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Diário da República 17/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 60/2010 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspecção da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) e o cartão de identificação profissional do restante pessoal da IGAL 001 26/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2010 Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Belize, em 15 de Março de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 26/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2010 Torna público ter, por notificação de 29 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Hungria, em 8 de Janeiro de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 26/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2010 Torna público ter, por notificação de 29 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino da Dinamarca comunicado, em conformidade com o artigo 48.º, a extensão às ilhas Faroé da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 26/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2010 Torna público ter, por notificação de 7 de Dezembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino de Espanha modificado a sua autoridade central, em conformidade com o artigo 37.º, referente à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, adoptada na Haia em 2 de Outubro de 1973 001 26/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2010 Torna público ter, por notificação de 27 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Bielorrússia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 42.º, referente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 26/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 61/2010 Autoriza, no período entre 15 de Janeiro e 15 de Fevereiro de 2010, o exercício da pesca com arte de ganchorra manobrada com sarilho 001 26/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1703/2010 Nomeia a mestra Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 26/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1704/2010 Nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 26/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 1705/2010 Determina a substituição, nas suas faltas ou impedimentos, da chefe do Gabinete, mestra Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, pelo mestre Marcelo Mendonça Carvalho 0 26/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 1688/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, para a área da cooperação geográfica e de apoio à sociedade civil 0 26/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 143/2010 Rectifica o sumário do despacho n.º 27630/2009, de 10 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 1706/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva 0 26/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Declaração de Rectificação n.º 144/2010 Rectificação à publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2010, relativa ao concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico verificador principal 0 26/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1707/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1708/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rosa Maria Teixeira da Costa 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 1709/2010 Autorização da renovação da licença especial da licenciada Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1710/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9317106, primeiro-grumete TFD RC Adriana Matias Rodrigues Simões 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1711/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1712/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9311906, primeiro-grumete C RC Carlos Eduardo Carrilo 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1713/2010 Exoneração do tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes das funções de secretário-geral para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1714/2010 Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, em relação à Guarda Nacional Republicana (GNR), à Polícia de Segurança Pública (PSP), à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, aos Serviços Sociais da GNR, aos Serviços Sociais da PSP, ao Cofre da Previdência da PSP, à Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos e à Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1715/2010 Delega no Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco, as competências relativas à Autoridade Nacional de Protecção Civil e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1716/2010 Delegação de competências para a Direcção-Geral da Administração Interna, devido a extinção do Secretariado para a Cooperação entre Países de Língua Portuguesa 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1717/2010 Delegação de competências relativas ao SEF e a UTIS na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1718/2010 Nomeação como representante do Estado Português na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade do Prof. Doutor Filipe de Sousa Figueiredo Machado, director-geral de Administração Interna, como substituto do director de Relações Internacionais da DGAI, Mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, como ponto de contacto, o Prof. Doutor Nélson Manuel de Oliveira Lourenço 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 1719/2010 Nomeação para área de gestão de programas e projectos da licenciada Teresa Joana Nogueira Seco Sales Leitão, em comissão de serviço 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1720/2010 Medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1860014 - Francisco João Vestias Letras, do Comando Territorial de Beja da Guarda Republicana 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1721/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1801848, Carlos Alberto Fernandes Falcão, do Comando Territorial de Vila Real da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1722/2010 Concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1970335 - Cláudia Margarida Santos, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1723/2010 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria (1850006) Floriano de Sá Guimarães, do Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1724/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major do QTPS n.º 1790933, António Luís Ferreira da Paiva, da Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1725/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1836685, Américo Morais Fernandes, do Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1726/2010 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao major de infantaria (1826571) António Marques Romeira Matias, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Listagem n.º 7/2010 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 2.º semestre de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Despacho n.º 1727/2010 Delegação de competências 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Despacho n.º 1728/2010 Exoneração do e nomeação no cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Despacho n.º 1729/2010 Exoneração e nomeação para o cargo de chefe de gabinete 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Listagem n.