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Diário da República 179/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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179 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 223/2010 Torna público ter, em 22 de Julho de 2010, o Reino dos Países Baixos depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 14/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 224/2010 Torna público ter, em 26 de Julho de 2010, a Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 14/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 225/2010 Torna público ter, em 29 de Abril de 2010, o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo depositado o seu instrumento de ratificação do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado, em Budapeste, em 28 de Abril de 1977 e alterado em 26 de Setembro de 1980 001 14/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 895/2010 Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade do Picamilho, concessionada à Sociedade Agrícola e Turística do Monte da Faleira (processo n.º 2524-AFN), e revoga aPortaria n.º 270/2001, de 28 de Março 001 14/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 896/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Chancelaria, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Torres Novas, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 767-AFN) 001 14/09 3.ª link
179 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 897/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Remondes, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Brunhoso, Remondes e Soutelo, todas do município de Mogadouro (processo n.º 3811-AFN) 001 14/09 3.ª link
179 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 898/2010 Concessiona a zona de caça turística da Alápega, por um período de seis anos, à LOGOALÁPEGA, Lda., constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5546-AFN) 001 14/09 3.ª link
179 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 899/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Albernoa, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 3713-AFN) 001 14/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 14260/2010 Exoneração, a seu pedido, do licenciado José Egídio Barbeito do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 14/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14261/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge Carvalho de Brito como inspector-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 14/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14262/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro como presidente do conselho directivo da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 18086/2010 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 14263/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em resultado de alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 14264/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 14265/2010 Provimento automático do assistente técnico João Paulo Paulino dos Santos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 18087/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal dos SSAP, da Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 14266/2010 Exoneração do MGEN Rui Mendonça do cargo de chefe do Gabinete do Ministro por ter passado à reserva 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 14267/2010 Exonera a licenciada Ema Alcobia do cargo de adjunto de gabinete 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 14268/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ema Alcobia como chefe do Gabinete do Ministro 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 18088/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares - lista de ordenação final 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14269/2010 Ingresso na categoria de sargentos, em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, vários militares 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14270/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, do 9309009 segundo-grumete recruta RC Amável Manuel Gonçalves da Silva Ferreira 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14271/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, vários militares 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14272/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, do 9311408, primeiro-grumete L RC Valter Marques Gonçalves 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14273/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, o 9302405, segundo-marinheiro L RC Natália Medeiros Almeida 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14274/2010 Promove o segundo-subsargento TN-PIN RC (9338006) Gonçalo Alexandre Ramos Pedro ao posto de subsargento em regime de contrato da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14275/2010 Promove o primeiro-marinheiro TFH (9316297) Nuno Miguel dos Santos Valadas ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14276/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ INF NIM 02930976, Manuel Gonçalves Neves 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14277/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 05202173, Domingos Gomes Teixeira 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14278/2010 Passagem à situação de reforma do SCH INF NIM 09768377, António Aires Alves 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14279/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 00946585, José Alberto Ferreira Silva 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14280/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 06416275, Abel Fernandes Almeida 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14281/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MED NIM 11423974, Vasco Manuel Azevedo Matos 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14282/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MAT NIM 18643083, António José Fernandes Alonso 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14283/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 05690869, Francisco Tomás Ricardo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14284/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ ENG NIM 07680866, Jacinto José Pires Afonso 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14285/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 09211074, Abílio Pereira Magalhães 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14286/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 09326276, Alcino Nascimento Neves 