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Diário da República 18/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2010 Autoriza a emissão de dívida pública, em execução da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 118/2009, de 30 de Dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de Fevereiro 001 27/01 4.ª link
018 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2010/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010 001 27/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação n.º 218/2010 Deliberação do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, aprovada em 16 de Dezembro de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 9/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Centro Recreativo da Golpilheira 0 27/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 10/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Estrela de Santo André - Associação de Cultura, Recreio e Desporto 0 27/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 1815/2010 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 154/2010 Rectificação do aviso n.º 177/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, referente à publicitação do procedimento concursal comum 0 27/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 1831/2010 Criação de equipa de projecto multidisciplinar ao abrigo do artigo 10.º dos Estatutos do IDP, I. P. 0 27/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 1832/2010 Nomeia a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório para exercer o cargo de director regional de Educação do Centro 0 27/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 1816/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10200/2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1817/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18222/2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1818/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18221/2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1819/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18 220/2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1820/2010 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Declaração de Rectificação n.º 155/2010 Rectificação do despacho n.º 27 012/2009, de 16 de Dezembro 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1821/2010 Cessação da nomeação em regime de substituição 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 1833/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Operações e Serviços, do licenciado Sebastião Joaquim da Mata Alves 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1834/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9330707, primeiro-grumete L RC Paulo Ricardo Serrano Esteves 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1835/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9329307, primeiro-grumete L RC Ana Luísa de Sequeiros Azevedo 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1836/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1837/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9319907, primeiro-grumete L RC Sérgio Filipe Azevedo Cardoso 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1838/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de administrativos vários militares 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1839/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9331807, primeiro-grumete L RC Diogo Jorge da Silva Pacheco 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1840/2010 Graduação no posto de segundo-sargento vários militares 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1841/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ BF 038739-J, Vítor Manuel Ribeiro de Campos 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1842/2010 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041870-G, Valter Cardoso Farinha 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1843/2010 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 024113-L, Joaquim Manuel Correia da Costa Guerreiro 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1844/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ SS 039485-J, Norberto Firmino Jaleca Morgado 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1845/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 037758-K, António Alberto Ferreira Alves 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 80/2010 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 012948-J, Nelson Dias da Costa Rocha 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 81/2010 Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOCART 135922-D, Bruno Filipe Leal de Sousa 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1846/2010 Nomeações dos membros da Comissão de Gestão do Portal de Segurança 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1847/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1876016, António Miguel Casaca Pronto, da Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 1848/2010 Permissão de condução das viaturas ofíciais do Governo Civil de Coimbra aos seus funcionários 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Listagem n.º 9/2010 Listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil de Coimbra a instituições sem fins lucrativos, durante o 2.º Semestre do ano de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Listagem n.º 10/2010 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil da Guarda, no segundo semestre de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1822/2010 Promoções ao posto de cabo 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 1823/2010 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Jorge Manuel de Figueiredo Coelho 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 1824/2010 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Acácio Fernandes Marçal 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 1825/2010 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Hugo Rodolfo Moreira Santos 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Listagem (Extracto) n.º 11/2010 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Listagem (Extracto) n.º 12/2010 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1849/2010 Licença extraordinária autorizada à assistente operacional Rosa de Jesus Cardoso pelo período de 15 anos e efeitos a 21 de Dezembro 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1850/2010 Rectificação do posicionamento na carreira inspectiva 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1826/2010 A FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área localizada no concelho de Viseu 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 1827/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior da Direcção de Serviços da Qualidade (Aviso n.º 19928/2009, Referência A2) 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1851/2010 Regresso de licença ilimitada do licenciado Aníbal Barroso Nunes 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 1828/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 2, relativa ao aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 1829/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 13 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 1830/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 28 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 1831/2010 Lista unitária da ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal ref.