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Diário da República 169/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
169 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2010 Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços de comunicação no âmbito da Rede Informática da Saúde, na sequência do concurso público n.º 2/2006 001 31/08 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2010 Declara o interesse público nacional da realização da regata Volvo Ocean Race na zona de Pedrouços, em Lisboa 001 31/08 3.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 211/2010 Torna público ter, por notificação de 15 de Maio de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Francesa, a 24 de Abril de 2009, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia a 29 de Maio de 1993 001 31/08 3.ª link
169 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 826/2010 - Revogado Primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., aprovados pela Portaria n.º 636/2007, de 30 de Maio 001 31/08 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 827/2010 Cria a zona de caça municipal de Vilas Boas, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vilas Boas, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a freguesia de Vilas Boas (processo n.º 5548-AFN) 001 31/08 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 828/2010 Cria a zona de caça municipal de Trindade, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Trindade, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Trindade (processo n.º 5547-AFN) 001 31/08 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 829/2010 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.6, «Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais», integrada no Subprograma n.º 3, «Dinamização das Zonas Rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 31/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
169 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13825/2010 Nomeação de Nuno André Dias Rosa Viana para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 31/08 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 27/2010 Nomeia o presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde 0 31/08 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 13826/2010 Renova a comissão de serviço da Dr.ª Helena Maria Guimarães Sousa Alves como presidente do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 177/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 31/08 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 178/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 12 de Agosto de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela 0 31/08 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 17175/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior da Direcção Regional do Algarve, previsto no mapa de pessoal do IDP, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 17176/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnica superior da Divisão de Desporto Federado do mapa de pessoal do IDP, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 17177/2010 Procedimento concursal para técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 31/08 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13827/2010 Celebração de três contratos de trabalho por tempo indeterminado com licenciados detentores do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) do Instituto Nacional de Administração, I. P., no ano de 2009-2010 0 31/08 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13828/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de presidente dos SSAP do licenciado Humberto Jorge Alves Meirinhos 0 31/08 3.ª link
169 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13829/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da ADSE do licenciado Manuel Martins das Neves Dias 0 31/08 3.ª link
169 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 17178/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira geral de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13830/2010 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, aos profissionais do Instituto de Medicina Legal que integraram a equipa com a missão de desenvolver actividade no âmbito da medicina forense, em Fevereiro de 2010, na Região Autónoma da Madeira 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 13831/2010 Renovação da comissão de serviço da mestre em Direito Ana Laurinda Sigare Coimbra, no cargo de secretário do Governo Civil do Distrito do Porto, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Aviso n.º 17179/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicado através do aviso n.º 7425/2010, no Diário da República n.º 72, 2.ª série, de 14 de Abril de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1772/2010 Rectifica o despacho n.º 12349/2010 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13832/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13833/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13834/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13835/2010 Permuta entre os escrivães-adjuntos Maria José Rosa Filipe e Vítor Manuel Vicente Bento 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13836/2010 Permuta dos escrivães auxiliares Isabel Maria Mota Ferreira Carneiro e Emanuel José Ramos Lopes 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 17180/2010 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (juristas) - nove postos de trabalho 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 17181/2010 Listas definitivas de candidatos excluídos e admitidos com a data da realização da prova de conhecimentos, referente ao concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de 30 postos de trabalho na categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 17182/2010 Listas definitivas de candidatos excluídos e admitidos com a data da realização da prova de conhecimentos, referente ao concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de 55 postos de trabalho na categoria de técnico superior de reinserção social de 2.