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Diário da República 182/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010 Aprova o II Plano para a Integração dos Imigrantes (2010-2013) 001 17/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 255/2010 Torna público ter a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde depositado, em 12 de Junho de 2006, os instrumentos de ratificação do Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado em São Tomé e Príncipe em 25 de Julho de 2004, e a República Democrática de São Tomé e Príncipe efectuado o respectivo depósito em 6 de Dezembro de 2006, o Acordo entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007, nos termos dos seus artigos 1.º e 3.º, que alteraram o artigo 3.º do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa 001 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 919/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril) 001 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 920/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros 001 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 921/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a Associação dos Industriais de Chapelaria e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 922/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - apoio e manutenção) 001 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 923/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual 001 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 924/2010 Determina a extensão das alterações do acordo colectivo entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro 001 17/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde Portaria n.º 924-A/2010 - Revogado Define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 17/09 6.ª 182S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 14496/2010 Nomeia Teresa Margarida do Carmo Fragoso como secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade 0 17/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 18370/2010 Coeficiente de actualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2011 0 17/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 14497/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de José Júlio da Costa Robalo para o cargo de chefe do Serviço de Logística do INE 0 17/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Contrato (Extracto) n.º 581/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Emanuel Neves da Fonseca Vaz, na carreira e categoria de técnico superior com a posição 7.ª e nível 35 da tabela remuneratória 0 17/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 18371/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área de planeamento e programação 0 17/09 6.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14498/2010 Renova a licença especial de Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias 0 17/09 6.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14499/2010 Renovação de licença especial a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes 0 17/09 6.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14500/2010 Renova a licença especial de Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo 0 17/09 6.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14501/2010 Renova licença especial de Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela 0 17/09 6.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14502/2010 Renovação de licença especial a Alorino Aires Evaristo de Noruega 0 17/09 6.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14503/2010 Renovação de licença especial a Paula Manuela Morais Fernandes 0 17/09 6.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14504/2010 Terceira adenda ao acordo celebrado entre o Estado Português e os operadores privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa - Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes Urbanos, Lda. - tendente à manutenção e disponibilização de títulos de transporte L1, L2, L123, L123SX, L123MA, 12, 13 e 123 0 17/09 6.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14505/2010 Não adjudicação do concurso público internacional para a concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da concessão, do troço Lisboa-Poceirão, designado «Concessão RAV Lisboa-Poceirão» 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14506/2010 Colocação em SME do assistente operacional Paulo Coelho Rato 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 582/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia da Silva de Sousa, para ocupação de posto de trabalho vago no MPCE, precedendo concurso, com a categoria de assistente graduado da área hospitalar (medicina interna), ficando a prestar serviço no HMP 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 583/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Luísa Batista Gonçalves para ocupação de posto de trabalho vago no MPCE, precedendo concurso, com a categoria de assistente da área hospitalar (psiquiatria), ficando a prestar serviço no HMP 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 584/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Cláudia Martins Arantes, para ocupação de posto de trabalho vago no MPCE, precedendo concurso, com a categoria de assistente da área hospitalar (anestesiologia), ficando a prestar serviço no HMP 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 18372/2010 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - lista de classificação final 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Edital n.º 915/2010 Notificação aos sócios da empresa Construções United Family, Lda., de resolução do contrato de empreitada de remodelação das instalações sanitárias para oficiais-generais na ala este 2.º piso da UAICM 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 18373/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de Medicina Dentária 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor (Extracto) n.º 488/2010 Louva o assistente técnico Carlos Mário Dias 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 14507/2010 Nomeação do licenciado José Carlos Alves Gorgulho Santos, major do mapa de pessoal da GNR, em regime de substituição, no cargo de chefe de Núcleo de Organizações e Missões Internacionais 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 14508/2010 Nomeação da licenciada Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha, em regime de substituição, no cargo de chefe de Núcleo de Assuntos Europeus 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14509/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com efeitos a 1 de Setembro de 2010 com o licenciado Augusto José de Urjais Gonçalves Oliveira Gomes 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 18374/2010 Homologação da 16.