ª 29, relativo ao aviso n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 1852/2010 Mobilidade interna entre órgãos ou serviços do técnico superior João Miguel Junqueira Rato Miranda de Távora 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 156/2010 Rectifica o aviso n.º 620/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1853/2010 Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à ampliação do caminho de circulação F do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1854/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Viseu/Mangualde - sublanço EN 2/Mangualde - troço ii - aditamento 5 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1855/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta A 25/IP 5 - nó do IC 2/Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia - aditamento n.º 5 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 1856/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Bastos Sousa Marques e Nuno Miguel Santos Vitório 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 219/2010 Efectivação do direito de acesso na carreira 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 220/2010 Efectivação do direito de acesso na carreira 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 221/2010 Efectivação do direito de acesso na carreira 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1857/2010 Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1832/2010 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Estação) e Porto (Praça do Marquês de Pombal) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., em substituição da carreira Gondomar (Venda Nova)-Porto (Hospital de São João) (conc. 7750) 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1833/2010 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Venda Nova) e Porto (Boavista) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., em substituição da carreira Gondomar (Rio Tinto/Estação) - Porto (Boavista) (conc. 7751) 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1834/2010 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Formiga e Matosinhos à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., em substituição da concessão Formiga-Matosinhos (conc. 1368/P) 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1835/2010 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fafe e Póvoa de Varzim (por Guimarães) (via AE 7) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1836/2010 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Braga (central de camionagem) e São Torcato (Largo do Conde de São Bento) (via Universidade de Braga, AE 11 e Universidade de Guimarães) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 1837/2010 Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Controlo de Navegabilidade Vítor Manuel Rodrigues Rosa 0 27/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1858/2010 Nomeia a licenciada Carina Sofia Pedro Amaral para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1859/2010 Reconhece o relevante interesse público da ampliação do Cemitério de Macieira, localizado no lugar de Igreja, freguesia de Macieira da Maia, concelho de Vila do Conde 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 157/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 23091/2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1838/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente sénior de medicina interna 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 1860/2010 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1861/2010 Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para o cargo de director de serviços, da Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, do licenciado Jorge José Neves Oliveira 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 57/2010 Louvor à directora de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, licenciada Maria Manuela Rainha Mateus de Castro 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço» Aviso (Extracto) n.º 1839/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso (Extracto) n.º 1840/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 1862/2010 Delegação de competências 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 1841/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 1863/2010 Designação de professoras bibliotecárias 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Louvor n.º 58/2010 Louvor à assistente técnica Maria Edite Gomes Ribeiro 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 1842/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 1843/2010 Nomeação de director 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 1864/2010 Delegação de competências na CSAE para avaliação de desempenho dos assistentes técnicos 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 1865/2010 Delegação de competências na subdirectora 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 1866/2010 Delegação de competências no adjunto do director 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 1867/2010 Delegação de competências na adjunta do director 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 1868/2010 Delegação de competências na adjunta do director 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 1844/2010 Lista de antiguidade 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 1845/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente operacional para serviço de limpeza em regime de tempo parcial 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 1846/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 1847/2010 Mobilidade interna do encarregado operacional 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 1848/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 1849/2010 Abertura de concurso tarefeira 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 1850/2010 Lista das Assistentes Operacionais e Assistente Técnica que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 1869/2010 Homologação de contrato de pessoal docente - 2009-2010 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 1851/2010 Publicitação de concurso para recrutamento de trabalhadores 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Declaração de Rectificação n.º 158/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - rectificação 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 1852/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso (Extracto) n.º 1853/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 1854/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 1855/2010 Delegação de competências ao subdirector da Escola 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Declaração de Rectificação n.º 159/2010 Rectifica do despacho n.º 1340/2010, de 18 de Setembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2010 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 1856/2010 Avaliação dos assistentes técnicos 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 1857/2010 Avaliação dos assitentes operacionais da E. B. 2,3 de Minde 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 1858/2010 Avaliação da coordenadora técnica e das assistentes operacionais das escolas do 1.