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Diário da República 186/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
186 Assembleia da República Declaração n.º 13/2010 Renúncia e substituição de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 23/09 5.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 961/2010 Determina a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e de Arnalda Neves Tavares da Costa do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, e a consequente derrogação da Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que expropria os referidos prédios 001 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 102/2010 Estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo a Directiva n.º 2008/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio, e a Directiva n.º 2004/107/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro 001 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 962/2010 Classifica as albufeiras de águas públicas de serviço público de Girabolhos e Bogueira como albufeiras de águas públicas de utilização protegida 001 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 963/2010 - Revogado Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho do Barreiro 001 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 964/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra, a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 965/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 966/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a HRCENTRO - Associação dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 967/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 968/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra relativos ao comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou para a agricultura 001 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 969/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 970/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, Centro) 001 23/09 5.ª link
186 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2010 Fixar jurisprudência, no sentido de que a exigência do montante mínimo de (euro) 7500, de que o n.º 1 do artigo 105.º do Regime Geral das Infracções Tributárias - RGIT (aprovado pelaLei n.º 15/2001, de 5 de Junho, e alterado, além do mais, pelo artigo 113.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro) faz depender o preenchimento do tipo legal de crime de abuso de confiança fiscal, não tem lugar em relação ao crime de abuso de confiança contra a segurança social, previsto no artigo 107.º, n.º 1, do mesmo diploma 001 23/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 14666/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Carlos Manuel Duarte da Silva no cargo de chefe do Serviço de Gestão de Pessoal 0 23/09 5.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14667/2010 Renovação da nomeação do licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 23/09 5.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14668/2010 Nomeação do Prof. Doutor Manuel José de Matos Passos para exercer o cargo de director do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 23/09 5.ª link
186 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 14669/2010 Nomeado, em comissão de serviço, representante da AICEP em São Paulo, Brasil, o Professor Bernardo Ivo Cruz 0 23/09 5.ª link
186 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 14670/2010 Nomeado, em comissão de serviço, representante da AICEP em Paris, França, o licenciado António Carlos Silva 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18828/2010 Homologação da mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de IT de três inspectores tributários (ex-ITE - Direito) 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 18829/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010, através do aviso n.º 9816/2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 14671/2010 Exoneração do COR José Rosado das funções de assessor do Gabinete do Ministro 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14672/2010 Delegação de competências na chefe do Gabinete do Ministro, Ema Alcobia 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14673/2010 Nomeação do TCOR Luís Graça para exercer funções de assessor do Gabinete do Ministro 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 491/2010 Louva o primeiro-cabo (NIM 14644499) Filipe Manuel Ferreira Marques 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 18830/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rute Alexandra dos Santos Martins, do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 18831/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Filipa dos Santos Martins, do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 18832/2010 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença referente a Célia Maria de Oliveira Fiteiro 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 18833/2010 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença referente a Vítor Manuel Azevedo Cabral Alcobia 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 14674/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos à mesma data, com Maria Isabel Moniz Pires, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 687/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009, para ocupação de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do Governo Civil de Leiria, na carreira e categoria de técnico superior 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14675/2010 Subdelegação de Competências 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14676/2010 Subdelegações de competências 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14677/2010 Subdelegações de competências 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14678/2010 Subdelegação de competências 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14679/2010 Subdelegações de competências 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14680/2010 Subdelegações de competências 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 14681/2010 Subdelegações de competências 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 14682/2010 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no 2.