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Diário da República 174/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174 Assembleia da República Lei n.º 46/2010 Procede à terceira alteração ao Regulamento de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro, na redacção introduzida pelos Decretos-Leis n.os 107/2002, de 16 de Abril, 109/2004, de 12 de Maio,136/2008, de 21 de Julho, e 112/2009, de 18 de Maio, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, à décima alteração ao Código da Estrada e à terceira alteração àLei n.º 25/2006, de 30 de Junho, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio 001 07/09 3.ª link
174 Assembleia da República Lei n.º 47/2010 Redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do Governo, dos gabinetes dos Governos Regionais, dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores de câmaras municipais e dos governos civis 001 07/09 3.ª link
174 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 27/2010 Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 68/2010, de 13 de Julho (Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à Cooperação Militar, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 001 07/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 855/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Alva, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba (processo n.º 3959-AFN) 001 07/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 856/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Cata, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja (processo n.º 347-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade dos Falcões, por um período de 12 anos, a Francisco Calheiros Lopes de Seixas Palma, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade dos Falcões» sito na freguesia de Santa Clara do Louredo, município de Beja (processo n.º 5569-AFN) 001 07/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 857/2010 Concessiona a zona de caça turística da Carvoeira e Zambujeira, por um período de sete anos, à Companhia Agrícola das Polvorosas, S. A., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade da Carvoeira e Zambujeira» sito na freguesia de Coruche, município de Coruche (processo n.º 5554-AFN) 001 07/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 858/2010 Exclui da zona de caça municipal dos Matarroanos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Ribeira da Gafa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3573-AFN) 001 07/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 859/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e anexas, por um período de seis anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourique, município de Ourique, anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1229-AFN) e concessiona a zona de caça turística do Álamo, por um período de seis anos, a Lourenço & Borda d'Água - M. I. e Agro-Turismo, Lda., constituída pelos prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5571-AFN) 001 07/09 3.ª link
174 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 860/2010 Cria a zona de caça municipal de Elvas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro e Caça de Elvas, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 5436-AFN) 001 07/09 3.ª link
174 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 861/2010 Exclui da zona de caça municipal do Cavaleiro terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Longueira/Almograve, município de Odemira (processo n.º 3973-AFN) 001 07/09 3.ª link
174 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 862/2010 Exclui da zona de caça municipal de Castelo de Vide a parte rústica do prédio misto denominado «Amieira do Prado», sito na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide (processo n.º 4572-AFN) 001 07/09 3.ª link
174 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 863/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Safara, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Safara, Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça, todas do município de Moura, e anexa vários terrenos cinegéticos àquela zona de caça, sitos nas freguesias de Safara e Santo Amador, no mesmo município (processo n.º 3638-AFN) 001 07/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 864/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de São João da Madeira 001 07/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14016/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos ao concurso CON/PES/8/E/2010 002 07/09 3.ª link
174 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14017/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos ao concurso CON/PES/7/E/2010 002 07/09 3.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14018/2010 Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência dos respectivos procedimentos concursais, para ocupação de diversos postos de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 17616/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Outubro de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1828/2010 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1829/2010 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1830/2010 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1831/2010 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17617/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17618/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17619/2010 Delegação de competências do director de Finanças da Guarda, António Santos Barroso Inês 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17620/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17621/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Viana do Castelo, Manuel Sérgio Martins de Mesquita 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17622/2010 Regresso ao serviço do assistente operacional Anselmo de Almeida Tabaio 002 07/09 3.ª link
174 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 14019/2010 Nomeia fiscal único da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Horwath & Associados, SROC, Lda. 002 07/09 3.ª link