º ciclo e dos jardins-de-infância 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 1859/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 1860/2010 Aviso de abertura de concurso para sete lugares da categoria de assistente operacional para serviços de limpeza, vigilância e apoio interno e externo do recinto escolar 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 1861/2010 Abertura de concurso para assistente operacional 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 1862/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 do Agrupamento Escolar de Tramagal 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Aviso n.º 1863/2010 Nomeação de director da EPDRAC 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 1870/2010 Nomeação da subdirectora da EPDRAC 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 1864/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso (Extracto) n.º 1865/2010 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso (Extracto) n.º 1866/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 1871/2010 Nomeação da docente Graça Maria Rodrigues de Freitas Figueiredo Pedrosa para o cargo de professora bibliotecária 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 1867/2010 Homologação do resultado da eleição do professor Rui Manuel Guarda Verdades de Sá, para o cargo de director da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 1868/2010 Nomeação para os cargos de subdirector da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro o professor titular Manuel de Jesus Cachatra Serrano e para adjunto do director, o professor titular Francisco José Ramalho Mendes 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Despacho n.º 1872/2010 Rui Manuel Guarda Verdades de Sá, director da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, ao abrigo do n.º 6 do artigo 11.º da Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, designa a docente Maria José Marques Roma Simões Ferreira, do grupo de recrutamento 300, para o exercício de funções de professor bibliotecário em mobilidade anual, renovável até três vezes 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 1869/2010 Exercício das funções de professor-bibliotecário 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 1870/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 1873/2010 Delegação de competências à subdirectora 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1874/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Marta Neto Janeira para a carreira de técnico superior 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1875/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Mariana Stichini Vilela Hart de Campos Bernardino 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1876/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Filipa Pinto de Meneses Silvério Marques, para a carreira de técnico superior 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 82/2010 Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção da Pousada de Santiago do Cacém, sita na Rua de Lisboa, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 83/2010 Fixa a zona especial de protecção do conjunto de Cacela Velha, em Vila Real de Santo António, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 2/2006, de 6 de Março 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 1871/2010 Membros do Conselho Académico da Academia Internacional da Cultura Portuguesa a partir de 1 de Janeiro de 2010 0 27/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1877/2010 Designação da assistente técnica Maria João Ramalho Martins para exercer as funções de secretariado 0 27/01 4.ª link
018 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 1878/2010 Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 1879/2010 Nomeação do juiz conselheiro João Manuel Macedo Ferreira Dias para o quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 866/2010 Processo n.º 27/10.4BELSB - 2.ª Unidade Orgânica citação contra-interessados 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 867/2010 Anúncio encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 873/09.1TBABF, em que é insolvente Luís Manuel Silva Lázaro, número de identificação fiscal 207611726, bilhete de identidade n.º 11689430, com endereço na Rua do 1.º de Dezembro, 8, 1.º, direito, 8200 Albufeira 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 868/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas do administrador apenso à insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 60/08.6TBAMM-B 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 869/2010 Prestação de contas apresentadas pela administradora nos autos de insolvência de Hernâni José Pereira, Lda. - processo n.º 381/06.2TBBAO-J 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 870/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2213/09.0T2AVR 0 27/01 4.ª link
018 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 871/2010 Insolvência n.º 1/10.0TBBCL 0 27/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 872/2010 Publicação de anúncio referente ao processo n.º 1971/09.7 TBBNV 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 873/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 6082/09.2TBBRG 0 27/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 874/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 8820/09.4TBBRG 0 27/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 875/2010 Sentença de declaração de insolvência da LUSODRAGAGENS, S. A., no âmbito do processo n.º 585/09.6TYLSB 0 27/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 876/2010 Plano de pagamento aprovado no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular n.º 1285/09.2TBCTX 0 27/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 877/2010 Sentença de declaração de insolvência de Francisco José de Sousa Vilão e de Maria Júlia Sousa Carvalho Vilão no âmbito do processo n.º 2025/09.1TBCTX 0 27/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 878/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 874/09.0TBCVL 0 27/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 879/2010 Notificação de insolvente e credores na prestação de contas no âmbito do autos de prestação de contas com o n.º 385/09.3TBEPS-C 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 880/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1558/09.4TBFAF, do 1.º Juízo, em que são insolventes Carlos Manuel Silva Figueiredo e Maria Margarida Freitas Melo 0 27/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 881/2010 Citação e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2042/09.1TBFAF, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe, insolvente J. Casimiro & Faria - Confecções, Lda. 0 27/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 882/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 910/07.4TBFLG 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 883/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3839/08.5TBGDM 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 884/2010 Encerramento nos autos de insolvência n.