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14287/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MUS NIM 01163464, Carlos Manuel Pereira Faria 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14288/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 00827675, Francisco Luís Martins Cardoso 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14289/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 06650174, António José Ribeiro Carvalho 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14290/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 07242273, José Joaquim Matos Figueiredo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14291/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MED NIM 11419986, João António Luz Charuto 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 666/2010 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 80101068, Francisco José de Ascenção Lopes Martins 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 667/2010 Passagem à situação de reforma do TGEN COG NIM 41478962, Carlos Manuel Ferreira e Costa 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 668/2010 Passagem à situação de reforma do COR ADMIL NIM 16895873, António Jorge Nogueira Von Doellinger 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 669/2010 Passagem à situação de reforma do COR ENG NIM 05066564, Manuel Pereira 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 670/2010 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 13383069, António Rodrigues das Neves 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 671/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 00595268, José Augusto Gomes de Carvalho 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 672/2010 Passagem à situação de reforma do COR ENG 07878766, Aníbal Benjamim Carvalho Soares 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 673/2010 Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 17484472, António Arnaldo Rocha Brito Lopes Mateus 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 674/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ ENG NIM 18880985, Pedro Manuel Marques Santos 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 675/2010 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 09373569, Manuel da Silva Rodas 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 676/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ ENG NIM 17075984, Júlio Norberto Martin Muñoz 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 677/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ ADMIL NIM 10565882, José Carlos Lopes Henriques 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 678/2010 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 05840967, Joaquim Cristóvão Martins 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 18089/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 18090/2010 Cessação da comissão de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 18091/2010 Cessação da comissão de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14292/2010 Nomeação para adjunta do director do Estabelecimento Prisional do Linhó 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14293/2010 Delegação de competências, substituto legal - directores regionais-adjuntos 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 14294/2010 Nomeação do técnico superior Luís Manuel Marques Pires, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação Regional da Sertã 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 14295/2010 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Pequim-Lisboa à empresa TAP Portugal, Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 14296/2010 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Xangai-Lisboa à empresa TAP Portugal, Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 14297/2010 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Porto-Pequim-Porto à empresa TAP Portugal, Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 14298/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão do Ordenamento e Gestão do Território 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 14299/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbana 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 14300/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Sistemas e Recursos Territoriais 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 14301/2010 Autoriza a licenciada Marilyn Judite Etelvina Mascarenhas, directora de serviços da Direcção de Serviços de Administração e Gestão, a auferir o vencimento ou retribuição base correspondente à categoria de origem 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 14302/2010 Autoriza a licenciada Maria Isabel Gomes de Sousa Lobo, chefe da Divisão de Ordenamento do Território, a auferir o vencimento ou retribuição base correspondente à categoria de origem 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 18092/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 18093/2010 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou no ano 2009, por aposentação, conforme a alínea c) do artigo 251.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 146/2010 Subsídios pagos pelo IEFP, I. P., 1.º semestre de 2010 - âmbito POPH 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1638/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Norte 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1639/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Emprego do Centro de Emprego de Sines da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1640/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Montemor-o-Novo da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1641/2010 Deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Director de Centro de Formação Profissional do Centro de Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 1642/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Director de Centro de Emprego do Centro de Emprego de Alcácer do Sal da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1643/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego do Montijo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1644/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1645/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Formação Profissional do Centro de Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1646/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1647/2010 Nomeação no cargo de director de centro de emprego de Coimbra, da Delegação Regional do Centro 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1648/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de