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Diário da República 168/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168 Assembleia da República Lei n.º 23/2010 Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto, terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, que define e regulamenta a protecção na eventualidade da morte dos beneficiários do regime geral de segurança social, 53.ª alteração ao Código Civil e 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, que aprova o Estatuto das Pensões de Sobrevivência 001 30/08 2.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 24/2010 Regula certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2005/47/CE, do Conselho, de 18 de Julho 001 30/08 2.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 25/2010 Estabelece as prescrições mínimas para protecção dos trabalhadores contra os riscos para a saúde e a segurança devidos à exposição, durante o trabalho, a radiações ópticas de fontes artificiais, transpondo a Directiva n.º 2006/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril 001 30/08 2.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 26/2010 Décima nona alteração ao Código de Processo Penal 001 30/08 2.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 27/2010 Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário, transpondo a Directiva n.º 2006/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, alterada pelas Directivas n.os 2009/4/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e 2009/5/CE, da Comissão, de 30 de Janeiro 001 30/08 2.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2010 Promove a elaboração do Livro Branco do Sector Empresarial Local 001 30/08 2.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2010 Institui em Portugal o Ano Internacional da Juventude das Nações Unidas a decorrer entre Agosto de 2010 e Agosto de 2011 e cria a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Ano Internacional da Juventude (AIJ) 001 30/08 2.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2010 Reconhece que os artigos 5.º, 61.º e 65.º do Regulamento de Organização e de Funcionamento da Polícia Municipal de Loures se conformam com as disposições legais aplicáveis 001 30/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 204/2010 Torna público ter, por notificação de 9 de Abril de 2010, o Conselho Federal Suíço comunicado ter a República do Iraque depositado, em 1 de Abril de 2010, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional I, adoptado em Genebra em 8 de Junho de 1977, referente à Convenção de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra 001 30/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 205/2010 Torna público ter, por notificação de 15 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Finlândia comunicado a retirada de objecção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 30/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 206/2010 Torna público ter, por notificação de 15 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Croácia aderido, em conformidade com o artigo 39.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 30/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 207/2010 Torna público ter, por notificação de 15 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Principado de Andorra comunicado a autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 30/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 208/2010 Torna público ter, por notificação de 22 de Abril de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Mongólia aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 30/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 209/2010 Torna público ter, por notificação de 15 de Maio de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Federal Democrática do Nepal, em 28 de Abril de 2009, assinado, em conformidade com o artigo 43.º, a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 30/08 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 210/2010 Torna público ter, por notificação de 30 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República de Cabo Verde, em 4 de Setembro de 2009, aderido, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 30/08 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 815/2010 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique 001 30/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça Portaria n.º 816/2010 Prorroga, por um ano, o funcionamento de vários juízos liquidatários e extingue outros 001 30/08 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 817/2010 Cria a zona de caça municipal Mato Grosso, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca A Colina (processo n.º 5544-AFN) 001 30/08 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 818/2010 Cria a zona de caça municipal de Montargil IV, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil (processo n.º 5543-AFN) 001 30/08 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 819/2010 Cria a zona de caça municipal da Parreira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Parreira, município da Chamusca, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Ribeira de Muge (processo n.º 5516-AFN) 001 30/08 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 820/2010 Cria a zona de caça municipal de Benlhevai, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Benlhevai, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Benlhevai (ACB) (processo n.º 5541-AFN) 001 30/08 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 821/2010 Cria a zona de caça municipal do Alto Douro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gouvinhas, Covas do Douro, Gouvães, Paradela de Guiães, Paços e São Martinho de Anta, todas do município de Sabrosa, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Gouvinhense (processo n.º 5535-AFN) 001 30/08 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 822/2010 Cria a zona de caça municipal de Carrazedo de Montenegro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carrazedo de Montenegro, Curros, Padrela, Serapicos e São João da Corveira, todas no município de Valpaços, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Montenegro (processo n.º 5532-AFN) 001 30/08 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 823/2010 Aprova o Regulamento do Regime Específico de Apoio à Pequena Pesca Costeira, previsto no eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 30/08 2.ª link
