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Diário da República 176/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 870/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Noémi por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albardo, Casal de Cinza, Pousade e Sé, Vila Fernando e Vila Garcia, município da Guarda (processo n.º 3760-AFN) 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 871/2010 Renova a concessão da zona de caça turística de Aracelis por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos de Ataboeira, município de Castro Verde, e freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 2234-AFN) 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 872/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Azinhoso, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Azinhoso, Penas Roías, São Martinho do Peso e Vale da Madre, município de Mogadouro (processo n.º 3908-AFN) 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 873/2010 Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal do Vale de Palmela (processo n.º 4607-AFN) e da zona de caça municipal do Vale dos Cavaleiros (processo n.º 4609-AFN) 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 874/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Oliveira do Hospital, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia das Dez, Alvoco das Várzeas, Avô, Bobadela, Lagares, Lagos da Beira, Lajeosa, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital, Penalva de Alva, Santa Ovaia, São Gião, São Paio de Gramaços, São Sebastião da Feira, Travanca de Lagos e Vila Pouca da Beira, município de Oliveira do Hospital (processo n.º 3644-AFN) 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 875/2010 Extingue a zona de caça associativa Foral II (processo n.º 1994-AFN), renova a concessão da zona de caça associativa Foral I por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermida, no mesmo município (processo n.º 1992-AFN), e revoga a Portaria n.º 1033-BB/2004, de 10 de Agosto 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 876/2010 Anexa à zona de caça associativa da Fonte da Viola, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Beirã e Santo António das Areias, município de Marvão (processo n.º 4805-AFN) 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 877/2010 Desanexa da zona de caça associativa das Herdades de D. Carlos, Contenda e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia da Assunção, município de Arronches (processo n.º 1314-AFN), e anexa outros à zona de caça turística da Herdade da Granja do Peral, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 4632-AFN) 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 878/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Machados por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura (processo n.º 889-AFN) 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 879/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Estarreja por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avanca, Pardilhó, Beduíno, Vieiros, Canelas, Salreu e Fermelã, município de Estarreja (processo n.º 3689-AFN) 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 880/2010 Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Tendais (processo n.º 3704-AFN), exclui da zona de caça municipal de Cinfães e São Cristóvão terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tendais, município de Cinfães (processo n.º 3315-AFN), concessiona a zona de caça associativa de Tendais, por um período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Tendais, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tendais, município de Cinfães (processo n.º 5529-AFN), e revoga a Portaria n.º 1247/2004, de 24 de Setembro 001 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 881/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Albergaria e outras por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde (processo n.º 1242-AFN) 001 09/09 5.ª link
176 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010 Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de Janeiro (manutenção e conversão da relação jurídica de emprego público) 001 09/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 569/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 261/DDF/2010 - Clube de Natação de Rio Maior 0 09/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 570/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/280/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Jet Ski 0 09/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 571/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/279/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Jet Ski 0 09/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 572/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/278/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Jet Ski 0 09/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 573/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/281/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Jet Ski 0 09/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14108/2010 Nomeação do licenciado Raul António Bandarra Pacheco em comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Medicina Desportiva do IDP, I. P. 0 09/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 14109/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria João Gaspar Tavares Zilhão para o cargo de chefe do Serviço de Planeamento, Controlo e Qualidade do INE 0 09/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17809/2010 Transferência por conveniência de serviço de Américo Alves Silva para o lugar correspondente ao cargo de chefe do Serviço de Finanças da Moita 0 09/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17810/2010 Nomeação de Augusto Manuel Nóbrega Oliveira no cargo de chefe do Serviço de Finanças do Barreiro, por execução de acórdão do TCA Sul 0 09/09 5.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 658/2010 Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a desenvolver procedimentos legais e adequados à aquisição de serviços de manutenção aplicacional e de suporte técnico do sistema de contra-ordenações de trânsito 0 09/09 5.