centro de formação profissional do Centro de Formação Profissional de Aljustrel, da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1649/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Formação Profissional de Beja, da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1650/2010 Nomeação no cargo de director de centro de emprego de Águeda, da Delegação Regional de Coimbra 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1651/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Emprego do Centro de Emprego de Estremoz da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1652/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional,I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Emprego do Centro de Emprego de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1653/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1654/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Évora da Delegação Regional do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18094/2010 Alteração ao júri do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 12267-A/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18095/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Mafalda Cristina Januário Vieira, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18096/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Luísa Duarte Azinheira Mota Ferreira, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18097/2010 Anula o procedimento concursal com a referência DRH/TS/126/2010, aberto pelo aviso n.º 17 367/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro, a pp. 45841, 45842 e 45843 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18098/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/126/2010 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18099/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/AT/141/2010 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18100/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/142/2010 0 14/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18101/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/143/2010 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 14303/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente principal do ramo de psicologia 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18102/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de um posto de trabalho destinado a médicos para o ACES Baixo Mondego III 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18103/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos para o ACES Dão Lafões II 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18104/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de três postos de trabalho destinados a médicos para o ACES Dão Lafões III 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18105/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos para o ACES Dão Lafões I 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18106/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos para o ACES Baixo Vouga II 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18107/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de 4 postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos para o ACES Baixo Vouga III 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18108/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos para o ACES Pinhal Interior Norte II 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 18109/2010 Aviso de concurso de um técnico de diagnóstico e terapêutica - área de farmácia, na categoria de técnico de 2.ª classe, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Serviços de Âmbito Regional 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1878/2010 Rectifica o aviso n.º 15007/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de enfermagem, para o Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1879/2010 Rectifica o aviso n.º 15 696/2010, respeitante ao procedimento concursal comum para recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica - HOral 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1880/2010 Rectifica o aviso n.º 15672/2010, respeitante ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores, para o preenchimento de 15 postos de trabalho destinados a enfermeiros, do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Oeste Sul 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14304/2010 Delegação de competências na Delegada de Saúde Adjunta do ACES do Zêzere, Dr.ª Maria dos Anjos Gomes Marques Esperança 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14305/2010 Delegação de competências na Delegada de Saúde Adjunta do ACES Arco Ribeirinho, Dr.ª Rosa Maria dos Santos Pereira Freitas 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14306/2010 Delegação de competências no Delegado de Saúde Adjunto do ACES Arco Ribeirinho, Dr. Luís Filipe Santiago Hermenegildo 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14307/2010 Delegação de competências no Delegado de Saúde Adjunto do ACES de Setúbal e Palmela, Dr. Manuel Justo Gardete 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14308/2010 Ratificação dos actos praticados no período compreendido entre 30 de Outubro de 2009 e 14 de Janeiro de 2010, pelos delegados de saúde adjuntos do ACES Serra D'Aire, Dr. José Nunes Martins Santos e Dr.ª Hermenegilda dos Santos Domingos 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14309/2010 Delegação de competências na delegada de saúde adjunta do ACES Arco Ribeirinho, Dr.ª Natalina da Conceição Pereira Ganhão 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14310/2010 Delegação de competências do delegado de saúde adjunto do ACES de Setúbal e Palmela, Dr. João Manuel Vilhena Diegues 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14311/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Hélder Morais Pinto, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14312/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Alexandra Maria Silva de Macedo Dória do Agrupamento da Península de Setúbal I - Almada para o Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14313/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Elisabete Silva Monteiro, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém - Queluz para o Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14314/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Regina Maria Conceição Cavaco Capelo Pereira, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento do Oeste II - Oeste Sul, para o Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14315/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Irene