ª classe 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1773/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 16729/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13837/2010 Nomeação do licenciado António Manuel de Sá e Gouveia de Sousa para o cargo de coordenador da Delegação Centro do Serviço de Auditoria e Inspecção da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13838/2010 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Apartamento Oásis Plaza, de 4 estrelas, a instalar no concelho da Figueira da Foz 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 17183/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 18937/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13839/2010 Cessação do direito ao abono da remuneração da licenciada Alexandra Maria Silveira Pinto Pereira 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 17184/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoa da AFN, aberto pelo aviso n.º 4167/2010, de 26 de Fevereiro 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 13840/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Boa Memória (ZIF n.º 127, processo n.º 188/08-AFN) 0 31/08 3.ª link
169 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 13841/2010 Delegação de competências no director de serviços de Administração de Recursos no período compreendido entre 26 de Agosto e 7 de Setembro de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 17185/2010 Procedimento concursal comum (externo e interno) para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para o GPERI, aberto pelo aviso n.º 7262/2010, de 12 de Abril 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 13842/2010 Subdelegação de competências nos vogais do conselho directivo da ERSAR, I. P., Dr. Carlos Lopes Pereira e Dr.ª Fernanda Maças 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1520/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Nacional de Pensões 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1521/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Gestão Financeira 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1522/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Departamento de Gestão Financeira 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1523/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Leiria 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1524/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1525/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Lisboa 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17186/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/TS/121/2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17187/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AT/140/2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17188/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17189/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. Lista unitária de ordenação final 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17190/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17191/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17192/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de três postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, no âmbito do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17193/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, no âmbito do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17194/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de três postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, no âmbito do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17195/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, no âmbito do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17196/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, no âmbito do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17197/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, no âmbito do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17198/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral - ACES Baixo Vouga II 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17199/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de um posto de trabalho para técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de análises clínicas 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17200/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1774/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1492/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 13843/2010 Subdelegação de competências no presidente do conselho clínico do ACES Baixo Mondego I 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17201/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17202/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 78 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17203/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho destinados à categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de dietética, no âmbito do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17204/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho destinados à categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17205/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17206/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 11 postos de trabalho de técnico superior no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17207/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17208/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso (Extracto) n.