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Diário da República 172/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
172 Assembleia da República Lei n.º 40/2010 Segunda alteração à Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e 26.ª alteração ao Código Penal 001 03/09 6.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 41/2010 Procede à terceira alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos 001 03/09 6.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 42/2010 Segunda alteração à Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal 001 03/09 6.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 43/2010 Altera o período das férias judiciais, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, e à 5.ª alteração à Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2010, de 15 de Abril 001 03/09 6.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 44/2010 Segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho 001 03/09 6.ª link
172 Assembleia da República Lei n.º 45/2010 Autoriza o Governo a alterar os Estatutos do Notariado e da Ordem dos Notários 001 03/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
172 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 13944/2010 Designo Maria Helena Torres Carrilho Chaves, professora dos 2.º e 3.º ciclos do quadro de nomeação definitiva da Escola E.B. 2.3 Ruy Belo, do Agrupamento de Escolas Ruy Belo, para exercer as funções de apoio técnico no meu Gabinete através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem 0 03/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 13945/2010 Designo José Manuel Pereira Martins, professor do 2.º ciclo do ensino básico, do quadro de nomeação definitiva da EB2,3 Paulo da Gama, Amora, do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, para exercer as funções de apoio técnico no meu Gabinete através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem 0 03/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 13946/2010 Designo Isabel Maria da Costa Sassetti Paes, professora do quadro geral do 1.º ciclo do ensino básico, efectiva do quadro da Escola EB1 Infante D. Henrique do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de Lisboa, para exercer as funções de apoio técnico no meu Gabinete através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem 0 03/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 13947/2010 Designo Maria Camila de Seixas Matos Cardoso Ferreira, professora do grupo 400 do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária de Camões, Lisboa, para exercer as funções de apoio técnico no meu Gabinete através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem 0 03/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 17440/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior da Autoridade Antidopagem de Portugal 0 03/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 17441/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do Centro Desportivo Nacional do Jamor do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas Desportivas, previsto no mapa de pessoal do IDP, I. P. 0 03/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 17442/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior da Autoridade Antidopagem de Portugal, previsto no mapa de pessoal do IDP, I. P. 0 03/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17443/2010 Homologação da mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de TAT da trabalhadora Maria de Lurdes Leça Santos Pires 0 03/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17444/2010 Homologação da mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de IT da trabalhadora Sofia Maria Martins Henriques 0 03/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17445/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Setembro 0 03/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17446/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Setembro 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 13948/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado a tempo parcial, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 17447/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e na categoria de técnico superior 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13949/2010 Colocação de trabalhador em funções públicas em situação de mobilidade especial 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Rectificação n.º 1812/2010 Rectificação do aviso n.º 16798/2010, de abertura do concurso externo de ingresso para admissão de candidatos ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana - 2010-2011 - honorífico músico e honorífico clarim 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13950/2010 Licença sem vencimento - Elsa Marisa Correia Nunes Pinto Duarte 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação (Extracto) n.º 1562/2010 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Teresa Maria Sena Ferrreira de Sousa 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação (Extracto) n.º 1563/2010 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Nuno Manuel Guimarães Sampaio 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação (Extracto) n.º 1564/2010 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Manuel José Pires Capelo 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação (Extracto) n.º 1565/2010 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Olga Maria Sousa Caleira Coelho 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 13951/2010 Nomeação do coordenador do Departamento da Formação 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 17448/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 39 postos de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1813/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 16 728/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13952/2010 Aprovação de Modelo n.º 111.22.10.3.10 de TRACEVIA 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13953/2010 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.012 de Flausino da Costa Coelho 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13954/2010 Preparação dos necessários procedimentos legais para a realização de estudos de avaliação e monitorização do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (2009-2010), por parte da Autoridade Florestal Nacional 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 13955/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 13956/2010 Mobilidade na categoria do técnico superior José Luís Oliveira Faustino 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1814/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 036/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2010 0 03/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 17449/2010 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Marrancos (Cruzamento) e São Julião do Freixo da empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A. 0 03/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 17450/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. 0 03/09 6.ª link