de Jesus Gomes Santos, assistente graduada sénior da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, para o Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14316/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Jacinta Maria Torres da Silva Azevedo, assistente graduada sénior da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, para o Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14317/2010 Consolidações das mobilidades internas para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14318/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Isabel Romeiras Várzea Correia, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra, para o Agrupamento da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14319/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Sofia Ribeiro Baptista, assistente da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cacém/Queluz, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14320/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Margarida Caetano Rodrigues, assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14321/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Isabel Franco Correia Vinagre Roque, assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14322/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Alice Marques Mira Granja, assistente graduada da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14323/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a João Armando Cardoso Reis, assistente da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14324/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Isabel Alexandra de Azevedo Rodrigues Rebelo Correia, assistente da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Algueirão/Rio de Mouro, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14325/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Catarina Carvalho Furtado Cordeiro Rodrigues, assistente da carreira de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14326/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a André Castel-Branco Fraústo de Azevedo, assistente da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14327/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Carla Luísa Nunes Carvalho Duarte Coimbra, assistente da carreira de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14328/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Sónia Isabel Duarte Pereira, assistente da carreira de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Algueirão/Rio de Mouro para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14329/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Ivone Ribeiro Gonçalves Gaspar, assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Algueirão/Rio de Mouro, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14330/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria João Ribeiro Mendes, assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Algueirão/Rio de Mouro, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14331/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Inês Gonçalves Pinto da Costa Madeira, Assistente da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14332/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria João Campos de Jesus Martins, assistente da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14333/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria da Conceição Sousa Balsinha, assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14334/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Leonor Machado de Jesus Lima das Neves, assistente graduada sénior da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14335/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Mário Alexandre Pinto Pereira Santos, assistente da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14336/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Helena Silva Febra, assistente graduada da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14337/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Josefina Rodrigues Marau Duarte Gonçalves, chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra/Mafra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14338/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria de Fátima Lopes Rolo, assistente graduada da carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14339/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Helena Paim Leal Armas Sobral, Assistente da Carreira de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Algueirão/Rio de Mouro, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14340/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Rizério Manuel Feliciano Salgado, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14341/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Nelson Manuel Ferreira da Mota Gaspar, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra/Mafra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 18110/2010 Ana Cristina Fernandes Costa Rodrigues - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1881/2010 Rectifica o despacho n.º 11120-B/2010, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 18111/2010 Anula o aviso n.º 17635/2010 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 18112/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial - assistente operacional - tarefeira 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa Declaração de Rectificação n.º 1882/2010 Rectifica o aviso n.º 17 740/2010 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 18113/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 18114/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 18115/2010 Abertura de concurso para assistentes de limpeza 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 18116/2010 Abertura de concurso para assistentes de limpeza 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 18117/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia, para a categoria de assistente operacional 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 18118/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar serviços de limpeza 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 18119/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 18120/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 18121/2010 Procedimento concursal para assistentes operacionais a contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 18122/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 18123/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre Setembro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010), para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial para execução de serviços de limpeza 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 18124/2010 Procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 18125/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação no período entre 1 de Janeiro e 1 de Setembro de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 14342/2010 Conclusão do período experimental de técnicos superiores 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 14343/2010 Conclusão do período experimental de uma assistente técnica 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 14344/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Manuel Soromenho Varela Marreiros 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 14345/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Luísa Abelaira Cortesão António 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 14346/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cândido Rui Serrão Gomes 0 14/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8782/2010 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 292/10.7TBAMT 0 14/09 3.ª link
179 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8783/2010 Prestação de contas n.º 1907/05.4TBBCL-Q 0 14/09 3.ª link
179 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8784/2010 Publicitação de sentença e citação de credores no processo de insolvência n.º 2208/10.1TJCBR 0 14/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8785/2010 Publicação da sentença e data designada para a realização da reunião de assembleia de credores de apreciação de relatório - processo n.º 1458/10.5TBFAF 0 14/09 3.ª link
179 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8786/2010 Declaração de insolvência da António P. Mirante, Lda., nos autos de processo de insolvência n.º 2862/10.4TBLRA 0 14/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8787/2010 Publicação das contas nos termos do artigo 64.º do CIRE - processo n.º 10022/10.8T2SNT-B 0 14/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8788/2010 Publicidade de sentença de sentença - processo n.º 1110/09.4TYLSB 0 14/09 3.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8789/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 334/09.9TYLSB 0 14/09 3.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8790/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 522/10.5TYLSB 0 14/09 3.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8791/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 903/10.4TYLSB 0 14/09 3.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8792/2010 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1064/09.7TYLSB. Insolvente: Arte no Prato - Restauração, Lda. 0 14/09 3.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8793/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1065/10.2TYLSB. insolvente: Plaza Lx Café - Actividades Hoteleiras, Lda. 0 14/09 3.ª link
179 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8794/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1011/06.8TBOAZ-H 0 14/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8795/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo de insolvência n.º 1028/10.8TBVNO 0 14/09 3.ª link
179 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8796/2010 Contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 109/10.2TBPFR-C (prestação de contas do administrador CIRE) 0 14/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Louvor n.º 486/2010 Louvor a oficiais de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Peniche 0 14/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 8797/2010 Notificação de sentença e citação - insolvência n.º 334/10.6TBPRG 0 14/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 8798/2010 Declaração de encerramento no processo de insolvência com o n.º 9/10.6TBPST 0 14/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8799/2010 Declaração de insolvencia e convocação de credores - processo n.º 890/10.9TBSSB 0 14/09 3.ª link
179 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 8800/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 358/10.3TBVLC 0 14/09 3.ª link
179 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8801/2010 Publicitação de encerramento de processo de insolvência n.º 844/09.8TBVCT 0 14/09 3.ª link
179 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8802/2010 Publicitação de encerramento de insolvência - processo n.º 2502/09.4TBVCT 0 14/09 3.ª link
179 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8803/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 13056/09.1TBVNG 0 14/09 3.ª link
179 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 299/2010 Éditos sócio n.º 19109 0 14/09 3.ª link
179 Turismo do Algarve Aviso n.º 18126/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria do Nascimento Rodrigues da Luz 0 14/09 3.ª link
179 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14347/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Garcia dos Remédios Vaz de Almeida Fontes Neves 0 14/09 3.ª link
179 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14348/2010 Concedida licença sabática para o ano lectivo 2010/2011 aos doutores Tessaleno Campos Devezas e Luís Carlos Carrilho Gonçalves, professores associados em regime de tenure 0 14/09 3.ª link
179 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14349/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor José Pedro Leitão Ferreira como professor associado da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física 0 14/09 3.ª link
179 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 14350/2010 Contratos em funções públicas, por tempo indeterminado, por um período provisório de três anos 0 14/09 3.ª link
