, ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, pela qual reconhece a jurisdição obrigatória do Tribunal Internacional de Justiça 001 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 270/2010 Torna público ter, por notificação datada de 17 de Julho de 2007, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter o Japão depositado uma declaração em 9 de Julho de 2007, ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, pela qual reconhece a jurisdição obrigatória do Tribunal Internacional de Justiça 001 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 271/2010 Torna público ter o Chade depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Junho de 2008, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954 001 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 272/2010 Torna público ter a Nova Zelândia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 24 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954 001 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 273/2010 Torna público ter o Chile depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 11 de Setembro de 2008, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954, e do Primeiro Protocolo, adoptado na Haia em 14 de Março de 1999 001 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 274/2010 Torna público ter o Bahrein depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Agosto de 2008, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954, e do Primeiro Protocolo, adoptado na Haia em 14 de Março de 1999 001 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 275/2010 Torna público terem os Estados Unidos da América depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 13 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954 001 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 276/2010 Torna público ter o Chade depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2009, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, adoptada em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 277/2010 Torna público ter Timor-Leste depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Novembro de 2009, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, adoptada em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 29/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça Portaria n.º 992/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 203/2007, de 13 de Fevereiro, que regula o montante das taxas devidas pela emissão ou substituição do cartão de cidadão, as situações em que os actos devem ser gratuitos e a taxa devida pela realização do serviço externo, no âmbito do pedido de emissão ou substituição do cartão 001 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 104/2010 Estabelece o procedimento aplicável à extinção das tarifas reguladas de venda de electricidade a clientes finais com consumos em muita alta tensão (MAT), alta tensão (AT), média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, e à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto 001 29/09 4.ª link
190 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 993/2010 - Revogado Estabelece a taxa devida à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pelo acesso e utilização do Registo Português de Licenças de Emissão (RPLE) 001 29/09 4.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 994/2010 Determina a validade dos certificados de aptidão pedagógica de formador, emitidos ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 66/94, de 18 de Novembro 001 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde Portaria n.º 994-A/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 29/09 4.ª 190S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 14916/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 29/09 4.ª link
190 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 14917/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 29/09 4.ª link
190 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 14918/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 29/09 4.ª link
190 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 14919/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 29/09 4.ª link
190 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 14920/2010 Autorização do registo de condecoração estrangeira 0 29/09 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 150/2010 Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2010, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 29/09 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 19271/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho referente ao aviso n.º 5961/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Março 0 29/09 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1998/2010 Rectifica o aviso n.º 17 177/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010, respeitante à abertura de procedimento concursal 0 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 151/2010 Lista de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2010 pelo FRI 0 29/09 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14921/2010 Autorizada a cessação da licença sem vencimento de longa duração e consequente regresso do técnico superior, Miguel José Leite Neves Roque Martins 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19272/2010 Delegação de competências do director de finanças de Setúbal, Armando Henrique Lourenço dos Santos 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19273/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19274/2010 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, em regime de substituição, Maria João Abreu Baptista de Freitas 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19275/2010 Delegação de competências do director de finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19276/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 8, em regime de substituição, Marília Albuquerque Fernandes 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19277/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Esposende, Mário Pinto Leitão Brás 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 14922/2010 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Sandra Maria Dias Martins no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, da 4.