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Diário da República 178/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92/2010 Ratifica a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968 001 13/09 2.ª link
178 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010 Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968 001 13/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2010 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de execução do cadastro predial, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral 001 13/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 887/2010 Reestrutura os serviços de finanças do concelho de Oeiras 001 13/09 2.ª link
178 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 888/2010 - Revogado Altera e republica os Estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P., aprovados pelaPortaria n.º 540/2007, de 30 de Abril 001 13/09 2.ª link
178 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 889/2010 Altera o montante global de crédito destinado às empresas, tanto singulares como colectivas, do sector agrícola e pecuário 001 13/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 890/2010 Anexa à zona de caça municipal de Monte da Pedra terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 3948-AFN) 001 13/09 2.ª link
178 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 891/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, que desanexa da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146-AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município de Alandroal, e concessiona, pelo período de 12 anos, a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na mesma freguesia e município (processo n.º 4994-AFN) 001 13/09 2.ª link
178 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 892/2010 Renova a concessão da zona de caça turística do Pintado, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barrancos, município de Barrancos (processo n.º 2129-AFN) 001 13/09 2.ª link
178 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 893/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Chada de Giões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2639-AFN) 001 13/09 2.ª link
178 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 894/2010 Anexa à zona de caça associativa do Soajo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1545-AFN) 001 13/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14195/2010 Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria José Pires 0 13/09 2.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14196/2010 Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da assistente técnica Ana Teresa Governo 0 13/09 2.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 18000/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a área da Cooperação Geográfica e de Apoio à Sociedade Civil 0 13/09 2.ª link
178 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Declaração de Rectificação n.º 1857/2010 Rectifica o despacho n.º 13289/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 - rede EPE 0 13/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 14197/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de contabilidade da 5.ª Delegação, do mapa de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, de Filipe Jorge Dores Lopes Alves 0 13/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 14198/2010 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após aprovação em procedimento concursal 0 13/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 14199/2010 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após aprovação em procedimento concursal 0 13/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 14200/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Godinho 0 13/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 18001/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro postos de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 2 0 13/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 18002/2010 Aposentação de Magda Maria Miranda Canduzeiro 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14201/2010 Condecora o segundo-sargento fuzileiro Guilherme de Jesus Almeida 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14202/2010 Condecora o segundo-sargento fuzileiro Duarte Nuno Sul Lopes Ferreira 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14203/2010 Condecora a segundo-tenente Isabel Maria Morais Gonçalves Bué 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14204/2010 Condecora o primeiro-sargento Luís Manuel dos Santos Cerqueira 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14205/2010 Condecora o primeiro-tenente Rui Manuel Andrade Gonçalves 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14206/2010 Condecora o capitão-tenente Valter Manuel de Bulha Almeida 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14207/2010 Condecora o primeiro-tenente Sérgio Ricardo Caldeira de Carvalho 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14208/2010 Condecora o capitão-tenente Pedro Jorge Gomes Brás 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14209/2010 Condecora o comissário de 1.ª classe Marin Pelletier Doisy 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14210/2010 Condecora o major-general Marc Roger Bertucchi 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1858/2010 Rectifica o despacho n.º 13 304/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1859/2010 Rectifica o despacho n.º 13316, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1860/2010 Rectifica o despacho n.º 13 306/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1861/2010 Rectifica o despacho n.º 13315, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1862/2010 Rectifica o despacho n.