º comandante da Unidade de Controlo Costeiro 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 14683/2010 Nomeação da assistente técnica Nélida Sanches Casanova no cargo de chefe do Núcleo de Controlo Orçamental 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 1940/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14455/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 1941/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 454/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 18834/2010 Lista dos candidatos excluídos e admitidos ao concurso externo de ingresso - 70 postos de trabalho na categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 14684/2010 Nomeia para prestar colaboração no Gabinete, em regime de comissão de serviço, o licenciado Ricardo Jorge Anselmo Marques 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 18835/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 14685/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel António Pinho Moreira da Silva no cargo de Chefe de Divisão de Administração Industrial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extracto) n.º 18836/2010 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extracto) n.º 18837/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14686/2010 Certificação de matas públicas 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 18838/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5761/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 1/PAC 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14687/2010 Afecta José António da Silva Santos ao Gabinete, para exercer as funções de motorista 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 18839/2010 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento por tempo indeterminado de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 18840/2010 Concurso interno de acesso geral de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado em posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 3 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 18841/2010 Procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 14688/2010 Delegação e subdelegação de competências do conselho directivo do InIR, I. P., nos seus membros e nos responsáveis pelas unidades orgânicas 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18842/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Felisbela da Piedade Galvão Barata Esteves 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18843/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Elsa Cláudia Ramalho Caldes 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18844/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19 338/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18845/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Helena de Assis Varajão Alves Pereira 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18846/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Margarida Maria dos Santos Calado Rego 0 23/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18847/2010 Notificação dos candidatos opositores ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7151/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 18848/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 14689/2010 Nomeação, em regime de substituição, da directora do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral, da ARH do Tejo, I. P. 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14690/2010 Subdelegação de competências nos vice-presidentes da CCDRC 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18849/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., aberto pelo aviso n.º 23 388/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18850/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., aberto pelo aviso n.º 23 395/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18851/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., aberto pelo aviso n.º 23 390/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18852/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., aberto pelo aviso n.º 23 398/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18853/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., aberto pelo aviso n.º 23 384/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18854/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., aberto pelo aviso n.º 23 393/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18855/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., aberto pelo aviso n.º 23 387/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18856/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., aberto pelo aviso n.º 23 389/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18857/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., aberto pelo aviso n.º 23 386/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 14691/2010 Renovação da comissão de serviço da directora de serviços de Administração de Recursos, Ana Maria Pereira Carvalho Veríssimo 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14692/2010 Licença sem remuneração por um período de um ano concedida à docente Ana Seruca dos Reis 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14693/2010 Licença sem remuneração por um período de um ano concedida à docente Maria Raquel Rodrigues Pinto Ascensão 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14694/2010 Licença sem remuneração pelo período de um ano concedida ao docente Rui Filipe Rodrigues Sá 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14695/2010 Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano, concedida à docente Sandra Cristina Silva Alves Pinto 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 18858/2010 Lista unitária de ordenação final 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18859/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1713/2010 Nomeações em regime de substituição no cargo de director de unidade do Centro Distrital de Évora 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18860/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/116/2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18861/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/134/2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18862/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Anabela Parada Almeida Morais Garcia para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18863/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Lourdes Santos Ferreira Batista para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18864/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Maria Silva Luz Pereira Bouçadas para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18865/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Jorge Emanuel Silva Teixeira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18866/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Manuela Rodrigues Alves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18867/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Joaquim José Sousa Lopes Santos para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 23/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18868/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Helena Maria Rosário Silva para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 599/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1942/2010 Rectifica o aviso n.