ª Delegação 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 19278/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao CEAGP, 11.ª edição, 2010-2011 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14923/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14924/2010 Promoção do SCH MAT (07677382) Mário Carvalho ao posto de sargento-mor 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14925/2010 Promoção do SCH INF (09384281) Carlos Sousa ao posto de sargento-mor 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14926/2010 Promoção do SCH INF (18915880) José Pereira ao posto de sargento-mor 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14927/2010 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 703/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de material naval o capitão-de-fragata Luís Eduardo Moita Rodrigues 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 704/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha vários capitães-de-fragata 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 705/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha vários capitães-de-fragata 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14928/2010 Promoção do (9310308) primeiro-grumete EM RC Jorge Filipe Coutada Barbosa ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14929/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, o 9356804, segundo-marinheiro EM RC Luis Filipe Ferreira Lima 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14930/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, o 9332497, segundo-sargento CM José Domingos Ferreira Nunes 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14931/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14932/2010 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14933/2010 Promoção do (9359104) segundo-marinheiro EM RC Ricardo Torpes Rosa Cavaco ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14934/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14935/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas o 5174, sargento-chefe CM António Jordão dos Santos 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14936/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14937/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Declaração de Rectificação n.º 1999/2010 Rectifica o mapa publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, datado de 20 de Agosto 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 19279/2010 Abono de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença, referente a Maria Isabel Moniz Pires 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 14938/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos à mesma data, com Célia Maria de Oliveira Fiteiro, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17686/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Governo Civil de Leiria, na carreira e categoria de técnico superior 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14939/2010 Permuta entre os escrivães-adjuntos Nuno Francisco Cardoso e Rui Francisco Passarinho 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14940/2010 Nomeação, em regime de substituição, como directora de serviços de Administração Judicial, da licenciada Eva Maria Pinto Jorge, chefe de divisão de Planeamento e Organização da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 1740/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Cláudia Maria Batanete Frade Marques, na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 1741/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Oleksandr Saychuk, na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 1742/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Sofia Manuela Lalanda Maia Frazão, Dr. Ricardo Jorge Lima de Figueiredo Bessa Dias e Dr. Francisco José Monteiro de Paiva Taveira, na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14941/2010 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao estabelecimento hoteleiro Mélia Bracara Hotel & Spa, com a classificação projectada de 5 estrelas, a instalar em Braga 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 19280/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com a licenciada Carla Adriana da Graça Ascenso Vinagre 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 19281/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, com Angélica Jacinto Gentil Mira Tomás 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 305/2010 Processo n.º 0161/18/23/1651 - PC 4502165746 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 306/2010 Processo n.º 0161/09/04/254 - PC 4502165756 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 307/2010 Processo n.º 0161/18/16/525 - PC 4502165791 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 308/2010 Processo n.º 0161/18/09/055 PC 4502165788 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 309/2010 Processo n.º 0161/18/03/039 - PC 4502165757 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 310/2010 Processo n.º 0161/05/03/769 - PC 4502165748 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 311/2010 Processo n.º 0161/18/03/040 PC 4502165758 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 312/2010 Processo n.º 0161/06/13/310 - PC 4502165749 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14942/2010 Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações necessárias às obras de construção do Reservatório da Fatela, integrado no Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19282/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e exluídos ao procedimento concursal comum para a categoria / carreira de assistente técnico 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14943/2010 DUP - concessão oeste - A8 - sublanço Loures-Malveira - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - aditamento 1 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14944/2010 DUP - EN305 - ponte Lanheses sobre o rio Lima - reabilitação e reforço estrutural 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14945/2010 DUP - EN270 ao quilómetro 25 + 200 - reformulação geométrica de intersecção - eliminação de ponto negro 1 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 19283/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um assistente técnico para a área de expediente e gestão documental 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 19284/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico 0 29/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19285/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a trabalhadora Mariana da Paz Rodrigues Cabrita Mendes 0 29/09 4.ª link
