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Diário da República 189/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 266/2010 Torna público ter, por notificação de 18 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Helénica realizado uma declaração em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 28/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 267/2010 Torna público ter, por notificação datada de 21 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Popular da China modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 28/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 987/2010 Sexta alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 28/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 988/2010 Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, aprovado pelaPortaria n.º 424-E/2008, de 13 de Junho 001 28/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 989/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos) 001 28/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 990/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) 001 28/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 991/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - pessoal fabril) 001 28/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 14862/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 28/09 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 14863/2010 Dá por finda a comissão de serviço da técnica de apoio do CEGER, Albertina Mariana Abreu Rebelo Pedroso, com efeitos a 1 de Outubro de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 14864/2010 Nomeia o Dr. Fausto Brito e Abreu conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER 002 28/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14865/2010 Transferência da terceira-secretária de embaixada Ana Isabel Coelho para a Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 002 28/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14866/2010 Transferência da terceira-secretária de embaixada, Ângela Dourado, para a Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado Atlântico Norte - Delnato, em Bruxelas 002 28/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14867/2010 Transferência da terceira-secretária de embaixada Rosa Lemos Tavares para a Embaixada de Portugal na Cidade do México 002 28/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14868/2010 Transferência da primeira-secretária de embaixada Sandra Cristina Maltez para a Embaixada de Portugal em Bogotá 002 28/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14869/2010 Colocação da terceira-secretária de embaixada Sílvia Alexandra Dias Inácio na Embaixada de Portugal em Díli 002 28/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14870/2010 Aplicação de pena de demissão do trabalhador António Luís Mendes da Silva, motorista pertencente ao mapa único de contratação dos Serviços Externos do MNE, a exercer funções na Embaixada de Portugal em Luanda 002 28/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14871/2010 Regresso à efectividade do serviço diplomático a primeira-secretária de embaixada Cristina Isabel Matos 002 28/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 14872/2010 Designa o licenciado João Carlos Nunes Caixinha adjunto da coordenação do ensino português do estrangeiro nos Estados Unidos da América 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19149/2010 Delegação de competências do director de finanças de Faro, Amândio José Guerreiro Rodrigues 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19150/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19151/2010 Delegação de competências do director de finanças de Faro, Amândio José Guerreiro Rodrigues 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19152/2010 Regresso ao serviço da técnica de administração tributária-adjunta de nível 3 Teresa Isabel Almeida Rodrigues 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 19153/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 14873/2010 Despacho de delegação de competências no vice-presidente dos SSAP, licenciado António Pedro Pires 002 28/09 3.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 14874/2010 Nomeação como membro da comissão paritária do Dr. João Botelho, em substituição do Dr. João Venâncio 002 28/09 3.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 702/2010 Fixa taxa relativa à ligação ou autorização de dispositivos de alarme 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14875/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do contramestre Jorge Alves Fernandes 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14876/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional João Brito Sousa 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14877/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional Sérgio Oliveira Guerreiro 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14878/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do operário especializado Artur Esteves 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Mapa (Extracto) n.º 14/2010 Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional referentes ao 1.º semestre de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Declaração de Rectificação n.º 1976/2010 Rectifica o aviso n.º 18570/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14879/2010 Subdelegação de competências no COR de infantaria NIM 01268983, Jorge Ferreira de Brito, chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade da DARH 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14880/2010 Subdelegação de competências no COR de cavalaria NIM 14359083, Francisco Xavier Ferreira de Sousa, subdirector da DARH 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14881/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPCART Q-e 088379-E, Bruno Frederico Gonçalves Ferreira Soares Bacelar 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 14882/2010 Aprovação do Regulamento Interno da Inspecção da Polícia de Segurança Pública 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 14883/2010 Exoneração do motorista José António Marques Roque 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 14884/2010 Exoneração da secretária pessoal Cláudia Sofia Cândido Batista 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14885/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau concedida a Ivone David Yan 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 14886/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Relações Internacionais e Cooperação do licenciado Paulo António Pereira Soares, tenente-coronel da GNR 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14887/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Carlos Manuel Vieira e Maria Justina Arrifano 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 19154/2010 Anulação do aviso n.º 18576/2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 19155/2010 Anulação do aviso n.