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 14110/2010 Renova a nomeação do fiscal único do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 14111/2010 Procede a subdelegação de competências 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14112/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe 037575-G, Mário Manuel Lopes Ranito 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14113/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 014358-J, Luís Maria Cabral Henriques 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14114/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM RES-QPfe 013211-L, Eugénio Jorge Marques 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14115/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 014616-B, António Manuel Mota Costa 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14116/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ PA SUPRAPPe 057427-K, Francisco José de Avelar Borges Ferreira Nunes 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14117/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MELIAV RES-QPfe 014474-G, António José Carreiras Silvério Adelino 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14118/2010 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 017624-K, Júlio Moreira Pedrosa 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14119/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 018260-F, José Coelho Gonçalves 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14120/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 026024-L, Rogério de Jesus da Silva Lobo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14121/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 021482-F, António Maria de Pinho Pereira 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14122/2010 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 017127-B, Rogério Manuel Gomes Duarte 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14123/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 032636-E, José Francisco da Conceição Vasco 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14124/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 057518-G, José António Andrade Maia 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14125/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 010040-E, Rui Manuel Nobre Branquinho 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14126/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 029396-C, Carlos Manuel Bandeira Gomes 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14127/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 018755-A, Manuel António Ramalho Mira 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 659/2010 Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 016496-J, Carlos Alberto Tavares Soares da Silva 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 660/2010 Passagem à situação de reforma do CAP TOCART RES-QPfe 017853-F, Artur Manuel da Silva Tojais 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 661/2010 Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 004054-B, Filipe Gomes 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 662/2010 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035179-C, Mário Jorge Ribeiro Mesquita 0 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 14128/2010 Determina a constituição de um grupo de trabalho para a transposição da Directiva n.º 2008/114/CE, do Conselho, de 8 de Dezembro 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 298/2010 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Listagem n.º 143/2010 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Aveiro, no 1.º semestre de 2010 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 14129/2010 Delegação de competências na chefe de gabinete Rosa Isabel Cruz 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Declaração de Rectificação n.º 1846/2010 Rectifica o despacho n.º 13 831/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 14130/2010 Subdelegação de competências na técnica superior Dr.ª Maria Joana Gonçalves Ferreira Carreira 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 14131/2010 Expropriação para alteração e desenvolvimento da estação JCT 1145/GRMS 1149 (Alcochete) 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 14132/2010 Expropriação para a alteração e desenvolvimento da estação JCT 1130/GRMS 1139 (Rio Frio), localizada no concelho de Palmela 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 14133/2010 Expropriação para a alteração e desenvolvimento da estação JCT 1180/GRMS 1189 (Castanheira do Ribatejo), localizada no concelho de Vila Franca de Xira 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14134/2010 Despacho de aprovação de modelo n.º 245.04.10.3.09 de Consórcio Português Intercontinental, S. A. 0 09/09 5.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14135/2010 Declaração imprescindível de utilidade pública na execução da obra de construção do troço do IC 9 - EN 1 (IC 2)/Fátima (A 1) 0 09/09 5.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1599/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Rita Barreto Baptista e Ari Luís de Oliveira Braga Alves dos Reis, como técnicos superiores 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14136/2010 Criação do Fundo do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor e aprovação do respectivo regulamento de gestão do Fundo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 17811/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 17812/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 17813/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 14137/2010 Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo, Armando Jorge Ferrão de Carvalho 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 14138/2010 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste, Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 14139/2010 Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul, João Manuel da Silva Alves 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 14140/2010 Delegação de competências no vice-presidente Carlos Manuel Inácio Figueiredo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 14141/2010 Delegação de competências na vice-presidente Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 14142/2010 Delegação de competências na directora do Departamento de Comunicação e Gestão de Operações Anabela Sousa Isidoro 