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Diário da República 183/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 256/2010 Torna público ter, em 7 de Maio de 2010, o Chile depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, Protocolo Adicional n.º 1, Protocolo Adicional n.º 2, Memorando de Acordo para a Aplicação do artigo 15.º da Convenção e Protocolo Relativo à Revisão da Convenção de Cooperação Económica Europeia, adoptados em Paris em 14 de Dezembro de 1960 001 20/09 2.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 257/2010 Torna público ter, em 23 de Maio de 2008, o Reino de Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado em Lisboa em 20 de Maio de 2008 001 20/09 2.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 258/2010 Torna público ter, em 19 de Abril de 2010, a República Árabe do Egipto depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, adoptado no Mónaco em 24 de Novembro de 1996 001 20/09 2.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 925/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 648/2007, de 30 de Maio, que aprova os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 001 20/09 2.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 926/2010 - Revogado Estabelece os procedimentos a adoptar nos casos em que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar a observação de aulas, necessária à progressão aos 3.º e 5.º escalões e à obtenção das menções de Muito bom e Excelente 001 20/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 927/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 1562/2007, de 11 de Dezembro, que aprova a estrutura do Programa de Apoio Infra-Estrutural e determina as características técnicas das estruturas operacionais de bombeiros de 3.ª geração 001 20/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 928/2010 Estabelece períodos de interdição para a pesca em águas interiores não marítimas durante os quais é proibida a captura, manutenção a bordo, desembarque, transporte, exposição e venda de certas espécies 001 20/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 929/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 432/2007, de 16 de Abril, que concessiona, pelo período de 12 anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Herdade da Raposeira e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 4597-AFN) 001 20/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 930/2010 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do bicentenário do Corpo Telegráfico 001 20/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 931/2010 Define os elementos necessários à instrução dos processos de delimitação do domínio público hídrico por iniciativa dos proprietários, públicos ou privados, de terrenos nas áreas confinantes com domínio público hídrico e estabelece igualmente a taxa devida pela apreciação dos procedimentos de delimitação do domínio público por iniciativa dos particulares 001 20/09 2.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 932/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 20/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 185/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 20/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 14533/2010 Exonera, a seu pedido, a mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro do cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 20/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 18443/2010 Concurso interno de ingresso - carreira de técnico de informática 002 20/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 18444/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5961/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57 de 23 de Março, com a referência A 002 20/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 18445/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5960/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março, com a referência B 002 20/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 18446/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5621/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54 de 18 de Março, com a referência B 002 20/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 18447/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5961/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março 002 20/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 18448/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5961/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março, com a referência C 002 20/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 18449/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro, com a referência B 002 20/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 14534/2010 Cria a Comissão para a Justiça Desportiva e define a sua composição 002 20/09 2.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 14535/2010 Nomeação do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia António Duarte de Almeida Pinho 002 20/09 2.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 18450/2010 Convocatória para o método de selecção prova de conhecimentos e notificação de exclusão ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6058/2010, publicado no Diário da República n.º 58, 2.ª série, de 24 de Março de 2010 002 20/09 2.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 18451/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Cooperação Geográfica (Núcleo de Bolsas) 002 20/09 2.ª link