º 8/2010 Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1689/2010 Promovidos ao posto de cabo-chefe, os cabos desta Guarda, abaixo indicados, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto, desde a data a cada um indicada 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1730/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã brasileira Rosangela Cardoso dos Santos Ventura 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1731/2010 Licença extraordinária concedida a Olga dos Anjos Lameirão Barata 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 1732/2010 Nomeação em comissão de serviço do técnico de justiça auxiliar Filipe Teixeira Alves 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 145/2010 Rectifica o despacho n.º 24615/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009 (acesso a escriturário superior) 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1733/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Dr. Fernando Medina Maciel Almeida Correia 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1690/2010 MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino numa área localizada no concelho de Alcobaça 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1734/2010 Qualificação de OVM de contadores de gás do ISQ 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1735/2010 Qualificação de OVM de registadores de temperatura do ISQ 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1736/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.09.6.115 de Manuel Joaquim Barbosa de Oliveira & Filhos, Lda. 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1737/2010 - Revogado Nomeação para o cargo de subdirector-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do licenciado Vítor Manuel Nobre Joaquim 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1738/2010 Nomeia o representante do MADRP e membros do conselho geral da Fundação Mata do Buçaco 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1739/2010 Alteração do despacho n.º 15 604/2009, que visa proceder à substituição de um elemento do júri do Prémio Nacional José Ribeiro Moreira da Silva 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 1691/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 26 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1740/2010 Cessação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, aviso n.º 16 349/2009, para recrutamento de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1741/2010 Delegação no director regional adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo engenheiro José Eduardo Palma Guerreiro da Lança a capacidade para exercer todas as competências cometidas ao coordenador da Medida AGRIS 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1742/2010 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Constança Ramalho Ambrósio Franco Gomes no cargo de chefe de divisão de Produção Agrícola e Pescas 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1743/2010 Nomeação definitiva de Fausto Manuel das Neves Portugal na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 2 0 26/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 1744/2010 Nomeação de Maria de Lurdes Alves Baceira para exercer funções em matéria de arquivo, expediente e de apoio geral no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 26/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1692/2010 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Castanheiro do Sul - Valongo dos Azeites (Cruzamento) (Conc. 4180) da empresa E.A.V.T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 26/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 207/2010 Prorrogação por mais dois anos do CTFP em período experimental da Dr.ª Margarida da Fonseca Macedo Sá da Costa Guimarães 0 26/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 208/2010 Exercício de funções de coordenação de ciência e tecnologia de vários investigadores do LNEC 0 26/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 1693/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 26/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 1694/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 26/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 146/2010 Rectifica o despacho n.º 22552/2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1695/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Maria Manuela Mourão Gonçalves Rosa 0 26/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1696/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a coordenadora técnica Maria Jarmela Palos Gomes Ferreira 0 26/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1697/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Maria Isabel Melo Blasques 0 26/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 1745/2010 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Helena Santos Silva, no cargo de chefe de divisão da Unidade de Coordenação e Gestão de Parcerias 0 26/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 1746/2010 Subdelegação de competências da chefe de equipa de verificação de incapacidades, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria Gorete Marques 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1747/2010 Designa para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1748/2010 Designa a licenciada Rosa Maria Castelão Rodrigues para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1749/2010 Nomeia Felisbelo Martins Jerónimo e José António Martins Coelho para exercer as funções de subinspectores-gerais da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1750/2010 Exoneração da licenciada Joana Andreia Martins Ricardo Réfega das funções de assessoria que vinha prestando ao Gabinete da Ministra da Saúde 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 33/2010 Adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009 relativo a contrato-programa 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 147/2010 Rectifica o aviso n.º 988/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2010 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 148/2010 Rectifica o aviso n.º 23092/2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 149/2010 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1751/2010 Renovação da acumulação de funções da enfermeira graduada Ana Paula Cima Piñero Cruz Fernandes 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 1698/2010 Concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho de técnico de informática do grau 2 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 150/2010 Rectifica o aviso n.º 23474-F/2009, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 31 de Dezembro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 209/2010 Anulação da deliberação (extracto) n.º 3191, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso (Extracto) n.