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 14143/2010 Delegação de competências no director do Departamento de Conservação e Gestão da Biodiversidade, Mário Alexandre Lopes Rodrigues Silva 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 14144/2010 Nomeação em comissão de serviço das directoras-adjuntas do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1600/2010 Nomeação no cargo de director de serviços de Gestão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1601/2010 Nomeação no cargo de director do Centro de Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1602/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1603/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do director de centro de emprego do Centro de Emprego de Alcobaça da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1604/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Formação Profissional de Tomar da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1605/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1606/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Moura da Delegação Regional do Alentejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1607/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Ourique da Delegação Regional do Alentejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1608/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão do Emprego da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1609/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Formação Profissional do Centro de Formação Profissional do Seixal 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1610/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro de formação profissional do Centro de Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1611/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Formação Profissional do Centro de Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1612/2010 Nomeação no cargo de director de centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão, da Delegação Regional do Algarve 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1613/2010 Nomeação no cargo de director de serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1614/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Reabilitação Profissional do Centro de Reabilitação Profissional do Alcoitão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1615/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Formação Profissional do Centro de Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1616/2010 Mobilidade da técnica de 1.ª classe de higiene oral Olga Maria de Jesus Alves 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1847/2010 Rectifica o aviso n.º 15673/2010 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1848/2010 Rectifica o aviso n.º 15708/2010 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1617/2010 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração a José Luís Ramos Osório 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14145/2010 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14146/2010 Designação dos coordenadores das unidades funcionais do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Declaração de Rectificação n.º 1849/2010 Rectifica o aviso n.º 16032/2010 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Declaração de Rectificação n.º 1850/2010 Rectifica o aviso n.º 16737/2010 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 14147/2010 Competências da subinspectora-geral Dr.ª Maria Edite F. A. P. Soares Correia 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17814/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido da enfermeira Paula Maria Coimbra Pereira 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17815/2010 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17816/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido da Dr.ª Sónia Viegas Lopes Cantante 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17817/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro aberto pelo aviso n.º 12255/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2010 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17818/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido - enfermeira Sónia Costa dos Santos 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 17819/2010 Aviso de procedimento concursal de recrutamento para três assistentes operacionais 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 17820/2010 Aviso de procedimento concursal para oito tarefeiras 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 17821/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 17822/2010 Abertura de concurso em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional, com a duração de quatro horas 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fajões Aviso n.º 17823/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para Assistente Operacional 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 17824/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 17825/2010 Abertura de procedimento concursal comum na mobilidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 17826/2010 Abertura procedimento concursal comum de recrutamento de assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 17827/2010 Abertura procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 17828/2010 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 17829/2010 Aviso de abertura do procedimento concursal para três contratos para serviços de limpeza, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 17830/2010 Mobilidade interna intercategorias de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 17831/2010 Procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 17832/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho (quatro horas por dia) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para execução de serviços de limpeza 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 17833/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Cordinha 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 14148/2010 Pedido de exoneração do docente Juan Carlos Neto Rosete 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 14149/2010 Mobilidade interna intercategorias 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Louvor n.