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Diário da República 187/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 93/2010 Ratifica a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009 001 24/09 6.ª link
187 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 94/2010 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili, assinado em Lisboa em 8 Maio de 2009 001 24/09 6.ª link
187 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 95/2010 Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal na Nova Zelândia 001 24/09 6.ª link
187 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 96/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu Bártolo como Embaixador de Portugal no Quirguistão 001 24/09 6.ª link
187 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 97/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral como Embaixador de Portugal no Chade 001 24/09 6.ª link
187 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 98/2010 Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa em 22 de Julho de 2009 001 24/09 6.ª link
187 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 108/2010 Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009 001 24/09 6.ª link
187 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 109/2010 Aprova o acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili, assinado em Lisboa em 8 de Maio de 2009 001 24/09 6.ª link
187 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 110/2010 Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa em 22 de Julho de 2009 001 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 971/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ferraria e outras por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão (processo n.º 375-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 972/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Turquel (Parte Oeste) por um período de 12 anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça (processo n.º 1079-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 973/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa Mestre de Avis por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e Benavila, município de Avis, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 2504-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 974/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Ancas por um período de 12 anos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ancas, Paredes do Bairro e São Lourenço do Bairro, município de Anadia, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Lourenço do Bairro, no mesmo município (processo n.º 1136-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 975/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Pancas por um período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade de Pancas», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 1774-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 976/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Azevo por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevo e Cidadelhe, ambas do município do Pinhel (processo n.º 878-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 977/2010 Renova a concessão da zona de caça turística dos Álamos, por um período de seis anos, constituída por um prédio rústico denominado «Herdade dos Álamos», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 1166-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 978/2010 Extingue a zona de caça associativa de Alcanede e Abrã (processo n.º 1404-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Alcanede, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores de Alcanede, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém (processo n.º 5587-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 979/2010 Concessiona a zona de caça turística da Herdade das Defesinhas e outras, por um período de seis anos, à Sociedade Agrícola Bove, Lda., constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 5584-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 980/2010 Concessiona a zona de caça turística da Mourata e Outeirões, por um período de 12 anos, à Companhia Agrícola da Apariça, S. A., constituída por dois prédios rústicos denominados «Herdade dos Outeirões» e «Herdade da Mourata», sitos na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 5588-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 981/2010 Exclui da zona de caça municipal de Silves os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4215-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Monte das Pitas vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4769-AFN) 001 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 103/2010 Estabelece as normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e transpõe a Directiva n.º 2008/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e parcialmente a Directiva n.º 2009/90/CE, da Comissão, de 31 de Julho 001 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 982/2010 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Mora 001 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 983/2010 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Óbidos 001 24/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14723/2010 Exonera, a seu pedido, a licenciada Joana Ataíde Mota de Melo Antunes das funções de colaboradora especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 24/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14724/2010 Nomeia Maria de La Salete da Conceição Marques Cêra para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 24/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 14725/2010 Nomeia a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.) 002 24/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 14726/2010 Despacho que nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas, para o cargo de directora-geral da Política de Justiça 002 24/09 6.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14727/2010 Designa o substituto legal do chefe de gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 24/09 6.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14728/2010 Delegação de competências no chefe de gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros 002 24/09 6.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14729/2010 Nomeia a presidente das Autoridades Nacionais para a Proibição Total de Ensaios Nucleares e para a Proibição das Armas Químicas 002 24/09 6.