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Diário da República 188/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 30/2010 Rectifica a Portaria n.º 595/2010, de 29 de Julho, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aljezur, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010 001 27/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 984/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias da Francisca, por um período de seis anos, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade das Sesmarias da Francisca», sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3735-AFN) 001 27/09 2.ª link
188 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 985/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Moiteca, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores dos Carvalhos, Ulmeira e Monte da Vinha, constituída por um prédio rústico denominado «Monte da Moiteca», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5575-AFN) 001 27/09 2.ª link
188 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 986/2010 Anexa à zona de caça associativa de São Simão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Simão, Montalvão e Nossa Senhora da Graça, todas do município de Nisa (processo n.º 4195-AFN) 001 27/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 14784/2010 Delegação de competências no subinspector-geral Dr. Mário Rui Ferreira Tavares da Silva 0 27/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 14785/2010 Delegação de competências no director do Departamento de Administração e Sistemas de Informação, em regime de substituição, Dr. Francisco José Pedrinho Amado Rodrigues 0 27/09 2.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 19053/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um coordenador técnico, da carreira de assistente técnico 0 27/09 2.ª link
188 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Portaria n.º 698/2010 Prorroga por um período de três anos, a partir de 19 de Setembro de 2010, a comissão de serviço de Jerónimo Anselmo da Silva Fernandes como oficial de ligação na República Bolivariana da Venezuela 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 699/2010 Aquisição de equipamentos para a DGCI 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 14786/2010 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria Luísa Morais Simões Cipriano no cargo de chefe de divisão de Informação Orçamental, da Direcção de Serviços do Orçamento 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 19054/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 19055/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 19056/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 0 27/09 2.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 14787/2010 Nomeia fiscal único do Instituto Politécnico de Viana do Castelo a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas João Araújo & Associados 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Oficinas Gerais de Material de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 1967/2010 Rectifica o aviso n.º 18 453/2010, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 183, de 20 de Setembro de 2010 - Procedimento concursal para o preenchimento de vinte e cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal das Oficinas Gerais de Material de Engenharia 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14788/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 04616880, Elísio Patrício 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14789/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 10573580 Joaquim Caroço 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14790/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MUS 03226382 Rogério Silva 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14791/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CLAR 07177284 Paulo Coelho 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 700/2010 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao motorista de embarcação salva-vidas Adriano Esteves Martins Vinagre e ao marinheiro de embarcação salva-vidas António Fernando Gomes Oliveira 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 701/2010 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao motorista de embarcações salva-vidas Israel Pedro da Mata Cartucho 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14792/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9310405, segundo-marinheiro C RC André Joaquim Morgado Cardoso 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14793/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 174677, sargento-ajudante A Manuel António David 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14794/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 136778, sargento-ajudante A José Francisco Meira Abelho Cardoso 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14795/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros, a contar de 31 de Maio de 2010, de dois militares 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14796/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros, a contar de 30 de Junho de 2010, de dois militares 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14797/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9330105, segundo-marinheiro TA RC Luís Carlos Rosado Cavaco 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14798/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento a contar de 9 de Fevereiro de 2010 de vários militares 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14799/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de comunicações de dois militares 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14800/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de técnicos de armamento, de vários militares 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 14801/2010 Despacho de delegação de competências no coordenador do Departamento da Formação do Centro de Estudos Judiciários 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14802/2010 Declara a caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio a um aldeamento turístico a instalar em Serpa 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14803/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Ílhavo Plaza, com a classificação de 4 estrelas, sito no concelho de Ílhavo 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 19057/2010 Procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - Refª A.4 - Coordenação Financeira (quatro postos de trabalho - técnico superior) - Listas de ordenação final - homologação e notificação 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14804/2010 - Revogado Reversão da parcela n.