172 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 17451/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 03/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13957/2010 Alteração ao Regulamento da medida INOV-ENERGI@, anexo ao despacho n.º 7384/2010, de 19 de Abril 0 03/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 13958/2010 Subdelegação de competências 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 560/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17452/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Cova da Beira 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17453/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 18 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Dão Lafões I 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17454/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 29 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Baixo Vouga II 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17455/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 13 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Dão Lafões II 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17456/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 15 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Dão Lafões III 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17457/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 12 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Pinhal Interior Norte I 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17458/2010 Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Pinhal Litoral I 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17459/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 18 postos de trabalho para enfermeiro para o ACES Pinhal Litoral II 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17460/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para enfermeiro para o ACES Pinhal Interior Norte II 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17461/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho técnico superior de saúde - ramo farmácia para o ACES Pinhal Interior Norte 1 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1815/2010 Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 15 658/2010, referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de 12 postos de trabalho, para técnico superior, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1816/2010 Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 16654/2010, respeitante ao procedimento concursal comum para recrutamento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13959/2010 Transição para a categoria de técnica especialista de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, de Teresinha Marques Noronha, a prover no ACES Oeste I - Oeste Norte/Centro de Saúde das Caldas da Rainha 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13960/2010 Por deliberação do presidente do conselho directivo da ARSLVT, I. P., de 5 de Agosto de 2010, foi autorizada a alteração da posição remuneratória da assistente técnica Maria Percília Pinto Monteiro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13961/2010 Autorizada, por despacho de 22 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Albertino Santos Duarte para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13962/2010 Autorizada, por despacho de 22 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Andrea Maria Rosado Gomes Janelas para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande de Lisboa I - Lisboa Norte, Unidade de Saúde Familiar das Tílias 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13963/2010 Por despacho de 18 de Junho de 2010, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Cristina Maria Veiga Martins Ginja para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13964/2010 Foi autorizada por despacho de 18 de Junho de 2010 a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Antunes Pereira Ramalho, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13965/2010 Autorizada, por despacho de 6 de Julho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Luz Caldas Moreira Gomes para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13966/2010 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, da assistente técnica, Maria Liseta Pedro Farinha, por despacho de 16/06/2010, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13967/2010 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Idália Maria Lemos Santos, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII, Vila franca Xira 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17462/2010 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2009 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17463/2010 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2010 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13968/2010 Renova a comissão de serviço do mestre Joaquim António Gago Pacheco no cargo de delegado regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13969/2010 Renova a comissão de serviço do mestre Valdemar Castro Almeida no cargo de delegado regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 17464/2010 Aviso de abertura para contratação de dois assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 17465/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 17466/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para seis assistentes operacionais 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 17467/2010 Abertura de concurso - tarefeiras - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 17468/2010 Renovação dos contratos 2007/2008 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 13970/2010 Tranferências de quadro 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 17469/2010 Abertura de contratos de trabalho a termo certo a tempo parcial - 2010-2011 - 1.