º 17209/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação em 1 de Março de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13844/2010 Delegação de competências nos directores das escolas para abertura dos procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal não docente 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 17210/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 17211/2010 Aposentação de docentes - 2009-2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 17212/2010 Contratação de trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 17213/2010 Abertura de procedimento concursal comum para prestação de serviços/tarefas 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 17214/2010 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 13845/2010 Alteração de posição remuneratória de pessoal não docente 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 17215/2010 Concurso para oito assistentes operacionais - contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 17216/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 17217/2010 Publicação das alterações das posições remuneraórias de alguns funcionários não docentes 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Despacho n.º 13846/2010 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas do pessoal docente no ano lectivo de 2009-2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Declaração de Rectificação n.º 1775/2010 Rectifica o despacho n.º 11678/2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17218/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como coordenadora técnica, na área de contabilidade, com Ângela Maria de Oliveira Esteves Gama, com efeitos a 1 de Setembro de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 134/2010 Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do Arquivo Distrital de Setúbal, aberto pelo Aviso n.º 5423/2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 135/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos, aberto pelo aviso n.º 7665/2010 0 31/08 3.ª link
169 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 8475/2010 Processo n.º 1712/10.6BELSB (2.ª unidade orgânica) - citação dos contra-interessados 0 31/08 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8476/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 619/10.1TBABT 0 31/08 3.ª link
169 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8477/2010 Insolvência n.º 3430/10.6TBBRG 0 31/08 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8478/2010 Para no prazo legal se pronunciarem sobre a prestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 534/09.1TBCTX-B 0 31/08 3.ª link
169 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8479/2010 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 797/10.0TBCBR 0 31/08 3.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8480/2010 Processo n.º 1200/09.3TBELV 0 31/08 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8481/2010 Publicação da aprovação do plano de insolvência - processo n.º 588/08.8TBFND 0 31/08 3.ª link
169 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8482/2010 Despacho de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - Processo n.º 176/10.9TBGDM 0 31/08 3.ª link
169 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8483/2010 Despacho de insolvência de pessoa colectiva (apresentada) - processo n.º 1346-07.2TBGMR 0 31/08 3.ª link
169 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8484/2010 Publicidade de deliberação de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 339/10.7TBGMR 0 31/08 3.ª link
169 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8485/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 31876/09.5T2SNT 0 31/08 3.ª link
169 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8486/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 14616/10.3T2SNT 0 31/08 3.ª link
169 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8487/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17997/10.5T2SNT 0 31/08 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8488/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 943/09.6TYLSB 0 31/08 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8489/2010 Encerramento do processo n.º 265.09.2TYLSB 0 31/08 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8490/2010 Prestação de contas n.º 461/10.0TBLSD-B 0 31/08 3.ª link
169 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 8491/2010 Assembleia de credores - processo n.º 245/09.8TBMTR 0 31/08 3.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8492/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 612/10.4TBPFR 0 31/08 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8493/2010 Prestação de contas apensa à insolvência n.º 1689/09.0TBTVD-F 0 31/08 3.ª link
169 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8494/2010 Assembleia de credores no processo n.º 905/10.0TBVLG 0 31/08 3.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1526/2010 Nomeação de juiz-secretário 0 31/08 3.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1527/2010 Publicação do movimento judicial ordinário referente a 2010 0 31/08 3.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13847/2010 Permuta de lugares entre os juízes de direito Rui Miguel Fonseca Machado e Iolanda Cristina Martins Ribeiro 0 31/08 3.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13848/2010 Permuta de lugares entre as juízas de direito Maria Teresa de Amorim Braz e Ana Maria Gonçalves Afonso dos Reis 0 31/08 3.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13849/2010 Permuta de lugares entre juízes de direito: Eduardo Petersen Silva e Cristina Maria Teixeira Pego Branco 0 31/08 3.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13850/2010 Permuta de lugares entre juízes de direito - Dr.ª Andreia Cristina Ribeiro São Pedro e Dr. Noé Luís Ferreira Bettencourt 0 31/08 3.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 17219/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 31/08 3.ª link