º 661/09.5TBGRD, do 3.º Juízo, em que é insolvente COZIGUARDA - Comércio de Cozinhas Lda. 0 27/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 885/2010 Prestação de contas de administrador em insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6548/06.6TBGMR-O 0 27/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 886/2010 Publicidade de prestação de contas pelo administrador da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3446/08.2TBGMR-F; insolvente: António Freitas Martins, Lda. 0 27/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 887/2010 Publicidade da prestação de contas pelo administrador de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2452.09.4TBGMR-E; insolvente: Vieira & C.ª, Lda. 0 27/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 888/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5166/09.1TBGMR 0 27/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 889/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 427/09.2TBGMR-C 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 890/2010 Publicação da decisão de encerramento da insolvência - processo n.º 19339/09.3T2SNT 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 891/2010 Publicidade da prestação de contas no apenso n.º 709-L/2000, a correr termos no Tribunal do Comércio de Lisboa 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 892/2010 Publicidade de sentença de encerramento do processo n.º 260/07.6TYLSB 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 893/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 593/08.4TYLSB - 1.º Juízo 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 894/2010 Publicidade de sentença e assembleia de apreciação de relatório do processo n.º 952/09.5TYLSB 0 27/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 895/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1302.09.6TYLSB 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 896/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1221/09.6TYLSB. Insolvente: Guiger - Edições e Publicidade, Lda. 0 27/01 4.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 897/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 710/08.4TYLSB 0 27/01 4.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 898/2010 Publicidade da nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 1642/09.4TYLSB 0 27/01 4.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 899/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1435/09.9TYLSB 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 900/2010 Declaração de insolvência - insolvência n.º 159/09.1TBLNH 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 901/2010 Processo n.º 578/09.3TBMLD - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 902/2010 Processo n.º 452/09.3TBMLD - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 903/2010 Insolvência n.º 1991/09.1TBMTA 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 904/2010 Publicação da sentença de declaração da insolvência da firma RAMOARTE - Faianças Artísticas, Lda., com o n.º 586/09.4TBNZR 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 905/2010 Insolvência n.º 2843/09.0TBOAZ 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 906/2010 Insolvência n.º 1508/09.8TBOAZ 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 907/2010 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1757/09.9TBOAZ 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 908/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 1278/09.0TBPFR 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 909/2010 Notificação da insolvente e dos credores das contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 1590/08.5TBPRD-E 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 910/2010 Declaração da insolvência n.º 553/09.8TBPCV 0 27/01 4.ª link
018 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 911/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2504/05.0TBPNF 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 912/2010 Declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 221/09.0TBPNH 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 913/2010 Insolvência n.º 843/09.0TBPVZ 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 914/2010 Insolvência n.º 1299/08.0TBSTR 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 915/2010 Prestação de contas - administrador, n.º 572/09.4TBSTS-C 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 916/2010 Declaração de insolvência n.º 5154/09.8TBSTS 0 27/01 4.ª link
018 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 917/2010 Declaração de insolvência n.º 3703/09.0TBSTS 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 918/2010 Publicidade do encerramento imediato da insolvente e da administração pelo devedor - 1578/06.0TBSJM 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 919/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 9339/09.9TBVNG 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 920/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3025/09.7TBVNG-C 0 27/01 4.ª link
018 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 921/2010 Em 7 de Janeiro de 2010 foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 8865/09.4TBVNG, em que são insolventes Leopoldo Rui Pinto Correia Braga e outro 0 27/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 922/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 774/06.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 27/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 923/2010 Publicação da sentença da insolvência de José Maria Ramos, Unipessoal, Lda. - processo n.º 913/09.4TYVNG 0 27/01 4.ª link
018 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 160/2010 Rectificação ao aviso n.º 1417/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 27/01 4.ª link
018 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1880/2010 Aposentação/jubilação - Dr. Marcos António Cabrita Santos Rita 0 27/01 4.ª link
018 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 9/2010 Éditos sócia 14112 0 27/01 4.ª link
018 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 10/2010 Éditos sócia 7420 0 27/01 4.ª link
018 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 1881/2010 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração na directora de Gestão do Espectro 0 27/01 4.ª link
018 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 1872/2010 Cessação de funções, por motivos de aposentação, em 2009 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 62/2010 Regulamento de Candidatura e Selecção ao Curso de Mestrado Integrado em Medicina 0 27/01 4.ª link
