Procede à terceira alteração ao Regulamento de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro, na redacção introduzida pelos Decretos-Leis n.os 107/2002, de 16 de Abril, 109/2004, de 12 de Maio,136/2008, de 21 de Julho, e 112/2009, de 18 de Maio, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, à décima alteração ao Código da Estrada e à terceira alteração àLei n.º 25/2006, de 30 de Junho, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio
Redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do Governo, dos gabinetes dos Governos Regionais, dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores de câmaras municipais e dos governos civis
Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 68/2010, de 13 de Julho (Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à Cooperação Militar, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 855/2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Alva, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba (processo n.º 3959-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 856/2010
Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Cata, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja (processo n.º 347-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade dos Falcões, por um período de 12 anos, a Francisco Calheiros Lopes de Seixas Palma, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade dos Falcões» sito na freguesia de Santa Clara do Louredo, município de Beja (processo n.º 5569-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 857/2010
Concessiona a zona de caça turística da Carvoeira e Zambujeira, por um período de sete anos, à Companhia Agrícola das Polvorosas, S. A., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade da Carvoeira e Zambujeira» sito na freguesia de Coruche, município de Coruche (processo n.º 5554-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 858/2010
Exclui da zona de caça municipal dos Matarroanos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Ribeira da Gafa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3573-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 859/2010
Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e anexas, por um período de seis anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourique, município de Ourique, anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1229-AFN) e concessiona a zona de caça turística do Álamo, por um período de seis anos, a Lourenço & Borda d'Água - M. I. e Agro-Turismo, Lda., constituída pelos prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5571-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 860/2010
Cria a zona de caça municipal de Elvas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro e Caça de Elvas, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 5436-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 861/2010
Exclui da zona de caça municipal do Cavaleiro terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Longueira/Almograve, município de Odemira (processo n.º 3973-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 862/2010
Exclui da zona de caça municipal de Castelo de Vide a parte rústica do prédio misto denominado «Amieira do Prado», sito na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide (processo n.º 4572-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 863/2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Safara, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Safara, Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça, todas do município de Moura, e anexa vários terrenos cinegéticos àquela zona de caça, sitos nas freguesias de Safara e Santo Amador, no mesmo município (processo n.º 3638-AFN)
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 14018/2010
Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência dos respectivos procedimentos concursais, para ocupação de diversos postos de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Despacho (Extracto) n.º 14027/2010
Desempenho de funções do cargo de chefe de Núcleo de Documentação, Atendimento e Apoio Geral (NDAA), em comissão de serviço, por recrutamento excepcional
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 14028/2010 - Revogado
Aprova o Programa, o Regulamento de Funcionamento e o Procedimento de Homologação de Acções de Formação de «Valorização Agrícola de Lamas» previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de Outubro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 17629/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9315/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2010, com a referência n.º 1/DAP
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 17630/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 3/MIM
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 14029/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de passagem desnivelada e restabelecimento ao quilómetro 117 + 654, da linha de Évora
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 14030/2010
Prorroga, até 15 de Setembro de 2010, o prazo para apresentação de candidaturas previsto no n.º 8 do despacho n.º 12 771/2010, de 29 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 14031/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno ISO-FP-767 necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 14032/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de novas ligações da rede de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, na qual se inclui a terceira travessia do Tejo, e entre Lisboa e o Porto, bem como da quadruplicação da linha de cintura
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 14033/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de restabelecimento para a supressão da passagem de nível ao quilómetro 168 + 430, da linha do Leste
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 14034/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno PG-GLB-185 necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 14035/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de uma passagem inferior rodoviária ao quilómetro 116 + 396, localizadas nas freguesias de Horta das Figueiras e Senhora da Saúde, ambas no concelho de Évora
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 14036/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de um caminho agrícola paralelo à linha de caminho de ferro, sensivelmente entre os quilómetros 111+175 e 111+686, na freguesia de Lanhelas, concelho de Caminha
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aviso n.º 17631/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 14038/2010
Exoneração da licenciada Maria Dulce de Jesus Moura do cargo de assessora do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, a seu pedido
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 14039/2010
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Sambade, a localizar na freguesia de Sambade, concelho de Alfândega da Fé, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 14041/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à implantação da ETAR Tabuadelo, localizada na freguesia de Fontes, concelho de Santa Marta de Penaguião, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Despacho n.º 14045/2010
Subdelegação de competências na Dr.ª Alexandra Gonçalves da Cunha, directora do Departamento de Análise Económica e Financeira (DEF) e no Dr. Luís Engrossa, coordenador do Departamento de Gestão de Informação (DGI)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1572/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de delegado regional do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1573/2010
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de subdelegado regional da Delegação Regional do Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Aviso n.º 17632/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior, na área de serviço social, para os serviços de âmbito regional
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Aviso n.º 17633/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 25 postos de trabalho para a carreira de técnico superior, na área de Serviço Social, para os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Despacho n.º 14049/2010
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2010, no âmbito da região de SAÚDE do Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14050/2010