168 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 824/2010 Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Lazarim (processo n.º 2670-AFN), cria a zona de caça municipal de Lazarim, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lazarim, município de Lamego, transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Lazarim (processo n.º 5531-AFN) e revoga a Portaria n.º 1555/2007, de 10 de Dezembro 001 30/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde Portaria n.º 825/2010 Cria as áreas profissionais de especialização de cirurgia cardíaca e de cirurgia torácica e aprova os programas de formação daquelas áreas profissionais de especialização 001 30/08 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 825-A/2010 - Revogado Terceira alteração à Portaria n.º 177/2006, de 22 de Fevereiro, que define as regras relativas às transferências definitivas de quantidades de referência (QR) e à constituição e atribuição da reserva nacional (RN) de QR, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro, referente à aplicação do regime de imposição suplementar incidente sobre as quantidades de leite de vaca ou equivalente a leite de vaca 001 30/08 2.ª 168S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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168 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13771/2010 Despacho do Presidente da Assembleia da República, que aprova o modelo de cartão de identificação de Livre-Trânsito dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC) 0 30/08 2.ª link
168 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13772/2010 Alteração de categoria no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista referente a Bruno Ribeiro dos Santos Tavares e João Luís Soeiro da Graça Pina 0 30/08 2.ª link
168 Conselho Económico e Social Despacho n.º 13773/2010 Exonera o licenciado Fernando Santos Pereira do cargo de coordenador do gabinete de apoio do presidente do Conselho Económico e Social 0 30/08 2.ª link
168 Conselho Económico e Social Despacho n.º 13774/2010 Exoneração da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva do cargo de consultora do gabinete de apoio do presidente do Conselho Económico e Social 0 30/08 2.ª link
168 Conselho Económico e Social Despacho n.º 13775/2010 Nomeação da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva para exercer as funções de coordenadora do gabinete de apoio do presidente do Conselho Económico e Social 0 30/08 2.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 13776/2010 Criação do grupo de trabalho interministerial tendo em vista a operacionalização do Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre «mulheres, paz e segurança» 0 30/08 2.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 17080/2010 Homologação das listas unitárias de ordenação final, conforme o aviso n.º 22551/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, sendo um posto de trabalho para a referência A e dois para a referência B 0 30/08 2.ª link
168 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 645/2010 Aprovação da realização do Programa Turismo Sénior 2010/2011, para vigorar nos meses de Outubro de 2010 a Maio de 2011 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13777/2010 Adesão de Portugal ao Memorandum of Understanding 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13778/2010 Reinício de funções de António Fonseca Ramos 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13779/2010 Condecora o primeiro-sargento Dinis Manuel Pereira Costa 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13780/2010 Condecora o primeiro-sargento Paulo Luís da Silva Monteiro 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13781/2010 Condecora o primeiro-sargento Carlos Alberto Plácido de Andrade 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13782/2010 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Gonçalves Alexandre 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13783/2010 Condecora o sargento-ajudante José Francisco Cavaco dos Santos 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13784/2010 Condecora o contra-almirante José Domingos Pereira da Cunha 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 469/2010 Louva o primeiro-sargento Paulo Luís da Silva Monteiro 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 470/2010 Louva o contra-almirante José Domingos Pereira da Cunha 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 471/2010 Louva o primeiro-sargento Carlos Alberto Plácido de Andrade 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 472/2010 Louva o sargento-ajudante José Francisco Cavaco dos Santos 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 473/2010 Louva o capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Gonçalves Alexandre 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13785/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Declaração n.º 175/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros de vários militares 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13786/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13787/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13788/2010 Promove, por antiguidade, o primeiro-marinheiro FZ (9800400) Luís Filipe Sobral Tavares ao posto de cabo da classe de fuzileiros 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13789/2010 Promove, por antiguidade, o primeiro-marinheiro M (9332502) André Miguel Marta Falagueira ao posto de cabo da classe de manobras 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13790/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9302605, segundo-marinheiro MS RC Nuno Gonçalo Dinis dos Santos Pinto 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13791/2010 Graduação de vários militares no posto de segundo-grumete 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13792/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9315207, primeiro-grumete MS RC Cláudia Alexandra Veríssimo Nunes 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13793/2010 Promove o segundo-marinheiro MS RC (9306205) João Pedro Dias da Silva ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho (Extracto) n.º 13794/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9300808, primeiro-grumete MS RC Katia Johanna Gomes dos Reis 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13795/2010 Promove vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13796/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9315405, segundo-marinheiro MS RC Manuel Tomás Pires Monteiro 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13797/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9814805, primeiro-grumete FZ RC Paulo Alexandre Ribeiro Pereira 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13798/2010 Promoção, por escolha, do 237474, sargento-chefe FZ José Jerónimo Raposo, ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13799/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros o 91077, sargento-chefe FZ João Alves Carvalho 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13800/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros de vários militares 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1746/2010 Rectifica o despacho n.