º 1699/2010 Notificação de instauração de processo disciplinar a Rui Miguel Monteiro Serra e Silva, assistente técnico do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 1700/2010 Cessação de funções por falecimento 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 1752/2010 Renovação da acumulação de funções 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 1753/2010 Acumulação de funções - Maria Manuel Rodrigues Fernandes Chaves 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 1754/2010 Renovação da acumulação de funções 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 1755/2010 Horário acrescido - Maria Vaz das Neves Afonso Vaqueiro 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 1756/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1757/2010 Nomeia, para o cargo de delegado regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação, o mestre Marcial Rodrigues Mota 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1758/2010 Classificação profissional da docente Isabel Maria Coelho Gonçalves 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1759/2010 Classificação profissional do docente João Manuel Afonso 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 1701/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 1702/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 1703/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz Despacho n.º 1760/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - Delegação de competências 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extracto) n.º 1704/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso (Extracto) n.º 1705/2010 Lista de ordenação final - concurso para assistente operacional 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 1706/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 1707/2010 Nomeação para o cargo de coordenador técnico 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 1761/2010 Nomeação de encarregado operacional 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Contrato (Extracto) n.º 34/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Contrato (Extracto) n.º 35/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Contrato (Extracto) n.º 36/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Contrato (Extracto) n.º 37/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Contrato (Extracto) n.º 38/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Contrato (Extracto) n.º 39/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 1708/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 1709/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 1762/2010 Delegação de competências 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 1710/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha Aviso n.º 1711/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da categoria de assistente operacional, com contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 1712/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho com a duração de três horas/dia e um posto de trabalho com a duração de quatro horas/dia em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 1713/2010 Abertura de concurso de contrato de trabalho em fuções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para assistentes operacionais 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 1714/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de Agosto de 2010 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 1715/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 1716/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Despacho n.º 1763/2010 Delegação de competências para proceder à avaliação de desempenho da chefe dos Serviços de Administração Escolar e do encarregado operacional 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 1717/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Aviso n.º 1718/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 1719/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional a tempo parcial 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1720/2010 Aviso de pena disciplinar entidade proprietária da EPA - Escola Pré-Universitária Autónoma 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1721/2010 Aviso de pena disciplinar João Paulo Rodrigues da Silva Samartinho 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1722/2010 Arquivamento de processo disciplinar Teresa Maria de Almeida e Brito Valentim 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 1723/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatas ao concurso para a categoria de assistente operacional 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 1724/2010 Abertura de concurso para assistente operacional 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso n.º 1725/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 1726/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 1727/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Despacho n.º 1764/2010 Colocação por mobilidade interna da coordenadora técnica 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 1728/2010 Contratação de dois técnicos administrativos - CNO 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 1729/2010 Procedimento concursal para duas vagas para a categoria de assistente operacional em regime de contrato a tempo parcial 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 1730/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo Aviso n.º 1731/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Aviso n.º 1732/2010 Recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional para a Escola Secundária n.º 2 da Portela 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso n.º 1733/2010 Concurso de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 1734/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo certo a tempo parcial 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso (Extracto) n.º 1735/2010 Lista de aposentados de pessoal docente de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Aviso n.º 1736/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 1737/2010 Faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos desta Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino referente a 31 de Dezembro de 2010 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 1738/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 1765/2010 Delegação de competências na chefe de serviços de Administração Escolar 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Aviso n.º 1739/2010 Delegação de competências 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1766/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade e Sistemas Ambientais, para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e nas instalações da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1767/2010 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Tecnologia do Azeite, na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1768/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Electromedicina na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1769/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1770/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Instrumentação Industrial, na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1771/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1772/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda., entidade instituidora da Escola Superior de Tecnologias de Fafe, para ser ministrado nessa Escola 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1773/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 79/2010 Alarga à Quinta do Paço de Valverde a classificação como imóvel de interesse público constante do Decreto do Governo n.