º 18575/2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 19156/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com Rita Margarida Cardoso 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 19157/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com Hélio Manuel Nunes Venda 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 19158/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior com Marta Pereira Brás Ferreira 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14888/2010 Colocação de João Guilherme Neto Miranda Matos de Sousa na situação de mobilidade especial 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19159/2010 Lista nominativa do pessoal do IPQ que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14889/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre duas parcelas de terreno, localizadas na freguesia do Peroviseu, concelho do Fundão 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 19160/2010 Cessação de funções 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 19161/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Roberto Carlos Cipriano Ferreira 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 19162/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial, com o técnico superior, António Manuel Faria Camarate de Campos 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 19163/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de conversão automática, com três assistentes operacionais 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 19164/2010 Lista de ordenação unitária final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5631/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1977/2010 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes a fim de ser utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a denominação de origem e indicação geográfica. Rectifica o aviso n.º 12 165/2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 14890/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio para o cargo de director de serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19165/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Relvas e Santa Catarina (Escola) 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19166/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Mestras e Santa Catarina (Escola) 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19167/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Santa Catarina (Escola) e Vigia 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território Despacho n.º 14891/2010 Atribuição a cada um dos vogais executivos da comissão directiva de pelouros respeitantes às diferentes áreas da estrutura orgânica do secretariado técnico do Programa Operacional Valorização do Território 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14892/2010 Nomeação do conselho consultivo da ERSAR, I. P. 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14893/2010 Designação dos elementos do grupo de coordenação e dos coordenadores dos grupos de trabalho sectoriais da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 19168/2010 Acumulação de funções 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 19169/2010 Acumulação de funções 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 19170/2010 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Celorico de Basto 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14894/2010 Alteração do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo despacho n.º 18 359/2008, de 9 de Julho 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14895/2010 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, de Paulo Rui de Sousa Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14896/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Nuno Miguel Varela Bentes para exercer funções de assessor no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 19171/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa pessoal da DGERT 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19172/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado pelo recurso a diplomados pelo curso de estudos avançados em gestão pública 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 19173/2010 Lista unitária de ordenação final 002 28/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Declaração de Rectificação n.º 1978/2010 Rectifica o despacho n.º 9464/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1735/2010 Mobilidade intercarreiras do assistente técnico António Alberto Simões Bessa 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1736/2010 Mobilidade da técnica superior de serviço social Dr.ª Ana Marisa Trindade da Silva Rente 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1979/2010 Rectifica o aviso n.º 14 621/2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1980/2010 Rectifica o aviso n.º 15674/2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14897/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade ao enfermeiro-chefe Pedro Manuel Sousa Nunes Branco, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central/Centro de Saúde de São Mamede-Santa Isabel 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1737/2010 Denúncia de contrato administrativo de provimento 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14898/2010 Altera o n.º 5 do despacho n.º 7184/2010, de 16 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 - Prémio Nacional de Professores 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 19174/2010 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de chefes de equipa de zona e vigilantes para o Gabinete Coordenador da Segurança Escolar 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 19175/2010 Classificação profissional relativa à formanda do 9.º grupo do ensino secundário Maria Luísa Vale Caveiro 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Rectificação n.º 1981/2010 Rectificação ao aviso n.º 18549/2009 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Rectificação n.º 1982/2010 Rectificação do aviso n.º 17549/2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Rectificação n.º 1983/2010 Rectifica o aviso n.º 18551/2009 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Anúncio n.º 9167/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 19176/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 19177/2010 Abertura de concurso de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Aviso n.º 19178/2010 Lista de antiguidade 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Louvor n.º 497/2010 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 606/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Alvaiázere 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 607/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Almeida 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 608/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Ansião 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 19179/2010 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Cacia 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 19180/2010 Nomeação da chefe de serviços de administração escolar 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 19181/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 19182/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 19183/2010 Lista de ordenação final do concurso para quatro contratos para quatro horas e dois contratos para duas horas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o lugar de assistente operacional - serviços de limpeza 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 19184/2010 Concurso para contratos de trabalho a tempo parcial 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 19185/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 19186/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Despacho (Extracto) n.