º 47,2 necessária à construção do empreendimento «Ligação entre o IC2 e os acessos sul à ponte Europa» 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 14805/2010 Termo do período experimental da licenciada Ana Paula Garcia de Sousa 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 19058/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez (C. C. T.) e Vilarinho de Souto da empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda. 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19059/2010 Mobilidade interna na categoria - Direcção de Regulação Económica - INAC, I. P. 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 19060/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 27/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 19061/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (área de Direito) - aviso n.º 9750/2010 0 27/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 19062/2010 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (técnico superior - área de gestão, economia e áreas afins) - aviso n.º 9751/2010 0 27/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14806/2010 Maria de Lurdes Gonçalves é colocada no posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da CCDRLVT, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 14807/2010 Nomeação da assistente técnica Maria de Fátima Rodrigues Monteverde como secretária do Director-Geral 0 27/09 2.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14808/2010 Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social em 20 e 21 de Setembro do corrente ano 0 27/09 2.ª link
188 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 19063/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Filipe Santos Fernandes 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14809/2010 Autoriza o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste, licenciado Vítor Fernando da Silva Simões Alves, a optar pelo vencimento base da sua função, cargo ou categoria de origem 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19064/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para reenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior, por contratação por tempo indeterminado, pertencente ao mapa de pessoal da ACSS, I.P. 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19065/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de 2.ª classe de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia para o ACES Baixo Vouga II 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19066/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de fisioterapia para o ACES Pinhal Litoral II 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19067/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico de 2.ª classe de fisioterapia da carreira de técnico diagnóstico e terapêutica - ACES Baixo Vouga I 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19068/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de fisioterapia para o ACES Dão Lafões II 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19069/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico de 2.ª classe da carreira de Técnico Diagnóstico e Terapêutica - área de fisioterapia para o ACES Baixo Vouga III 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19070/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de fisioterapia para o ACES Pinhal Interior Norte II 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19071/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico de 2.ª classe de Ortóptica de carreira de técnico de Diagnóstico e Terapêutica para o ACES Baixo Mondego I 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19072/2010 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de fisioterapia - ACES Baixo Mondego III 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19073/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico diagnóstico e terapêutica - área de ortóptica - ACES Dão Lafões I 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1731/2010 Alteração de posição remuneratória ao abrigo dos artigos n.os 46 e 47 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 19074/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de enfermagem, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Serviços de Âmbito Regional 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 19075/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Serviços de Âmbito Regional 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1968/2010 Rectifica o aviso n.º 15 650/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1969/2010 Rectificação do aviso n.º 16645/2010 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14810/2010 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES do Oeste I - Oeste Norte, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 19076/2010 Lista unitária de ordenação final 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 19077/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior - área de psicologia 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 19078/2010 Lista de Classificação Final - Técnico Superior de Saúde - área de Psicologia Clínica 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 19079/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior - área de Sociologia 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 19080/2010 Lista Unitária de Ordenação Final - Técnico Superior - área Psicopedagogia Clínica 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 19081/2010 Concurso interno de ingresso na carreira especial de enfermagem 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 19082/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para celebração de contratos por tempo indeterminado, para treze lugares da carreira e categoria de assistente operacional, aberto por aviso n.º 5927/2009 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 600/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Filipa da Conceição Moreira 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 601/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Regina Martins Duarte 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 602/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dário Daniel de Freitas Vieira Ferreira da Silva 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 603/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu Jesus Miranda 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 604/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Otília da Conceição Cardoso dos Santos 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 14811/2010 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da Dr.