º 44 452, de 5 de Julho de 1962, que procedeu à classificação da Capela e Claustro da Mitra, na Herdade da Mitra, freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho e distrito de Évora 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Évora Despacho n.º 1774/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paulina Margarida Rodrigues Araújo no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Évora 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 1740/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, área da arqueozoologia, gestão laboratorial 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 1741/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de conservação e restauro na especialidade dos bens arqueológicos de âmbito náutico e subaquático 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 1742/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área da paleobotânica - investigação e gestão laboratorial 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 1743/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de arqueologia náutica e subaquática 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 1744/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área da arqueozoologia - gestão laboratorial 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 1775/2010 Nomeação, em regime de substituição, para exercer em comissão de serviço as funções de director do Museu de Évora do Prof. Doutor António Camões Gouveia 0 26/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 1776/2010 Nomeação, em regime de substituição, para exercer em comissão de serviço as funções de chefe de divisão da Divisão de Documentação Fotográfica da licenciada Alexandra Teixeira Câmara da Encarnação 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 816/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 2584/09.9BELSB 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 817/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 1732/09.3BELSB 0 26/01 3.ª link
017 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 818/2010 Insolvência de Ana Paula das Neves Moreira respeitante a empréstimo de hipoteca de imóvel - processo n.º 5211/08.8TBALM 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 819/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1720/09.0T2AVR 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 820/2010 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência com o n.º 766/09.2T2AVR 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 821/2010 Administração pelo devedor - processo n.º 1765/09.0T2AVR 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 822/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1157/09.0T2AVR 0 26/01 3.ª link
017 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 823/2010 Encerramento do processo n.º 3425/09.2TBBCL 0 26/01 3.ª link
017 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 824/2010 Insolvência n.º 3890/07.2TBBCL 0 26/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 825/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 7837/08.0TBBRG 0 26/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 826/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3077/09.0TBCLD 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 827/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 708/07.0TBCBT-BQ 0 26/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 828/2010 Data da reunião da assembleia de credores nos autos de insolvência registados com o n.º 1058/09.2TBCVL 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 829/2010 Anúncio para publicação da sentença de insolvência no processo n.º 2599/09.7TBFLG 0 26/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 830/2010 Insolvência n.º 6669/06.5TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 831/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1232/09.1TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 832/2010 Sentença de encerramento do processo n.º 455/09.8TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 833/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 23/10.1TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 834/2010 Publicidade de sentença e assembleia de apreciação de relatório do processo n.º 1318/09.2TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 835/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 494/09.9TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 836/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º1445.08.3TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 837/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 311/09.0TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 838/2010 Sentença de falência - processo n.º 671/04.9TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 839/2010 Reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1082.08.2TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 840/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 296/09.2TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 841/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1534/09.7TYLSB - insolvente: TRUNCATA - Comércio de Plantas e Flores, Unipessoal, Lda. 0 26/01 3.ª link
017 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 842/2010 Encerramento - processo n.º 357/08.5TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 843/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 272/09.5TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 844/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 9512/09.0TBMAI 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 845/2010 Insolvência n.º 1446/09.4TBMGR 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 846/2010 Insolvência n.º 24/10.0TBMNC 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 847/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6446/09.1TBOER 0 26/01 3.ª link
017 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 848/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 28/10.2TBOAZ 0 26/01 3.ª link
017 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 849/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4333/09.2TBPRD 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 850/2010 Assembleia de credores - processo n.º 4416/08.6TBPRD 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 851/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2782/09.5TBPBL 0 26/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 852/2010 Processo n.º 1353/08.8TJPRT - despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 853/2010 Sentença que decretou a insolvência de Elo Biológico, Unipessoal, Lda., processo n.º 938/09.0TYLSB 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 854/2010 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1712/09.9TBSCR 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 855/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 2711/09.6TBVFR-B, em que é insolvente Carlos Silva & Sousa, Lda. 0 26/01 3.ª link
017 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 856/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3480/09.5TBVFR 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 857/2010 Declaração de insolvência n.º 5771/09.6TBSTS 0 26/01 3.ª link