174 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 14020/2010 Nomeia fiscal único da Universidade da Madeira a sociedade de revisores oficiais de contas BDO e Associados, SROC, Lda. 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 14021/2010 Ratificação e implementação do STANAG 1390 SMER 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Directiva n.º 1/2010 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 651/2010 Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMA 135592-K Carlos Manuel Guerra Granjeiro 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 652/2010 Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 653/2010 Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMT 136383-C Cristiano Henrique Fernandes Lobo de Freitas 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 654/2010 Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMEL 136381-G Pedro Miguel Coimbra Peixoto Amorim 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 655/2010 Promoção ao posto de ALF do ASPOF RHL-OFI 135897-K Ivan Emanuel Lopes dos Santos 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 478/2010 Concessão de louvor à licenciada Maria Eduarda Conceição Guerreiro Mendonça Canteiro 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 14022/2010 Subdelegação de competências 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 14023/2010 Delega competências nos comandantes das divisões policiais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, do CR dos Açores 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 14024/2010 Delegação de competências no 2.º comandante do Comando Regional dos Açores 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 14025/2010 Desempenho de funções do cargo de comandante dos comandos distritais da PSP, por recrutamento excepcional 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 14026/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de adjunto do comandante do Corpo de Alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 14027/2010 Desempenho de funções do cargo de chefe de Núcleo de Documentação, Atendimento e Apoio Geral (NDAA), em comissão de serviço, por recrutamento excepcional 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 17623/2010 Movimento de Oficiais de Justiça referente ao mês de Junho de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 17624/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Alexandra Miguel Alves de Aguiar Álvaro Leitão 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 17625/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Alexandra Cristina Morais Almeida 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 17626/2010 Concluído com sucesso o período experimental de Rosa do Carmo Fernandes Clemente Coelho 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 17627/2010 Concluído com sucesso o período experimental de Sílvia Patrícia Pinto Mota Flores 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 17628/2010 Concluído com sucesso o período experimental de Maria de Belém Pereira Diogo Medeiros 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 1832/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12070/2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14028/2010 - Revogado Aprova o Programa, o Regulamento de Funcionamento e o Procedimento de Homologação de Acções de Formação de «Valorização Agrícola de Lamas» previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de Outubro 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17629/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9315/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2010, com a referência n.º 1/DAP 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17630/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 3/MIM 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 14029/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de passagem desnivelada e restabelecimento ao quilómetro 117 + 654, da linha de Évora 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 14030/2010 Prorroga, até 15 de Setembro de 2010, o prazo para apresentação de candidaturas previsto no n.º 8 do despacho n.º 12 771/2010, de 29 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 14031/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno ISO-FP-767 necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 14032/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de novas ligações da rede de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, na qual se inclui a terceira travessia do Tejo, e entre Lisboa e o Porto, bem como da quadruplicação da linha de cintura 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 14033/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de restabelecimento para a supressão da passagem de nível ao quilómetro 168 + 430, da linha do Leste 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 14034/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno PG-GLB-185 necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 14035/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de uma passagem inferior rodoviária ao quilómetro 116 + 396, localizadas nas freguesias de Horta das Figueiras e Senhora da Saúde, ambas no concelho de Évora 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 14036/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de um caminho agrícola paralelo à linha de caminho de ferro, sensivelmente entre os quilómetros 111+175 e 111+686, na freguesia de Lanhelas, concelho de Caminha 002 07/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 17631/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14037/2010 Exonera a licenciada Sandra Cristina Pereira Guerreiro do cargo de adjunto de gabinete 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14038/2010 Exoneração da licenciada Maria Dulce de Jesus Moura do cargo de assessora do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, a seu pedido 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14039/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Sambade, a localizar na freguesia de Sambade, concelho de Alfândega da Fé, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14040/2010 Exonera o licenciado António José Mendes Baptista do cargo de adjunto de gabinete 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14041/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à implantação da ETAR Tabuadelo, localizada na freguesia de Fontes, concelho de Santa Marta de Penaguião, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14042/2010 Alteração ao despacho n.