º 13308/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1863/2010 Rectifica o despacho n.º 13305/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1864/2010 Rectifica o despacho n.º 13303, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1865/2010 Rectifica o despacho n.º 13309, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1866/2010 Rectifica o despacho n.º 13314, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1867/2010 Rectifica o despacho n.º 13307, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1868/2010 Rectifica o despacho n.º 13302/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14211/2010 Promove a SOL SAS (135994-A) Andreia Patrícia Pina Tavares Mendes Almada ao posto de segundo-cabo 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 14212/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Portalegre, capitão de infantaria Pedro Miguel Martins Ares 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14213/2010 Delega competências no inspector-geral dos Serviços da Justiça, juiz desembargador António Pedro de Lima Gonçalves 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 14214/2010 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, e a BIAL S. G. P. S., S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A., com vista à obtenção de um medicamento específico para o tratamento da epilepsia 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 14215/2010 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português,representado pela AICEP, a Corticeira Amorim, SGPS, S. A., a Amorim Cork Composites, S. A., e a Amorim Revestimentos, S. A. 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 14216/2010 Declara-se o interesse estratégico do projecto de investimento da Nissan Battery Manufacturing Portugal, S. A. 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 14217/2010 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, e a BIAL SGPS, S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A., com vista à aplicação do acetato de eslicarbazepina no tratamento de novas indicações terapêuticas 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 14218/2010 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a BIAL, S. G. P. S., S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A., com vista à obtenção de um novo medicamento no tratamento da doença de Parkinson 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 14219/2010 Aditamento ao despacho n.º 13265/2010 - nota curricular da licenciada Maria Emília Catarino Correia 0 13/09 2.ª link
178 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Normativo n.º 22/2010 Valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça referentes à zona de caça nacional da Lambada 0 13/09 2.ª link
178 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 14220/2010 Nomeação da licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas 0 13/09 2.ª link
178 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 14221/2010 Delegação de competências da secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território nos dirigentes intermédios de 1.º grau 0 13/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 18003/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada e notificação a todos os candidatos da referência 4 do procedimento concursal aberto pelo despacho n.º 22131/2009, em 10 de Dezembro de 2009 0 13/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 18004/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para assistente técnico - aviso n.º 11686/2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 145/2010 Subsídios pagos pelo IEFP, I. P., no 1.º semestre de 2010 - âmbito POPH 0 13/09 2.ª link
178 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 8754/2010 Renovação da acreditação de avaliadores externos 0 13/09 2.ª link
178 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 18005/2010 Procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de três postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 18006/2010 Concurso para recrutamento de um técnico superior, no âmbito regional 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato n.º 574/2010 Contrato-programa celebrado entre a ARSLVT, I. P., e a Câmara Municipal de Oeiras para instalação da extensão de saúde de Algés 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14222/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Lisboa Norte, Dr.ª Maria Isabel Santos Garcia 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14223/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Lisboa Norte, Dr.ª Cristina Maria Figueiredo dos Santos Nogueira Lopes Galvão 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14224/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES da Grande Lisboa III, Dr.ª Anabela Pereira Fernandes Mendes 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14225/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES da Grande Lisboa III, Dr.ª Fernanda Maria Amaral Cerdeira 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14226/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES da Grande Lisboa III, Dr.ª Olga Maria Barata Lemos Figueira 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14227/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Lisboa Norte, Dr.ª Maria José Ribeiro Água-Mel 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14228/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES da Lezíria I - Ribatejo, Dr. Helder Manuel Lourenço Mendes 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14229/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES Oeste/Sul Dr. Rui Alexandre Caetano Fialho Gomes 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14230/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Oeste/Sul Dr.