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Diário da República 185/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2010 Estabelece as regras de implementação do regime de cobrança de taxas de portagem em todas as auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) 001 22/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 263/2010 Torna público ter, em 24 de Agosto de 2010, o Governo da República Democrática de Timor-Leste depositado o seu instrumento de adesão à Constituição e à Convenção da União Internacional de Telecomunicações e ao Protocolo Facultativo sobre a Resolução Obrigatória de Litígios Relativos à Constituição da União Internacional das Telecomunicações, à Convenção da União Internacional das Telecomunicações e aos Regulamentos Administrativos, adoptados em Genebra em 22 de Dezembro de 1992 001 22/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 264/2010 Torna público ter, em 6 de Julho de 2010, o Governo da Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Lisboa Relativo à Protecção das Denominações de Origem e ao Seu Registo Internacional, adoptado em Lisboa em 31 de Outubro de 1958 001 22/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 265/2010 - Revogado Torna público ter, em 31 de Maio de 2010, o Governo do Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989 001 22/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 946/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de Outubro, que regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro 001 22/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 947/2010 Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística da Herdade de Monte Fidalgo, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade de Monte Fidalgo», sito na freguesia de São Brás de Matos, município de Alandroal (processo n.º 1977-AFN) 001 22/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 948/2010 Exclui da zona de caça municipal da Mesquita vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, na freguesia de São Brás de Alportel, município de São Brás de Alportel, nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estói, município de Faro, e na freguesia de São Clemente, município de Loulé (processo n.º 4514-AFN) 001 22/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 949/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de Agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde» 001 22/09 4.ª link
185 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 950/2010 Exclui da zona de caça municipal de Campinho vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3198-AFN), e concessiona à Associação de Caçadores e Pescadores do Nascer do Sol de Campinho a zona de caça associativa dos Albardeiros Velhos, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios sitos naquela freguesia e município (processo n.º 5558-AFN) e a zona de caça associativa dos Palaios, constituída por vários prédios sitos naquela freguesia e município (processo n.º 5559-AFN) 001 22/09 4.ª link
185 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 951/2010 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística do Garrochal, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Verde, município de Castro Verde, e na freguesia de Ourique, município de Ourique (processo n.º 1524-AFN) 001 22/09 4.ª link
185 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 952/2010 Anexa à zona de caça turística da Herdade de Pancas o prédio rústico denominado «Herdade de Pancas», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 301-AFN) 001 22/09 4.ª link
185 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 953/2010 Anexa à zona de caça municipal Elvas 1 vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4583-AFN) 001 22/09 4.ª link
185 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 954/2010 Extingue a zona de caça associativa do Monte do Pereiro (processo n.º 5200-AFN), renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Monte do Pereiro e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 2074-AFN), concessiona por um período de seis anos ao Clube de Caçadores do Zambujal da Forca a zona de caça associativa da Herdade Zambujal da Forca, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar, e na freguesia de Santa Graça de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 5589-AFN), concessiona por um período de seis anos a Rui Manuel Guerreiro Lança a zona de caça turística do Monte do Pereiro, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar, e na freguesia de Santa Graça de Padrões, município de Castro Verde (processo n.º 5590-AFN), e revoga a Portaria n.º 584/2009, de 2 de Junho 001 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 955/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 956/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 957/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra, para a indústria de batata frita, aperitivos e similares 001 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 958/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras 001 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 959/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 960/2010 Determina a extensão dos contratos colectivos entre a ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes 001 22/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14627/2010 Nomeia Cláudia Mónica Gonçalves Amaral de Figueiredo para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 22/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 14628/2010 - Revogado Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Rosa Tobias Sá como presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14629/2010 Colocação da terceira-secretária de embaixada Maria Inês Coroa na Embaixada de Portugal em Harare 0 22/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14630/2010 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Miguel Filipe Silvestre para a Embaixada de Portugal em Adis Abeba 0 22/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14631/2010 Transferência do conselheiro de embaixada Rui Manuel Gabriel para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 22/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14632/2010 Colocação da terceira-secretária de embaixada Ana Rita Araújo na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas 0 22/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14633/2010 Colocação da terceira-secretária de embaixada Cláudia Gonçalves na Embaixada de Portugal em Caracas 0 22/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14634/2010 Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Moçambique 0 22/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14635/2010 Autorização para celebração de contratos de prestação de serviços - INAC, I. P. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14636/2010 - Revogado Concessão de parecer genérico favorável à celebração de contratos de prestação de serviços 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 14637/2010 Colocada na situação de mobilidade especial a técnica superior Sandra Marisa da Costa Garcia 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 14638/2010 Regresso ao serviço efectivo de Francisco José Lopes Nunes, ajudante de manobra do troço do mar do QPMM, que se encontrava na situação de licença ilimitada 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14639/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ CMI RES-QPfe 023181-K, Francisco Antunes 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14640/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR BF RES-QPfe 060294-K, Luís Filipe Portela Leal 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 18715/2010 Cancelamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 18716/2010 Aditamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 18717/2010 Alteração de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18718/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cumprindo o disposto no artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14641/2010 Designação do presidente e vice-presidente do conselho geral do FACCE 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14642/2010 Cessação de contrato de trabalho por denúncia do trabalhador 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14643/2010 Apoio comunitário aos produtores de beterraba sacarina 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14644/2010 Estabelece medidas relativas à utilização do património edificado afecto à Autoridade Florestal Nacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 18719/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de Pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 18720/2010 Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do mapa de pessoal da CCDRC 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14645/2010 Nomeação da engenheira Ana Cristina Duarte Taliscas Almeida Ferreira e Sá, em regime de substituição da directora de serviços do ambiente, da CCDRC 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14646/2010 Autorização para acumulação de funções privadas à assistente técnica Ana Paula Soares de Sousa Salgado Correia 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 18721/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 18722/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 18723/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 18724/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 18725/2010 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 14647/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira técnica superior, das trabalhadoras Ana Isabel Fernandes, Margarida Alexandra Jordão e Sandra Isabel Sousa. Com reserva de recrutamento na carreira técnica superior da trabalhadora Isabel Maria Gomes 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18726/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18727/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18728/2010 Anulação do aviso (extracto) n.º 15 360/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2010, relacionado com o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3176/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010 0 22/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 14648/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência, da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro 0 22/09 4.ª link
185 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 18729/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 587/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 588/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional da Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 589/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 590/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 591/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 592/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 593/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital da Prelada, Dr. Domingos Braga da Cruz 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 594/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de S. João, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 595/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 596/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 597/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 598/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local do Alto Minho, E. P. E. 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 14649/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel da Costa Marques Pereira Lino Ferreira, na categoria de assessor - ramo de farmácia 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 14650/2010 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Hermenegilda dos Santos Domingos, assistente da carreira médica de saúde pública, cessando as funções de delegada de saúde-adjunta, com efeitos a 15 de Janeiro de 2010 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 18730/2010 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Jaba Recordati, S. A., nas suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14651/2010 Autoriza o enfermeiro graduado Emanuel Fernandes de Almeida Rodrigues a reiniciar funções em regime de tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Declaração de Rectificação n.