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Diário da República 171/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
171 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2010 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Moldova para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 28/2010 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 29/2010 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 30/2010 Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 31/2010 Autoriza o Governo a criar um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 32/2010 Procede à 25.ª alteração ao Código Penal 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 33/2010 Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância (vigilância electrónica) e revoga a Lei n.º 122/99, de 20 de Agosto, que regula a vigilância electrónica prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 34/2010 Altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade (terceira alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 35/2010 - Revogado Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 36/2010 Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (21.ª alteração aoDecreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro) 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 37/2010 Derrogação do sigilo bancário (21.ª alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, e 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março) 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 38/2010 Altera o regime do controle público da riqueza dos titulares dos cargos políticos (quinta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de Abril) 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 39/2010 Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro 001 02/09 5.ª link
171 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 106/2010 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Moldova para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009 001 02/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 212/2010 Torna público ter, por notificação datada de 21 de Outubro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicado ter o Reino de Espanha, ratificado em 24 de Setembro de 2009, o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 02/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 213/2010 Torna público ter, por notificação datada de 11 de Março de 2010, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicado ter o Governo da Geórgia, aderido em 10 de Março de 2010, ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 02/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 214/2010 Torna público ter, por notificação datada de 16 de Setembro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicado ter a República Dominicana aderido, em 10 de Setembro de 2009, ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 02/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 215/2010 Torna público ter, por notificação de 8 de Outubro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicado ter a República do Malawi aderido, em 7 de Outubro de 2009, ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 02/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 216/2010 Torna público ter, por notificação de 30 de Junho de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a República do Chile depositado, em 29 de Junho de 2009, o seu instrumento de ratificação ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 02/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 217/2010 Torna público ter, por notificação de 22 de Julho de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a República Checa depositado, em 21 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 02/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 218/2010 Torna público ter, por notificação de 10 de Março de 2010, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação, aos Governos dos Estados membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) que a República da Moldova depositou junto do Conselho Federal suíço no dia 8 de Março de 2010 um instrumento de adesão à Convenção Relativa à Emissão de um Certificado de Capacidade Matrimonial (Convenção CIEC n.º 20), assinada em Munique em 5 de Setembro de 1980 001 02/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 219/2010 Torna público ter, em 10 de Março de 2008, a República da Serra Leoa depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Hidrocarbonetos (OPRC 90), adoptada em Londres em 30 de Maio de 1990 001 02/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 220/2010 Torna público ter, em 19 de Junho de 2008, o Governo da República de Chipre depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e Anexos, adoptado na Haia em 15 de Agosto de 1996 001 02/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 221/2010 Torna público ter, em 4 de Fevereiro de 2009, o Governo do Turquemenistão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre Arqueação de Navios, adoptada em Londres em 23 de Junho de 1969 001 02/09 5.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 840/2010 Regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e ao controlo do acesso à taxa reduzida do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 001 02/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 99/2010 Altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e legislação conexa 001 02/09 5.ª link
171 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 841/2010 Revoga a concessão da zona de caça associativa, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 973-AFN) 001 02/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
171 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 17352/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência DAG/TS/001/2010 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 545/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 546/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 547/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 548/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 549/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 550/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 551/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 552/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1798/2010 Rectifica o contrato n.º 488/2010, publicado no Diário da República, 2ª série 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1799/2010 Rectifica o contrato n.º 496/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1800/2010 Rectifica o contrato n.º 487/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Listagem n.º 139/2010 Transferências efectuadas pelo IDP, I. P., no 1.º semestre de 2010 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13911/2010 Nomeia o licenciado João de Carvalho Roseiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13912/2010 Nomeia para secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública a licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13913/2010 Renova a comissão de serviço do director-geral dos Impostos - Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 13914/2010 Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., o licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado 0 02/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 13915/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, do cargo de vogal do Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P. (ITIJ, I. P.) 0 02/09 5.ª link
