Torna público ter, em 24 de Agosto de 2010, o Governo da República Democrática de Timor-Leste depositado o seu instrumento de adesão à Constituição e à Convenção da União Internacional de Telecomunicações e ao Protocolo Facultativo sobre a Resolução Obrigatória de Litígios Relativos à Constituição da União Internacional das Telecomunicações, à Convenção da União Internacional das Telecomunicações e aos Regulamentos Administrativos, adoptados em Genebra em 22 de Dezembro de 1992
Torna público ter, em 6 de Julho de 2010, o Governo da Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Lisboa Relativo à Protecção das Denominações de Origem e ao Seu Registo Internacional, adoptado em Lisboa em 31 de Outubro de 1958
Torna público ter, em 31 de Maio de 2010, o Governo do Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria n.º 946/2010
Primeira alteração à Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de Outubro, que regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 947/2010
Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística da Herdade de Monte Fidalgo, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade de Monte Fidalgo», sito na freguesia de São Brás de Matos, município de Alandroal (processo n.º 1977-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 948/2010
Exclui da zona de caça municipal da Mesquita vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, na freguesia de São Brás de Alportel, município de São Brás de Alportel, nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estói, município de Faro, e na freguesia de São Clemente, município de Loulé (processo n.º 4514-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 950/2010
Exclui da zona de caça municipal de Campinho vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3198-AFN), e concessiona à Associação de Caçadores e Pescadores do Nascer do Sol de Campinho a zona de caça associativa dos Albardeiros Velhos, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios sitos naquela freguesia e município (processo n.º 5558-AFN) e a zona de caça associativa dos Palaios, constituída por vários prédios sitos naquela freguesia e município (processo n.º 5559-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 951/2010
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística do Garrochal, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Verde, município de Castro Verde, e na freguesia de Ourique, município de Ourique (processo n.º 1524-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 952/2010
Anexa à zona de caça turística da Herdade de Pancas o prédio rústico denominado «Herdade de Pancas», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 301-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 953/2010
Anexa à zona de caça municipal Elvas 1 vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4583-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 954/2010
Extingue a zona de caça associativa do Monte do Pereiro (processo n.º 5200-AFN), renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Monte do Pereiro e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 2074-AFN), concessiona por um período de seis anos ao Clube de Caçadores do Zambujal da Forca a zona de caça associativa da Herdade Zambujal da Forca, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar, e na freguesia de Santa Graça de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 5589-AFN), concessiona por um período de seis anos a Rui Manuel Guerreiro Lança a zona de caça turística do Monte do Pereiro, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar, e na freguesia de Santa Graça de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 5590-AFN), e revoga a Portaria n.º 584/2009, de 2 de Junho
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas
Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra, para a indústria de batata frita, aperitivos e similares
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Determina a extensão dos contratos colectivos entre a ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 14628/2010 - Revogado
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Rosa Tobias Sá como presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 14638/2010
Regresso ao serviço efectivo de Francisco José Lopes Nunes, ajudante de manobra do troço do mar do QPMM, que se encontrava na situação de licença ilimitada
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18718/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cumprindo o disposto no artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Aviso n.º 18719/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de Pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Despacho (Extracto) n.º 14647/2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira técnica superior, das trabalhadoras Ana Isabel Fernandes, Margarida Alexandra Jordão e Sandra Isabel Sousa. Com reserva de recrutamento na carreira técnica superior da trabalhadora Isabel Maria Gomes
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18728/2010
Anulação do aviso (extracto) n.º 15 360/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2010, relacionado com o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3176/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Despacho n.º 14648/2010
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência, da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 587/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 588/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional da Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 589/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 590/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 591/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 592/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 593/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital da Prelada, Dr. Domingos Braga da Cruz
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 594/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de S. João, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 595/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 596/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 597/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 598/2010
Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local do Alto Minho, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Despacho n.º 14649/2010
Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel da Costa Marques Pereira Lino Ferreira, na categoria de assessor - ramo de farmácia
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Hermenegilda dos Santos Domingos, assistente da carreira médica de saúde pública, cessando as funções de delegada de saúde-adjunta, com efeitos a 15 de Janeiro de 2010
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 18730/2010
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Jaba Recordati, S. A., nas suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Aviso n.º 18733/2010
Procedimento concursal comum para recrutamento de 10 postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Aviso n.º 18734/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2010), para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo
Aviso n.º 18736/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Aviso n.º 18746/2010
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Aviso n.º 18749/2010
Procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Aviso (Extracto) n.º 18750/2010
Abertura para concurso de 16 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes
Aviso n.º 18751/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Aviso (Extracto) n.º 18754/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Aviso (Extracto) n.º 18758/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim
Aviso n.º 18759/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 18763/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de engenharia civil)
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 18764/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de arquitectura)
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 18765/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de engenharia electrotécnica)
2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
Anúncio n.º 9003/2010
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 2001/10.1TBCLD - ALKIMIS - Technologies - Tecnologias de Informação, Consultoria e Soluções Infor., NIF n.º 505698714
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 9009/2010
Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência dos devedores José Fernando Rocha Nogueira e Maria José Teixeira da Rocha - processo n.º 2229/10.4TBGDM
Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 62/10.2TYLSB - insolvente: Écran Virtual - Publicidade em Cinema, Unipessoal, Lda.