º 14899/2010 Honologação de contratos docentes de 2009-2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1984/2010 Rectifica o aviso n.º 18024/2010, publicado no Diário República, 2.ª série, de 13 Setembro de 2010, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins Aviso n.º 19187/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 19188/2010 Oito assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 19189/2010 Assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão Aviso n.º 19190/2010 Recrutamento de pessoal de limpeza 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão Aviso n.º 19191/2010 Recrutamento de pessoal de limpeza 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso (Extracto) n.º 19192/2010 Transição de posição remuneratória 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes Despacho n.º 14900/2010 Prorrogação de mobilidade interna 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Declaração de Rectificação n.º 1985/2010 Rectifica o aviso n.º 18 756/2010 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 14901/2010 - Revogado Prorrogação do período de duração da Equipa Multidisciplinar EMDTE 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 14902/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 14903/2010 Nomeação da licenciada Ana Filipa Meleiro Bernardo, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Divisão de Planeamento Estratégico e Gestão Financeira 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 14904/2010 Designa o licenciado Joaquim Manuel da Silva Valente como chefe de equipa da Equipa Multidisciplinar de Recintos de Espectáculos de Natureza Artística 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 14905/2010 Nomeia, em comissão de serviço, no cargo chefe da Divisão de Comunicação e Gestão da Informação da Inspecção-Geral das Actividades Culturais a licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 14906/2010 Nomeia, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Propriedade Intelectual da Inspecção-Geral das Actividades Culturais a licenciada Paula Cristina Henriques da Silva Barros 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9168/2010 Assembleia de credores - processo n.º 993/10.0TBABT 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9169/2010 Insolvência n.º 1838/10.6TBACB - 1.º Juízo Insolvente: Maria Luísa da Fonseca Coelho Viana 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9170/2010 Processo de insolvência n.º 643/10.4TBACB - 3.º Juízo - insolvente: Sebastião dos Santos Vazão Sucessores, Lda. 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9171/2010 Designa o dia para reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 507/10.1TBALQ 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 9172/2010 Citação de credores nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 37.º do CIRE da declaração da insolvência e da data para assembleia de apreciação do relatório dos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 217/10.0TBAMR, em que é insolvente CARPINLAGO - Carpintaria Unipessoal, Lda. 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9173/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1406/10.2T2AVR 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9174/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 301/10.0T2AVR 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9175/2010 Notificação dos credores e insolventes nos autos de prestação de contas - processo n.º 3604/09.2TBBCL-E 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9176/2010 Insolvência n.º 2170/10.0TBBCL 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 9177/2010 Publicidade da data e hora e local para a realização da tomada de posse e reunião de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1005/10.9TBBRR 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9178/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3883/10.2TBBRG 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9179/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3630/10.9TBBRG 002 28/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9180/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 7703/09.2TBBRG 002 28/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9181/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 397/10.4TBBRG 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio (Extracto) n.º 9182/2010 Prazo para se pronunciarem sobre a prestação de contas no processo n.º 1807/09.9TBCTX-A do 2.º Juízo do Tribunal Judicial do Cartaxo 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9183/2010 Destituição de administrador de insolvência e nomeação de novo administrador no processo n.º 2930/07.0TJCBR 002 28/09 3.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9184/2010 Insolvência n.º 2633/10.8TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, designação da data para a assembleia de credores 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 9185/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 152/09.4TBETZ, em que é insolvente LEF - Transportes, Lda. 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 9186/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 73/10.8TBFAG 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 9187/2010 Publicação de anúncio de despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 72/10.0TBFAG 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 9188/2010 Publicação de anúncio de despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 74/10.6TBFAG 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9189/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3372/10.5TBFUN 002 28/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9190/2010 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 3615/10.5TBFUN 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9191/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 4814/09.8TBGDM do 1.º Juízo Cível de Gondomar 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9192/2010 Insolvência n.º 3155/10.2 TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 28/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9193/2010 Publicidade de prestação de contas para administrador de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 980.09.0TBGMR-I 002 28/09 3.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9194/2010 Notificação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1580/08.8TBGMR de LUZIMOR - Confecções, Lda. 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 9195/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 143/10.2TBIDN 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9196/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 1526/09.6TBLRA, em que é insolvente Cristina Maria dos Santos Ascenso, por insuficiência da massa 002 28/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9197/2010 Publicitação da sentença de declaração de encerramento do processo, proferida nos autos de insolvência com o n.º 6482/09.8TBLRA, do 4.º Juízo Cível 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9198/2010 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 478/06.9TYLSB 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9199/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 495.10.4TYLSB 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9200/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1141/09.4TYLSB. Insolvente: JACOME - Consultadoria de Gestão, Lda. 002 28/09 3.ª link