017 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 858/2010 Declaração de insolvência n.º 5214/09.5TBSTS 0 26/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 859/2010 Declaração de insolvência de Rui Daniel Freire Honorato e de Margarida Isabel Silva Oliveira Honorato nos autos de insolvência n.º 36-10.3TBTNV 0 26/01 3.ª link
017 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 860/2010 Convocação da assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência da GRANIMAC, S. A., processo n.º 2867/09.8TBVCT 0 26/01 3.ª link
017 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 861/2010 Insolvência n.º 3476/09.7TJVNF - encerramento 0 26/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 862/2010 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 835/09.9T2AVR 0 26/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 863/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 654/09.2TYVNG 0 26/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 864/2010 Publicação do encerramento do processo n.º 64/08.9TYVNG, nos termos dos artigos 230.º e 232.º do CIRE; insolvência: Lar In Lar - Comércio de Artigos Decorativos, Lda. 0 26/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 865/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência nos autos do processo n.º 371/07.8TBVVC-G 0 26/01 3.ª link
017 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 210/2010 Regraduação - 12.º CCASTJ 0 26/01 3.ª link
017 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 1745/2010 Anulação do aviso n.º 1307/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2010 0 26/01 3.ª link
017 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 1746/2010 Exclusão de candidatos e notificação para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18732/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 1747/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17 625/2009, de 8 de Outubro - exclusão dos candidatos no decurso da aplicação da primeira fase da prova de conhecimentos 0 26/01 3.ª link
017 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 1777/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Vítor Manuel Moreira Machado 0 26/01 3.ª link
017 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho (Extracto) n.º 1778/2010 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração no director de Fiscalização 0 26/01 3.ª link
017 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 1779/2010 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração na directora de Comunicação e Imagem 0 26/01 3.ª link
017 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 1780/2010 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração no director financeiro 0 26/01 3.ª link
017 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 1781/2010 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração no director do Gabinete de Segurança das Comunicações 0 26/01 3.ª link
017 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital (Extracto) n.º 54/2010 Por Acórdão do Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados de Évora de 17 de Setembro de 2007, proferido no âmbito do processo 54/D/2004 e apensos, foi o Advogado José Pinto Ângelo, titular da cédula profissional n.º 3572, actualmente com domicílio profissional em Ed Ferpil, 3.º piso, EN n.º 1, Mealhada, condenado em única de suspensão do exercício da Advocacia pelo período de cinco anos e oito meses 0 26/01 3.ª link
017 Turismo do Alentejo, E. R. T. Despacho (Extracto) n.º 1782/2010 Recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Algarve Regulamento n.º 56/2010 Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade do Algarve 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Algarve Regulamento n.º 57/2010 Regulamento Orgânico da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve 0 26/01 3.ª link
017 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1783/2010 Concede licença sabática ao Doutor Manuel Fernando Ferreira da Silva 0 26/01 3.ª link
017 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1784/2010 Autoriza a renovação da dispensa de serviço docente a vários docentes 0 26/01 3.ª link
017 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1785/2010 Autorizada a dispensa de serviço a vários docentes 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1786/2010 Despacho do Curso de Climatologia e Hidrologia para funcionamento no ano lectivo de 2009-2010 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1748/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1787/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1749/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Sociologia, requeridas por Hugo Carvalho de Matos Fernandez 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1788/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-70-2009 (4), criação do curso pós-graduado de especialização em Língua e Cultura Portuguesa para Diplomatas, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1789/2010 Qualificação do cargo de secretário coordenador da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1790/2010 Nomeação do licenciado Ricardo Manuel Pereira Sousa Reis para o cargo de secretário-coordenador da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Deliberação n.º 211/2010 Tabela de emolumentos a praticar nas secretarias dos Serviços Académicos da Universidade do Minho, no ano de 2010 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho n.º 1791/2010 Subdelegação de competências do vice-reitor da Universidade do Minho, Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, no administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, engenheiro Carlos Duarte Oliveira Silva 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1792/2010 Júri do concurso para o provimento de um lugar de investigador auxiliar na área científica de Bioquímica Analítica do mapa de pessoal não docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, da Universidade Nova de Lisboa 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1793/2010 Júri do concurso para provimento de um lugar de Investigador Principal, na área científica de Química Biológica do mapa de pessoal não docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1750/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Carla Maria Gonçalves Ferreira com efeitos a partir 28.01.2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1751/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Armando Manuel Sequeira Nunes Antão com efeitos a partir de 1 de Março de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1752/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo José Carrilho de Sousa Gil, com efeitos a partir de 28 de Abril de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1753/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Nuno Manuel Pereira Miguéis Cachadinha, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1754/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Mariana Teresa Gaio Alves com efeitos a partir de 13 de Janeiro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1755/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Ricardo Luís Rosa Jardim Gonçalves, com efeitos a partir de 28 de Setembro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1756/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Zuzana Dimitrovová, com efeitos a partir de 24 de