º 482/2010 Louvor à assistente operacional Maria Luísa Augusto Diogo Casca 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 17834/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho para assegurarem necessidades transitórias de serviços de limpeza - contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 17835/2010 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo parcial para assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 17836/2010 Procedimento concursal para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 17837/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 17838/2010 Procedimento concursal para três lugares de assistente operacional a tempo parcial 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 17839/2010 Contrato para dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 17840/2010 Alteração posição remuneratória 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 17841/2010 Contratação de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, nos termos da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 17842/2010 Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 2010 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 17843/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15 285/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto - candidatos excluídos 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 17844/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 17845/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 17846/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 09/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8701/2010 Declaração de insolvência com o n.º 792/10.9T2AVR 0 09/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8702/2010 Encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1885/08.8TBAVR 0 09/09 5.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8703/2010 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores. Insolvência n.º 2752/10.0TBBCL 0 09/09 5.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8704/2010 Insolvência n.º 915/10.8TBBGC 0 09/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 8705/2010 Insolvência (requerida) - prestação de contas (liquidatário) n.º 111/06.9TBCVD-L 0 09/09 5.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8706/2010 Declaração de insolvência de José Manuel Moreno - processo n.º 801/10.1TBESP 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8707/2010 Notificação dos credores e devedores/insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas n.º 1419/09.7TBGMR-D 0 09/09 5.ª link
176 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8708/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 4965/07.3TBGMR-I 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 8709/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 696/10.5 TBLGS 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8710/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1088/10.1TYLSB 0 09/09 5.ª link
176 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8711/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1086/10.5TYLSB 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8712/2010 Prestação de contas n.º 1494/09.4TBLSD-C 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 8713/2010 Alteração da data da assembleia de credores, designada para o dia 7 de Outubro de 2010, às 14 horas, para o dia 12 de Outubro de 2010, às 14 horas, nos autos de insolvência n.º 1694/10.4TBOAZ 0 09/09 5.ª link
176 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8714/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 1654/10.5TBOAZ 0 09/09 5.ª link
176 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8715/2010 Declaração de insolvência n.º 1707/10.0TBOAZ 0 09/09 5.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8716/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 615/10.9TBPNF 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8717/2010 Encerramento do processo n.º 834/10.8TBSTS 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8718/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 662/10.0TBSJM 0 09/09 5.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8719/2010 Sentença que decretou a insolvência n.º 715/10.5TBTMR - Atyourside Consulting - Consultores em Tecnologia da Informação e Comunicação, Lda. 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 8720/2010 Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1127/10.6TBTNV de Avaldiário, Unipessoal, Lda. 0 09/09 5.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8721/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1113/10.6TBVLG 0 09/09 5.ª link
176 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8722/2010 Encerramento do processo n.º 4633/09.1TJVNF 0 09/09 5.ª link
176 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8723/2010 Insolvência n.º 1905/10.6TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - encerramento 0 09/09 5.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8724/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 971/10.9TBVVD 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8725/2010 Publicidade da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 970/10.0TBVVD 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8726/2010 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 972/10.7TBVVD 0 09/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8727/2010 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 973/10.5TBVVD 0 09/09 5.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1618/2010 Nomeação como inspectora judicial da juíza desembargadora Dr.ª Ana Paula da Fonseca Lobo 0 09/09 5.ª link
176 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17847/2010 Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Paz Maria Assunção Correia dos Santos Costa 0 09/09 5.ª link
176 Universidade do Algarve Aviso n.º 17848/2010 Lista final - recrutamento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o Gabinete de Comunicação e Protocolo 0 09/09 5.ª link
176 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14150/2010 Alteração do curso de 2.º ciclo de Bioquímica Aplicada 0 09/09 5.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 17849/2010 Cessação de funções como chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da licenciada Patrícia Lowden 0 09/09 5.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 17850/2010 Lista unitária de ordenação final 0 09/09 5.ª link