ª Maria Clara Lopes Elias Garcia 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14231/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES - Odivelas, Dr.ª Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro Sousa Chaves 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14232/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Lisboa Norte, Dr.ª Teresa Maria Pestana Gonçalves 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14233/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES de Vila Franca de Xira Dr.ª Teresa Cristina Ferreira Galhardo 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14234/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES da Lezíria, Ernesto Orlando Loureiro Lopes Coelho Vieira Correia 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14235/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES - Odivelas, Dr.ª Manuela Augusta Pinto Cardoso de Oliveira Garcia 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14236/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES da Lezíria, Dr.ª Ana Paula Brigham da Silva Ramalho Correia 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14237/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES VI de Loures, Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14238/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES de Setúbal e Palmela, Dr.ª Maria Manuela Peralta Madeira Ferreira 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14239/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta deste ACES Península de Setúbal II Seixal /Sesimbra, Dr.ª Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14240/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Península de Setúbal II Seixal - Sesimbra, Dr.ª Ana Cristina Calado Fidalgo Freire 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14241/2010 Delegação de competências na delegada de saúde adjunta do ACES VI - Loures, Dr.ª Maria da Assunção Seixas Antão de Almeida 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14242/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES VI de Loures, Dr. Jacinto Bettencourt Rebordão 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 18007/2010 Desvinculação da função pública da Dr.ª Isabel Maria Lacão Grilo 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 18008/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Natália Costa Neves 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 18009/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria Filipe Silva e Costa Mendes 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 18010/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marlene Cristina Neves Rosa 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Declaração de Rectificação n.º 1869/2010 Rectifica o aviso n.º 15 937/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010, respeitante à celebração do contrato de trabalho em funções públicas com João Carlos Torgal Batista 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 18011/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente técnico 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14243/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Algarve, Luís Manuel da Silva Correia 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14244/2010 Cessação de funções do licenciado João Cândido da Rocha Bernardo 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14245/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António de Oliveira Leite 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14246/2010 Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Joaquim Leitão 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1870/2010 Rectifica o aviso n.º 17 035/2010, de 27 de Agosto 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1871/2010 Rectifica o aviso n.º 17036/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1872/2010 Rectifica o aviso n.º 17037/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. 167, de 27 de Agosto de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 18012/2010 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 18013/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 18014/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 18015/2010 Aviso de abertura de concurso de seis contratos a termo certo e tempo parcial, na categoria de assistente operacional 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 18016/2010 Aviso de abertura do processo de recrutamento e selecção para assistentes operacionais 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 18017/2010 Processo concursal com vista à celebração de dois contratos de trabalhos em funções públicas a termo resolutivo certo à tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional - limpeza 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 18018/2010 Procedimento Concursal comum de recrutamento para cinco postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, com contrato de trabalho a tempo parcial 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 18019/2010 Aviso de abertura de concurso na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para sete assistentes operacionais, até 17 de Dezembro de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 18020/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 18021/2010 Transferência de docentes - ano lectivo de 2009-2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 18022/2010 Mobilidade interna intercategorias 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Declaração de Rectificação n.º 1873/2010 Rectifica o aviso n.º 17647/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 18023/2010 Procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18024/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18025/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Louvor n.