Novembro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1757/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a partir de 1 de Março de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1758/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Nuno Carlos Lapa dos Santos Nunes com efeitos a partir de 19 de Maio de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1759/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Joaquim Francisco Ferreira Silva 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1760/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Carlos Manuel Saiago com efeitos a partir de 4 de Março de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1761/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Rui Manuel Rodrigues Cardoso com efeitos a partir de 11 de Março de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1762/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Alexandre José da Costa Velhinho com efeitos a partir de 15 de Março de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1763/2010 Recondução na mesma categoria do professor auxiliar convidado Doutor António Lopes Batista 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1764/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Eurico José da Silva Cabrita com efeitos a partir de 24 de Novembro de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1765/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor João Paulo Miranda Ribeiro Borges, com efeitos a partir de 2 de Março de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1766/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Paula Fernandes da Silva 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1767/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Fernando Gomes Requeijo 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1794/2010 Subdelegação de competências no subdirector Prof. Doutor José Augusto Legatheaux Martins 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 58/2010 Regulamento, estrutura curricular e planos de estudo das licenciaturas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 59/2010 Regulamentos, estrutura curricular e planos de estudo dos mestrados integrados da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 212/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Bioquímica, das Faculdades de Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1795/2010 Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1796/2010 Delegação de competências no Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1797/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria do Rosário Mota de Oliveira Alves Moreira 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1798/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Catarina Judite Morais Delgado Castelo Branco 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1799/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor José Manuel Soares Oliveira 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1800/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Ana Paula Ferreira Ribeiro 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1801/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria Paula Vicente Sarmento Gama 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1802/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Professora Doutora Ana Paula Ferreira Ribeiro 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1803/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Rosa Maria Correia Fernandes Portela Forte 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1804/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Óscar João Atanázio Afonso 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1805/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Carlos Manuel Milheiro de Oliveira Pinto Soares 0 26/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 1768/2010 Lista de subsídios concedidos pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, durante o 2º. semestre de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1806/2010 Homologação do anexo ii dos Estatutos do Instituto Superior Técnico, com a respectiva publicação integral 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1807/2010 Alteração do 1.º Ciclo de Estudos em Bioquímica 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1808/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor Paulo Nogueira Martins 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1809/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor João Carlos Santos 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1810/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor Marco Paulo Naia 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1811/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor José Ramiro Fernandes 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1812/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor José Benjamim Fonseca 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1813/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Ana Cristina Ferreira 0 26/01 3.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1814/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor Sérgio Augusto Leitão 0 26/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 1815/2010 Alteração dos quadros n.os 4 e 6 do anexo ii da Portaria n.º 1357/2007, de 12 de Outubro, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 26/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 1816/2010 Altera o despacho n.º 19480-V/2007, de 28 de Agosto, através da criação da opção de Saxofone, da variante de Instrumento do curso de licenciatura em Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 26/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1817/2010 Anulação do despacho (extracto) n.º 98/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010, referente à alteração do júri do procedimento concursal para provimento de um chefe de divisão de Serviços de Estudante, na área académica 0 26/01 3.ª link
017 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. Aviso n.º 6/2010/M Autorização de manutenção de autorização de comércio de medicamentos estupefacientes e psicotrópicos das entidades Centro Comercial Farmacêutico da Madeira, L.da, e Nxgen - Consultores e Serviços, Lda., concedido por despacho do Secretário Regional dos Assuntos Sociais de 8 de Janeiro de 2010, em virtude de alteração de denominação social ocorrida 0 26/01 3.ª link
017 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 1/2010/A Nomeação de enfermeiras especialistas 0 26/01 3.ª link
017 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1818/2010 Acumulação de funções do enfermeiro graduado António José dos Santos Costa 0 26/01 3.ª link
017 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 1819/2010 Autorizada a concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano à assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo farmácia, Dr.ª Paula Cristina Goulão Bártolo 0 26/01 3.ª link
017 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 151/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 485/2010 - redução de uma hora semanal do Dr. Manuel João Gaspar Moradas Ferreira 0 26/01 3.ª link