º 26848/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 14043/2010 Subdelegação de competências na Dr.ª Conceição Ribeiro, directora do Departamento Administrativo e Financeiro (DAF) 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 14044/2010 Subdelegação de competências na Dr.ª Ana Cristina Aleixo, directora do Departamento de Análise Jurídica (DAJ) 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 14045/2010 Subdelegação de competências na Dr.ª Alexandra Gonçalves da Cunha, directora do Departamento de Análise Económica e Financeira (DEF) e no Dr. Luís Engrossa, coordenador do Departamento de Gestão de Informação (DGI) 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 14046/2010 Nomeia o licenciado João Maria Bacelar Azevedo Martins no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1572/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de delegado regional do Norte 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1573/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de subdelegado regional da Delegação Regional do Norte 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 14047/2010 Subdelegação de competências 002 07/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 14048/2010 Subdelegação de competências 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 17632/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior, na área de serviço social, para os serviços de âmbito regional 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 17633/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 25 postos de trabalho para a carreira de técnico superior, na área de Serviço Social, para os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 14049/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2010, no âmbito da região de SAÚDE do Norte 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1574/2010 Mobilidade interna da técnica superior Armanda Maria Gomes de Oliveira 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14050/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Bela Romo Marques Carneiro, assistente graduada da carreira de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra/Mafra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14051/2010 Anulação da publicação do despacho n.º 13568/2010, de 15 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto de 2010, referente à mobilidade interna na ARSLVT, I. P. 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 1575/2010 Renovação de licença especial para exercício de funções em Macau - Maria Celeste de Castro Candeias Sousa 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 1576/2010 Autorizada a renovação de licença especial para exercício de funções em Macau a Hermánio Mesquita dos Santos Sousa - enfermeiro-chefe 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14052/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Miguel Ferreira Gonçalves 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14053/2010 Celebra contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Barbosa Seguro 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14054/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Françoise Le Cunff 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14055/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14056/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Manuel Cardina Maximino 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 17634/2010 Procedimento concursal para recrutamento de oito postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 17635/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 17636/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo e tempo parcial) para assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ferreira de Castro Aviso n.º 17637/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior - profissional de RVCC - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ferreira de Castro 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 17638/2010 Procedimento concursal para recrutamento de oito assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo por tempo parcial 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 17639/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 17640/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 17641/2010 Aviso de oferta de trabalho (m/f) para assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 17642/2010 Concurso para assistentes operacionais, em contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 17643/2010 Procedimento Concursal para recrutamento de dois postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 17644/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 17645/2010 Abertura de concurso para celebração de sete contratos a termo a tempo parcial (quatro horas), num total de 1904 horas (68 dias úteis), de Setembro a Dezembro, e de 8 contratos a termo a tempo parcial (duas horas), num total de 1096 horas (68 dias úteis), de Setembro a Dezembro 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 567/2010 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Murtosa 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 568/2010 Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do distrito de Aveiro 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 14057/2010 Anulação do despacho n.