183 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14536/2010 Designação do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., como a autoridade competente e responsável pela implementação do Acordo sobre a Conservação das Populações de Morcegos Europeus 002 20/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 18452/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três postos de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 3 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1920/2010 Rectifica o despacho n.º 13 388/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de Agosto de 2010, relativo aos subsídios de 2010 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração (Extracto) n.º 186/2010 Desistência de candidatos 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 14537/2010 Lista unitária de ordenação 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Oficinas Gerais de Material de Engenharia Aviso n.º 18453/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de vinte e cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional do Mapa de Pessoal das Oficinas Gerais de Material de Engenharia 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14538/2010 Delegação de Competências do Director de Finanças da Força Aérea - COR/ADMAER Nelson José Ribeiro Cunha e Silva 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14539/2010 Nomeação, em comissão de serviço, e pelo período de três anos, do licenciado Rui Pedro Oliveira Machado para o cargo de chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 1921/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1563/2010 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14540/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Rui Manuel Leite Santos e António Joaquim Tuna 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14541/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Francisco José Rema Bermudes e Primavera Adelaide Xavier Nunes 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 18454/2010 Lista unitária classificação final - Aviso 23241/2009, 29 Dezembro 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 18455/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 14407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 18456/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14542/2010 Qualificação de instalador de tacografos n.º 101.24.10.6.122 de DIESELSYS 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 18457/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 14543/2010 Alteração ao despacho que estabelece as unidades orgânicas flexíveis desta Secretaria-Geral 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 14544/2010 Nomeação da licenciada, Paula Isabel Pereira Santos Alves, para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14545/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado de três assistentes operacionais 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 18458/2010 Pedido de alteração do caderno de especificações do Queijo Serra da Estrela - DOP 002 20/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 14546/2010 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Teresa dos Santos Costa Neves Figueiredo para o cargo de chefe de divisão de Análise de Imprensa da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 20/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 14547/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para lugar de técnico superior do mapa de pessoal do InIR, IP 002 20/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14548/2010 Designação da mestra em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Estela Maria Almeida Domingos para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades 002 20/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 18459/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Secretaria-Geral do MAOT e a licenciada Paula Alexandra Carvalho Silva Dionísio 002 20/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 18460/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Secretaria-Geral do MAOT e o licenciado João Pedro Sousa Tomás Passeiro 002 20/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 14549/2010 Nomeação da licenciada Sónia Marina do Nascimento Krithinas Jaques, em comissão de serviço, no cargo de chefe da divisão de Arquivo e Documentação 002 20/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 18461/2010 Lista unitária de ordenação final 002 20/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 18462/2010 Cessação de comissão de serviço 002 20/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 18463/2010 Abertura de período de discussão pública do PROT-C 002 20/09 2.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 14550/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de técnico superior, da trabalhadora Ana Cecília da Silva Teixeira Machado 002 20/09 2.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 14551/2010 Delegação de competências na directora para a Cooperação licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo nos dias 10, 23 e 24 de Setembro de 2010 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1704/2010 Autorizada a licença ilimitada sem remuneração à técnica superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., Maria Gabriela Oliveira Gomes de Ferreira Lopes 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18464/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 22 postos de trabalho destinados a enfermeiros 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18465/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 22 postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de Medicina Geral e Familiar 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1705/2010 Promoção a enfermeiro especialista de Reabilitação 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 18466/2010 Alteração do projecto de lista de classificação final referente ao procedimento concursal para enfermeiros 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14552/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do Prof. Doutor José Luís Castanheira dos Santos, director de serviços de epidemiologia e estatísticas de saúde 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 18467/2010 Concurso interno de acesso geral para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para constituição de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria de assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório no Departamento de Doenças Infecciosas 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 5/2010 Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) - Relatório Nacional - Propostas de Metas para Portugal 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 18468/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de três contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Declaração de Rectificação n.