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Diário da República 184/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 259/2010 Torna público ter o Laos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003 001 21/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 260/2010 Torna público ter a Itália depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Outubro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003 001 21/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 261/2010 Torna público ter o Haiti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003 001 21/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 262/2010 Torna público ter a Suíça depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003 001 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 101/2010 Estabelece uma designação para os sumos de frutos obtidos a partir de um produto concentrado e fixa os valores para a verificação da respectiva qualidade, transpõe a Directiva n.º 2009/106/CE, da Comissão, de 14 de Agosto, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2003, de 24 de Setembro 001 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 933/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Terras da Maia, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavra e Perafita, município de Matosinhos, na freguesia de Vila Nova da Telha, município da Maia, e nas freguesias de Mosteiro, Guilhabreu, Vilar do Pinheiro, Vilar, Avelada e Labruja, município de Vila do Conde (processo n.º 3821-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 934/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Bemposta, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bemposta, Pedrógão de São Pedro e Medelim, município de Penamacor, e anexa à referida zona de caça terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Medelim, município de Penamacor, e na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3505-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 935/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Encostas do Rabaçal, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Possacos e Valpaços, município de Valpaços (processo n.º 3791-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 936/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila do Conde, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Árvore, Aveleda, Azurara, Canidelo, Fajozes, Fornelo, Gião, Guilhabreu, Junqueira, Labruge, Macieira da Maia, Malta, Mindelo, Mosteiró, Retorta, Tougues, Touguinha, Touginhó, Vairão, Modivas, Vila Chã, Vila do Conde, Vilar do Pinheiro e Vilar, município de Vila do Conde, e anexa à zona de caça municipal de Vila do Conde vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Modivas, naquele município (processo n.º 3822-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 937/2010 Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Montoito I (processo n.º 1941-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da freguesia de Montoito I, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5592-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 938/2010 Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de D. Miguel e outras os prédios rústicos denominados «Herdade da Pereira», sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas, e na freguesia e município de Monforte (processo n.º 1584-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade da Pereira à Explocaça - Gestão e Exploração de Reservas de Caça Turística, Lda., por um período de seis anos, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Pereira», sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas, e na freguesia e município de Monforte (processo n.º 5591-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 939/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vale Salgueiro e Miradeses por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabanelas, Vale de Salgueiro e Vale de Telhas, município de Mirandela (processo n.º 3830-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 940/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aldeia do Bispo, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 3897-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Penamacor vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3913-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 941/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Terródromo por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 3859-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 942/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Campo Maior, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 3543-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 943/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pampilhosa da Serra por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabril, Fajão, Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra, Unhais-o-Velho e Vidual, todas do município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 3893-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 944/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Dobra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 4187-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 945/2010 Concessiona a zona de caça turística Recantos da Planície, por um período de seis anos, à Recantos da Planície - Gestão de Caça Turística, Lda., englobando os prédios rústicos denominados «Herdade de Penilhos» e «Herdade da Vasa Taleigas», sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 5580-AFN) 001 21/09 3.ª link
184 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2010 Uniformiza a jurisprudência no sentido de a competência territorial para o conhecimento de pedidos de anulação ou de nulidade de actos administrativos e de adopção de providências cautelares a eles respeitantes, formulados por dois requerentes - um com sede no estrangeiro e outro com sede em Portugal - , cabe ao tribunal da residência ou sede do autor em Portugal, ou ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, cabendo aos autores essa escolha 001 21/09 3.ª link
184 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2010/A - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, que aprova a orgânica do X Governo Regional dos Açores 001 21/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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184 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14566/2010 Exonera o capitão-de-fragata José Rafael de Oliveira Rodrigues Pinto 0 21/09 3.ª link
184 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 489/2010 Louva o capitão-de-fragata da classe de marinha José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto 0 21/09 3.ª link