º 13152/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1747/2010 Rectifica o despacho n.º 13154/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1748/2010 Rectifica o despacho n.º 13150/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1749/2010 Rectifica o despacho n.º 13151/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1750/2010 Rectifica o despacho n.º 13153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1751/2010 Rectifica o despacho n.º 13155/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1752/2010 Rectifica o despacho n.º 13159/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1753/2010 Rectifica o despacho n.º 13162/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1754/2010 Rectifica o despacho n.º 13158/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1755/2010 Rectifica o despacho n.º 13160/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1756/2010 Rectifica o despacho n.º 13 157/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1757/2010 Rectifica o despacho n.º 13 161/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1758/2010 Rectifica o despacho n.º 13249/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1759/2010 Rectifica o despacho n.º 13250/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1760/2010 Rectifica o despacho n.º 13248/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1761/2010 Rectifica o despacho n.º 13251/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 13801/2010 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Castelo Branco 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 13802/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 13803/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1762/2010 Rectifica o aviso n.º 20395/2008 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13804/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13805/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13806/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13807/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13808/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13809/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13810/2010 Permuta das escrivãs-adjuntas Margarida Maria Silva Carreira e Maria Lúcia Jesus Costa 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 13811/2010 Cessa a comissão de serviço da mestra Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 13812/2010 Licenciado António Pedro da Fonseca Delicado - cessação da comissão de serviço 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 17081/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 17082/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a DSAEP - carreira e categoria de técnico superior 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 17083/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a DSGIE - carreira e categoria de técnico superior 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Declaração de Rectificação n.º 1763/2010 Rectifica o aviso n.º 16 373-A/2010, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 17084/2010 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Chãos (Amarante) e Vila Caíz (Escola EB 2,3 por Mó e Serrões) à empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 0 30/08 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1764/2010 Rectifica o aviso n.º 210/2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 708/2010 Dispositivos de segurança (safety nets) 0 30/08 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 17085/2010 Concurso interno geral, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira docente, da área funcional de docência, para a creche/jardim-de-infância do Sector de Acção Social Complementar 0 30/08 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 17086/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 30/08 2.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 17087/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em actividades de apoio à docência na creche/jardim-de-infância do Sector de Acção Social Complementar 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17088/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 13813/2010 Alteração obrigatória de posição remuneratória 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 17089/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, na carreira geral de assistente técnico, na área de apoio residencial (no período nocturno), aberto pelo aviso n.º 23350/2009 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17090/2010 Lista nominativa de cessação de funções por motivo de aposentação 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1508/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de Unidade do Centro Distrital de Castelo Branco 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1509/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Castelo Branco 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1510/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Bragança 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1511/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Bragança 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1512/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de Director de Núcleo do Centro Distrital de Coimbra 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1513/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Coimbra 0 30/08 2.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 13814/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1765/2010 Rectifica o aviso n.º 16 811/2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1514/2010 Transição para a categoria de assessor (ramo de laboratório) da carreira técnica superior de saúde de Maria de Fátima Brito Santos Quaresma e de Isabel Maria Rodrigues Cravo 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17091/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17092/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes de ginecologia/obstetrícia 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso n.º 17093/2010 Listagem dos docentes de Quadro de Zona Pedagógica que obtiveram lugar no Quadro de Agrupamento com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso n.