018 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1882/2010 Autorizada a dispensa de serviço docente ao mestre Rui Jorge Mendes Robalo, assistente 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1873/2010 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida pelo mestre Artur Jorge Lacerda de Almeida Soares 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1874/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1875/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 1883/2010 Estatutos da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 1884/2010 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus da Universidade de Évora 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 1885/2010 Estatutos da Escola de Artes da Universidade de Évora 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 1886/2010 Alteração do curso de 1.º ciclo em Educação Física e Desporto, da Universidade de Évora 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 1887/2010 Adequação do curso de 2.º ciclo em Artes Visuais - Intermédia, da Universidade de Évora 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 161/2010 Rectifica o n.º 4 do artigo 2.º do despacho n.º 1093/2010, regulamento do processo de creditação da experiência profissional e da formação dos estudantes da Universidade de Lisboa 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 1876/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação referente à licenciada Maria Matilde Abrantes Mesquita Rodrigues Nicolau e ao Doutor Vasco Luís Barbosa Freitas 0 27/01 4.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1888/2010 Nomeação em comissão de serviço e em regime de substituição da directora de serviços da Direcção de Serviços de Construções, Manutenção e Espaços Verdes da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, arquitecta Carla Maria Farias Curado Matias 0 27/01 4.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1889/2010 Nomeação na modalidade de comissão de serviço para exercer funções de subdirectora da Doutora Zulmira Maria de Araújo Hartz 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 1890/2010 Despacho que autorizou o contrato do doutor Vítor Manuel Oliveira da Silva 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 1891/2010 Despacho que autorizou o contrato da Doutora Maria Madalena Ferreira Pinto da Silva 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 1892/2010 Autoriza o contrato do Doutor Marco Ginoulhiac 0 27/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 1893/2010 Despacho que autorizou o contrato da Doutora Maria Raquel Nunes de Almeida e Casal Pelayo 0 27/01 4.ª link
018 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1894/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Ana Cristina Sampaio 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 1877/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau ii, da carreira de especialista de informática 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1895/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da professora adjunta Patrícia Margarida dos Santos Carvalheiro Coelho 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1896/2010 Comissão de serviço como professor-adjunto convidado de Marisa Regina Reduto Barbeira 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1897/2010 Comissão de serviço como professor-adjunto convidado de Francisco José Barbas Rodrigues 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1898/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do professor-adjunto José Maria Folgado da Silva 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1899/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da professora-adjunta Isabel Margarida Horta Ribeiro Antunes 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1900/2010 Delegação no director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Doutor Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves, da competência para proceder à consignação da empreitada de «substituição dos vãos de alumínio nos edifícios A e B da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Leiria) - campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria» 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 1878/2010 Notificação de Sara Venâncio 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1879/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do I. P. P. 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1880/2010 Eleição dos corpos dirigentes da Escola Superior Agrária de Elvas, do IPP 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1901/2010 Grau de mestre em Didáctica da Língua Portuguesa da Escola Superior de Educação 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1902/2010 Grau de mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1903/2010 Grau de licenciado em Contabilidade e Fiscalidade na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/01 4.ª link
018 Município de Abrantes Aviso n.º 1881/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Comunicação Social) 0 27/01 4.ª link
018 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 63/2010 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 0 27/01 4.ª link
018 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 64/2010 Regulamento de Ocupação e Funcionamento do Edifício do Mercado Municipal de Alfândega da Fé 0 27/01 4.ª link
018 Município de Aljezur Aviso n.º 1882/2010 Elaboração de quatro Planos de Pormenor do Vale da Telha freguesia e Município de Aljezur 0 27/01 4.ª link
018 Município de Alpiarça Deliberação (Extracto) n.º 222/2010 Extracto da acta da reunião ordinária da Câmara Municipal de 17 de Novembro de 2009 e referente à seguinte deliberação - Centro Escolar de Alpiarça - 1.º ciclo de ensino - proposta 0 27/01 4.ª link
018 Município de Arronches Aviso n.º 1883/2010 Inquérito público do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Arronches 0 27/01 4.ª link
018 Município de Braga Declaração de Rectificação n.º 162/2010 Rectifica a tabela de taxas que faz parte do regulamento n.º 1/2010, Regulamento de Taxas e Licenças Municipais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 27/01 4.ª link
018 Município de Cabeceiras de Basto Edital (Extracto) n.º 59/2010 Alteração ao n.º 3 do artigo 68.º do Regulamento Municipal de Abastecimento Público e Predial de Água para o Concelho de Cabeceiras de Basto 0 27/01 4.ª link
018 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1884/2010 Lista final unitária homologada - área de Arquitectura 0 27/01 4.ª link
018 Município de Caminha Regulamento n.º 65/2010 Estrutura e Organização dos Serviços Municipais e Organograma 0 27/01 4.ª link
018 Município de Campo Maior Aviso n.º 1885/2010 Exoneração do adjunto do gabinete de apoio pessoal ao presidente do município 0 27/01 4.ª link
018 Município de Campo Maior Aviso n.º 1886/2010 Nomeação do adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente do município 0 27/01 4.ª link
018 Município de Campo Maior Aviso n.º 1887/2010 Nomeação do chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente do município 0 27/01 4.ª link
018 Município de Campo Maior Aviso n.º 1888/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um lugar de assistente técnico (técnico profissional de informática) 0 27/01 4.ª link
018 Município de Campo Maior Aviso n.º 1889/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de assistente operacional (Jardineiro) 0 27/01 4.ª link
018 Município de Campo Maior Aviso n.º 1890/2010 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente do município 0 27/01 4.ª link
018 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 1891/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Engenharia Electrotécnica - lista unitária de ordenação final 0 27/01 4.ª link