º 1934/2010 Rectifica o prazo de concurso do aviso n.º 17 942/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de Setembro de 2010 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço» Aviso (Extracto) n.º 18731/2010 Concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 18732/2010 Procedimento concursal para assistente operacional (termo resolutivo certo e tempo parcial) 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 18733/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de 10 postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 18734/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2010), para carreira e categoria de assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 18735/2010 Publicitação de oferta de emprego para a colocação de três assistentes operacionais a tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 18736/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 18737/2010 Contratação trabalhador/a para os serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 18738/2010 Transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 18739/2010 Cessação de funções por caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 18740/2010 Procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 18741/2010 Anulação do aviso n.º 18 195/2010, de 15 de Setembro 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 18742/2010 Abertura de procedimento concursal comum para execução de serviços de limpeza 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 14652/2010 Nomeação de adjunto da direcção 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 18743/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 18744/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 18745/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis posto de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 18746/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Declaração de Rectificação n.º 1935/2010 Rectificação ao aviso n.º 18 308/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro 2010 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 18747/2010 Procedimento concursal com vista a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (sete vagas) 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 18748/2010 Concurso de recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o Agrupamento 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 18749/2010 Procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 14653/2010 Transferência de Quadro de Zona Pedagógica para Quadro de Agrupamento - 2009-2010 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extracto) n.º 18750/2010 Abertura para concurso de 16 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo a tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 18751/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 18752/2010 Abertura de procedimento concursal para seis contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 18753/2010 Abertura do procedimento concursal para vinte contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Declaração de Rectificação n.º 1936/2010 Rectifica o aviso n.º 18 324/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 18754/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso n.º 18755/2010 Concurso de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Declaração de Rectificação n.º 1937/2010 Rectifica o aviso n.º 18330/2010 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 18756/2010 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 18757/2010 Procedimento concursal para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 18758/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 18759/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 18760/2010 Anulação de acto - louvor n.º 404/2010 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 18761/2010 Lista de funcionárias colocadas em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 18762/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Manuel António Gomes 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18763/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de engenharia civil) 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18764/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de arquitectura) 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18765/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de engenharia electrotécnica) 0 22/09 4.ª link
185 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14654/2010 Cessação da comissão de serviço de João Carlos Muralha Cardoso 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8996/2010 Prestação contas da insolvente Irmãos Matos, Lda. - processo n.º 622/08.1TBABT-E 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8997/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 993/10.0TBABT 0 22/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8998/2010 Despacho que põe fim à administração da massa insolvente pelo devedor proferido nos autos de insolvência do processo n.º 86/10.0T2AVR 0 22/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8999/2010 Encerramentos dos autos de insolvência com o n.º 733/10.3T2AVR 0 22/09 4.ª link
185 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9000/2010 Insolvência n.º 2785/10.7TBBCL 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9001/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2722/10.9TBBRG 0 22/09 4.ª link