190 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho (Extracto) n.º 14946/2010 Subdelegação de competências - tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes 0 29/09 4.ª link
190 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 152/2010 Benefícios concedidos pelo IHRU, IP, no 1.º semestre de 2010 0 29/09 4.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 19286/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 29/09 4.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Declaração de Rectificação n.º 2000/2010 Rectificação da deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., referente à nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor da Delegação Regional do Alentejo 0 29/09 4.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 14947/2010 Subdelegação na directora do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios, licenciada Maria Irene Santa Rodrigues Ferreira 0 29/09 4.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 14948/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização do Norte, Anabela Luísa Gouveia Santos 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1743/2010 Transição para a categoria de técnico principal, área de análises clínicas e de saúde pública, de Natália Pinto Galhardo Mendes Fidalgo Duarte e Celestino Mendonça Borges 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1744/2010 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe, área de fisioterapia, de Irene Maria Antunes Alves Dias 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1745/2010 Transição para a categoria de técnica especialista - área de higiene oral da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - Carla Sofia de Ascensão Ribeiro 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1746/2010 Transição para a categoria de técnico especialista - área de fisioterapia - Célia Cláudia Lourenço Rodrigues 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 19287/2010 Aviso de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de técnico de informática, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14949/2010 Transição para a categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia ocupacional, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., precedendo concurso interno de acesso limitado 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14950/2010 Transição para a categoria de Técnico Especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., precedendo concurso interno de acesso limitado 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 153/2010 Listagem de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho, na carreira de enfermagem na categoria de enfermeiro, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I - Ribatejo, aviso de abertura n.º 14922/2010, publicado no Diário da República. 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 154/2010 Listagem de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de enfermagem e categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 19288/2010 Recrutamento para um posto de trabalho de técnico de 2.ª classe de Terapia Ocupacional, da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica em Mobilidade Interna 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19289/2010 Rescisão do contrato a termo resolutivo incerto com a Dr.ª Maria de Jesus Pinheiro de Oliveira 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19290/2010 Rescisão do contrato por tempo indeterminado com a Dr.ª Amélia Fidalgo 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19291/2010 Rescisão do contrato por tempo indeterminado com o Dr. Pedro Carvalho 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 19292/2010 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de Ana Paula Vaz de Jesus 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão Aviso n.º 19293/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2010), para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 19294/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, da Escola Secundária João da Silva Correia 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Declaração de Rectificação n.º 2001/2010 Rectificação de parte do conteúdo do despacho n.º 11193/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 19295/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 609/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico do Município de Cantanhede 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 610/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Arganil 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 611/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Batalha 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extracto) n.º 19296/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 2010 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extracto) n.º 19297/2010 Denúncia de contrato de trabalho 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Declaração de Rectificação n.º 2002/2010 Rectifica o aviso n.º 18 738/2010 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 19298/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso n.º 19299/2010 Concurso para assistente operacional em termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso (Extracto) n.º 19300/2010 Abertura de concurso 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 19301/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 19302/2010 Anulação de abertura de concurso 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Declaração de Rectificação n.º 2003/2010 Declaração de rectificação do aviso de abertura de concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de Setembro de 2010 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 19303/2010 Aviso para abertura de concurso para quatro contratos para assistente operacional a tempo parcial 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 19304/2010 Concurso - contrato a tempo parcial 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho n.