018 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 1892/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Educação Física e Desporto - Lista Unitária de Ordenação Final 0 27/01 4.ª link
018 Município de Castro Marim Edital n.º 60/2010 Regulamento, tabela de taxas e outras receitas Municipais - Levantamento de suspensão de efeitos financeiros 0 27/01 4.ª link
018 Município de Castro Marim Edital n.º 61/2010 Regulamento da Biblioteca Municipal de Castro Marim 0 27/01 4.ª link
018 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 1893/2010 Lista de ordenação final 0 27/01 4.ª link
018 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 1894/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado com João Paulo Castelo Santos 0 27/01 4.ª link
018 Município de Constância Edital n.º 62/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do concelho de Constância 0 27/01 4.ª link
018 Município do Entroncamento Aviso n.º 1895/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal para sete assistentes operacionais 0 27/01 4.ª link
018 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 163/2010 Rectificação do aviso n.º 941/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 (Projecto de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada) 0 27/01 4.ª link
018 Município de Lousada Aviso n.º 1896/2010 Nomeação na modalidade de contrato de trabalho a termo certo, por terem concluído com sucesso o período experimental, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de 25 postos de trabalho a termo resolutivo certo/parcial da carreira técnica superior (professores de Inglês) 0 27/01 4.ª link
018 Município de Lousada Aviso n.º 1897/2010 Nomeação na modalidade de contrato de trabalho a termo certo, por terem concluído com sucesso o período experimental, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho a termo resolutivo certo/parcial da carreira técnica superior (Educadores de Infância) 0 27/01 4.ª link
018 Município de Lousada Aviso n.º 1898/2010 Nomeação na modalidade de contrato de trabalho a termo certo, por terem concluído com sucesso o período experimental, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho a termo resolutivo certo/parcial da carreira técnica superior (Educação Física) 0 27/01 4.ª link
018 Município de Lousada Aviso n.º 1899/2010 Nomeação na modalidade de contrato de trabalho a termo certo, por terem concluído com sucesso o período experimental, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo da carreira técnica superior (Sociologia) 0 27/01 4.ª link
018 Município de Lousada Aviso n.º 1900/2010 Nomeação na modalidade de contrato de trabalho a termo certo, por terem concluído com sucesso o período experimental, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de 17 postos de trabalho a termo resolutivo certo/parcial da carreira técnica superior (professores licenciados em 1.º Ciclo do Ensino Básico) 0 27/01 4.ª link
018 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 1901/2010 Apenas aplicar os primeiros métodos obrigatórios nos concursos B e C (auxílio geral e educação), de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 53.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 27/01 4.ª link
018 Município da Mealhada Aviso n.º 1902/2010 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 27/01 4.ª link
018 Município de Meda Aviso n.º 1903/2010 Nomeação a tempo inteiro do vereador Anselmo Antunes de Sousa 0 27/01 4.ª link
018 Município de Meda Aviso n.º 1904/2010 Nomeação de Mário Luís Moreira Murça 0 27/01 4.ª link
018 Município de Meda Aviso n.º 1905/2010 Nomeação de António João do Nascimento para chefe do GAP 0 27/01 4.ª link
018 Município de Mirandela Aviso n.º 1906/2010 Alteração ao n.º 3 do artigo 43.º - capítulo III - Espaços urbanizáveis do P. D. M. de Mirandela 0 27/01 4.ª link
018 Município de Mogadouro Aviso n.º 1907/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna por mais um ano da técnica superior Maria Olimpia Marcos 0 27/01 4.ª link
018 Município de Moura Aviso n.º 1908/2010 Nomeação de membros do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 27/01 4.ª link
018 Município de Nelas Aviso n.º 1909/2010 Torna-se público a abertura de procedimento concursal para recrutamento de 13 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 27/01 4.ª link
018 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 1910/2010 Renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º Grau arquitecto José Paulo Teixeira Goulart de Bettencourt 0 27/01 4.ª link
018 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 1911/2010 Renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau engenheiro Manuel Gomes de Abreu 0 27/01 4.ª link
018 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 1912/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do engenheiro Fernando Jorge Vilaça da Silva Baptista 0 27/01 4.ª link
018 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 1913/2010 Renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio do 2.º grau engenheiro Fernando Manuel António 0 27/01 4.ª link
018 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 1914/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional 0 27/01 4.ª link
018 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 1915/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para ocupação de cinco postos de trabalho de Assistente Técnico 0 27/01 4.ª link
018 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 1916/2010 Lista unitária de Ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para ocupação de seis postos de trabalho de Assistente Operacional 0 27/01 4.ª link
018 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 1917/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação a tempo indeterminado de um técnico superior (jujrista) - homologação 0 27/01 4.ª link
018 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1918/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 18 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final 0 27/01 4.ª link
018 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1919/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para técnico superior na área da actividade física e desportiva - lista unitária de ordenação final 0 27/01 4.ª link
018 Município de Portalegre Declaração n.º 11/2010 Plano de Pormenor da Herdade da Arunheira 0 27/01 4.ª link
018 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1904/2010 Nomeação em comissão de serviço da assistente técnica Paula Alexandra dos Santos Barcelos Santos, secretária do gabinete de apoio pessoal dos vereadores em regime de tempo inteiro Paulo Manuel Ávila Messias e Paulo Alexandre Leal da Rocha 0 27/01 4.ª link
018 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1905/2010 Nomeação de Osório Meneses da Silva chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente do munícipio 0 27/01 4.ª link
018 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1906/2010 Nomeação em comissão de serviço da assistente técnica Maria Hortênsia de Meneses Martins secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente 0 27/01 4.ª link
018 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1907/2010 Despacho de delegação de competências 0 27/01 4.ª link
