Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 173/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
173 06/09 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 222/2010 Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Helénica, em 2 de Setembro de 2009, assinado, em conformidade com o artigo 43.º, a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 06/09 2.ª link
173 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 842/2010 Mantém a praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso 001 06/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 843/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Fazendas de Almeirim, Raposa e Alpiarça, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fazendas de Almeirim, município de Almeirim, e na freguesia de Alpiarça, município de Alpiarça, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3246-AFN) 001 06/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 844/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Souto da Carpalhosa por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Souto da Carpalhosa, município de Leiria (processo n.º 3803-AFN) 001 06/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 845/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaria por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3823-AFN) 001 06/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 846/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Benagazil por um período de 12 anos, constituída por um prédio rústico denominado Benagazilinho, sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2078-AFN), e concessiona a zona de caça associativa da Herdade de Portancho, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira do Sado, constituída por dois prédios rústicos denominados Porto Carro, sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5579-AFN) 001 06/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 847/2010 Renova a concessão da zona de caça municipal de Montargil I por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3872-AFN) 001 06/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 848/2010 Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Moitas, por um período de 12 anos, à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Moitas, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Proença-a-Nova, Peral e São Pedro do Esteval, todas do município de Proença-a-Nova (processo n.º 5578-AFN) 001 06/09 2.ª link
173 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 849/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Vicente da Beira por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3634-AFN) 001 06/09 2.ª link
173 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 850/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El-Rei, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El-Rei, todas do município de Peniche, anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos, entre os quais os das reservas PNC 1 e PNC 2, criadas pela Portaria n.º 725-B/93, de 10 de Agosto, sitos nas freguesias de Atouguia da Baleia e Ferrel, ambas do município de Peniche (processo n.º 3755-AFN), e extingue aquelas reservas 001 06/09 2.ª link
173 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 851/2010 Regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º doDecreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro 001 06/09 2.ª link
173 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 852/2010 - Revogado Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música Ministrado pela Universidade de Évora e revoga a Portaria n.º 633/2003, de 24 de Julho 001 06/09 2.ª link
173 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 853/2010 - Revogado Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Teatro, Ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, e revoga a Portaria n.º 776/2007, de 9 de Julho 001 06/09 2.ª link
173 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 854/2010 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música na Comunidade Ministrado pelas Escolas Superiores de Educação e de Música do Instituto Politécnico de Lisboa 001 06/09 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
173 06/09 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
173 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 17525/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2010, com Marta Elisa Pedro Silva 0 06/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 17526/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2010, com João Paulo Ferreira Pereira 0 06/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 13984/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária de Carla Margarete A. R. Amador Mendes, Germana Maria Melim da Silva, José António dos Santos, Isabel Maria G. Arsénio Nunes e Clara Maria S. Domingos Barbosa 0 06/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 561/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 20/DF/2010 - Federação Portuguesa de Orientação 0 06/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 562/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 16/DF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol 0 06/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 563/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 35/DF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro 0 06/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 564/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 36/DF/2010 - Federação Portuguesa de Voo Livre 0 06/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 565/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 32/DF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis 0 06/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 566/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 34/DF/2010 - Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 17527/2010 Concurso interno de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17528/2010 Mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Susana Isabel Martins das Neves Viegas 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 17529/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior na área Informática, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 06/09 2.ª link