º 10700/2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 17646/2010 Publicação de oferta de trabalho 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 17647/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias para assegurar os serviços de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 17648/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de Dezembro de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 17649/2010 Concurso para preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 17650/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 17651/2010 Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 17652/2010 Procedimento concursal para quatro contratos a termo parcial 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 17653/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Louvor n.º 479/2010 Louva a professora Maria Helena Wahnon Marques da Silva Costa 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Louvor n.º 480/2010 Louva a professora Maria de Jesus Gama Silva Girão 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 14058/2010 Por despacho de 1 de Setembro de 2010 da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão, foi reposicionada na posição remuneratória imediatamente a seguinte àquela em que se encontra, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 17654/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para um profissional de reconhecimento e validação de competências, no Centro Novas Oportunidades 002 07/09 3.ª link
174 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14059/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado João Carlos Gonçalves Gomes Coelho 002 07/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8629/2010 Prestação de contas - processo n.º 6582/05.3TBAVR-R 002 07/09 3.ª link
174 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8630/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 3866/10.2TBBRG 002 07/09 3.ª link
174 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8631/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4807/10.2TBBRG 002 07/09 3.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8632/2010 Publicitação da declaração de insolvência n.º 1057/10.1TBCVL 002 07/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 8633/2010 Publicação de anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 72/10.0TBFAG 002 07/09 3.ª link
174 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8634/2010 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 3360/10.1TBFUN 002 07/09 3.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8635/2010 Anúncio de publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 562/10.4TBFND, que declara a insolvência do requerente e designa dia para assembleia de credores 002 07/09 3.ª link
174 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8636/2010 Declaração de insolvência - insolvência n.º 2887/10.0TBGDM 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8637/2010 Publicidade de despacho no processo n.º 1612/10.0TBGDM 002 07/09 3.ª link
174 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8638/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2622/10.2TBGMR 002 07/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 8639/2010 Publicação de sentença de declaração de insolvência n.º 364/08.8TBHRT 002 07/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8640/2010 Publicação da sentença de insolvência n.º 12445/10.3T2SNT 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8641/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 877/10.1TYLSB 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8642/2010 Declaração de insolvência de Rosa Maria de Araújo Pinto Almeida - processo n.º 5015/10.8TBMAI 002 07/09 3.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8643/2010 Notificação de credores - processo n.º 1316/08.3TBMCN-B 002 07/09 3.ª link
174 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8644/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3040/10.8TBMTS 002 07/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 8645/2010 Publicidade da prestação de contas nos autos n.º 170/05.1TBNLS-F, em que é requerente Caixa Geral de Depósitos, S. A., e insolventes José António dos Santos Marques e Izelinda Maria Jesus Martinho Marques 002 07/09 3.ª link
174 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8646/2010 Encerramento de processo e despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1038/10.5TBOAZ 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8647/2010 Publicação do anúncio para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência com o n.º 577/07.0TBOAZ-P 002 07/09 3.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8648/2010 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1119/10.5TBPFR 002 07/09 3.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8649/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1095/10.4TBPFR - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8650/2010 Prestação de contas - Prestação de contas de administrador n.º 1017/08.2TBPFR-F 002 07/09 3.ª link
174 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8651/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2514/10.5TBPRD 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8652/2010 Processo n.º 510/10.1TJPRT - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8653/2010 Processo n.º 1112/10.8TJPRT - Miguel Santos Folhadela Marques - despacho de encerramento de processo 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8654/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 737/10.6TJPRT 002 07/09 3.ª link
174 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8655/2010 Insolvência n.º 1839/10.4TBPVZ 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8656/2010 Insolvência n.º1808/10.4TBPVZ 002 07/09 3.ª link
174 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8657/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) nos autos n.º 5437/09.7TBVFR-C 002 07/09 3.ª link
174 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8658/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 694/10.9TBVCD 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8659/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2469/10.6TJVNF 002 07/09 3.ª link