185 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9002/2010 Processo de insolvência n.º 2903/10.5TBBRG 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9003/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 2001/10.1TBCLD - ALKIMIS - Technologies - Tecnologias de Informação, Consultoria e Soluções Infor., NIF n.º 505698714 0 22/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 9004/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 268/10.4TBCPV 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9005/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 703/10.1TJCBR 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9006/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1803/10.3TBFAR 0 22/09 4.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9007/2010 Insolvência n.º 1085/10.7TBFLG 0 22/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extracto) n.º 9008/2010 Sentença da insolvência n.º 129/10.7TBFTR 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9009/2010 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência dos devedores José Fernando Rocha Nogueira e Maria José Teixeira da Rocha - processo n.º 2229/10.4TBGDM 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9010/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 2585/10.4TBGDM 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9011/2010 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 2773/10.3TBGDM 0 22/09 4.ª link
185 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9012/2010 Prestação de contas n.º 1119/09.8TBGMR-G - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 22/09 4.ª link
185 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9013/2010 Prestação de contas n.º 5199/08.5TBGMR-F - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 22/09 4.ª link
185 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9014/2010 Prestação de contas n.º 904/09.5TBGMR-E - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9015/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1073/10.3TYLSB - 1.º Juízo 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9016/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1113/10.6TYLSB - 1.º Juízo 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9017/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 760.10.0TYLSB 0 22/09 4.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9018/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 62/10.2TYLSB - insolvente: Écran Virtual - Publicidade em Cinema, Unipessoal, Lda. 0 22/09 4.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9019/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 426/08.1TYLSB 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9020/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 5707/10.1TCLRS 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9021/2010 Complemento de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 836/10.4TBMGR 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9022/2010 Sentença na insolvência n.º 3792/10.5TBMTS 0 22/09 4.ª link
185 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9023/2010 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3977/10.4TBMTS 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9024/2010 Declaração de insolvência no processo n.º.1813/10.0TBOAZ 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9025/2010 Prestação de contas - processo n.º 435/10.0TBPFR-E 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9026/2010 Prestação de contas de administrador da insolvência (CIRE), processo n.º 2067/09.7TBPRD 0 22/09 4.ª link
185 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 9027/2010 Publicidade de despacho de cessação de funções de administrador da insolvência n.º 636/06.6TBPDL 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9028/2010 Sentença a decretar a exoneração do passivo restante de Paulo Fernando Vieira da Silva do processo n.º 946/10.8TJPRT 0 22/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 9029/2010 Despacho de marcação de assembleia de credores - insolvência n.º 201/10.3TBRDD 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9030/2010 Processo de insolvência n.º 510/10.1TBRMR - 2.º Juízo - insolvente: Joaquim José Ferreira da Silva, Lda. 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9031/2010 Convoca a assembleia de credores nos autos n.º 2970/10.1TBVFR 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9032/2010 Publicitação da sentença nos autos n.º 3795/10.0TBVFR 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9033/2010 Prestação de Contas artigo 64.º do CIRE da Sociedade Marco Portugal Rent A Car, Lda. - processo n.º 567/07.2TBVCT-K 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9034/2010 Despacho inicial - exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1549/10.2TBVCD 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9035/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 1607/10.3TBVCD 0 22/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9036/2010 Declaração de insolvência de Ruizik Sociedade de Prestação de Serviços Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507924223 - processo n.º 36/10.3TJVNF 0 22/09 4.ª link
185 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9037/2010 Declara insolvência e designa a data e hora da assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7529/10.0TBVNG, em que é insolvente Sónia Marisa de Oliveira Castro 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9038/2010 Processo n.º 1059/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9039/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 665/10.5TYVNG - insolvente: Teu Doce, Comércio de Pastelaria, Lda. 0 22/09 4.ª link
185 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 14655/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de turismo, nas áreas de especialização em Gestão Estratégica de Destinos Turísticos, Gestão Estratégica de Eventos e em Planeamento e Gestão em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 22/09 4.ª link