173 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 13985/2010 Fixa as condições de acumulação do exercício de funções executivas de membro do conselho de administração das entidades públicas empresariais do sector da cultura com actividades de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público e autoriza a acumulação de funções para esse efeito 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 474/2010 Louvor do 188380 SAJ E, Mário Manuel Geleia da Silva 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 17530/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de posto de trabalho a termo resolutivo certo 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Despacho n.º 13986/2010 Subdelegação de competências no director dos Serviços Gerais da Academia Militar 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Aviso n.º 17531/2010 Processo disciplinar pendente sobre o cabo n.º 1960466, Pedro Rafael Lopes Fernandes dos Santos, do qual pode apresentar defesa 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13987/2010 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal (M/138279) Fernando Jorge Cerqueira Machado 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13988/2010 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal (M/145152) Taki Mamede Cassamali Ussene 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13989/2010 Promoção do agente (M/146231) Nuno Miguel Manteigas Romão, da Unidade Especial de Polícia, ao posto de agente principal - 2.º concurso de avaliação curricular - e ao posto de subchefe - 3.º curso de formação a subchefe 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13990/2010 Autoriza o regresso à efectividade de serviço do agente principal (M/137403) João Paulo Rodrigues Freire 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13991/2010 Autoriza o regresso à efectividade de serviço do agente principal (M/141392) Vítor Manuel Reboredo Morais 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13992/2010 Promoção do agente (M/146966) Emília da Conceição Prova Silveira, da PM de Lisboa, ao posto de agente principal 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13993/2010 Desempenho de funções de chefia, por recrutamento excepcional na Escola Prática de Polícia 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17532/2010 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17533/2010 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de 61 postos de trabalho da categoria de assistente técnico 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17534/2010 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para ocupação de 22 postos de trabalho da categoria de técnico superior do mapa de pessoal do SEF 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13994/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Aldeamento Turístico Quintas de Óbidos Country Club, com a categoria projectada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Óbidos 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 17535/2010 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Anabela Pinelo Mariz 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13995/2010 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Elsa Maria Saraiva Marujo das funções de assessora 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 13996/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra à construção das novas ligações da rede de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, bem como da quadruplicação da Linha de Cintura 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 13997/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção das novas ligações da rede de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, que se estende desde a Estação do Areeiro, na Linha de Cintura, até ao quilómetro 8 + 300 da Linha do Norte 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 13998/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 13999/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto - troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17536/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9901/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17537/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13681/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17538/2010 Cessação do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009, sem ocupação do posto de trabalho, por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17539/2010 Alteração dos membros do júri do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7151/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17540/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13682/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 148, de 3 de Agosto 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17541/2010 Alteração dos membros do júri do concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, aberto pelo aviso n.º 15432/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1821/2010 Rectifica o aviso n.º 16939/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14000/2010 Reconhecimento do relevante interesse público do projecto de construção da circular à vila de Penalva do Castelo, 1.ª e 2.ª fases 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14001/2010 Reconhecimento do relevante interesse público do projecto de demolição da ponte pedonal e construção da nova ponte rodoviária da Retorta, no concelho de Vila do Conde 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14002/2010 Reconhecimento do relevante interesse público do projecto de construção de um arruamento no lugar de Moinho Moleiro, freguesia e concelho de Paços de Ferreira 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14003/2010 Revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 17542/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17543/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, aberto pelo aviso n.º 14348/2009, Refª A, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Agosto de 2009 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17544/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14348/2009, Ref.