189 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9201/2010 Sentença de encerramento por insuficiencia da massa insolvente - processo n.º 663/08.9TYLSB 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9202/2010 Encerramento do processo de insolvência de Brastânio - Indústria e Comércio Fitas Adesivas, Lda., n.º 530/06.6TBLSD 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9203/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6123/10.0TBMAI 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9204/2010 Declaração de insolvência de Angelina Margarida Ribeiro Pena Gonçalves - processo n.º 4365/10.8TBMAI 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 9205/2010 Notificação para se pronunciarem sobre a prestação de contas nos autos n.º 673/06.0TBMMV-O 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 9206/2010 Insolvência no processo n.º 63/10.OTBORQ 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9207/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 1462/10.3TBPFR 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9208/2010 Prestação de contas de insolvência no processo n.º 2658/09.6TBPNF-C 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9209/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1416/10.0TBPNF 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9210/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1355/10.4TJPRT, em que são insolventes Fernando Lourenço Rocha de Brito e Maria da Conceição Araújo Barca de Brito 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9211/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 662/10.0TBSCD 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9212/2010 Anúncio de declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 661/10.2TBSCD 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9213/2010 Prestação de contas do administrador no processo n.º 3298/08.2TBVFR-I 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9214/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 211/10.0TBVFR-C 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9215/2010 Publicidade da sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação), processo n.º 4300/10.3TBVFR 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9216/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 2016/10.0TBSTR 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio (Extracto) n.º 9217/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2958/10.2TBSTS 002 28/09 3.ª link
189 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9218/2010 Notifica todos os interessados que o processo de insolvência n.º 1247/07.4TBSJM, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, em que é insolvente Vítor João Ferreira Freitas, foi encerrado 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9219/2010 Declaração de insolvência e convocação de credores processo n.º 5163/10.4TBSXL 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 9220/2010 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - insolvência n.º 1068/10.7TBSSB 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 9221/2010 Citação dos credores e demais interessados na insolvência 911/10.5TBSLV 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9222/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2200/10.6TBTVD 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9223/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3051/10.3TBVLG, em que é insolvente Vítor Manuel Teixeira Dias 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9224/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2514/10.5TBVCT 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 9225/2010 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 2319/10.3TBVCD 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9226/2010 Assembleia de credores n.º 2403/10.3TBVCD 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9227/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2641/10.9TJVNF 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9228/2010 Processo n.º 903/10.4TJVNF - encerramento do processo 002 28/09 3.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9229/2010 Processo n.º 4342/09.1TJVNF - encerramento do processo 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9230/2010 Insolvência n.º 1230/10.2TJVNF 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9231/2010 Insolvência n.º 2128/07.7TJVNF 002 28/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9232/2010 Plano de insolvência de URBESINDE - Investimentos Imobiliários, Lda., NIF - 504102648, processo n.º 4278/09.6TJVNF 002 28/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9233/2010 Insolvência de Ana Paula Santos Malheiro Ferreira, NIF 189164972, processo n.º 2343/10.6TJVNF 002 28/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9234/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2844/10.6TJVNF 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9235/2010 Prestação de contas no processo n.º 29/09.3TBVNG-C 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9236/2010 Prestação de contas no processo n.º 4321/09.9TBVNG-C 002 28/09 3.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9237/2010 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário o administrador da insolvência, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4307/10.0TBVNG, em que é insolvente Raul Pereira da Silva Faria, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 002 28/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9238/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 528/09.7TYVNG 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9239/2010 Publicidade da insolvência decretada nos autos processo n.º 382/10.6TYVNG 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9240/2010 Processo de insolvência n.º 757/09.3TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: M. Oliveira Caetano, Lda. 002 28/09 3.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9241/2010 Convocatória de assembleia de credores - insolvente - Alberto Martins de Mesquita e Filhos, S. A., processo n.º 113/10.0TYVNG 002 28/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 9242/2010 Insolvência pessoa colectiva n.º 321/09.7TBVPA 002 28/09 3.ª link
