Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Helénica, em 2 de Setembro de 2009, assinado, em conformidade com o artigo 43.º, a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 843/2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Fazendas de Almeirim, Raposa e Alpiarça, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fazendas de Almeirim, município de Almeirim, e na freguesia de Alpiarça, município de Alpiarça, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3246-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 844/2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Souto da Carpalhosa por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Souto da Carpalhosa, município de Leiria (processo n.º 3803-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 845/2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaria por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3823-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 846/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Benagazil por um período de 12 anos, constituída por um prédio rústico denominado Benagazilinho, sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2078-AFN), e concessiona a zona de caça associativa da Herdade de Portancho, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira do Sado, constituída por dois prédios rústicos denominados Porto Carro, sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5579-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 847/2010
Renova a concessão da zona de caça municipal de Montargil I por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3872-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 848/2010
Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Moitas, por um período de 12 anos, à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Moitas, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Proença-a-Nova, Peral e São Pedro do Esteval, todas do município de Proença-a-Nova (processo n.º 5578-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 849/2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Vicente da Beira por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3634-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 850/2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El-Rei, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El-Rei, todas do município de Peniche, anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos, entre os quais os das reservas PNC 1 e PNC 2, criadas pela Portaria n.º 725-B/93, de 10 de Agosto, sitos nas freguesias de Atouguia da Baleia e Ferrel, ambas do município de Peniche (processo n.º 3755-AFN), e extingue aquelas reservas
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 852/2010 - Revogado
Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música Ministrado pela Universidade de Évora e revoga a Portaria n.º 633/2003, de 24 de Julho
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 853/2010 - Revogado
Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Teatro, Ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, e revoga a Portaria n.º 776/2007, de 9 de Julho
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n.º 854/2010
Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música na Comunidade Ministrado pelas Escolas Superiores de Educação e de Música do Instituto Politécnico de Lisboa
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Aviso n.º 17525/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2010, com Marta Elisa Pedro Silva
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Aviso n.º 17526/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2010, com João Paulo Ferreira Pereira
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 13984/2010
Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária de Carla Margarete A. R. Amador Mendes, Germana Maria Melim da Silva, José António dos Santos, Isabel Maria G. Arsénio Nunes e Clara Maria S. Domingos Barbosa
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 17529/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior na área Informática, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Despacho n.º 13985/2010
Fixa as condições de acumulação do exercício de funções executivas de membro do conselho de administração das entidades públicas empresariais do sector da cultura com actividades de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público e autoriza a acumulação de funções para esse efeito
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Despacho (Extracto) n.º 13989/2010
Promoção do agente (M/146231) Nuno Miguel Manteigas Romão, da Unidade Especial de Polícia, ao posto de agente principal - 2.º concurso de avaliação curricular - e ao posto de subchefe - 3.º curso de formação a subchefe
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 17534/2010
Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para ocupação de 22 postos de trabalho da categoria de técnico superior do mapa de pessoal do SEF
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 13994/2010
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Aldeamento Turístico Quintas de Óbidos Country Club, com a categoria projectada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Óbidos
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 13996/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra à construção das novas ligações da rede de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, bem como da quadruplicação da Linha de Cintura
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 13997/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção das novas ligações da rede de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, que se estende desde a Estação do Areeiro, na Linha de Cintura, até ao quilómetro 8 + 300 da Linha do Norte
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 13998/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 13999/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto - troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 17536/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9901/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 17537/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13681/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 17538/2010
Cessação do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009, sem ocupação do posto de trabalho, por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 17539/2010
Alteração dos membros do júri do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7151/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 17540/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13682/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 148, de 3 de Agosto
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 17541/2010
Alteração dos membros do júri do concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, aberto pelo aviso n.º 15432/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 14001/2010
Reconhecimento do relevante interesse público do projecto de demolição da ponte pedonal e construção da nova ponte rodoviária da Retorta, no concelho de Vila do Conde
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 14002/2010
