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Diário da República 181/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
181 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 912/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas 001 16/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 913/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso 001 16/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 914/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 273/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados 001 16/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 915/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 78/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados 001 16/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 916/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas 001 16/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 917/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros 001 16/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 918/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso 001 16/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 100/2010 Transfere para a Região Autónoma dos Açores algumas atribuições asseguradas a nível central pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), e os recursos afectos ao seu exercício 001 16/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 14444/2010 Determina as condições de candidatura à cooperação técnica e financeira nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14445/2010 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada José Carlos Arsénio do cargo de chefe de divisão de Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 14446/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Nelma Alexandra Gorjão da Silva Pires Duarte no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da 4.ª Delegação 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 18272/2010 Cessação do regime de substituição 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 18273/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para Assistente Técnico da Divisão de Actividades Sócio-Culturais - DASC 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 18274/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial - DFP 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 18275/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a Divisão de Actividades Sócio-Culturais - DASC 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 18276/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a Divisão de Pessoal e Beneficiários - DPB 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 18277/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico para a Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação - DPTTI 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 18278/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a Divisão de Acção Social - DAS 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14447/2010 Subdelegação de competências no director-geral de Política de Defesa Nacional, o Dr. Luís Faro e Ramos 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 18279/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9244/2010, e publicado no DR n.º 89, 2.ª série, de 7 de Maio de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14448/2010 Colocação em SME do assistente operacional João Carlos Mestre 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14449/2010 Colocação em SME do operário especializado João Carlos Rosa 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 18280/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de Medicina Intensiva da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal civil do Exército 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 575/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Engrácia Dolores Faustino Passos, para ocupação de posto de trabalho vago no MPCE, precedendo concurso, com a categoria de assistente graduado da área hospitalar (endocrinologia), ficando a prestar serviço no HMP 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 576/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Fátima Maria Rodrigues Pinto de Sousa, para ocupação de posto de trabalho vago no MPCE, precedendo concurso, com a categoria de assistente da área hospitalar (patologia clínica), ficando a prestar serviço no HMR1 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 577/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Armando João Soares Pires para ocupação de posto de trabalho vago no MPCE, precedendo concurso, com a categoria de assistente graduado da área hospitalar (ortopedia), ficando a prestar serviço no HMR2 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 578/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Antunes Ferreira da Silva, para ocupação de posto de trabalho vago no MPCE, precedendo concurso, com a categoria de assistente graduado da área hospitalar (anestesiologia), ficando a prestar serviço no HMP 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 579/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Casimiro de Brito, para ocupação de posto de trabalho vago no MPCE, precedendo concurso, com a categoria de assistente graduado da área hospitalar (psiquiatria), ficando a prestar serviço no HMP 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 580/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos de Araújo Schaller Dias, para ocupação de posto de trabalho vago no MPCE, precedendo concurso, com a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar (radiologia), ficando a prestar serviço no HMP 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 680/2010 Promoção ao posto de TEN do TENG TMMA 132100-F Pedro Manuel da Ponte Antono 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 681/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF TMMT 133924-K Francisco Araújo Morais 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 682/2010 Promoção ao posto de TEN do TENG TMMEL 133145-A Ricardo Godinho Soares Vieira 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 683/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF TMAEQ 133985-A Luís Miguel Cabeça Marques 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14450/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM Q-e 042004-C, Carlos Alberto Rodrigues Cardoso 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 684/2010 Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 043552-L, Hélder Mário Antunes de Jesus 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 685/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR ENGEL RES-QPfe 008647-K, Nélson Miranda Franco 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 686/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ TABST RES-QPfe 016215-K, António Luís Bondia de Jesus 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14451/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, a seis elementos do Gabinete Médico-Legal do Funchal do Instituto Nacional de Medicina Legal 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Mapa n.