174 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8660/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6559/10.7TBVNG 002 07/09 3.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8661/2010 Publicidade de sentença de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 488/10.1TYVNG 002 07/09 3.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8662/2010 Apresentação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 62/09.5TYVNG-D 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8663/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Brito & Pintos, Lda., número de identificação fiscal 504420488, processo n.º 287/10.0TYVNG 002 07/09 3.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8664/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 171/10.8TBVIS 002 07/09 3.ª link
174 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 14060/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor José Manuel Bettencourt da Câmara 002 07/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 17655/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 07/09 3.ª link
174 Universidade da Madeira - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1833/2010 Rectificação ao curso de mestrado em Bioquímica Aplicada da Universidade da Madeira 002 07/09 3.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 14061/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, referente ao Doutor José Inácio Guerra Fragata como professor catedrático 002 07/09 3.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14062/2010 Alteração do 1.º ciclo de estudos em Antropologia do ISCSP 002 07/09 3.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14063/2010 Despacho de alteração do 3.º ciclo de estudos em Ciências Sociais (Esp. em Comportamento Organizacional) 002 07/09 3.ª link
174 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Despacho n.º 14064/2010 Delegação de competências nos Directores de departamento dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 07/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 895/2010 Concurso de acesso - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação e Gestão - a iniciar no ano lectivo 2010-2011 - IPC/ISCAC 002 07/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Edital (Extracto) n.º 896/2010 Anulação do edital n.º 888/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 17656/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior da área de ciências sociais 002 07/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 17657/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior da área de tradução 002 07/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14065/2010 Autoriza a celebração do CTFP, por tempo indeterminado, com Maria Antonieta Branco Sota Mouta, como técnica superior neste Instituto 002 07/09 3.ª link
174 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 17658/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional 002 07/09 3.ª link
174 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1577/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com oito técnicos de diagnóstico e terapêutica, área funcional de análises clínicas e saúde pública 002 07/09 3.ª link
174 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1578/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com três técnicos de diagnóstico e terapêutica área funcional de anatomia patológica, citológica e tanatológica 002 07/09 3.ª link
174 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1579/2010 Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Margarida Deus da Silva Anes, como assistente graduada sénior da carreira especial médica 002 07/09 3.ª link
174 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1580/2010 Licença sem remuneração da enfermeira graduada Maria Céu Oliveira Gomes 002 07/09 3.ª link
174 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 17659/2010 Aposentação da trabalhadora Irene da Encarnação Mendonça Batoque Vaquinhas 002 07/09 3.ª link
174 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 17660/2010 Licença sem remuneração, pelo prazo de seis meses, à técnica superior Carla Isabel Costa Ferreira 002 07/09 3.ª link
174 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 17661/2010 Anulação de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - jornalismo/comunicação social 002 07/09 3.ª link
174 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela Aviso n.º 17662/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos respeitante ao procedimento concursal comum (referência A) aberto pelo aviso n.º 5135/2010 002 07/09 3.ª link
174 Município de Almodôvar Aviso n.º 17663/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - pedreiro 002 07/09 3.ª link
174 Município de Armamar Aviso n.º 17664/2010 Procedimento de ajuste directo para adjudicação da empreitada de ampliação do Centro Escolar de Armamar - medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 07/09 3.ª link
174 Município de Armamar Aviso n.º 17665/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, pelo aviso n.º 7303/2010) para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior (Inglês/Alemão) 002 07/09 3.ª link
174 Município de Armamar Aviso n.º 17666/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série n.º 119, de 22 de Junho de 2010, pelo aviso n.º 12437/2010) para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 Município do Barreiro Declaração de Rectificação n.º 1834/2010 Rectifica o aviso n.º 5685/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010 002 07/09 3.ª link
174 Município do Cartaxo Aviso n.º 17667/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Tomé 002 07/09 3.ª link
174 Município de Castelo Branco Aviso n.º 17668/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 Município de Castelo Branco Aviso n.º 17669/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum dos professores das actividades extra curriculares 002 07/09 3.ª link
174 Município de Castelo de Vide Edital n.º 897/2010 Regulamento Municipal de Recolha e Drenagem de Águas Residuais do concelho de Castelo de Vide 002 07/09 3.ª link
