Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 175/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
175 08/09 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 28/2010 Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2010/A, de 30 de Julho, que aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 001 08/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 865/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Aniza, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola, Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão, ambas no município de Grândola (processo n.º 2093-AFN) 001 08/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 866/2010 Concessiona a zona de caça turística das Serras, por um período de 12 anos, a Francisco Miguel Tojo Palhavã de Almeida, constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 5576-AFN) 001 08/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 867/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Aldeia dos Condes, Tagarria e Fontes, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Nossa Senhora das Neves, município de Beja, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, no mesmo município (processo n.º 2104-AFN) 001 08/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 868/2010 Concessiona a zona de caça turística do Covão, por um período de seis anos, a Frederico Gonçalves Rosa, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade do Covão», sito na freguesia de Sousel, município de Sousel (processo n.º 5574-AFN) 001 08/09 4.ª link
175 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 869/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Bela Vista, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 2123-AFN) 001 08/09 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
175 08/09 4.ª link
175 08/09 4.ª 175S
175 08/09 4.ª 175S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 14067/2010 Designa Isabel Maria da Costa Sassetti Paes, professora do quadro geral do 1.º ciclo do ensino básico, efectiva do quadro da Escola EB1 Infante D. Henrique, do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de Lisboa, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 08/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 14068/2010 Designa José Manuel Pereira Martins, professor do 2.º ciclo do ensino básico, do quadro de nomeação definitiva da EB2, 3 Paulo da Gama, Amora, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 08/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 14069/2010 Designa Maria Camila de Seixas Matos Cardoso Ferreira, professora do grupo 400 do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária de Camões, Lisboa, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 08/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 14070/2010 Designa Maria Helena Torres Carrilho Chaves, professora dos 2.º e 3.º ciclos, do quadro de nomeação definitiva da E. B. 2, 3 Ruy Belo, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 08/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 14071/2010 Autoriza a realização do evento de provas de orientação Taça dos Países Latinos 2010, do XVIII Campeonato Ibérico e do XVII Meeting de Orientação do Centro, nos dias 25 e 26 de Setembro na Mata Nacional de Pedrógão 0 08/09 4.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14072/2010 Subdelega nos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes a competência para aprovar a minuta da terceira adenda ao acordo a celebrar entre o Estado Português e os operadores privados da área metropolitana de Lisboa tendente à manutenção de títulos de transporte 0 08/09 4.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14073/2010 Subdelegação de competências nos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes a competência para aprovar as minutas dos acordos a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros e entre o Estado e os municípios aderentes para a implementação do título de transporte designado «passe sub23@superior.tp» 0 08/09 4.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 656/2010 Aprova a tabela de custos de exames periciais nas áreas do direito de autor e dos direitos conexos a realizar por peritos designados pelo inspector-geral das Actividades Culturais que não sejam trabalhadores dos serviços e organismos do Ministério da Cultura 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 657/2010 Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 180/2010 Autorizado a aceitar e usar a medalha dourada de dador benévolo de sangue 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 181/2010 Autorizado a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 182/2010 Autorizado a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 183/2010 Autorização para aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 14074/2010 Subdelegação de competências no major de administração militar Carlos Manuel Carrilho dos Prazeres 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17704/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlitos dos Reis Oliveira 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17705/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Baldé 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14075/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias das funções de assessor deste Gabinete 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 17706/2010 Aviso das datas e locais de realização das provas de aptidão física das candidatas do sexo feminino para o concurso externo de ingresso para a carreira de guarda prisional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 17707/2010 Aviso das datas e locais de realização das provas de aptidão física dos candidatos do sexo masculino para o concurso externo de ingresso para a carreira de guarda prisional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 17708/2010 Publicitação de procedimento concursal comum 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 17709/2010 Pubicitação de procedimento concursal comum 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 17710/2010 Publicitação de lista unitária de procedimento concursal comum 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 17711/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Costa Ribeiro 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 17712/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Margarida Vieira de Figueiredo Fonseca 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 17713/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19214/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2009 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 14076/2010 Factores de conversão entre energia útil e energia primária 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 14077/2010 Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha de 2010-2011 0 08/09 4.