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 18948/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior da área financeira e patrimonial 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14730/2010 Nomeia o mestre José Brito Antunes para presidir ao grupo de trabalho encarregado de preparar e organizar as reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento em 2011 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 18949/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 18950/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 18951/2010 Procedimento concursal de Maria Manuela Teixeira Baptista 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 18952/2010 Maria Helena Neves Jorge Gonçalves Francisco na situação de licença sem vencimento de longa duração, autorizada a regressar ao serviço, ficando integrada no mapa de pessoal da DGAEP 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 18953/2010 Procedimento concursal - Marta Alexandra Inácio de Sousa Ferro 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 18954/2010 Procedimento concursal - Maria João Cachinho Matias de Matos 002 24/09 6.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 14731/2010 Fixa a remuneração do presidente do Conselho do Ensino Superior Militar 002 24/09 6.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 14732/2010 Autoriza o Governo Civil de Lisboa a celebrar um contrato de seguro para cobertura dos riscos que possam ocorrer durante e por causa do exercício das actividades que forem levadas a cabo pelas pessoas com quem foram celebrados os cinco contratos de emprego autorizados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional 002 24/09 6.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 14733/2010 Reconhece o direito ao abono para falhas de trabalhadores dos serviços centrais da Direcção Regional de Cultura do Algarve e de trabalhadores dos monumentos que lhe estão afectos 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 492/2010 Louvor atribuído ao SMOR CAV, NIM 00027879, Vítor Manuel Vaz Freire 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14734/2010 Subdelegação de competências do Comandante da Brigada de Reacção Rápida no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 Cor Desidério Manuel Vilas Leitão 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 493/2010 Louvor ao técnico de informática Manuel José Pires 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14735/2010 Subdelegações de competências 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14736/2010 Subdelegações de competências 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14737/2010 Subdelegações de competências 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14738/2010 Subdelegações de competências 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14739/2010 Subdelegações de competências 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 14740/2010 Autorização de concessão de licença sem vencimento de longa duração do inspector-adjunto João Diogo Cavaca Gil 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 14741/2010 Nomeação em comissão de serviço como docentes do Centro de Estudos Judiciários 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 14742/2010 Nomeação em comissão de serviço como docentes do Centro de Estudos Judiciários 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14743/2010 Nomeação, após procedimento concursal no cargo de chefe de divisão-LATC 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 494/2010 Louvor ao licenciado Mário Gabriel Araújo de Frias 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 495/2010 Louvor ao licenciado Jaime Pinto Pina Gomes 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 14744/2010 Nomeação da licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Directora de Serviços 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 14745/2010 Extinção da Divisão da Indústria e dos Recursos Geológicos 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 18955/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final da referência TS/QREN/COM/2009 do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto publicado sob o Aviso n.º 22784/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 18956/2010 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de 24 lugares na categoria de inspector superior de Jogos, da carreira de inspector superior de jogos do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 18957/2010 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de 12 lugares na categoria de inspector superior principal de Jogos, da carreira de inspector superior de Jogos do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 14746/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração do técnico superior principal da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural, Pedro Manuel Vasques Nascimento 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 18958/2010 Notificação dos contra-interessados no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17 692/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro - referência n.º 12 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 18959/2010 Notificação dos contra-interessados no procedimento concursal, publicado pelo aviso n.º 17 692/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - referência n.º 13 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Declaração de Rectificação n.º 1949/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 14294/2010, de 7 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 14747/2010 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Florinda de Jesus Martins Abreu 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 14748/2010 Nomeação na categoria de assessor da carreira de Jurista de Paula Sofia Cardoso Coelho dos Santos Ferreira Sequeira 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 18960/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 5968/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, com a Ref.ª 1/IGP 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1721/2010 O conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP) deliberou delegar no vogal João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa, com a faculdade de subdelegar 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1722/2010 Delegar na presidente do conselho directivo, Ana Isabel Caeiro Paulino, com a faculdade de subdelegar 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1723/2010 Delegação de Competências do Conselho Directivo do IFAP, IP 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 18961/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Luísa Coutinho Mendes 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 18962/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cecília Maria dos Santos Silva 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 18963/2010 Cessação de procedimento concursal - anúncio n.