018 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1908/2010 Designação da chefe de divisão Administrativa e Jurídica, Maria da Conceição Leal de Lima, como notário privativo do município 0 27/01 4.ª link
018 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1909/2010 Despacho de delegação de competências 0 27/01 4.ª link
018 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1910/2010 Despacho de delegação de competências 0 27/01 4.ª link
018 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1911/2010 Despacho de delegação de competências 0 27/01 4.ª link
018 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1912/2010 Despacho de delegação de competências 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Cruz Aviso n.º 1920/2010 Nomeação do secretário da vereadora em regime de tempo inteiro 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Cruz Aviso n.º 1921/2010 Nomeação da secretária da vereação em regime de tempo inteiro 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Cruz Aviso n.º 1922/2010 Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal em regime de comissão de serviço 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Cruz Aviso n.º 1923/2010 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal em regime de comissão de serviço 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Cruz Aviso n.º 1924/2010 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal em regime de comissão de serviço 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Cruz Aviso n.º 1925/2010 Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Cruz Declaração de Rectificação n.º 164/2010 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Cruz Declaração de Rectificação n.º 165/2010 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Cruz Declaração de Rectificação n.º 166/2010 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1926/2010 Lista de classificação final do concurso para três técnicos superiores de desporto 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1927/2010 Lista de classificação final - 1 assistente técnico 0 27/01 4.ª link
018 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1928/2010 Lista de classificação final - 1 Engenheiro técnico civil 0 27/01 4.ª link
018 Município do Sardoal Aviso n.º 1929/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho por tempo determinado de um ano na carreira e categoria de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais 0 27/01 4.ª link
018 Município do Sardoal Aviso n.º 1930/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho por tempo determinado de um ano na carreira e categoria de assistente operacional - área de cozinheiro 0 27/01 4.ª link
018 Município de Seia Aviso n.º 1931/2010 Mobilidade interna intercategorias para exercer funções na categoria de coordenador técnico do trabalhador João António Garcia Gomes 0 27/01 4.ª link
018 Município da Sertã Aviso n.º 1932/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, durante o ano de 2008, por motivos de aposentação 0 27/01 4.ª link
018 Município da Sertã Aviso n.º 1933/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, durante o ano de 2009, por motivos de aposentação 0 27/01 4.ª link
018 Município da Sertã Aviso n.º 1934/2010 Nomeação para desempenhar as funções de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente 0 27/01 4.ª link
018 Município de Torres Novas Aviso n.º 1935/2010 Aviso de abertura do procedimento comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - Ciências da Comunicação 0 27/01 4.ª link
018 Município de Torres Novas Aviso n.º 1936/2010 Publicitação dos actos de cessação da relação jurídica nos termos do artigo 37 da Lei n.º 12-A/2008 0 27/01 4.ª link
018 Município de Trancoso Aviso n.º 1937/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para um técnico superior de secretariado 0 27/01 4.ª link
018 Município de Trancoso Aviso n.º 1938/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois lugares de assistente operacional 0 27/01 4.ª link
018 Município de Trancoso Aviso n.º 1939/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para um técnico superior de relações públicas 0 27/01 4.ª link
018 Freguesia de Assentiz Regulamento n.º 66/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 27/01 4.ª link
018 Freguesia de Cascais Aviso n.º 1940/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal 0 27/01 4.ª link
018 Freguesia de Castro Verde Aviso n.º 1941/2010 Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado para o exercício das funções de assistente operacional 0 27/01 4.ª link
018 Freguesia de Castro Verde Aviso n.º 1942/2010 Anulação do aviso n.º 1233/2010 0 27/01 4.ª link
018 Freguesia de Porto Salvo Aviso n.º 1943/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente técnico 0 27/01 4.ª link
018 Freguesia de São João da Madeira Aviso n.º 1944/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 27/01 4.ª link
018 Freguesia de São João da Madeira Aviso n.º 1945/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação juridica de emprego publico por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 27/01 4.ª link
018 Freguesia de Vila Nova da Rainha Aviso n.º 1946/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de Maria Manuela Lobato Henriques da Encarnação 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1947/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes operacionais, nas funções de canalizador 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1948/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores com formação e ou experiência nas áreas financeira, contabilística e administrativa 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1949/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de três encarregados operacionais, da carreira de assistente operacional 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1950/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras, posição remuneratória 4.ª, nível 4, com os trabalhadores classificados em 1.º e 2.º lugares José Luís Correia Francisco e Carlos André da Silva Flores Sequeira 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1951/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de serralheiro mecânico, posição remuneratória 5.ª, nível 5, com o trabalhador classificado em 1.º lugar Edgar Miguel Carvalho Ferreira 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1952/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de soldador, posição remuneratória 5.ª, nível 5, com o trabalhador classificado em 1.º lugar Jorge Manuel da Silva Figueiredo 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1953/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, com António Carlos Lourenço de Oliveira 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1954/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional com os candidatos Nuno Miguel Gouveia Domingues, José Filipe Lourenço Monteiro, José Manuel Freitas, Miguel Fernando dos Santos Cruz Gonçalves da Fonseca, Agustim Manuel Figueira Salvador, Afonso Camoço, Mário Rui Feitais Ribeiro e Nuno José Barrocas Cosme 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1955/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistente operacional com Emília Fernanda dos Santos Correia Nunes, Maria da Conceição da Silva Matos e Marina Duarte de Carvalho Vitorino 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1956/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacionalcom os candidatos José Eduardo da Cunha Francisco, Carlos da Fonseca Carvalho, Henrique Loureiro Paulo, Serafim João Lopes dos Santos, Francisco Jerónimo Casinha Vieira e Albertino Cantadeiro Jacinto 0 27/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1957/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional com Carlos Alberto Ribeiro Matos 0 27/01 4.ª link