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1581/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17714/2010 Procedimento concursal para coordenador técnico para a área de tesouraria da CCDRC 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17715/2010 Procedimento concursal para coordenador técnico para a área de pessoal da CCDRC 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17716/2010 Procedimento concursal para coordenador técnico para a área de economato e património da CCDRC 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 17717/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14078/2010 Exoneração do licenciado João Pedro de Góis Ribeiro de Carvalho das funções de assessor no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 14079/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro para prestar a assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 14080/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado António Beirão Freire Torres para adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 17718/2010 Abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 17719/2010 Abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de veículos ligeiros) 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1582/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro de emprego do Barreiro, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1583/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro de emprego de Tomar, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1584/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro de emprego de Caldas da Rainha, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1585/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro de emprego de Santarém, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1586/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Emprego do Centro de Emprego de Salvaterra de Magos da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1587/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Emprego do Centro de Emprego de Abrantes da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1588/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Almada da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1589/2010 Deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, Director de Centro de Emprego do Centro de Emprego de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1590/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Moscavide da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1835/2010 Rectifica o aviso n.º 14 903/2010 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1836/2010 Rectificação do aviso n.º 15263/2010 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1837/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 15651/2010 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1838/2010 Dá-se sem efeito a publicação do aviso n.º 15 854/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1839/2010 Dá-se sem efeito a publicação do aviso n.º 15695/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 142/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de ingresso para enfermeiros de nível i 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17720/2010 Avaliação final do internato médico de medicina interna da Dr.ª Mónica Sousa 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17721/2010 Avaliação final do internato médico de cirurgia geral do Dr. Carlos Ascensão 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17722/2010 Avaliação final do internato médico de cirurgia geral do Dr. Fernando Yáñez 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17723/2010 Avaliação final do internato médico de cirurgia geral da Dr.ª Ana Rita Falcão 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 17724/2010 Lista unitária de ordenação final de assistentes técnicos 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17725/2010 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17726/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 17727/2010 Lista de classificação final 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 17728/2010 Lista de classificação final 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 17729/2010 Lista de classificação final 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 17730/2010 Lista de classificação final - técnico superior de saúde (psicologia clínica) 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 14081/2010 Horário acrescido - enfermeiros 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 17731/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum, na carreira especial médica, na categoria de assistente de oftalmologia 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14082/2010 Dá por findas, a seu pedido, as funções como adjunta do Gabinete da Ministra da Educação da licenciada Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14083/2010 Nomeia a mestre Berta Maria Maurício Rafael para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Educação 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14084/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Alentejo, licenciado José Lopes Cortes Verdasca 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 17732/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 17733/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 17734/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas para a função de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Declaração de Rectificação n.