ª B, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Agosto de 2009 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14004/2010 Renovação da nomeação de inspectores directores por mais três anos 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 17545/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos referente ao procedimento concursal aberto para a carreira/categoria de assistente técnico, pelo aviso n.º 8941/2010, publicado no Diário da República,2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 17546/2010 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 17547/2010 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 4.º trimestre de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17548/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da ACSS, I. P., para a Unidade Operacional de Gestão Financeira - lista de ordenação final 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1822/2010 Rectifica o aviso n.º 15 659/2010, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 1571/2010 Nomeação - pessoal de enfermagem 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Despacho n.º 14005/2010 Nomeação de encarregado operacional em regime de mobilidade interna intercategorias 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 17549/2010 Procedimento concursal comum para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 17550/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 17551/2010 Procedimento concursal comum 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 17552/2010 Procedimento Concursal Comum para Assistentes Operacionais 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 17553/2010 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 17554/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 17555/2010 Concurso para sete assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 17556/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Despacho n.º 14006/2010 Nomeação de subdirector 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Despacho n.º 14007/2010 Exoneração do cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 17557/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial com vista a colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores, no exercício de apoio geral aos estabelecimentos de educação e ensino 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 17558/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 17559/2010 Abertura de concurso 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 17560/2010 Concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - quatro horas por dia de serviços de limpeza 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 17561/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 17562/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 17563/2010 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho, duas horas diárias, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 17564/2010 Contratação de dois assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime parcial 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 17565/2010 Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial - limpeza 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 14008/2010 Nomeação da professora bibliotecária 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 14009/2010 Nomeação de Vitalina Maria Martins Cardoso encarregada de pessoal operacional do Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 14010/2010 Nomeação de Amélia Maria Marques Martins adjunta de director - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14011/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, com a licenciada Iolanda Valente Sousa 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17566/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação com efeitos desde 1 de Setembro de 2010, com a técnica superior Dr.ª Maria Manuela de Sousa Quadros Teixeira 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 650/2010 É fixada a zona especial de protecção da Igreja do Salvador, matriz de Unhão, freguesia de Unhão, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, como imóvel de interesse público 0 06/09 2.ª link
173 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 17567/2010 Notificação a Etelvina da Conceição Pimentão Martins e Silva, assistente técnica do Museu José Malhoa 0 06/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 8601/2010 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 591/09.0TBBJA 0 06/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8602/2010 Publicitação das contas do administrador da insolvência - prestação de contas n.º 296/10.0TBCNT-B; insolvente Hollywood Bar - Musics, Lda. 0 06/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 8603/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 77/10.0TBLMG, em que é insolvente D. C. L. - Distribuidora de Cervejas, Lda. 0 06/09 2.ª link
173 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8604/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16016/10.6T2SNT 0 06/09 2.ª link
173 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8605/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 18113/10.9T2SNT 0 06/09 2.ª link
173 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8606/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16012/10.3T2SNT 0 06/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8607/2010 Publicidade de sentença de insolvência do processo n.º 232/10.3TYLSB 0 06/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8608/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 712/10.0TYLSB 0 06/09 2.ª link
173 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8609/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1282/09.8TYLSB 0 06/09 2.ª link
173 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8610/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5930/10.9TBMAI 0 06/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8611/2010 Processo n.º 782/09.4TBMGR-D - prestação de contas 0 06/09 2.ª link
173 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8612/2010 Insolvência n.º 1693/10.6TBOAZ 0 06/09 2.ª link