184 Provedoria de Justiça Despacho n.º 14567/2010 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria da Conceição Oliveira Lopes das funções de chefe do gabinete do provedor de justiça 0 21/09 3.ª link
184 Provedoria de Justiça Despacho n.º 14568/2010 Nomeação da licenciada Mariana Sotto Maior como chefe de gabinete do Provedor de Justiça 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14569/2010 Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14570/2010 Manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República Tunisina 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14571/2010 Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros do Reino de Marrocos 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14572/2010 Nomeação para o triénio de 2010-2012, do fiscal único 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 18563/2010 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 18564/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Clotilde Pereira Nunes Leitão 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 18565/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aviso n.º 9816/2010, de 19 de Maio - ref. C - equipa multidisciplinar de formação de quadros superiores 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 18566/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Leonor dos Santos Carvalho 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 18567/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Luísa Celina Rodrigues Sampaio Silva 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 18568/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aviso n.º 9816/2010, de 19 de Maio - Referência A - Departamento de Administração Geral - Área da Contabilidade 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 18569/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,com os trabalhadores, André Fernando Martins dos Anjos, Patrícia Isabel Vieira Ferreira de Almeida 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14573/2010 Condecora o Chefe do Estado-Maior da Defesa do Reino de Espanha, general José Julio Rodriguez Fernándesz 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14574/2010 Subdelegação de competências do director da Direcção de História e Cultura Militar no subdirector da DHCM 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Aviso n.º 18570/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 689/2010 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes da classe de técnicos superiores navais 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 690/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários subtenentes da classe de técnicos superiores navais 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 691/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de contrato a subtenente Ana Cláudia Geraldes Pereira Pessoa Nunes 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14575/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de comunicações de dois militares 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14576/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de comunicações do 85574, sargento-chefe CE António José Dias Rodrigues 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14577/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 513503, primeiro-marinheiro A Domingos Manuel Candeias Martins 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14578/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9350703, primeiro-marinheiro A Francisco António Coelho Silva 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14579/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9305007, primeiro-grumete C RC Dennis António Rodrigues Viegas 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14580/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de comunicações, de vários militares 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14581/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9351403, primeiro-marinheiro C Tiago Jorge Mira Tardão 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14582/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros do 102972, sargento-chefe A Jacinto Conchinha Martins 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14583/2010 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 133277-F, Diogo Pereira da Costa 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14584/2010 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 133570-H, Rui Carlos Martins Roque 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 692/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 131601-L, João Filipe Duarte de Gouveia 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 693/2010 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOCART 133504-K, César Manuel Alves Borges 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 694/2010 Promoção do ASPOFG PIL-OFI (134928-H) Rui Pedro Leite e Silva Torrinhas Amaro ao posto de ASPOF 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 695/2010 Promoção ao posto de CAP do CAPG PILAV 128619-G, Luís Miguel Fagundes Trindade 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 696/2010 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 023177-A, António dos Santos Malhão 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 697/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 092052-F, Maria Antónia Almeida Pereira da Silva de Vasconcelos 0 21/09 3.ª link
184 Ministérios da Defesa Nacional, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14585/2010 Manual de procedimentos para a aquicultura 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14586/2010 Manutenção das comissões de serviço, em regime de substituição, da chefe do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Internacionais - licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins - e do chefe do Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo - licenciado Luís Filipe de Noronha e Távora 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14587/2010 - Revogado Bases de apoio logístico constituídas à ordem da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14588/2010 Delegação de competências no comandante interino da Escola da Guarda, coronel de infantaria Carlos Alberto Gomes dos Santos 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1928/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 17 623/2010, relativo ao movimento de oficiais de justiça de Junho de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1707/2010 Nomeação dos membros do Conselho Médico-Legal 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18571/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18572/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do IRN, I. P. 