º 1840/2010 Rectifica o aviso n.º 16741/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Declaração de Rectificação n.º 1841/2010 Rectifica o aviso n.º 17378/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Aviso n.º 17735/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Declaração de Rectificação n.º 1842/2010 Rectifica o aviso n.º 17292/2010 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 17736/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 17737/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para quatro assistentes operacionais 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 17738/2010 Abertura para concurso a tempo parcial 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 17739/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 17740/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 17741/2010 Concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Aviso n.º 17742/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para seis assistentes operacionais 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 14085/2010 Nomeação do adjunto do director da Escola Secundária de Vilela 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 17743/2010 Procedimento concursal para assistente operacional em regime de tempo parcial 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 17744/2010 Procedimento concursal - contratos de trabalho em funções públicas a termo parcial 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 14086/2010 Nomeação de encarregada operacional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 17745/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 17746/2010 Procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 17747/2010 Abertura de concurso para contratar trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 17748/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 17749/2010 Abertura de concurso para dois lugares em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 17750/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 17751/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de oito postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional, para serviços de limpeza 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 17752/2010 Publicitação de oferta de trabalho 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 17753/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 17754/2010 Abertura de contratos de trabalho a tempo parcial - serviços de limpeza 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Louvor n.º 481/2010 Louvor público ao Chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Despacho n.º 14087/2010 Lista Final de Candidatos 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho n.º 14088/2010 Delegação de competências 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 17755/2010 Cessação do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 10283/2009 (referência A - área de arquitectura), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 0 08/09 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Salvaguarda Anúncio n.º 8665/2010 Abertura do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua, concelhos de Carrazeda de Ansiães, Vila Flor e Mirandela, distrito de Bragança, e concelhos de Alijó e Murça, distrito de Vila Real 0 08/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8666/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 944/10.1TBABT 0 08/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8667/2010 Declaração de insolvência n.º 1238/10.8tbacb - Insolvente: Maria Rosa Pedro Freire 0 08/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8668/2010 Prestação de contas n.º 291/10.9TBACB-C 0 08/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8669/2010 Encerramento - art.º 232.º do CIRE nos autos insolvência com o n.º 1155/09.4T2AVR 0 08/09 4.ª link
175 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8670/2010 Publicidade da sentença que declarou a insolvência da devedora e citação dos credores e demais interessados no processo n.º 5087/10.5TBBRG 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8671/2010 Encerramento da insolvência n.º 685/10.0TBCLD 0 08/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 8672/2010 Notificação da sentença proferida no processo n.º 305/10.2TBCDN, em que é insolvente Lenapeças, L.da 0 08/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 8673/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 579/10.9TBENT 0 08/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 8674/2010 Declaração de insolvência de Agrosac - Comércio Produtos Hortícolas e Gerais, Lda. - processo n.º 292/10.7TBGLG 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8675/2010 Nomeação de administrador judicial provisório - insolvência n.º 2262/10.6TBGDM 0 08/09 4.ª link
175 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8676/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido no processo n.º 150/10.5TBLRA 0 08/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8677/2010 Publicação da data da assembleia de credores do processo n.º 10766/10.4T2SNT 0 08/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8678/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10114/10.3T2SNT 0 08/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8679/2010 Publicação do anúncio nos termos do artigo 64.º CIRE - processo n.º 96/10.7TYLSB-B 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8680/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1002/10.4TYLSB 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8681/2010 Prestação de contas - insolvência n.º 250/07.9TBMGR-P 0 08/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 8682/2010 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 422/09.1TBMMV - insolvente: Ars Nova - Instrumentos e Equipamentos Musicais, L.da, com sede em Bizarros, Arazede, Montemor-o-Velho 0 08/09 4.ª link
175 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8683/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2442/10.4TBPRD 0 08/09 4.ª link