º período 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 17470/2010 Abertura procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 17471/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 17472/2010 Lista de pessoal não docente que reúne os requisitos necessários à transição de posição remuneratória obrigatória, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 17473/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - 4h/dia 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 17474/2010 Contratos a tempo parcial 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 17475/2010 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 17476/2010 Abertura de concurso para contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, um lugar de assistente operacional, para os serviços de limpeza, para a Escola do 1.º CEB do Guardão 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 17477/2010 Abertura de concurso para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 17478/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para um assistente operacional 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 17479/2010 Abertura de concurso para cinco postos de trabalho para a categoria de assistente operacional em regime de tempo parcial 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso (Extracto) n.º 17480/2010 Concurso para recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 17481/2010 Concurso de recrutamento de cinco assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Anúncio n.º 8550/2010 Abertura de concurso para assistente operacional em regime de tempo parcial a termo certo 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 17482/2010 Publicitação de oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 17483/2010 Publicação das transferências de docentes de QE para QA referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 17484/2010 Publicação das transferências de docentes de QZP para QA referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 13971/2010 Torna-se público a lista nominativa do pessoal não docente que reúnem os requisitos necessários à transição de posição remuneratória, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 03/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso (Extracto) n.º 17485/2010 Mudança de posição remuneratória 0 03/09 6.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio (Extracto) n.º 8551/2010 Desconvocação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 338/10.9TBAGH 0 03/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8552/2010 Assembleia de credores - insolvência n.º 860/10.7T2AVR 0 03/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8553/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1391/10.0T2AVR 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8554/2010 Publicidade da declaração de insolvência e data de assembleia de credores - processo n.º 2683/10.4TBBCL 0 03/09 6.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8555/2010 Encerramento por inexistência do património, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea d), e no artigo 232.º do CIRE, no processo n.º 6375/09.9TBBRG 0 03/09 6.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8556/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 3524/10.8TBBRG 0 03/09 6.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8557/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 3661/10.9TBBRG 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8558/2010 Processo de insolvência n.º 5142/10.1TBBRG 0 03/09 6.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8559/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3800/10.0TBBRG 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8560/2010 Declaração de insolvência e designação de data da assembleia de credores, designada no processo n.º 5665/10.2 TBCSC 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8561/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1421/10.6TBFAF 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8562/2010 Prestação de contas de administrador n.º 2572/06.7TBFLG-I 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8563/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1628/10.6TBFIG, em que é insolvente Cristina Maria Gravato Pereira Dias 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8564/2010 Publicação da data de reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1962/10.5TBFUN 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8565/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2910/10.8TBGMR 0 03/09 6.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8566/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2422/10.0TBGMR 0 03/09 6.ª link
172 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8567/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - Processo n.º 2777/10.6TBGMR 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8568/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4304/10.6TBLRA 0 03/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8569/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 14537/10.0T2SNT 0 03/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8570/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16 313/10.0T2SNT 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8571/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1102/10.0TYLSB 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8572/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 963/10.8TYLSB 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8573/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 883/09.9TYLSB 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8574/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 810/10.0TYLSB 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8575/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 578/10.0TYLSB. Insolvente: CLININVEST - Clínica Médica de Investimentos na Saúde, Lda. 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8576/2010 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 540/09.6TYLSB 0 03/09 6.ª link