º 4288/2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 18964/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - Anúncio n.º 4289/2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 18965/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - Anúncio n.º 3341/2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18966/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, IP, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - refª B - lista de resultados da prova de conhecimentos/convocatória para a realização de avaliação psicológica 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18967/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, IP, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - referência C - lista de resultados da prova de conhecimentos/convocatória para a realização de avaliação psicológica 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18968/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª D - lista de resultados da prova de conhecimentos/convocatória para a realização de avaliação psicológica 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18969/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª F - lista de resultados da prova de conhecimentos/convocatória para a realização de avaliação psicológica 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18970/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª A - lista de resultados da prova de conhecimentos/convocatória para a realização de avaliação psicológica 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18971/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª E - lista de resultados da prova de conhecimentos/convocatória para a realização de avaliação psicológica 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 14749/2010 Designação de substituto legal 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 14750/2010 Delegação de competências do presidente da comissão directiva do INALENTEJO 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 14751/2010 Reserva Ecológica Nacional do Município de Castelo de Vide 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 18972/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 14752/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 14753/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado Filipe Manuel de Oliveira Alves Garcia, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18973/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Emília Natividade Ferreira Silva Moutinho para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/09 6.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18974/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Antonio José Penedos Martins Baptista para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18975/2010 Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal comum de preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - referência M1 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 14754/2010 Delegação de competência no director do Serviço de Gestão Financeira 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 14755/2010 Delegação de competências no presidente do conselho directivo 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Regulamento n.º 747/2010 Regulamento do período experimental na carreira técnica superior da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., ACSS, I. P. 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 18976/2010 Listas de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para 42 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 13985/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 135, de 14 de Julho 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 14756/2010 Despacho de alteração da composição do júri, relativo ao procedimento concursal para preenchimento de 21 postos de trabalho da categoria de enfermeiro - aviso n.º 13 601/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18977/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 8160/2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18978/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 8161/2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1950/2010 Rectificação do aviso n.º 17372/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1724/2010 Transição de Maritza Flor Domingues Neto para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe - área de fisioterapeuta 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1725/2010 Transição para a categoria de técnica principal - área de radiologia - de Maria da Conceição de Castro Soares 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1726/2010 Transição de Anabela Santos Ribeiro Sá Moura para a categoria de técnico especialista - área de higiene e saúde ambiental 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1727/2010 Autoriza a transição de Ana Filipa Madeira Gomes Campos para a categoria de técnico principal - área de radiologia 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14757/2010 Cedência de interesse público da enfermeira graduada Helena Gomes Martins 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14758/2010 Cedência de interesse público do assistente operacional José Carlos Oliveira Viveiros 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1951/2010 Rectifica o aviso n.º 15 685/2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1952/2010 Rectifica o aviso n.º 15 264/2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1953/2010 Alteração do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15 856/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1954/2010 Altera a bibliografia específica relativa à referência 5 constante do aviso n.º 17 206/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 18979/2010 Licença sem remuneração de Helena Maria Barbosa Vieira Ramos 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1728/2010 Renovação, por mais um ano, da licença especial - Enf.ª Paula Yee 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18980/2010 Publicação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para a categoria de assistente da carreira especial medica - área de medicina geral e familiar 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 18981/2010 Anulação de procedicamnto concursal 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 18982/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 18983/2010 Anulação do aviso n.º 18293/2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso n.º 18984/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de três contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Declaração de Rectificação n.