173 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8613/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1769/10.0TBPRD 0 06/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 8614/2010 Sentença de 13 de Agosto de 2010 proferida nos autos de insolvência n.º 444/10.0TBPNI, em que são insolventes Carlos José Rosendo Chuvas e Luzia Maria de Carvalho Pinheiro Chuvas 0 06/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8615/2010 Decreta o encerramento do processo n.º 488/09.4TBTMR 0 06/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8616/2010 Publicidade de deliberação de aprovação de plano de insolvência - processo n.º 94/10.0TBTMR - Jorge & Ribeiro, Lda. 0 06/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8617/2010 Designação de data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1606/10.5TBTVD 0 06/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8618/2010 Declaração de insolvência de FONSÊCAUTOS - Comércio de Automóveis e Lubrificantes, Lda., proferida nos autos n.º 1828/10.9TBTVD 0 06/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8619/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1875/10.0TBTVD 0 06/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8620/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1787/10.8TBTVD 0 06/09 2.ª link
173 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8621/2010 Citação do edital do insolvente Nelson Manuel Pereira de Oliveira, nos autos de insolvência n.º 1718/10.5TBVNG (pessoa singular) 0 06/09 2.ª link
173 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8622/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 7494/10.4TBVNG 0 06/09 2.ª link
173 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8623/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3477/10.2TBMTS 0 06/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8624/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3/10.4TYVNG 0 06/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8625/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 416/10.4TYVNG 0 06/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8626/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 47/10.9TYVNG 0 06/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8627/2010 Declaração de insolvência e marcação de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 404/10.0TYVNG 0 06/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8628/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Neves Vilhena, Lda., NIF 507753941 processo n.º 640/10.0TYVNG 0 06/09 2.ª link
173 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 14012/2010 Tabela de Emolumentos 0 06/09 2.ª link
173 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14013/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Susana Maria Gonçalves de Castro, no cargo de chefe de divisão 0 06/09 2.ª link
173 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho n.º 14014/2010 Subdelegação de competências do presidente da Escola de Engenharia Professor Paulo António Alves Pereira 0 06/09 2.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 14015/2010 Passagem do professor auxiliar Pedro Manuel dos Santos Lima Gaspar à situação de licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Setembro de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor n.º 475/2010 Publicação do louvor da funcionária Hermínia Barata 0 06/09 2.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor n.º 476/2010 Publicação dos louvores das funcionária Isabel Garcia, Bárbara Silva, Carla Xavier e Maria Madalena Carlos 0 06/09 2.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor n.º 477/2010 Publicação do louvor da funcionária Maria Isabel Gaspar 0 06/09 2.ª link
173 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1823/2010 Rectifica o aviso n.º 15 547/2010, de abertura de procedimento concursal 0 06/09 2.ª link
173 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1824/2010 Rectifica o aviso n.º 15 548/2010, de abertura de procedimento concursal 0 06/09 2.ª link
173 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1825/2010 Rectifica o aviso n.º 15 550/2010, de abertura de procedimento concursal 0 06/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 17568/2010 Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de docentes das escolas superiores do IPP 0 06/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Listagem n.º 140/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de técnico superior, com licenciatura em Psicologia (referência A), aberto pelo aviso n.º 12434/2010, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Listagem n.º 141/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de técnico superior, com licenciatura em Assessoria de Gestão (referência C), aberto pelo aviso n.º 12434/2010, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Declaração de Rectificação n.º 9/2010/A Rectifica o aviso n.º 78/2010/A, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 17569/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na qualidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para os lugares de assistentes operacionais para os Pólos da Biblioteca da Comporta e do Torrão, da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo 0 06/09 2.ª link
173 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 17570/2010 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 06/09 2.ª link
173 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 17571/2010 Cessação júridica de emprego público 0 06/09 2.ª link
173 Município de Beja Aviso n.º 17572/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Encarregado Operacional do mapa de pessoal deste Município, na Divisão de Serviços Urbanos Higiene e Limpeza, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 2.ª link
173 Município de Beja Aviso n.º 17573/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional do mapa de pessoal deste Município, na Divisão de Zonas Verdes - Viveiros, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 2.ª link
173 Município de Braga Aviso n.º 17574/2010 Licença sem remuneração de José Manuel Almendra Dias 0 06/09 2.ª link