171 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13916/2010 Nomeia a licenciada Conceição Maria Brito Godinho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 02/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17353/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coruche, Fernando Verissimo dos Santos 0 02/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17354/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Lisboa, Mário Pereira Januário 0 02/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 13917/2010 Subdelegação de competências 0 02/09 5.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 646/2010 Fixação dos encargos a assumir pela Casa Pia de Lisboa, I. P., decorrentes do contrato de aquisição de serviços de vigilância e de segurança 0 02/09 5.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13918/2010 Nomeação do Dr. Luís Manuel Abrantes Marques para o cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 02/09 5.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13919/2010 Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para o triénio 2010-2012 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13920/2010 Aquisição do sistema de informação de gestão de recursos humanos 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 647/2010 Concessão de medalha da defesa nacional ao CFR Luís Manuel Parracho Trindade 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 648/2010 Concessão de medalha ao SMOR João Eiras 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 649/2010 Concessão de medalha da defesa nacional ao COR José Brito da Silva 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13921/2010 Licenciada Rita Baptista da Silva Penedo - nomeada para exercer funções como consultora na DGAI, em regime de comissão de serviço 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13922/2010 Alteração ao despacho n.º 9390/2007, de 1 de Abril, que criou as unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13923/2010 Delega competências no secretário-geral do Ministério da Justiça, licenciado António José Farinha Simão 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13924/2010 Permuta dos escrivães auxiliares Joana Filipa Oliveira Sousa e Paulo Bruno Ferreira 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13925/2010 Contratação do assistente operacional Domingos de Magalhães Teixeira para o mapa de pessoal do Tribunal de Comarca de Cabeceiras de Basto 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 17355/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1801/2010 Rectifica o aviso n.º 23238/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1802/2010 Rectifica o aviso n.º 23 239/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 17356/2010 Publicitação para efeitos de recurso da homologação da lista de classificação final do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar estagiário 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 13926/2010 Conclusão com sucesso do período experimental do especialista superior estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária licenciado Rui Manuel Lopes Rodrigues 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 17357/2010 Cancelado o reconhecimento como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás do IEP - Instituto Electrotécnico Português 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17358/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9445/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2010, com a referência n.º 1/EDP 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13927/2010 Subdelegação de competências no coordenador do comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas, mestre Nuno Sanchez Lacasta 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 17359/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17360/2010 Anulação do aviso n.º 16 340/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17361/2010 Anulação do aviso n.º 16341/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17362/2010 Anulação do aviso n.º 16391/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 17363/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 17364/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 17365/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 17366/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17367/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/126/2009 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13928/2010 Nomeação do licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira para exercer as funções de alto-comissário-adjunto 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 553/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 554/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 555/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 556/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 557/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 558/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17368/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de nove postos de trabalho destinados a enfermeiros 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17369/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de postos de trabalho destinados a enfermeiros 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17370/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 14 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Baixo Vouga I 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17371/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 26 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Baixo Vouga III 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17372/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho destinados a enfermeiros 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17373/2010 Processo de recrutamento de médicos, com o grau de especialista de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2010, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17374/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2010, na Região de Saúde do Algarve 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho n.