ª acta do concurso de recrutamento de peritos avaliadores, que aprovou a lista com classificação final e a graduação dos candidatos por ordem decrescente, nos diferentes distritos judiciais, com indicação dos candidatos que preenchem as vagas 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 18375/2010 Recrutamento de cinco técnicos superiores, por mobilidade interna, para o Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 14510/2010 Aposentação de Vitor Hugo Camacho Teixeira e Joaquim Augusto Pinheiro Correia 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 14511/2010 Licenciado Eurico Tomé de Medeiros do Canto Pedrosa - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 14512/2010 Licenciada Maria Emília Rosa Mourão - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 14513/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Nélia Maria Candeias Silva 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14514/2010 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.015 de Miguel Marques Alves, L.da 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 18376/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5761/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência 2/CAD 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 18377/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5761/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 4/CAD 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 14515/2010 Classificação de zonas costeiras de produção de moluscos bivalves 0 17/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18378/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel da Silva Santos Vieira 0 17/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1912/2010 Rectifica o aviso n.º 17537/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010 0 17/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1679/2010 Designação de coordenadores de ciência e tecnologia 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18379/2010 Período experimental da técnica superior Maria de Lurdes de Jesus Fernandes Lima 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 18380/2010 Lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal para recrutamento de 31 postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 18381/2010 Listagem de aposentação de Agosto 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1680/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital do Porto 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1681/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital do Porto 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1682/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de Unidade do Departamento de Gestão Financeira 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1683/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Évora 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1684/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Leiria 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1685/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital do Porto 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1686/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Departamento de Gestão Financeira 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1687/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Faro 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1688/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital da Guarda 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1689/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Faro 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1690/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Santarém 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1691/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Lisboa 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1692/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Leiria 0 17/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1693/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital da Guarda 0 17/09 6.ª link
182 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 18382/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de reserva de recrutamento para a carreira de assistente técnico 0 17/09 6.ª link
182 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 18383/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ANQ, I. P. 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 18384/2010 Lista de avaliação curricular dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de Enfermeiro, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Delegação Regional do Algarve do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., aberto pelo aviso n.º 12255/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2010 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 18385/2010 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de 196 horas na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 18386/2010 Publicação de concurso de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 18387/2010 Abertura de concurso de um contrato a termo certo e tempo parcial, na categoria de assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Declaração de Rectificação n.º 1913/2010 Rectifica o aviso n.º 118691/2009 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Declaração de Rectificação n.º 1914/2010 Rectifica o aviso n.º 17826/2010 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 18388/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 18389/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 18390/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 18391/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato por tempo determinado, contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 18392/2010 Procedimento concursal para dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar serviços de limpeza 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 18393/2010 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 18394/2010 Procedimento concursal para um contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial, para assegurar serviços de limpeza 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 18395/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 18396/2010 Nomeação de assistente técnico em situação de mobilidade interna para o exercício de funções de coordenador técnico 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 18397/2010 Atribuição de competências de avaliadora dos assistentes técnicos para a avaliação de desempenho referente ao ano de 2010 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 18398/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (apoio a crianças com NEE's) 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 18399/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Setembro e Dezembro de 2010 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 18400/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 18401/2010 Concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 18402/2010 Concurso de assistente operacional com contrato a termo resolutivo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 18403/2010 Concurso de assistente operacional com contrato a termo resolutivo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 14516/2010 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para exercer as funções de encarregado operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Declaração de Rectificação n.