169 Universidade dos Açores Aviso n.º 17220/2010 Regulamento dos Concursos para Contratação de Docentes Especialmente Contratados em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas da Universidade dos Açores 0 31/08 3.ª link
169 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 533/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental - professor auxiliar com exclusividade - Doutor Adão de Jesus Gonçalves Flores - FE 0 31/08 3.ª link
169 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1776/2010 Rectificação da deliberação n.º 1452-C/2007, de 27 de Julho 0 31/08 3.ª link
169 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1777/2010 Rectificação da deliberação n.º 1489/2009, de 27 de Maio 0 31/08 3.ª link
169 Universidade de Coimbra Aviso n.º 17221/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o Gabinete de Comunicação e Identidade da Universidade de Coimbra - DRH04-09-174 0 31/08 3.ª link
169 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13851/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Ernestina Maria Reia Carrilho 0 31/08 3.ª link
169 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13852/2010 Agregação do Prof. Doutor Luís Ricardo Simões da Silva Graça 0 31/08 3.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 13853/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 3.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13854/2010 Anulação do despacho n.º 12905/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13855/2010 Anulação do despacho n.º 12904/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13856/2010 Anulação do despacho n.º 12903/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13857/2010 Rescisão do contrato de Montezuma Dumangane 0 31/08 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13858/2010 Licença sem vencimento de Marta Pedro Varanda 0 31/08 3.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13859/2010 Rescisão do contrato de Rui Luís Dias Pereira de Sousa 0 31/08 3.ª link
169 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 17222/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 31/08 3.ª link
169 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13860/2010 Comissão de serviço da licenciada Maria do Céu Pires Manso 0 31/08 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13861/2010 Nomeação em substituição do secretário da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/08 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 13862/2010 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Manutenção Técnica de Edifícios, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes e Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 31/08 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 17223/2010 Tomada de posse do presidente do IPVC 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1528/2010 Concedida a redução de horário a Jorge Augusto Teixeira Ferreira, assistente graduado sénior 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1529/2010 Concede a redução de horário a Joaquim Manuel Pereira Mendes Silva, assistente graduado hospitalar 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1530/2010 Autoriza a licença sem remuneração por um ano à enfermeira graduada Alice Nassalala Niclau Lauriano 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13863/2010 Acumulação de funções de Maria José Carvalho Gomes no Hospital Infante D. Pedro - Aveiro 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13864/2010 Acumulação de funções de Maria José Carvalho Gomes na Unidade Hospitalar de Abrantes do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 17224/2010 Cessação de contratos de trabalho por aposentação 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1531/2010 Licença sem remuneração de Miguel Afonso Almeida Pinto Bilhoto 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1532/2010 Licença sem remuneração de Luís Miguel Almeida da Silva 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1533/2010 Licença sem remuneração - Maria Cristina Estibeiro Santos da Cunha 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1534/2010 Licença sem remuneração - Maria da Luz Ferreira Barroso 0 31/08 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1535/2010 Licença sem remuneração - Ana Margarida Queiroz Magalhães Martins 0 31/08 3.ª link
169 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 13865/2010 Regresso da assistente operacional Isabel Maria Almeida Bernardino, após licença sem vencimento 0 31/08 3.ª link
169 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1536/2010 Lista de classificação final do internato complementar de pediatria médica - Daniela Bartolomeu Pio 0 31/08 3.ª link
169 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1537/2010 Lista de classificação final do internato complementar de pediatria médica - Margarida Sofia de Jesus Martins 0 31/08 3.ª link
169 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1538/2010 Lista de classificação final do internato complementar de pediatria - Lígia Raquel Gonçalves Basto 0 31/08 3.ª link
169 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1539/2010 Lista de classificação final do internato complementar de pediatria - Pedro Manuel Castro e Silva 0 31/08 3.ª link
169 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1540/2010 Lista de classificação final do internato complementar de pediatria - Sofia Carvalho Figueiredo 0 31/08 3.ª link
169 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1541/2010 Lista de classificação final de cardiologia - Luís Miguel Castro Magalhães dos Santos 0 31/08 3.ª link