º 14951/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 19305/2010 Procedimento concursal para uma assalariada serviço de limpeza 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 498/2010 Louvor da Professora Dora Isabel da Silva Anastácio 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 499/2010 Louva a professora Cecília Simão Palma Santos 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 500/2010 Louvor da Professora Marietta Rodrigues Correia Dourado 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14952/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho de 2010, com a licenciada Maria Alexandra Vilaça Delgado Bento Baptista 0 29/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Despacho n.º 14953/2010 Serviço de turnos na comarca do Alentejo Litoral aos sábados e feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia de feriado em caso de feriados consecutivos, relativo ao período de 1 de Janeiro de a 31 de Dezembro de 2011 0 29/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9243/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1347/10.3T2AVR 0 29/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9244/2010 Notificação aos credores das contas apresentadas nos autos de processo n.º 3221/06.9TBAGD-H, pela administradora de insolvência 0 29/09 4.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9245/2010 Insolvência n.º 2692/10.3TBBCL 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9246/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 3409/10.8TBBRG 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9247/2010 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 3543/10.4TBBRG 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9248/2010 Despacho inicial incidente exoneração do passivo restante e nomeação de funcionário no processo de insolvência nº 919/10.0TBBRG 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9249/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1704/10.5TBBRG 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9250/2010 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 3964/10.2TBBRG 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9251/2010 Insolvência n.º 5453/10.6TBBRG 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9252/2010 Processo n.º 672/09.0TBCTX-E - notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência 0 29/09 4.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9253/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2903/10.5 TJCBR 0 29/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 9254/2010 Anúncio da falência de responsabilização solidária dos dirigentes - processo n.º 77/03.7TBFCR-F. Falidos: Daniel Tomás Ribeiro e Helder Fernando dos Santos 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9255/2010 Processo n.º 278/10.1TBFND-1.º J 0 29/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 9256/2010 Convocação de assembleia de credores de Hotelaria Ana Calado - Unipessoal, Lda., processo n.º 176/10.9TBGLG 0 29/09 4.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9257/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4199/09.2TBGDM 0 29/09 4.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9258/2010 Sentença de declaração de insolvência da devedora Maria Gonçalves de Sousa - processo n.º 3083/10.1TBGDM 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9259/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3281/10.8TBGMR 0 29/09 4.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9260/2010 Insolvência n.º 3159/10.5TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 29/09 4.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9261/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4591.09.2TBGMR - Insolvente - Lorde Pratas, Lda. 0 29/09 4.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9262/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2458.06.5TBGMR - Insolvente: Carla Maria Ramos Almeida 0 29/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9263/2010 Publicação das contas do Sr. Administrador da Insolvência - processo n.º 24461/09.3T2SNT-F 0 29/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9264/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 16519/10.2T2SNT 0 29/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9265/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 12066/10.0T2SNT 0 29/09 4.ª link
190 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9266/2010 Despacho proferido no processo n.º 1597/10.2YXLSB 0 29/09 4.ª link
190 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9267/2010 Despacho proferido no processo n.º 1220/10.5YXLSB da 2.ª secção do 10.º Juízo Cível de Lisboa 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9268/2010 Publicidade de sentença - processo n.º 1079/10.2TYLSB 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9269/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1153/10.5TYLSB 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9270/2010 Publicidade de prestação de contas administrador - processo n.º 1231/06.5TYLSB-F 0 29/09 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9271/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 270/10.6TYLSB 0 29/09 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9272/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 954/09.1TYLSB. Insolvente: Implanta - Mediação Imobiliária, Lda. 0 29/09 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9273/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1189/10.6TYLSB 0 29/09 4.ª link
190 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9274/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 961/10.1TYLSB 0 29/09 4.ª link