º 1915/2010 Rectifica o aviso n.º 17 839/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Aviso (Extracto) n.º 18404/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 18405/2010 Abertura de procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 14517/2010 Procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 14518/2010 Nomeação de encarregado operacional em regime de mobilidade interna intercategorias 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 18406/2010 Docentes de QZP/Quadro de Agrupamento de Escola 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 18407/2010 Processo de selecção técnico(a) de diagnóstico e encaminhamento (TDE) 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 18408/2010 Publicação de exoneração de pessoal não docente 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 18409/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 14519/2010 Coordenador de estabelecimento 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 14520/2010 Coordenador de departamento 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso n.º 18410/2010 Lista de antiguidade 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso n.º 18411/2010 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, de entre pessoas com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extracto) n.º 18412/2010 O Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, torna público que pretende contratar 10 assistentes operacionais para os serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso n.º 18413/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contratos 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 18414/2010 Publicitação de oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 18415/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho, com quatro horas diárias, e 3 postos de trabalho, com três horas diárias, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 18416/2010 Procedimento concursal para dois postos de trabalho para assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 18417/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso n.º 18418/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 18419/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para assistente operacional de grau I, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 18420/2010 Contratação de 10 assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, para o serviço de limpeza, com a duração máxima de três horas e meia por dia 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 18421/2010 Contratação de quatro assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, para o serviço de limpeza, com a duração máxima de três horas e meia por dia 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Aviso n.º 18422/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 18423/2010 Concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 18424/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 18425/2010 Contratos de trabalho em funções públicas 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 18426/2010 Nomeação do director 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 18427/2010 Concurso para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 18428/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para um assistente operacional 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14521/2010 Homologação da eleição para presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa da Prof.ª Doutora Maria Filomena Mendes Gaspar 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14522/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, com a licenciada Raquel Alexandra Sampaio Santos Soares 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14523/2010 Prazo de revisão dos actos de classificação a que correspondam as categorias de conjunto ou sítio, de conformidade com o n.º 1 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro 0 17/09 6.ª link
182 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 14524/2010 Nomeação da licenciada Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos 0 17/09 6.ª link
182 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8870/2010 Encerramento do processo insolvência n.º 734/06.6TBOBR 0 17/09 6.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8871/2010 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 97/10.5.TBBCL-E, artigo 64.º do CIRE 0 17/09 6.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8872/2010 Publicidade da prestação de contas - insolvência n.º 781/09.6TBBCL-D 0 17/09 6.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8873/2010 Insolvência n.º 1533/10.6TBBCL 0 17/09 6.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8874/2010 Insolvência n.º 2430/10.0TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 0 17/09 6.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8875/2010 Publicação da sentença no processo de insolvência n.º 1090/10.3TBCVL 0 17/09 6.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8876/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 888/10.7TBFAF 0 17/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8877/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 254/10.4TBFLG 0 17/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8878/2010 Aprovação do plano de insolvência n.º 2138/09.0TBFLG 0 17/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8879/2010 Encerramento - processo n.º 1074/10.1TBFLG 0 17/09 6.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8880/2010 Declaração de insolvência n.º 1619/10.7TBFLG 0 17/09 6.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8881/2010 Insolvência n.º 985/09.1TBFLG 0 17/09 6.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8882/2010 Insolvência n.º 673/10.6TBFLG 0 17/09 6.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8883/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2987/10.6TBGMR 0 17/09 6.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8884/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 2363/08.0TBGMR-G - 2.º Juízo Cível Insolvente - INOSYS - Fabricante de Radiadores Eléctricos, Lda. 0 17/09 6.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 8885/2010 Anúncio de declaração de insolvência n.º 2873/10.0TBGMR - insolvente: RICARVESTE - Indústria de Confecção, Lda. 0 17/09 6.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8886/2010 Insolvência n.º 771/10.6TBGMR - anúncio para publicidade da aprovação do plano de insolvência 0 17/09 6.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8887/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2016/10.0TBGMR 0 17/09 6.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8888/2010 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5154/09.8TBGMR - insolvente: Confecções Marifasa - Unipessoal, Lda. 0 17/09 6.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8889/2010 Publicidade da prestação de contas pelo administrador da insolvência de pessoa colectiva n.º 2343/09.9TBGMR-B - insolvente: Armindo Castro, Unipessoal, Lda. 0 17/09 6.ª link