169 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1542/2010 Lista de classificação final do internato complementar de cirurgia geral - João Carlos Mira Godinho Pires Ferreira 0 31/08 3.ª link
169 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1543/2010 Lista de classificação final do internato complementar de cirurgia geral - Vítor Joaquim Costa Francisco 0 31/08 3.ª link
169 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13866/2010 Lista de classificação final do internato complementar de anestesiologia - Nuno Filipe Maio Lopes Fernandes 0 31/08 3.ª link
169 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1544/2010 Pena de demissão aplicada à assistente operacional Anabela Silva Gonçalves 0 31/08 3.ª link
169 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 17225/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de actividade Divisão Administrativa e de Modernização/Gestão Financeira), do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Oeste 0 31/08 3.ª link
169 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 17226/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade Divisão Administrativa e de Modernização/Apoio Administrativo), do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Oeste 0 31/08 3.ª link
169 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 17227/2010 Autoriza a comissão de serviço de André Albino Linhas Roxas no Município de Moura 0 31/08 3.ª link
169 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 17228/2010 Cessação de funções de adjunto do gabinete de apoio à presidência de Eurico Guerreiro Vicente 0 31/08 3.ª link
169 Município de Alenquer Aviso n.º 17229/2010 Procedimento concursal para dois postos de trabalho: carreira e categoria de técnico superior - área de psicologia clínica e do aconselhamento e área de ciência política 0 31/08 3.ª link
169 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 17230/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (economia) 0 31/08 3.ª link
169 Município de Amarante Aviso n.º 17231/2010 Convocatória para a realização da entrevista de avaliação de competências do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior, área de higiene e segurança do trabalho 0 31/08 3.ª link
169 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 17232/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com vários trabalhadores 0 31/08 3.ª link
169 Município da Batalha Aviso n.º 17233/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de pedreiro 0 31/08 3.ª link
169 Município de Braga Aviso n.º 17234/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior da área de biblioteca e documentação 0 31/08 3.ª link
169 Município de Cascais Aviso n.º 17235/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de oito trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 3.ª link
169 Município de Cascais Aviso n.º 17236/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 31/08 3.ª link
169 Município de Cascais Aviso n.º 17237/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Geografia 0 31/08 3.ª link
169 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 17238/2010 Nomeação de secretário para o gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 0 31/08 3.ª link
169 Município de Celorico da Beira Declaração de Rectificação n.º 1778/2010 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Município de Coimbra Aviso n.º 17239/2010 Nomeação, em regime de substituição, para cargos dirigentes 0 31/08 3.ª link
169 Município do Entroncamento Aviso n.º 17240/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior na área de arquivo 0 31/08 3.ª link
169 Município do Entroncamento Aviso n.º 17241/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional na área do turismo 0 31/08 3.ª link
169 Município de Évora Aviso n.º 17242/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos, para a audiência prévia, do concurso para técnico superior - ciências sociais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Município de Fronteira Aviso n.º 17243/2010 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - técnico superior de biblioteca e documentação 0 31/08 3.ª link
169 Município do Fundão Aviso n.º 17244/2010 Licença sem remuneração, pelo período de um ano, do assistente operacional Francisco António Gonçalves Ramos 0 31/08 3.ª link
169 Município do Fundão Aviso n.º 17245/2010 Licença sem remuneração, pelo período de dois anos do encarregado operacional, Francisco José Lopes Figueiredo 0 31/08 3.ª link
169 Município de Lisboa Aviso n.º 17246/2010 Licença sem remuneração de Eduardo Maria Machado Abranches de Soveral 0 31/08 3.ª link
169 Município de Lousada Aviso (Extracto) n.º 17247/2010 1.ª alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais - quadro n.º 19 - taxas devidas pelo licenciamento de estabelecimentos industriais (instalação, alteração e exploração dos estabelecimentos industriais do tipo 3) 0 31/08 3.ª link
169 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 17248/2010 Homologação pelo presidente da Câmara, engenheiro José Maria Ministro dos Santos, da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de educação de infância 0 31/08 3.ª link
169 Município de Manteigas Regulamento n.º 712/2010 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - proposta de alteração 0 31/08 3.ª link
169 Município de Mira Aviso n.º 17249/2010 Concessão de licenças sem remuneração 0 31/08 3.ª link
169 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 17250/2010 Cessação de contratos por tempo indeterminado dos trabalhadores Marinha Lima Pereira de Lourdes, António José da Silva Ferreira, Maria Cecília Gonçalves Araújo Fernandes e Maria Filomena Vieira Couto 0 31/08 3.ª link
169 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 17251/2010 Homologação de lista de classificação final do procedimento concursal de contrato por tempo determinado de um técnico superior - engenheiro civil e do ambiente 0 31/08 3.ª link