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18573/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do IRN,I. P. 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18574/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do IRN,I. P. 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 18575/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do gabinete do serviço de apoio ao utilizador do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 18576/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do nucleo de gestão e serviços de rede do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 490/2010 Louvor à mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 18577/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 6 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 18578/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 18579/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 18542/2009, de 21 de Outubro - referência A1 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18580/2010 Outorga de concessão de carreira provisória entre Santa Catarina (escola) e Zambujal 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 18581/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Lopes Seborro na carreira de técnico superior 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 18582/2010 Cessação da comissão de serviço por motivos de aposentação 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 18583/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Departamento de Exploração e Comercial da Delegação do Norte e Douro 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 18584/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de 2 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Departamento de Infra-estruturas e Património da Delegação do Douro 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 18585/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na delegação do Norte e Douro 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 18586/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Departamento Administrativo e Financeiro da Delegação do Norte e Douro 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1708/2010 Exercício de funções de coordenação de ciência e tecnologia para várias chefias 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1709/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como técnicos superiores, com Jorge Manuel Gião dos Santos e Pedro Filipe Chaveiro Lopes Galego 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 18587/2010 Comissão de acompanhamento da revisão do plano director Municipal de Vieira do Minho 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18588/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto, na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. aberto pelo Aviso n.º 23385/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18589/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., aberto pelo aviso n.º 23 383/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 18590/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 148/2010 Subsídios do 1.º semestre de 2010 do FSE e FEDER no âmbito do POEFDS-QCA III 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18591/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3830/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18592/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6922/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18593/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6922/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18594/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6922/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18595/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6922/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18596/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3830/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18597/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3830/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 18598/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6922/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 18599/2010 Cessação do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 19092/2009 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 585/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 586/2010 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 18600/2010 Atribuição de horário acrescido à enfermeira Margareth Rosa Nunes Durão 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Declaração de Rectificação n.º 1929/2010 Rectifica o aviso n.º 9968/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 18601/2010 Cessação de procedimento concursal 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18602/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de 53 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para a categoria de enfermeiro 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 14589/2010 Dispensa de profissionalização em serviço dos docentes Ana Maria Nunes Galante Amaral e outros 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 18603/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 18604/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 14590/2010 Aplicação da utilização dos métodos de selecção 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 18605/2010 Abertura de concurso - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 18606/2010 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 18607/2010 Procedimento concursal comum de ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 18608/2010 Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho como assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 18609/2010 Publicação de aviso do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 18610/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional para serviços de limpeza e outros 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 18611/2010 Abertura de concurso para quatro contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para o cargo de assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 18612/2010 Abertura de concurso 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 18613/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 18614/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 18615/2010 O Agrupamento de Escolas do Viso torna público que pretende contratar três assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 18616/2010 Publicação do aviso de concurso para assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 18617/2010 Publicação do aviso de concurso para assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 18618/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso (Extracto) n.