ª Maria Matilde da Conceição Gonçalves dos Santos, chefe de serviço de imunohemoterapia 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 14812/2010 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da Dr.ª Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo, assistente graduada de imunohemoterapia 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 14813/2010 Autorizada a renovação do regime de acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Sandra Maria de Almeida Pereira 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 14814/2010 Redução de duas horas do horário de trabalho semanal da Dr.ª Maria Teresa de Abreu Freire Bandeira Chabert Ferreira, chefe de serviço de imunohemoterapia 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 14815/2010 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas ao assistente graduado de Saúde Pública Jorge Manuel Condeço Ribeiro 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 14816/2010 Classificação profissional atribuída aos docentes, que concluíram o curso de profissionalização em serviço na Universidade Aberta, Alexandra Isabel Silva Fontoura de Souto Marto e outros 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho (Extracto) n.º 14817/2010 Fim da comissão de serviço 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho (Extracto) n.º 14818/2010 Homologação de contrato de trabalho de serviço docente por tempo indeterminado 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 19083/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 19084/2010 Homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2009-2010 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 605/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Aguiar da Beira 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 14819/2010 Designação dos coordenadores das EAE de Estarreja, Guarda e Tábua 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 19085/2010 Publicação de lista de ordenação final 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 19086/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de serviços de limpeza 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Declaração de Rectificação n.º 1970/2010 Rectificação ao aviso n.º 18394/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 19087/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de 4 horas/dia, com termo a 31 de Dezembro de 2010, para assegurar os serviços de limpeza 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 19088/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de 2 horas/dia, com termo a 31 de Dezembro de 2010, para assegurar os serviços de limpeza 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 19089/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial com a duração de 2 horas/dia, com termo em 31 de Dezembro de 2010, para assegurar os serviços de limpeza 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 19090/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 19091/2010 Lista de homologação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 4+4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 19092/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal, para contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 14820/2010 Alteração de posição remuneratória 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19093/2010 Concurso de assistente operacional a tempo parcial 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 19094/2010 Abertura de procedimento concursal para recrumento de assistentes operacionais 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 19095/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 14821/2010 Exoneração, a seu pedido, do docente Telmo da Ascenção Preto Delgado do lugar do quadro do grupo de docência 550 - Informática, do Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 19096/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas D. João II 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 19097/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas D. João II 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 19098/2010 Procedimento concursal tarefeiras 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Declaração de Rectificação n.º 1971/2010 Rectifica o aviso n.º 18 315/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010 - duração do contrato 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Despacho n.º 14822/2010 Lista final do concurso para assistentes operacionais 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 14823/2010 Transferências de docentes de Quadro de Agrupamento de Escolas para Quadro de Agrupamento de Escolas referentes ao ano escolar de 2009-2010 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 19099/2010 Lista de antiguidade 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 14824/2010 Delegação de poderes no Director de Serviços de Bens Culturais, Engº José Carlos Sesinando 0 27/09 2.ª link
188 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 19100/2010 Cessação da comissão de serviço do cargo de auditora-chefe da licenciada Ana Luísa Vieira Duarte Fraga 0 27/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9131/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1061/10.0T2AVR 0 27/09 2.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9132/2010 Publicação do encerramento - processo n.º 2278/09.5TBBCL 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 9133/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2413/10.0TBBRR 0 27/09 2.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9134/2010 Processo de insolvência n.º 49/10.5TBBRG 0 27/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9135/2010 Decisão de encerramento - processo de insolvência n.º 68/09.4TBCLD - Ferreira Eusébio, Lda. 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9136/2010 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 5199/09.8TBCSC e designação da data da assembleia de apreciação de relatório 0 27/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 9137/2010 Prestação de contas - processo n.º 185/09.0TBCNF-W 0 27/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 9138/2010 Insolvência n.º 2225-10.1TBVIS 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9139/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 1629/10.4TBEVR 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9140/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1408/10.9TBEVR 0 27/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9141/2010 Citação dos credores desconhecidos e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1515/10.8TBFAF, em que insolvente DV - Drogaria Varziela, Unipessoal, Lda.., a correr termos no 2.º Juízo 0 27/09 2.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9142/2010 Publicidade da sentença no processo n.º 947/10.6TJPRT 0 27/09 2.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9143/2010 Publicidade da prestação de contas por administrador de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4451.08.4TBGMR.I - insolvente: Luzar - Unipessoal, Lda. 0 27/09 2.ª link