190 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9275/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 123/09.0TYLSB 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9276/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no âmbito do processo de prestação de contas n.º 2887/09.2 TBLLE - B 0 29/09 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 9277/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores nos autos de processo n.º 375/10.3TBMGL, em que são insolventes Eusébio Sebastião Cabral e Maria Alcide Pereira Ribeiro Cabral 0 29/09 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 9278/2010 Publicidade das contas e notificação - processo n.º 629/05.0TBMTJ-J 0 29/09 4.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9279/2010 Encerramento do processo por insuficiência de massa no processo n.º 1106/10.3TBOAZ 0 29/09 4.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9280/2010 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo de insolvência com o n.º 2312/09.9TBOAZ-E 0 29/09 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9281/2010 Prestação de contas - prestação de contas n.º 120/10.3TBPFR-G 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9282/2010 Processo de insolvência n.º 1537/10.9TBPBL 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9283/2010 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 746/10.5TBPBL 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9284/2010 Insolvência n.º 3009/10.2TBPTM 0 29/09 4.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9285/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2557/10.9TBPTM 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9286/2010 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1208/10.6TBPMS 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9287/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 3692/09.1TBVFR-C 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9288/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2992/09.5TBVFR-C 0 29/09 4.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9289/2010 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 3719/10.4TBSTS 0 29/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio (Extracto) n.º 9290/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 181/10.5TBSRP 0 29/09 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9291/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário, no processo de insolvência n.º 1842/10.4TBVLG 0 29/09 4.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9292/2010 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 2000/10.3TBVCD 0 29/09 4.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9293/2010 Proferido despacho admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 3950/10.2TBVNG 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9294/2010 Publicidade de sentença de insolvência de carácter limitado nos autos com o n.º 290/10.0TYVNG 0 29/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9295/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) processo n.º 297/10.8TYVNG 0 29/09 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9296/2010 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 697/10.3TYVNG 0 29/09 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9297/2010 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 678/10.7TYVNG 0 29/09 4.ª link
190 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 313/2010 Sócio n.º 30 503 0 29/09 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1747/2010 Delegação de competências do conselho de gestão da Universidade de Lisboa 0 29/09 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14954/2010 Anulação do pedido de licença sabática da doutora Maria Teresa Dias Furtado 0 29/09 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14955/2010 Licença sabática do Prof. Doutor Victor Manuel dos Santos Gonçalves 0 29/09 4.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14956/2010 Dispensa serviço docente da Mestre Cristina Araújo Martins 0 29/09 4.ª link
190 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Despacho n.º 14957/2010 Nomeação de secretário da Escola de Economia e Gestão 0 29/09 4.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14958/2010 Nomeação do provedor do estudante da Universidade Técnica de Lisboa 0 29/09 4.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14959/2010 Coordenador do mestrado em Planeamento e Operação de Transportes 0 29/09 4.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14960/2010 Coordenador do mestrado em Sistemas Complexos de Infra-Estruturas 0 29/09 4.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14961/2010 Coordenador doutoral em Engenharia do Ambiente 0 29/09 4.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14962/2010 Coordenador do mestrado integrado em Engenharia do Ambiente 0 29/09 4.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14963/2010 Coordenador do Mestrado em Engenharia de Estruturas 0 29/09 4.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14964/2010 Coordenador do mestrado em construção e reabilitação 0 29/09 4.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14965/2010 Presidente do Departamento de Engenharia e Gestão 0 29/09 4.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14966/2010 Composição do conselho de gestão 0 29/09 4.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14967/2010 Designação dos vice-reitores que irão substituir o reitor nas suas faltas, ausências e impedimentos 0 29/09 4.ª link
190 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2004/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13481/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010 0 29/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 19306/2010 Informação da disponibilização do Relatório de Contas Consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), referente ao ano 2009 0 29/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1748/2010 Delegação de competências nos Directores das Escolas e na Directora dos Serviços de Documentação quanto às despesas enquadráveis nos respectivos fundos de maneio 0 29/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14968/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 29/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14969/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Educação 0 29/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14970/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Saúde 0 29/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14971/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior Agrária 0 29/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14972/2010 Nomeação dos Directores das Escolas do IPVC 0 29/09 4.ª link
190 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 190/2010 Subsídios atribuídos no 1.º trimestre de 2010 0 29/09 4.ª link
190 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 8/2010/A Pena de demissão aplicada a Ana Patrícia Lopes Borba 0 29/09 4.ª link
190 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1749/2010 Licença sem remuneração de longa duração do técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, área de radiologia, Renato Gonçalves Araújo 0 29/09 4.ª link