189 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 19193/2010 Contratos por tempo indeterminado dos professores Alexandra Lopes, Nuno Crespo, Felipa Sampayo, Nádia Simões e João Costa 002 28/09 3.ª link
189 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 19194/2010 Tabela de emolumentos 002 28/09 3.ª link
189 Universidade do Minho Aviso n.º 19195/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 002 28/09 3.ª link
189 Universidade do Minho Aviso n.º 19196/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 002 28/09 3.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1986/2010 Rectifica o despacho n.º 12 985/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de Agosto de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1987/2010 Anulação de declaração de rectificação 002 28/09 3.ª link
189 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1988/2010 Rectificação do edital n.º 887/2010 002 28/09 3.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 19197/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso 16NC/2010 002 28/09 3.ª link
189 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 19198/2010 Lista unitária de ordenação final - preenchimento de um lugar de assistente operacional 002 28/09 3.ª link
189 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 19199/2010 Recusa de recrutamento dos trabalhadores Maria de La Salete M. Ferreira e de Ana Lúcia M. Goulão 002 28/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 19200/2010 Mobilidade de docentes (no âmbito do despacho n.º 13 399/2009, de 29 de Maio) - ano lectivo de 2010-2011 - Escola Superior de Educação 002 28/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1989/2010 Rectifica o edital n.º 790/2010, referente ao mestrado em Marketing e Comunicação, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14907/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, após procedimentos concursais, como técnicos superiores 002 28/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14908/2010 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras de pessoal do Instituto Politécnico de Santarém 002 28/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 754/2010 Publicação do Regulamento de Recrutamento e Contratação por tempo indeterminado de pessoal docente do Instituto Politécnico de Viseu 002 28/09 3.ª link
189 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Listagem (Extracto) n.º 149/2010 Publicação dos subsídios atribuídos pelos SASIPV no 1.º semestre do ano de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 90/2010/A Lista de classificação final para preenchimento de um lugar de assistente, da carreira especial médica 002 28/09 3.ª link
189 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 91/2010/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para fisioterapeuta de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 28/09 3.ª link
189 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 7/2010/A Cessação horário acrescido - enfermeiros 002 28/09 3.ª link
189 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18/2010/A Regresso da licença sem vencimento - Paulo Ponte 002 28/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14909/2010 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Sílvio Leite Alves, assistente graduado de cirurgia geral 002 28/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14910/2010 Exoneração da função pública da enfermeira graduada Ana Isabel Santos Oliveira Paulista 002 28/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14911/2010 Redução de uma semanal do horário de trabalho do Dr. Victor Manuel Pereira Lemos, assistente graduado de neurocirurgia 002 28/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14912/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Raul José Pimentel de Mesquita Lima, assistente graduado sénior de cirurgia geral 002 28/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14913/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria José Braga Soares Carneiro, assistente graduada de pediatria 002 28/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14914/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Marlene Barbosa da Silva Ferreira da Cruz, assistente graduada sénior de imunohemoterapia 002 28/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1990/2010 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1701/2010, publicado no Diário da República, n.º 182, 2.ª série, de 17 de Setembro de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1738/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas ao técnico superior Brás Manuel da Conceição Palma 002 28/09 3.ª link
189 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 19201/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (área de actividade Divisão Administrativa e de Modernização/Apoio Administrativo), do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Oeste 002 28/09 3.ª link
189 Município de Abrantes Aviso n.º 19202/2010 Projecto de Regulamento de Utilização do Cineteatro São Pedro 002 28/09 3.ª link
189 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 755/2010 Projecto de Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 28/09 3.ª link
189 Município de Alijó Aviso n.º 19203/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um lugar de assistente operacional - calceteiro 002 28/09 3.ª link
189 Município de Alijó Aviso n.º 19204/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um lugar de assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 28/09 3.ª link
189 Município de Alijó Aviso n.º 19205/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para dois lugares de assistente operacional - jardineiro 002 28/09 3.ª link
189 Município de Alijó Aviso n.º 19206/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um lugar de assistente operacional - cabouqueiro 002 28/09 3.ª link
189 Município de Alvito Aviso n.º 19207/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Fernandes Matoso Bico 002 28/09 3.ª link
189 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 19208/2010 Plano de Urbanização da Sede do Concelho - 1.ª revisão 002 28/09 3.ª link
189 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19209/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal ref.ª 13/10 (técnico superior) 002 28/09 3.ª link
189 Município de Beja Aviso n.º 19210/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho de assistente operacional 002 28/09 3.ª link
189 Município de Beja Aviso n.º 19211/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum que visa a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (fiel de armazém) 002 28/09 3.ª link
189 Município de Beja Aviso n.º 19212/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional (cabouqueiro) 002 28/09 3.ª link
189 Município de Boticas Edital n.º 934/2010 Projecto de regulamento de resíduos sólidos urbanos do município de Boticas 002 28/09 3.ª link
189 Município de Bragança Aviso n.º 19213/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área jurídica 002 28/09 3.ª link