º 1922/2010 Rectifica o louvor n.º 450/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Declaração de Rectificação n.º 1923/2010 Rectifica o despacho n.º 13703/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 18469/2010 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Aviso n.º 18470/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso n.º 18471/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia, para a categoria de assistente operacional, para assegurar serviços de limpeza 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 18472/2010 Procedimento concursal comum 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida Aviso n.º 18473/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até Dezembro de 2010 para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 18474/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 18475/2010 Faz-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3/S de Pinheiro as listas de antiguidade do pessoal docente relativas a 31 de Agosto de 2010 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Despacho n.º 14553/2010 Autorização de licença sem remuneração à assistente técnica Maria Adelaide Menezes Fraga Pereira 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 18476/2010 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 18477/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 18478/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 18479/2010 Aviso de abertura concurso para sete contratos a Tempo Parcial de 3 horas cada, de acordo com Despacho da Ex. Sr.ª Directora Regional de Educação do Centro, para exercício de funções de Assistente Operacional no Agrupamento Escolas Florbela Espanca 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 18480/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Setembro e Dezembro de 2010 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 18481/2010 Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 18482/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 18483/2010 Publicitação de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para serviço de cozinha - Agrupamento de Escolas de Trancoso 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Despacho n.º 14554/2010 Mobilidade interna intercategorias 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 18484/2010 Celebração de contratos a termo certo a tempo parcial 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Anúncio (Extracto) n.º 8900/2010 Abertura de concurso para carreira e Categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Boa Água Aviso n.º 18485/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 35 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso (Extracto) n.º 18486/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 18487/2010 Abertura de concurso para assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 18488/2010 Concurso comum de recrutamento para ocupação em regime de contrato a termo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 14555/2010 Coordenador de Departamento 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 18489/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extracto) n.º 18490/2010 Aviso de abertura para concurso de seis postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo a tempo parcial 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 18491/2010 Publicitação de processo de selecção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 18492/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Setembro e Dezembro 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 18493/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Setembro a Dezembro 2010 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 18494/2010 Dois postos de trabalho com CRCTP 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 18495/2010 Abertura de concurso para a categoria assistente operacional por contratos a tempo parcial (serviços de limpeza) 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 18496/2010 Concurso para pessoal de limpeza 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 18497/2010 Abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial (dois postos) 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 18498/2010 Abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial (sete postos) 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 18499/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 18500/2010 Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira a categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 18501/2010 Aviso de abertura de concurso de assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 18502/2010 Concurso para assistente operacional - serviços de limpeza e outros 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 18503/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 14556/2010 Nomeação de coordenadores de estabelecimento e coordenadores de departamento curricular 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 18504/2010 Abertura de procedimento concursal comum 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 18505/2010 Concurso para 10 tarefeiras a tempo parcial 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 18506/2010 Concurso para preenchimento de um posto para a categoria de assistente técnico 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 18507/2010 Concurso para preenchimento de três postos para a categoria de assistentes operacionais 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 18508/2010 Nomeação da directora 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 14557/2010 Nomeação de subdirector e adjunta 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 688/2010 Fixa a zona especial de protecção da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, sita na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa 002 20/09 2.ª link