º 18619/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 18620/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de escolas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso n.º 18621/2010 Concurso para assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 18622/2010 Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 18623/2010 Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 18624/2010 Concurso de prestação de serviços de limpeza - Escola Secundária Francisco Simões 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 18625/2010 Procedimento concursal comum, para o recrutamento de um assistente operacional, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 18626/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de 17 assistentes operacionais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 18627/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de cinco trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 18628/2010 Notificação do professor Luís Carlos Franco Vieira 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso (Extracto) n.º 18629/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso n.º 18630/2010 Aviso de notificação de que se encontra a correr um processo disciplinar referente ao professor Américo Jesus Branco de Almeida 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 18631/2010 Abertura do procedimento concursal para seis contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 18632/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 18633/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 18634/2010 Abertura de procedimento concursal - CTFP a tempo parcial para assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 18635/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 18636/2010 Procedimento concursal comum par recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Aviso n.º 18637/2010 Abertura de procedimento concursal de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria) Aviso n.º 18638/2010 Procedimento concursal para CTFP termo certo a tempo parcial - assistentes operacionais 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 18639/2010 Procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Aviso n.º 18640/2010 Alteração de remuneração de assistente técnica - Carla Santos 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 14591/2010 Cessação de funções do adjunto do director da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 14592/2010 Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 18641/2010 Lista de docentes que foram transferidos para o quadro da Escola Secundária Poeta António Aleixo, no decurso de concurso interno previsto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/2009 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 18642/2010 Lista de docente colocados na Escola Secundária Poeta António Aleixo, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006 com redacção do Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 14593/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, do ano lectivo 2009-2010, celebrados entre 1 Setembro e 31 Dezembro de 2009 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 14594/2010 Autorização de transferências de quadro - ano lectivo 2009-2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 14595/2010 Autorização de transferências de quadro - ano lectivo 2009-2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 14596/2010 Nomeação para lugar de quadro - ano lectivo 2009-2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 14597/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2009/2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14598/2010 Nomeação do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias para exercer as funções de adjunto, nos termos dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18643/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 12 269/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18644/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 1743/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8953/2010 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência com o n.º 1019/10.9T2AVR 0 21/09 3.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8954/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia - processo n.º 2071/10.2TBBCL 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8955/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2097/10.6TBBRR 0 21/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 8956/2010 Realização da assembleia de credores para aferição da pertinência de encerramento do processo em face da insuficiência da massa insolvente no processo n.º 131/10.9TBBJA 0 21/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 8957/2010 Publicitação da data para a assembleia de credores - insolvente: Maria Odete da Costa Pilrão Bouça - processo n.º 294/10.3TBBBR 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8958/2010 Declara o encerramento nos autos de insolvência processo n.º 153/09.2TBEPS 0 21/09 3.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8959/2010 Despacho de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 2897/10.7TBGDM - 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 0 21/09 3.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8960/2010 Prestação de contas pela administradora - processo n.º 4305/08.4TBGMR-G 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8961/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 318/09.7TBGMR-E 0 21/09 3.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8962/2010 Processo n.º 2372/10.0TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 21/09 3.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8963/2010 Publicidade da prestação de contas por administrador da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4789.09.3TBGMR.E - insolvente: Madalena Ribeiro Oliveira - Confecções, Soc. Unipessoal, Lda. 0 21/09 3.ª link
184 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8964/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3353/10.9TBLRA 0 21/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8965/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 14943/10.0T2SNT 0 21/09 3.ª link
184 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8966/2010 Sentença proferida no processo n.º.2042/10.9YXLSB, da 2.ª Secção do 10.º Juízo Cível de Lisboa 0 21/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8967/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1120.10.9TYLSB 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8968/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1008/10.3TYLSB 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8969/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 1453/09.7TYLSB; insolvente: Saad - Modas, Lda. 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8970/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 941/10.7TYLSB; insolvente: Viagens Marsans Lusitana, S. A. 0 21/09 3.ª link