189 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 19214/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado para seis postos de trabalho para a carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 002 28/09 3.ª link
189 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 19215/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional, categoria de encarregado geral operacional 002 28/09 3.ª link
189 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 19216/2010 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria Alexandra Pereira Marques 002 28/09 3.ª link
189 Município de Caminha Aviso n.º 19217/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (sector de empreitadas) de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido 002 28/09 3.ª link
189 Município de Caminha Aviso n.º 19218/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um assistente técnico - homologação da lista unitária de ordenação final 002 28/09 3.ª link
189 Município de Caminha Aviso n.º 19219/2010 Celebração de contrato por tempo determinado/termo resolutivo certo - Elisa Maria Nunes Rodrigues 002 28/09 3.ª link
189 Município de Caminha Aviso n.º 19220/2010 Celebração de contrato por tempo determinado/termo resolutivo certo com a candidata posicionada em 2.º lugar na lista de reserva de recrutamento de três assistentes operacionais (sector de educação) - Sandra Manuela Rodrigues Pinto Gonçalves 002 28/09 3.ª link
189 Município de Caminha Aviso n.º 19221/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior (Design Gráfico e Publicidade) 002 28/09 3.ª link
189 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 1991/2010 Rectifica o aviso n.º 17 863/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro 002 28/09 3.ª link
189 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 1992/2010 Rectifica o aviso n.º 17 864/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Município de Chaves Aviso n.º 19222/2010 Nomeia trabalhadores, pelo período de 60 dias, em cargos de direcção intermédia 002 28/09 3.ª link
189 Município de Évora Aviso n.º 19223/2010 Aviso de notificação em sede de processo disciplinar 002 28/09 3.ª link
189 Município de Fafe Aviso n.º 19224/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional 002 28/09 3.ª link
189 Município de Fafe Aviso n.º 19225/2010 Regresso de licença sem vencimento por um ano - António Joaquim Moreira Pereira 002 28/09 3.ª link
189 Município da Guarda Aviso n.º 19226/2010 Mobilidade interna de intercarreiras do trabalhador Luís Filipe Lamegal Gomes para coordenador técnico 002 28/09 3.ª link
189 Município de Lisboa Aviso n.º 19227/2010 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Nélson João Rebelo Oliveira 002 28/09 3.ª link
189 Município de Lisboa Aviso n.º 19228/2010 Vacatura do lugar/posto de trabalho da trabalhadora Isabel Maria Hipólito da Silva Gonçalves 002 28/09 3.ª link
189 Município de Loulé Aviso n.º 19229/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Miguel Elias Catuna 002 28/09 3.ª link
189 Município de Loulé Aviso n.º 19230/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Bruno Manuel Galamba Baião, David Guerreiro Sousa, José Francisco Lopes Pereira e Pedro Miguel Moreira Gonçalves 002 28/09 3.ª link
189 Município de Loulé Aviso n.º 19231/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Catarina Mealha Martins 002 28/09 3.ª link
189 Município de Loulé Aviso n.º 19232/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 28/09 3.ª link
189 Município de Loulé Aviso n.º 19233/2010 Loteamento sito em Fonte de Boliqueime ou Estrada da Estação de Boliqueime - Boliqueime - Loulé, em nome de Cândido Cavaco Coelho e de Élia Maria Bota Baguinho 002 28/09 3.ª link
189 Município de Loulé Aviso n.º 19234/2010 Cessação da comissão de serviço de Helder Faísca Guerreiro 002 28/09 3.ª link
189 Município de Lousada Aviso n.º 19235/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/09 3.ª link
189 Município de Lousada Aviso n.º 19236/2010 Publicação da lista unitaria de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico - tempo indeterminado 002 28/09 3.ª link
189 Município de Mação Aviso n.º 19237/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistentes técnicos Ivo Alexandre Maia Martins e Sónia Isabel da Cruz Lopes 002 28/09 3.ª link
189 Município de Mação Aviso n.º 19238/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior (engenheiro civil) Nelson Manuel Mendes Grácio 002 28/09 3.ª link
189 Município de Moura Aviso n.º 19239/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/09 3.ª link
189 Município de Ovar Declaração de Rectificação n.º 1993/2010 Rectifica o aviso n.º 17 509/2010 002 28/09 3.ª link
189 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 19240/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 28/09 3.ª link
189 Município de Penacova Aviso n.º 19241/2010 Lista de ordenação final - assistente técnico (área administrativa) 002 28/09 3.ª link
189 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 19242/2010 Mobilidade interna 002 28/09 3.ª link
189 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 19243/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior - engenharia florestal 002 28/09 3.ª link
189 Município de Portel Aviso n.º 19244/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho técnico superior - economia e gestão 002 28/09 3.ª link
189 Município de Portimão Aviso n.º 19245/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 15452/2009, referência C), de 2 de Setembro de 2009 002 28/09 3.ª link
189 Município de Portimão Aviso n.º 19246/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 15452/2009, referência B), de 2 de Setembro de 2009 002 28/09 3.ª link
189 Município de Portimão Aviso n.º 19247/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 15452/2009, referência D), de 2 de Setembro de 2009 002 28/09 3.ª link
189 Município de Portimão Aviso n.º 19248/2010 Cessação de várias relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 002 28/09 3.ª link
189 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 19249/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de três postos de trabalho para exercer funções na Divisão da Acção Social, Educação e Cultura, Sector da Educação 002 28/09 3.ª link
189 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 19250/2010 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Proença-a-Nova 002 28/09 3.ª link
189 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 19251/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 28/09 3.ª link
189 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 935/2010 Projecto de alteração do regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais 002 28/09 3.ª link
189 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19252/2010 Abertura do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de administração pública 002 28/09 3.ª link
189 Município de Sesimbra Aviso n.º 19253/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho de assistente operacional - DECL/DTC/sector de turismo 002 28/09 3.ª link