018 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 1958/2010 Publicação do Regulamento Interno da Macroestrutura Organizacional da Associação e correspondente organograma 0 27/01 4.ª link
018 Vimágua, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Deliberação (Extracto) n.º 223/2010 Publicitação da subdelegação de competências no presidente do conselho de administração 0 27/01 4.ª link
018 A Casa de Pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional Anúncio (Extracto) n.º 924/2010 Alteração de estatutos - A Casa de Pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional 0 27/01 4.ª link
018 ATM - Associação Terra de Miranda Anúncio (Extracto) n.º 925/2010 Publicação da constituição da associação ATM - Associação Terra de Miranda 0 27/01 4.ª link
018 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1913/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Urbanismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/01 4.ª link
018 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1914/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/01 4.ª link
018 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1915/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciência Política, Cidadania e Governação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/01 4.ª link
018 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1916/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia do Trabalho em Contextos Internacionais e Interculturais da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/01 4.ª link
018 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 11/2010 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 27/01 4.ª link
018 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 167/2010 Rectifica o despacho n.º 1107/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2010 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 1917/2010 Encerrado o procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Organização e Desenvolvimento 0 27/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 1918/2010 Encerrado o procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Arquitectura, Segurança e Qualidade 0 27/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 1959/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, por excepção 0 27/01 4.ª link
018 Tribunal de Contas Parecer n.º 1-A/2010 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008 0 27/01 4.ª 018S
018 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 264/2010 EB1 DA RELVA - ESMORIZ - TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 0 27/01 4.ª CP
018 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 52/2010 Subconcessão Auto-Estradas do Centro 0 27/01 4.ª CP
018 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 265/2010 Concurso Público para a prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil de proprietários ou operadores aeroportuários 0 27/01 4.ª CP
018 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 261/2010 Concurso Público n.º 421/10/PC004 para a Elaboração do Projecto de Requalificação da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo - Núcleo do Cabedelo 0 27/01 4.ª CP
018 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 266/2010 Aquisição de Equipamento Informático 0 27/01 4.ª CP
018 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de concurso urgente n.º 30/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para as Empreitadas de Execução dos Subsistemas de Saneamento de Chouto/Gaviãozinho e de Salvador/Parreira 0 27/01 4.ª CP
018 Município de Porto de Mós Aviso de prorrogação de prazo n.º 54/2010 Construção Infraestrutura 3ª Fase Parque Industrial Porto de Mós. 0 27/01 4.ª CP
018 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 262/2010 Concurso Público nº 1/2010 - Contrato de Fornecimento e Montagem de Marcas/Boias de Assinalamento Maritimo, na Área Piloto de Produção Aquicola da Armona, na Costa Algarvia 0 27/01 4.ª CP
018 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 263/2010 Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para o Hospital Curry Cabral 0 27/01 4.ª CP
018 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 267/2010 Concurso Público n.º 01/SAS-UAlg/10 - Produtos alimentares diversos 0 27/01 4.ª CP
018 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 31/2010 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário - 5 Trabalhadores para a Equipa de Projecto CLDS 0 27/01 4.ª CP
018 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 53/2010 Serviços de controlo e fiscalização da empreitada do edifício de Ciências Veterinárias - Blocos de Laboratórios (Bloco I) 0 27/01 4.ª CP
018 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 268/2010 Fornecimento de descarregadores de baterias para a rede do Metropolitano de Lisboa- Proc. 358/09-GJC 0 27/01 4.ª CP
018 Associação Turismo Açores - Convention and Visitors Bureau Anúncio de procedimento n.º 269/2010 Aquisição de Serviços para Definição de uma Estratégia de Comunicação, Criação, Produção, Planeamento e Compra de Meios para a Campanha de Comunicação do Destino Açores 2010-2012 0 27/01 4.ª CP
018 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 270/2010 CP/04/EMA-2010: Aquisição de um serviço de locação de seis aviões médios para combate a incêndios florestais. 0 27/01 4.ª CP
018 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 271/2010 CP/05/EMA-2010 - Aquisição de um serviço de locação de 8 aviões ligeiros para combate a incêndios florestais. 0 27/01 4.ª CP
018 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 272/2010 Aquisição de 1 viatura para recolha de RSU 0 27/01 4.ª CP
018 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 34/2010 PE_10048_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE AFONSO DE ALBUQUERQUE, NA GUARDA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 27/01 4.ª CP
018 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 35/2010 PE_10050_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA MAIA, EM MAIA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 27/01 4.ª CP
018 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 33/2010 PE_10051_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MONSERRATE, EM VIANA DO CASTELO, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 27/01 4.ª CP
018 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 32/2010 PE_10049_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE DIOGO DE GOUVEIA, EM BEJA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 27/01 4.ª CP
018 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 36/2010 CPU 04-2010 0 27/01 4.ª CP