172 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8577/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 736/10.8TYLSB 0 03/09 6.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8578/2010 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 476/10.8TBMCN 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8579/2010 Processo n.º 609/07.1TBMGR - cessação de funções do administrador de insolvência e de nomeação de outra pessoa para o desempenho do cargo 0 03/09 6.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8580/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5093/10.0TBMTS 0 03/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 8581/2010 Publicidade de sentença - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 212/10.9TBMBR 0 03/09 6.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8582/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1049/10.0TBOAZ 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8583/2010 Declaração de insolvência n.º 1579/10.4TBPNF 0 03/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8584/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 330/10.3TBPVL 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8585/2010 Insolvência n.º 1869/10.6TBPVZ 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8586/2010 Anúncio de encerramento de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 879/09.0TBSCD 0 03/09 6.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8587/2010 Assembleia de credores na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3009/10.2TBVFR, em que é insolvente João Sousa O. Cruz - Sociedade de Construção Unipessoal, Lda. 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8588/2010 Processo de insolvência n.º 1760/10.6TBSTR 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8589/2010 Declaração de encerramento de Rosa Gonçalves Enes de Oliveira, Lda. - processo n.º 1831/10.9TBVCT 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8590/2010 Processo de insolvência n.º 2579/10.0TJVNF 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8591/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 957/10.3TJVNF-C 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8592/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 7484/10.7TBVNG do 1.º Juízo Cível - artigo 38.º do CIRE 0 03/09 6.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8593/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7389/10.1TBVNG 0 03/09 6.ª link
172 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8594/2010 Designado o próximo dia 28 de Outubro de 2010, pelas 10 horas, para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6878/10.2TBVNG, em que é insolvente Hugo André Soares Pinto 0 03/09 6.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8595/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 140/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/09 6.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8596/2010 Processo n.º 639/09.9TYVNG-C - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 03/09 6.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8597/2010 Processo n.º 642/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8598/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de GRAFER - Serralharia Artística e Civil, Lda., número de identificação fiscal 501709029, processo n.º 576/10.4TYVNG 0 03/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8599/2010 Declaração de encerramento de insolvência por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 43/08.6TBVVC 0 03/09 6.ª link
172 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 8600/2010 Regulamento Geral das Especialidades 0 03/09 6.ª link
172 Universidade Aberta Despacho n.º 13972/2010 Nomeação da licenciada Teresa Duarte Teixeira como coordenadora dos Serviços de Apoio Técnico da UAb 0 03/09 6.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13973/2010 Procede à inclusão na organização dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa e no Regulamento dos Serviços de Administração e Acção Social da UTL, da Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento (OTIC) 0 03/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13974/2010 Reposicionamento remuneratório 0 03/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1817/2010 Republicação do aviso n.º 15950/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 - legislação e bibliografia do procedimento concursal de quatro assistentes técnicos para a Direcção de Serviços Académicos, do Instituto Politécnico de Leiria - audiência prévia 0 03/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13975/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da mestre Maria José de Pina da Cruz Amorim 0 03/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13976/2010 Nomeação dos assessores da presidência 0 03/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13977/2010 Nomeação para integrar o conselho de gestão da vogal funcionária não docente Helena Maria Aires e do vogal estudante Frederico da Cruz Lemos e Sousa Saraiva 0 03/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13978/2010 Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 03/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13979/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa ministrada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 03/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13980/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias Artísticas ministrada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 03/09 6.ª link
172 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 80/2010/A Concurso de provimento institucional interno geral para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar, no Quadro Regional de Ilha de São Jorge, afecto à Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, Direcção Regional da Saúde, Secretaria Regional da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1566/2010 Acumulação de funções privadas de Maria da Graça Cameirão Paradinha Moreira 0 03/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1567/2010 Acumulação de funções privadas de Maria da Graça Cameirão Paradinha Moreira 0 03/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1568/2010 Acumulação de funções privadas de Maria da Graça Cameirão Paradinha Moreira 0 03/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13981/2010 Cessação do horário acrescido 0 03/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13982/2010 Cessação do horário acrescido 0 03/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13983/2010 Cessação de funções 0 03/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1569/2010 Decisão final do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., referente ao processo disciplinar de Maria Clara Lopes Ferreira Chaves, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/09 6.ª link