º 13/2010 Mapa de subsídios 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14452/2010 Aprova o Regulamento da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), anexo ao presente despacho 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 14453/2010 Nomeia o coronel Carlos Manuel das Neves Lourenço para prestar funções como especialista neste Gabinete 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 14454/2010 Renovação de comissões de serviço como docentes do Centro de Estudos Judiciários 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 14455/2010 Nomeação em comissão de serviço como docente do Centro de Estudos judiciários 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 14456/2010 Nomeações em comissão de serviço para exercer as funções de docente a tempo parcial no Centro de Estudos Judiciários 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 14457/2010 Prorrogação da licença especial para exercício de funções em Macau do inspector João Fernando Teixeira Lopes Monteiro 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 300/2010 Modificação da linha aérea Portimão - Tunes 3, a 150 kV 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 301/2010 Derivação da linha Palmela - Sines 3, a 400 kV 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 18281/2010 Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 Agosto - ref.ª A.1 - Auditoria e Controço (13 postos de trabalho - técnico superior) - Listas de ordenação final - homologação e notificação 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 23/2010 Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 14458/2010 Promoção de trabalhadores que obtiveram a avaliação de desempenho de «Excelente» 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 14459/2010 Estabelece as regras de aquisição e as características do hardware para cumprimento das obrigações de registo e transmissão electrónica do diário de bordo, da declaração de transbordo e da declaração de desembarque 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 18282/2010 Recusa de recrutamento na categoria de assistente técnico 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1670/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu de Sousa Teixeira Almeida e Anabela Pacheco Oliveira como investigadoras principais 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1671/2010 Celebração de contrato de técnico superior 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território Deliberação n.º 1672/2010 Subdelegação de competências na Senhora Gestora do POVT - Programa Operacional Valorização do Território 0 16/09 5.ª link
181 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1901/2010 Rectificação do aviso n.º 17542/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010, no n.º 8 0 16/09 5.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 14460/2010 Exoneração do licenciado Rui Daniel Ferreira Rosário das funções de chefe do Gabinete da SEAR 0 16/09 5.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 14461/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Carla Maria Olivença Ventura para exercer funções de chefe do Gabinete da SEAR 0 16/09 5.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 487/2010 Louvor concedido ao licenciado Rui Daniel Ferreira Rosário por cessação de funções de chefe do Gabinete da SEAR 0 16/09 5.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1673/2010 Delegação de competências na licenciada Sandra isabel Nunes Filipe, no âmbito da Secção de Processo Executivo do Sistema de Segurança Social de Castelo Branco 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18283/2010 Divulgação da homologação das classificações finais de estágio 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18284/2010 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS, I. P. 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1902/2010 Rectificação ao despacho n.º 12 159/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 14462/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria do Céu Ferreira Macedo, do ACES Ave III - Famalicão 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 14463/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a concessão da prorrogação da licença sem remuneração à enfermeira Marlene Moreira Lemos 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 14464/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Anabela Cruz Baía, do ACES Ave II - Guimarães/Vizela 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 14465/2010 Despacho da Vogal do Conselho Directivo que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Helena Maria Silva Pereira, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de radiologia 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 18285/2010 Aviso de concurso para um posto de trabalho da carreira de técnico superior de saúde, ramo de farmácia, na categoria de assessor, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Serviços de Âmbito Regional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1903/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12257/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14466/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Ana Cristina Ferreira de Aguiar dos Santos para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa XI - Cascais/Centro de Saúde da Parede-USF Artemisa 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14467/2010 Transição para a categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Aviso n.