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Bela Romo Marques Carneiro, assistente graduada da carreira de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra/Mafra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14051/2010
Anulação da publicação do despacho n.º 13568/2010, de 15 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto de 2010, referente à mobilidade interna na ARSLVT, I. P.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Aviso n.º 17634/2010
Procedimento concursal para recrutamento de oito postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Aviso n.º 17635/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Aviso n.º 17636/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo e tempo parcial) para assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ferreira de Castro
Aviso n.º 17637/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior - profissional de RVCC - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ferreira de Castro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente
Aviso n.º 17639/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Aviso n.º 17640/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Aviso n.º 17643/2010
Procedimento Concursal para recrutamento de dois postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Aviso n.º 17644/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul
Aviso n.º 17645/2010
Abertura de concurso para celebração de sete contratos a termo a tempo parcial (quatro horas), num total de 1904 horas (68 dias úteis), de Setembro a Dezembro, e de 8 contratos a termo a tempo parcial (duas horas), num total de 1096 horas (68 dias úteis), de Setembro a Dezembro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 567/2010
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Murtosa
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato n.º 568/2010
Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do distrito de Aveiro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira
Aviso n.º 17647/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias para assegurar os serviços de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Aviso n.º 17648/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de Dezembro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Aviso n.º 17650/2010
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Despacho (Extracto) n.º 14058/2010
Por despacho de 1 de Setembro de 2010 da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão, foi reposicionada na posição remuneratória imediatamente a seguinte àquela em que se encontra, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide
Aviso n.º 17654/2010
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para um profissional de reconhecimento e validação de competências, no Centro Novas Oportunidades
Anúncio de publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 562/10.4TBFND, que declara a insolvência do requerente e designa dia para assembleia de credores
Publicidade da prestação de contas nos autos n.º 170/05.1TBNLS-F, em que é requerente Caixa Geral de Depósitos, S. A., e insolventes José António dos Santos Marques e Izelinda Maria Jesus Martinho Marques
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor José Manuel Bettencourt da Câmara
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extracto) n.º 14061/2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, referente ao Doutor José Inácio Guerra Fragata como professor catedrático
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda
Aviso n.º 17658/2010
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com oito técnicos de diagnóstico e terapêutica, área funcional de análises clínicas e saúde pública
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com três técnicos de diagnóstico e terapêutica área funcional de anatomia patológica, citológica e tanatológica
Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Margarida Deus da Silva Anes, como assistente graduada sénior da carreira especial médica
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - pedreiro
Procedimento de ajuste directo para adjudicação da empreitada de ampliação do Centro Escolar de Armamar - medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro
Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, pelo aviso n.º 7303/2010) para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior (Inglês/Alemão)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série n.º 119, de 22 de Junho de 2010, pelo aviso n.º 12437/2010) para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional
Em reunião camarária de 24 de Agosto de 2010 foi deliberado proceder a uma alteração ao PDM da Figueira da Foz, publicado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/94 no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 139, de 18 de Junho de 1994
Ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (serralheiro civil)
Lista de classificação final do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de juventude e associativismo) em regime de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado
Lista de classificação final do procedimento concursal para contratação de assistente técnico (área funcional administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para contratação de assistente operacional (área funcional de acção educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Martins Casmarrinha - assistente operacional (área funcional de serralheiro civil)
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Francisco Guerreiro - assistente operacional (área funcional de coveiro)
Aviso de outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Michelle Teixeira dos Santos - técnica superior (área funcional de arqueologia)
Aviso de outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Gaspar Dias de Oliveira - assistente técnica (área funcional de arqueologia)
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Ribeiro Afonso - técnica superior (área funcional de comunicação)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 25 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de administração pública
Publicita lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, de um assistente operacional
Procedimentos concursais comuns para a contratação de assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - reserva de recrutamento
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal
Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional
Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 4104/2010
Fornecimento e Instalação de Equipamento para abertura de garrafas de óleo no âmbito do sistema de Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados (ÓLEO VALOR- MINHO E LIMA).
Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 4106/2010
Fornecimento de Oleões de 30 Litros e Funis Para Utilização no Âmbito do Sistema de Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados (ÓLEO VALOR - Minho e Lima)
P083 - Requalificação Urbana da Avenida D.José Alves Correia da Silva - Parte B - Troços entre a passagem desnivelada e as rotundas norte e sul inclusivé
Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 4108/2010
Fornecimento de Oleões de 240 Litros Para Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados em Pontos de Recepção Locais Vigiados" (ÓLEO VALOR - Minho e Lima)
Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 4109/2010
Fornecimento de Oleões de 30 Litros e Funis Para Utilização no Âmbito do Sistema de Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados" (ÓLEO VALOR - Minho e Lima)
Aquisição dos serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2010/2011" - para a realização de transferes entre os diversos distritos e as unidades hoteleiras.
Aquisição dos serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, para a realização de passeios turístico - culturais destinados aos termalistas das unidades termais participantes no Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2010/2011"
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Declaração de rectificação de anúncio n.º 294/2010
Concurso Público para empreitada destinada à substituição / reabilitação de colectores domésticos e pluviais na sub-bacia de Carenque / Remodelação das redes de drenagem da Praceta Pedro Ivo, na freguesia da Venteira, no Concelho da Amadora
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 174/2010
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