175 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8684/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2009/10.7TBPRD 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8685/2010 Notificação dos credores e insolvente das contas do administrador nos autos de contas da administração n.º 1138/09.4TBPTG-D 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8686/2010 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas do administrador n.º 739/09.5TBPTG-C 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8687/2010 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1253/10.1TBPMS 0 08/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8688/2010 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 338/10.9TBPVL 0 08/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8689/2010 Processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 510/10.1TBRMR - insolvente: Joaquim José Ferreira da Silva, L.da 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8690/2010 Processo n.º 592/10.6TBVFR - artigo 230.º CIRE - encerramento 0 08/09 4.ª link
175 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8691/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessado nos autos de insolvência n.º 4023/10.3TBVFR (apresentação) em que é insolvente Maria de Lurdes Moreira Gonçalves Gomes 0 08/09 4.ª link
175 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8692/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3474/10.8TBSTS 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8693/2010 Decisão de encerramento do processo e efeitos da mesma no processo n.º 3738/10.0TBSXL do 1.º Juízo Cível e em que são insolventes Faisal Amiral Habibo e Salima Hacamo Aly Habibo 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Aviso n.º 17756/2010 Decisão de encerramento do processo e efeitos da mesma no processo n.º 2273/10.1TBSXL do 1.º Juízo Cível e em que é insolvente Paulo César Silva Machado 0 08/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 8694/2010 Publicidade para a assembleia de credores - processo n.º 108/10.4TBSRE, insolvente Transportes Centrais de Figueiró, L.da 0 08/09 4.ª link
175 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8695/2010 Declaração de insolvência de Armando Fernandes Correia Pinto. Processo n.º 2346/10.0TBVCT 0 08/09 4.ª link
175 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8696/2010 Proferida sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 7745/10.5TBVNG 0 08/09 4.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8697/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de A. Ferreira da Costa & Irmão, L.da, número de identificação fiscal 500001898. Processo n.º 462/10.8TYVNG 0 08/09 4.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8698/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 213/10.7TYVNG 0 08/09 4.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8699/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Brindinorte - Serviços de Publicidade, L.da, número de identificação fiscal 503973548 - processo n.º 608/10.6TYVNG 0 08/09 4.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8700/2010 Publicidade da sentença decretada na insolvência n.º 2139/10.5TBVIS 0 08/09 4.ª link
175 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1591/2010 Cessação e prorrogação de destacamentos de juízes em funções nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e de Leiria 0 08/09 4.ª link
175 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1592/2010 Tabela de emolumentos 0 08/09 4.ª link
175 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 730/2010 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas 0 08/09 4.ª link
175 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 731/2010 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares de Ciclo de Estudos Subsequentes 0 08/09 4.ª link
175 Universidade dos Açores Deliberação (Extracto) n.º 1593/2010 Deliberação n.º 7/2010 do Conselho de Gestão da Universidade dos Açores - Tabelas de emolumentos 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14089/2010 Concede licença sabática à Doutora Cecília Reis Alves dos Santos 0 08/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra Aviso n.º 17757/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - processo DRH04-09-779 0 08/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14090/2010 Renovação da licença especial para exercer funções em Macau do mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito desta Universidade 0 08/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14091/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Pedro Canastra Azevedo Maia como professor auxiliar da Faculdade de Direito 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 14092/2010 Alteração de 1.º ciclo de Design de Media e Interactivo 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14093/2010 Alteração do curso de 1.º ciclo de Engenharia Electrónica e Telecomunicações 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14094/2010 Alteração do Curso de 2.º Ciclo de Engenharia Civil 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14095/2010 Alteração do curso de 3.º ciclo de Engenharia Civil 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14096/2010 Alteração do curso de 2.º ciclo de Matemática 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14097/2010 Alteração do curso de 1.º ciclo de Engenharia Civil 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14098/2010 Alteração do curso de 2.º ciclo de Química, especialidade de Química Aplicada 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14099/2010 Alteração do Curso de 2.º Ciclo de Ensino de Matemática 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14100/2010 Alteração do Curso de 2.º Ciclo de Engenharia Informática 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14101/2010 Alteração do curso de 1.º ciclo de Engenharia Informática 0 08/09 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14102/2010 Alteração do Curso de 2.º Ciclo de Engenharia de Telecomunicações e Redes 0 08/09 4.