º 18286/2010 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Alto Comissariado da Saúde 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 18287/2010 Redução do horário semanal da assistente graduada de medicina interna Dr.ª Aurora Maria Ribeiro Fernandes 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 18288/2010 Redução do horário semanal da assistente graduada de anestesiologia Dr.ª Vera Cruz Santos Costa 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 18289/2010 Regime de horário acrescido - Dr.ª Ana Paula Pereira Paulino 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14468/2010 Nomeação de Maria do Céu Fernandes Semedo da Silva Geraldes e de Maria do Rosário da Costa Rodrigues na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética, do mapa de pessoal do INSA - Sede 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 18290/2010 Transferência de docentes para o quadro deste Agrupamento 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia Anúncio n.º 8826/2010 Abertura de concurso para um lugar de assistente operacional/tarefeiro(a) 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 18291/2010 Aviso de abertura de concurso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Declaração de Rectificação n.º 1904/2010 Rectificação do aviso n.º 8707/2010, de 3 de Maio 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Aviso n.º 18292/2010 Cessação de funções por aposentação 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 18293/2010 Concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Anúncio n.º 8827/2010 Abertura de procedimento concursal comum na mobilidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Despacho n.º 14469/2010 Delegação de competências 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Despacho n.º 14470/2010 Nomeação de encarregada operacional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 18294/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial em funções públicas, para a função de assistente operacional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 18295/2010 Abertura de concurso para assistentes de limpeza 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 18296/2010 Contratação de sete assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, nos termos da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 18297/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para execução de serviços de limpeza 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 18298/2010 Procedimento concursal comum para contratos de prestação de serviços na modalidade de contrato de tarefa 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 18299/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para três assistentes operacionais 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 18300/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 18301/2010 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho de quatro horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 18302/2010 Abertura de concurso para assistente operacional em regime de contrato a termo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18303/2010 Aviso de pena disciplinar de Fernando Inocêncio Gonçalves 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 18304/2010 Processo concursal para contratos a termo certo a tempo parcial, para assistentes operacionais 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 18305/2010 Procedimento concursal comum de nove lugares de assistente operacional, em contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 18306/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de SEIS postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de Assistente Operacional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 18307/2010 Concurso para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso (Extracto) n.º 18308/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de 9 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extracto) n.º 18309/2010 Abertura de procedimento concursal para Assistente Operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 18310/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 18311/2010 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 18312/2010 Concurso para contratar quatro assistentes operacionais em contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 18313/2010 Procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 18314/2010 Procedimento Concursal com vista à contratação de 4 trabalhadores, com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para serviços de limpeza 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 18315/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviços de limpeza 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Aviso n.º 18316/2010 Abertura de concurso para quatro assistentes operacionais 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Despacho (Extracto) n.º 14471/2010 Lista de progressões 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 14472/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 18317/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 18318/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 18319/2010 Cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 18320/2010 Concurso para preenchimento de 12 lugares em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial em horas de limpeza 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 18321/2010 Contratação de quatro assistentes operacionais - contrato a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 18322/2010 Contratação de 9 assistentes operacionais - contrato a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 18323/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 18324/2010 Processo concursal para preenchimento de 20 lugares de assistente operacional, contrato em funções públicas por tempo determinado 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 18325/2010 Concurso para assistente operacional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 18326/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 18327/2010 Procedimento concursal para nove Assistentes Operacionais (m/f) para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 18328/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais, em regime de contrato resolutivo a termo certo, a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 18329/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais, em regime de contrato resolutivo a termo certo, a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 18330/2010 Oferta de trabalho para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para o cargo de assistente operacional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 18331/2010 Concurso para assistente operacional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 18332/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 18333/2010 Aviso de abertura do concurso de assistente operacional - procedimento concursal para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 18334/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo em funções públicas a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 18335/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de oito postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 18336/2010 Contratação de dez assistentes operacionais para serviço de limpeza em regime de termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 14473/2010 Prorrogação da designação dos chefes de equipa multidisciplinar 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14474/2010 - Revogado Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14475/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos, do licenciado Rui de Faria Afonso de Abreu Dantas no cargo de chefe de divisão de Museologia, Investigação e Cooperação Científica 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 687/2010 Classifica a Igreja de São Miguel de Nevogilde e adro, sita na freguesia de Nevogilde, concelho e distrito do Porto, como monumento de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Declaração de Rectificação n.º 1905/2010 Rectificação da lista unitária de ordenação final publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 14476/2010 Nomeação da Licenciada Maria Madalena Antunes Luís para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 14477/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Maria Dias da Silva Duarte Conceição 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 14478/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Miguel Fernandes Ribeiro 0 16/09 5.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8828/2010 Publicitação da sentença de insolvência - processo n.º 1699/10.5TBAMT - 2.º Juízo 0 16/09 5.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8829/2010 Insolvência n.º 1332/10.5TBAMT 0 16/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 8830/2010 Insolvência de Manuel Melo Pereira da Silva Vieira - Processo n.º 46/10.0TBBAO 0 16/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8831/2010 Despacho exoneração do passivo - processo n.º 265/08.0TBVGS 0 16/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8832/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 904/10.2T2AVR 0 16/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8833/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1454/10.2T2AVR 0 16/09 5.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8834/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 2828/10.4TJCBR 0 16/09 5.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8835/2010 Publicação do encerramento e da exoneração do restante passivo no processo de insolvência n.º 736/10.8TBCVL 0 16/09 5.ª link
181 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8836/2010 Sentença proferida no processo n.º 1799/10.1YXLSB da 2.ª Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 0 16/09 5.ª link
181 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8837/2010 Sentença proferida no processo n.º 1954/10.4YXLSB da 2.ª Secção do 10.º Juízo Cível de Lisboa 0 16/09 5.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8838/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1514/09.2TYLSB. Insolvente: Engispaço Engenharia e Construções, Lda. 0 16/09 5.ª link
181 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8839/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1115/10.2TYLSB 0 16/09 5.ª link
181 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8840/2010 Sentença insolvência - Processo n.º 1135/10.7TYLSB 0 16/09 5.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8841/2010 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 6197/10.4TCLRS 0 16/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 8842/2010 Declaração de insolvência n.º 470/10.9TBLNH 0 16/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 8843/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 578/08.0TBLSA-G 0 16/09 5.ª link
181 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 8844/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 798/09.0TBLSA 0 16/09 5.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8845/2010 Declaração de insolvência de SOCOLOU - Sociedade de Construções, Lda., NIF 502434333, nos autos de insolvência com o n.º 1092/10.0TBLSD 0 16/09 5.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8846/2010 Complemento da sentença de declaração insolvência de Lavelix - Acabamentos Têxteis, Lda., NIF 503361208, nos autos insolvência n.º 808/10.9TBLSD 0 16/09 5.ª link
181 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8847/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6151/10.6TBMAI - publicitação da sentença de declaração de insolvência de Bernardo Lencastre Mendes Almeida 0 16/09 5.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8848/2010 Sentença de declaração de insolvência com carácter pleno, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5933/10.3TBMAI 0 16/09 5.ª link
181 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8849/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4753/10.0TBMTS 0 16/09 5.ª link
181 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8850/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5351/10.3TBMTS 0 16/09 5.ª link
