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Diário da República 170/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal em Amã 001 01/09 4.ª link
170 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral como Embaixador de Portugal no Togo 001 01/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2010 Aprova minutas de aditamento aos contratos de investimento a celebrar pelo Estado Português com a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A., e a Embraer Portugal Estruturas Metálicas, S. A. 001 01/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2010 Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português com diversas empresas privadas 001 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 830/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Amizade, por um período de seis anos, à Amizade - Associação de Amigos da Atalaia e Ferraria, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia, Comenda e Gavião, todas do município do Gavião (processo n.º 5577-AFN) 001 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 831/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa das Martianas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia da Orca, município do Fundão (processo n.º 2028-AFN) 001 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 832/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Carro, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2217-AFN) 001 01/09 4.ª link
170 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 833/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Carregal e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira do Tejo, município de Nisa (processo n.º 4330-AFN) 001 01/09 4.ª link
170 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 834/2010 Extingue a zona de caça associativa da Guadicaça (processo n.º 2077-AFN), extingue a zona de caça turística da Herdade do Monte Falcato e outras (processo n.º 2519-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Guadicaça, por um período de seis anos, à GUADICAÇA - Associação de Caçadores de Elvas, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 5474-AFN) 001 01/09 4.ª link
170 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 835/2010 Anexa à zona de caça associativa do Rio de Bucho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, ambas do município de Nisa (processo n.º 1076-AFN) 001 01/09 4.ª link
170 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 836/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Sistelo, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sistelo, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 3922-AFN) 001 01/09 4.ª link
170 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 837/2010 Extingue a zona de caça associativa de Vale da Águia e Cortiço (processo n.º 2403-AFN) e concessiona a zona de caça associativa dos Cortiços, por um período de 12 anos, à Associação da Senhora da Arrabaça, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 5507-AFN), e revoga a Portaria n.º 859/2000, de 26 de Setembro 001 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde Portaria n.º 838/2010 Reconhece a licenciatura em Dietética e Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lisboa, como adequada ao ingresso no ramo de nutrição da carreira de técnico superior de saúde 001 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde Portaria n.º 839/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 183/2006, de 22 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Internato Médico 001 01/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 13867/2010 Atribuição de diploma de mérito excepcional à Dr.ª Teresa da Silva Paulo Félix 0 01/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13868/2010 Nomeação do licenciado Renato Felisberto Pinho Marques para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1784/2010 Rectifica o aviso n.º 16920/2010, de 19 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de Agosto de 2010, a p. 45123 0 01/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1785/2010 Rectifica o despacho do Ministro de Estado e das Finanças n.º 13546/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13869/2010 Nomeação da Dr.ª Maria Eugénia Monteiro André para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., para o cargo de director clínico 0 01/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13870/2010 Nomeação do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 01/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13871/2010 Nomeação do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 01/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13872/2010 Nomeação do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 13873/2010 Exoneração de Rute Camilo 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13874/2010 Combustíveis FAP 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 296/2010 Habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 297/2010 Édito para habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13875/2010 Nomeação do coordenador da Comissão de Protecção da Natureza e Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), major de infantaria da GNR Jorge Manuel Henriques Amado 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13876/2010 Alteração ao despacho n.º 2849/2009, de 22 de Janeiro, que aprovou o regime dos apoios extraordinários às associações humanitárias de bombeiros 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho n.º 13877/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Miguel Augusto Filipe Henriques no cargo de director de serviços de Administração, Gestão e Informática 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 17272/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira geral de assistente operacional 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 17273/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 15189/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 167, de 28 de Agosto de 2009 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 17274/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 17275/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com quatro Técnicos Superiores, na sequência de procedimento concursal 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 17276/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Ângelo da Silva Pereira, técnico superior, na sequência de procedimento concursal 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 17277/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com oito Técnicos Superiores, na sequência de procedimento concursal 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 17278/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Domingos Rosado Borges, assistente técnico, na sequência de procedimento concursal 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 17279/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Joaquim da Rosa Caeiro Liberato 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17280/2010 Lista Unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 6920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 7 de Abril de 2010, com a Referência n.