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 17758/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal - DPE/NOME 0 08/09 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14103/2010 Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da actividade desenvolvida no período experimental pelos professores do Instituto Superior Técnico 0 08/09 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 17759/2010 Cessação de funções da técnica superior Isabel Maria Ramos Pereira 0 08/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 17760/2010 Lista de benefícios concedidos pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 08/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1843/2010 Rectifica o despacho n.º 6491/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, referente à publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino de Inglês e Francês/Espanhol no Ensino Básico ministrado pela ESE 0 08/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 898/2010 Concurso documental para o recrutamento de um professor-coordenador principal, em regime de CTFPTI, para a área disciplinar de Ciências da Educação, subárea de Gestão Curricular, Ética e Deontologia 0 08/09 4.ª link
175 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14104/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Nunes Vicente dos Santos 0 08/09 4.ª link
175 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14105/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elvira de Jesus Costa, com início a 1 de Setembro de 2010, como assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 81/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos - Enfermagem - aviso n.º 61/2010/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2010 0 08/09 4.ª link
175 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14106/2010 Licença sem remuneração da terapeuta da fala Dália Maria Santos Nogueira 0 08/09 4.ª link
175 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1594/2010 Acumulação de funções privadas do Dr. José Marques Serralheiro 0 08/09 4.ª link
175 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1595/2010 Progressão na carreira de Maria Virgínia Parreira Paulino 0 08/09 4.ª link
175 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1596/2010 Acumulação de funções públicas de Lídia Maria Moreira Gaspar Gomes 0 08/09 4.ª link
175 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1597/2010 Acumulação de funções públicas de Teresa de Jesus de Almeida Peralta 0 08/09 4.ª link
175 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso (Extracto) n.º 17761/2010 Regulamento e tabela de taxas do Centro de Recolha Intermunicipal de Animais de Companhia da Terra Quente Transmontana com Unidade de Incineração 0 08/09 4.ª link
175 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 17762/2010 Publicitação de listas unitárias de ordenação final de candidatos admitidos - um docente AEC área de Música e um docente AEC área de Inglês 0 08/09 4.ª link
175 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 899/2010 Segunda alteração do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Alfândega da Fé 0 08/09 4.ª link
175 Município de Almodôvar Aviso n.º 17763/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de educação 0 08/09 4.ª link
175 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 17764/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador António João Pedrogam da Graça 0 08/09 4.ª link
175 Município de Amarante Aviso n.º 17765/2010 Anulação do procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para um lugar de técnico superior - consultadoria e apoio técnico jurídico 0 08/09 4.ª link
175 Município de Armamar Aviso n.º 17766/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série n.º 70, de 12 de Abril de 2010, pelo aviso n.º 7303/2010) para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior (contabilidade e auditoria) 0 08/09 4.ª link
175 Município de Castelo de Vide Edital n.º 900/2010 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Concelho de Castelo de Vide 0 08/09 4.ª link
175 Município de Castelo de Vide Edital n.º 901/2010 Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Limpeza Publica do Concelho de Castelo de Vide 0 08/09 4.ª link
175 Município de Cinfães Aviso n.º 17767/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 35 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente operacional na área de auxiliar de acção educativa 0 08/09 4.ª link
175 Município do Entroncamento Aviso n.º 17768/2010 Análise de candidaturas, candidatos excluídos e audiência de interessados do procedimento concursal para técnico superior/escola de segurança e ensino rodoviário (aviso n.º 15 209/2010) 0 08/09 4.ª link
175 Município de Felgueiras Aviso n.º 17769/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de quatro assistentes operacionais (nadador-salvador) 0 08/09 4.ª link
175 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17770/2010 Renovação de comissão de serviço 0 08/09 4.ª link
175 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 732/2010 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas 0 08/09 4.ª link
175 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 17771/2010 Prorrogação da mobilidade de Luís Alberto Anselmo Pontes, assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Município de Lisboa Aviso n.º 17772/2010 Licença sem remuneração de Célia Maria do Rosário Herculano Ramires 0 08/09 4.ª link
175 Município da Maia Edital n.º 902/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 11/94 - discussão pública 0 08/09 4.ª link
175 Município de Mangualde Aviso n.º 17773/2010 Alteração parcial do PDM 0 08/09 4.ª link
175 Município de Mortágua Aviso n.º 17774/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 2470/2010 - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/09 4.ª link
175 Município de Murça Aviso n.º 17775/2010 Renovação de contrato 0 08/09 4.ª link
175 Município de Oeiras Aviso n.º 17776/2010 Ocupação de 35 postos de trabalho na carreira de assistente operacional e na categoria de assistente operacional na área de acção educativa, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/09 4.ª link