188 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9144/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3819/08.0TBGMR-E 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9145/2010 Publicidade da assembleia de credores no processo n.º 353/10.2TYLSB 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9146/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 811/10.9TYLSB 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9147/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 813/10.5TYLSB 0 27/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9148/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1393.08.7TYLSB 0 27/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9149/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1107.10.1TYLSB 0 27/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9150/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 722.10.8TYLSB 0 27/09 2.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9151/2010 Insolvência - processo n.º 6197/10.4TCLRS 0 27/09 2.ª link
188 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9152/2010 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6123/10.0TCLRS 0 27/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9153/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1066/09.3TBLSA 0 27/09 2.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9154/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6107/10.0TBMAI 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9155/2010 Declaração de insolvência n.º 1411/10.9TBMGR 0 27/09 2.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9156/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 3440/07.0TBOAZ-F 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 9157/2010 Prestação de contas - insolvência n.º 93/10.2TBPTG-D 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9158/2010 Artigo 27.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 3226/10.5TBVFR 0 27/09 2.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9159/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 974/10.3TBSTR-C 0 27/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 9160/2010 Despacho de encerramento de insolvência n.º 175/10.0TBVLC 0 27/09 2.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9161/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 412/09.4TJVNF-G 0 27/09 2.ª link
188 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9162/2010 Processo n.º 1295/08.7TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - encerramento de processo 0 27/09 2.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9163/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 7179/10.1TBVNG 0 27/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 9164/2010 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo de insolvência n.º 217/10.0TBVRS 0 27/09 2.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9165/2010 Notificação do falido e dos credores da prestação de contas n.º 200-A/1986, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 0 27/09 2.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9166/2010 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 2474/10.2TBVIS - 3.º Juízo Cível 0 27/09 2.ª link
188 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 19101/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico 0 27/09 2.ª link
188 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 19102/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Hélia Maria Miranda Tavares 0 27/09 2.ª link
188 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 19103/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Odete Atracado Pereira Teodoro 0 27/09 2.ª link
188 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1732/2010 Concesssão à juíza de direito Dr.ª Carla Alexandra Rodrigues Francisco de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 0 27/09 2.ª link
188 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 19104/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico - Secção de Património, Economato, e Serviços Gerais, da carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 5239/2010, de 12 de Março, e na bolsa de emprego público - BEP, com o código de oferta OE201003/0289, lista intercalar de classificação da prova de conhecimentos e convocação para realização de entrevista profissional de selecção 0 27/09 2.ª link
188 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 14825/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento, Organização e Informática dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, licenciado Nelson Miguel Rodrigues Coelho 0 27/09 2.ª link
188 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 750/2010 Publicação do Regulamento de Frequência e Avaliação e Regime de Transição de Ano, Precedências e Prescrições do Curso de Licenciatura em Enfermagem 0 27/09 2.ª link
188 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1733/2010 Deliberação do conselho geral, aprovada em sessão plenária de 14 de Setembro de 2010, que procede à alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais na Ordem dos Advogados, regulamento n.º 330-A/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 120, de 24 de Junho de 2008 0 27/09 2.ª link
188 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 19105/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 27/09 2.ª link
188 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 19106/2010 Lista de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal, publicitado através o aviso n.º 1874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2010 0 27/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 19107/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções pública, por tempo indeterminado para integrar a Divisão Administrativa e Financeira da Faculdade de Psicologia 0 27/09 2.ª link