190 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 19307/2010 Nomeação de secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 0 29/09 4.ª link
190 Município de Alcanena Aviso n.º 19308/2010 Início de contratos de trabalho para funções públicas com vários trabalhadores, para várias categorias 0 29/09 4.ª link
190 Município de Alcanena Aviso n.º 19309/2010 Colocação em regime de mobilidade interna, na mobilidade intercarreiras, com efeitos 1 de Setembro de 2010, de Victor Manuel Pereira Costa, em mobilidade geral no CineTeatro São Pedro, para exercer funções de coordenador técnico, correspondente à categoria de assistente técnico, em regime de CTFP por tempo indeterminado 0 29/09 4.ª link
190 Município de Alvito Aviso n.º 19310/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com David Manuel Caixeiro Maltez 0 29/09 4.ª link
190 Município da Amadora Aviso n.º 19311/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal na categoria de assistente técnico/a (na área de expediente geral) 0 29/09 4.ª link
190 Município da Amadora Aviso n.º 19312/2010 Designação de Eduardo Manuel Mateus Pacheco para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (área de pintura) 0 29/09 4.ª link
190 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 19313/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum, com o código PCC07TS10 0 29/09 4.ª link
190 Município da Batalha Aviso n.º 19314/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia 0 29/09 4.ª link
190 Município do Crato Aviso n.º 19315/2010 Tarifário de abastecimento de água, resíduos sólidos e taxa de disponiblidade do munícipio do Crato 0 29/09 4.ª link
190 Município de Faro Aviso n.º 19316/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior da área de Direito 0 29/09 4.ª link
190 Município de Faro Aviso n.º 19317/2010 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de assistente técnico, na área de Animação 0 29/09 4.ª link
190 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 19318/2010 Proposta de contrato a celebrar entre a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo e a firma Joaquim de Sousa Brito, S. A., para a elaboração do Plano de Pormenor, na modalidade específica de PIER - Plano de Intervenção em Espaço Rural com o qual se pretende a viabilização e ampliação da pedreira de seixo e areia em Santa Margarida do Sado da Freguesia de Figueira dos Cavaleiros, denominada Garcia Menino II 0 29/09 4.ª link
190 Município de Ílhavo Aviso n.º 19319/2010 Procedimentos concursais comuns - utilização faseada dos métodos de selecção 0 29/09 4.ª link
190 Município de Mação Aviso n.º 19320/2010 Regulamento de taxas do Município de Mação 0 29/09 4.ª link
190 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 19321/2010 Torna-se público que a trabalhadora Maria Inês Aldino dos Foros Gomes Justiça denunciou o contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/09 4.ª link
190 Município de Matosinhos Aviso n.º 19322/2010 Listas de ordenação final homologadas de vários procedimentos concursais 0 29/09 4.ª link
190 Município de Miranda do Douro Declaração n.º 191/2010 Correcção material do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Miranda do Douro, quanto aos sentidos de trânsito da rede viária, constantes da respectiva planta de implantação, por ser matéria considerada estranha às prescrições dos planos municipais de ordenamento do território, antes competindo à Câmara Municipal 0 29/09 4.ª link
190 Município de Mogadouro Aviso n.º 19323/2010 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de falecimento 0 29/09 4.ª link
190 Município do Montijo Regulamento n.º 756/2010 Regulamento de organização dos Serviços do Município de Montijo da Estrutura Nuclear e das Estruturas Flexíveis 0 29/09 4.ª link
190 Município de Mortágua Aviso n.º 19324/2010 Lista Unitária de Ordenação Final - aviso n.º 7778/2010 - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (referência A) 0 29/09 4.ª link
190 Município de Mortágua Aviso n.º 19325/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Petra Saldanha e Costa 0 29/09 4.ª link
190 Município de Mortágua Aviso n.º 19326/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo Manuel Simões Martins e Dário Miguel Marques Ribeiro 0 29/09 4.ª link
190 Município de Mourão Aviso n.º 19327/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 29/09 4.ª link
190 Município de Ourique Deliberação n.º 1750/2010 Empreitada de requalificação/ampliação da EB1 de Ourique 0 29/09 4.ª link
190 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 19328/2010 Homologação da lista de classificação final - contrato por tempo determinado - quatro assistentes operacionais - jardins e espaços verdes 0 29/09 4.ª link
190 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 19329/2010 Exoneração a pedido do trabalhador António Pinheiro Costa 0 29/09 4.ª link
190 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 19330/2010 Aprovação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova 0 29/09 4.ª link
190 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 19331/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do procedimento concursal comum aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010 0 29/09 4.ª link
190 Município de Santarém Aviso n.º 19332/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Vera Lúcia Nogueira de Sousa na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 29/09 4.ª link
190 Município do Seixal Aviso n.º 19333/2010 Lista Unitária de Ordenação Final de Candidatos para ocupação de vinte e nove postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional (área do desporto), referência n.º 08/PCC/2009 0 29/09 4.ª link
190 Município do Seixal Aviso n.º 19334/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de vinte postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (área do desporto) com a referência n.º 06/PCC/2009, a qual foi homologada 0 29/09 4.ª link
190 Município do Seixal Aviso n.º 19335/2010 Elaboração do plano de pormenor de reconversão da Quinta das Flores 0 29/09 4.ª link
190 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 19336/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional 0 29/09 4.ª link
190 Município de Tavira Edital n.º 936/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas 0 29/09 4.ª link