183 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8901/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 382/10.6TBACN 002 20/09 2.ª link
183 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 8902/2010 Declaração de encerramento de processo de insolvência n.º 226/10.9TBAVV 002 20/09 2.ª link
183 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8903/2010 Publicação da delaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 901/10.8T2AVR 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8904/2010 Insolvência n.º 1180/10.2TBBCL 002 20/09 2.ª link
183 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8905/2010 Publicação da prestação de contas - processo n.º 658/10.2TBBCL-G 002 20/09 2.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8906/2010 Notificação dos credores e da devedora insolvente para emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 3073/06.9TBBRG-B 002 20/09 2.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8907/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 720/10.1TJCBR em que é insolvente Passo - Investimentos Turísticos, Lda. 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8908/2010 Despacho a notificar os credores das contas no processo n.º 203/09.2TBEPS-D 002 20/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8909/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1516/10.6TBFAF 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8910/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 111/10.4TBFAF, em que é insolvente Moda Produtti - Indústria Têxtil, Lda. 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8911/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2158/09.4TBFAF, em que é insolvente N3m Embalagem Têxtil Unipessoal, Lda. 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8912/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 2772/10.5TBGMR 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8913/2010 Prestação de contas - processo n.º 3841/08.7TBGMR-D 002 20/09 2.ª link
183 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8914/2010 Publicitação da prestação de contas nos termos do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 960/09.6TBLRA-A do 4.º Juízo Cível 002 20/09 2.ª link
183 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8915/2010 Prestação de contas do processo n.º 6948/09.0TBLRA-C, do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 20/09 2.ª link
183 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8916/2010 Prestação de contas no processo n.º 4610/08.0TBLRA-E, do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 20/09 2.ª link
183 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8917/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 17423/10.0T2SNT 002 20/09 2.ª link
183 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8918/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 15623/10.1T2SNT 002 20/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8919/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 983/10.2TYLSB - 1.º Juízo 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8920/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 132.10.7TYLSB 002 20/09 2.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8921/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 567/10.5TYLSB - insolvente - ESTILONATURAL, Lda. 002 20/09 2.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8922/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 766/10.0TYLSB - insolvente: LCI-Lusicouto - Importação, Exportação e Construções, Lda. 002 20/09 2.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8923/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 514/09.7TYLSB. Insolvente: ATTITUDE - Agência de Publicidade e Meios, Lda. 002 20/09 2.ª link
183 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8924/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 367/10.2TYLSB 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8925/2010 Encerramento de processo de insolvência n.º 669/10.8TBLSD 002 20/09 2.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8926/2010 Publicitação da sentença de declaração da insolvência e convocatória para a assembleia de credores - processo de insolvência n.º 9485/09.9TBMAI, referente a Rui Manuel Lopes Coelho da Silva e Virgínia Maria Carvalho Ferreira da Silva 002 20/09 2.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8927/2010 Sentença de declaração da insolvência e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 5460/10.9TBMAI, referente a Maria Emília Carvalho Pacheco 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8928/2010 Sentença declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5457/10.9TBMAI 002 20/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8929/2010 Prestação de contas - insolvência n.º 1456/09.1TBMGR-E 002 20/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8930/2010 Assembleia de credores n.