176 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 17851/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Dulce Helena Martins Costa para um posto trabalho de assistente técnico 0 09/09 5.ª link
176 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 17852/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alice Maria Santana Martins Leocádio para um posto trabalho de assistente técnico 0 09/09 5.ª link
176 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 17853/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Milena Rosa Santos 0 09/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 903/2010 Abertura de concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de docente do Ensino Superior Politécnico para categoria de professor/a adjunto/a, para a área de Sociologia 0 09/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 904/2010 Abertura de concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de docente do Ensino Superior Politécnico para categoria de professor/a adjunto/a, para a área de Comunicação Educacional e Ciências da Linguagem 0 09/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 905/2010 Abertura de concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de docente do Ensino Superior Politécnico para categoria de professor(a) adjunto(a), para a área de Didáctica das Línguas 0 09/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 14151/2010 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Vídeo e Cinema Documental, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 14152/2010 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/09 5.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 82/2010/A Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente 0 09/09 5.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 4/2010/A Lista de classificação dos candidatos ao processo concursal para colocação de dois enfermeiros para trabalharem no Centro de Saúde do Nordeste, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, parte F, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 09/09 5.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 83/2010/A Cessação do procedimento concursal, por inexistência de candidatos com os requisitos exigidos, para ocupação de um posto de trabalho para fisioterapeuta de 2.ª classe 0 09/09 5.ª link
176 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 36/2010/M Nomeação na categoria de assistente de imagiologia 0 09/09 5.ª link
176 APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A. Aviso n.º 17854/2010 Publicação dos curricula dos gestores, respectiva remuneração e cargos acumulados 0 09/09 5.ª link
176 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17855/2010 Passagem de CAP para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 5.ª link
176 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1619/2010 Exoneração da função pública - celebração de contrato individual de trabalho - Dr.ª Arminda Gonçalves 0 09/09 5.ª link
176 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14153/2010 Exoneração da função pública do Dr. Mário Gomes da Silva 0 09/09 5.ª link
176 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1620/2010 Conversão de contratos administrativos de provimento em contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 12 assistentes hospitalares 0 09/09 5.ª link
176 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1621/2010 Progressão na categoria de assistente graduado 0 09/09 5.ª link
176 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Aviso n.º 17856/2010 Exame de saída Internato Médico, Drª. Maria Dolores Calvo Gonzalez 0 09/09 5.ª link
176 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1622/2010 Trabalho a tempo parcial da Dr.ª Maria Teresa Magalhães Colaço, assistente graduada de pediatria 0 09/09 5.ª link
176 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1623/2010 Cessação de regime de horário acrescido do técnico especialista de 1.ª classe de radiologia José Mendonça Dias 0 09/09 5.ª link
176 Município de Alcochete Aviso n.º 17857/2010 Lista unitária de ordenação final - um posto de assistente técnico na área de animação cultural e quatro postos de assistente operacional na área de acção educativa 0 09/09 5.ª link
176 Município de Bragança Aviso n.º 17858/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - acção educativa - marcação da entrevista profissional de selecção 0 09/09 5.ª link
176 Município de Cascais Aviso n.º 17859/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Gestão 0 09/09 5.ª link
176 Município de Cascais Aviso n.º 17860/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, com curso profissional na área de Biblioteca e Documentação 0 09/09 5.ª link
176 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 17861/2010 Avaliação final do período experimental de cinco assistentes operacionais da área de actividade de cantoneiro 0 09/09 5.ª link
176 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 17862/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 5.ª link
176 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 17863/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado na carreira geral de assistente operacional da categoria de assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 17864/2010 Procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior (área de psicologia) por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 09/09 5.ª link
176 Município de Coimbra Aviso n.º 17865/2010 Lista de ordenação final - procedimento concursal de psicologia 0 09/09 5.ª link
176 Município do Entroncamento Aviso n.º 17866/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior/área de sistemas de informação geográfica (aviso n.º 1644/2010), em CTFP por tempo indeterminado 0 09/09 5.ª link
176 Município de Évora Aviso n.º 17867/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para assistente técnico - secretariado e práticas administrativas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 09/09 5.ª link
176 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 17868/2010 Alteração da composição dos membros do júri do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na carreira de técnico superior (serviço social) 0 09/09 5.ª link