190 Município de Tomar Aviso n.º 19337/2010 Discussão pública da alteração ao regulamento do plano de pormenor das Avessadas 0 29/09 4.ª link
190 Município de Tomar Aviso n.º 19338/2010 Discussão pública do plano de pormenor do parque desportivo ao açude de Pedra 0 29/09 4.ª link
190 Município de Trancoso Edital n.º 937/2010 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Trancoso 0 29/09 4.ª link
190 Município de Trancoso Edital n.º 938/2010 Regulamento Municipal de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados 0 29/09 4.ª link
190 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19339/2010 Concurso externo para admissão a estágio de 15 bombeiros Municipais recrutas (M/F), com vista ao ingresso na carreira de bombeiro municipal 3.ª Classe (Estagiário) do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana do Castelo 0 29/09 4.ª link
190 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 19340/2010 Nomeação do comandante operacional municipal 0 29/09 4.ª link
190 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 19341/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de chefe da Divisão de Obras e Serviços Municipais, DOSM 0 29/09 4.ª link
190 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 19342/2010 Comissão de serviço - dirigentes intermédios do grau 2.º (chefes de divisão municipal) 0 29/09 4.ª link
190 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 19343/2010 Regime de substituição - dirigentes intermédios do grau 2.º (chefes de divisão municipal) 0 29/09 4.ª link
190 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 19344/2010 Discussão pública referente ao projecto de loteamento municipal Bairro dos Navegantes, em Monte Gordo 0 29/09 4.ª link
190 Freguesia de Caneças Aviso n.º 19345/2010 Autoriza o regresso antecipado, da licença sem vencimento de longa duração, da assistente operacional Ana Rosa de Melo Rebelo, a partir de 6 de Setembro de 2010 0 29/09 4.ª link
190 Freguesia de Meadela Aviso n.º 19346/2010 Assistentes operacionais a tempo parcial de serviços gerais 0 29/09 4.ª link
190 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 19347/2010 Lista unitária de ordenação final 0 29/09 4.ª link
190 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19348/2010 Em reunião de 4 de Agosto de 2010, do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Loures, foi deliberado renovar a comissão de serviço da técnica superior, Helena da Costa Lopes Moura de Campos, no cargo de directora de Departamento Municipal de Serviços Administrativos 0 29/09 4.ª link
190 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19349/2010 Em cumprimento do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 0 29/09 4.ª link
190 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19350/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Filipe Alexandre Alves Lourenço Martins 0 29/09 4.ª link
190 Associação Desenvolvimento de Irivo Anúncio (Extracto) n.º 9298/2010 Constituição da Associação Desenvolvimento Irivo 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 19351/2010 Abertura de procedimento concursal destina ao preenchimento do cargo de coordenador do gabinete de certificação, auditoria e segurança 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 19352/2010 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento do cargo de director do departamento de infra-estruturas e administração de sisitemas 0 29/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 19353/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão financeira dos Serviços Centrais deste Instituto 0 29/09 4.ª link
190 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19354/2010 Abertura de procedimento para recrutamento e selecção do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Higiene Pública do Departamento Municipal de Qualidade Ambiental 0 29/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Declaração de Rectificação n.º 2004-A/2010 Rectifica o aviso n.º 18 390/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010 0 29/09 4.ª 190S
190 Centro Social Paroquial de Raimonda Anúncio de procedimento n.º 4482/2010 Empreitada de Construção do edifício destinado a Centro Social Paroquial de Raimonda 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Arraiolos Anúncio de concurso urgente n.º 390/2010 Concurso Público Urgente n.º 1/DOM/2010 - Empreitada relativa à Construção do Centro Interpretativo do Tapete de Arraiolos" 0 29/09 4.ª CP
190 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4464/2010 FAP 5010030742 - Aquisição de Sacos de Viagem 0 29/09 4.ª CP
190 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4465/2010 FAP 5010015081 - Aquisição de Casacos e Calças do tipo "Gore-Tex" 0 29/09 4.ª CP
190 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4483/2010 Polis XXI - Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano - Largo da Estação e Quiosque 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 4466/2010 Empreitada de Construção de um "Polo de Atractividade - Vendas Novas" 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4467/2010 FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISTEMA TELEGESTÃO - MUNICÍPIO DE SOUSEL 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 4468/2010 Construção da Biblioteca Municipal de Amares 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2010 Edifícios dos Paços do Concelho 0 29/09 4.ª CP
190 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4484/2010 Empreitada de " Obras de Conservação do Pavilhão Luis de Carvalho- Programa para Todos" 0 29/09 4.ª CP
190 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4485/2010 Aquisição de Consumíveis de Informática Originais 0 29/09 4.ª CP
190 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4469/2010 CP 48/DI/2010 - CONSTRUÇÃO DE ANEXO À ESQUADRA 501 NA BA6 - MONTIJO 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 4486/2010 Recuperação dos Edifícios Clara Penha - Casa dos Sabores 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4500/2010 Empreitada de "Edifício sustentável - Rede ECOS" 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4487/2010 Aquisição de combustível gasoso - Gás em Vasilhame 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2010 Beneficiação da Rede Viária Municipal - EM520 e EN311/Pinho 0 29/09 4.ª CP
190 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4488/2010 Construção de Lar na Freguesia do Souto da Casa 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 4470/2010 Empreitada de Infraestruturas e Arruamentos de Expansão da Zona Industrial 0 29/09 4.ª CP