º 1955/2010 Rectificação do aviso n.º 17217/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010, sobre alteração de posições remuneratórias 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 18985/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias para assegurar os serviços de limpeza, na modalidade de contrato de rabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 18986/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, a termo resolutivo certo e a tempo parcial, na categoria e carreira de assistente operacional 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 18987/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 18988/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Declaração de Rectificação n.º 1956/2010 Rectifica o aviso n.º 18 298/2010, de 16 de Setembro, do procedimento concursal comum para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Declaração de Rectificação n.º 1957/2010 Rectifica o aviso n.º 18 298/2010, de 16 de Setembro, do procedimento concursal comum para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 18989/2010 Lista de antiguidade até 31 de Agosto de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 14759/2010 Nomeação em situação de mobilidade interna da assistente operacional Ana Paula Santinhos dos Santos para exercer funções de encarregada operacional 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 18990/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 18991/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 18992/2010 Publicação de sete postos de trabalho - limpeza 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 18993/2010 Publicação de dois postos de trabalho - limpeza 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Louvor n.º 496/2010 Louvor a António Luís Pereira Courela, chefe dos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Freixianda 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Aviso n.º 18994/2010 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de 3,5 horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso (Extracto) n.º 18995/2010 Transição de posição remuneratória 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 18996/2010 Aviso de abertura de concurso para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 18997/2010 Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 18998/2010 Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo 2009-2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 18999/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 19000/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 19001/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 14760/2010 Exoneração e nomeação de coordenadora de estabelecimento 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 14761/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2009/10 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 19002/2010 Listagem de transferências efectuadas no 1.º semestre de 2010 pela rubrica - outras dotações para o apoio ao ensino superior 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 14762/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, com o licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues 002 24/09 6.ª link
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19003/2010 Por deliberação do director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 3 de Agosto de 2010, foi aplicada a pena disciplinar de despedimento por facto imputável ao trabalhador Jaime Daniel dos Reis Baptista, técnico superior, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 18.º, n.º 1, alínea g), 9.º, n.º 1, alínea d), 10.º, n.º 6, e 11.º, n.º 4, da Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 14763/2010 Substituição de magistrado na Comissão de Jurisprudência 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 14764/2010 Substituição de magistrado na Comissão de Jurisprudência 002 24/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9082/2010 Publicitação da sentença de insolvência - processo n.º 1558/10.1TBAMT - 2.º Juízo 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 9083/2010 Citação dos credores nos termos do n.º 6 do artigo 37.º do CIRE da declaração da insolvência e da data para assembleia de apreciação do relatório dos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 485/10.7TBAMR 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9084/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1328/10.7T2AVR 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9085/2010 Notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência N.º 2908/07.3TBBCL - artº. 230.º n.º.2 do CIRE 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9086/2010 Publicação do anúncio referente ao processo de Prestação de Contas n.º 1345/08.7TBBNV-B 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9087/2010 Insolvência n.º 4577/10.4TBBRG 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9088/2010 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 4748/10.3TBBRG 002 24/09 6.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9089/2010 Processo de insolvência n.º 5285/10.1TBBRG 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 9090/2010 Sentença de insolvência n.º 701/10.5TBCNT - 1.º Juízo, insolvente Paulo Ricardo Gonçalves de Jesus 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9091/2010 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores - processo n.º 6137/10.0TBCSC 002 24/09 6.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9092/2010 Publicitação da data designada para a assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 4705/10.0TBCSC do 4.º Juízo Cível 002 24/09 6.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9093/2010 Marcação da asssembleia de credores no processo n.º 3334/09.5TJCBR 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 9094/2010 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Mundotour - Artigos para o Lar, Unipessoal, Lda., no processo n.º 296/10.0TBCDN 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 9095/2010 Declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) com o n.º 234/10.0TBCUB em que é insolvente Luís Filipe São Pedro do Rosário 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 9096/2010 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 373/10.7TBETZ, em que são insolventes José Arnaldo Raposo de Matos e Maria José Maltinha Matos 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9097/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1730/09.7TBFUN 002 24/09 6.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9098/2010 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 2848/10.9TBGDM a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar, 2.