º 1025/10.3TBMGR 002 20/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8931/2010 Declaração de Insolvência António Manuel Antunes da Silva e Maria Clara Pedrosa Simãozinho Silva - processo n.º 1454/10.2TBMGR 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8932/2010 Processo n.º 204/10.8TBMGR-B - Prestação de contas de administrador 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8933/2010 Processo n.º 312/10.5TBMGR-B - prestação de contas do administrador 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8934/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1368/10.6TBMGR 002 20/09 2.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8935/2010 Processo 1385/10.6TBMGR - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 20/09 2.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8936/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos n.º 2074/09.0TBOAZ-F 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8937/2010 Prestação de contas - insolvência n.º 1839/03.0TBPFR-L 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8938/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 374/09.8TBPFR-I 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8939/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1907/10.2TBPRD 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8940/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 2509/09.1TBPDL 002 20/09 2.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8941/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1353/10.8TJPRT, da 2.ª secção do 3.º Juízo, do insolvente Paulo Jorge Monteiro Outeiro 002 20/09 2.ª link
183 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8942/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 10870/05.0TBMTS, do 4.º Juízo - 1.ª secção, em que é insolvente José Carlos de Oliveira Quelhas 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8943/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 3130/08.7TBVFR, em que é insolvente Pereira de Sousa & Filhos, Limitada 002 20/09 2.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8944/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4047/10.0TBVFR 002 20/09 2.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8945/2010 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 1661/09.0TBSTR-B 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8946/2010 Declaração de insolvência de AQUAGROW, Lda., proferida nos autos n.º 1758/10.4TBTVD 002 20/09 2.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8947/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2688/10.5TJVNF 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8948/2010 Prestação de contas - Insolvência n.º 4020/09.1TBVNG-B 002 20/09 2.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8949/2010 Prestação de contas no processo n.º 10508/08.4TBVNG-E 002 20/09 2.ª link
183 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8950/2010 Por despacho de 13 de Setembro de 2010, foi ordenado o cumprimento do artigo 64.º do CIRE, ou seja, correm éditos para no prazo de 5 dias se pronunciarem quanto a prestação das contas apresentadas pela administradora de insolvência n.º 6498/09.4TBVNG em que é insolvente Maria José Gonçalves Pinto 002 20/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8951/2010 Discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 360/10.5TYVNG 002 20/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8952/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 539/10.0TYVNG 002 20/09 2.ª link
183 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 1706/2010 Delegação de competências dos membros do conselho de administração 002 20/09 2.ª link
183 Ordem dos Advogados Edital n.º 919/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Paulo Laranjinha Ventura 002 20/09 2.ª link
183 Universidade dos Açores Aviso n.º 18509/2010 Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade dos Açores 002 20/09 2.ª link
183 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 14558/2010 Rescisão de contrato de Ana Maria da Silva Melo como assistente técnica 002 20/09 2.ª link
183 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14559/2010 Concedida licença sabática pelo período de um ano ao Doutor Paulo Jorge Lopes de Moura, professor auxiliar 002 20/09 2.ª link
183 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14560/2010 Concedida licença sabática ao Doutor Carlos Manuel Pereira Cabrita, Professor Catedrático 002 20/09 2.ª link
183 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14561/2010 Concedida licença sabática ao Doutor Alcides Almeida Monteiro, professor auxiliar 002 20/09 2.ª link
183 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14562/2010 Concedida licença sabática ao Doutor Mahomed Hanif Ussmane, professor auxiliar 002 20/09 2.ª link
183 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14563/2010 Concedida licença sabática ao Doutor Edgar da Silva Pereira, professor auxiliar 002 20/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1924/2010 Rectifica o Regulamento de Propinas, Emolumentos e Prémios da Universidade de Coimbra, publicado através do regulamento n.º 679/2010, de 12 de Agosto 002 20/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1925/2010 Rectifica o despacho n.º 13 499/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de Agosto de 2010, a p. 44 679 002 20/09 2.ª link