º 2/CTC 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17281/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 6920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, com a referência n.º 1/CTC 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17282/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 1/CAI 0 01/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 13878/2010 Apoio financeiro à renovação de frotas do sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros no âmbito do PIDDAC 2010 0 01/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 17283/2010 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 01/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 17284/2010 Cessação da comissão de serviço 0 01/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 13879/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 01/09 4.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13880/2010 Nomeação da licenciada Elza Maria Pires Chambel para exercer as funções de presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado 0 01/09 4.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 17285/2010 Lista de resultados obtidos na entrevista profissional de selecção e lista ordenada de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de 56 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 01/09 4.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 17286/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - referência A16 0 01/09 4.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 17287/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - referência A11 0 01/09 4.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 17288/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - referência A9 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13881/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, licenciado António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13882/2010 Nomeação de membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Oeste Norte 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 534/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 535/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 536/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 537/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 538/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 539/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 540/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 541/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 542/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 543/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 544/2010 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 17289/2010 Autorizado por despacho de 7 de Julho de 2010 o procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17290/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado à categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de análises clínicas e saúde pública, no âmbito do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P. 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13883/2010 Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 17291/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 17292/2010 Concurso de assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 17293/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Aviso n.º 17294/2010 Abertura de concurso para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 17295/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por termo resolutivo certo a tempo parcial (1260 horas de limpeza - 63 dias) 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Anúncio n.º 8496/2010 Abertura de cinco postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 17296/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a tempo parcial (71 dias a 5 horas diárias entre Setembro e Dezembro) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 17297/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 17298/2010 Abertura do procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Anúncio n.º 8497/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas para assistente operacional 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 17299/2010 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 17300/2010 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 17301/2010 Procedimento concursal para carreira e categoria de assistente operacional 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 17302/2010 Abertura de concurso para assistente operacional 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 17303/2010 Contratos de trabalhos em funções públicas por tempo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 17304/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 17305/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 17306/2010 Nomeação de encarregada operacional 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 17307/2010 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 17308/2010 Nomeação dos assessores da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 17309/2010 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 17310/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Despacho n.º 13884/2010 Lista dos docentes transferidos para esta Escola no ano de 2009-2010 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho (Extracto) n.º 13885/2010 Homologação de contratos de serviço docente 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17311/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior, na área de comunicação, do mapa de pessoal do IICT, I. P. 