º Juízo Cível 002 24/09 6.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9099/2010 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2222/10.5TBGMR - 2.º Juízo Cível. Insolvente - Transportes Adélio Unipessoal, Lda. 002 24/09 6.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9100/2010 Processo n.º 1116/10.0TBGMR - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 24/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 9101/2010 Contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 16-T/2002 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9102/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 17153/10.2T2SNT 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9103/2010 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 939/10.5TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9104/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1039/10.3TYLSB - 1.º Juízo 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9105/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 613/09.5TYLSB. Insolvente: Marcepor Ibérica - Produtos Decorativos e de Construção, Lda. 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9106/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 778/10.3TYLSB 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9107/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1290/09.9TYLSB - insolvente: Margarida & Lucília, Lingerie e Corseterie, Lda. 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9108/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 3236/10.2TCLRS 002 24/09 6.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9109/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 5101/10.4TBMAI 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 9110/2010 Insolvência n.º 450-10-4TBMMN-1J 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 9111/2010 Processo n.º 421/09.3TBMMV - encerramento do processo, insolvente: ELECTROABADIAS - Comércio Utilidades Domésticas, Lda., com sede em Bizarros, Arazede, Montemor-o-Velho 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9112/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1384/10.8TBPFR 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9113/2010 Despacho proferido nos autos de prestação de contas - processo n.º 2035/09.9TBPNF 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9114/2010 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 588/09.0TBPVL 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9115/2010 Processo de insolvência n.º 7335/07.0TBSTB 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9116/2010 Declaração de insolvência de Maria Manuela Teixeira Oliveira no processo n.º 2898/10.5TBVLG 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9117/2010 Declaração de insolvência da sociedade Manequim da Moda - Confecções de Vestuário, Lda. - processo n.º 2415/10.7TBVCT 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9118/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2431/10.9TBVCT - 3.º Juízo Cível 002 24/09 6.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9119/2010 Encerramento da insolvência n.º 842/10.9TBVCT 002 24/09 6.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9120/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 7489/10.8TBVNG do 2.º Juízo Cível do Tribunal de Vila Nova de Gaia 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9121/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 7887/10.7TBVNG 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9122/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 7391/10.3TBVNG 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9123/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 755/09.7TYVNG 002 24/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9124/2010 Processo n.º 298/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 24/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9125/2010 Processo n.º 552/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 24/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9126/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Sampaio Cardoso & Costa, Lda., NIF - 504374230 - processo n.º 572/10.1TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 24/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9127/2010 Encerramento de insolvência - insolvência n.º 225/10.0TBVVD 002 24/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9128/2010 Declaração de encerramento de insolvência, por insuficiência da massa insolvente - artigos 232.º e 233.º do CIRE - processo n.º 371/08.0TBVVC 002 24/09 6.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 19004/2010 Contratos por tempo indeterminado dos professores - Pedro Sebastião, Cláudia Custódio, Joana Alexandre e Filomena Almeida 002 24/09 6.ª link
187 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 14765/2010 Delegação de competências na directora da Delegação do Porto da Universidade Aberta, professora Doutora Maria Luísa Lebres Aires 002 24/09 6.ª link
187 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 14766/2010 Delegação de competências no director da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos de Ensino desta Universidade 002 24/09 6.ª link
187 Universidade Aberta Despacho n.º 14767/2010 Criação pelo presente despacho do doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento 002 24/09 6.ª link
187 Universidade Aberta Regulamento n.º 748/2010 Homologação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Investigação da Universidade Aberta 002 24/09 6.ª link
187 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 1958/2010 Rectificação à publicação inserta no despacho n.º 14480/2010, referente ao curso de mestrado em Sistemas de Informação 002 24/09 6.ª link
187 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1959/2010 Rectificação ao edital n.º 917/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010 referente ao concurso internacional para provimento de uma vaga para a categoria de professor associado, na área de Ciências Jurídico-Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - processo DRH01-10-216 002 24/09 6.ª link
187 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14768/2010 Autorização da renovação para exercer funções de Coordenador Técnico do Engenheiro José Manuel Araújo Martins Gonçalves 002 24/09 6.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 929/2010 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Metodologia e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito desta Universidade 002 24/09 6.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1960/2010 Rectificação do despacho n.º 211/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1961/2010 Rectifica o despacho n.º 186/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1962/2010 Rectifica o despacho n.º 183/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14769/2010 Provimento em comissão de serviço da licenciada Andreia da Fonseca Amaro Bispo como chefe de Divisão de Gestão Financeira e Contabilidade 002 24/09 6.ª link