179 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 14351/2010 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de investigador principal 0 14/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18127/2010 Concedida licença sem remuneração ao professor auxiliar Doutor Luís Nobre Gonçalves 0 14/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18128/2010 Concedida licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro à professora auxiliar, Doutora Maria Luísa Silva Ferreira Lopes 0 14/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18129/2010 Concedida licença sem remuneração à investigadora auxiliar, Doutora Natália de Fátima Teixeira Correia 0 14/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18130/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Vasco Miguel Moreira do Amaral 0 14/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18131/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Luís Armando Canhoto Neves 0 14/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18132/2010 Rescindido o contrato com a professora auxiliar Doutora Filipa Manuela Ventura Caetano 0 14/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18133/2010 Rescindido o contrato com o especialista de informática de grau 1, licenciado Francisco Duarte da Silva Castanheiro 0 14/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18134/2010 Celebrado contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cristina Maria Lemos Cândido Magalhães para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 14/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1655/2010 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Criminologia, da Faculdade de Direito 0 14/09 3.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 1883/2010 Rectifica o louvor n.º 475/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro 0 14/09 3.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 1884/2010 Rectifica o louvor n.º 476/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1885/2010 Rectifica o despacho n.º 6470/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos, da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1886/2010 Rectifica o despacho n.º 6472/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Gestão Financeira da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1887/2010 Rectifica o despacho n.º 6469/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Hoteleira, da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1888/2010 Rectifica o despacho n.º 13579/2010, do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Audiologia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1889/2010 Rectifica o edital do mestrado em Ensino dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, n.º 791/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1890/2010 Rectifica edital do mestrado em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local, n.º 809/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1891/2010 Rectifica edital do mestrado em Construção Urbana, n.º 781/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1892/2010 Rectifica o despacho do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Psicoacústica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto, n.º 13636/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de Agosto de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14352/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino da Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14353/2010 Reintegração de Alcinda Maria Sacramento Costa Reis, na categoria de professor adjunto, para exercer funções na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 909/2010 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências do Desporto; subárea: Pedagogia do Desporto 0 14/09 3.ª link
179 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso (Extracto) n.º 84/2010/A Procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente da carreira Especial Médica 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1656/2010 Interrupção do internato médico - Dr. Augusto António Mendonça 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1657/2010 Exoneração de funções do enfermeiro António Manuel Alvarinhas Coimbra Rodrigues 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1658/2010 Licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Centro Hospitalar de São Januário do Dr. Yun Fee, assistente graduado de cirurgia plástica e maxilo facial 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14354/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Carlos Alberto Pinto Neves, assistente graduado sénior de Cirurgia Geral 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14355/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. João Mesquita Faro Viana, assistente graduado sénior de Patologia Clínica 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14356/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Luísa Amélia Rolim Almada Barão da Cunha, assistente graduada de cirurgia plástica 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14357/2010 Redução do horário de trabalho da Dr.ª Maria Luísa Francês de Matos 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14358/2010 Redução do horário de trabalho do Dr. Francisco Manuel da Costa Domingues 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14359/2010 Redução do horário de trabalho da Dr.ª Maria Júlia Antunes da Silva Mendes 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14360/2010 Redução do horário de trabalho da Dr.ª Maria Cristina Salles Viana Ferreira 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14361/2010 Dispensa do serviço de urgência do Dr. Luís Manuel Costa Dias Pereira 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14362/2010 Dispensa do serviço de urgência nocturna da Dr.ª Ana Maria Martins Carvalho Mourão 0 14/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14363/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Benilde Robalo de Carvalho, assistente graduada sénior de Anestesiologia 0 14/09 3.ª link
179 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18135/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal de ingresso para provimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Patologia Clínica, da carreira Especial Médica 0 14/09 3.ª link
179 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1659/2010 Autoriza José Carlos Esteves Teixeira Sarmento a acumular funções públicas 0 14/09 3.ª link
179 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1660/2010 Acumulação de funções privadas - Paulo Caniceiro Rama Tinoco 0 14/09 3.ª link
179 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1661/2010 Acumulação de funções públicas - Nuno Sérgio Machado Domingues Branco 0 14/09 3.ª link
179 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14364/2010 Exoneração de Isabel Maria Rodrigues Cravo, a seu pedido, do mapa de pessoal dos HUC - EPE, com efeitos a 1 de Setembro de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 14365/2010 Autorizada a mobilidade interna da enfermeira graduada Maria João Venâncio Horta 0 14/09 3.ª link
179 Município de Abrantes Aviso n.º 18136/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Ricardo Camelo Morgado com a categoria de técnico superior 0 14/09 3.ª link
179 Município de Abrantes Aviso n.º 18137/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 14/09 3.ª link
179 Município de Abrantes Aviso n.º 18138/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores na categoria de técnico de informática, grau1, nível 1 0 14/09 3.ª link