173 Município de Braga Aviso n.º 17575/2010 Licença sem remuneração de Emília Jesus Teixeira Pereira Barroso 0 06/09 2.ª link
173 Município de Braga Aviso n.º 17576/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cláudia Manuela Freitas Lopes para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior, área de actividade de biblioteca e documentação 0 06/09 2.ª link
173 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 17577/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho por tempo indeterminado de um encarregado operacional 0 06/09 2.ª link
173 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 17578/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego pública em contrato de trabalho a termo certo pelo prazo de um ano, eventualmente renovável - preenchimento de um posto de trabalho de sapador florestal 0 06/09 2.ª link
173 Município de Castro Daire Aviso n.º 17579/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores 0 06/09 2.ª link
173 Município de Évora Aviso n.º 17580/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 0 06/09 2.ª link
173 Município de Évora Declaração de Rectificação n.º 1826/2010 Rectifica aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 725/2010 Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Mercado Municipal de Ferreira do Zêzere 0 06/09 2.ª link
173 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 726/2010 Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho Exercida pelos Feirantes 0 06/09 2.ª link
173 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 17581/2010 Nomeação de chefe de Divisão da Unidade Técnico Administrativa, Palmira Guincho Palhaça, técnica superior do Mapa de Pessoal do Município das Lajes do Pico 0 06/09 2.ª link
173 Município de Lisboa Aviso n.º 17582/2010 Equiparação a bolseiro de José Manuel Simões Ferreira 0 06/09 2.ª link
173 Município da Maia Aviso n.º 17583/2010 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, para o cargo de director do departamento jurídico e do contencioso 0 06/09 2.ª link
173 Município da Maia Aviso n.º 17584/2010 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, para o cargo de chefe da divisão de atendimento geral 0 06/09 2.ª link
173 Município da Maia Aviso n.º 17585/2010 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, para o cargo de chefe da divisão de contabilidade e controlo orçamental 0 06/09 2.ª link
173 Município da Maia Aviso n.º 17586/2010 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, para o cargo de chefe da divisão de Educação 0 06/09 2.ª link
173 Município da Maia Aviso n.º 17587/2010 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, para o cargo de director do Departamento de Comunicação, Imagem e Relações Institucionais 0 06/09 2.ª link
173 Município da Maia Aviso n.º 17588/2010 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Notariado, Registo e Contra-Ordenações 0 06/09 2.ª link
173 Município de Meda Aviso n.º 17589/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 06/09 2.ª link
173 Município de Meda Aviso n.º 17590/2010 Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado e nomeação do júri do Período Experimental 0 06/09 2.ª link
173 Município de Meda Aviso n.º 17591/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - ciências administrativas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 2.ª link
173 Município de Meda Aviso n.º 17592/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior Energias Renováveis na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 06/09 2.ª link
173 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 17593/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal) 0 06/09 2.ª link
173 Município de Mora Aviso n.º 17594/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para seis lugares de assistente operacional por tempo determinado 0 06/09 2.ª link
173 Município de Moura Aviso n.º 17595/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para sete postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) - a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Município de Moura Aviso n.º 17596/2010 Aviso relativo ao período experimental de Assistentes Operacionais (Motorista de Pesados), a tempo parcial 0 06/09 2.ª link
173 Município de Moura Aviso n.º 17597/2010 Aviso de prorrogação do regime de substituição do Chefe de Divisão de Planeamento e Administração Urbanística 0 06/09 2.ª link
173 Município de Moura Aviso n.º 17598/2010 Discussão pública de operação de loteamento 0 06/09 2.ª link
173 Município de Oeiras Aviso n.º 17599/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico na área de electricidade 0 06/09 2.ª link
173 Município de Oeiras Aviso n.º 17600/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na área de transportes, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final 0 06/09 2.ª link
173 Município de Oeiras Aviso n.º 17601/2010 Ocupação de 1 posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior na área de engenharia de produção animal, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 2.ª link
173 Município de Oeiras Aviso n.º 17602/2010 Ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional na área de tornearia mecânica, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 2.ª link
173 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1827/2010 Rectifica o aviso n.º 12141/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010 0 06/09 2.ª link
173 Município de Paredes Aviso n.º 17603/2010 Aplicação de pena - José Eduardo Ribeiro Silva Coelho Rodrigues 0 06/09 2.ª link
173 Município da Sertã Aviso n.º 17604/2010 Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados 0 06/09 2.ª link
173 Município de Sesimbra Aviso n.º 17605/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - Aviso n.º 15100/2009 Ref. I 0 06/09 2.ª link
173 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 17606/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento dos postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior (área de arqueologia) - dois postos de trabalho 0 06/09 2.ª link
173 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 17607/2010 Assistente técnico - funções de apoio administrativo 0 06/09 2.ª link