187 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 19005/2010 Renovação da comissão de serviço da directora dos Serviços de Documentação e Bibliotecas 002 24/09 6.ª link
187 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14770/2010 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, como director dos Serviços Académicos 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1963/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 527/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de Setembro de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 14771/2010 Delegação e subdelegação de competências no Subdirector, Prof. Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 19006/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1964/2010 Rectificação ao aviso n.º 17568/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14772/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António da Silva Rocha 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14773/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Elga Cristina Vilela Viana Pereira da Costa 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14774/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Ester Vaz da Silva 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14775/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Diana Margarida Pinheiro de Aguiar Vieira 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 14776/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Júlia Malheiro Viamonte Figueira Sousa 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 930/2010 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as áreas disciplinares de Bioquímica e de Nutrição Humana, para a Escola Superior Agrária de Santarém 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 19007/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da docente Ana Bela Silva Coelho Flor Baptista Silva 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 19008/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da docente Maria Luísa Solla Mendes Fonseca 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 19009/2010 Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público da docente Maria Isabel Mota Castro 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14777/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure da docente Ana Luísa Rebelo de Oliveira Pires da Escola Superior de Educação 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 19010/2010 Procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho da carreira de assistente técnico, área funcional recursos humanos do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Viseu 002 24/09 6.ª link
187 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio n.º 9129/2010 Publicação de subsídios atribuídos às associações de estudantes das escolas superiores do Instituto Politécnico de Leiria e à Federação Académica de Leiria, durante o 1.º semestre de 2010 002 24/09 6.ª link
187 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 40/2010/M Suspensão parcial do zonamento do plano director municipal do concelho da Ribeira Brava 002 24/09 6.ª link
187 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 15/2010/A Nomeação técnica de audiologia 002 24/09 6.ª link
187 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 9130/2010 Divulgação de pedido de captação de água 002 24/09 6.ª link
187 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 14778/2010 Licença sem vencimento da técnica principal de fisioterapia Fátima Maria Pires Belo Pereira 002 24/09 6.ª link
187 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 14779/2010 Licença sem vencimento à assistente graduada em medicina interna Fernanda Maria da Conceição Correia Torcato Ferreira Carrilho 002 24/09 6.ª link
187 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14780/2010 Gustavo Manuel Teixeira Pancas, exonerado(a) do mapa de pessoal dos HUC - EPE, com efeitos a 29/04/2010, por ter sido integrado(a) no Mapa de Pessoal da DGCI 002 24/09 6.ª link
187 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14781/2010 Ana Bela Pedrosa Silva, exonerado(a) do mapa de pessoal dos HUC - EPE, com efeitos a 29/04/2010, por ter sido integrado(a) no Mapa de Pessoal da DGCI 002 24/09 6.ª link
187 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14782/2010 Exonera Maria Lurdes Andrade Martins do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E., com efeitos a 3 de Maio de 2010, por ter sido integrada no mapa de pessoal da DGCI 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1729/2010 Pedido de exoneração - Dr.ª Marília Cravo 002 24/09 6.ª link
187 Associação de Municípios da Ilha do Pico Declaração de Rectificação n.º 1965/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 15760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto 002 24/09 6.ª link
187 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 19011/2010 Concurso para provimento, em regime de comissão de serviço, do lugar de chefe de Divisão Administrativa e Financeira (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) aviso de nomeação 002 24/09 6.ª link
187 Município de Armamar Aviso n.º 19012/2010 Cessação de funções, em regime de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da trabalhadora Susana Paula Cardoso de Oliveira Alves 002 24/09 6.ª link
187 Município de Armamar Declaração de Rectificação n.º 1966/2010 Rectificação da data de aprovação da reunião do executivo para execução da empreitada de ampliação do Centro Escolar de Armamar, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Setembro de 2010, através do aviso n.º 17664/2010 002 24/09 6.ª link
187 Município de Barrancos Aviso n.º 19013/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 24/09 6.ª link
187 Município de Campo Maior Aviso n.º 19014/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de cargo dirigente da Divisão de Obras e Urbanismo 002 24/09 6.ª link
187 Município de Cinfães Aviso n.º 19015/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de técnico superior na área de Psicologia 002 24/09 6.ª link
187 Município de Cinfães Aviso n.º 19016/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de Técnico Superior na área de Biblioteca e Documentação 002 24/09 6.ª link