185 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 14656/2010 Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, com o licenciado Vítor Manuel Bernardo Toricas 0 22/09 4.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14657/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Manuel João Cerdeira Coelho e Silva, como professor associado da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 0 22/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 18766/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior pelo aviso n.º 23212/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249 de 28 de Dezembro de 2009 0 22/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 18767/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 23211/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009 0 22/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 14658/2010 Contratação do Professor António Mata 0 22/09 4.ª link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14659/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Luís António de Sousa Barreiros Martins, como professor auxiliar 0 22/09 4.ª link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14660/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Miguel Soares Pereira como professor auxiliar 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14661/2010 Renovação da comissão de serviço do coordenador do Departamento de Gestão de Recursos Financeiros dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 0 22/09 4.ª link
185 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 18768/2010 Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (SASUTAD) - carreira/categoria de assistente operacional 0 22/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 14662/2010 Nomeação e delegação de competências nos vice-presidentes e nos directores das unidades orgânicas 0 22/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 14663/2010 Posse do Prof. Doutor Constantino Mendes Rei no cargo de presidente do IPG 0 22/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14664/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 924/2010 Concurso documental para um professor-adjunto na área de Economia 0 22/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 1938/2010 Rectifica o edital n.º 906/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de Setembro de 2010, relativo à abertura de concurso documental da carreira de docente do ensino superior politécnico na categoria de professor-adjunto, para a área de Educação e Supervisão no 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar na Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 0 22/09 4.ª link
185 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14665/2010 Licença sem remuneração da enfermeira Ana Rosa Lopes João 0 22/09 4.ª link
185 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1712/2010 Acumulação de funções públicas - técnica principal de radiologia Maria Helena Boeiro 0 22/09 4.ª link
185 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 18769/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade de contrato para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 18770/2010 Cessação da comissão de serviço do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau 0 22/09 4.ª link
185 Município de Baião Aviso n.º 18771/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal cimum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores - área jurídica 0 22/09 4.ª link
185 Município de Boticas Aviso n.º 18772/2010 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, Dr.ª Cristina Maria Costa Barros Moreno 0 22/09 4.ª link
185 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 18773/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de nove assistentes operacionais 0 22/09 4.ª link
185 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 18774/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de seis técnicos superiores 0 22/09 4.ª link
185 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 18775/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 0 22/09 4.ª link
185 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 18776/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de seis assistentes técnicos 0 22/09 4.ª link
185 Município de Castelo Branco Aviso n.º 18777/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 22/09 4.ª link
185 Município de Castro Daire Aviso n.º 18778/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de oito assistentes operacionais 0 22/09 4.ª link
185 Município do Entroncamento Aviso n.º 18779/2010 Cessação do procedimento concursal para assistente operacional/limpeza de instalações e viaturas, aberto pelo aviso n.º 4430/2010 0 22/09 4.ª link
185 Município de Évora Aviso n.º 18780/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para técnico superior, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 22/09 4.ª link
185 Município de Felgueiras Aviso n.º 18781/2010 Não renova a comissão de serviço da Dr.ª Dulce Eunice de Oliveira Freitas como chefe da Divisão de Cultura 0 22/09 4.ª link
185 Município de Felgueiras Aviso n.º 18782/2010 Não renova a comissão de serviço do engenheiro João Carlos Borges de Araújo Fernandes Basto como chefe da Divisão de Saneamento Básico 0 22/09 4.ª link
185 Município de Felgueiras Aviso n.º 18783/2010 Procedimento concursal comum para contratação de seis assistentes técnicos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Município de Gondomar Aviso n.º 18784/2010 Licença sem remuneração por um ano do trabalhador Adão Cruz Silva Sevilha 0 22/09 4.ª link
185 Município de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1939/2010 Rectifica o aviso n.º 16 210/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de Agosto de 2010 0 22/09 4.ª link
185 Município de Lisboa Aviso n.º 18785/2010 Bibliografia e legislação necessárias à preparação dos temas indicados no n.º 11.3.1 do aviso de abertura 0 22/09 4.ª link
185 Município de Lisboa Aviso n.º 18786/2010 Aviso de abertura do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (sociologia) 0 22/09 4.ª link
185 Município de Matosinhos Aviso n.º 18787/2010 Lista unitária de ordenação final das candidatas aprovadas ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, referente a um técnico superior (área de relações públicas) 0 22/09 4.ª link
185 Município de Matosinhos Aviso n.º 18788/2010 Lista de ordenação final dos 150 postos de trabalho dos docentes das actividades de enriquecimento curricular para o ano lectivo de 2010-2011 0 22/09 4.ª link
185 Município de Matosinhos Aviso n.º 18789/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três técnicos superiores (área de contabilidade - concurso O) 0 22/09 4.ª link
185 Município de Matosinhos Aviso n.º 18790/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de contabilidade - concurso N) 0 22/09 4.ª link