188 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 14826/2010 Despacho de subdelegação de competências na directora do Centro de Estudos Humanísticos 0 27/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 19108/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 27/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14827/2010 Mobilidade interna para o desempenho de funções da carreira/categoria de assistente técnico de Rita Ramalho Fernandes Mendonça Moreira 0 27/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1972/2010 Rectifica o despacho n.º 188/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 0 27/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1973/2010 Rectifica o despacho n.º 209/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010 0 27/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1974/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 210/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010 0 27/09 2.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 19109/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da Prof.ª Doutora Maria de Fátima Alpendurada 0 27/09 2.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14828/2010 Designação da coordenadora da Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento (OTIC) 0 27/09 2.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 1975/2010 Rectifica o despacho n.º 2487/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2010, referente à técnica superior Ana Gomes Faria 0 27/09 2.ª link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 19110/2010 Lista unitária de ordenação final - preenchimento de um lugar de técnico superior 0 27/09 2.ª link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14829/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar com a Doutora Maria José Cunha 0 27/09 2.ª link
188 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 19111/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária de seis trabalhadores 0 27/09 2.ª link
188 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 19112/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 14830/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14831/2010 Actualização legal do valor da propina dos cursos de especialização tecnológica (CET) do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14832/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Lúcia Silva Terra 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14833/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Venceslau Manuel Magalhães Correia 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14834/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Carla Coelho de Almeida Paupério Queiroz 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14835/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Maria Teresa Ribeiro Pereira 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14836/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Fernanda Amélia Fernandes Ferreira 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14837/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Rui Pedro Cardoso Silva Martinho 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14838/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Jorge António Silva Mendes 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14839/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Carla Manuela Alves Pinto 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14840/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Leonilde Cristina de Pinho Morais 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14841/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Anabela Maria Fonseca de Moura Guedes 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14842/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Cristina Meira da Silva e Castro 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14843/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Cecília Correia da Silva Praça Gomes Pereira 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14844/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Maria de Sousa de Jesus 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14845/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Cecília Maria do Rio Fernandes Moreira Reis 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14846/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Alexandra Sousa Lourenço Nunes 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14847/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Madalena Alves de Freitas 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14848/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Manuela Barbosa Correia 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14849/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Rosa Maria Barbosa Rodrigues Pilão 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14850/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Paula Moreira de Carvalho Amorim Neto Pimenta 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14851/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Margarida Marques Ribeiro 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14852/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Avelino da Silva Marinho 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 14853/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Sónia Adriana Ribeiro da Cunha Figueiredo 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14854/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Elsa Maria de Carvalho Ferreira Gomes 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14855/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Helena Cristina Mendes Brás Silva 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14856/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Susana Maria Ribeiro e Sousa Mendes de Freitas 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14857/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ermelinda Manuela Pinto Jesus Garrido 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14858/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Teresa do Valle Moura Costa 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14859/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Manuel Sousa da Silva 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 14860/2010 Nomeação da licenciada Paula Cristina Ferreira da Silva como directora de serviços dos Serviços Económico-Financeiros, em regime de substituição 0 27/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 14861/2010 Delegação de Competências na Directora de Serviços dos Serviços Económico-Financeiros, Paula Cristina Ferreira da Silva 0 27/09 2.ª link