173 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 17608/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (design de ambientes) - um posto de trabalho 0 06/09 2.ª link
173 Freguesia de Ameixoeira Aviso n.º 17609/2010 Lista Provisória Unitária de Ordenação Final 0 06/09 2.ª link
173 Freguesia de Carnide Aviso n.º 17610/2010 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho a termo resolutivo incerto a tempo parcial - homologação da lista de classificação e ordenação final 0 06/09 2.ª link
173 Freguesia de Cercal Regulamento n.º 727/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Cercal 0 06/09 2.ª link
173 Freguesia de Jarmelo (São Pedro) Edital n.º 894/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 06/09 2.ª link
173 Freguesia de São Pedro do Sul Aviso n.º 17611/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 17612/2010 Abertura de concursos com vista ao recrutamento de um chefe de divisão de Actividades Sócio-Culturais (DASC) e de um chefe de divisão de Alimentação (DA) 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 17613/2010 Abertura de concurso com vista ao recrutamento de um director de serviços de Acção Social - DSAS 0 06/09 2.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 17614/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Departamento de Contabilidade e Património (DCP) da Direcção Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos (DAFRH) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 06/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 17615/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Modelos e Metodologias 0 06/09 2.ª link
173 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4084/2010 Reabilitação da ligação Folques/Quinta do Mosteiro Processo n.º ProEm/8/2010 0 06/09 2.ª CP
173 Instituto de Informática Anúncio de procedimento n.º 4078/2010 Aquisição de equipamento informático para actualização da infra-estrutura de servidores para suporte ao projecto GeRHuP 0 06/09 2.ª CP
173 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4085/2010 Outras Construções e Beneficiações de Emissários e Redes de Saneamento (Ampliação da Rede de Saneamento na Freguesia de Pombal - Ligação do Parque Industrial Manuel da Mota à Quinta da Gramela) - Proc. n.º 37/2010 0 06/09 2.ª CP
173 Casa do Povo de S. Barnabé Aviso de prorrogação de prazo n.º 775/2010 Empreitada de Construção do Lar Idosos, Lar da Colina e do Monte - Beja 0 06/09 2.ª CP
173 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4086/2010 ER 385 - Pontão do Barranco do Sobral da Adiça/ EN 255 - Pontão dos Canivetes. Reabilitação ou substituição das obras de arte. 0 06/09 2.ª CP
173 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4087/2010 Concurso Público para a empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais no concelho da Amadora, para os anos 2010/2011. 0 06/09 2.ª CP
173 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4088/2010 Prestação de Serviços para fornecimento de Refeições 0 06/09 2.ª CP
173 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4089/2010 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de Construção do Adutor de Cinco Reis 0 06/09 2.ª CP
173 Município de Vila Verde Anúncio de concurso urgente n.º 355/2010 Construção do Centro Escolar de Moure 0 06/09 2.ª CP
173 Município de Vila Verde Anúncio de concurso urgente n.º 356/2010 Construção do Centro Educativo da Vila de Prado 0 06/09 2.ª CP
173 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4073/2010 Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul 0 06/09 2.ª CP
173 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 4080/2010 Repavimentação em Curvatos, Pavimentação do CM para a Loiçana e Monte Novo do Pomar Velho e Rede de Abastecimento de Águas na Loiçana e Monte Novo do Pomar Velho. 0 06/09 2.ª CP
173 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4074/2010 LARGO DA FEIRA DA LIXA - Praça do Comércio - Animação / Lazer 0 06/09 2.ª CP
173 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4081/2010 Recuperação de Arruamento na Zona Industrial - 2010 0 06/09 2.ª CP
173 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4075/2010 Requalificação do Jardim Conde Sucena 0 06/09 2.ª CP
173 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 4082/2010 Concurso Público nº. 04/2010, para a prestação de serviços de vigilância 0 06/09 2.ª CP
173 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 291/2010 Prestação de Serviços Técnicos de Limpeza, Recolha e Tratamento de Resíduos/Empreitada 0 06/09 2.ª CP
173 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Golegã Anúncio de concurso urgente n.º 354/2010 Empreitada de Beneficiação e Modernização do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Golegã 0 06/09 2.ª CP
173 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4076/2010 Contrato Público nº33 0 06/09 2.ª CP
173 Cade - Clube Amador de Desportos do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 4077/2010 Empreitada de: "Construção de Equipamento de Apoio às Actividades Desportivas e Sociais do CADE" 0 06/09 2.ª CP
173 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4083/2010 "VALORIZAÇÃO DOS NÚCLEOS RURAIS COM INTERESSE PATRIMONIAL - RECONSTRUÇÃO DE UM ENGENHO DE AZEITE - FREGUESIA DE SEBOLIDO" 0 06/09 2.ª CP
173 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4069/2010 Elaboração do Projecto de Remodelação do Palácio da Justiça de Lousada 0 06/09 2.ª CP
173 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4070/2010 Elaboração do Projecto de Remodelação do Palácio da Justiça de Paços de Ferreira 0 06/09 2.ª CP
173 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4071/2010 Elaboração do Projecto do novo edificio de apoio, bloco residencial e balneário do ginásio, remodelação de infra-estruturas e conservação geral do Bloco Escolar no ISPJCC de Loures 0 06/09 2.ª CP
173 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4072/2010 Empreitada de Obras de Execução de AVAC na Cave e R/C (2.ª Fase) no Palácio de Justiça de Elvas 0 06/09 2.ª CP
173 Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4079/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene Hospitalar ao CHCB, E.P.E. (Hospital Pêro da Covilhã) 0 06/09 2.ª CP