185 Município de Matosinhos Aviso n.º 18791/2010 Lista unitária de ordenação final da única candidata aprovada no procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de economia pública - concurso P) 0 22/09 4.ª link
185 Município de Matosinhos Declaração n.º 187/2010 Declaração de utilidade pública e tomada de posse administrativa, da parcela de terreno referenciada na planta anexa, para construção do arruamento de ligação da Cruz de Pau à Barranha, sobe o IC1 0 22/09 4.ª link
185 Município de Oeiras Aviso n.º 18792/2010 Preenchimento de um posto de trabalho ainda disponível no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, através do recurso às reservas de recrutamento do Município, mediante a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Município de Oleiros Edital n.º 925/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer de Oleiros 0 22/09 4.ª link
185 Município de Palmela Aviso n.º 18793/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Amaro Calé Sequeira, técnico superior área funcional de sociologia e planeamento 0 22/09 4.ª link
185 Município de Palmela Aviso n.º 18794/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior (área funcional de enfermagem) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Município de Palmela Aviso n.º 18795/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Pereira Marques - técnico superior (área funcional de geografia e planeamento regional) 0 22/09 4.ª link
185 Município de Paredes Aviso n.º 18796/2010 Licença sem remuneração de Marília do Céu Ferreira e Silva 0 22/09 4.ª link
185 Município de Penacova Aviso n.º 18797/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (medicina veterinária) 0 22/09 4.ª link
185 Município de Penacova Aviso n.º 18798/2010 Lista de ordenação final - técnico superior (contabilidade e auditoria) 0 22/09 4.ª link
185 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18799/2010 Lista unitária de ordenação final 0 22/09 4.ª link
185 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18800/2010 Abertura do período de discussão pública referente à alteração do artigo 26.º do Regulamento do PDM 0 22/09 4.ª link
185 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 18801/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, com Tânia Vanessa Linhares Peres, categoria de assistente técnico, área funcional de gestão do ambiente 0 22/09 4.ª link
185 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 18802/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de assistente técnico - área funcional de gestão do ambiente 0 22/09 4.ª link
185 Município do Seixal Aviso n.º 18803/2010 Notificação para a prova escrita de conhecimentos específicos de natureza teórica, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (electricista) com a referência n.º 01/PCC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Município do Seixal Aviso n.º 18804/2010 Publicação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 22/09 4.ª link
185 Município da Trofa Aviso n.º 18805/2010 Lista unitária de ordenação final para 11 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 22/09 4.ª link
185 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 18806/2010 Projecto de regulamento municipal de estabelecimentos de alojamento local 0 22/09 4.ª link
185 Freguesia de Arneiro das Milhariças Aviso n.º 18807/2010 Aditamento ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Freguesia de Brinches Edital n.º 926/2010 Projecto de regulamento de tabelas de taxas e licenças 0 22/09 4.ª link
185 Freguesia de Ramalde Aviso (Extracto) n.º 18808/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum 0 22/09 4.ª link
185 Freguesia de São Julião da Figueira da Foz Aviso n.º 18809/2010 Para os efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado 0 22/09 4.ª link
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 18810/2010 Mobilidade interna intercarreiras dos assistentes operacionais João Travassos e Paulina Correia na categoria de assistentes técnicos 0 22/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 18811/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de Divisão de Gestão Patrimonial e Financeira previsto no mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P. 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18812/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do gabinete de apoio ao tutorado - aviso n.º 34NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18813/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Graduação - aviso n.º 32NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18814/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador da Área para a Qualidade e Auditoria Interna - aviso n.º 54NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18815/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Pós Graduação e Formação Contínua - aviso n.º 33NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18816/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador da Área de Bibliotecas - aviso n.º 50NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18817/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director da Direcção de Apoio Jurídico, aviso n.º 55NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18818/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do núcleo de docentes e investigadores - aviso n.º 53NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18819/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de assessor do conselho de gestão - aviso n.º 31NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18820/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo coordenador do Núcleo de Secretariado do Conselho de Gestão, aviso n.º 49NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18821/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de gestor de edifícios e espaços - aviso n.º 37NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18822/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do núcleo de remunerações, protecção e benefícios sociais, aviso n.º 52NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18823/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador da Área de Projectos, aviso n.º 56NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18824/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de gestor do Pavilhão de Civil - aviso n.º 38NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18825/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Serviços Médicos e de Apoio e Avaliação Psicológica, aviso n.º 64NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 18826/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador da Área de Comunicação e Imagem - aviso n.º 67NC/2010 0 22/09 4.ª link