º 13929/2010 Nomeação da mestre em Direito Ana Maria Pires Silva para o cargo de director de serviços de Gestão e Controlo Operacional da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17375/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 564/2010 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13930/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 17376/2010 Contratação de docentes para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 17377/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 17378/2010 Concurso para seis assistentes operacionais 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 17379/2010 Ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato parcial 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 17380/2010 Abertura de concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 17381/2010 Abertura do concurso para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 17382/2010 Publicação da abertura de concurso em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a categoria de assistente operacional, com a duração de quatro horas 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 17383/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo resolutivo certo a tempo parcial (Setembro a Dezembro de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 17384/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 17385/2010 Concurso para tarefeiras 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 17386/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 17387/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 17388/2010 Abertura de concurso 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 17389/2010 Concurso para ocupação de 11 postos de trabalho 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 17390/2010 Contrato de 12 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 17391/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para função de apoio geral nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento - serviço de limpeza 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 17392/2010 Contratação de dois trabalhadores para o serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 17393/2010 Abertura de procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 17394/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 17395/2010 Abertura de concurso para cinco assistentes operacionais 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 17396/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 17397/2010 Abertura de procedimento concursal de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para quatro lugares de assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 17398/2010 Tomada de posse do director 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 17399/2010 Notificação de decisão disciplinar 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 13931/2010 Nomeação de adjunto do director 0 02/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 13932/2010 Cessação de funções de adjunto do director 0 02/09 5.ª link
171 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8531/2010 Insolvência n.º 2430/10.0TBBCL 0 02/09 5.ª link
171 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 8532/2010 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 5/10.3TBCBC 0 02/09 5.ª link
171 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8533/2010 Anúncio de publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência com o n.º 1216/10.7TBCTB 0 02/09 5.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8534/2010 Declaração de insolvência da Aport Gest - Centro de Apoio Empresarial, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 950/10.6TBCVL 0 02/09 5.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8535/2010 Encerramento do processo de insolvência de Silvicorreia, Unipessoal, Lda., processo 1498/09.7TBCVL 0 02/09 5.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8536/2010 Insolvencia n.º 1734/10.7TBFIG 0 02/09 5.ª link
171 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8537/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3676/10.7TBFUN 0 02/09 5.ª link
171 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 8538/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 281/10.1TBGLG relativo a Vítor Manuel Marques Maria e Rosa Maria Gregório de Jesus Marques 0 02/09 5.ª link
171 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8539/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2031/10.3TBGMR 0 02/09 5.ª link
171 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8540/2010 Processo n.º 2738/10.5TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 02/09 5.ª link
171 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8541/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 1267/10.1TBGMR 0 02/09 5.ª link
171 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8542/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 577/10.2TYLSB 0 02/09 5.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8543/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 64/10.9TYLSB 0 02/09 5.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8544/2010 Sentença de encerramento do processo n.º 570/09.8TYLSB 0 02/09 5.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8545/2010 Sentença e data para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1239/10.6 TBSCR 0 02/09 5.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8546/2010 Anúncio de publicitação da sentença de declaração de insolvência e data assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1280/10.9 TBSCR 0 02/09 5.ª link
171 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8547/2010 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1249/10.3TBSCR 0 02/09 5.ª link
171 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8548/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 895/10.0TBSTS-A 0 02/09 5.ª link
171 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8549/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2786/10.5TBSTS 0 02/09 5.ª link
171 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 1803/2010 Anulação da declaração de rectificação n.º 1067/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 02/09 5.ª link
171 Universidade Aberta Despacho n.º 13933/2010 Criação do doutoramento em História 0 02/09 5.ª link
171 Universidade Aberta Despacho n.º 13934/2010 Criação do doutoramento em História 0 02/09 5.ª link
171 Universidade Aberta Despacho n.º 13935/2010 Exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa do cargo de director do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta. Início de funções do Prof. Doutor Adérito Fernandes Marcos como director do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta 0 02/09 5.ª link
171 Universidade Aberta Despacho n.º 13936/2010 Regulamento de recrutamento e contratação de pessoal docente especialmente contratado 0 02/09 5.ª link