º 485/2010 Louvor público ao chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 18026/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de 33 de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 18027/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 18028/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 18029/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Despacho n.º 14247/2010 Homologação de contratos de serviço docente ano lectivo 2009-2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Despacho n.º 14248/2010 Homologação de contrato de serviço docente - ano lectivo 2009-2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Despacho n.º 14249/2010 Homologação de contratos de serviço docente ano lectivo 2009-2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 18030/2010 Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Distrital da Guarda 0 13/09 2.ª link
178 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 185/2010 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 225.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de se não considerar injustificada prisão preventiva aplicada a um arguido que vem a ser absolvido com fundamento no princípio in dubio pro reo 0 13/09 2.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8755/2010 Insolvência n.º 2788/10.1TBBCL 0 13/09 2.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8756/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5204/10.5TBBRG 0 13/09 2.ª link
178 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 8757/2010 Alteração da data designada para a assembleia de credores - processo n.º 203/10.0TBCBC 0 13/09 2.ª link
178 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8758/2010 Publicidade da insolvência e convocação de credores nos autos n.º 1717/10.7TBFUN 0 13/09 2.ª link
178 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 8759/2010 Declaração da insolvência de Hotelaria - Ana Calado Unipessoal, Lda. - processo n.º 176/10.9TBGLG 0 13/09 2.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8760/2010 Encerramento do processo - insolvência n.º 173/10.4TBGDM 0 13/09 2.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8761/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 2921.10.3TBGDM 0 13/09 2.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8762/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2453-10.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 13/09 2.ª link
178 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8763/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2906/10.0TBGMR 0 13/09 2.ª link
178 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8764/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3151/10.0TBLRA 0 13/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8765/2010 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1040.10.7TYLSB 0 13/09 2.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8766/2010 Publicidade da sentença de encerramento no processo n.º 151/05.5TYLSB; insolvente: Turbosintra - Comércio de Automóveis e Tractores, Lda. 0 13/09 2.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8767/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 781/06.8TYLSB; insolvente: Ferlui - Sociedade Técnica de Materiais de Revestimento, Lda. 0 13/09 2.ª link
178 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8768/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1919/10.6TBMAI 0 13/09 2.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8769/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1925/10.0TBMTS 0 13/09 2.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8770/2010 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 3255/10.9TBMTS 0 13/09 2.ª link
178 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8771/2010 Publicidade da decisão que ordenou o encerramento da insolvência n.º 5003/09.7TBMTS por insuficiência da massa insolvente, sem prejuízo do prosseguimento da tramitação relativa ao pedido de exoneração do passivo restante que foi liminarmente admitido nos termos do artigo 232.º do CIRE 0 13/09 2.ª link
178 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8772/2010 Publicação do despacho de encerramento nos termos do disposto no artigo 232.º, n.º 2, do CIRE no processo n.º 1184/10.5TBOER 0 13/09 2.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8773/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2059/09.6TBPRD 0 13/09 2.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8774/2010 Notificação - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 2148/09.7TBPBL-B 0 13/09 2.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8775/2010 Sentença a decretar a insolvência de Elza da Conceição Ferreira Alves de Sousa - processo n.º 1346/10.5TJPRT 0 13/09 2.ª link
178 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8776/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 638/10.8TJPRT, do 4.º Juízo, 1.ª Secção, em que Fernando Martins Ferreira foi declarado insolvente 0 13/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8777/2010 Decisão que decretou o encerramento do processo n.º 1348/07.9TBTMR 0 13/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 8778/2010 Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre a prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência n.º 1621/07.6TBVNO-Q 0 13/09 2.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8779/2010 Julgamento das contas no processo n.º 4058/08.6TBVLG-B 0 13/09 2.ª link
178 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8780/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2852/10.7TJVNF - declaração de insolvência da devedora Marco Pereira, Lda. 0 13/09 2.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8781/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvente: Dourocostura - Soluções de Costura para Calçado e Afins, Lda. - processo n.º 391/10.5TYVNG 0 13/09 2.ª link