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13886/2010 Delegação de competências no director-geral das Artes (DGARTES) licenciado João Carlos Soares Aidos 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 17312/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para dois técnicos superiores - Aviso n.º 9548/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 14 de Maio 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 17313/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para assistente operacional - Aviso n.º 7186/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 136/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para a categoria de Assistente Operacional do ANTT, aberto por aviso n.º 22066/2009 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 137/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do ADSantarém, aberto pelo aviso n.º 5424/2010 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 138/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior do ADPorto, aberto pelo aviso n.º 7855/2010 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho (Extracto) n.º 13887/2010 Despacho que ordena a alteração do posicionamento remuneratório obrigatório e por opção gestionária dos trabalhadores da Direcção Regional de Cultura do Norte 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8498/2010 Declaração de insolvência n.º 886/10.0TBABT 0 01/09 4.ª link
170 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Competência Genérica de Odemira Anúncio n.º 8499/2010 Anúncio de insolvência - processo n.º 188/10.2T2ODM 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8500/2010 Decretamento de insolvência - processo n.º 507/10.1TBALQ 0 01/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8501/2010 Sentença de insolvência n.º 344/10.3TBCNT, 2.º Juízo, em que é insolvente NOGUINVESTE C. Imóveis, Lda. 0 01/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8502/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 692/10.2TBCNT 0 01/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8503/2010 Assembleia de credores na insolvência n.º 563/10.2TBCNT, 2.º Juízo, insolvente Luís Filipe Ferreira Alegre 0 01/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8504/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1135/10.7TBCTX, em que é insolvente Plano Office - Mobiliário de Escritório, Lda. 0 01/09 4.ª link
170 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8505/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1601/07.1TJCBR-F - notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as apresentadas pelo administrador 0 01/09 4.ª link
170 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 8506/2010 Sentença - declaração de insolvência - processo n.º 293/09.8TBHRT 0 01/09 4.ª link
170 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8507/2010 Declaração de insolvência e citação de credores proferida nos autos de insolvência n.º 3561/10.2TBLRA em que é insolvente Oliveira & Gomes, Lda. 0 01/09 4.ª link
170 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8508/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 15455/10.7T2SNT 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8509/2010 Sentença de encerramento no processo n.º 1092/06.4TYLSB 0 01/09 4.ª link
170 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8510/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 976/09.2TYLSB 0 01/09 4.ª link
170 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8511/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1070/10.9TYLSB 0 01/09 4.ª link
170 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8512/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1042/10.3TYLSB 0 01/09 4.ª link
170 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8513/2010 Publicidade e citação de interessados nos autos de insolvência n.º 4926/10.5TBMTS 0 01/09 4.ª link
170 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8514/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5990/10.2TBOER - artigo 38.º do CIRE 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8515/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 962/10.0TBVNO 0 01/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8516/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 1098/10.9TBVNO 0 01/09 4.ª link
170 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8517/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 2419/10.0TBPRD 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8518/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 786/10.4TBVFR 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8519/2010 Encerramento de processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 4346/08.1TBVFR 0 01/09 4.ª link
170 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8520/2010 Encerramento no processo n.º 5983/09.2TBVFR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 01/09 4.ª link
170 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8521/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3492/10.6TBSTS 0 01/09 4.ª link
170 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 8522/2010 Encerramento do processo n.º 250/07.9TBTMC 0 01/09 4.ª link
170 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 8523/2010 Declaração de insolvência n.º 234/10.0TBVLP 0 01/09 4.ª link
170 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8524/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2351/10.7TBVCT 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8525/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 91/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8526/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 396/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8527/2010 Publicidade de sentença de insolvência e citação de credores e demais interessados nos autos n.º 486/10.5TYVNG - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio 0 01/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8528/2010 Processo n.º 431/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8529/2010 Prestação de contas no processo n.º 3010/09.9TBVIS-C 0 01/09 4.ª link
170 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8530/2010 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 2287/10.1TBVIS 0 01/09 4.ª link
170 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13888/2010 Nomeação em comissão de serviço para secretário de inspecções do secretário de justiça José Manuel Geraldes Pires 0 01/09 4.ª link