174 Município de Faro Regulamento n.º 728/2010 Projecto de Regulamento das Zonas Pedonais da Baixa de Faro 002 07/09 3.ª link
174 Município de Faro Regulamento n.º 729/2010 Projecto de Regulamento dos Trens Turísticos do Município de Faro 002 07/09 3.ª link
174 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 17670/2010 Em reunião camarária de 24 de Agosto de 2010 foi deliberado proceder a uma alteração ao PDM da Figueira da Foz, publicado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/94 no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 139, de 18 de Junho de 1994 002 07/09 3.ª link
174 Município de Machico Aviso n.º 17671/2010 Nomeação de António Luís Teixeira Nóbrega como chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 07/09 3.ª link
174 Município de Machico Aviso n.º 17672/2010 Nomeação de Carla Filipa Franco Teixeira Aveiro como adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 07/09 3.ª link
174 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17673/2010 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo do técnico superior (área de desporto) - António José dos Santos Paulo 002 07/09 3.ª link
174 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17674/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com José Sérgio Pereira de Freitas 002 07/09 3.ª link
174 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17675/2010 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego de Maria Lucinda Magalhães de Sousa - assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 Município da Mealhada Declaração n.º 179/2010 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Viadores 002 07/09 3.ª link
174 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 17676/2010 Ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (serralheiro civil) 002 07/09 3.ª link
174 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 17677/2010 Ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - mecânico 002 07/09 3.ª link
174 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 17678/2010 Licença sem remuneração concedida a Francisco Humberto Almeida Cavalheiro Gomes 002 07/09 3.ª link
174 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 17679/2010 Licença parental complementar concedida a Marta Isabel Teixeira Oosterveer Vieira 002 07/09 3.ª link
174 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 17680/2010 Licença sem remuneração concedida a Vítor Manuel Batista Martelo 002 07/09 3.ª link
174 Município de Ourém Aviso (Extracto) n.º 17681/2010 Proposta de Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Ourém 002 07/09 3.ª link
174 Município de Palmela Aviso n.º 17682/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de juventude e associativismo) em regime de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado 002 07/09 3.ª link
174 Município de Palmela Aviso n.º 17683/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para contratação de assistente técnico (área funcional administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/09 3.ª link
174 Município de Palmela Aviso n.º 17684/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para contratação de assistente operacional (área funcional de acção educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 07/09 3.ª link
174 Município de Palmela Aviso n.º 17685/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Martins Casmarrinha - assistente operacional (área funcional de serralheiro civil) 002 07/09 3.ª link
174 Município de Palmela Aviso n.º 17686/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Francisco Guerreiro - assistente operacional (área funcional de coveiro) 002 07/09 3.ª link
174 Município de Palmela Aviso n.º 17687/2010 Aviso de outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Michelle Teixeira dos Santos - técnica superior (área funcional de arqueologia) 002 07/09 3.ª link
174 Município de Palmela Aviso n.º 17688/2010 Aviso de outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Gaspar Dias de Oliveira - assistente técnica (área funcional de arqueologia) 002 07/09 3.ª link
174 Município de Palmela Aviso n.º 17689/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Ribeiro Afonso - técnica superior (área funcional de comunicação) 002 07/09 3.ª link
174 Município de Torres Vedras Aviso n.º 17690/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 25 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final 002 07/09 3.ª link
174 Município de Trancoso Aviso n.º 17691/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de administração pública 002 07/09 3.ª link
174 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 17692/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior (gestão do território) 002 07/09 3.ª link
174 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 17693/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 002 07/09 3.ª link
174 Freguesia de Albufeira Aviso n.º 17694/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum 002 07/09 3.ª link
174 Freguesia de Alfornelos Aviso n.º 17695/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 07/09 3.ª link
174 Freguesia de Cambas Aviso n.º 17696/2010 Publicita lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, de um assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso n.º 17697/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/09 3.ª link
174 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 17698/2010 Procedimentos concursais comuns para a contratação de assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - reserva de recrutamento 002 07/09 3.ª link
174 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 17699/2010 Procedimentos concursais comuns para a contratação de assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 07/09 3.ª link
174 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 17700/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/09 3.ª link
174 Freguesia de Vaqueiros Aviso n.º 17701/2010 Procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 07/09 3.ª link
174 Freguesia de Vila Franca Aviso n.º 17702/2010 Contratação por tempo determinado de um assistente administrativo dois assistentes operacionais 002 07/09 3.ª link
