Torna público ter a Bélgica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna publico ter, em 24 de Março de 2009, o Reino da Espanha notificado o Governo da República Portuguesa, na qualidade de depositário, da conclusão dos respectivos requisitos constitucionais necessários à expressão do seu consentimento em estar vinculado ao Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte que Estabelece um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos (MAOC-N), adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007
Torna público ter o Uganda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Síria depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter o Omã depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Dinamarca depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter o Paraguai depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter o Iémen depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Zâmbia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Argentina depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter o Montenegro depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Itália depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter o Malawi depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Agosto de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Mongólia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Turquia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter as Seicheles depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Outubro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Argélia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público terem as Ilhas Cook depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter o Haiti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter o Turquemenistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Sérvia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a República Dominicana depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter o Burkina Faso depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Letónia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter o Laos depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 900/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa de Peraboa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã, e na freguesia de Caria, município de Belmonte (processo n.º 2003-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 901/2010
Extingue a zona de caça associativa das Fontainhas (processo n.º 617-AFN) e cria a zona de caça municipal das Fontainhas por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marvila, São Nicolau, Vale de Santarém e Várzea, município de Santarém, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça das Fontainhas (processo n.º 5573-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 902/2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cernache de Bonjardim, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, município da Sertã (processo n.º 3900-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 903/2010
Concessiona a zona de caça turística Benegazil, por um período de 12 anos, à Benegazil - Sociedade Agrícola, Lda., constituída por um prédio rústico denominado Herdade de Benegazil, sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5581-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 905/2010
Desanexa da zona de caça associativa de Vale de Prazeres vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Prazeres, município do Fundão (processo n.º 2378-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 906/2010
Renova a concessão da zona de caça turística do Monte da Estrada, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2395-AFN), anexa à zona de caça associativa de Casa Nova vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 3487-AFN), e concessiona a zona de caça associativa do Cerro do Castelo, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Cerro do Castelo, constituída por vários prédios rústicos, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5582-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 907/2010
Primeira alteração à Portaria n.º 1014/2009, de 9 de Setembro, que renova a zona de caça municipal de Beja, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Matias, Santa Maria da Feira, Salvador, São João Batista e Santiago Maior, município de Beja, e anexa à presente zona de caça vários terrenos sitos nas freguesias de São Matias e São Brissos (processo n.º 2961-AFN)
Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortifrutícolas)
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Aviso n.º 18173/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da AMA, I. P. - carreira geral de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 10306/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho n.º 14374/2010
Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Luís Quartin Graça para o cargo de chefe de divisão de Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 14375/2010
Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à TNT - Express Worldwide (Portugal) Transitários, Transportes e Serviços Complementares, S. A.
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 14379/2010
Nomeado, em regime de substituição, o coronel Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva, para o cargo de director de serviços de Relações Internacionais da DGPDN
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 14380/2010
Passagem à situação de reforma extraordinária do SCH PQ NIM 01925268, Joaquim Serafim Simões Moreira
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 14381/2010
Passagem à situação de reforma extraordinária do SMOR PQ NIM 12025768, Victor Lopes Pires
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 679/2010
Passagem à situação de reforma extraordinária do MAJ INF NIM 17632687, Rui Pedro Simões Pereira
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 14384/2010
Promove o primeiro-grumete L RC (9324108) André Manuel Ramalho Gonçalves posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 14388/2010
Prorrogação por 12 meses da nomeação em comissão de serviço do intendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho, da PSP, para o exercício de funções de police commissioner na United Nations Integrated Mission in Timor-Leste
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Aviso n.º 18177/2010
Avisa que o concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal - área de Gestão de Recursos Humanos aberto pelo aviso n.º 27881/2008, in Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro, caducou por força do disposto no n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Aviso n.º 18178/2010
Publicita a caducidade do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal - área de consulta jurídica, aberto pelo aviso n.º 27 880/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 18180/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria da Conceição Irra de Oliveira, na carreira de assistente técnico
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 14396/2010