178 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 14250/2010 Prorrogação da comissão de serviço como inspector judicial do juiz desembargador Dr. Sénio Manuel dos Reis Alves 0 13/09 2.ª link
178 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 10/2009 Competência legislativa das Regiões Autónomas em matéria de regime jurídico-funcional dos trabalhadores que exercem funções públicas 0 13/09 2.ª link
178 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 1631/2010 Acreditação prévia de novos ciclos de estudos - ano lectivo de 2011-2012 0 13/09 2.ª link
178 Banco de Portugal Deliberação n.º 1632/2010 Delega competências do Conselho de Administração 0 13/09 2.ª link
178 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14251/2010 Designação do júri para provas de agregação do Doutor Kouamana Bousson 0 13/09 2.ª link
178 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14252/2010 Designação de júri para provas de agregação de Edgar Silva Pereira 0 13/09 2.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14253/2010 Delegação de competências do reitor no vice-reitor, Prof. Doutor António Gomes Martins, para atribuição de Bolsas de Mobilidade 0 13/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1633/2010 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes 0 13/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14254/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Carmen Lisboa, como professora auxiliar 0 13/09 2.ª link
178 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 18031/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, pelo prazo de um ano, para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de contabilidade 0 13/09 2.ª link
178 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 18032/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas pelo prazo de um ano, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, área de alimentação 0 13/09 2.ª link
178 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 37/2010/M Listas definitivas de ordenação e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso de contratação para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira ano escolar 2010/2011 0 13/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14255/2010 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente operacional - Ana Paula Vasconcelos Pereira Vilares 0 13/09 2.ª link
178 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1874/2010 Rectifica o despacho n.º 14360/2009, publicado em 25 de Junho de 2009 0 13/09 2.ª link
178 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1634/2010 Licença sem remuneração do Dr. Andres Gallego 0 13/09 2.ª link
178 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14256/2010 Transição de enfermeiros para a categoria de enfermeiros graduados 0 13/09 2.ª link
178 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1635/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os (as) assessores superiores de saúde - ramo de laboratório da carreira técnica superior de saúde: Olga Maria Santos Roque Massa e José Manuel Sobral Martins 0 13/09 2.ª link
178 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14257/2010 Exonera Hilário Fernandes Machado Pessoa 0 13/09 2.ª link
178 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14258/2010 Exoneração de Eduardo José Galvão Pereira Silva do mapa de pessoal dos HUC - EPE 0 13/09 2.ª link
178 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18033/2010 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 01 de Setembro de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1636/2010 Passagem a contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica Maria José Patacão 0 13/09 2.ª link
178 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1637/2010 Redução de uma hora no horário de trabalho do Dr. António Luís Pinheiro Ribeiro e da Dr.ª Maria Manuela Oliveira Santos 0 13/09 2.ª link
178 Município de Aljezur Aviso n.º 18034/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 13/09 2.ª link
178 Município de Aljezur Aviso n.º 18035/2010 Licença sem remuneração de longa duração 0 13/09 2.ª link
178 Município de Amarante Aviso n.º 18036/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para assistente técnico e assistente operacional 0 13/09 2.ª link
178 Município de Anadia Aviso n.º 18037/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluidos dos procedimentos concursais comuns, abertos por aviso n.º 15036, de 29 de Julho de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Município de Anadia Aviso n.º 18038/2010 Pedido de licença sem vencimento 0 13/09 2.ª link
178 Município de Barcelos Aviso n.º 18039/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais - aviso n.º 13 628/2009, publicado no Diário da República, de 31 de Julho de 2009 0 13/09 2.ª link
178 Município da Batalha Aviso n.º 18040/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 13/09 2.ª link
178 Município da Batalha Aviso n.º 18041/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/09 2.ª link
178 Município da Batalha Aviso n.º 18042/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/09 2.ª link
178 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 18043/2010 Cessação de mobilidade interna intercategorias - Fernando João Marante Cardoso 0 13/09 2.ª link
178 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 18044/2010 Cessação de comissão de serviço/celebração de contrato por tempo indeterminado 0 13/09 2.ª link
178 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 18045/2010 Avaliação final do período experimental - Andreia Isabel da Rocha Gomes 0 13/09 2.ª link