190 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 4471/2010 Aquisição de serviços de trabalho temporário 0 29/09 4.ª CP
190 Municipio de Montemor-o-Velho Declaração de rectificação de anúncio n.º 311/2010 Pólo Logístico e Industrial de Arazede: Fase 1 - Parte A (Construção de Infraestruturas) 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4472/2010 Contratação de serviços para o fornecimento de uma rede ethernet entre os Paços do Concelho da Câmara Municipal de Loulé e dois sites remotos 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 4473/2010 Execução das infraestruturas do Parque Empresarial e Industrial de Vidigueira (fase 1) e Criação de Ninho de Empresas. 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4474/2010 Remodelação do Equipamento Polivalente de Benavila 0 29/09 4.ª CP
190 Municipio de Marvão Declaração de rectificação de anúncio n.º 312/2010 Loteamento Industrial de Santo António das Areias - 1ª Fase 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4489/2010 Freguesia de Ilha / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Ilha de Baixo, Água Formosa e Feteira) - Proc. n.º 42/2010 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 4475/2010 Construções de Troços da Rede Viária Municipal - Beneficiação do Troço da EN1 entre a Rotunda da Av. de Portugal - Alto da Serra - IC2 0 29/09 4.ª CP
190 Municipio de Marvão Aviso de prorrogação de prazo n.º 851/2010 REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO SEVER 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Azambuja Anúncio de concurso urgente n.º 389/2010 DIOM/E81/10 Execução do centro escolar de Aveiras de Cima 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 852/2010 Requalificação do Mercado Municipal de Miranda do Corvo e zona envolvente 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4490/2010 "Acessibilidades das Aldeias Ribeirinhas do Concelho de Reguengos de Monsaraz" 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4476/2010 Requalificação da Rua da Cantina em Avis 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4477/2010 Espaço Verde de Enquadramento do PP HE1 - Vila de avis 0 29/09 4.ª CP
190 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4501/2010 Empreitada de recuperação de estruturas em betão e instalação de defensas nos passadiços de estacionamento do porto de Peniche 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4491/2010 Empreitada de Construção da Incubadora de Empresas do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo (PCTA) 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4478/2010 REPARAÇÃO DO VEÍCULO PESADO 21-BS-64 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de concurso urgente n.º 397/2010 Modernização da Rede de Abastecimento/Saneamento em Baixa do Concelho de Reguengos de Monsaraz - Fase I 0 29/09 4.ª CP
190 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4502/2010 Gestão de filas de espera de MCDTs e Ambulatório do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 4479/2010 Construção do Jardim de Infância de Pousaflores. 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 4492/2010 Empreitada para "Requalificação Urbanistica e Ambiental do Centro Tradicional de Vendas Novas" 0 29/09 4.ª CP
190 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 4480/2010 Quartel dos Bombeiros Voluntários de Fronteira 0 29/09 4.ª CP
190 Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama Anúncio de procedimento n.º 4493/2010 Empreitada de Recuperação/Reabilitação do Centro Recreativo Sineense 0 29/09 4.ª CP
190 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4494/2010 Novo Hospital Pediátrico de Coimbra: equipamento de cardiologia,medicina,UCI, electromiografia,EEG e patologia do sono 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Abrantes Anúncio de concurso urgente n.º 391/2010 Requalificação e Ampliação da Escola EB1 N.º 1 de Tramagal para Centro Escolar 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4495/2010 "Aquisição de peças para as viaturas da marca Toyota, do Anexo I, do Caderno de Encargos, e outras da mesma marca que o Município venha a adquirir, até ao valor máximo de 150.000 euros" - Processo nº 60/DMSC/DA/2010 0 29/09 4.ª CP
190 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 853/2010 Empreitada de Modernização do Edifício de Passageiros e Interface da Estação de Évora (econtratos 5010004535) 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 4496/2010 Centro Escolar de Alter do Chão 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 4497/2010 Empreitada para requalificação do CM 1058 entre a Afeiteira e o limite dos Concelhos de Vendas Novas / Montemor-o-Novo 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 4498/2010 Centro de meios aéreos de Arcos de Valdevez - Infra-estruturas de protecção civil 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Serpa Anúncio de concurso urgente n.º 393/2010 Empreitada do Centro Escolar EB/JI de Serpa 0 29/09 4.ª CP
190 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4499/2010 Empreitada de construção do Adutor de Cinco Reis 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Azambuja Anúncio de concurso urgente n.º 392/2010 DIOM/E84/2010 - Construção do Pavilhão Desportivo de Alcoentre 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 395/2010 Empreitada de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Sines - Espaços Pedonais 0 29/09 4.ª CP
190 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 4503/2010 Empreitada de Remodelação da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Setúbal 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 394/2010 Regeneração Urbana do Centro Histórico de Sines - Arruamentos, Repavimentação e Requalificação 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Sines Anúncio de concurso urgente n.º 396/2010 Regeneração Urbana do Centro Histórico de Sines 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4481/2010 Prestação de Serviço de Produção Gráfica de 12 Edições do Setúbal - Guia de Eventos 0 29/09 4.ª CP
190 Município de Seia Anúncio de Concurso n.º 200/2010 Abertura de concurso público para atribuição de duas licenças de táxi, para as freguesias de Tourais e São Martinho do concelho de Seia. 0 29/09 4.ª CP