181 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8851/2010 Declaração de insolvência n.º 2436/10.0TBPRD 0 16/09 5.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8852/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1249/10.3TBPNF 0 16/09 5.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8853/2010 Publicidade da exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1826/10.2TBVFR, em que são insolventes José Rodrigues da Silva e Maria José da Cruz Venâncio Silva 0 16/09 5.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8854/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3562/10.0TBSTS 0 16/09 5.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8855/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3442/10.0TBSTS 0 16/09 5.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8856/2010 Publicitação de prestação de contas - processo n.º 3115/09.6TBVCT - 4.º Juízo Cível 0 16/09 5.ª link
181 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 8857/2010 Publicação do anúncio do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Processo de insolvência n.º 927/10.1TBVCD 0 16/09 5.ª link
181 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8858/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 1459/10.3TBVCD 0 16/09 5.ª link
181 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8859/2010 Sentença de declaração de insolvência de Matriz Régia Construção e Engenharia, Lda., autos de insolvência n.º 2355/10.0TJVNF 0 16/09 5.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8860/2010 Insolvência n.º 2820/10.9TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 16/09 5.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8861/2010 Processo n.º 2868/10.3TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 16/09 5.ª link
181 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8862/2010 Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7822/10.2TBVNG, em que é insolvente José António Santos de Jesus 0 16/09 5.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8863/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 632/10.9TYVNG, 1º Juízo 0 16/09 5.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8864/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 372/10.9 TYVNG, 1.º Juízo 0 16/09 5.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8865/2010 Convocatória para assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência n.º 659/09.3TYVNG - 1.º Juízo 0 16/09 5.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8866/2010 Processo n.º 465/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 16/09 5.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8867/2010 Publicidade do levantamento da insolvência n.º 452/10.0TYVNG 0 16/09 5.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8868/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Turreal Imobiliária, S. A., NIF 502216611. Processo n. 339/10.7TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 16/09 5.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8869/2010 Declaração de insolvência de DOSINOCENTES - Rep. de Calçado Uni. Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1235/10.3TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 0 16/09 5.ª link
181 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 14479/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Informação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 16/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14480/2010 Criação do curso de Mestrado em Sistemas de Informação 0 16/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14481/2010 Criação do curso de mestrado em Estudos Chineses 0 16/09 5.ª link
181 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14482/2010 Criação do Programa Doutoral em Música 0 16/09 5.ª link
181 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14483/2010 Delegação de competências do reitor nos vice-reitores para presidência de júris 0 16/09 5.ª link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14484/2010 Regulamento de equiparação a bolseiro da UL 0 16/09 5.ª link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14485/2010 Regulamento de professor emérito da UL 0 16/09 5.ª link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14486/2010 Regulamento sobre prestação de serviço dos docentes da UL 0 16/09 5.ª link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14487/2010 Regulamento sobre vinculação de docentes especialmente contratados da UL 0 16/09 5.ª link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14488/2010 Regulamento de concursos e contratação na carreira docente da UL 0 16/09 5.ª link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 1674/2010 Deliberação referente aos valores cobrados pela FCUL na realização de serviços a unidades de I&D participantes na RNEM, a unidades académicas não participantes, nacionais ou estrangeiras, e a unidades de diferente natureza, nomeadamente da indústria 0 16/09 5.ª link
181 Universidade do Minho Aviso n.º 18337/2010 Designação do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor requerido pela Mestre Ana Maria Furkim 0 16/09 5.ª link
181 Universidade do Minho Despacho n.º 14489/2010 Mapa de organização do plano de estudos do Curso de Medicina com mestrado integrado 0 16/09 5.ª link
181 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 14490/2010 Despacho de delegação e subdelegação nos vice-presidentes do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 16/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14491/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, à Doutora Ada Margarida Correia Nunes da Rocha 0 16/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14492/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Miguel Ângelo Carvalho Ferraz 0 16/09 5.ª link
181 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18338/2010 Celebração de acordo de mobilidade interna com a mestre Ana Cláudia Gaspar Esgaio 0 16/09 5.ª link
181 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18339/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado com agregação, com a Doutora Carla Margarida Barroso Guapo da Costa 0 16/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14493/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, a tempo indeterminado, em período experimental - docente Maria Clara da Silva Pereira Rocha - IPC/ESTSC 0 16/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14494/2010 Publicação da alteração dos planos de estudos da licenciatura em Música ministrada na Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto 0 16/09 5.ª link