169 Município de Portel Aviso n.º 17252/2010 Publicação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior - educação física, a termo resolutivo certo 0 31/08 3.ª link
169 Município de Porto de Mós Aviso n.º 17253/2010 Lista unitária de constituição de ordenação final 0 31/08 3.ª link
169 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17254/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de contratação a termo resolutivo certo para um lugar de técnico superior área engenheiro civil 0 31/08 3.ª link
169 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17255/2010 Procedimentos concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 3.ª link
169 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17256/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área de geografia 0 31/08 3.ª link
169 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 1779/2010 Rectificação ao aviso n.º 11062/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 17257/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Alice de Sá e Sousa na categoria de assistente técnico 0 31/08 3.ª link
169 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 17258/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cristina Maria da Silva e Sousa Barbosa na categoria de técnico superior 0 31/08 3.ª link
169 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 17259/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com António Américo Afonso Caniço e Ilda Rebelo Vieira na categoria de encarregado operacional 0 31/08 3.ª link
169 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 713/2010 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a freguesia da Póvoa de Santa Iria 0 31/08 3.ª link
169 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 714/2010 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a freguesia de Vialonga 0 31/08 3.ª link
169 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 715/2010 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a freguesia de Alverca do Ribatejo 0 31/08 3.ª link
169 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 716/2010 Alteração ao Regulamento n.º 1/1999 - Regulamento das Bibliotecas Municipais 0 31/08 3.ª link
169 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17260/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de treze postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência C, dois postos de trabalho na área funcional de leitura de contadores e canalização 0 31/08 3.ª link
169 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17261/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento treze postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência F - um posto de trabalho na área funcional de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 31/08 3.ª link
169 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17262/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento treze postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência E - um posto de trabalho na área funcional de operário carpinteiro 0 31/08 3.ª link
169 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17263/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento treze postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - referência D) - um posto de trabalho na área funcional de operário electricista 0 31/08 3.ª link
169 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17264/2010 Aviso da correcção material ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 0 31/08 3.ª link
169 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17265/2010 Correcção material ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte/Poente de VRSA 0 31/08 3.ª link
169 Freguesia de Melides Aviso n.º 17266/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 31/08 3.ª link
169 Freguesia de Óbidos (Santa Maria) Aviso n.º 17267/2010 Autoriza licença sem remuneração a Norberto da Silva Sobral 0 31/08 3.ª link
169 Freguesia de Sanhoane Edital n.º 885/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 31/08 3.ª link
169 Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira Aviso n.º 17268/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 0 31/08 3.ª link
169 A. S. - Empresa das Águas de Santarém - E. M., S. A. Aviso (Extracto) n.º 17269/2010 Processo disciplinar - notificação de acusação 0 31/08 3.ª link
169 ASOCA - Associação de Solidariedade e de Socorros de Campelos Anúncio (Extracto) n.º 8495/2010 Alteração do artigo 17.º dos Estatutos da Associação ASOCA (Associação de Solidariedade e de Socorros de Campelos) 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1780/2010 Rectifica o aviso n.º 16922/2010 - abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Gestão Financeira 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1781/2010 Rectifica o aviso n.º 16923/2010 - abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Contratualização 0 31/08 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1782/2010 Rectifica o aviso n.º 16924/2010 - procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Saúde Pública e Planeamento 0 31/08 3.ª link
169 Município do Fundão Aviso n.º 17270/2010 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 0 31/08 3.ª link
169 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 17271/2010 Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve do pessoal integrado na carreira médica 0 31/08 3.ª link
169 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 1783/2010 Rectifica a declaração de rectificação n.º 1608/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de Agosto de 2010 0 31/08 3.ª link
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13866-A/2010 Nomeação de coordenadora da estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal 0 31/08 3.ª 169S
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13866-B/2010 Nomeação de coordenadora da estrutura de coordenação da Alemanha 0 31/08 3.ª 169S