175 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1844/2010 Rectifica o aviso n.º 15797/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 08/09 4.ª link
175 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 17777/2010 Abertura do período de discussão pública sobre a classificação de área de paisagem protegida local do rio Antuã 0 08/09 4.ª link
175 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 17778/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para sete postos de trabalho de assistente operacional por tempo indeterminado 0 08/09 4.ª link
175 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 17779/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho 0 08/09 4.ª link
175 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 17780/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de dois postos de trabalho 0 08/09 4.ª link
175 Município de Portalegre Aviso n.º 17781/2010 Período experimental concluído com sucesso - técnico superior (veterinário) 0 08/09 4.ª link
175 Município de Portalegre Aviso n.º 17782/2010 Lista de ordenação final - procedimento concursal comum em regime de contrato por tempo determinado para cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (sapadores florestais) 0 08/09 4.ª link
175 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 17783/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) a tempo parcial, para o ano lectivo de 2010-2011, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (educadores de infância) 0 08/09 4.ª link
175 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 17784/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Município de Setúbal Aviso n.º 17785/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de assistente operacional (limpeza de instalações) da carreira geral de assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Município de Setúbal Deliberação n.º 1598/2010 Aquisição de material didático para o Centro Escolar da Brejoeira 0 08/09 4.ª link
175 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 17786/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutramento de um coordenador técnico para o Gabinete de Apoio à Vereação 0 08/09 4.ª link
175 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 17787/2010 Conclusão com sucesso do período experimental - Ulisses Reis Costa Alfama 0 08/09 4.ª link
175 Município de Sintra Aviso n.º 17788/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, como assistente operacional, com Luís Miguel Mateus Carvalho, Diogo Filipe Duarte Santos, Nelson Vieira Matos Feliciano e João Ricardo Almeida Cristóvão 0 08/09 4.ª link
175 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 17789/2010 Conclusão com sucesso do período experimental - Filipe Miguel Amorim Torres Esteves 0 08/09 4.ª link
175 Município de Sintra Aviso n.º 17790/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sónia Jesus Costa como assistente operacional 0 08/09 4.ª link
175 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 17791/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento G - lista unitária de ordenação final 0 08/09 4.ª link
175 Município de Tavira Aviso n.º 17792/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/09 4.ª link
175 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 17793/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - Centro de Animação da Caldas do Gerês 0 08/09 4.ª link
175 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 17794/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 0 08/09 4.ª link
175 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 17795/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois lugares de assistente técnico 0 08/09 4.ª link
175 Município de Torres Vedras Aviso n.º 17796/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 08/09 4.ª link
175 Município de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1845/2010 Rectificação do n.º 7.1.1.3 do aviso n.º 13810/2010 0 08/09 4.ª link
175 Município de Vila do Conde Aviso n.º 17797/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores António José Barreto Silva e José António Ramos Maia 0 08/09 4.ª link
175 Município de Vila do Conde Aviso n.º 17798/2010 Regresso da licença sem vencimento de longa duração de Daniel Augusto Martins Sousa 0 08/09 4.ª link
175 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17799/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de diversos trabalhadores 0 08/09 4.ª link
175 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 17800/2010 Concessão de licença sem remuneração, por um ano, a Fernando António Moutinho Garrido, assistente operacional, com início a 3 de Setembro de 2010 0 08/09 4.ª link
175 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 17801/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho conforme mapa de pessoal - cantoneiro de limpeza 0 08/09 4.ª link
175 Freguesia de Cunheira Aviso n.º 17802/2010 Lista unitária de ordenação final 0 08/09 4.ª link
175 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 17803/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 08/09 4.ª link
175 Freguesia de São Miguel de Alcainça Aviso n.º 17804/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal a termo resolutivo incerto 0 08/09 4.ª link
175 Freguesia de Tramaga Aviso n.º 17805/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/09 4.ª link
175 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 17806/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 08/09 4.ª link
175 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras Aviso n.º 17807/2010 Procedimento disciplinar 0 08/09 4.ª link
175 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14107/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (Viseu) 0 08/09 4.ª link
175 Município de Guimarães Aviso n.º 17808/2010 Abertura de concurso para o cargo de chefe da Divisão de Fiscalização 0 08/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14107-A/2010 Simplificação do conteúdo dos documentos de enquadramento estratégico (DEE) 0 08/09 4.ª 175S
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8700-A/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4674/10.6TBMAI; insolventes: Salvador Alberto Monteiro Pinto e Anabela de Almeida Gama 0 08/09 4.ª 175S2