188 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16/2010/A Exoneração da enfermeira graduada Maria Goreti Raposo 0 27/09 2.ª link
188 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17/2010/A Renovação de licença sem vencimento de Ricardo Rodrigues 0 27/09 2.ª link
188 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1734/2010 Licença sem remuneração - Vítor Manuel Margarido Paixão Dias 0 27/09 2.ª link
188 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 19113/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico - referências A e B 0 27/09 2.ª link
188 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 751/2010 Projecto de Alteração ao Regulamento do Concurso Professor João Baptista Vilares - Incentivo ao Sucesso Escolar 0 27/09 2.ª link
188 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 752/2010 Projecto de Regulamento das Bolsas de Estudo do Município de Alfândega da Fé 0 27/09 2.ª link
188 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 753/2010 Projecto de Regulamento do Fundo Social de Apoio à Habitação 0 27/09 2.ª link
188 Município de Castelo de Vide Edital n.º 932/2010 Alteração simplificada do Plano Director de Castelo de Vide 0 27/09 2.ª link
188 Município de Coruche Aviso n.º 19114/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código GPDE-9 0 27/09 2.ª link
188 Município de Coruche Aviso n.º 19115/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código GPDE-8 0 27/09 2.ª link
188 Município de Coruche Aviso n.º 19116/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho - código DOE-22 0 27/09 2.ª link
188 Município de Coruche Aviso n.º 19117/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DOE-25 0 27/09 2.ª link
188 Município de Coruche Aviso n.º 19118/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho - código DASCD-21 0 27/09 2.ª link
188 Município de Coruche Aviso n.º 19119/2010 Lista de ordenação final do concurso externo de ingresso para sete recrutas estagiários da carreira de Bombeiro Municipal 0 27/09 2.ª link
188 Município de Coruche Aviso n.º 19120/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho código DASCD-13 0 27/09 2.ª link
188 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 19121/2010 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de Sociologia 0 27/09 2.ª link
188 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 19122/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas - técnico de informática, do grau 2, nível 1 0 27/09 2.ª link
188 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 19123/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado - Técnico de Informática 0 27/09 2.ª link
188 Município da Moita Aviso n.º 19124/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 27/09 2.ª link
188 Município da Moita Aviso n.º 19125/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 16 de Agosto de 2010 0 27/09 2.ª link
188 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 19126/2010 Contratação por tempo indeterminado, em período experimental, de Ana Fernanda Martins Silva Pinho Costa Santos, para a carreira/categoria de técnico superior 0 27/09 2.ª link
188 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 19127/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 27/09 2.ª link
188 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 19128/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 27/09 2.ª link
188 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 19129/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, com Arsénio Fabrício Azevedo Fagundes e Tiago Manuel Capote Fagundes - categoria de assistente operacional - área funcional de cantoneiro 0 27/09 2.ª link
188 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 19130/2010 Lista unitária de ordenção final relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior de Arquivo 0 27/09 2.ª link
188 Município de Santana Aviso n.º 19131/2010 Cessa funções por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público o seguinte trabalhador, António José de Azevedo - assistente operacional, posição remuneratória entre 2.ª e 3.ª e nível remuneratório 2 e 3, com efeitos a partir de 07-09-2010 0 27/09 2.ª link
188 Município de Seia Aviso n.º 19132/2010 Posicionamento na carreira de origem do técnico superior José Manuel Duarte Mendes 0 27/09 2.ª link
188 Município da Sertã Aviso n.º 19133/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/09 2.ª link
188 Município de Silves Aviso n.º 19134/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior - área de Jurista 0 27/09 2.ª link
188 Município de Silves Aviso n.º 19135/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - área de actividade Desporto 0 27/09 2.ª link
188 Município de Silves Aviso n.º 19136/2010 Homologação - lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior de História 0 27/09 2.ª link
188 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19137/2010 Torna-se público a Lista Unitária de Ordenação Final Homologada do procedimento concursal Assistente Técnico - Medidor Orçamentista 0 27/09 2.ª link
188 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19138/2010 Torna-se público a Lista Unitária de Ordenação Final Homologada do procedimento concursal Assistente Técnico - Desenhador de Arqueologia 0 27/09 2.ª link
188 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 19139/2010 Anulação do aviso n.º 16 854/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto de 2010 0 27/09 2.ª link
188 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 19140/2010 Projecto de Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios 0 27/09 2.ª link
188 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso (Extracto) n.º 19141/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Promoção à Construção de Habitação Própria e à Reabilitação de Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos 0 27/09 2.ª link
188 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 19142/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/09 2.ª link
188 Freguesia de Luz Edital n.º 933/2010 1.ª Alteração ao Regulamento para Venda de Lotes para Construção de Habitação em Loteamento da Freguesia de Luz 0 27/09 2.ª link
188 Freguesia de Póvoa de São Miguel Aviso n.º 19143/2010 Alteração de júri de procedimento concursal comum - um posto de trabalho de assistente operacional 0 27/09 2.ª link