176 Município de Gouveia Aviso n.º 17869/2010 Lista unitária de ordenação final - encarregado operacional 0 09/09 5.ª link
176 Município de Gouveia Aviso n.º 17870/2010 Alteração posicionamento remuneratório 0 09/09 5.ª link
176 Município de Gouveia Aviso n.º 17871/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional (condutor de máquinas e veículos especiais) 0 09/09 5.ª link
176 Município de Gouveia Aviso n.º 17872/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional - canalizador 0 09/09 5.ª link
176 Município de Gouveia Aviso n.º 17873/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - técnico superior - informática de gestão 0 09/09 5.ª link
176 Município de Gouveia Aviso n.º 17874/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - electricista 0 09/09 5.ª link
176 Município de Gouveia Aviso n.º 17875/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente administrativo - fiel armazém 0 09/09 5.ª link
176 Município de Gouveia Aviso n.º 17876/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - jardineiro 0 09/09 5.ª link
176 Município de Gouveia Aviso n.º 17877/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - vigilante de parques e jardins 0 09/09 5.ª link
176 Município de Gouveia Aviso n.º 17878/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente administrativo - motorista de transportes colectivos 0 09/09 5.ª link
176 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 17879/2010 Revogação do despacho de abertura e anulação do PCCR-15/2009 0 09/09 5.ª link
176 Município de Moura Aviso n.º 17880/2010 Concessão de licenças sem remuneração 0 09/09 5.ª link
176 Município de Odemira Regulamento n.º 733/2010 Projecto de Regulamento de Apoio às Actividades Culturais e Recreativas 0 09/09 5.ª link
176 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1851/2010 Rectifica o aviso n.º 17 123/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de Agosto de 2010 0 09/09 5.ª link
176 Município de Ovar Aviso n.º 17881/2010 Lista unitária de ordenação final referente a procedimentos concursais de técnico superior 0 09/09 5.ª link
176 Município de Penela Aviso n.º 17882/2010 Cessação de relação jurídica por motivo de aposentação 0 09/09 5.ª link
176 Município de Penela Aviso n.º 17883/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente operacional (referências B e D) 0 09/09 5.ª link
176 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 17884/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria geral de assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 17885/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico - notificação dos candidatos admitidos/excluídos e convocatória para a realização do 1.º método de selecção 0 09/09 5.ª link
176 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 17886/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 17887/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior 0 09/09 5.ª link
176 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 17888/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de 11 postos de trabalho de assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 17889/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (canalizador) 0 09/09 5.ª link
176 Município do Sardoal Aviso n.º 17890/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão financeira 0 09/09 5.ª link
176 Município de Silves Aviso n.º 17891/2010 Homologação da lista unitária de técnico superior - área de actividade de arquivo geral 0 09/09 5.ª link
176 Município de Sintra Aviso n.º 17892/2010 Projecto de regulamento de atribuição do prémio de Pintura e Escultura de Sintra - D. Fernando II 0 09/09 5.ª link
176 Município de Sintra Aviso n.º 17893/2010 Projecto de Regulamento de Atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra 0 09/09 5.ª link
176 Município de Sintra Aviso n.º 17894/2010 Projecto de Regulamento do Prémio de Medalha Contemporânea de Sintra - Dorita de Castel-Branco 0 09/09 5.ª link
176 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 17895/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico - Procedimento B - lista unitária de ordenação final 0 09/09 5.ª link
176 Município de Torres Vedras Aviso n.º 17896/2010 Nomeação de Hugo Gerardo Fernandes Pereira da Silva Lucas no cargo de secretário do gabinete pessoal da vereadora Laura Maria Jesus Rodrigues 0 09/09 5.ª link
176 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17897/2010 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área funcional de limpeza de edifícios, da carreira geral de assistente operacional, tempo parcial, dez horas semanais (referência F) 0 09/09 5.ª link
176 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17898/2010 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área funcional de auxiliar de serviços gerais e limpeza de edifícios, da carreira geral de assistente operacional (referência E) 0 09/09 5.ª link
176 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17899/2010 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área funcional de operário carpinteiro, da carreira geral de assistente operacional (referência E) 0 09/09 5.ª link
176 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17900/2010 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área funcional de condução de máquinas pesadas e veículos especiais, da carreira geral de assistente operacional (referência F) 0 09/09 5.ª link
176 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17901/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, área funcional de operário electricista, da carreira geral de assistente operacional (referência D) 0 09/09 5.ª link
176 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17902/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, área funcional de leitura de contadores e canalização, da carreira geral de assistente operacional (referência C) 0 09/09 5.ª link
176 Município de Vizela Aviso n.º 17903/2010 Homologação de listas de classificação final do procedimento concursal comum para assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Freguesia de Carcavelos Aviso n.º 17904/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum ao preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Junta de Freguesia, na categoria/carreira de técnico superior (área de gestão autárquica) 0 09/09 5.ª link