182 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8890/2010 Processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3390/09.6TBGMR-B 0 17/09 6.ª link
182 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8891/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2843/10.8TBGMR 0 17/09 6.ª link
182 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8892/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados - insolvência n.º 2872/10.1-TBGMR de Custódio Freitas Aarão da Cruz, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 17/09 6.ª link
182 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8893/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 3049/10.1TBGMR 0 17/09 6.ª link
182 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8894/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 16430/10.7T2SNT 0 17/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8895/2010 Declaração insolvência de Helpideias - Telecomunicações, Construções - Unipessoal, Lda. nos autos de insolvência n.º 754/10.6TBLSD 0 17/09 6.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8896/2010 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 1065/10.2TBPFR 0 17/09 6.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8897/2010 Insolvência - processo n.º 1884/10.0TBPVZ 0 17/09 6.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8898/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 4396/09.0TBSTS-C 0 17/09 6.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8899/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 411/09.6TBVVD-H 0 17/09 6.ª link
182 Universidade Aberta Regulamento n.º 738/2010 Homologação do Regulamento da Unidade para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UALV) 0 17/09 6.ª link
182 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 18429/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, para o Secretariado do Gabinete do Reitor 0 17/09 6.ª link
182 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 18430/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funões públicas a termo resolutivo certo - Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações CIEO 0 17/09 6.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14525/2010 Criação da Divisão de Investigação e Desenvolvimento na UBI 0 17/09 6.ª link
182 Universidade de Coimbra Edital n.º 916/2010 Concurso para dois lugares de professor associado na área de Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da UC 0 17/09 6.ª link
182 Universidade de Coimbra Edital n.º 917/2010 Concurso para uma vaga de professor associado na área de ciências jurídico-criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 17/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 18431/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria técnicos superiores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para integrar a Divisão Académica do Instituto de Educação 0 17/09 6.ª link
182 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Despacho n.º 14526/2010 Nomeação do Secretário da Escola de Psicologia da Universidade do Minho 0 17/09 6.ª link
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 18432/2010 Cessação de funções por aposentação 0 17/09 6.ª link
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1916/2010 Correcção da indicação da carreira/categoria do trabalhador Paulo Ricardo Ventura no despacho (extracto) n.º 14189/2010 0 17/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14527/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo - equiparado a professor-adjunto - IPC/ESAC, com efeitos a partir de 24 de Agosto de 2010 0 17/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14528/2010 Nomeação de pró-presidente 0 17/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14529/2010 Nomeação de pró-presidente 0 17/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14530/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Manuel Ferreira da Silva 0 17/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18433/2010 Mobilidade de pessoal docente para a Escola Superior de Educação do IPP 0 17/09 6.ª link
182 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 86/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para recrutamento de um enfermeiro 0 17/09 6.ª link
182 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 87/2010/A Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, categoria de técnico de 2.ª classe, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 17/09 6.ª link
182 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 38/2010/M Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial (contratação cíclica) da Região Autónoma da Madeira ano escolar de 2010-2011 0 17/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1694/2010 Exoneração da assistente graduada de anestesiologia 0 17/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1695/2010 Nomeação de enfermeiros especialistas área de reabilitação 0 17/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1696/2010 Nomeação de enfermeiros especialistas 0 17/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1697/2010 Nomeação enfermeiros chefes 0 17/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1698/2010 Nomeação de enfermeiros especialistas área de saúde comunitária 0 17/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1699/2010 Nomeação de enfermeiro especialista 0 17/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1700/2010 Exoneração de nomeação definitiva da administração pública do Dr. Jorge Luís Mourão Poço 0 17/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1701/2010 Regresso ao serviço após licença sem vencimento 0 17/09 6.ª link
182 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 14531/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Paula Teixeira Gonçalves Gonçalo, como técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/09 6.ª link
182 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 14532/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria de Fátima Moreira Fernandes Amado, como técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública, da carreira TDT 0 17/09 6.ª link
182 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1702/2010 Passagem de trabalhadores a contrato por tempo indeterminado, ao abrigo do código de trabalho, no mês de Agosto 0 17/09 6.ª link