188 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19144/2010 Contratos de trabalho em funções públicas 0 27/09 2.ª link
188 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19145/2010 Lista final homologada 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 19146/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do gabinete do serviço de apoio ao utilizador do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça 0 27/09 2.ª link
188 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 19147/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do núcleo de gestão e serviços de rede do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça 0 27/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 19148/2010 Procedimento concursal para o cargo de chefe de departamento de Infra-estruturas do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 27/09 2.ª link
188 Município de Resende Aviso n.º 19148-A/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal B - oito assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) 0 27/09 2.ª 188S
188 Município de Resende Aviso n.º 19148-B/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal A - cinco assistentes técnicos (assistentes administrativos) 0 27/09 2.ª 188S
188 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4408/2010 Concurso Público n.º 190002/2010 - Fornecimento de um equipamento de Ressonância Magnética 3,0 Tesla e actualização ou substituição do equipamento 1,5 Tesla actualmente existente. 0 27/09 2.ª CP
188 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4409/2010 Aquisicao de servidores para upgrade de infra-estrutura do Contact Center 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Arronches Anúncio de concurso urgente n.º 380/2010 Arranjos Exteriores da Obra de Construção de uma Residência para Jovens (CAT) 0 27/09 2.ª CP
188 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4410/2010 Concurso Público n.º 04/IGESPAR, I.P./DG/2010 0 27/09 2.ª CP
188 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4411/2010 0161/DOM/DIM/09 - Execução de Infraestruturas Municipais no Loteamento da Fábrica da Pólvora, em Barcarena. 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4395/2010 Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4396/2010 Empreitada de "Construção do caminho municipal das Apolinárias - Troço1 do projecto intermunicipal Beja/Vidigueira" 0 27/09 2.ª CP
188 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4397/2010 Concurso Público n.º 17000110 - Aquisição de equipamento médico e mobiliário hospitalar para o Bloco Operatório e para a Unidade de Cuidados Intermédios do Hospital Santa Luzia de Elvas e para o Serviço de Medicina do Hospital Dr. José Maria Grande de Portalegre 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 837/2010 Centro Escolar da gafanha da Boa Hora 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4398/2010 Aquisição de tapete betuminoso a frio 0 27/09 2.ª CP
188 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4412/2010 Renovação do Licenciamento Campus Agreement - IPL 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4399/2010 Aquisição de betume asfáltico 160/220 a granel 0 27/09 2.ª CP
188 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4400/2010 Pólo Logístico e Industrial de Arazede: Fase 1 - Parte A (Construção de Infraestruturas) 0 27/09 2.ª CP
188 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4401/2010 PE_10719_CQM - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS AFECTAS À DELEGAÇÃO SUL QUE INTEGRAM A FASE 3 - SUB-FASES C e D DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 3MS5, 3MS6 e 3MS7 0 27/09 2.ª CP
188 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4402/2010 REFª PE_10718_CQM - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS AFECTAS À DELEGAÇÃO CENTRO QUE INTEGRAM A FASE 3 - SUB-FASES C e D DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3MC3 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 4403/2010 ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DA EM 514, TROÇO 2 E TROÇO 3 ATÉ AO PK 11+800 0 27/09 2.ª CP
188 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4404/2010 Concurso Público de Concepção n.º SW/10/PC022 para a Elaboração do Projecto de Execução referente ao Projecto de Arranjo da Orla Costeira da Praia de Vale Figueiras 0 27/09 2.ª CP
188 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4405/2010 EA n.º 20100001010: Aquisição de Serviços para Desenvolvimento de Software para Implementação do Projecto de Gestão da Acessibilidade do Medicamento 0 27/09 2.ª CP
188 Município do Entroncamento Declaração de rectificação de anúncio n.º 309/2010 Aquisição de 2 Mini Autocarros para Serviço de Transportes Urbanos no Concelho do Entroncamento 0 27/09 2.ª CP
188 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 4413/2010 REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO POLIVALENTE DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS 0 27/09 2.ª CP
188 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 4414/2010 Loteamento Industrial de Santo António das Areias - 1ª Fase 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4406/2010 Fornecimento de refeições para o XI Convívio de Reformados e Idosos do Concelho de Torres Vedras "Festa Sénior", no Âmbito das Festas da Cidade 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4407/2010 Aquisição de serviços para Transporte de Seniores para XI Convívio de Reformados e Idosos do Concelho de Torres Vedras, integrado nas "Festas da Cidade" 0 27/09 2.ª CP
188 Flores Invest, Empresa Municipal de Desenvolvimento, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 836/2010 SUBSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DE QUATROCENTOS MIL ACÇÕES COM VISTA AO AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA FLORES INVEST, S.A. 0 27/09 2.ª CP
188 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 838/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do Bloco 1 do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel. 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 839/2010 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo Plataforma Mecânica (PM) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (Proc. 50/DMSC/DA/2010) 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 840/2010 Construção de arruamento de acesso ao Centro Social de Mozelos 0 27/09 2.ª CP
188 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 841/2010 Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Avintes - Avenida Vasco da Gama 0 27/09 2.ª CP