Concessão ao Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Seixo do exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Foro do Espanhol, localizada na Herdade do Foro do Espanhol, freguesia de Santiago Maior, concelho de Alandroal
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Despacho n.º 14398/2010
Procedimento interno de selecção para a mudança de nível do pessoal integrado nas carreiras de informática
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso n.º 18182/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Declaração de Rectificação n.º 1896/2010
Rectificação da deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de delegado regional do Norte, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 18183/2010
Concurso de um técnico superior de psicologia clínica, da área da carreira técnica superior de saúde, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1663/2010
Autorizado o pedido de licença sem vencimento de longa duração por um ano, à enfermeira graduada Ana do Céu Lopes Branco, do ACES do Oeste II - Oeste Sul/Centro de Saúde de Torres Vedras, com efeitos reportados a 29 de Julho de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1664/2010
Autorizado o regime de horário acrescido ao enfermeiro José Oliveira Santos para exercer funções no ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte/Centro de Saúde de Benfica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14405/2010
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Ofélia Maria Baptista Marcelino da Ponte do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14406/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Gonçalo de Melo Correia da Silva, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém - Queluz, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14407/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Javier Pedraza Valiente, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento Lezíria II - Lezíria, para o Agrupamento da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14408/2010
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Hernâni Casaca de Sousa do Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14409/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Elsa Maria de Jesus Soares, assistente graduada da carreira médica de saúde pública, do Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14410/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Idalmiro Rocha Carraça, assistente graduado da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central, para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14411/2010
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria de Fátima Andrade Vandervilde da Silva Quitério do Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14412/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Marta de Oliveira Cardoso, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra, para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14413/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria José Ribeiro Agua-Mel, assistente graduada da carreira médica de saúde pública do Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14414/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria de São José de Almeida Tavares, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora para o Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14415/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Virgínia Fernandes Munhá, chefe de serviços da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém Queluz, para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14416/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Madalena Cardoso Gonsalves Mourão de Carvalho Cordeiro, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, para o Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14417/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Alexandra Rocha Ribeiro da Cruz Pessoa, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa IX - Algueirão - Rio de Mouro para o Agrupamento da Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14418/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Cristina Casaseca Aliste Mostaza do Agrupamento do Oeste II - Oeste Sul para o Agrupamento da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14419/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Patrícia Correia Carvalhal, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém - Queluz para o Agrupamento da Grande Lisboa VII - Sintra - Mafra
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Aviso n.º 18184/2010
Publicita que se pretende contratar dois assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de tempo parcial - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena
Aviso n.º 18185/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira de assistente técnico e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena
Aviso n.º 18186/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Aviso n.º 18188/2010
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola
Aviso n.º 18189/2010
Procedimento concursal para pessoal não docente, para o exercício de funções de assistente operacional em contrato de trabalho a termo certo em regime de tempo parcial, para horas de limpeza
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Aviso n.º 18193/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de Dezembro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Aviso n.º 18194/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Aviso n.º 18195/2010
Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de quatro horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Aviso n.º 18196/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã
Aviso n.º 18197/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Aviso (Extracto) n.º 18198/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Aviso n.º 18199/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Aviso n.º 18200/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Aviso n.º 18201/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Aviso n.º 18203/2010
Aviso com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de 14 trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto
Aviso n.º 18204/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Aviso n.º 18205/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas para carreira e categoria de assistentes operacionais
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Aviso n.º 18208/2010
Abertura de procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Despacho n.º 14424/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel
Aviso n.º 18209/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2010
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 14427/2010
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, com os licenciados Rita Isabel Domingos da Silva Marques e Nuno Miguel Vaqueira Moita
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18211/2010
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de técnico superior, na área de gestão e comunicação do património, do mapa de pessoal do IICT, I. P.