183 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Aviso n.º 18510/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 20/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18511/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 002 20/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18512/2010 Deslocação ao estrangeiro de técnica superior da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 002 20/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18513/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 002 20/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1926/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 193/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de Setembro de 2010, referente à nomeação de Orlando de Freitas Barreiro Fernandes como administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto 002 20/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 740/2010 Publicação do Regulamento de Prescrições da Escola Superior de Tecnologia e Gestão integrada no Instituto Politécnico de Viseu 002 20/09 2.ª link
183 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 14/2010/A Nomeação técnico de farmácia 1.ª classe 002 20/09 2.ª link
183 Assembleia Distrital de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 18514/2010 Renovação da comissão de serviço da directora dos Serviços de Cultura 002 20/09 2.ª link
183 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18515/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/09 2.ª link
183 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18516/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de preenchimento de nove postos de trabalho, de assistente operacional, na actividade de Educação 002 20/09 2.ª link
183 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18517/2010 Renovação de comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Qualidade de Vida 002 20/09 2.ª link
183 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18518/2010 Regresso de licença sem remuneração 002 20/09 2.ª link
183 Município do Bombarral Aviso n.º 18519/2010 Nomeação da técnica superior Cidália Maria Pancrácio Santos em regime de substituição como chefe da DARH 002 20/09 2.ª link
183 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 18520/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - opção gestionária 002 20/09 2.ª link
183 Município de Castro Daire Aviso n.º 18521/2010 Procedimento concursal comum de três postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Município do Entroncamento Aviso n.º 18522/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional/nadador salvador (aviso n.º 1147/2010) 002 20/09 2.ª link
183 Município do Entroncamento Aviso n.º 18523/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional/higiene e limpeza (aviso n.º 1146/2010) 002 20/09 2.ª link
183 Município do Entroncamento Edital n.º 920/2010 Discussão pública da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 07/1988, sito na Rua de Mosteiros, lote n.º 106, freguesia de São Nossa Senhora de Fátima, concelho de Entroncamento, em nome de Manuel Pereira da Silva 002 20/09 2.ª link
183 Município do Entroncamento Edital n.º 921/2010 Discussão pública da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/1974, sito na Rua Fernando Pessoa/Rua Cidade de Penafiel, lotes n.os 22 e 23, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Entroncamento, em nome de Manuel Pereira da Silva 002 20/09 2.ª link
183 Município de Évora Aviso n.º 18524/2010 Convocatória para a Entrevista Profissional de Selecção do concurso para Assistente Operacional-Higiene e Limpeza, aberto por aviso no Diário da República, n.º 98, de 21 de Maio 002 20/09 2.ª link
183 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 18525/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com auxiliar dos serviços gerais, Rosa Maria Gomes dos Santos Matos 002 20/09 2.ª link
183 Município de Grândola Aviso n.º 18526/2010 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5579/2010 002 20/09 2.ª link
183 Município de Lagos Aviso n.º 18527/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 2 Técnicos Superiores - Juristas 002 20/09 2.ª link
183 Município de Lamego Aviso n.º 18528/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do trabalhador Armindo Manuel Fernandes Cardoso Rodrigues 002 20/09 2.ª link
183 Município de Lamego Aviso n.º 18529/2010 Conclusão com sucesso, do período experimental de Maria da Graça de Almeida Monteiro Trindade 002 20/09 2.ª link
183 Município de Loulé Aviso n.º 18530/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público com o assistente técnico José Miguel Almeida Monteiro 002 20/09 2.ª link
183 Município de Loulé Aviso n.º 18531/2010 Renovação da Comissão de Serviço da Chefe de Divisão de Sistemas de Saneamento Básico, Teresa Isabel Oliveira Delfino 002 20/09 2.ª link
183 Município de Loulé Aviso n.º 18532/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Miguel Elias Catuna 002 20/09 2.ª link
183 Município de Loulé Aviso n.º 18533/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 29/2009 002 20/09 2.ª link
183 Município de Mértola Aviso n.º 18534/2010 Procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, de um técnico superior, da carreira geral de Técnico Superior (área do Ambiente) - Lista de ordenação final 002 20/09 2.ª link
183 Município de Mértola Aviso n.º 18535/2010 Procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, de um assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico (área de animação sociocultural) - lista unitária de ordenação final 002 20/09 2.ª link
183 Município de Montalegre Aviso n.º 18536/2010 Celebração de contratos em funções públicas devido a alterações de posicionamento remuneratório 002 20/09 2.ª link
183 Município do Montijo Aviso n.º 18537/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidato(a)s aprovado(a)s no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Investigação Social Aplicada 002 20/09 2.ª link
183 Município do Montijo Aviso n.º 18538/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidato(a)s aprovado(a)s no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Animação Socio-Cultural 002 20/09 2.ª link
183 Município de Moura Aviso n.º 18539/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior, Jorge Pedro dos Santos Pais, no cargo de director do Departamento Sócio Cultural 002 20/09 2.ª link