017 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 213/2010 Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao assistente de urologia Alcino da Silva Oliveira 0 26/01 3.ª link
017 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 214/2010 Regime de trabalho de Paula Cristina Claro Tavares Coelho 0 26/01 3.ª link
017 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 1769/2010 Lista dos trabalhadores que cessaram funções por aposentação 0 26/01 3.ª link
017 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 1820/2010 Licença sem vencimento por 11 meses do enfermeiro graduado João Manuel Aguiar Antunes 0 26/01 3.ª link
017 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 215/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Célio Ferreira Fernandes 0 26/01 3.ª link
017 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 216/2010 Progressão na carreira de Margarida Maria Antunes Agostinho 0 26/01 3.ª link
017 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1770/2010 Aplicação de pena de demissão à assistente operacional Helena Maria Freire Silva 0 26/01 3.ª link
017 Município de Barcelos Aviso n.º 1771/2010 Procedimento Concursal para constituição de relação jurídica de funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente técnico 0 26/01 3.ª link
017 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 1772/2010 Exoneração de Vanda Cristina Alves Carreira 0 26/01 3.ª link
017 Município do Barreiro Aviso n.º 1773/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 0 26/01 3.ª link
017 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 1774/2010 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal a termo certo para especialista de informática, grau 1 0 26/01 3.ª link
017 Município da Batalha Aviso n.º 1775/2010 Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - área de turismo 0 26/01 3.ª link
017 Município de Beja Aviso n.º 1776/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Paulo Santos Silva Correia 0 26/01 3.ª link
017 Município de Beja Aviso n.º 1777/2010 Trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou em 2009 0 26/01 3.ª link
017 Município de Caminha Aviso n.º 1778/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de cinco assistentes operacionais 0 26/01 3.ª link
017 Município de Caminha Aviso n.º 1779/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um motorista de tráfego fluvial e mestre de tráfego fluvial 0 26/01 3.ª link
017 Município do Cartaxo Aviso n.º 1780/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional, actividade de apoio educativo 0 26/01 3.ª link
017 Município de Esposende Edital n.º 55/2010 Inquérito público de proposta de postura municipal de trânsito da freguesia de Rio Tinto 0 26/01 3.ª link
017 Município de Évora Aviso n.º 1781/2010 Convocatória para a prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal para assistente operacional - encarregado operacional (trânsito) 0 26/01 3.ª link
017 Município de Leiria Aviso n.º 1782/2010 Alteração ao Plano de Pormenor da Almoinha Grande 0 26/01 3.ª link
017 Município de Loulé Aviso n.º 1783/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador Jorge Manuel da Silva Jacinto 0 26/01 3.ª link
017 Município de Loulé Aviso n.º 1784/2010 Cessação da comissão de serviço da técnica superior Maria João Martins Lopes da Fonseca Pereira e Sousa no cargo de directora de departamento de Administração e Recursos Humanos 0 26/01 3.ª link
017 Município de Loulé Aviso n.º 1785/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Angel Lopes Madeira no cargo de chefe da Divisão de Actividades Económicas 0 26/01 3.ª link
017 Município de Mação Aviso n.º 1786/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior (designer) de José Francisco Coelho dos Santos 0 26/01 3.ª link
017 Município de Manteigas Aviso n.º 1787/2010 Licença sem remuneração de trabalhador José Manuel Saraiva Duarte 0 26/01 3.ª link
017 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 1788/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 33/96, emitido em nome do Dr. Adelino Príncipe, aumentando nos lotes n.os 5 e 6 as áreas destinadas a comércio e serviços, passando estas áreas a ser de 392 m2 e 175 m2 0 26/01 3.ª link
017 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 1789/2010 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com José Miguel Barros Neves Marques 0 26/01 3.ª link
017 Município de Miranda do Douro Despacho n.º 1821/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 26/01 3.ª link
017 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1790/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria assistente operacional 0 26/01 3.ª link
017 Município do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 217/2010 Publicitação da deliberação camarária a aprovar a abertura de procedimento para a celebração de contrato destinado à empreitada de adaptação de edifício devoluto para jardim-de-infância no Alto Estanqueiro, com recurso ao ajuste directo, com base no n.º 2 do artigo 1.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 26/01 3.ª link
017 Município do Montijo Edital n.º 56/2010 Actualização do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação para o ano de 2010 0 26/01 3.ª link
017 Município de Penedono Edital n.º 57/2010 Relação das adjudicações de empreitadas das obras realizadas por esta entidade no ano de 2009 0 26/01 3.ª link
017 Município de Peniche Aviso n.º 1791/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de técnico superior (Ciências da Educação), em regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 26/01 3.ª link
017 Município de Peniche Aviso n.º 1792/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de técnico superior (desenvolvimento comunitário e saúde mental), em regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 26/01 3.ª link
017 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1793/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final 0 26/01 3.ª link
017 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1794/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para técnicos superiores na área do inglês - lista unitária de ordenação final 0 26/01 3.ª link
017 Município de Portalegre Regulamento n.º 60/2010 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Portalegre 0 26/01 3.ª link
017 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 1795/2010 Nomeação de secretária para o gabinete de apoio pessoal da vereadora 0 26/01 3.ª link
017 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 1796/2010 Nomeação de secretária para o gabinete de apoio pessoal da vereadora 0 26/01 3.ª link
017 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 1797/2010 Nomeações para o gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 26/01 3.ª link
017 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 1798/2010 Ocorrência da morte de trabalhadores da Câmara Municipal de Sabrosa 0 26/01 3.ª link
017 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1799/2010 Provimento do cargo de chefe da Divisão de Urbanismo e Planeamento 0 26/01 3.ª link
017 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 1800/2010 Interrupção da licença sem vencimento de Rui Manuel Lopes Marques, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2010 0 26/01 3.ª link
017 Município de Santarém Aviso n.º 1801/2010 Nomeação de secretária - Maria Fernanda Formiga dos Reis 0 26/01 3.ª link