Notificação dos insolventes e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1285/08.0TBPRD-M
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 8822/2010
Despacho de declaração de insolvência e designação da data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7311/10.5TBVNG, em que é insolvente Pedro Miguel Carvalhais Teixeira Martins
Concurso interno de acesso para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura
Concurso interno de acesso para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Paula Abreu Pereira Silva como professora auxiliar da Faculdade de Economia
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Célia Maria Miguel Antunes
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 18214/2010
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Lídia Ludovina Lampreia Caeiro Pica Lourenço
Publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Filipa dos Santos Henriques, para o exercício de funções como técnica superior deste Instituto
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória
Listagem n.º 5/2010/A
Lista de classificação final do processo de recrutamento de um assistente da carreira especial médica do Quadro Regional da Ilha Terceira, a afectar ao Centro de Saúde da Praia da Vitória
Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano, eventualmente renovável, procedimento - referência 2 - um técnico superior (GGff- contratualização-1) - lista unitária de ordenação final
Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano, eventualmente renovável, procedimento - referência 1 - um técnico superior (GASEOD/RH -1) - lista unitária de ordenação final
Alteração de uso numa área adjacente à Rua de São José na Vila das Fazendas de Almeirim integrada na planta urbanística de Fazendas de Almeirim do Plano Director Municipal de Almeirim
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série n.º 70, de 12 de Abril de 2010, pelo aviso n.º 7303/2010) para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior (educação física e desporto)
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional/rectificaçao - serralheiro mecânico
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 30 postos de trabalho na categoria de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arqueologia
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (arquivo)
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (calceteiro)
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (vigilante de jardins e parques infantis)
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dez postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa)
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais)
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico de informática e categoria de técnico de informática-adjunto
Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de dois encarregados operacionais (área de espaços verdes) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para assistente técnico, animação cultural, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio
Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para técnico superior - sociologia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Lista de candidatos admitidos e excluídos, para audiência prévia, do concurso para técnico superior - engenharia alimentar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010
Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente operacional, coveiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio
Nomeação do júri referente ao período experimental do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (bilheteiro) a tempo parcial
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Cristina Rico Aplinário Domingues, com a categoria de assistente operacional (bilheteiro), a tempo parcial
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico na área de Mecânica
Abertura de período de 20 dias úteis para formulação, por escrito, de sugestões e apresentação de informações sobre questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração da delimitação da Unidade de Execução de Penacorvo, deliberada em reunião do executivo de 4 de Junho de 2010
Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior de biblioteca e documentação, a termo resolutivo certo
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 65 postos de trabalho por tempo determinado - carreira de assistente operacional (auxiliar acção educativa)
Rectifica o procedimento concursal, por tempo indeterminado, de um técnico superior, publicitado através do aviso n.º 12 484/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado a tempo parcial, para leccionar as actividades de enriquecimento curricular
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional, pelo período de 12 meses
Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Aviso (Extracto) n.º 18266/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria técnica superior - licenciatura em Engenharia Mecânica
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 18268/2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de técnico superior, licenciatura em Psicologia, com a trabalhadora Maria Elisabete Pais de Carvalho
Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia
Despacho n.º 14442/2010
Alteração no plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, na área de especialização em Educação Especial
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Anúncio de procedimento n.º 4237/2010
Concurso Público Ref. CP/1189/2010 - Prestação de Serviços de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes nos Parques de Estacionamento e Elevadores do Mercado D. Pedro V, situados na Rua Olimpio Nicolau Fernandes em Coimbra
Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações dos Pavilhões de Mecânica I, II, III e IV do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda, em Lisboa.
Projecto de Execução "ER 2 - Ponte sobre a Ribeira do Castelo Ventoso EN 121 - Pontão sobre o Barranco do Vale do Touro. Reabilitação, Alargamento /Substituição das Obras de Arte"
Projecto de Execução "Ponte do Porto de Arez, na EN 364, ao km 1+408, Pontão da Nora, na EN 4, ao km 170+750; Passagem sobre o C.F. na EM 245-1, ao km 19+478 - Reabilitação / Substituição das Obras de Arte"
Prestação de serviços para a condução e manutenção completa do sistema de tratamento de bagagens, manutenção completa dos equipamentos de Raio-X de bagagem de porão, de bagagem de mão e de carga, dos Pórticos dectectores de Metais e dos Detectores de Metais Portáteis da Aerogare Civil das Lajes.
Fornecimento de refeições em regime de confecção, confecção e serviço; confecção e transporte; confecção, transporte e serviço aos establecimentos de educação e ensino e entidades conforme o disposto nos anexos A1 e A5, para o período compreendido entre 1 de Novembro de 2010 e 31 de Agosto de 2011, renovável por mais um ano escolar, para o período compreendido entre 1 de Setembro de 2011 e 31 de Agosto de 2012.
Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 4243/2010
Concurso Público de Concepção n.º SW/10/PC015 para a Elaboração do Projecto de Execução referente ao Projecto de Arranjo da Orla Costeira para a Praia do Almograve
Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 4244/2010
Concurso Público de Concepção n.º SW/10/PC021 para a Elaboração do Projecto de Execução referente ao Projecto de Arranjo da Orla Costeira da Praia da Ingrina
Prestação de Serviços - Concretização do Plano de Comunicação da Gestão e Animação da Parceria da Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas", no âmbito do Projecto Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas.
Prestação de Seriços para o Controlo Analítico dos Sistemas de Abastecimento de Água e Controlo Analítico dos Sistemas de Saneamento de Água e Sub-Produtos e Monitorização de Biogás.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 180/2010
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