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13866-C/2010 Nomeação de coordenadora da estrutura de coordenação da França 0 31/08 3.ª 169S
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13866-D/2010 Nomeação de coordenadora da estrutura de coordenação dos Estados Unidos 0 31/08 3.ª 169S
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13866-E/2010 Nomeação de coordenadora da estrutura de coordenação do Canadá 0 31/08 3.ª 169S
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13866-F/2010 Nomeação de coordenador da estrutura de coordenação da África do Sul/Namíbia 0 31/08 3.ª 169S
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13866-G/2010 Nomeação de coordenadora da estrutura de coordenação do Luxemburgo 0 31/08 3.ª 169S
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13866-H/2010 Nomeação de coordenadora da estrutura de coordenação da Espanha/Andorra 0 31/08 3.ª 169S
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13866-I/2010 Nomeação de coordenador da estrutura de coordenação da Venezuela 0 31/08 3.ª 169S
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13866-J/2010 Nomeação de coordenadora da estrutura de coordenação da Suíça 0 31/08 3.ª 169S
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 17271-A/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro 0 31/08 3.ª 169S2
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 17271-B/2010 Publicação da lista de ordenação final de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 31/08 3.ª 169S2
169 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 344/2010 2-A 086/DGF-C/2010 - Transportes escolares 2010/2011 - circuitos especiais adicionais 0 31/08 3.ª CP
169 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3988/2010 Aquisição de Serviços de Revisor Oficial de Contas para prestar serviço no Municipio de Portimão. 0 31/08 3.ª CP
169 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 759/2010 Centro Escolar de Fonte de Angeão 0 31/08 3.ª CP
169 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3989/2010 Mosteiro da Batalha - 2ª. Fase da Conservação e Restauro de elementos pétreos de revestimento - Terraços superior e coberturas 0 31/08 3.ª CP
169 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3990/2010 Centro Escolar de Camarate - Locação de salas de aula 0 31/08 3.ª CP
169 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - CCDR LVT Anúncio de procedimento n.º 3998/2010 Fornecimento de Serviços de Manutenção do Equipamento da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 31/08 3.ª CP
169 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3991/2010 Escola EB1 n.º 5 de Santa Iria de Azóia - Instalações Provisórias - Concurso Público para renovação de aluguer 0 31/08 3.ª CP
169 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3992/2010 EB1 de Moscavide - Aluguer de Monobloco para refeições - Concurso Público para renovação do aluguer 0 31/08 3.ª CP
169 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal Concelho Nazaré Anúncio de procedimento n.º 3993/2010 Aquisição de Um Veiculo Pesado de Passageiros, com a retoma de Dois Veiculos Pesados de Passageiros, pertencente a estes Serviços Municipalizados 0 31/08 3.ª CP
169 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 3999/2010 Manutenção Multi-Técnica e Monitorização de Instalações e Equipamentos no Complexo das Piscinas Municipais de Olhão 0 31/08 3.ª CP
169 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 3994/2010 Concurso Público n.º 06/2010 - Empreitada de Construção do Centro de Divulgação Florestal do Nordeste 0 31/08 3.ª CP
169 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3995/2010 EN 213 - Passagem hidráulica ao km 43+500; EN 215 - Passagem hidráulica na ao km 14+840. Reabilitação / Alargamento / Substituição das obras de arte 0 31/08 3.ª CP
169 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3996/2010 Prestação de Serviços de Inspecção, Reinspecção, Inspecção Extraordinária de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes, na Àrea Geográfica de Loures, Pelo Período de 3 anos. 0 31/08 3.ª CP
169 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 4000/2010 Aquisição de mobiliário por lotes para apetrechamento do Centro Escolar da Nazaré 0 31/08 3.ª CP
169 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 3997/2010 Empreitada de emergência para a dragagem de manutenção para desassoreamento do Canal Norte da Zona Inferior da Lagoa de Óbidos 0 31/08 3.ª CP
169 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de concurso urgente n.º 345/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização e CSO para Empreitadas de Abastecimento de Azerveira/Raposa, Muge/Sabugueiro e Biscaínho/Foros da Charneca e do Couço 0 31/08 3.ª CP
169 Município de Mogadouro Anúncio de concurso urgente n.º 343/2010 Concurso Público por Lotes, para os Circuitos Especiais de Transporte Escolar 0 31/08 3.ª CP
169 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 4001/2010 Beneficiação de Arruamentos em Ortiga 0 31/08 3.ª CP
169 Instituto Politécnico de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 760/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 1 / IPB / 2010 PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E DE GESTÃO - BLOCOS "A", "B" E "C" 0 31/08 3.ª CP
169 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4002/2010 Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua - Coordenação e Elaboração de Projectos de Execução e Caderno de Encargos da Obra 0 31/08 3.ª CP
169 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal Concelho Nazaré Declaração de rectificação de anúncio n.º 287/2010 Aquisição de Um Veiculo Pesado de Passageiros, com a retoma de Dois Veiculos Pesados de Passageiros, pertencente a estes Serviços Municipalizados 0 31/08 3.ª CP