183 Município de Óbidos Aviso n.º 18540/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de Som e Imagem 002 20/09 2.ª link
183 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18541/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Economia e Finanças 002 20/09 2.ª link
183 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 18542/2010 2.ª Alteração ao Regulamento do Cartão Jovem Municipal 002 20/09 2.ª link
183 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 18543/2010 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 002 20/09 2.ª link
183 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 18544/2010 Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 002 20/09 2.ª link
183 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 18545/2010 Extinção de relação de emprego público, por denúncia, do trabalhador Vítor Hugo Seixas Teixeira, assistente operacional 002 20/09 2.ª link
183 Município de Santarém Aviso n.º 18546/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Susana Maria de Almeida Lopes com a categoria de técnica superior da carreira técnica superior 002 20/09 2.ª link
183 Município de Santarém Aviso n.º 18547/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior da carreira Técnica Superior 002 20/09 2.ª link
183 Município do Sardoal Aviso n.º 18548/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na Categoria e Carreira de Técnico Superior - Fotografia 002 20/09 2.ª link
183 Município do Sardoal Aviso n.º 18549/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado na Categoria e Carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Química Industrial 002 20/09 2.ª link
183 Município do Sardoal Aviso n.º 18550/2010 Homologação da lista de ordenação final - assistente operacional (nadador salvador) 002 20/09 2.ª link
183 Município do Sardoal Aviso n.º 18551/2010 Homologação da lista de ordenação final - assistente operacional (leitor-cobrador de consumos) 002 20/09 2.ª link
183 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18552/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 002 20/09 2.ª link
183 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18553/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 20/09 2.ª link
183 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18554/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 002 20/09 2.ª link
183 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 741/2010 Regulamento dos Transportes Escolares no Concelho de Vila Real de Santo António 002 20/09 2.ª link
183 Município de Vizela Aviso n.º 18555/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo determinado para 10 postos de trabalho 002 20/09 2.ª link
183 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 18556/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional e um para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da freguesia de Benfica do Ribatejo 002 20/09 2.ª link
183 Freguesia do Cacém Aviso n.º 18557/2010 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, por tempo determinado, para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 002 20/09 2.ª link
183 Freguesia de Marateca Aviso n.º 18558/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 20/09 2.ª link
183 Freguesia de Oliveirinha Aviso n.º 18559/2010 Anulação de procedimento concursal 002 20/09 2.ª link
183 Freguesia de Sobralinho Aviso n.º 18560/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional conforme caracterização no mapa de pessoal, em regime de contrato por tempo determinado 002 20/09 2.ª link
183 Freguesia de Sobralinho Regulamento n.º 742/2010 Regulamento de utilização e funcionamento do Pavilhão Desportivo Municipal do Sobralinho 002 20/09 2.ª link
183 Freguesia de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 18561/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 20/09 2.ª link
183 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 14564/2010 Republicação do plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Solicitadoria, do Instituto Superior Bissaya Barreto, com as alterações que lhe foram introduzidas 002 20/09 2.ª link
183 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 14565/2010 Regulamento do programa de mobilidade de estudantes LLP - ERASMUS do Instituto Superior Bissaya Barreto 002 20/09 2.ª link
183 Universidade Lusíada Declaração de Rectificação n.º 1927/2010 Por ter sido publicado com imprecisões, rectifica o quadro n.º 3 anexo ao despacho n.º 6249/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2007, que publicou a adequação do curso de licenciatura em Contabilidade ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade da Universidade Lusíada de Lisboa 002 20/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 18562/2010 Abertura de procedimento para recrutamento de dirigente de 1.º grau 002 20/09 2.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14565-A/2010 Publicita o prazo de apresentação de requerimento de bolsa de estudo para o ano lectivo de 2010-2011 002 20/09 2.ª 183S
183 Município de Olhão Aviso n.º 18562-A/2010 Lista unitária de ordenação final 002 20/09 2.ª 183S
183 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 368/2010 Aquisição de Upgrade de Plataforma Aplicacional para implementação do Dispositivo electrónico de Matrícula 002 20/09 2.ª CP
183 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 367/2010 Aquisição de Equipamentos de Comunicações para implementação do DIspositivo Electrónico de Matrícula 002 20/09 2.ª CP
183 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4296/2010 Concurso Público n.º 14/10/DMC - Fornecimento contínuo de sinais de trânsito 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 809/2010 Fornecimento de refeições confeccionadas, transportadas e servidas aos alunos do 1º ciclo e da educação pré-escolar para o ano lectivo 2010/2011 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4297/2010 Fornecimento em contínuo de material para rega para as zonas verdes 002 20/09 2.ª CP