170 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1545/2010 Movimento de magistrados do Ministério Público 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13889/2010 Alteração ao curso de mestrado em Aquacultura e Pescas 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13890/2010 Alteração ao curso de mestrado em Biodiversidade e Conservação Marinha 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13891/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Ciências Biomédicas 0 01/09 4.ª link
170 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13892/2010 Nomeação do pró-reitor da Universidade de Lisboa, professor José Pedro Felripa Sousa Dias 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1786/2010 Rectifica o despacho n.º 13070/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de Agosto de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1787/2010 Rectifica o despacho n.º 13103/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de Agosto de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1788/2010 Rectifica o despacho n.º 12987/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de Agosto de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1789/2010 Rectifica o despacho n.º 13105/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de Agosto de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1790/2010 Rectifica o despacho n.º 12 986/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de Agosto de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1791/2010 Rectifica o despacho n.º 12906/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1792/2010 Rectifica o despacho n.º 12988/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de Agosto de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 1793/2010 Rectifica o despacho n.º 13104/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de Agosto de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 13893/2010 Delegação de competência na subdirectora do IHMT, Prof.ª Doutora Zulmira Hartz 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13894/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ao Doutor Jorge Miguel da Silva Valente como professor associado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13895/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor José Francisco Preto Meirinhos como professor associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13896/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Pedro Manuel Azevedo Alexandrino Fernandes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 886/2010 Abertura de concurso documental para professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 887/2010 Edital de abertura de concurso documental para professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13897/2010 Delegação de competências no Dr. José Maria Azevedo dos Santos, vogal docente do conselho executivo 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13898/2010 Delegação de competências no subdirector da Faculdade de Direito 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13899/2010 Rescisão do contrato de António Luís Esteves Gil 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13900/2010 Rescisão do contrato de António Natalino de Jesus Alcântara Martins 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13901/2010 Rescisão do contrato de Mário Caldeira Dias 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13902/2010 Rescisão do contrato de António Demétrio Gervásio Lérias 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13903/2010 Rescisão do contrato de José Hermínio Paulo Rato Rainha 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13904/2010 Licença sem vencimento de António José de Castro Guerra 0 01/09 4.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13905/2010 Regresso de licença sem vencimento de João Carlos Carvalho das Neves 0 01/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 888/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação e Gestão no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 0 01/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13906/2010 Reposicionamento remuneratório 0 01/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1794/2010 Rectifica o aviso n.º 10 796/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010, referente à abertura do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções nos Serviços Financeiros da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 17314/2010 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior da área de planeamento e controlo de gestão 0 01/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13907/2010 Nomeação em regime de substituição de João António do Nascimento Fazenda como director de serviços 0 01/09 4.ª link
170 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 17315/2010 Anúncio de adjudicação do acordo quadro relativo ao fornecimento de produtos de higiene e à prestação de serviços de limpeza 0 01/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1546/2010 Autorização de prorrogação da licença sem remuneração por mais um ano da terapeuta da fala Ana Paula Frade Batista 0 01/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13908/2010 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento, com efeitos a 10 de Agosto de 2010, à Dr.ª Rita Joana Cunha dos Santos, com grau de especialista da carreira de técnica superior de saúde - ramo de psicologia clínica 0 01/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 13909/2010 Acumulações públicas da técnica-coordenadora Júlia Caldas 0 01/09 4.ª link
170 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1547/2010 Acumulação de funções públicas de Adélia da Conceição Rodrigues 0 01/09 4.ª link
170 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1548/2010 Acumulação de funções públicas de Catarina Isabel de Sousa Rodrigues 0 01/09 4.ª link
170 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1549/2010 Acumulação de funções públicas de Sandra Maria Bregieira dos Santos 0 01/09 4.ª link
170 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1550/2010 Acumulação de funções públicas de Paulo Jorge da Silva Crespo 0 01/09 4.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1551/2010 Opção pelo contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, do Dr. João José Neto Carrasquinho, médico da especialidade de gastrenterologia 0 01/09 4.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1552/2010 Redução de uma hora no horário de trabalho do Dr. Eusébio Catarino Gonçalves 0 01/09 4.ª link