179 Município de Abrantes Aviso n.º 18139/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 14/09 3.ª link
179 Município de Albufeira Aviso n.º 18140/2010 Renovação da comissão de serviço de António Manuel Góis Nóbrega 0 14/09 3.ª link
179 Município de Albufeira Aviso n.º 18141/2010 Renovação da comissão de serviço de António Rui da Conceição Silva 0 14/09 3.ª link
179 Município de Albufeira Aviso n.º 18142/2010 Discussão pública relativa ao pedido de Rui Henriques de Oliveira, para alteração da operação de loteamento, para o prédio sito em Areias de São João - Albufeira - L.º 203/1979 0 14/09 3.ª link
179 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 18143/2010 Consolidação das situações de mobilidade interna na categoria dos técnicos superiores Ana Rita das Neves Oliveira, Luís Miguel Neves Campos Almeida e Alfredo Carreira Fonseca Costa 0 14/09 3.ª link
179 Município da Azambuja Aviso n.º 18144/2010 Discussão pública relativa à operação de loteamento de um prédio situado em Moinho Pequeno, freguesia de Alcoentre, município da Azambuja 0 14/09 3.ª link
179 Município de Baião Aviso n.º 18145/2010 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos 0 14/09 3.ª link
179 Município de Boticas Edital n.º 910/2010 Apoios à população para minorar os efeitos da crise, à fixação da população jovem e à recuperação do património 0 14/09 3.ª link
179 Município de Cantanhede Aviso n.º 18146/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo determinado, de assistente operacional (área profissional de carpinteiro de limpos), da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 14/09 3.ª link
179 Município de Cantanhede Aviso n.º 18147/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, por tempo indeterminado, de assistente operacional (área profissional de Cantoneiros), da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 14/09 3.ª link
179 Município de Cantanhede Aviso n.º 18148/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, de assistente operacional (área profissional de Condutor de Cilindros), da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 14/09 3.ª link
179 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 18149/2010 Plano de pormenor da área de expansão da Zona Industrial de Ferreira do Alentejo 0 14/09 3.ª link
179 Município de Fronteira Declaração de Rectificação n.º 1893/2010 Rectifica o aviso n.º 17243/2010, publicado no dia 31 de Agosto de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Município de Leiria Regulamento n.º 734/2010 Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Leiria 0 14/09 3.ª link
179 Município de Lisboa Aviso n.º 18150/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao assistente operacional Luís António de Freitas Pereira 0 14/09 3.ª link
179 Município de Matosinhos Aviso n.º 18151/2010 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas como assistente operacional (área de salubridade urbana) para o candidato Sérgio André Vieira da Silva 0 14/09 3.ª link
179 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1894/2010 Rectifica o aviso n.º 14266/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Município de Olhão Aviso n.º 18152/2010 Abertura de procedimento concursal, por tempo indeterminado, para assistentes técnicos e operacionais 0 14/09 3.ª link
179 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 18153/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de assistente técnico (área administrativa) 0 14/09 3.ª link
179 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 18154/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (Àrea Contabilidade) 0 14/09 3.ª link
179 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 18155/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um colaborador na carreira/categoria técnico superior (Engenharia Florestal) 0 14/09 3.ª link
179 Município do Seixal Aviso n.º 18156/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, para audiência dos interessados referente ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos), com a referência 09/PCC/2009 0 14/09 3.ª link
179 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18157/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos após homologação, referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para um técnico superior da área funcional de Recursos Hídricos 0 14/09 3.ª link
179 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18158/2010 Publicação da lista unitária de ordenação ginal dos candidatos após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (Economia) 0 14/09 3.ª link
179 Município de Torres Novas Aviso n.º 18159/2010 Aviso de denúncia do contrato de trabalho celebrado com a assistente operacional Cláudia Andreia da Silva Pereira 0 14/09 3.ª link
179 Município de Vendas Novas Aviso n.º 18160/2010 Apreciação pública de uma alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas 0 14/09 3.ª link
179 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18161/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do art.º 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 14/09 3.ª link
179 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 18162/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de cinco assistentes operacionais, por tempo indeterminado 0 14/09 3.ª link
179 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 18163/2010 Anula o procedimento concursal de técnico superior (um lugar), aberto pelo aviso n.º 10966/2010 0 14/09 3.ª link
179 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 18164/2010 Anula o procedimento concursal de assistente técnico (dois lugares) aviso n.º10398/2010 0 14/09 3.ª link
179 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 18165/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de professores de ensino de inglês - contrato por tempo determinado a tempo parcial - lista unitária de ordenação final 0 14/09 3.ª link
179 Município de Vouzela Aviso n.º 18166/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de professores de música/expressões artísticas - contrato por tempo determinado a tempo parcial - lista unitária de ordenação final 0 14/09 3.ª link
179 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 18167/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de professores de Actividade Física e Desportiva - contrato por tempo determinado a tempo parcial - lista unitária de ordenação final 0 14/09 3.ª link
179 Freguesia de Carreiras Aviso n.º 18168/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 14/09 3.ª link