171 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 559/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental - professora auxiliar com exclusividade Doutora Maria Helena Rodrigues Guita de Almeida - FCHS 0 02/09 5.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13937/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Pedro José Guerra Araújo, na categoria de professor auxiliar 0 02/09 5.ª link
171 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1553/2010 Delegação de competências nos directores das faculdades da Universidade de Coimbra 0 02/09 5.ª link
171 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1554/2010 Delegação de competências no chefe de gabinete do reitor 0 02/09 5.ª link
171 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 719/2010 Alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade de Coimbra (regulamento n.º 267/2009, de 29 de Junho) 0 02/09 5.ª link
171 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 720/2010 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de medicina por titulares do grau de licenciado para o ano lectivo de 2010-2011 da Faculdade de Medicina 0 02/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13938/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Pierre Marie Bernard Ghislain Lejeune 0 02/09 5.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 17400/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal - recursos financeiros/tesouraria 0 02/09 5.ª link
171 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Regulamento n.º 721/2010 Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 02/09 5.ª link
171 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 17401/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final para procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 12274/2010, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118 0 02/09 5.ª link
171 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 17402/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 02/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 891/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo de Interior - Educação para a Sustentabilidade, na Escola Superior de Educação de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13939/2010 Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPG 0 02/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13940/2010 Nomeação em comissão de serviço do Dr. António Augusto Almeida Vieira 0 02/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13941/2010 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Edith Abreu Castro da Silva Tavares 0 02/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13942/2010 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Carlos Alberto Lucas Cabral Janelas 0 02/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1804/2010 Rectifica o aviso n.º 1505/2010, de 27 de Agosto - licença de longa duração de Maria da Conceição Martins de Sousa Santos 0 02/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1555/2010 Licença sem remuneração - Fernando António Botelho Almeida 0 02/09 5.ª link
171 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1556/2010 Redução de horário de Francisco Ferreira Lopes Camões 0 02/09 5.ª link
171 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1557/2010 Acumulação de funções privadas de Ema Maria Santos Bettencourt 0 02/09 5.ª link
171 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1558/2010 Redução de horário de Isabel Maria Magano Pascoal 0 02/09 5.ª link
171 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1559/2010 Acumulação de funções privadas de Mário Alberto Pereira Oliveira 0 02/09 5.ª link
171 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1560/2010 Redução de horário de Maria Fátima Lopes Oliveira 0 02/09 5.ª link
171 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13943/2010 Acumulação de funções privadas de Maria de Fátima Maximiano Leitão Ribeiro 0 02/09 5.ª link
171 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1561/2010 Nomeação de duas assessoras superiores de psicologia clínica 0 02/09 5.ª link
171 Município de Albufeira Aviso n.º 17403/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de dois lugares de técnico superior - animação sócio-cultural 0 02/09 5.ª link
171 Município de Albufeira Aviso n.º 17404/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 160 assistentes operacionais - auxiliares técnicos de educação 0 02/09 5.ª link
171 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 17405/2010 Celebração de dois contratos por tempo indeterminado 0 02/09 5.ª link
171 Município de Alvaiázere Aviso n.º 17406/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados para a categoria de assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Município de Alvaiázere Aviso n.º 17407/2010 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais em regime de contrato por tempo indeterminado 0 02/09 5.ª link
171 Município da Amadora Aviso n.º 17408/2010 Designação de trabalhadores, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (serviço social/educação social) 0 02/09 5.ª link
171 Município da Amadora Aviso n.º 17409/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum, para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar, do mapa de pessoal, na carreira de técnico superior (na área de arquitectura paisagista) 0 02/09 5.ª link
171 Município da Amadora Declaração de Rectificação n.º 1805/2010 Declaração de rectificação relativa ao procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores (área de direito), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010 0 02/09 5.ª link
171 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 17410/2010 Procedimento concursal comum para um técnico superior (área de engenharia agrária) 0 02/09 5.ª link
171 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 17411/2010 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo de um técnico superior (área de arquitectura) 0 02/09 5.ª link
171 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 17412/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na actividade de educação 0 02/09 5.ª link
171 Município de Boticas Declaração de Rectificação n.º 1806/2010 Rectifica o edital n.º 711/2010, de 19 de Julho 0 02/09 5.ª link
171 Município de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 1807/2010 Rectifica o aviso n.º 17054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 0 02/09 5.ª link
171 Município de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 1808/2010 Rectifica o aviso n.º 16834/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto de 2010 0 02/09 5.ª link
171 Município de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 1809/2010 Rectifica o aviso n.º 16835/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto de 2010 0 02/09 5.ª link
171 Município de Mangualde Aviso n.º 17413/2010 Notificação dos candidatos admitidos para conhecimento da aplicação do 1.º método de selecção do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 02/09 5.ª link
171 Município de Mangualde Aviso n.º 17414/2010 Lista convocatória para aplicação do 1.º método de selecção 0 02/09 5.ª link