175 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 779/2010 Centro Escolar da Gafanha da Boa Hora 0 08/09 4.ª CP
175 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4115/2010 Contratação da Concessão da Gestão da Rede de Recolha selectiva Supramunicipal de Óleos Alimentares Usados (OAU). 0 08/09 4.ª CP
175 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 780/2010 Regeneração Urbana da Estância Termal de Carvalhelhos 0 08/09 4.ª CP
175 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4125/2010 Concurso Público para o aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas e outras actividades de apoio, a instalar na EB 2,3 de Leça da Palmeira 0 08/09 4.ª CP
175 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 781/2010 Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações da RTP, SA. 0 08/09 4.ª CP
175 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 778/2010 Empreitada do Edifício do Instituto Nacional de Medicina Legal de Coimbra 0 08/09 4.ª CP
175 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4116/2010 Concurso Público Nº2/2010 - Elevadores para o Edifício Bento de Jesus Caraça 0 08/09 4.ª CP
175 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4126/2010 Concurso Publico nº FAP CP13BA610 0 08/09 4.ª CP
175 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4127/2010 Concurso Público nºFAP CP14BA610 0 08/09 4.ª CP
175 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4128/2010 Concurso Público nº FAP CP15BA610 0 08/09 4.ª CP
175 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4129/2010 Concurso Público nº FAP CP16BA610 0 08/09 4.ª CP
175 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4130/2010 Concurso Público nº FAP CP17BA610 0 08/09 4.ª CP
175 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4131/2010 Concurso Público nº FAP CP18BA610 0 08/09 4.ª CP
175 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4117/2010 EM 265 - Ponte sobre a Ribeira de Enxoé / ER 265 - Ponte sobre o Barranco de Sta Iria e Ponte sobre a Ribeira de Limas / EN 258 - Ponte do Ribeirinho. Reabilitação, alargamento ou substituição das obras de arte 0 08/09 4.ª CP
175 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4118/2010 Elaboração do projecto de arquitectura e projectos de especialidades / Fase de execução, no âmbito da remodelação / Requalificação do Cine-Teatro Curvo Semedo em Montemor-o-Novo. 0 08/09 4.ª CP
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4132/2010 CP 16/2010 - Prestação de serviços de limpeza, desobstrução e sucção de colectores, nos municípios de Loures e Odivelas 0 08/09 4.ª CP
175 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4119/2010 Elaboração do projecto de recuperação e refuncionalização do Moinho do Ananil. 0 08/09 4.ª CP
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4133/2010 CP 17/2010 - Empreitada para reparação, substituição e construção de redes de águas residuas domésticos e pluviaus 0 08/09 4.ª CP
175 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4120/2010 Requalificação da Ponte D. Maria - Proc. n.º 38/2010 0 08/09 4.ª CP
175 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4121/2010 Concessão do Direito de Exploração de Espaço para Sala de Massagens no Novo Complexo de Desporto e Lazer de Estarreja 0 08/09 4.ª CP
175 Fábrica do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima Aviso de prorrogação de prazo n.º 782/2010 Requalificação da Av. D. José Alves Correia da Silva - Parte A - Passagem desnivelada, em Fátima 0 08/09 4.ª CP
175 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 4134/2010 Mercado das Artes - Residência Temporária de Criadores 0 08/09 4.ª CP
175 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4135/2010 CONCURSO PÚBLICO - Nº 021/2010 0 08/09 4.ª CP
175 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 783/2010 Reabilitação Edificio Academia de Música de S. João da Madeira - Conclusão da Empreitada 0 08/09 4.ª CP
175 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4136/2010 Habitação Social - Empreendimento de 24 Fogos na Brangada - Vila Pouca de Aguiar 0 08/09 4.ª CP
175 FCM - Fundação para as Comunicações Móveis Aviso de prorrogação de prazo n.º 784/2010 Serviços de Viagens e Alojamento, designadamente a aquisição de bilhetes de avião, reserva e pagamento de hotéis necessários às deslocações de funcionários da FCM-Fundação para as Comunicações Móveis. 0 08/09 4.ª CP
175 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 785/2010 EN 256 - Variante a Reguengos de Monsaraz 0 08/09 4.ª CP
175 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 358/2010 Concurso público urgente para aquisição de serviços para os circuitos de transporte urbano para o Cais Comercial e Braciais (Via Av. 5 de Outubro) 0 08/09 4.ª CP
175 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 357/2010 Concurso público urgente para aquisição de serviços de transporte escolar no âmbito da actividade marítimo turística na modalidade de táxi marítimo, a realizar entre o Cais Comercial e a Ilha Barreira da Culatra 0 08/09 4.ª CP
175 Município do Porto Declaração de rectificação de anúncio n.º 295/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º CLQI/1/10/DMC -Concessão da recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública. 0 08/09 4.ª CP
175 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4123/2010 Fornecimento e Instalação de Equipamento Para Abertura de Garrafas de Óleo no Âmbito do Sistema de Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados 0 08/09 4.ª CP
175 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 4124/2010 REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO SEVER 0 08/09 4.ª CP
175 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4122/2010 Concurso Público n.º 5-DGADR-2010 - Empreitada de Construção do Adutor do Bloco n.º 16 - Margem Esquerda - Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego. 0 08/09 4.ª CP
175 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 4114/2010 Prestação de Serviços para Fiscalização da Ampliação e Requalificação da Central de Compostagem da Resiestrela 0 08/09 4.ª CP