184 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8971/2010 Publicidade de sentença insolvência - processo n.º 956/10.5TYLSB 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8972/2010 Processo n.º 400/10.8TBMGR - insolvência de pessoa colectiva(apresentação) 0 21/09 3.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8973/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3534/10.5TBMTS 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8974/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2200/07.3TBOAZ 0 21/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8975/2010 Declaração da insolvência requerida - insolvência de pessoa de colectiva (apresentação) n.º 1413/10.5TBPFR 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8976/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1635/10.9TBPBL - 1.º Juízo 0 21/09 3.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8977/2010 Publicidade da sentença da declaração de insolvência no processo n.º 133/10.5TJPRT, da 1.ª Secção do 2.º Juízo Cível do Porto 0 21/09 3.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8978/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 2004/10.6TBPVZ 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8979/2010 Processo n.º 1629/09.7TBVFR-G - despacho nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 21/09 3.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8980/2010 Encerramento de processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2753/10.9TBVFR 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8981/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3603/10.1TBSTS 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8982/2010 Encerramento de processo - processo n.º 2137/10.9TBSTS 0 21/09 3.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8983/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1370/09.0TBSTS-F 0 21/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8984/2010 Destituição e substituição de administrador de insolvência no processo n.º 518/09.0TBSJM 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8985/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados proferida na insolvência de pessoa colectiva n.º 669/10.8TBSJM, do 3.º Juízo 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8986/2010 Assembleia de credores no processo n.º 905/10.0TBVLG - 3.º Juízo 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8987/2010 Prestação de contas na insolvência de Bebéconforto - Confecção de Vestuário para Bebé, Lda. - processo n.º 1995/09.4TBVCT-E 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8988/2010 Incidente de qualificação - artigo 188.º, n.º 5 - da Sociedade de Construções Estrela do Lima, Lda.. - processo n.º 1645/08.6TBVCT-H 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8989/2010 Publicitação de declaração de insolvência de MAKEMODUS - Estamparia Têxtil, Lda. - processo n.º 2331/10.2TBVCT 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8990/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 2007/10.0TBVCD 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8991/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 2347/10.9TBVCD 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8992/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 630/10.2tyvng - 1.º Juízo 0 21/09 3.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8993/2010 Insolvência decretada nos autos n.º 941/09.0TYVNG 0 21/09 3.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8994/2010 Prestação de contas n.º 946/08.8TBVVD-E 0 21/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8995/2010 Convocatória de assembleia de credores - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 67/10.3TBVVC 0 21/09 3.ª link
184 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1710/2010 Desligamento do serviço, por limite de idade, do juiz desembargador Manuel Luis Macaísta Malheiros 0 21/09 3.ª link
184 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 14599/2010 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2010 de magistrados do Ministério Público 0 21/09 3.ª link
184 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 14600/2010 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2010 de magistrados do Ministério Público 0 21/09 3.ª link
184 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 14601/2010 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, com efeitos a partir de 15 de Julho de 2010, de magistrados do Ministério Público 0 21/09 3.ª link
184 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 14602/2010 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2010 de magistrados do Ministério Público 0 21/09 3.ª link
184 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 14603/2010 Renovação do destacamento, como auxiliar, com efeitos a partir de 17 de Setembro de 2010, de um magistrado do Ministério Público 0 21/09 3.ª link
184 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14604/2010 Regulamento de Atribuição de Bolsas Internas a Estudantes do 3.º Ciclo do ISCTE-IUL 0 21/09 3.ª link
184 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 743/2010 Regulamento de Recrutamento, Selecção e Contratação de Formadores - aprovado em sessão plenária do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 19 de Julho de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 14605/2010 Aprovação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Segurança e Qualidade Alimentar na Restauração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 21/09 3.ª link
184 Universidade dos Açores Declaração de Rectificação n.º 1930/2010 Declaração de rectificação de um despacho do reitor da Universidade dos Açores (despacho n.º 21206/2009) 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Minho Despacho n.º 14606/2010 Nomeação da licenciada Sara Vaz Saleiro Lima como secretária da Escola de Direito da Universidade do Minho 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14607/2010 Autorização da mobilidade dos docentes António Eugénio Correia Braga Peixoto e Vitor Manuel da Cunha Lima, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14608/2010 Rescisão do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado do Doutor Pedro Nuno Ferreira Pinto de Oliveira 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14609/2010 Autorização da mobilidade da docente Ana Lúcia Pedro da Cruz, pelo período de um ano, com efeitos a 01.09.2010 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14610/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental referente à Doutora Maria dos Anjos Flôr Dias, como professora auxiliar 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1931/2010 Rectificação do edital n.