Reconhecimento do relevante interesse público do projecto de construção de um arruamento no lugar de Moinho Moleiro, freguesia e concelho de Paços de Ferreira
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 17542/2010
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 17543/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, aberto pelo aviso n.º 14348/2009, Refª A, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Agosto de 2009
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 17544/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14348/2009, Ref.ª B, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Agosto de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Aviso n.º 17545/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos referente ao procedimento concursal aberto para a carreira/categoria de assistente técnico, pelo aviso n.º 8941/2010, publicado no Diário da República,2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 17548/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da ACSS, I. P., para a Unidade Operacional de Gestão Financeira - lista de ordenação final
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 1822/2010
Rectifica o aviso n.º 15 659/2010, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco
Aviso n.º 17550/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Aviso (Extracto) n.º 17557/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial com vista a colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores, no exercício de apoio geral aos estabelecimentos de educação e ensino
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte
Aviso n.º 17558/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Aviso n.º 17560/2010
Concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - quatro horas por dia de serviços de limpeza
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Aviso (Extracto) n.º 17561/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Aviso n.º 17563/2010
Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho, duas horas diárias, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo a tempo parcial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17566/2010
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação com efeitos desde 1 de Setembro de 2010, com a técnica superior Dr.ª Maria Manuela de Sousa Quadros Teixeira
É fixada a zona especial de protecção da Igreja do Salvador, matriz de Unhão, freguesia de Unhão, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, como imóvel de interesse público
Sentença de 13 de Agosto de 2010 proferida nos autos de insolvência n.º 444/10.0TBPNI, em que são insolventes Carlos José Rosendo Chuvas e Luzia Maria de Carvalho Pinheiro Chuvas
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura
Despacho n.º 14015/2010
Passagem do professor auxiliar Pedro Manuel dos Santos Lima Gaspar à situação de licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Setembro de 2010
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Listagem n.º 140/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de técnico superior, com licenciatura em Psicologia (referência A), aberto pelo aviso n.º 12434/2010, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Listagem n.º 141/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de técnico superior, com licenciatura em Assessoria de Gestão (referência C), aberto pelo aviso n.º 12434/2010, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na qualidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para os lugares de assistentes operacionais para os Pólos da Biblioteca da Comporta e do Torrão, da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Encarregado Operacional do mapa de pessoal deste Município, na Divisão de Serviços Urbanos Higiene e Limpeza, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional do mapa de pessoal deste Município, na Divisão de Zonas Verdes - Viveiros, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cláudia Manuela Freitas Lopes para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior, área de actividade de biblioteca e documentação
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho por tempo indeterminado de um encarregado operacional
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego pública em contrato de trabalho a termo certo pelo prazo de um ano, eventualmente renovável - preenchimento de um posto de trabalho de sapador florestal
Nomeação de chefe de Divisão da Unidade Técnico Administrativa, Palmira Guincho Palhaça, técnica superior do Mapa de Pessoal do Município das Lajes do Pico
Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - ciências administrativas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior Energias Renováveis na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para sete postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) - a tempo parcial
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico na área de electricidade
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na área de transportes, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final
Ocupação de 1 posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior na área de engenharia de produção animal, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional na área de tornearia mecânica, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - Aviso n.º 15100/2009 Ref. I
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento dos postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior (área de arqueologia) - dois postos de trabalho
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (design de ambientes) - um posto de trabalho
Procedimento concursal comum para contrato de trabalho a termo resolutivo incerto a tempo parcial - homologação da lista de classificação e ordenação final
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Aviso (Extracto) n.º 17612/2010
Abertura de concursos com vista ao recrutamento de um chefe de divisão de Actividades Sócio-Culturais (DASC) e de um chefe de divisão de Alimentação (DA)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Aviso n.º 17614/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Departamento de Contabilidade e Património (DCP) da Direcção Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos (DAFRH) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Outras Construções e Beneficiações de Emissários e Redes de Saneamento (Ampliação da Rede de Saneamento na Freguesia de Pombal - Ligação do Parque Industrial Manuel da Mota à Quinta da Gramela) - Proc. n.º 37/2010
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Anúncio de procedimento n.º 4087/2010
Concurso Público para a empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais no concelho da Amadora, para os anos 2010/2011.
Repavimentação em Curvatos, Pavimentação do CM para a Loiçana e Monte Novo do Pomar Velho e Rede de Abastecimento de Águas na Loiçana e Monte Novo do Pomar Velho.
Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4071/2010
Elaboração do Projecto do novo edificio de apoio, bloco residencial e balneário do ginásio, remodelação de infra-estruturas e conservação geral do Bloco Escolar no ISPJCC de Loures
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 173/2010
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