º 17 368/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1943/2010 Rectifica o aviso n.º 17 457/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1944/2010 Rectifica o aviso n.º 17 369/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1714/2010 Transição para a categoria de assessor superior (ramo laboratório) de Maria do Rosário de Fátima Lopes Figueiredo 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Despacho n.º 14696/2010 Progressão de assistente a assistente graduado 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 18869/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1715/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1716/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1717/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1945/2010 Rectifica do despacho (extracto) n.º 14 468/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho Normativo n.º 24/2010 - Revogado Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no n.º 9 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 18870/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 18871/2010 Notificação, para efeitos de audiência de interessados,da lista unitária de ordenação dos candidatos do concurso de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 18872/2010 Procedimento concursal para a execução de serviços de limpeza 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 18873/2010 Abertura de concurso 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 18874/2010 Comissão de serviço nas funções de avaliadora do grupo 290 do Departamento de Ciências Sociais e Humanas 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 18875/2010 Comissão de serviço nas funções de coordenador e avaliador do Departamento de Expressões 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 18876/2010 Procedimento concursal - contratos a tempo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 18877/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso n.º 18878/2010 Abertura de concurso para recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 18879/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho a horas para prestação de serviço/acompanhamento de alunos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 18880/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho de quatro horas em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial até 31 de Dezembro de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 18881/2010 Abertura de concurso 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 18882/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 18883/2010 Abertura de concurso para quatro assistentes operacionais do grau 1 a termo certo a tempo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 14697/2010 Nomeação de adjunta de direcção 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 14698/2010 Cessação de funções de adjunta de direcção 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 14699/2010 Nomeação de coordenadora técnica 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 18884/2010 Procedimento concursal comum com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 18885/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 18886/2010 Contratação de assistentes operacionais a tempo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 18887/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 18888/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 14700/2010 Assessoria técnico-pedagógica 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 18889/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para sete assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 18890/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso n.º 18891/2010 Procedimento concursal de recrutamento de sete postos de trabalho na carreira de assistente operacional do grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial, não podendo estes em circunstância alguma ultrapassar as quatro horas diárias, no Agrupamento de Escolas da Moita 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 18892/2010 Procedimento concursal para recrutamento de postos de trabalho a horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 18893/2010 Procedimento concursal comum para 21 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 18894/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 18895/2010 Procedimento concursal para recrutamento de três trabalhadores 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 18896/2010 Procedimento concursal 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 18897/2010 Anúncio horas de limpeza/contratos a tempo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 18898/2010 Publicitação de oferta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 18899/2010 Abertura de concurso para dois assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 18900/2010 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14701/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos desde 1 de Maio de 2010, com a licenciada Sónia Filipa da Cruz Lima de Andrade e Silva 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 18901/2010 Cessação de funções do engenheiro Manuel Lourenço Rodrigues, por motivo de aposentação 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 18902/2010 Cessação de funções da licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 14702/2010 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Lobato Lopes para ocupar, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Instalações, Projectos e Obras 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 14703/2010 Nomeação da licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos para ocupar, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Expediente 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 14704/2010 Mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Paulo Humberto de Sousa Anjos Pinto Teixeira 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18903/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira assistente operacional 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18904/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de vigilância) 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18905/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de gestão) 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18906/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18907/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de vigilância) 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14705/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 0 23/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 14706/2010 Passagem à situação de licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Lívia Cristina Madeira Coito 0 23/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 264/2010 Não julga inconstitucional o artigo 24.