171 Município de Odemira Aviso n.º 17415/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Município de Odemira Aviso n.º 17416/2010 Cessou a relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria José Jacinto Reis, assistente operacional 0 02/09 5.ª link
171 Município de Odemira Aviso n.º 17417/2010 Lista de ordenação final do processo de constituição de reserva de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho 0 02/09 5.ª link
171 Município de Odemira Aviso n.º 17418/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional 0 02/09 5.ª link
171 Município de Odemira Aviso n.º 17419/2010 Provimento do cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística - cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/09 5.ª link
171 Município de Odemira Aviso n.º 17420/2010 Alterações à licença de operação de loteamento de um terreno sito em Monte Vistoso, lote 48, Vila Nova Milfontes 0 02/09 5.ª link
171 Município de Oeiras Aviso n.º 17421/2010 Ocupação de 10 postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional na área de condução de ligeiros, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras - de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/09 5.ª link
171 Município de Olhão Aviso n.º 17422/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, de 10 assistentes operacionais para exercer funções na Divisão Construção e Manutenção 0 02/09 5.ª link
171 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 17423/2010 Demissão do trabalhador Vítor Manuel Vieira Ribeiro 0 02/09 5.ª link
171 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 1810/2010 Rectificação do aviso n.º 16458/2010, procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 02/09 5.ª link
171 Município de Porto de Mós Aviso n.º 17424/2010 Lista unitária de ordenação final 0 02/09 5.ª link
171 Município de Porto de Mós Aviso n.º 17425/2010 Lista unitária de ordenação final 0 02/09 5.ª link
171 Município de Redondo Aviso n.º 17426/2010 Lista de homologação final para dez postos de trabalho, assistente operacional, actividades de limpeza e manutenção de equipamentos, contratação por tempo determinado 0 02/09 5.ª link
171 Município de Santarém Aviso n.º 17427/2010 Aditamento de diversos procedimentos concursais 0 02/09 5.ª link
171 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 17428/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 02/09 5.ª link
171 Município do Sardoal Aviso n.º 17429/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores 0 02/09 5.ª link
171 Município de Sintra Declaração de Rectificação n.º 1811/2010 Rectificação do aviso n.º 6275/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 28 de Março de 2010 0 02/09 5.ª link
171 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 17430/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de acção social e educação 0 02/09 5.ª link
171 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17431/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição da relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de coordenador técnico da carreira de assistente técnico 0 02/09 5.ª link
171 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17432/2010 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (vigilante recepcionista) - convocação para a prova de conhecimentos 0 02/09 5.ª link
171 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17433/2010 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico (biblioteca) - lista unitária de ordenação final 0 02/09 5.ª link
171 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17434/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director do Departamento Municipal de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana, do arquitecto Nuno Miguel Moreira Goulão Santos 0 02/09 5.ª link
171 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17435/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo dirigente de chefe de divisão municipal de Urbanismo e Ambiente 0 02/09 5.ª link
171 Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 17436/2010 Lista de ordenação final homologada TS gestão 0 02/09 5.ª link
171 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 17437/2010 Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 02/09 5.ª link
171 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 17438/2010 Lista de classificação final de técnico superior - área de SIG/cartografia/geografia 0 02/09 5.ª link
171 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 722/2010 Regulamento de estudos (alteração) - cursos de 1.º e 2.º ciclos: licenciaturas e mestrados 0 02/09 5.ª link
171 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 723/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso - alteração 0 02/09 5.ª link
171 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 724/2010 Regulamento Disciplinar 0 02/09 5.ª link
171 Município de Tomar Aviso n.º 17439/2010 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 02/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-A/2010 Procedimento concursal, referência B, aberto pelo n.º 2.2 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de quatro postos de trabalho no mapa de pessoal do CD de Lisboa - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-B/2010 Procedimento concursal, referência I, aberto pelo n.º 2.9 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do CD de Faro - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-C/2010 Procedimento concursal, referência E, aberto pelo n.º 2.5 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do CD de Beja - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-D/2010 Procedimento concursal, referência A, aberto pelo n.º 2.1 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de cinco postos de trabalho no mapa de pessoal dos Serviços Centrais - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-E/2010 Procedimento concursal, referência D, aberto pelo n.º 2.4 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do CD de Aveiro - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-F/2010 Procedimento concursal, referência L, aberto pelo n.º 2.11 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do CD de Leiria - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-G/2010 Procedimento concursal, referência F, aberto pelo n.º 2.6 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do CD de Braga - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-H/2010 Procedimento concursal, referência M, aberto pelo n.º 2.12 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do CD de Santarém - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-I/2010 Procedimento concursal, referência Q, aberto pelo n.º 2.16 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do CNP - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-J/2010 Procedimento concursal, referência P, aberto pelo n.º 2.15 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do CD de Viseu - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-L/2010 Procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 15509-A/2010 - lista dos candidatos excluídos da totalidade dos concursos 0 02/09 5.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17439-M/2010 Procedimento concursal, referência R, aberto pelo n.º 2.17 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do CNPRP - lista dos candidatos excluídos 0 02/09 5.ª 171S