185 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 18827/2010 Recrutamento para o preenchimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 22/09 4.ª link
185 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 4333/2010 Concurso público n.º 5/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE NO CAMINHO DA LARACHA - PRAIA FORMOSA - ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES" 0 22/09 4.ª CP
185 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 4334/2010 Contratação do fornecimento de um Mini-Autocarro em estado novo 0 22/09 4.ª CP
185 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4335/2010 Concurso Público nº 24PF/2010 - Elaboração do Projecto de Execução do Reservatório de Casas Novas 0 22/09 4.ª CP
185 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 4321/2010 Requalificação do Jardim Parque José Pereira Caldas 0 22/09 4.ª CP
185 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4322/2010 Prestação de serviços de limpeza das instalações da ESD, ESCS, ISCAL, ESTeSL e ESELx 0 22/09 4.ª CP
185 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 4336/2010 Concurso público n.º 4/SRAM/2010 para a realização da "EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DO LUGAR - PORTO FORMOSO - RIBEIRA GRANDE - S. MIGUEL". 0 22/09 4.ª CP
185 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 4323/2010 Construção do Arquivo Municipal Jardim Gonçalves 0 22/09 4.ª CP
185 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 4324/2010 Fornecimento de Gasóleo 0 22/09 4.ª CP
185 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4325/2010 ARRUAMENTOS EM ALMANCIL-ARRANJOS EXTERIORES DA ZONA ENVOLVENTE À ESCOLA EB1 0 22/09 4.ª CP
185 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4337/2010 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MULTIUSOS DO CEVADEIRO - VILA FRANCA DE XIRA - N.º de Referência - Procedimento n.º 144/2010 DOVSM/DGE 0 22/09 4.ª CP
185 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4338/2010 Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento 0 22/09 4.ª CP
185 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 825/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DISPOSABLE DE BLOCO OPERATÓRIO 0 22/09 4.ª CP
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 821/2010 Concurso Público para a empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais no Concelho da Amadora,para os anos 2010 e 2011. 0 22/09 4.ª CP
185 Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4326/2010 Fornecimento do serviço de microfilmagem das Séries Documentais Processos Sumários (de 1933 a 1998), Processos Ordinários (de 1936 a 1999), Processos Sumaríssimos (de 1966 a 2002) e Processos (2003 a 2006). 0 22/09 4.ª CP
185 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4327/2010 Fornecimento e Colocação de Piso Antiderrapante - Processo nº 59/DMSC/DA/2010 0 22/09 4.ª CP
185 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4328/2010 Reformulação da ligação ao Lousal (IC 1) 0 22/09 4.ª CP
185 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 4329/2010 Concurso Público IPP/SC/CP/004/06/10 para Aquisição de Sistema de Armazenamento e de Virtualização para o Data Center do Instituto Politécnico do Porto 0 22/09 4.ª CP
185 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 4339/2010 Empreitada para Requalificação da Estrada Municipal nº. 515 (IC1 - Aldeia dos Fernandes - Limite do Concelho de Ourique) 0 22/09 4.ª CP
185 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 4330/2010 Aquisição de mobiliário, equipamento e material didático- Centro Escolar Vale do Mondego 0 22/09 4.ª CP
185 Município de Vizela Aviso de prorrogação de prazo n.º 822/2010 Prestação de serviços de portaria e segurança para o edifício sede do Município de Vizela. 0 22/09 4.ª CP
185 Associação dos Amigos da Terceira Idade dos Fortios Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2010 Empreitada de Alteração / Ampliação do Lar de São Domingos 0 22/09 4.ª CP
185 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4331/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE CONTENTORES PARA RESÍDUOS URBANOS 0 22/09 4.ª CP
185 Ordem dos Engenheiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2010 Empreitada de recuperação de dois edifícios em edifício misto 0 22/09 4.ª CP
185 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4340/2010 Aquisição e reparação de contadores de água 0 22/09 4.ª CP
185 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4341/2010 Concurso Público Internacional para fornecimento e instalação de equipamentos para cidadãos com mobilidade condicionada, elaboração de manual das normas técnicas para melhoria da acessibilidade dos cidadãos com mobilidade condicionada aos edifícios e via pública e colaboração na elaboração do regulamento de utilização do banco de equipamentos sociais. 0 22/09 4.ª CP
185 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 377/2010 Concurso Público Urgente nº25/2010/CASOeiras - Aquisição de Serviços de Auxiliar de Acção Médica 0 22/09 4.ª CP
185 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 378/2010 Concurso Público Urgente nº06/2010/CASRuna - Aquisição de Serviços de Enfermagem 0 22/09 4.ª CP
185 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 4342/2010 Aquisição de Apólices de Seguro 0 22/09 4.ª CP
185 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4332/2010 Empreitada das Intervenções Diversas no Sistema da SIMRIA - 2º Semestre de 2009 0 22/09 4.ª CP
185 Município de Almeirim Anúncio de Concurso n.º 198/2010 Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa 0 22/09 4.ª CP