º, n.º 2, alínea a), do Código das Expropriações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 438/91, de 9 de Novembro, quando interpretado no sentido de que a classificação determinada nesta alínea implica a existência de todas as infra-estruturas aí referidas. Não julga inconstitucional o artigo 26.º, n.º 1, do mesmo Código quando interpretado no sentido de a rentabilidade do projecto expropriante não constituir circunstância objectiva que influa na determinação do valor da parcela a expropriar 0 23/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 265/2010 Julga inconstitucionais as normas constantes do anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, e dos artigos 6.º a 10.º da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 288/2005, de 21 de Março, quando interpretadas no sentido de que, na determinação da insuficiência económica do requerente do benefício de apoio judiciário, não há lugar à ponderação das despesas de saúde concretamente suportadas pelo cônjuge. Não julga inconstitucionais as normas constantes do anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, em conjugação com os artigos 6.º a 10.º da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 288/2005, de 21 de Março, quando interpretadas no sentido de imporem que o rendimento relevante para efeitos de concessão do benefício do apoio judiciário inclua os rendimentos auferidos pelo cônjuge, na constância de casamento sujeito ao regime de comunhão geral de bens 0 23/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 280/2010 Não julga organicamente inconstitucional a norma do artigo 5.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto 0 23/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 304/2010 Não julga inconstitucional a norma contida no n.º 1 do artigo 3.º, por referência à alínea b) do n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro (regula o exercício de actividades de segurança privada) 0 23/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 306/2010 Não julga inconstitucional o artigo 74.º, n.º 1, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), na redacção dada pela Lei n.º 85/2001, de 4 de Agosto 0 23/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9040/2010 Prestação de contas n.º 950/08.6TBACB-I; insolvente: PORART - Porcelanas Artísticas Portuguesas, Lda. 0 23/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9041/2010 Declara findo o processo de insolvência n.º 1209/07.1TBALQ 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9042/2010 Publicitação da sentença de insolvência - processo n.º 1595/10.6TBAMT - 2.º Juízo 0 23/09 5.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9043/2010 Insolvência n.º 2900/09.3TBBCL-J 0 23/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9044/2010 Insolvência n.º 1918/10.8TBCLD 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9045/2010 Insolvência n.º 1826/10.2TBFIG, 2.º Juízo 0 23/09 5.ª link
186 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9046/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1213/10.2TBFUN-C 0 23/09 5.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9047/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3037/10.8TBGDM 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9048/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2979/10.5TBGMR 0 23/09 5.ª link
186 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9049/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 57/10.6TBGMR 0 23/09 5.ª link
186 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra Aviso n.º 18908/2010 Serviço de turno do Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste realizado aos sábados e feriados 0 23/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9050/2010 Publicidade de decisão de encerramento - processo n.º 111/10.4TYLSB 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9051/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 120.10.3 TYLSB 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9052/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 842.10.9TYLSB 0 23/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9053/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 391/09.8TYLSB. Insolvente: Debitel - Comércio de Telecomunicações, Lda. 0 23/09 5.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9054/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 2292/10.8TCLRS 0 23/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9055/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 464/09.7TBLSD 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9056/2010 Prestação de contas - processo n.º 416/10.4TBLSD-B 0 23/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 9057/2010 Encerramento da insolvência n.º 22/09.6TBPTL, em que é insolvente LIJOPOLIS - Construções, Lda. 0 23/09 5.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9058/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 1358/10.9TJPRT, 4.º Juízo - 1.ª secção, em que foi declarado insolvente Rui Carlos da Costa Ribeiro 0 23/09 5.ª link
186 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9059/2010 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 398/10.2TBPVL 0 23/09 5.ª link
186 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9060/2010 Insolvência n.º 1968/10.4TBPVZ 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9061/2010 Publicação da sentença e convocatória da assembleia de credores no processo n.º 1219/10.1TBSCR 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9062/2010 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1309/10.0TBSCR 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9063/2010 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 1308/10.2TBSCR 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9064/2010 Convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 797/10.0TBSCR 0 23/09 5.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9065/2010 Processo de insolvência n.º 4469/08.7TBVFR-G, em que é insolvente António Coelho de Sousa, Cortiças, Lda. 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9066/2010 Processo n.º 3494/10.2TBSTS - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - sentença de declaração de insolvência (publicitação) 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 9067/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 2/10.9TBSEI 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9068/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 945/10.0TBVCD 0 23/09 5.ª link