º 887/2010, de 1 de Setembro 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14611/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Orfeu Bertolami Neto como professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14612/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Paulo José Lopes Machado Portugal como professor auxiliar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14613/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Luís Miguel Soares Ribeiro Leite da Cunha como professor associado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14614/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e o Doutor Filipe José Meneses Mergulhão, como professor auxiliar 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14615/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Carla Susana Carmelo Rosa como professora auxiliar da Faculdade de Ciências da Univetrsidade do Porto 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14616/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Mário Jorge Rodrigues de Sousa como professor auxiliar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14617/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Susana Isabel Pereira Casal Vicente como professora auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 21/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14618/2010 Composição do conselho de gestão da Universidade Técnica de Lisboa 0 21/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 14619/2010 Contratação por tempo indeterminado como professor auxiliar 0 21/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 14620/2010 Contratação por tempo indeterminado como professor auxiliar 0 21/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 14621/2010 Contratação por tempo indeterminado como professor auxiliar 0 21/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 18645/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 08NC/2010 0 21/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14622/2010 Curso preparatório para as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 anos - comissão científico-pedagógica 0 21/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1932/2010 Rectifica o n.º 7, alínea c), do aviso n.º 17 314/2010, publicado em 1 de Setembro de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 14623/2010 Tabela de emolumentos 2010/2011 0 21/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14624/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, do Doutor Filipe Manuel Vaz Pinto Almeida Vasques 0 21/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14625/2010 Publicação de contratos de trabalho de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14626/2010 Contrato de trabalho do professor adjunto convidado Mário Miguel de Jesus Carvalho, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/09 3.ª link
184 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 39/2010/M Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial (contratação cíclica) da Região Autónoma da Madeira 0 21/09 3.ª link
184 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1711/2010 Licença sem vencimento da enfermeira especialista Marília dos Santos Rua 0 21/09 3.ª link
184 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 18646/2010 Aplicação faseada dos métodos de selecção em procedimento concursal comum 0 21/09 3.ª link
184 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 18647/2010 Contratos celebrados em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/09 3.ª link
184 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 18648/2010 Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de três lugares de encarregado operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para os Sectores de Espaços Verdes, Construção Civil e Equipa Local do Torrão 0 21/09 3.ª link
184 Município da Amadora Aviso n.º 18649/2010 Designação da trabalhadora Célia Susana Pereira Peralta para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (área de arquitectura paisagista) 0 21/09 3.ª link
184 Município da Amadora Aviso n.º 18650/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de 1 lugar, do mapa de pessoal, na categoria de assistente operacional (na área de pintura) 0 21/09 3.ª link
184 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 18651/2010 Alteração ao loteamento n.º 1/80, de 2 de Julho, nomeadamente a junção dos lotes 1 e 2 em um único lote com a área de 683 m2 0 21/09 3.ª link
184 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 18652/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 21/09 3.ª link
184 Município de Cascais Aviso n.º 18653/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em contabilidade 0 21/09 3.ª link
184 Município de Cascais Aviso n.º 18654/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior da Área de Educação Física 0 21/09 3.ª link
184 Município de Cascais Aviso n.º 18655/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 21/09 3.ª link
184 Município de Castanheira de Pêra Edital n.º 922/2010 Projecto de regulamento municipal de resíduos sólidos urbanos, higiene e limpeza de espaços públicos do município de Castanheira de Pêra 0 21/09 3.ª link
184 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 18656/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Filipe Ribeiro Silva na carreira e categoria de assistente operacional - área de actividade de calceteiro 0 21/09 3.ª link
184 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 18657/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior (serviço social) 0 21/09 3.ª link
184 Município de Constância Aviso n.º 18658/2010 Renovação da comissão de serviço de pessoal dirigente 0 21/09 3.ª link
184 Município de Espinho Aviso n.º 18659/2010 Novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Munícipio de Espinho 0 21/09 3.ª link
184 Município de Felgueiras Aviso n.º 18660/2010 Comissão de serviço do arquitecto Rui José da Silva Pinto de Almeida, chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico - não renovada 0 21/09 3.ª link
184 Município da Guarda Aviso n.º 18661/2010 Discussão pública relativa à alteração da licença de operação de loteamento, com alvará de licença de operação de loteamento n.º 2/2000 (alvará inicial 10/94), emitido em 28 de Fevereiro de 2000 e registado em 28 de Fevereiro de 2000, de Predial da Corredoura, Lda. 0 21/09 3.ª link
184 Município da Guarda Aviso n.º 18662/2010 Lista unitária de ordenação final do Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional na área funcional de electricista 0 21/09 3.ª link
184 Município de Lagoa (Algarve) Édito n.º 302/2010 Édito de falecimento de Jorge Manuel Ramos Prata Andrez 0 21/09 3.ª link