017 Município de Sesimbra Aviso n.º 1802/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (relações internacionais) - aviso n.º 14150/2009 - Ref. A 0 26/01 3.ª link
017 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1803/2010 Nomeação do comandante operacional municipal 0 26/01 3.ª link
017 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1804/2010 Alteração da organização dos serviços municipais 0 26/01 3.ª link
017 Município de Valongo Aviso n.º 1805/2010 Plano de urbanização dos Lagueirões 0 26/01 3.ª link
017 Município de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 152/2010 Rectificação do aviso n.º 1269/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010 0 26/01 3.ª link
017 Freguesia de Borba de Godim Aviso n.º 1806/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela da Graça Freitas da Cunha 0 26/01 3.ª link
017 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 1807/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 1808/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relações jurídicas de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 26/01 3.ª link
017 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 1809/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Freguesia de Foros de Salvaterra Edital n.º 58/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Foros de Salvaterra 0 26/01 3.ª link
017 Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 1810/2010 Homologação das actas júri procedimento concursal para contratação de um assistente operacional no regime CTFP com termo resolutivo incerto 0 26/01 3.ª link
017 Freguesia de Sabrosa Aviso n.º 1811/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 3.ª link
017 Freguesia de Vila da Marmeleira Regulamento n.º 61/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Vila da Marmeleira 0 26/01 3.ª link
017 Freguesia de Vinha da Rainha Aviso n.º 1812/2010 Contratação, a partir de 10 de Novembro de 2009, de Hélia da Conceição Coelho Duarte Caetano para a categoria e carreira de assistente técnico 0 26/01 3.ª link
017 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1813/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico conforme caracterização no mapa de pessoal 0 26/01 3.ª link
017 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 1814/2010 Alteração do Plano de Estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Saúde Ambiental e Biotoxicologia autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte - rectificação 0 26/01 3.ª link
017 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 153/2010 Rectifica o despacho n.º 16750/2009, de 21 de Julho, que publicou a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 26/01 3.ª link
017 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1822/2010 Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 26/01 3.ª link
017 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1823/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências Dermato-Cosméticas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 26/01 3.ª link
017 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1824/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo em Urbanismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 26/01 3.ª link
017 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1825/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Matemática da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 26/01 3.ª link
017 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1826/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º Ciclo de estudos em Museologia, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 26/01 3.ª link
017 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 1827/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciência Política da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 26/01 3.ª link
017 Conservatório Superior de Música de Gaia Despacho n.º 1828/2010 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos adequados ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direcção Musical 0 26/01 3.ª link
017 Conservatório Superior de Música de Gaia Despacho n.º 1829/2010 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos adequados ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Canto Teatral 0 26/01 3.ª link
017 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1830/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos em Pedagogia do Instrumento do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 26/01 3.ª link
017 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 254/2010 Construção da Biblioteca Municipal 0 26/01 3.ª CP
017 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 246/2010 Aquisição de materiais de protecção 0 26/01 3.ª CP
017 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 255/2010 Concurso Público n.º 04EP/09 - Travessia das condutas DN600 e DN300 junto do Nó 5 - Travessia da Ribeira da Lage em Rio de Mouro 0 26/01 3.ª CP
017 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 256/2010 Reabilitação do Viaduto da Rua da Igreja - Ermesinde 0 26/01 3.ª CP
017 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 247/2010 Requalificação Urbana da Estrada de Remostias 0 26/01 3.ª CP
017 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 248/2010 Material de Consumo Clínico - Material de Consumo para Lavagem e Reprocessamento de Dispositivos Médicos (Esterilização) 0 26/01 3.ª CP
017 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 249/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS 0 26/01 3.ª CP
017 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 250/2010 Concurso Público nº B078/09 - Fornecimento de 2 (dois) sistemas de lançamento de carga de precisão. 0 26/01 3.ª CP
017 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 251/2010 Concurso Público nº B104/LPM/09 - Fornecimento de até 45 (quarenta e cinco) atrelados tanque de água com capacidade de 1500 Litros 0 26/01 3.ª CP
017 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 252/2010 Concurso Público n.º 421/9/PC025 para a Elaboração de Projecto de Requalificação e Valorização da Frente Ribeirinha de Caminha 0 26/01 3.ª CP
017 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 257/2010 Reabilitação de Elementos Construtivos no Interceptor Sul 0 26/01 3.ª CP
017 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 253/2010 ESTAÇÃO CENTRAL DE CAMIONAGEM DE FREIXO DE ESPADA À CINTA (POSTO DE CHEGADA E CORRESPONDÊNCIA) 0 26/01 3.ª CP
017 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 51/2010 BENEFICIAÇÃO DAS ACESSIBILIDADES INTERMUNICIPAIS ENTRE O LIMITE DO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO, PASSANDO PELO CONCELHO DO SÁTÃO ATÉ AO CRUZAMENTO DA E.N. 229. 0 26/01 3.ª CP
017 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 258/2010 Concurso público n.º 02/2010 0 26/01 3.ª CP
017 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 259/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS CIRÚRGICOS - MÁQUINAS DE SUTURA AUTOMÁTICA, CLIPS E REFERÊNCIAS VASCULARES 0 26/01 3.ª CP
017 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 260/2010 Prestação de Serviços de máquinas de abertura e fecho de valas com operador 0 26/01 3.ª CP
017 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 17/2010 0 0 26/01 3.ª CP