189 Município de Sesimbra Aviso n.º 19254/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional - DECL/DTC/Sector de Turismo 002 28/09 3.ª link
189 Município de Sesimbra Aviso n.º 19255/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - DECL/DTC/Sector de Cultura e Museus 002 28/09 3.ª link
189 Município de Setúbal Aviso n.º 19256/2010 Exoneração de José António Santos Cesteiro 002 28/09 3.ª link
189 Município de Setúbal Aviso n.º 19257/2010 Exoneração de Welbim Aparecido Durães Bartolomeu 002 28/09 3.ª link
189 Município de Setúbal Aviso n.º 19258/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 28/09 3.ª link
189 Município de Setúbal Deliberação n.º 1739/2010 Fornecimento e montagem de dois monoblocos para instalação de salas de aula 002 28/09 3.ª link
189 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 19259/2010 Lista unitária de ordenação final 002 28/09 3.ª link
189 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 19260/2010 Discussão pública relativa ao projecto do novo regulamento municipal das zonas de estacionamento de duração limitada 002 28/09 3.ª link
189 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 1994/2010 Rectifica o aviso n.º 15 232/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 1995/2010 Rectifica o aviso n.º 13818/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 1996/2010 Rectifica o aviso n.º 13935/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 002 28/09 3.ª link
189 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 19261/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 002 28/09 3.ª link
189 Município de Vimioso Aviso n.º 19262/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinável a termo resolutivo incerto para a contratação de cinco assistentes operacionais - sapadores florestais 002 28/09 3.ª link
189 Município de Vizela Declaração de Rectificação n.º 1997/2010 Rectifica o aviso n.º 18 555/2010 002 28/09 3.ª link
189 Freguesia de Cernache Aviso n.º 19263/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, motorista de ligeiros, na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 002 28/09 3.ª link
189 Freguesia de Lavre Aviso n.º 19264/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de de assistente operacional 002 28/09 3.ª link
189 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 19265/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal, na modalidade de relação juridica de emprego pública por tempo indeterminado - carreia geral de assistente técnico, categoria de coordenador técnico - homologação a lista unitária de ordenação final 002 28/09 3.ª link
189 Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 19266/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 28/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 19267/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 28/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 19268/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Miguel Pimentel Silva 002 28/09 3.ª link
189 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 304/2010 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 28/09 3.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 19269/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de Serviços de Organização e Desenvolvimento 002 28/09 3.ª link
189 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 14915/2010 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Maio de 2010, aviso n.º 9534/2010 002 28/09 3.ª link
189 Município de Sintra Aviso n.º 19270/2010 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório 002 28/09 3.ª link
189 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 4445/2010 Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações dos Pavilhões Jardim Sul, Jardim Norte e Infantário do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda, em Lisboa. 002 28/09 3.ª CP
189 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 4446/2010 Concurso público nº 8/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO PICO" 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4415/2010 Construção do Centro Escolar de Barrô 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de concurso urgente n.º 381/2010 Concurso Público Urgente n.º 02/10/DED 002 28/09 3.ª CP
189 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4416/2010 Aquisição de serviços de poda e abate selectivo de árvores, época 2010/2011 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de concurso urgente n.º 382/2010 Concurso Público Urgente n.º 03/10/DED 002 28/09 3.ª CP
189 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4417/2010 Prestação de serviços de reparação e docagem do NIM "Castelo" 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4418/2010 Loteamento da Pandina - 2ª Fase - Santo Amaro 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4419/2010 Beneficiação de Rede Viária - Estradas Municipais - EM 503 - Beneficiação entre a EM 372 e o Limite do Distrito de Évora 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4420/2010 Arruamentos e Espaços Públicos - Requalificação da Praça de Santo Amaro 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4421/2010 Construção do Centro Educativo de Fermentelos 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4422/2010 Beneficiação de Auditório - Projecto de Alterações do Auditório da Biblioteca Municipal de Sousel 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4423/2010 Arruamentos e Espaços Públicos - Bairro Martinho Chaveiro Rovisco Pais 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4424/2010 Beneficiação de Arruamentos e Espaços Urbanos - Requalificação das Entradas da Freguesia - Largo do Rossio e Envolvente da Capela de São Sebastião 002 28/09 3.ª CP
189 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4447/2010 Remodelação de Postos de Bombagem do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. 372/10-GJC. 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4425/2010 Jardins e Espaços Verdes - Largo Dr. Mâncio Canelas 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4426/2010 Beneficiação de Rede Viária - Caminho Municipal 1084 002 28/09 3.ª CP
189 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 4427/2010 Concurso Público para Contratação de Seguros do Município de São Brás de Alportel - 36 Meses. 002 28/09 3.ª CP
189 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4448/2010 Aquisição de material de rega e tubos galvanizados, em regime de fornecimento contínuo para o ano 2011 002 28/09 3.ª CP
189 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 842/2010 Elaboração do Projecto de Remodelação do Palácio da Justiça da Lousada 002 28/09 3.ª CP
189 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4449/2010 Aluguer de equipamento para movimentação de terras, demolições, transporte de materiais diversos, pavimentações e remoção de entulhos; e Limpeza e desobstrução de linhas de água para o ano de 2011 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4428/2010 Concurso Público n.º 10/10 - Prestação de Serviços - Seguro Automóvel de Frota 002 28/09 3.ª CP