184 Município de Lagoa (Algarve) Édito n.º 303/2010 Édito de falecimento de Silvério Manuel Nunes Silva 0 21/09 3.ª link
184 Município de Loures Aviso n.º 18663/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Manuela Barreto Lopes como chefe de divisão de Património Municipal 0 21/09 3.ª link
184 Município de Loures Aviso n.º 18664/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico da carreira geral assistente técnico, a vários trabalhadores 0 21/09 3.ª link
184 Município da Maia Aviso n.º 18665/2010 Listas de ordenação final de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/09 3.ª link
184 Município de Mangualde Aviso n.º 18666/2010 Notificação dos candidatos excluídos para a audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de Assistente Operacional-Auxiliar Administrativo 0 21/09 3.ª link
184 Município de Mangualde Aviso n.º 18667/2010 Notificação dos candidatos excluídos para a audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - turismo 0 21/09 3.ª link
184 Município de Mangualde Aviso n.º 18668/2010 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador José Manuel Silva Gonçalves, por um período de 12 meses 0 21/09 3.ª link
184 Município de Mangualde Aviso n.º 18669/2010 Convocatória para prestação da entrevista de avaliação de competências referente ao procedimento concursal por tempo determinado para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - canalizador 0 21/09 3.ª link
184 Município de Mangualde Aviso n.º 18670/2010 Notificação dos candidatos excluídos para a audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente técnico/administrativo - secção de pessoal 0 21/09 3.ª link
184 Município de Mangualde Aviso n.º 18671/2010 Notificação dos candidatos excluídos para a audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente técnico/administrativo - secção de contabilidade 0 21/09 3.ª link
184 Município de Mangualde Aviso n.º 18672/2010 Notificação dos candidatos excluídos para a audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente técnico - administrativo - secção de taxas e licenças 0 21/09 3.ª link
184 Município de Monchique Declaração de Rectificação n.º 1933/2010 Segunda rectificação do aviso n.º 15 969/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 0 21/09 3.ª link
184 Município de Odemira Aviso n.º 18673/2010 Cessação de funções da assistente operacional, Eugénia Maria de Oliveira Camacho 0 21/09 3.ª link
184 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 18674/2010 Renovação das comissões de serviço dos chefes das seguintes Divisões: Assuntos Jurídicos e Fiscalização, Gestão de Recursos Humanos e da Modernização Administrativa e Divisão Administrativa 0 21/09 3.ª link
184 Município de Penafiel Aviso n.º 18675/2010 Aposentação do assistente operacional Agostinho Sousa 0 21/09 3.ª link
184 Município de Peniche Aviso n.º 18676/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de diversos procedimentos concursais 0 21/09 3.ª link
184 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 18677/2010 Operação de loteamento urbano - processo n.º 4/2010 0 21/09 3.ª link
184 Município do Porto Aviso n.º 18678/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Pedro Manuel Martins dos Santos, como director municipal de Finanças e Património 0 21/09 3.ª link
184 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 18679/2010 Renovação da comissão de serviço, da técnica superior, Anabela Gomes Vitorino Leal, para o desempenho das funções do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Qualidade 0 21/09 3.ª link
184 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 18680/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com dois indivíduos na categoria de assistente operacional - área funcional de cantoneiro 0 21/09 3.ª link
184 Município de Resende Aviso n.º 18681/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal F - 39 assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) 0 21/09 3.ª link
184 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 18682/2010 Candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho para assistente técnico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010. Concurso J 0 21/09 3.ª link
184 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 18683/2010 Candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho para assistente técnico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010. Concurso C 0 21/09 3.ª link
184 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 18684/2010 Candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho para assistente técnico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010. Concurso F 0 21/09 3.ª link
184 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 18685/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Edificação Urbana 0 21/09 3.ª link
184 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 18686/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/09 3.ª link
184 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 18687/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro florestal), em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 21/09 3.ª link
184 Município de Sousel Aviso n.º 18688/2010 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico profissional de 2.ª classe/Fiscal Municipal (carreiras não revistas) 0 21/09 3.ª link
184 Município de Sousel Aviso n.º 18689/2010 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para carreira/categoria de técnico superior de Ciências da Comunicação - Gabinete de Informática e Inovação 0 21/09 3.ª link
184 Município de Sousel Aviso n.º 18690/2010 Publicação de lista de ordenação final de procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional para o Sector de Rede Viária da Divisão de Obras e Abastecimento 0 21/09 3.ª link
184 Município de Sousel Aviso n.º 18691/2010 Publicação de listas de ordenação final de diversos procedimentos concursais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho 0 21/09 3.ª link
184 Município de Sousel Aviso n.º 18692/2010 Publicação de listas de ordenação final de diversos procedimentos concursais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho 0 21/09 3.ª link
184 Município de Sousel Aviso n.º 18693/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, inserido no Serviço de Recursos Humanos 0 21/09 3.ª link
184 Município de Torres Novas Aviso n.º 18694/2010 Licença sem remuneração da assistente operacional Maria da Conceição Pereira Marto Marcelino 0 21/09 3.ª link
184 Município de Torres Novas Aviso n.º 18695/2010 Marcação da prova de entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para 28 assistentes operacionais 0 21/09 3.ª link
184 Município de Valongo Aviso (Extracto) n.º 18696/2010 Participação dos interessados do procedimento concursal de selecção para contratação de técnico superior de psicologia 0 21/09 3.ª link