181 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1675/2010 Joaquina Sousa Pinto, assistente operacional - colocada em situação de licença sem vencimento de longa duração 0 16/09 5.ª link
181 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1676/2010 Redução do horário semanal 0 16/09 5.ª link
181 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1677/2010 Regime de horário de tempo parcial - Paulo Alexandre de Moura Casas 0 16/09 5.ª link
181 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1678/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia Fausto José Martins da Graça Barata 0 16/09 5.ª link
181 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1906/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8990/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Município de Aljezur Aviso n.º 18340/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um assistente operacional 0 16/09 5.ª link
181 Município de Aljezur Declaração de Rectificação n.º 1907/2010 Rectificação do aviso n.º 16675/2010, publicado a 20 de Agosto de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Município de Alter do Chão Aviso n.º 18341/2010 Discussão pública da alteração ao loteamento municipal denominado "Tapada da Margalha, do Poço e do Coelho" 0 16/09 5.ª link
181 Município de Baião Regulamento n.º 736/2010 Regulamento do Serviço de Apoio à Família 0 16/09 5.ª link
181 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 18342/2010 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Delfina Maria Chaves Marques Borrego 0 16/09 5.ª link
181 Município de Grândola Aviso n.º 18343/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/09 5.ª link
181 Município de Grândola Aviso n.º 18344/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior na área educação e intervenção comunitária 0 16/09 5.ª link
181 Município de Grândola Aviso n.º 18345/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um encarregado operacional 0 16/09 5.ª link
181 Município de Grândola Aviso n.º 18346/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (coveiros) 0 16/09 5.ª link
181 Município de Grândola Aviso n.º 18347/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior na área de serviço social 0 16/09 5.ª link
181 Município da Lourinhã Aviso n.º 18348/2010 Renovação da comissão de serviço de trabalhadora 0 16/09 5.ª link
181 Município da Lourinhã Aviso n.º 18349/2010 Cessação de comissão de serviço de trabalhador 0 16/09 5.ª link
181 Município de Lousada Aviso n.º 18350/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (ciências históricas) a tempo indeterminado 0 16/09 5.ª link
181 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 18351/2010 Discussão pública do aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 03/2010, emitido em nome de Monteiro e Neves - Actividades Imobiliárias, Lda., alterando, no lote n.º 1, o polígono de base 0 16/09 5.ª link
181 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 18352/2010 Discussão pública do aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 36/96, emitido em nome de Maria da Glória Serpa Pinto Monteiro, aumentando, no lote n.º 25, a área de implantação para 1090 M2, área de construção acima da Cota de Soleira para 1955 M2, destinados a comércio/serviços 0 16/09 5.ª link
181 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 18353/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 39/96, emitido em nome de Carlos Rebelo, alterando, no lote n.º 16, o polígono de base 0 16/09 5.ª link
181 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 18354/2010 Licença sem remuneração concedida à assistente operacional Teresa Cristina Carvalho Dias de Barros 0 16/09 5.ª link
181 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 18355/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação dos assistentes operacionais António Teixeira Carvalho e Urbano de Oliveira 0 16/09 5.ª link
181 Município de Odivelas Declaração de Rectificação n.º 1908/2010 Rectificação do aviso n.º 14030/2010, de 14 de Julho, alteração ao Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais e seu Regulamento de Liquidação e Cobrança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de Julho de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Município de Ponte de Sor Edital n.º 914/2010 Edital referente ao projecto de Regulamento de cedência e utilização de viaturas municipais 0 16/09 5.ª link
181 Município do Porto Aviso n.º 18356/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para seis assistentes técnicos - convocação para realização de método de selecção 0 16/09 5.ª link
181 Município de Silves Aviso n.º 18357/2010 Homologação da lista unitária do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - área Património Cultural 0 16/09 5.ª link
181 Município de Silves Aviso n.º 18358/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico 0 16/09 5.ª link
181 Município de Tavira Declaração de Rectificação n.º 1909/2010 Rectifica o aviso n.º 14383/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Município de Torres Novas Aviso n.º 18359/2010 Aviso da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 12487/2010 0 16/09 5.ª link
181 Município de Torres Novas Aviso n.º 18360/2010 Aviso da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal do procedimento concursal por tempo indeterminado para um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6606/2010 0 16/09 5.ª link
181 Município de Valongo Aviso n.º 18361/2010 Procedimento concursal de selecção para admissão de assistente operacional - área de Auxiliar de Serviços Gerais 0 16/09 5.ª link
181 Freguesia de Forjães Regulamento n.º 737/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas da freguesia de Forjães 0 16/09 5.ª link
181 Freguesia de Moreira de Geraz do Lima Aviso n.º 18362/2010 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho de auxiliares de serviços gerais (tempo parcial) por tempo determinado termo resolutivo certo 0 16/09 5.ª link
181 Freguesia de São João de Negrilhos Declaração de Rectificação n.º 1910/2010 Rectifica o aviso n.º 14 050/2010 0 16/09 5.ª link
181 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 18363/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/09 5.ª link