189 Associação de Bem Estar e Ocupação de Tempos Livres de Pataias Anúncio de procedimento n.º 4450/2010 Ampliação de edifício para construção de lar de idosos 002 28/09 3.ª CP
189 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 843/2010 CP 2010/18 - Medicamentos de Consumo Geral e Outros 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4429/2010 Empreitada de requalificação dos espaços exteriores da zona envolvente ao Edifício dos Quartéis 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 4430/2010 "Construção de Lar de Idosos em Selmes". 002 28/09 3.ª CP
189 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4431/2010 GESTÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES PERIGOSOS PROVENIENTES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 002 28/09 3.ª CP
189 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4432/2010 Aquisição de munições de salva, cargas para desminagem, granadas de fumos e granadas simuladas. 002 28/09 3.ª CP
189 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4433/2010 Projecto de Execução "ER 342 - Ponte dos Poços ao km 101+088. Reabilitação/Substituição da obra de arte. 002 28/09 3.ª CP
189 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4434/2010 Projecto de Execução "Variante à EN 3 em Santarém. Nó do CNEMA (Km35+680) e o Nó com a A1 (km41+875). Reabilitação" 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4435/2010 Construção e Beneficiação de Equipamentos - Piscinas Descobertas de Sousel 002 28/09 3.ª CP
189 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 388/2010 Armazenagem de 610 toneladas de leite em pó 002 28/09 3.ª CP
189 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4436/2010 FAP CP38/DI/10 - BENEFICIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS EM DIVERSAS UNIDADES DA FA 002 28/09 3.ª CP
189 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4437/2010 Próteses Ortopédicas da Anca 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4451/2010 Ninho de Empresas do Parque Empresarial de Ferreira do Alentejo 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Vila Flor Aviso de prorrogação de prazo n.º 844/2010 Cosntrução do Parque de Estacionamento 002 28/09 3.ª CP
189 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4452/2010 Aquisição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos ano 2011 002 28/09 3.ª CP
189 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4438/2010 Concurso Público N.º A2081/2010 002 28/09 3.ª CP
189 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4439/2010 Proteses Ortopédicas do joelho 002 28/09 3.ª CP
189 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4453/2010 Aquisição de material de abastecimento e saneamento 002 28/09 3.ª CP
189 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4440/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º A2080/A2084/A2087/2010 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 310/2010 Habitação Social - Empreendimento de 24 Fogos na Brangada - Vila Pouca de Aguiar 002 28/09 3.ª CP
189 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4441/2010 Prestação de Serviços para Assistentes Operacionais 002 28/09 3.ª CP
189 Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 4454/2010 Fornecimento e montagem de equipamento de informática à EBS de Vila Franca do Campo 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4455/2010 Instalação da Biblioteca Municipal de Avis 002 28/09 3.ª CP
189 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4442/2010 Manutenção dos equipamentos da Instrumentação de Processo e de Trabalho das Infra-estruturas da SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. 002 28/09 3.ª CP
189 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 845/2010 CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO DO CONCELHO DAS CALDAS DA RAINHA - 2011/2012/1013 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 4456/2010 Empreitada de Instalação do Forum Cultural no Convento de Nossa Senhora da Conceição 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4457/2010 Empreitada de requalificação do espaço envolvente ao Antigo Matadouro de Moura. 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4443/2010 Empreitada n.º 8/DMPO/DOIS/DCRIS/09 - Reconstrução da Rua Lopes e Calçada do Alto do Varejão - Processo n.º 11/CP/DEPSO/ND/2010 002 28/09 3.ª CP
189 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 4458/2010 Aquisição de Combustíveis Rodoviários 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Montemor-o-Novo Aviso de prorrogação de prazo n.º 846/2010 Elaboração do projecto de recuperação e refuncionalização do Moinho do Ananil 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Fronteira Anúncio de concurso urgente n.º 384/2010 Beneficiação do CM1168 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Arronches Anúncio de concurso urgente n.º 386/2010 Beneficiação do Edifício do Convento de Nossa Senhora da Luz - 1ª Fase - Consolidação da Estrutura 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Arronches Anúncio de concurso urgente n.º 387/2010 Recuperação e limpeza das muralhas da vila de Arronches/Valorização da Fortaleza de Arronches (Diagnóstico das Patologias e Requalificação de uma Área Piloto) 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4459/2010 Centro Logístico Agro-Alimentar do Ladoeiro 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4444/2010 Prestação de serviços de Elaboração e Implementação do Plano de Divulgação e Comunicação da Rede Urbana para a Competitividade e Inovação - Corredor Azul 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Fronteira Anúncio de concurso urgente n.º 383/2010 Requalificação da Piscina Coberta de Fronteira 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 847/2010 FORNECIMENTO DE FRUTA E LEGUMES NAS EB'S E JI'S DO CONCELHO DE MATOSINHOS 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 4460/2010 Loja Rural, em Paredes de Coura - 11/10 002 28/09 3.ª CP
189 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4461/2010 Serviços de Manutenção das instalações do ISCAL, ESTeSL e ESELx 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Fronteira Anúncio de concurso urgente n.º 385/2010 Unidade de Apoio Logístico Empresarial 002 28/09 3.ª CP
189 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4462/2010 Concurso Público nº 02/2010 - Concessão da Exploração do Refeitório da Faculdade de Belas Artes 002 28/09 3.ª CP
189 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4463/2010 Concurso Público n.º 03/2010 - Concessão da Exploração do Refeitório do Lumiar 002 28/09 3.ª CP
189 Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel Aviso de prorrogação de prazo n.º 848/2010 Construção do Novo Lar da 3ª Idade de Aljustrel 002 28/09 3.ª CP
189 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 199/2010 "Alienação, sob a forma de hasta pública, da parcela de terreno municipal sita no Rego, adjacente à Av. Álvaro Pais, com a área de 4.987,00 m2, delimitada a orla cor verde na cópia da Planta n.º 09/029/02 do Departamento do Património Imobiliário e identificada na Planta n.º 116/DPU/2009 do Proc.º n.º 680/EDI/08 "- (Processo n.º 04/HP/DMSC/DA/2010) 002 28/09 3.ª CP