178 Município de Cinfães Aviso n.º 18046/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezassete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional na área de auxiliar de acção educativa 0 13/09 2.ª link
178 Município da Covilhã Aviso n.º 18047/2010 Contractos por tempo indeterminado de sonoplasta e maquinista teatral da carreira de assistente operacional 0 13/09 2.ª link
178 Município de Espinho Edital n.º 908/2010 Abertura de período de discussão pública à alteração ao Plano Geral de Urbanização de Espinho (PGU) 0 13/09 2.ª link
178 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 18048/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (Serviços Gerais), em tegime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 13/09 2.ª link
178 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 18049/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional (serviços gerais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 13/09 2.ª link
178 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1875/2010 Rectifica o aviso n.º 17 327/2010 0 13/09 2.ª link
178 Município da Guarda Aviso n.º 18050/2010 Prorrogação da mobilidade interna do trabalhador Luís Manuel Ferreira Gonçalves, assistente operacional 0 13/09 2.ª link
178 Município da Guarda Aviso n.º 18051/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional na área funcional de tecelão 0 13/09 2.ª link
178 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 1876/2010 Rectifica o aviso n.º 14 087/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010 - alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 13/09 2.ª link
178 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 18052/2010 Homologação da lista de ordenação final - técnico superior - área do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/09 2.ª link
178 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 18053/2010 Aposentação do trabalhador José Mota de Oliveira 0 13/09 2.ª link
178 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 18054/2010 Concede licença sem remuneração ao trabalhador Dinis Alexandre Almeida Santos 0 13/09 2.ª link
178 Município de Montalegre Aviso n.º 18055/2010 Lista de ordenação final 0 13/09 2.ª link
178 Município de Montalegre Aviso n.º 18056/2010 Lista de ordenação final 0 13/09 2.ª link
178 Município de Montalegre Aviso n.º 18057/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 13/09 2.ª link
178 Município de Montalegre Aviso n.º 18058/2010 Alteração do júri 0 13/09 2.ª link
178 Município de Montalegre Aviso n.º 18059/2010 Cessação por falecimento 0 13/09 2.ª link
178 Município da Murtosa Aviso n.º 18060/2010 Procedimento de alteração do Plano Director Municipal da Murtosa 0 13/09 2.ª link
178 Município de Olhão Aviso n.º 18061/2010 Lista Unitária de ordenação final referente ao concurso externo de ingresso para admissão de dois fiscais municipais de 2.ª classe 0 13/09 2.ª link
178 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 18062/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para cinco postos de trabalho 0 13/09 2.ª link
178 Município de Portalegre Aviso n.º 18063/2010 Plano de Pormenor do Bonfim em Portalegre - alteração - Escola Básica 2,3 Crisóvão Falcão - abertura do período de discussão pública 0 13/09 2.ª link
178 Município de Redondo Aviso n.º 18064/2010 Alteração ao regulamento de taxas e licenças 0 13/09 2.ª link
178 Município de Sabrosa Aviso n.º 18065/2010 Lista unitária de ordenação final da contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho para técnico superior (arquitecto) 0 13/09 2.ª link
178 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18066/2010 Lista de classificação final do concurso para 47 assistentes operacionais 0 13/09 2.ª link
178 Município de Santo Tirso Aviso n.º 18067/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 13/09 2.ª link
178 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 18068/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo resolutivo certo de três assistentes operacionais (motorista de transportes colectivos) 0 13/09 2.ª link
178 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 18069/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de 14 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 0 13/09 2.ª link
178 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 18070/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de 10 assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) 0 13/09 2.ª link
178 Município do Seixal Aviso n.º 18071/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Carlos Filipe da Graça Cesário, Artur Miguel Martins Gomes, João Carlos Cruz Soares, Mário Alexandre Carvalho Batista, José António Oliveira Soares e Nuno Fernando Pereira Matias 0 13/09 2.ª link
178 Município do Seixal Aviso n.º 18072/2010 Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de 38 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - referência n.º 06/PCC/2010 0 13/09 2.ª link
178 Município do Seixal Aviso n.º 18073/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José Pinto 0 13/09 2.ª link
178 Município de Setúbal Aviso n.º 18074/2010 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 9/88 - abertura de discussão pública 0 13/09 2.ª link
178 Município de Valongo Aviso n.º 18075/2010 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de selecção para contratação de técnico superior de biologia 0 13/09 2.ª link
178 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18076/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, celebrado ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, conjugado com os artigos 14.º, 103.º e 252.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 13/09 2.ª link
178 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18077/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - lista unitária de ordenação final 0 13/09 2.ª link