181 Freguesia de Vila Alva Declaração de Rectificação n.º 1911/2010 Rectifica o aviso n.º 14048/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de Julho de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 18364/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (agente único) 0 16/09 5.ª link
181 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18365/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho de assistente técnico, com os candidatos classificados no procedimento concursal comum para a contratação de 12 assistentes técnicos, com vários trabalhadores 0 16/09 5.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 18366/2010 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de director de serviços 0 16/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 18367/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 18368/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão dos assuntos bilaterais da direcção de serviços de relações internacionais da DGPDN 0 16/09 5.ª link
181 Município do Porto Aviso n.º 18369/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento Municipal de Educação e Juventude 0 16/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 14495/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, regime de excepção, da técnica superior Celeste Margarida dos Santos Cavaleiro Silva, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 16/09 5.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 18369-A/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de leitor e professor 0 16/09 5.ª 181S
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 18369-B/2010 Listas de ordenação final referentes ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor e de leitor 0 16/09 5.ª 181S
181 Município de Lousada Aviso n.º 18369-C/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de 51 postos de trabalho de assistente operacional (acompanhantes de crianças/limpeza de espaços educativos) 0 16/09 5.ª 181S
181 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 804/2010 Centro Escolar de Fonte de Angeão 0 16/09 5.ª CP
181 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 805/2010 Empreitada de Remodelação da Antiga Conservatória do Registo Predial, 3.ª Sala de Audiências e Acessibilidades - Palácio da justiça de Évora 0 16/09 5.ª CP
181 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4266/2010 Empreitada de requalificação do espaço público do loteamento A da Zona Industrial, de Moura. 0 16/09 5.ª CP
181 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4267/2010 Arranjos Exteriores da Zona Envolvente à Igreja de Segadães 0 16/09 5.ª CP
181 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 4268/2010 Aquisição de serviços de reparação do Navio de Investigação "Arquipélago" 0 16/09 5.ª CP
181 Centro Formação Profissional Industria Fundição Anúncio de procedimento n.º 4269/2010 Aquisição de Equipamento analítico por espectrometria de raios X de alta resolução por dispersão de comprimentos de onda 0 16/09 5.ª CP
181 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4261/2010 170001/2010 - Prestação de Serviços de Estudo e Projecto de Remodelação e Beneficiação do Pav. 28, do CHPL, no Parque de Saúde de Lisboa, para a Instalação da Psiquiatria Forense 0 16/09 5.ª CP
181 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4270/2010 Concurso Público n.º 88/CSP/2010 - Prestação de Serviços para Gestão do Capital Humano - Condução de Assessments, Elaboração de Planos de Desenvolvimento Individual, Apoio à Comunicação dos Processos e à Elaboração de Programas Transversais de Desenvolvimento Organizacional 0 16/09 5.ª CP
181 Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde Anúncio de concurso urgente n.º 365/2010 Construção da Unidade de Cuidados Continuados Integrados 0 16/09 5.ª CP
181 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4271/2010 Complexo Desportivo de Vila Pouca de Aguiar - Infra-estruturas (Acessos, Arruamentos, Passeios, Ciclovia, Estacionamentos, Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais/Pluviais) e Movimentações de Terras subjacentes à concretização da Obra Complexo Desportivo de Vila Pouca de Aguiar. 0 16/09 5.ª CP
181 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4262/2010 Concurso Público A1056A/A1489A/2010 0 16/09 5.ª CP
181 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4272/2010 I0.014.07 - Edificio de Xabregas - AVAC da Mediateca e Gabinete Médico e Cablagem Estruturada da Mediateca e Direcção de Serviços Administrativos 0 16/09 5.ª CP
181 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 806/2010 Empreitada n.º 03/DMPO/DOIS/DGOA/10 - Manutenção de Obras de Arte - Túneis e Viadutos - Processo n.º 25/CP/DEPSO/ND/10 0 16/09 5.ª CP
181 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 4273/2010 Concurso público para a aquisição de Serviços de Reabilitação e Operacionalização das Estações Automáticas das Redes de Monitorização Hidrometeorológicas. 0 16/09 5.ª CP
181 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4263/2010 EMPª. - 5/DA/DGML/2010 - MELHORAMENTO TÉCNICO DAS COBERTURAS DAS NAVES DE VENDA DO MERCADO DA RIBEIRA - PROCº. Nº. 24/CP/DEPSO/ND/2010 0 16/09 5.ª CP
181 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4264/2010 Concurso Limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro para fornecimento de Redes Locais (LANs) 0 16/09 5.ª CP
181 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4274/2010 I3.012.09-o1 - Centro de Emprego do Barreiro - Substituição da Instalação AVAC 0 16/09 5.ª CP
181 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 4265/2010 Fornecimento de sistemas de vigilância CCTV - Circuito Interno de Televisão destinado a Casinos e Salas de Jogos 0 16/09 5.ª CP
181 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 807/2010 Empreitada de: "Requalificação Urbana da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Reabilitação de Arruamentos, Largos e Praças - Rua 1.º de Maio e Rua Pedro Álvares Cabral". 0 16/09 5.ª CP
181 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4275/2010 Projecto de Execução "EN 16. Limite dos Distritos Aveiro / Viseu (km 39+614) e Oliveira de Frades (km 56+900). EN 333-3. Oliveira de Frades (km 0+000) e o Nó com o IP5 (km 4+600). Reabilitação" 0 16/09 5.ª CP