184 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18697/2010 Concurso externo de ingresso para ocupação de 2 postos de trabalho especialista de informática de grau 1, nível 2 (estagiário), 2 postos de trabalho 0 21/09 3.ª link
184 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 744/2010 Primeira alteração ao regulamento municipal de apoio social a famílias carenciadas 0 21/09 3.ª link
184 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 18698/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de 17 postos de trabalho para a categoria de Assistentes Operacionais (Auxiliar de Acção Educativa) 0 21/09 3.ª link
184 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 18699/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional (área de serralheiro) 0 21/09 3.ª link
184 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 18700/2010 Celebração de contratos de trabalhos por tempo indeterminado para assistentes operacionais (17 auxiliares de acção educativa) 0 21/09 3.ª link
184 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 18701/2010 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de aposentação da trabalhadora Maria Etelvina Morais Geraldes Anes 0 21/09 3.ª link
184 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 18702/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo - tempo parcial da carreira/categoria de assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 Freguesia de Abrantes (São Vicente) Aviso n.º 18703/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/09 3.ª link
184 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 18704/2010 Listas de ordenação final dos candidatos aprovados 0 21/09 3.ª link
184 Freguesia de Burga Edital n.º 923/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 21/09 3.ª link
184 Freguesia de Cesar Aviso n.º 18705/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicado no Diário da República, n.º 138, de 19 de Julho de 2009 0 21/09 3.ª link
184 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 18706/2010 Procedimentos concursais comuns para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior na área de formação em gestão 0 21/09 3.ª link
184 Freguesia de Moura (São João Baptista) Aviso n.º 18707/2010 Nomeação do júri do período experimental - um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 0 21/09 3.ª link
184 Freguesia de Moura (São João Baptista) Aviso n.º 18708/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 0 21/09 3.ª link
184 Freguesia de Neiva Aviso n.º 18709/2010 lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal para tempo determinado - termo resolutivo certo - tempo parcial para um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 21/09 3.ª link
184 Freguesia de Venda Nova Aviso n.º 18710/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria geral de assistente operacional 0 21/09 3.ª link
184 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 18711/2010 Caracterização, estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos, Mestrado em Gestão Financeira 0 21/09 3.ª link
184 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 18712/2010 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau correspondentes à Divisão de Avaliação Ambiental, à Divisão de Monitorização e Valorização Ambiental e à Divisão de Prevenção e Controlo Ambiental, da Direcção de Serviços de Ambiente 0 21/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18713/2010 Publicitação na bolsa de emprego público, da abertura de concurso para preenchimento do cargo de Director de Serviços do Mosteiro de Alcobaça 0 21/09 3.ª link
184 Universidade do Minho Aviso n.º 18714/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços do Arquivo Distrital de Braga 0 21/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 14626-A/2010 Prorrogação do prazo de entrega das retenções na fonte 0 21/09 3.ª 184S
184 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4313/2010 Execução de alteração/substituição de tubagens da rede de águas nas Piscinas Municipais de Faro 0 21/09 3.ª CP
184 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4314/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão da Exploração de Cantinas e Bares Municipais 0 21/09 3.ª CP
184 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 375/2010 Execução do Pavilhão Gimnodesportivo de Faro (Conclusão) 0 21/09 3.ª CP
184 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 818/2010 Empreitada para elaboração de trabalhos complementares nas cobertas da Escola de Tecnologias Navais 0 21/09 3.ª CP
184 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 4317/2010 Recuperação e Ampliação das Escolas do 1.º Ciclo - Recuperação e Ampliação do Centro Escolar EB1/JI da Av.ª Garibaldino de Andrade - 1.ª Fase 0 21/09 3.ª CP
184 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 4315/2010 Concurso público com publicidade internacional para aquisição de combustíveis rodoviários 0 21/09 3.ª CP
184 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 819/2010 Empreitada de Recuperação e Alteração dos Edifícios para Centro de Formação de Cultura Contemporânea 0 21/09 3.ª CP
184 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4318/2010 Prestação de Serviços de Enfermagem, de Auxiliares de Acção Médica, de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e de Podologista para o 1º Trimestre do ano 2011. 0 21/09 3.ª CP
184 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4319/2010 Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça - adaptação da Sala das Conclusões e espaços contíguos a loja e apoios, com desmontagem da actual loja 0 21/09 3.ª CP
184 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4316/2010 Redes de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais de S. Salvador em Ílhavo (PAR 002) 0 21/09 3.ª CP
184 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 820/2010 Centro Escolar de Vila Boa do Bispo 0 21/09 3.ª CP
184 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 4320/2010 Concurso Público para o Fornecimento de Quatro Viaturas para o IAMA 0 21/09 3.ª CP
184 Município de Ovar Declaração de rectificação de anúncio n.º 305/2010 PROJECTO DE EXECUÇÃO DA ECOPISTA ENTRE AS PRAIAS DO FURADOURO E ESMORIZ 0 21/09 3.ª CP
184 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 376/2010 Concurso Público Urgente nº 25 PF/2010-Aquisição de Tubos e Acessórios para a Conduta de Ferro Fundido Dúctil DIN 600MM - Nó da Crel 0 21/09 3.ª CP
184 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 197/2010 Alienação sob a forma de hasta pública do edifício municipal designado por "Palácio Pancas Palha" ou "Palácio Van Zeller" sito na Travessa do Recolhimento de Lázaro Leitão n.º 1/Rua de Santa Apolónia, 12/18, com a área total de 3.945,00 m2 0 21/09 3.ª CP