171 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4028/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELECTROMECÂNICA PREVENTIVA SISTEMÁTICA E CORRECTIVA 0 02/09 5.ª CP
171 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4042/2010 Concurso Público n.º CP7/0005/2010 0 02/09 5.ª CP
171 Instituto de Informática Anúncio de procedimento n.º 4043/2010 Aquisição de 30 TB de disco para aumento da capacidade de armazenamento da SAN 0 02/09 5.ª CP
171 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 4044/2010 REFORMULAÇÂO DA OBRA DE ENTRADA, da ETAR de Parada 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Loures Declaração de rectificação de anúncio n.º 289/2010 Escola EB1 n.º 5 de Santa Iria de Azóia - Instalações Provisórias - Concurso Público para renovação de aluguer 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Melgaço Aviso de prorrogação de prazo n.º 765/2010 Concurso Público Internacional para a Concepção, Construção e Exploração, através de Parceria Público Privada, do SPA Termal do Parque do Peso 0 02/09 5.ª CP
171 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4045/2010 2-082-10-CP- Prédio 175 - Obras de Requalificação/Beneficiação do Edifício, sito na Calçada da Ajuda nº. 196 a 200, tornejando para a Travessa Vitorino Freitas nº. 2 a 10, em Lisboa 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Loures Declaração de rectificação de anúncio n.º 290/2010 EB1 de Moscavide - Aluguer de Monobloco para refeições - Concurso Público para renovação do aluguer 0 02/09 5.ª CP
171 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4046/2010 Empreitada de reabilitação das coberturas dos edifícios da Universidade do Minho no Campus de Azurém em Guimarães (1ª fase). 0 02/09 5.ª CP
171 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4047/2010 Exploração e Manutenção dos Sistemas Elevatórios, de Tratamento, Transferência e Destino Final de Águas Residuais da Madeira 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 766/2010 Empreitada de Remodelação e Ampliação do Mercado Municipal de Coruche e Arranjos Exteriores 0 02/09 5.ª CP
171 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 4048/2010 Fornecimento de betão betuminoso com características de desgaste 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4049/2010 Instalação de um espaço Jovem no Centro de Actividades Juvenis 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 4050/2010 DIOM/E46/10 Reordenamento urbano da Avenida 25 de Dezembro - Casais Vale do Brejo - Aveiras de Cima 0 02/09 5.ª CP
171 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 767/2010 Prestação de Serviços de "Manutenção de Construção Civil" (eContratos nº 5010003826) 0 02/09 5.ª CP
171 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 768/2010 Prestação de Serviços de "Manutenção de Instalações de Baixa Tensão" (eContratos nº 5010003827) 0 02/09 5.ª CP
171 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 769/2010 Aquisição de serviços de comunicação de dados e voz para os vários locais do Município de Oeiras, por divisão em Lotes. 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 347/2010 Prestação de Serviços de Vigilância Humana e Remota para os Edifícios do Campo Grande do Município de Lisboa - Processo nº 54/DMSC-DA/2010 0 02/09 5.ª CP
171 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 4051/2010 Concurso Público nº 01/2010 - Empreitada de Beneficiação do Caminho Rural do "Ferreiro", Pilar da Bretanha, Ponta Delgada 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4052/2010 Reabilitação da cantina do jardim de infância de Arganil 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 348/2010 Prestação de Serviços de Vigilância Humana e Remota para Instalações Culturais do Município de Lisboa- Processo nº 55/DMSC-DA/2010 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 4029/2010 DIOM/E51/10 Reordenamento da Rua 25 de Abril na Maçussa 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4030/2010 RECTIFICAÇÃO DA INTERSECÇÃO E.N.101 (R. MANUEL I) / AV. DA REPUBLICA 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4031/2010 CM-VÁRIOS (Rua da Trofa e Rua Dr. Manuel Faria e Sousa) 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4032/2010 Concessão de licença para colocar no domínio público da cidade de Lagos, peças de mobiliário urbano destinadas a emitir ou difundir mensagens e imagens publicitárias e de informação 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4033/2010 Estádio Dr. Machado Matos - Construção / Beneficiação (Relvado Natural) 0 02/09 5.ª CP
171 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 4034/2010 Aquisição e Instalação de Protótipo para Produção de Biomassas 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4035/2010 RUA ANTÓNIO FERREIRA GOMES 0 02/09 5.ª CP
171 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4036/2010 CP 03/BALUM/10 0 02/09 5.ª CP
171 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4025/2010 Empreitada de Remodelação das Instalações de Ventilação e Climatização da Secretaria-Geral do MOPTC 0 02/09 5.ª CP
171 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4026/2010 EN 342 - Execução de passeios nas travessias de Arganil e Coja 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4037/2010 PARQUE DO LADÁRIO - Pavimentação / Ciclovia / Pedovia 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4038/2010 RUA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA LIXA 0 02/09 5.ª CP
171 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4039/2010 CP 04/BALUM/10 0 02/09 5.ª CP
171 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4027/2010 Locação de Equipamentos de Multifunções e Impressoras em Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do Municipio de Loures, pelo Periodo de 36 Meses 0 02/09 5.ª CP
171 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4040/2010 2-077-10-CP - Prédios 25,26 e 27 - Reabilitação das Fachadas e Coberturas na Travessa do Forte nº. 24,26 e 28, em Lisboa. 0 02/09 5.ª CP
171 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 764/2010 Concurso Público nº 09-33/10 - Aquisição de Reagentes para Testes de Química Clínica e Imunoquímica/ Serologia para um ano, prorrogável por mais dois anos, contra-colocação de sistema automático de processamento pré-analítico, analítico e pós-analítico 0 02/09 5.ª CP
171 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4041/2010 Empreitada de instalação de palas de sombreamento em edifícios da Universidade do Minho no Campus de Gualtar em Braga. 0 02/09 5.ª CP