186 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9069/2010 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), de CIRE - processo n.º 5772/09.4TBVFX 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9070/2010 Processo n.º 2362/10.2TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 23/09 5.ª link
186 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9071/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 7829/10.0TBVNG 0 23/09 5.ª link
186 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9072/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4953.10.2TBVNG 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9073/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 400/10.8TYVNG 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9074/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 714/10.7TYVNG 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9075/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 657/10.4TYVN 0 23/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9076/2010 Processo n.º 711/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 23/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9077/2010 Publicidade da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 148/10.3TYVNG 0 23/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9078/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 410/10.5TYVNG 0 23/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9079/2010 Publicidade do encerramento - processo n.º 233/09.4TYVNG 0 23/09 5.ª link
186 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 9080/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 353/10.2TBVRS 0 23/09 5.ª link
186 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 14/2010 Peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia 0 23/09 5.ª link
186 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Regulamento n.º 745/2010 Regulamento de contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP 0 23/09 5.ª link
186 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14707/2010 Nomeia a licenciada Ana Paula Neto Ferreira, em regime de substituição, no cargo de director de serviços técnicos da Universidade do Algarve 0 23/09 5.ª link
186 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14708/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Maria da Silva Rosa como professor auxiliar 0 23/09 5.ª link
186 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14709/2010 Subdelegação de competências do vice-reitor Prof. Doutor António Gomes Martins, para presidência de júris 0 23/09 5.ª link
186 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14710/2010 Subdelegação de competências da vice-reitora Prof.ª Doutora Cristina Robalo Cordeiro, para presidência de júris 0 23/09 5.ª link
186 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14711/2010 Subdelegação de competências do vice-reitor Prof. Doutor Henrique Madeira, para presidência de júris 0 23/09 5.ª link
186 Universidade do Minho Despacho n.º 14712/2010 Delegação de competências no vice-reitor, Professor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, para autorizar a adesão dos alunos ao plano de recuperação de propinas 0 23/09 5.ª link
186 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Declaração de Rectificação n.º 1946/2010 Rectifica o despacho n.º 14526/2010, de 17 de Setembro 0 23/09 5.ª link
186 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 14713/2010 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Vanessa Raquel Ferreira Faria Cardoso Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 23/09 5.ª link
186 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14714/2010 Regulamento de avaliação de desempenho de trabalhadores não docentes e ficha de avaliação da Universidade do Porto 0 23/09 5.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14715/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 23/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14716/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Maria Clara Pereira Pires 0 23/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14717/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Inovação e Qualidade na Produção Alimentar, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 23/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 14718/2010 Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Politécnico da Guarda 0 23/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 746/2010 Regulamento do Horário de Trabalho do Instituto Politécnico da Guarda 0 23/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 18909/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente técnico para exercer funções no Gabinete de Projectos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14719/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Bem-Estar, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Anúncio n.º 9081/2010 Subsídios concedidos para apoio a actividades artísticas, culturais e científicas, bem como para a promoção de espaços de experimentação e de apoio ao desenvolvimento de competências extracurriculares 0 23/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14720/2010 Delegação no vice-presidente Professor Armando António Pereira Teles Fortes e na secretária, Cláudia Sofia Barata Valente, a competência para a assinatura dos cheques emitidos nos termos do n.º 3.8 do Regulamento de Tesouraria do ISEL 0 23/09 5.ª link
186 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Listagem n.º 6/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 23/09 5.ª link
186 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 88/2010/A Procedimento concursal CTI - técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro regional da ilha de São Jorge, Unidade de Saúde de São Jorge 0 23/09 5.ª link
186 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Aviso n.º 89/2010/A Abertura do período de discussão pública do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Pico, Açores 0 23/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14721/2010 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Jorge Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva 0 23/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 18910/2010 Aplica a pena disciplinar de demissão a Isabel Maria Fonseca Claro 0 23/09 5.ª link
186 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 188/2010 Aprovação do estudo prévio do IC6 - Tábua/Oliveira do Hospital (IC 7)/Covilhã (A23/IP2), IC 7 - Oliveira do Hospital (IC 6)/Fornos de Algodres (A25/IP5) e IC 37 - Viseu (A25/IP5)/Seia (IC 7) 0 23/09 5.ª link