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Anúncio n.º 9036/2010
Declaração de insolvência de Ruizik Sociedade de Prestação de Serviços Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507924223 - processo n.º 36/10.3TJVNF
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 9037/2010
Declara insolvência e designa a data e hora da assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7529/10.0TBVNG, em que é insolvente Sónia Marisa de Oliveira Castro
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de turismo, nas áreas de especialização em Gestão Estratégica de Destinos Turísticos, Gestão Estratégica de Eventos e em Planeamento e Gestão em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, com o licenciado Vítor Manuel Bernardo Toricas
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Manuel João Cerdeira Coelho e Silva, como professor associado da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior pelo aviso n.º 23212/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249 de 28 de Dezembro de 2009
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 23211/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009
Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Luís António de Sousa Barreiros Martins, como professor auxiliar
Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Miguel Soares Pereira como professor auxiliar
Renovação da comissão de serviço do coordenador do Departamento de Gestão de Recursos Financeiros dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa
Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Aviso n.º 18768/2010
Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (SASUTAD) - carreira/categoria de assistente operacional
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Rectifica o edital n.º 906/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de Setembro de 2010, relativo à abertura de concurso documental da carreira de docente do ensino superior politécnico na categoria de professor-adjunto, para a área de Educação e Supervisão no 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar na Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto
Publicitação de lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade de contrato para exercício de funções públicas por tempo indeterminado
Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para técnico superior, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009
Procedimento concursal comum para contratação de seis assistentes técnicos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final das candidatas aprovadas ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, referente a um técnico superior (área de relações públicas)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três técnicos superiores (área de contabilidade - concurso O)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de contabilidade - concurso N)
Lista unitária de ordenação final da única candidata aprovada no procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de economia pública - concurso P)
Declaração de utilidade pública e tomada de posse administrativa, da parcela de terreno referenciada na planta anexa, para construção do arruamento de ligação da Cruz de Pau à Barranha, sobe o IC1
Preenchimento de um posto de trabalho ainda disponível no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, através do recurso às reservas de recrutamento do Município, mediante a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Amaro Calé Sequeira, técnico superior área funcional de sociologia e planeamento
Abertura de procedimento concursal para técnico superior (área funcional de enfermagem) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Pereira Marques - técnico superior (área funcional de geografia e planeamento regional)
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, com Tânia Vanessa Linhares Peres, categoria de assistente técnico, área funcional de gestão do ambiente
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de assistente técnico - área funcional de gestão do ambiente
Notificação para a prova escrita de conhecimentos específicos de natureza teórica, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (electricista) com a referência n.º 01/PCC/2010
Aditamento ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Aviso n.º 18811/2010
Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de Divisão de Gestão Patrimonial e Financeira previsto no mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P.
Concurso público n.º 5/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE NO CAMINHO DA LARACHA - PRAIA FORMOSA - ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES"
Concurso público n.º 4/SRAM/2010 para a realização da "EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DO LUGAR - PORTO FORMOSO - RIBEIRA GRANDE - S. MIGUEL".
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Aviso de prorrogação de prazo n.º 821/2010
Concurso Público para a empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais no Concelho da Amadora,para os anos 2010 e 2011.
Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4326/2010
Fornecimento do serviço de microfilmagem das Séries Documentais Processos Sumários (de 1933 a 1998), Processos Ordinários (de 1936 a 1999), Processos Sumaríssimos (de 1966 a 2002) e Processos (2003 a 2006).
Concurso Público IPP/SC/CP/004/06/10 para Aquisição de Sistema de Armazenamento e de Virtualização para o Data Center do Instituto Politécnico do Porto
Concurso Público Internacional para fornecimento e instalação de equipamentos para cidadãos com mobilidade condicionada, elaboração de manual das normas técnicas para melhoria da acessibilidade dos cidadãos com mobilidade condicionada aos edifícios e via pública e colaboração na elaboração do regulamento de utilização do banco de equipamentos sociais.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 185/2010
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série