170 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 17316/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico - referências A e B 0 01/09 4.ª link
170 Município de Abrantes Aviso n.º 17317/2010 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a Carreira e Categoria de Técnico Superior (Licenciatura em Gestão Turística e Cultural) 0 01/09 4.ª link
170 Município de Albufeira Aviso n.º 17318/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de encarregado operacional 0 01/09 4.ª link
170 Município de Alpiarça Aviso n.º 17319/2010 Alteração a loteamento - discussão pública 0 01/09 4.ª link
170 Município de Alpiarça Aviso n.º 17320/2010 Publicação da Lista de Ordenação Final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 4.ª link
170 Município de Alpiarça Aviso n.º 17321/2010 Publicação da lista de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional, administrativo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 4.ª link
170 Município de Alpiarça Aviso n.º 17322/2010 Publicação da lista de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 01/09 4.ª link
170 Município de Alpiarça Aviso n.º 17323/2010 Publicação da Lista de Ordenação Final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para recrutamento de dois Assistentes Operacionais, Escolas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 4.ª link
170 Município de Beja Edital n.º 889/2010 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2003 a levar a efeito em Beja, na freguesia de Salvador, os lotes 4 e 5 pertencentes a Seminário Diocesano de Nossa Senhora de Fátima 0 01/09 4.ª link
170 Município do Cartaxo Aviso n.º 17324/2010 Alteração do Plano Director Municipal do Cartaxo 0 01/09 4.ª link
170 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 1795/2010 Rectifica o aviso n.º 15 380/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2010; republicação na íntegra do aviso do processo n.º 557/09 em nome de Fernando dos Santos Costa e outros, Bairro Torre d'Aguilha, Arneiro, freguesia de Carcavelos 0 01/09 4.ª link
170 Município de Estarreja Aviso n.º 17325/2010 Contratação por tempo indeterminado de um tecnico superior de recursos humanos 0 01/09 4.ª link
170 Município de Évora Aviso n.º 17326/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior - história, arqueologia e património, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 01/09 4.ª link
170 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 17327/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 01/09 4.ª link
170 Município de Loulé Aviso n.º 17328/2010 Elaboração do plano de urbanização Caliços-Esteval - participação preventiva e divulgação pública da minuta de contrato 0 01/09 4.ª link
170 Município de Matosinhos Aviso n.º 17329/2010 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de técnico superior (área de psicologia) 0 01/09 4.ª link
170 Município de Mértola Aviso n.º 17330/2010 Renovação de comissão de serviço da chefe da Divisão de Obras Públicas e Empreitadas, engenheira Manuela de Jesus Rosa Inácio 0 01/09 4.ª link
170 Município do Montijo Aviso n.º 17331/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Historia e Curso de Especialização em Ciências Documentais na opção de Documentação e Biblioteca, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 4.ª link
170 Município de Moura Aviso n.º 17332/2010 Lista unitária e ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (eng. civil) 0 01/09 4.ª link
170 Município de Mourão Aviso n.º 17333/2010 Colocação do trabalhador António José Mendonça Ferreira na situação de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias 0 01/09 4.ª link
170 Município de Paços de Ferreira Edital n.º 890/2010 Aprovação do Regulamento Geral de Taxas do Município de Paços de Ferreira 0 01/09 4.ª link
170 Município de Paredes Aviso n.º 17334/2010 Deliberação municipal que aprova o Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo, incluindo o regulamento, a planta de zonamento e a planta de condicionantes 0 01/09 4.ª link
170 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 1796/2010 Rectifica o aviso n.º 16779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Agosto de 2010 0 01/09 4.ª link
170 Município de Reguengos de Monsaraz Regulamento n.º 717/2010 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Reguengos de Monsaraz 0 01/09 4.ª link
170 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 17335/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial para o ano lectivo 2010/2011, para preenchimento de 13 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 01/09 4.ª link
170 Município de Santana Aviso n.º 17336/2010 Torna público que cessaram, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público os trabalhadores João Ribeiro e Maria da Silva Marques 0 01/09 4.ª link
170 Município de Silves Aviso n.º 17337/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 01/09 4.ª link
170 Município de Silves Aviso n.º 17338/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais 0 01/09 4.ª link
170 Município de Silves Aviso n.º 17339/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Fornecimento de Água 0 01/09 4.ª link
170 Município de Sines Aviso n.º 17340/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo para quatro assistentes operacionais - serviço de desporto 0 01/09 4.ª link
170 Município de Vila Flor Aviso n.º 17341/2010 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Marta Montalverne Brou Folhadela Rebelo, realizado no âmbito do procedimento concursal comum na carreira de assistente técnico 0 01/09 4.ª link
170 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 718/2010 Alteração ao Regulamento de Venda Ambulante do Concelho de Vila Franca de Xira 0 01/09 4.ª link
170 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17342/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de treze postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - (Referência E), cinco postos de trabalho na área funcional de auxiliar de serviços gerais e limpeza de edifícios 0 01/09 4.ª link
170 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17343/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência F), um posto de trabalho na área funcional de limpeza de edifícios, tempo parcial, dez horas semanais 0 01/09 4.ª link
170 Município de Vizela Aviso n.º 17344/2010 Procedimento concursal para preenchimento de nove postos de trabalho através de CTFPTI 0 01/09 4.ª link
170 Freguesia de Aldeia Velha Aviso n.º 17345/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional (coveiro) 0 01/09 4.ª link