178 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18078/2010 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Teresa Alexandra Veiga Laranjeira, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Gestão Urbanística 0 13/09 2.ª link
178 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 18079/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental - coordenador técnico 0 13/09 2.ª link
178 Freguesia de Lagoa Aviso n.º 18080/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum - dois assistentes técnicos 0 13/09 2.ª link
178 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 18081/2010 Lista de ordenação final 0 13/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 18082/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 13/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 18083/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 13/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 18084/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 13/09 2.ª link
178 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14259/2010 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração e Gestão Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 13/09 2.ª link
178 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 18085/2010 Procedimento de selecção para provimento do cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Apoio à Inspecção 0 13/09 2.ª link
178 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 1877/2010 Rectifica o aviso n.º 14 207/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Julho de 2010 0 13/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 8/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 13/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14259-A/2010 Subdelegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina 0 13/09 2.ª 178S
178 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 18085-A/2010 Publicação da homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal por tempo determinado para assistente técnico e assistente operacional - sector de educação 0 13/09 2.ª 178S
178 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 4185/2010 Aquisição da prestação de serviços de limpeza dos edifícios afectos à Secretaria Regional da Economia, na ilha de S. Miguel 0 13/09 2.ª CP
178 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4191/2010 Empreitada de reabilitação das infraestruturas de iluminação interior e exterior das instalações da Universidade do Minho em Braga e Guimarães. 0 13/09 2.ª CP
178 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4186/2010 "Contratação/2010/25" - Concurso Público de Selecção de um Trabalho de Concepção para Contratação de Serviços de Elaboração das Peças do Procedimento para a Abertura da Empreitada de Remodelação e Construção de ETAR'S 0 13/09 2.ª CP
178 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 4187/2010 Requalificação Urbanística do Centro Histórico de Penela 0 13/09 2.ª CP
178 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4188/2010 Concurso Público nº 23PF/2010 - Prestação de Serviços de Seguros 0 13/09 2.ª CP
178 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4192/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional para o Aluguer Operacional de Veículos ligeiros pelo período de 36 meses 0 13/09 2.ª CP
178 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 796/2010 Empreitada de obras públicas "P104 - Construção do Centro Escolar de Olival" 0 13/09 2.ª CP
178 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 797/2010 P083 - Requalificação Urbana da Avª. D. josé Alves Correia da Silva - Parte B - Troços entre a passagem desnivelada e as Rotundas Norte e Sul inclusive 0 13/09 2.ª CP
178 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4193/2010 Aquisição de Serviços de Vigilância, Guardaria e Portaria no Metropolitano de Lisboa, EPE- Proc. 412/10-GJC 0 13/09 2.ª CP
178 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4194/2010 I1.003.10 - Centro de Formação Profissional de Braga - Substituição de Coberturas em Policarbonato sobre Galerias Exteriores dos Pavilhões Oficinais 0 13/09 2.ª CP
178 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4189/2010 Manutenção do Mercado Municipal - Reparação / Substituição da cobertura 0 13/09 2.ª CP
178 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4195/2010 Aquisição de serviços de Montagem e Fornecimento de Equipamentos de Venda Automática, Controlo de acessos e Monitorização para as novas estações das Linhas Vermelha e Azul e integração no actual Sistema de Bilhética do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. 406/10 GJC 0 13/09 2.ª CP
178 Sociedade de Desenvolvimento Agro Turístico, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 298/2010 Concurso Publico para adjudicação da empreitada de construção do empreendimento Aldeamento Turistico 5* da Quinta da Bica 0 13/09 2.ª CP
178 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4190/2010 Elaboração de projectos diversos de infra-estruturas e outras especialidades em Montemor-o-Novo, Silveiras e Maia. 0 13/09 2.ª CP
178 Município de Arcos de Valdevez Declaração de rectificação de anúncio n.º 299/2010 Ligação da E.N. 101 à Avenida António Caldas e Requalificação e Revitalização do Núcleo Histórico de S. Paio 0 13/09 2.ª CP
178 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 798/2010 Empreitada de: "Execução do Parque Verde do Bonito (Parque Geral, Arruamentos e Estacionamentos)" 0 13/09 2.ª CP
178 Município de Santa Maria da Feira Declaração de rectificação de anúncio n.º 300/2010 Fornecimento de Combustíveis e equipamento necessário ao abastecimento e software de gestão de frota 0 13/09 2.ª CP
178 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4184/2010 Fornecimento de Energia Eléctrica a instalações de Média e Baixa Tensão Especial 0 13/09 2.ª CP