183 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 302/2010 "Prestação de Serviços de Limpeza no Aeroporto de Lisboa, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto), no Aeroporto de Faro, no Aeroporto João Paulo II (Ponta Delgada), no Aeroporto de Santa Maria e no Aeroporto da Horta" 002 20/09 2.ª CP
183 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 304/2010 Empreitada nº 11/10 - 'Reposição de Pavimentos 2010-2011-2012 - Zona Centro' 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 811/2010 Centro Escolar de Fonte de Angeão 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 4301/2010 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários por cartão magnético para a frota automóvel do Município de Elvas 002 20/09 2.ª CP
183 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 810/2010 Empreitada de "Linha do Vouga - Segmentos Águeda/Aveiro e Espinho/Oliveira de Azeméis - Acção de manutenção Correctiva na Superestrutura de Via" (eContratos 5010003519) 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4302/2010 PROJECTO DE EXECUÇÃO DA ECOPISTA ENTRE AS PRAIAS DO FURADOURO E ESMORIZ 002 20/09 2.ª CP
183 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4298/2010 EN 206 - Beneficiação entre o cruzamento para Melhe (km 221+100) e o cruzamento para Sr.ª da Serra (km 229+700) 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Machico Anúncio de procedimento n.º 4303/2010 Construção do Caminho Agrícola do Tintureiro - Machico 002 20/09 2.ª CP
183 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4304/2010 Prestação de Serviços 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 4305/2010 QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO NA ZONA DA ANTIGA FÁBRICA BELLINO 002 20/09 2.ª CP
183 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4299/2010 Concurso Público para a Elaboração do Projecto dos Edifícios das Autoridades do Porto do Porto Santo e Arranjos Exteriores 002 20/09 2.ª CP
183 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4306/2010 I2.007.08 - Delegação Regional do Centro - Alteração de Gabinetes, SADI e saídas de emergência 002 20/09 2.ª CP
183 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 303/2010 PROC.ECP01/2010 - Empreitada de Remodelação da Rede Pública de Distribuição de Água de Beja 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4307/2010 Construção, conservação, reparação e melhoramentos de Edificios propriedade do Municipio: Construção de Pavilhão Industrial - Incubação de Empresas 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4300/2010 Prestação de Serviços de Concepção, Produção e Realização da Festa de Fim de Ano 2010/11 - Processo nº 62/DMSC-DA/2010 002 20/09 2.ª CP
183 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 812/2010 Reabilitação do Edificio da Antiga Fabrica de Resinagem da Marinha Grande - CP nº. 05/2010 002 20/09 2.ª CP
183 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4308/2010 PROC.CP02/2010 - Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 813/2010 REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO JARDIM DO PAIXOTÃO 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4309/2010 Requalificação e beneficiação da EN 18 entre Castelo Branco e Alcains 002 20/09 2.ª CP
183 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 371/2010 1-90044/2010 002 20/09 2.ª CP
183 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 372/2010 1-90045/2010 002 20/09 2.ª CP
183 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 374/2010 1-90046/2010 002 20/09 2.ª CP
183 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 373/2010 1-90047/2010 002 20/09 2.ª CP
183 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 370/2010 PE_10717_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE "PRÉ-FABRICADO DESTINADO A GINÁSIO PARA A ESCOLA BÁSICA JÚLIO BRANDÃO EM VILA NOVA DE FAMALICÃO, POR MOTIVO DA INTERVENÇÃO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CAMILO CASTELO BRANCO, EM VILA NOVA DE FAMALICÃO" 002 20/09 2.ª CP
183 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 369/2010 PE_10715_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE MULTIMÉDIA, INCLUINDO ACTUALIZAÇÕES E NOVAS VERSÕES DURANTE DOIS ANOS, PARA A ÁREA EDUCATIVA DAS ARTES DAS ESCOLAS DAS FASES 0, 1 E 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 20/09 2.ª CP
183 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 814/2010 Concurso 2 - AR/2010 - Prestação de Serviços de Fiscalização de Empreitadas de Saneamento nos Municípios da Raia, Zêzere e Nabão. 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4310/2010 Serviço de fornecimento, com transporte, de 345000 peças de fruta/hortícolas para as Escolas do 1.º CEB do Município de Santa Maria da Feira 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 815/2010 Ligação da E.N. 101 à Avenida António Caldas e Requalificação e Revitalização do Núcleo Histórico de S. Paio 002 20/09 2.ª CP
183 Águas do Algarve, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 816/2010 Construção do Sistema Elevatório de Águas Residuais de Pinhal do Concelho (Albufeira) 002 20/09 2.ª CP
183 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4311/2010 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE ARADA 002 20/09 2.ª CP
183 Fábrica da Igreja Paroquial da Atouguia Anúncio de procedimento n.º 4312/2010 Construção da Igreja Paroquial do Atouguia 002 20/09 2.ª CP
183 Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel Aviso de prorrogação de prazo n.º 817/2010 Construção do Novo Lar da 3ª Idade de Aljustrel 002 20/09 2.ª CP