182 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1703/2010 Passagem de trabalhadores a contrato por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho 0 17/09 6.ª link
182 Município da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 1917/2010 Rectifica o texto das medidas preventivas anexo ao aviso n.º 17980/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de Setembro de 2010 0 17/09 6.ª link
182 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 18434/2010 Anulação de procedimento concursal para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado de um assistente técnico (Departamento de Ordenamento do Território) 0 17/09 6.ª link
182 Município de Redondo Declaração de Rectificação n.º 1918/2010 Declaração de rectificação da alteração ao regulamento de taxas e licenças 0 17/09 6.ª link
182 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 18435/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Edificação Urbana 0 17/09 6.ª link
182 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 18436/2010 Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 17/09 6.ª link
182 Município do Seixal Aviso n.º 18437/2010 Seis postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) com a referência n.º 10/PCC/2009, para pronúncia dos interessados 0 17/09 6.ª link
182 Município do Seixal Regulamento n.º 739/2010 Projecto de Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento do Edifício dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal 0 17/09 6.ª link
182 Município de Sernancelhe Aviso n.º 18438/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum por tempo determinado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria técnico superior, área de engenharia agrária 0 17/09 6.ª link
182 Município de Sernancelhe Aviso n.º 18439/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 17/09 6.ª link
182 Município de Sernancelhe Aviso n.º 18440/2010 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Mário Rui Cardoso André 0 17/09 6.ª link
182 Município de Setúbal Edital n.º 918/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo 0 17/09 6.ª link
182 Município de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1919/2010 Rectifica o aviso n.º 16 915/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de Agosto de 2010 0 17/09 6.ª link
182 Freguesia de Barroselas Aviso n.º 18441/2010 Torna-se público a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal 0 17/09 6.ª link
182 Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 18442/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 18442-A/2010 Listas de colocação do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 7421-A/2010 publicado em suplemento ao Diário da República, n.º 71, 2.ª série, de 13 de Abril de 2010 0 17/09 6.ª 182S
182 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4276/2010 Parque da Cidade - Construção do Parque da Devesa 0 17/09 6.ª CP
182 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4284/2010 Execução de obras de Infra-estruturas em Substituição dos Titulares de Alvarás de Loteamento - Conclusão/rectificação de infra-estruturas no loteamento L-28/88 - Val' Flores em Pinhal Novo 0 17/09 6.ª CP
182 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4277/2010 Prolongamento da Avenida José Manuel Marques / Eixo 1 da Rede Viária da Devesa. 0 17/09 6.ª CP
182 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 808/2010 Requalificação do Mercado Municipal de Miranda do Corvo e zona envolvente 0 17/09 6.ª CP
182 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4278/2010 Empreitada de construção da barragem do Pico da Urze e ampliação das levadas Velha do Paul e Paul II. 0 17/09 6.ª CP
182 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4279/2010 Regeneração Urbana - Requalificação do Espaço Público da Cidade 0 17/09 6.ª CP
182 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4285/2010 Aquisição de serviços de limpeza em edifícios municipais para o período de Janeiro a Maio de 2011 0 17/09 6.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4280/2010 CP 45/DI/2010 - CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DE AVAC DOS EDIFÍCIOS B E C DO EMFA - ALFRAGIDE 0 17/09 6.ª CP
182 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4286/2010 Concurso Público para Aquisição de Apólices de Seguro. 0 17/09 6.ª CP
182 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4281/2010 ESCOLA Básica de Proença-a-Nova;ESCOLA Básica de Paião -Remodelação das redes exteriores de água 0 17/09 6.ª CP
182 Município da Lourinhã Anúncio de concurso urgente n.º 366/2010 Ciclovia Lourinhã / Areal Sul 0 17/09 6.ª CP
182 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4287/2010 35/IPB/2010 0 17/09 6.ª CP
182 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4288/2010 Empreitada n.º 13/10/DMAU/DGEP/DFCEP - Parque Urbano da Quinta da Granja - 2ª Fase - Hortas Urbanas - Processo n.º 29/CP/DEPSO/ND/2010 0 17/09 6.ª CP
182 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4289/2010 PE_10709_CQF - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES C e D DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - NORTE E CENTRO 0 17/09 6.ª CP
182 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4290/2010 Alargamento da área de cobertura de radar na área maritima do porto e sectores de aproximação 0 17/09 6.ª CP
182 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4291/2010 Concurso Público n.º 3010033208 - Aquisição de serviços de reparação de semi-rígidas e botes para o ano de 2011 0 17/09 6.ª CP
182 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4292/2010 PE_10710_CQF - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES C e D DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LISBOA E SUL 0 17/09 6.ª CP
182 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4293/2010 Prestação de Serviços de Concepção, Produção e Realização do Espectáculo Piromusical do dia 31 de Dezembro de 2010 para o dia 1 de Janeiro de 2011 - Processo nº 61/DMSC-DA/2010 0 17/09 6.ª CP
182 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4294/2010 37/IPB/2010 0 17/09 6.ª CP
182 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4295/2010 Empreitada de Execução de Adutoras e Reservatórios do Ponto de Entrega de ROM - CHAVÃES - SAA de VILAR 0 17/09 6.ª CP
182 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4283/2010 Concurso público para aquisição de serviços técnicos especializados na área de docência de actividades aquáticas, actividades direccionadas à terceira idade, de lazer e de recreação a realizar no concelho de Faro 0 17/09 6.ª CP
182 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 4282/2010 Construção do Açude da Caldeira da Moita 0 17/09 6.ª CP
182 Município de Alfândega da Fé Anúncio de Concurso n.º 196/2010 Concurso público para alienação de capital social, com cláusula resolutiva ou cessão de exploração da ALFANDEGATUR, E. M. 0 17/09 6.ª CP