187 Município de Coruche Aviso n.º 19017/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DOE-8, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para a carreira de assistente operacional e categoria de assistente operacional 002 24/09 6.ª link
187 Município de Faro Aviso n.º 19018/2010 Licença sem remuneração de longa duração - Isaura Maria Coelho Simão Santinhos 002 24/09 6.ª link
187 Município de Lagos Aviso n.º 19019/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Sofia Isabel António Furtado 002 24/09 6.ª link
187 Município de Lagos Aviso n.º 19020/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 10 assistente técnicos - área de animação socioeducativa 002 24/09 6.ª link
187 Município de Lisboa Aviso n.º 19021/2010 Notificação da afixação da lista com os resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de selecção e da realização dos exames médicos no âmbito do procedimento concursal comum para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 24/09 6.ª link
187 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 19022/2010 Foi homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de vinte e dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área da educação 002 24/09 6.ª link
187 Município de Marvão Aviso n.º 19023/2010 Discussão publica de operação de loteamento 002 24/09 6.ª link
187 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 19024/2010 Anulação do procedimento concursal para constituição de relação juridica por tempo indeterminado de um assistente técnico (Divisão de Apoio Especializado) 002 24/09 6.ª link
187 Município de Mora Aviso n.º 19025/2010 Licença sem remuneração 002 24/09 6.ª link
187 Município de Nelas Aviso n.º 19026/2010 Torna-se pública a lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para sete lugares de professores de ensino de inglês 002 24/09 6.ª link
187 Município de Nelas Aviso n.º 19027/2010 Torna-se pública a lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para nove lugares de professores de ensino de música/ensino de expressões artísticas 002 24/09 6.ª link
187 Município de Ourém Aviso n.º 19028/2010 Celebração de CTFPTI - mobilidade geral - mobilidade intercarreiras ou categorias 002 24/09 6.ª link
187 Município de Ourém Aviso n.º 19029/2010 Licencas sem remuneração - início e termo 002 24/09 6.ª link
187 Município de Ourém Aviso n.º 19030/2010 Publicação de cessação de CTFPTI - Aposentação 002 24/09 6.ª link
187 Município de Ourém Despacho n.º 14783/2010 Nomeação do conselheiro/a local para a igualdade 002 24/09 6.ª link
187 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 19031/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Maria dos Prazeres Ferreira 002 24/09 6.ª link
187 Município de Ponte de Sor Edital n.º 931/2010 Projecto de alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo 002 24/09 6.ª link
187 Município de Portel Aviso n.º 19032/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - Serviço Social, por tempo determinado (termo resolutivo certo) 002 24/09 6.ª link
187 Município de Portel Aviso n.º 19033/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior - Arquitectura, por tempo determinado (termo resolutivo certo) 002 24/09 6.ª link
187 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 19034/2010 Cessação da relação jurídica de emprego pública, por aposentação, de Maria Augusta Mesquita Fernandes 002 24/09 6.ª link
187 Município de Santarém Aviso n.º 19035/2010 Publicação do projecto de regulamento municipal de condecorações do município de Santarém 002 24/09 6.ª link
187 Município de Santo Tirso Aviso n.º 19036/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 24/09 6.ª link
187 Município de Torres Novas Aviso n.º 19037/2010 Aviso de celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado com a assistente operacional Paula Cristina Batista Espirito Santos Abrantes 002 24/09 6.ª link
187 Município de Torres Vedras Aviso n.º 19038/2010 Abertura de procedimantos concursais para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente técnico 002 24/09 6.ª link
187 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19039/2010 Homologação da lista de ordenação final de assistente técnico - Departamento Municipal de Mobilidade 002 24/09 6.ª link
187 Município de Vila do Porto Regulamento n.º 749/2010 Projecto de regulamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 002 24/09 6.ª link
187 Município de Vinhais Aviso n.º 19040/2010 Submete a discussão pública o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 002 24/09 6.ª link
187 Freguesia de Agualva Aviso n.º 19041/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, carreira geral, assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 24/09 6.ª link
187 Freguesia de Cunheira Aviso n.º 19042/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/09 6.ª link
187 Freguesia de Mendiga Aviso n.º 19043/2010 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 002 24/09 6.ª link
187 Freguesia de Mendiga Aviso n.º 19044/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - 1 assistente operacional (administrativa) 002 24/09 6.ª link
187 FREGUESIA DE PADERNE Aviso n.º 19045/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade - administrativa 002 24/09 6.ª link
187 Freguesia de Vila Franca Aviso n.º 19046/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional, Aviso n.º 17703/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro 002 24/09 6.ª link
187 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19047/2010 Notificação dos candidatos para o segundo método de selecção obrigatório relativo ao Procedimento Concursal Ref.ª 3/2010, para três postos de trabalho de Assistente Técnico 002 24/09 6.ª link
187 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 19048/2010 Estatutos do Instituto Superior Politécnico Gaya 002 24/09 6.ª link
187 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 19049/2010 Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, aplicável à administração local por força do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, faz-se público que irá ser publicado na bolsa de emprego público anúncio do procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Administrativa da TPNP 002 24/09 6.ª link
187 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 19050/2010 Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 20 de Abril, faz-se público que irá ser publicado na bolsa de emprego público anúncio do procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Marketing, Promoção, Animação e Imprensa de Turismo do Porto e Norte de Portugal 002 24/09 6.ª link
187 Universidade Aberta Aviso (Extracto) n.º 19051/2010 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento, selecção e provimento dos seguintes cargos de direcção intermédia do 1.º e do 2.º grau 002 24/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19052/2010 Procedimento concursal para uma vaga de director de serviços técnicos e administrativos 002 24/09 6.ª link