179 Freguesia de São Paulo de Frades Aviso n.º 18169/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente operacional (um posto de trabalho), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97 de 19 de Maio de 2010 0 14/09 3.ª link
179 Freguesia de Vila Verde dos Francos Aviso n.º 18170/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 18171/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Recursos Humanos e Financeiros 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 18172/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Análise e Acompanhamento 0 14/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 14366/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho (Extracto) n.º 14367/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho (Extracto) n.º 14368/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório 0 14/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14368-A/2010 - Revogado Regula as condições de aplicação, para o ano lectivo de 2010-2011, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do ME e dos municípios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos 0 14/09 3.ª 179S
179 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4198/2010 0019/DOM/DIM/10 - Manutenção e reparação de pavimentos em diversos locais do Concelho de Oeiras 0 14/09 3.ª CP
179 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 4199/2010 Beneficiação da Rede Viária Municipal - EM520 e EN311/Pinho 0 14/09 3.ª CP
179 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4200/2010 Aquisição de Material e Equipamento para os Estabelecimentos de Ensino do Concelho, no âmbito da Implementação do HACCP 0 14/09 3.ª CP
179 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4201/2010 Construção do Parque de Estacionamento do Largo S. Sebastião - Proc. n.º 40/2010 0 14/09 3.ª CP
179 Fábrica da Igreja Paroquial da Sagrada Família do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 4202/2010 Requalificação do Largo da Igreja da Sagrada Família 0 14/09 3.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4203/2010 FAP 5010029832 - Produtos Químicos Para Aeronaves 0 14/09 3.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4204/2010 Aquisição de 4 (quatro) Torres de Iluminação Móveis (Flood Light) 0 14/09 3.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4205/2010 Aquisição de 8 (oito) Escadas de Passageiros para a Aeronave C-295 0 14/09 3.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4206/2010 Aquisição de 4 (quatro) atrelados rebocáveis para apoio à manutenção da Aeronave C-295 0 14/09 3.ª CP
179 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4207/2010 Projecto de Execução "Pontão Ribeira do Travasso na ER 2 ao km 239+689; Pontão Ribeira da Misarela ao km 14+255 da ER 110; Pontão Ribeira do Casal da Misarela ao km 15+066 da ER 110; Ponte ao km 32+557 da EN 111; Passagem Hidráulica ao km 12+494 da EN 17; Passagem Hidráulica ao km 11+369 da EN 17. Reabilitação /Substituição das Obras de Arte 0 14/09 3.ª CP
179 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4208/2010 Reabilitação do Sistema Estuarino do Rio Lis - Troço Foz - Ponte das Tercenas - Praia da Vieira 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4209/2010 PE_10697_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN18. 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4210/2010 PE_10698_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN19. 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4211/2010 PE_10699_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN20. 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4212/2010 PE_10700_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN21. 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4213/2010 PE_10701_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC8. 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4214/2010 PE_10702_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC9. 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4215/2010 PE_10703_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL11. 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4216/2010 PE_10704_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL12. 0 14/09 3.ª CP
179 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4217/2010 Prestação de Serviços para elaboração de plano de marketing territorial "Évora Património Mundial" 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4218/2010 PE_10705_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL13. 0 14/09 3.ª CP
179 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4219/2010 EA n.º 20100001140 - Aquisição de equipamentos e serviços conexos, incluindo manutenção por um período de 48 meses, para o Data Center do INFARMED, I.P. 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4220/2010 PE_10706_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL14. 0 14/09 3.ª CP
179 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4221/2010 PE_10707_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL15. 0 14/09 3.ª CP
179 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4222/2010 Novo Hospital Pediátrico de Coimbra: equipamento médico para imagiologia 0 14/09 3.ª CP
179 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4223/2010 Novo Hospital Pediátrico de Coimbra: equipamento para hemodiálise 0 14/09 3.ª CP
179 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4224/2010 Novo Hospital Pediátrico de Coimbra: equipamento médico para oftalmologia 0 14/09 3.ª CP
179 Fabrica da Igreja Paroquial do Carregal Anúncio de procedimento n.º 4225/2010 Intervenção no Interior da Igreja - Conservação 0 14/09 3.ª CP
179 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 4226/2010 Concurso Público n.º 2/DRCC/DSBC/2010 - Aquisição de Serviços "Mosteiro de Lorvão - Conservação e Recuperação - Restauro do Órgão Ibérico" 0 14/09 3.ª CP
179 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 799/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Selmes. 0 14/09 3.ª CP
179 Município de Trancoso Anúncio de concurso urgente n.º 361/2010 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (TRANCOSO, CASTANHEIRA E TORRE DO TERRENHO) E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (TORRE DO TERRENHO), PARA O ANO LECTIVO 2010/2011 0 14/09 3.ª CP
179 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 4196/2010 "Concurso Publico para empreitada do Parque de Estacionamento junto à Estação Ferroviária". 0 14/09 3.ª CP
179 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 4197/2010 Definição de Programa de Atracção de Investimento e Qualificação do Tecido Empresarial, no território "Corredor Azul", no âmbito do Projecto PROMOINVEST- Rede de Promoção Empresarial 0 14/09 3.ª CP