172 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1570/2010 Licença sem remuneração pelo período de 30 dias - Maria Amélia Rodrigues Olias 0 03/09 6.ª link
172 Município de Alijó Aviso n.º 17486/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - referência AO1 (guarda florestal) 0 03/09 6.ª link
172 Município de Alijó Edital n.º 892/2010 Discussão pública da alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 4/83 0 03/09 6.ª link
172 Município de Alter do Chão Aviso n.º 17487/2010 Proposta de regulamento para atribuição de bolsas de estudo 0 03/09 6.ª link
172 Município de Arouca Aviso n.º 17488/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 6/2009/SRH para o preenchimento de seis lugares da carreira/categoria de assistente operacional 0 03/09 6.ª link
172 Município de Arouca Aviso (Extracto) n.º 17489/2010 Publicitação da cessação de funções, por motivos de aposentação, do trabalhador Joaquim Soares Correia Montenegro, nos termos da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 03/09 6.ª link
172 Município de Arouca Aviso n.º 17490/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 12/2009/SRH para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de antropologia 0 03/09 6.ª link
172 Município de Cantanhede Aviso n.º 17491/2010 Renovações de comissões de serviço 0 03/09 6.ª link
172 Município de Cascais Aviso n.º 17492/2010 Informação sobre a afixação da lista de classificação final referente ao concurso externo de ingresso para admissão de assistentes administrativos 0 03/09 6.ª link
172 Município de Cascais Aviso n.º 17493/2010 Nomeação, em comissão de serviço, como director municipal de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP), do Dr. Nuno Piteira Lopes, com efeitos a 29 de Março de 2010 e publicação do respectivo curriculum vitae 0 03/09 6.ª link
172 Município de Cascais Aviso n.º 17494/2010 Processo n.º 2371/10 em nome de Victor Marques da Silva Bairro das Longas na freguesia de São Domingos de Rana 0 03/09 6.ª link
172 Município do Entroncamento Aviso n.º 17495/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior/área de sistemas de informação geográfica (aviso n.º 1644/2010) 0 03/09 6.ª link
172 Município de Góis Aviso n.º 17496/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Orlando Cid Antunes Alvarinhas 0 03/09 6.ª link
172 Município de Gondomar Aviso n.º 17497/2010 Lista unitária de ordenação final 0 03/09 6.ª link
172 Município de Grândola Edital n.º 893/2010 Aprovação do Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais 0 03/09 6.ª link
172 Município de Loures Aviso n.º 17498/2010 Mobilidade interna intercategorias 0 03/09 6.ª link
172 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 17499/2010 Homologada a lista unitária de ordenação final para três postos de trabalho da categoria de coordenador técnico 0 03/09 6.ª link
172 Município de Mangualde Aviso n.º 17500/2010 Notificação dos candidatos admitidos com conhecimento da aplicação do 1.º método de selecção do procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho, por tempo determinado, como assistente operacional - sapadores florestais 0 03/09 6.ª link
172 Município de Mangualde Aviso n.º 17501/2010 Notificação dos candidatos excluídos para a audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional - pedreiro 0 03/09 6.ª link
172 Município de Mangualde Aviso n.º 17502/2010 Notificação dos candidatos excluídos para a audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico/administrativo - serviço de recursos humanos 0 03/09 6.ª link
172 Município de Mangualde Aviso n.º 17503/2010 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo - na carreira/categoria de técnico superior - apoio jurídico 0 03/09 6.ª link
172 Município de Mangualde Aviso n.º 17504/2010 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador José Bento Vieira - assistente operacional - telefonista 0 03/09 6.ª link
172 Município de Monchique Declaração de Rectificação n.º 1818/2010 Rectifica o aviso n.º 15969/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 0 03/09 6.ª link
172 Município de Montemor-o-Velho Declaração de Rectificação n.º 1819/2010 Rectifica o aviso n.º 159/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 03/09 6.ª link
172 Município de Oeiras Aviso n.º 17505/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na área de engenharia geológica, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final 0 03/09 6.ª link
172 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 17506/2010 Contratação por tempo indeterminado, em período experimental, de Lúcia Cristina Silva Pinho, Sara Margarida Alves Silva Santos Matos, Irina Maria Gomes Almeida para a carreira e categoria de técnico superior e Maria Madalena Soares Henriques Cravo para a carreira e categoria de assistente técnico 0 03/09 6.ª link
172 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 17507/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para três postos de trabalho de assistente operacional 0 03/09 6.ª link
172 Município de Ourique Aviso n.º 17508/2010 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Monte do Campanador 0 03/09 6.ª link
172 Município de Ovar Aviso n.º 17509/2010 Abertura de cinco procedimentos concursais na modalidade a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior, carreira de técnico superior 0 03/09 6.ª link
172 Município de Peniche Aviso n.º 17510/2010 Lista unitária final - assistentes operacionais (coveiros) - indeterminados 0 03/09 6.ª link
172 Município de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 17511/2010 Renovação da nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão Financeira, Inácio Tadeu dos Santos Caldeira 0 03/09 6.ª link
172 Município do Seixal Aviso n.º 17512/2010 Notificação para a prova escrita de conhecimentos específicos de natureza teórica, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (julgados de paz) com a referência n.º 14/PCC/2010 0 03/09 6.ª link
172 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 17513/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Elsa Maria Arantes de Sousa, na categoria de técnico superior 0 03/09 6.ª link