186 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14722/2010 Licença sem remuneração do assistente de cirurgia geral José António Fernandes Pereira 0 23/09 5.ª link
186 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 18911/2010 Listas unitárias de ordenação final - procedimentos concursais para um fiscal municipal e para um técnico superior de protecção civil 0 23/09 5.ª link
186 Município de Albufeira Aviso n.º 18912/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado com Tânia Marisa Pires Gordinho e Ana Teresinha do Carmo Rodrigues 0 23/09 5.ª link
186 Município de Aljezur Aviso n.º 18913/2010 Avaliação de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 23/09 5.ª link
186 Município de Almodôvar Aviso n.º 18914/2010 Prorrogação da colocação em regime de mobilidade interna na categoria de Francisco Manuel Coelho Conceição 0 23/09 5.ª link
186 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 18915/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (serviço de pavimentação) 0 23/09 5.ª link
186 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 18916/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (serviço de canalização) 0 23/09 5.ª link
186 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 18917/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 23/09 5.ª link
186 Município de Amarante Aviso n.º 18918/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 23/09 5.ª link
186 Município de Cantanhede Aviso n.º 18919/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, por tempo indeterminado, de assistente operacional (área profissional de serviços gerais) 0 23/09 5.ª link
186 Município de Cantanhede Aviso n.º 18920/2010 Publicação da lista unitária definitiva de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho, por tempo determinado, de assistente operacional (área profissional de serviços gerais) 0 23/09 5.ª link
186 Município de Castelo Branco Aviso n.º 18921/2010 Contratos de trabalho en funções públicas por tempo indeterminado de três assistentes operacionais e nomeação do júri do período experimental 0 23/09 5.ª link
186 Município de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1947/2010 Rectifica o aviso n.º 16 897/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de Agosto de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Município de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1948/2010 Rectifica o aviso n.º 15 883/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 18922/2010 Américo Gomes Araújo - consolidação da mobilidade interna na categoria para o exercício de diferente actividade/celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/09 5.ª link
186 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 927/2010 Projecto de regulamento arquivístico do Município de Castelo de Paiva 0 23/09 5.ª link
186 Município de Évora Aviso n.º 18923/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do concurso para técnico superior - ambiente e recursos naturais 0 23/09 5.ª link
186 Município de Évora Aviso n.º 18924/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente operacional - jardinagem, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 23/09 5.ª link
186 Município de Évora Aviso n.º 18925/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para técnico superior - arquitectura paisagista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 23/09 5.ª link
186 Município de Gavião Aviso n.º 18926/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior de geografia e planeamento regional 0 23/09 5.ª link
186 Município de Gavião Aviso n.º 18927/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional na área da acção educativa - Agrupamento Vertical de Gavião 0 23/09 5.ª link
186 Município de Matosinhos Declaração n.º 189/2010 Declaração de utilidade pública e tomada de posse administrativa de parcela de terreno destinada à construção da B1/JI Estádio do Mar 0 23/09 5.ª link
186 Município de Moura Aviso n.º 18928/2010 Exoneração de João Augusto Espadeiro Ramos do cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 23/09 5.ª link
186 Município de Penafiel Aviso n.º 18929/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um Técnico Superior - gestão de empresas 0 23/09 5.ª link
186 Município de Pombal Aviso n.º 18930/2010 Cargos dirigentes - renovação de comissões de serviço 0 23/09 5.ª link
186 Município de Pombal Aviso n.º 18931/2010 Cargo dirigente - renovação de comissão de serviço 0 23/09 5.ª link
186 Município de Portimão Deliberação n.º 1718/2010 Abertura de procedimento da prestação de serviços de fiscalização da empreitada de ampliação e beneficiação do Centro Escolar do Pontal 0 23/09 5.ª link
186 Município de Portimão Deliberação n.º 1719/2010 Aquisição de equipamento para cozinha, buffet de alunos e sala de professores para a EB 2,3 da Bemposta 0 23/09 5.ª link
186 Município de Portimão Deliberação n.º 1720/2010 Fornecimento de mobiliário escolar para a EB 2,3 da Bemposta 0 23/09 5.ª link
186 Município do Sabugal Aviso n.º 18932/2010 Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área de engenharia electromecânica 0 23/09 5.ª link
186 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 928/2010 Proposta de alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior 0 23/09 5.ª link
186 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 18933/2010 Alteração do PDM - discussão pública 0 23/09 5.ª link
186 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18934/2010 Renovação da comissão de serviço por mais três anos de Fausto da Rocha Martins Correia, no cargo de director do Departamento de Ambiente e Obras Municipais 0 23/09 5.ª link
186 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18935/2010 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de engenharia civil 0 23/09 5.ª link
186 Município de Serpa Aviso n.º 18936/2010 Concurso interno de acesso geral para admissão de dois especialistas de informática, grau 2, nível 1 0 23/09 5.ª link
186 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18937/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 23/09 5.ª link
186 Município da Sertã Aviso n.º 18938/2010 Aposentação de alguns trabalhadores do Município da Sertã 0 23/09 5.ª link
186 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 18939/2010 Nomeação no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 23/09 5.ª link
186 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18940/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (funções de cinevídeo) 0 23/09 5.ª link
186 Município de Vinhais Aviso n.º 18941/2010 Lista unitária de ordenação final para três lugares de assistente operacional 0 23/09 5.ª link