174 Freguesia de Vila Franca Aviso n.º 17703/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 07/09 3.ª link
174 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real Relatório n.º 29/2010 Publicação das contas da empresa referentes ao ano de 2009 002 07/09 3.ª link
174 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 14066/2010 Publicação dos Estatutos do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 002 07/09 3.ª link
174 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4103/2010 Fornecimento de Oleões de 240 Litros Para Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados em Pontos de Recepção Locais Vigiados. 002 07/09 3.ª CP
174 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4104/2010 Fornecimento e Instalação de Equipamento para abertura de garrafas de óleo no âmbito do sistema de Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados (ÓLEO VALOR- MINHO E LIMA). 002 07/09 3.ª CP
174 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4105/2010 Concurso Público nº 21PF/2010-Aquisição de Materiais para Ramais e Tubagem Diversa 002 07/09 3.ª CP
174 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4106/2010 Fornecimento de Oleões de 30 Litros e Funis Para Utilização no Âmbito do Sistema de Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados (ÓLEO VALOR - Minho e Lima) 002 07/09 3.ª CP
174 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4091/2010 Residência de Estudantes de Pampilhosa da Serra - Substituição de coberturas 002 07/09 3.ª CP
174 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 776/2010 P083 - Requalificação Urbana da Avenida D.José Alves Correia da Silva - Parte B - Troços entre a passagem desnivelada e as rotundas norte e sul inclusivé 002 07/09 3.ª CP
174 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4107/2010 Concurso Público nº 22PF/2010-Aquisição de Dispositivos de Entrada e Fecho de Câmaras de Visita 002 07/09 3.ª CP
174 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 777/2010 Empreitada de: "Execução do Parque Verde do Bonito (Parque Geral, Arruamentos e Estacionamentos)" 002 07/09 3.ª CP
174 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4108/2010 Fornecimento de Oleões de 240 Litros Para Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados em Pontos de Recepção Locais Vigiados" (ÓLEO VALOR - Minho e Lima) 002 07/09 3.ª CP
174 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4109/2010 Fornecimento de Oleões de 30 Litros e Funis Para Utilização no Âmbito do Sistema de Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados" (ÓLEO VALOR - Minho e Lima) 002 07/09 3.ª CP
174 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4092/2010 Projecto de Execução "EN 2 - Ponte sobre o rio Balsemão ao km 117+960 e EN 229 - PH ao km 2+280. Reabilitação das obras de arte". 002 07/09 3.ª CP
174 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 4093/2010 Calcetamento, com cubos de granito, de 67.000 m2 de arruamentos nas freguesias 002 07/09 3.ª CP
174 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4094/2010 PM010/ABRANTES (EPC) - Quartel de São Lourenço - "Construção de Picadeiro e Bancada para Infra-estruturas desportivas". 002 07/09 3.ª CP
174 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 4095/2010 Construções no lote 29, Picoto - Ferreirim 002 07/09 3.ª CP
174 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4096/2010 Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário 002 07/09 3.ª CP
174 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4097/2010 Fornecimento de Combustíveis e equipamento necessário ao abastecimento e software de gestão de frota 002 07/09 3.ª CP
174 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4110/2010 REQUALIFICAÇÃO DA RUA CÂNDIDO DOS REIS-CACILHAS 002 07/09 3.ª CP
174 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 4098/2010 Execução da Rede de Esgotos do Lugar de Porto da Nave, em Alvite 002 07/09 3.ª CP
174 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4111/2010 Recolha, tratamento e transporte de residuos hospitalares ao Hospital da Horta, EPE. 002 07/09 3.ª CP
174 Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4112/2010 Fornecimento de Energia Eléctrica ao C.H.C.B., E.P.E. 002 07/09 3.ª CP
174 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4099/2010 Aquisição dos serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2010/2011" - para a realização de transferes entre os diversos distritos e as unidades hoteleiras. 002 07/09 3.ª CP
174 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4100/2010 Aquisição dos serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, para a realização de passeios turístico - culturais destinados aos termalistas das unidades termais participantes no Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2010/2011" 002 07/09 3.ª CP
174 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4113/2010 FAP 5010028668 - Botas M2010 002 07/09 3.ª CP
174 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 294/2010 Concurso Público para empreitada destinada à substituição / reabilitação de colectores domésticos e pluviais na sub-bacia de Carenque / Remodelação das redes de drenagem da Praceta Pedro Ivo, na freguesia da Venteira, no Concelho da Amadora 002 07/09 3.ª CP
174 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4101/2010 Fornecimento de Equipamento Móvel de 7.500 Kg para Recolha Selectiva de óleos Alimentares Usados 002 07/09 3.ª CP
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4090/2010 Aquisição de serviços de cortes de água e reaberturas 002 07/09 3.ª CP
174 Município de Setúbal Declaração de rectificação de anúncio n.º 293/2010 RESET - INSTALAÇÃO DO NINHO DE NOVAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS 002 07/09 3.ª CP
174 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4102/2010 Fornecimento de Equipamento Móvel de 7500 Kg para Recolha Selectiva de óleos alimentares usados 002 07/09 3.ª CP
174 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 292/2010 Acesso ao Centro Escdolar Viseu Norte 002 07/09 3.ª CP