187 Freguesia de Beringel Deliberação n.º 1730/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 24/09 6.ª link
187 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19052-A/2010 Processo de alteração do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo da Agonia 002 24/09 6.ª 187S
187 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4366/2010 Requalificação de Passagens Hidráulicas e Taludes 002 24/09 6.ª CP
187 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4377/2010 01/GSEAOPC-INAC/2010 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 306/2010 Empreitada de Ampliação e Reforço da Rede de Esgotos Pluviais, em Muge (Fase 1) 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4367/2010 Remodelação e Ampliação do Centro Educativo da Borralha 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 4378/2010 Construção de terminal rodoviário e parque de estacionamento em Nisa. 002 24/09 6.ª CP
187 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 4379/2010 Empreitada do Loteamento na Zona Industrial de Alcoutim-Alteração 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4380/2010 Remodelação / Ampliação da Escola da Praceta 002 24/09 6.ª CP
187 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4368/2010 Fornecimento de Viaturas de Combate a Incêndios em Aeronaves para os Aeroportos da Madeira 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4381/2010 Construção das instalações para a Companhia Especial dos Bombeiros "Os Canarinhos" 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4369/2010 Empreitada de " Rede de drenagem e tratamento de águas residuais da freguesia de Cavez". 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 4382/2010 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE NEGÓCIOS TRANSFRONTEIRIÇO 002 24/09 6.ª CP
187 Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4383/2010 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e relvados desportivos das instalações desportivas e de lazer municipais 002 24/09 6.ª CP
187 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4370/2010 EN 105 - Pontão de Frades ao km 24+300 e EM 310 - Ponte de Caniços ao km 35+680.Projecto de reabilitação 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 4384/2010 COMPLEXO SOCIAL DA BOA-FÉ 002 24/09 6.ª CP
187 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 4371/2010 Aquisição de serviços de apoio técnico e científico nas acções decorrentes da implementação faseada do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) nas Pequenas e Médias Empresas (PME), incluindo a elaboração e publicação dos Manuais referentes aos sectores aderentes. 002 24/09 6.ª CP
187 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 832/2010 Aquisição de 4 (quatro) atrelados rebocáveis para apoio à manutenção da Aeronave C-295 002 24/09 6.ª CP
187 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4372/2010 FAP 5010030701 - Equipamentos de Cozinha 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 4373/2010 REABILITAÇÃO DE UM TROÇO DE 300 METROS DO CAMINHO MUNICIPAL 1143 EM CHÃ DE CIMA - MALHOU 002 24/09 6.ª CP
187 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 4374/2010 Aquisição de Serviços de Apoio Técnico ao processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais 2011-20XX (PESGRI 2011-20XX) 002 24/09 6.ª CP
187 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Declaração de rectificação de anúncio n.º 307/2010 Concurso Público nº 21PF/2010-Aquisição de Materiais para Ramais e Tubagem Diversa 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 833/2010 "REQUALIFICAÇÃO DA E.N. 4 - 1ª FASE: ENTRE A ROTUNDA DO LIDL E AS SOCHINHAS - 2º TROÇO 002 24/09 6.ª CP
187 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses Anúncio de procedimento n.º 4385/2010 Alteração e ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses 002 24/09 6.ª CP
187 Município da Moita Declaração de rectificação de anúncio n.º 308/2010 Construção do Açude da Caldeira da Moita 002 24/09 6.ª CP
187 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4386/2010 Execução de ramais de ligação domiciliários - 2010 / Fase 2: Parte A - Execução de ramais de ligação de água. Parte B - Execução de ramais de ligação de esgotos 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 4375/2010 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DESPORTIVO E DE LAZER MUNICIPAL 002 24/09 6.ª CP
187 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4387/2010 Elaboração de Projectos de Execuão de Arquitectura e Especialidades do Edificio para Quartel dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz 002 24/09 6.ª CP
187 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4388/2010 Projecto de Execução "EN 223 - PS ao km 17+400, EN 109 - PH ao km 34+400 e Ponte ao km 53+324 e ER 230 - PH ao km 22+433 - Reabilitação, reforço e alargamento ou Substituição das Obras de Arte" 002 24/09 6.ª CP
187 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4389/2010 Reformulação da Rede de Dados do Aeroporto da Madeira 002 24/09 6.ª CP
187 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4390/2010 CP 19/2010 002 24/09 6.ª CP
187 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4391/2010 EM - 305 - Passagem Hidráulica de Vila de Punhe ao km 33+406. Reabilitação ou substituição da obra de arte 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4392/2010 Empreitada de Construção do Centro Escolar de Viana do Alentejo/Ensino Pré-Escolar e Básico 002 24/09 6.ª CP
187 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4393/2010 Projecto de Execução: "EN 120, km 142+500, Pontão do Arieiro. EN 120 - Ponte ao km 149+430, Passagem Hidráulica ao km 159+980 e Ponte ao km 166+370, ER 124 - Ponte ao km 25+330, ER 267 - Ponte ao km 29+900. Reabilitação, alargamento ou substituição das obras de arte". 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 834/2010 Arruamento de acesso do Centro Escolar do Murado 002 24/09 6.ª CP
187 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4394/2010 Concurso Público de Concepção n.º SW/10/PC020 para a Elaboração do Projecto de Execução referente ao Projecto de Arranjo da Orla costeira para a Praia Norte de Odeceixe (Zona Fluvial) 002 24/09 6.ª CP
187 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 835/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Aljustrel. 002 24/09 6.ª CP
187 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4376/2010 Concurso público para aquisição de serviços de remoção e depósito de veículos abandonados na via pública na circunscrição do concelho de Faro 002 24/09 6.ª CP