170 Freguesia de Lomba Aviso n.º 17346/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 01/09 4.ª link
170 Freguesia de Rio Torto Aviso n.º 17347/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 01/09 4.ª link
170 Freguesia de São João Declaração de Rectificação n.º 1797/2010 Rectifica o aviso n.º 16714/2010, de 20 de Agosto - anúncio de abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de 11 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 01/09 4.ª link
170 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 17348/2010 Renovação de comissão de serviço do engenheiro Carlos Eduardo da Conceição da Rocha Diniz 0 01/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 17349/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental 0 01/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 17350/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - secretário do Governo Civil do Distrito de Viseu 0 01/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13910/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 01/09 4.ª link
170 Freguesia da Sé Aviso n.º 17351/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 0 01/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 17351-A/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 01/09 4.ª 170S
170 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4024/2010 CP 37/DI/10 - CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO E PARAMENTOS DOS TRÊS HANGARES NO MUSAR - SINTRA 0 01/09 4.ª CP
170 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4009/2010 Aquisição de Serviços de Comunicações Rede Móvel 0 01/09 4.ª CP
170 Santa Casa da Misericórdia de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4003/2010 Empreitada de Remodelação do Edifício Sede da Santa Casa da Misericórdia de Ovar 0 01/09 4.ª CP
170 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4010/2010 Aquisição de Serviços de Substituição dos Variadores de Frequência em Falha com Reposição em Funcionamento das Escadas Mecânicas, tapetes Rolantes e Elevadores da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 413/10-GJC 0 01/09 4.ª CP
170 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4011/2010 CMP1938/2010 - Fornecimento de Viaturas Pesadas e Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação 0 01/09 4.ª CP
170 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4012/2010 Aquisição de 650 Toneladas de Carril de Rolamento para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 415/10-GJC 0 01/09 4.ª CP
170 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4013/2010 Fornecimento e Montagem de Elevadores para a Estação Areeiro da Linha Verde do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Processo 403/10 - GJC 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 4014/2010 Saneamento do Vale de Mora 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 4015/2010 Requalificação da Estrada do Vale de Mora 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4016/2010 Prestação de Serviço de Transporte para Actividades Enriquecimento Curricular - Natação 0 01/09 4.ª CP
170 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4004/2010 Completamento do Sistema de Medição e Registo de Caudais nos Subsistemas da SIMARSUL 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4005/2010 Concurso Público para a Contratação da Prestação de Serviços de Transporte de Crianças 0 01/09 4.ª CP
170 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4006/2010 Serviço Integrado de Inspecção de Equipamentos de Elevação de Cargas e Controlo Global da Qualidade e Durabilidade de Estruturas PRFV e de Tubagens. 0 01/09 4.ª CP
170 Universidade de Évora Anúncio de concurso urgente n.º 346/2010 Contrato de Aquisição de Sistema de Gestão de Filas de Espera/Atendimento com Dispensador Simples Multimédia 0 01/09 4.ª CP
170 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4007/2010 EN 17 - Passeios em São Martinho da Cortiça. 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4008/2010 Aquisição de um mini-autocarro electrico, no âmbito do Programa de Acção, designado por Torres ao Centro - Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras 0 01/09 4.ª CP
170 Instituto Politécnico de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 761/2010 Concurso Público nº 2/2010 Prestação de Serviços de Segurança/ Vigilância 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4017/2010 REPAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE PERNIK - OVAR 0 01/09 4.ª CP
170 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 4018/2010 Empreitada de Construção das Novas Instalações da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira 0 01/09 4.ª CP
170 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 762/2010 CONCURSO PÚBLICO Nº 7/DRETT/2010 - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DA JUNTA GERAL EM ANGRA DO HEROÍSMO 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Vila Flor Anúncio de procedimento n.º 4019/2010 Construção do Parque de Estacionamento 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Vila Flor Anúncio de procedimento n.º 4020/2010 Construção da Central de Camionagem 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 4021/2010 Arranjos Exteriores da Creche de Castanheira - 10/10 0 01/09 4.ª CP
170 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4022/2010 Aquisição de serviços de Montagem e Fornecimento de Módulos de Pagamento Electrónico para Integrar nas Máquinas Automáticas e Semi-Automáticas de Venda de Títulos do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. 379/10-GJC 0 01/09 4.ª CP
170 Cáritas Diocesana de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2010 AD2010_005 - CONCURSO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO LAR DE IDOSOS DE CADAFAZ 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Mação Declaração de rectificação de anúncio n.º 288/2010 Beneficiação de Arruamentos em Ortiga 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 4023/2010 LOCAÇÃO FINANCEIRA DE UMA VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS BANAIS A DIESELO, COM CAIXA RSU, COM CAPACIDADE GEOMÉTRICA DE 15 M3 0 01/09 4.ª CP
170 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 193/2010 Alienação sob a forma de hasta pública da parcela de terreno municipal destinada a construção, sita na Av. Helen Keller, com a denominação de Lote 11, delimitada a orla verde na Planta n.º 09/088/02 do Departamento de Património Imobiliário, com a área de 460,00 m2" 0 01/09 4.ª CP