186 Município de Vinhais Aviso n.º 18942/2010 Lista unitária de ordenação final para um lugar de assistente técnico 0 23/09 5.ª link
186 Freguesia de São Pedro do Sul Aviso n.º 18943/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 23/09 5.ª link
186 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 18944/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fitofarmácia e Fitoterapia autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 23/09 5.ª link
186 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 18945/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Técnicas Cardiológicas autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 23/09 5.ª link
186 Turismo do Algarve Aviso n.º 18946/2010 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento Administrativo e Financeiro e director do Departamento de Marketing 0 23/09 5.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18947/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de gestor do Pavilhão de Química e da Torre Sul - aviso n.º 30NC/2010 0 23/09 5.ª link
186 Município da Guarda Aviso n.º 18947-A/2010 Listas de ordenação final dos professores das actividades de enriquecimento curricular 0 23/09 5.ª 186S
186 Município de Lousada Aviso n.º 18947-B/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final de 24 assistentes operacionais (cozinheiras) a tempo indeterminado 0 23/09 5.ª 186S2
186 Município de Mação Anúncio de concurso urgente n.º 379/2010 Ligação entre Ortiga e Ribeira de Boas Eiras por Monte Penedo, Incluindo Ligação à E.N. 3 e E.N. 3-12 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4343/2010 ER 255 - Ligação Catapral / Acesso Herdade do Roncão 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4344/2010 CM 1132 - Ligação Campinho EN 256 (CM 1129 (Campinho Sudoeste) / EN 256 (Reguengos Este) 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4349/2010 Construção do Edifício ProÁgueda Itarc 0 23/09 5.ª CP
186 Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4350/2010 CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO ESPECIAL E NORMAL 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 4351/2010 Reabilitação do Centro Histórico - Parcerias Regeneração Urbana 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4352/2010 Elaboração de Peças Artísticas para o Bairro da Bela Vista 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4345/2010 Ciclovia da Cidade de Reguengos de Monsaraz 0 23/09 5.ª CP
186 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 4353/2010 Concessão da Exploração do Serviço de Bar a Bordo dos Comboios do Serviço Intercidades que circulam nos eixos Lisboa-Porto-Guimarães, Lisboa-Guarda, Lisboa-Covilhã, e Lisboa-Faro. 0 23/09 5.ª CP
186 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 4346/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE CONTADORES - 2010/2012/2013 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4354/2010 Aquisição de Projectos de Engenharia de Especialidades para os Centros Educativos de Aguada de Cima e Trofa 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4347/2010 fornecimento contínuo carnes e enchidos para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos de Água, Brejos, Ferreiras, Correeira e Jardim de Infância de Albufeira 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 4355/2010 Construção do Centro de Interpretação Ambiental do Gameiro 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 4356/2010 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Regularização Final de Taludes 0 23/09 5.ª CP
186 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 827/2010 Concurso Público nº 1S0002/2010 - Fornecimento de Serviços de Higiene e Limpeza 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4348/2010 Fornecimento contínuo peixe e outros congelados para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos de Água, Brejos, Ferreiras, Correeira e Jardim de Infância de Albufeira 0 23/09 5.ª CP
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Aviso de prorrogação de prazo n.º 828/2010 Aquisição de contentores pré-fabricados modelares 0 23/09 5.ª CP
186 Municipio de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 826/2010 Parque Lúdico de Boques e Arruamento de acesso ao Centro Escolar 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 4357/2010 Construção da Estrada Municipal 1033 - Pedrógão / Ribeira de Odearce 0 23/09 5.ª CP
186 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4358/2010 Concurso Público n.º 3010033212 - Reparação de jangadas pneumáticas e disparadores hidrostáticos para o ano de 2011 0 23/09 5.ª CP
186 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Aviso de prorrogação de prazo n.º 829/2010 Construção do Centro de Inovação do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC) 0 23/09 5.ª CP
186 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 4359/2010 Aquisição de 2 Mini Autocarros para Serviço de Transportes Urbanos no Concelho do Entroncamento 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4360/2010 Concessão do Direito de Exploração de um Quiosque Municipal destinado a Estabelecimento de Bebidas com esplanada, sito no Parque do Vale Grande (Parque Oeste), pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 63/DMSC/DA/2010 0 23/09 5.ª CP
186 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4361/2010 Fornecimento de Energia a Instalações de Média e Alta Tensão no Âmbito do Sistema Eléctrico Não Vinculado 0 23/09 5.ª CP
186 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4362/2010 FORNECIMENTO DE FRUTA E LEGUMES NAS EB'S E JI'S DO CONCELHO DE MATOSINHOS 0 23/09 5.ª CP
186 Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 830/2010 Construção de um Edifício de Creche, Pré-Escolar e Lar de Idosos 0 23/09 5.ª CP
186 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 4363/2010 Concurso Público nº 97-2010, sem publicidade no JOUE, para aquisição de material de (escritório) para a estrutura de recolha dos trabalhos de campo dos Censos 2011 0 23/09 5.ª CP
186 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 831/2010 EN256 - Variante à Ponte do Albardão, incluindo Ponte sobre o Rio Degébe 0 23/09 5.ª CP
186 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 4364/2010 Concurso Público nº 83-2010, sem publicidade no JOUE, para aquisição de serviços de técnico de electricista para actividades de reparação e manutenção em edifícios, incluindo pequenas alterações, no âmbito de instalações eléctricas de baixa tensão, de infra-estrutura de telecomunicações e outros equipamentos. 0 23/09 5.ª CP
186 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4365/2010 Processo nº 1/2011-Nutrição Artificial 0 23/09 5.ª CP