172 Município de Tomar Aviso n.º 17514/2010 Discussão Pública do Plano de Pormenor do Fojo - Casais 0 03/09 6.ª link
172 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 17515/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão Administrativa e Financeira, Planeamento, Obras Municipais e Cultura e Desporto 0 03/09 6.ª link
172 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 17516/2010 Mobilidade interna intercategorias - coordenador técnico 0 03/09 6.ª link
172 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 17517/2010 Renovação de comissão de serviço de cargo de direcção intermédia 0 03/09 6.ª link
172 Município de Vila do Porto Aviso n.º 17518/2010 Cessão da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de passagem à situação de aposentação 0 03/09 6.ª link
172 Município de Vila do Porto Aviso n.º 17519/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por motivo de falecimento 0 03/09 6.ª link
172 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de Rectificação n.º 1820/2010 Rectifica o aviso n.º 15 985/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 0 03/09 6.ª link
172 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 17520/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (motoristas) 0 03/09 6.ª link
172 Freguesia de Geraz do Lima (Santa Maria) Aviso n.º 17521/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente de operacional - apoio educativo por tempo determinado termo resolutivo certo 0 03/09 6.ª link
172 Freguesia de Pragal Aviso n.º 17522/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional por tempo indeterminado 0 03/09 6.ª link
172 Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 17523/2010 Lista de valoração final 0 03/09 6.ª link
172 Freguesia de Mosteiros Aviso n.º 17524/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção 0 03/09 6.ª link
172 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 774/2010 PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 91/2010 - AP/DEEM/CE 0 03/09 6.ª CP
172 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 4067/2010 Procedimento18/2010 - Concurso Publico - Qualificação de Espaços e Equipamentos Públicos no Núcleo Histórico 0 03/09 6.ª CP
172 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 4068/2010 Procedimento19/2010 - Concurso Públio - Qualificação de Espaços Públicos da Vila de Mondim de Basto 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 353/2010 Prestação de Serviços de Vigilância Humana e Remota para os Equipamentos Municipais do Município de Lisboa- Processo nº 57/DMSC-DA/2010 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4054/2010 Recuperação da Rua Brites de Almeida e Largo do Pé da Cruz - 2010 0 03/09 6.ª CP
172 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4061/2010 Conjunto Habitacional da Canto do Muro III-Edificio A - Projectos de Reforço da Estrutura, Medições, Orçamentos e Processo de Concurso 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Santarém Anúncio de concurso urgente n.º 349/2010 Fornecimento contínuo de consumíveis de informática, pelo período de 12 meses 0 03/09 6.ª CP
172 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4062/2010 Concurso Público Nº 04EP10 «Construção da ETAR e Ampliação da Rede de Águas Residuais Domésticas na Ulgueira» 0 03/09 6.ª CP
172 Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 4063/2010 "Construção do Centro Comunitário de Arcozelo da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima" 0 03/09 6.ª CP
172 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 4055/2010 Concurso Público n.º 8/2010 - Aquisição de Serviços de Transportes, Mudanças e Prestação de Serviços de mâo de obra não qualificada 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 771/2010 Concurso Publico Internacional n.º 01/10/DTS 0 03/09 6.ª CP
172 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4064/2010 Concurso público, sem publicidade internacional, para a prestação de serviços de certificação de contas, do Munícipio da Amadora 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4065/2010 Construção de arruamento de acesso ao Centro Social de Mozelos 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Serpa Anúncio de concurso urgente n.º 351/2010 Empreitada de Execução do Salão Polivalente de Serpa 0 03/09 6.ª CP
172 Centro de Apoio Social da Carregueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 772/2010 Lar de Idosos da Carregueira 0 03/09 6.ª CP
172 Turismo do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 4066/2010 ELABORAÇÃO DO PLANO SECTORIAL DE TURISMO DO ALENTEJO LITORAL 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Serpa Anúncio de concurso urgente n.º 350/2010 Empreitada de Execução da Reconstrução e Ampliação da Casa do Cante de Serpa 0 03/09 6.ª CP
172 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 773/2010 Abertura de arruamento paralelo à Estrada dos Guilhermes e duas intersecções giratórias 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 352/2010 Prestação de Serviços de Vigilância Humana e Remota para os Edifícios de Serviços do Município de Lisboa- Processo nº 56/DMSC-DA/2010 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4053/2010 Prestação de Serviço de Limpeza nas Instalações do Mercado 2 de Abril, pelo período de 12 meses. 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4056/2010 Aquisição de serviços de seguros (DRH) acidentes pessoais e trabalho C-1105/10 0 03/09 6.ª CP
172 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 770/2010 Concurso Público para a Contratação da Concessão da Construção e Exploração do Aterro Sanitário Intermunicipal da Lipor (Póvoa de Varzim) 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4057/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Construção de Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Canidelo 0 03/09 6.ª CP
172 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 4058/2010 Parque Lúdico de Boques e Arruamento de acesso ao Centro Escolar 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4059/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Construção de Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Valadares 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4060/2010 Desporto XXI - Fase I 0 03/09 6.ª CP
172 Município de Azambuja Anúncio de Concurso n.º 194/2010 Concurso público para concessão do direito de exploração do talho n.º 1 do Mercado Diário de Azambuja 0 03/09 6.ª CP