176 Freguesia de Pontinha Aviso n.º 17905/2010 Listas unitárias de ordenação final 0 09/09 5.ª link
176 Freguesia de Rocas do Vouga Aviso n.º 17906/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 17907/2010 Lista final unitária do procedimento concursal comum a termo certo, para a categoria de assistente operacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 0 09/09 5.ª link
176 Freguesia de Santa Bárbara Aviso n.º 17908/2010 Abertura de concurso para uma vaga de assistente operacional 0 09/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 17909/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de prevenção e controlo de doenças 0 09/09 5.ª link
176 Município de Bragança Aviso n.º 17910/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau, director do departamento sócio-cultural 0 09/09 5.ª link
176 Freguesia de São Gonçalo Aviso n.º 17911/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção 0 09/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17911-A/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/139/2010 0 09/09 5.ª 176S
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17911-B/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/137/2010 0 09/09 5.ª 176S
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17911-C/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/138/2010 0 09/09 5.ª 176S
176 Município de Olhão Aviso n.º 17911-D/2010 Lista unitária de ordenação final de jardins de infância, escolas básicas 1.º, 2.º e 3.º ciclos 0 09/09 5.ª 176S
176 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4137/2010 Concurso Público n.º CP/6/10/DMC - Aquisição de serviços de reparação e manutenção de veículos, dividido em 13 lotes. 0 09/09 5.ª CP
176 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4138/2010 Concessão da Loja nº 20 no Mercado Municipal Retalhista "Manuel Firmino", em Aveiro 0 09/09 5.ª CP
176 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4146/2010 0110/DOM/DGEP/10 - Remodelação de redes e iluminação pública na Rua do Penedinho e outras na Freguesia de Queijas. 0 09/09 5.ª CP
176 Município de Manteigas Anúncio de procedimento n.º 4139/2010 Complexo Aquático nas Caldas de Manteigas 0 09/09 5.ª CP
176 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4140/2010 Contrato de Prestação de Serviços de Limpezas 0 09/09 5.ª CP
176 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 4141/2010 Fórum Municipal e Espaço Adjacente - Arranque do Parque Urbano e Módulos de Apoio a Eventos 0 09/09 5.ª CP
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4147/2010 "Execução do projecto para requalificação das redes de abastecimento de água da Costa da Caparica" 0 09/09 5.ª CP
176 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4142/2010 Elaboração de todas as fases dos projectos de arquitectura e especialidades para os novos Centros Escolares de Cacia, Parque Desportivo de Aveiro (PDA), Santa Joana, São Bernardo (EB2,3), Oliveirinha e Nariz 0 09/09 5.ª CP
176 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4143/2010 Elaboração de todas as fases dos projectos de arquitectura e especialidades das Escolas a Requalificar/Ampliar de Eixo, Solposto, São Jacinto, Requeixo e Barrocas 0 09/09 5.ª CP
176 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4148/2010 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO CENTRAL, CENTRAL TÉRMICA E AQUECIMENTO DE ÁGUAS SANITÁRIAS DA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES DE S. PEDRO DO SUL 0 09/09 5.ª CP
176 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 4144/2010 Beneficiação da E.M. 583 - Troço Gato Preto - Via-vai 0 09/09 5.ª CP
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4149/2010 "Execução do projecto para requalificação das redes de drenagem domésticas e pluviais da Trafaria" 0 09/09 5.ª CP
176 Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso de prorrogação de prazo n.º 786/2010 Concurso Público para a execução da empreitada com a designação de "REFORÇO DA SEGURANÇA PASSIVA EM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS" 0 09/09 5.ª CP
176 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 296/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do Bloco de Pedrógão 3 0 09/09 5.ª CP
176 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4150/2010 Empreitada de " Requalificação da Rua Ferreira de Castro- Polis Componente 4". 0 09/09 5.ª CP
176 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 787/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do Bloco de Pedrógão 3 0 09/09 5.ª CP
176 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 788/2010 Aquisição de um mini autocarro eléctrico, no âmbito do programa de acção designado por "Torres ao Centro - Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras" 0 09/09 5.ª CP
176 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4151/2010 Empreitada de "Obras de Reparação na Cobertura e no Interior do Tribunal (Edifício Antigo) e Substituição da Cobertura do Edifício do Centro Distrital da Guarda (Edifício Novo)" 0 09/09 5.ª CP
176 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4145/2010 Construção de rede de drenagem doméstica, na EB 2/3 - Arrifana 0 09/09 5.ª CP
176 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 359/2010 Aquisição de Toners e Tinteiros 0 09/09 5.ª CP
176 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4152/2010 P.A. n.º 98/2010 - AP/DATLO/PAO 0 09/09 5.ª CP
176 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 4153/2010 Prestação de Serviços de circuitos especiais de transporte escolar no Concelho de Castro Verde 0 09/09 5.ª CP
176 Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4154/2010 Edição de Publicações 0 09/09 5.ª CP
176 Águas do Douro e Paiva, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 789/2010 Estação de Tratamento de Água de Pousada - Baião 0 09/09 5.ª CP
176 Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE Anúncio de procedimento n.º 4155/2010 Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização ao Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 0 09/09 5.ª CP
176 Polícia Judiciária Militar Anúncio de procedimento n.º 4156/2010 Concurso Público N.º 1/2010 de Aquisição de 01 (um) Microscópio de Comparação, para o Laboratório de Polícia Técnico-Científica. 0 09/09 5.ª CP
176 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 790/2010 Urbanização da Quinta do Aido - Cinfães 0 09/09 5.ª CP