º 17094/2010 Transferências de docentes 2009/2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 13815/2010 Licença sem remuneração requerida por Maria Elmira Vieira Vilela da Rocha, assistente operacional, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 17095/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 17096/2010 Abertura de concurso para seis lugares em regime de contrato de trabalho a termo certo, a tempo parcial 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 17097/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato por tempo determinado, contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 17098/2010 Exoneração de pessoal não docente 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 13816/2010 Arquivamento do processo disciplinar da professora Graça Maria Domingos Silvério 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13817/2010 Homologação de contratos celebrados ao abrigo da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, decorrente do concurso previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13818/2010 Homologação de contratos serviço docente ano lectivo 2009-2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13819/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, com a licenciada Maria Teresa Leão Cota Dias 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Declaração de Rectificação n.º 1766/2010 Rectificação do aviso n.º 14 333/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13820/2010 Nomeação em regime de substituição do director do Mosteiro de Alcobaça 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8445/2010 Publicidade do anúncio de sentença de declaração de insolvência do processo n.º 626/10.4TBAMT 0 30/08 2.ª link
168 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8446/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1107/10.1T2AVR 0 30/08 2.ª link
168 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8447/2010 Atribuição ao devedor a administração da massa insolvente proferido nos autos de insolvência n.º 997/10.2T2AVR 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8448/2010 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 2667/09.5TBBCL-E 0 30/08 2.ª link
168 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8449/2010 Insolvência n.º 4258/09.1TBBCL 0 30/08 2.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8450/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 2470/10.0TBBRG, em que é insolvente AGOPEÇAS - Comércio de Peças e Acessórios de Automóveis, Unipessoal, Lda. 0 30/08 2.ª link
168 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8451/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3085/10.8TBBRG 0 30/08 2.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8452/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 719/10.8TBFAR 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8453/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1086/09.8TYLSB 0 30/08 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8454/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 909/10.3TYLSB 0 30/08 2.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8455/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 716/10.3TYLSB 0 30/08 2.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8456/2010 Publicidade de sentença - processo n.º 4062/10.4TCLRS 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 8457/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 379/10.6TBMGL 0 30/08 2.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8458/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 940/10.9TBOAZ-D 0 30/08 2.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8459/2010 Publicidade da data de realização de assembleia de credores para discussão e eventual aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 2520/08.0TBOAZ 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8460/2010 Declaração de insolvência n.º 1745/10.2TBPRD 0 30/08 2.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8461/2010 Artigo 64.º do CIRE - processo n.º 2617/09.9TBPRD-D 0 30/08 2.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8462/2010 Decisão de exoneração do passivo restante - processo n.º 1785/09.4TBPRD 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8463/2010 Insolvência n.º 2069/08.0TBPDL 0 30/08 2.ª link
168 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8464/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 356/10.7TBPVL 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8465/2010 Anúncio publicitando o despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 964/08.6 TBSCR 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8466/2010 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 39/10.8TBSEI-E 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8467/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Maria Lisete Gordo Pereira Diogo no processo n.º 4615/10.0TBSXL do 1.º Juízo Cível 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8468/2010 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no âmbito do processo n.º 357/10.5TYVNG - 1.º Juízo 0 30/08 2.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8469/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 531/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 30/08 2.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8470/2010 Processo n.º 131/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 30/08 2.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8471/2010 Sentença do insolvente António Tiago - Empreendimentos Imobiliários, Lda., no processo n.º 232/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 30/08 2.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8472/2010 Publicidade de convocatória de assembleia de credores - processo n.º 295/10.1TYVNG insolvente: FLEXOGRAF - Artes Gráficas 0 30/08 2.ª link
168 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8473/2010 Declaração de Insolvência nº 343/10.5TBVRS 0 30/08 2.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8474/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2297/10.9TBVIS 0 30/08 2.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1767/2010 Equiparação a bolseiro do juiz de direito Dr. José Emanuel Correia Garcia 0 30/08 2.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13821/2010 Nomeação júri de provas de agregação da Doutora Maria Paula Guerreiro Chaves Pascoal 0 30/08 2.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 13822/2010 Contração da docente Paula Marques 0 30/08 2.ª link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13823/2010 Dispensa serviço docente dos licenciados José Matos, Paulo Ribeiro, Victor Rodrigues, Miguel Duarte, Ivo Oliveira, Nuno Castro, Pedro Portela, Mário Marques, António Pereira, José Ribeiro e Carlos Menezes (2) 0 30/08 2.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 17099/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professora associada, com a Doutora Alice Maria Quelhas Lima Donat Trindade 0 30/08 2.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 17100/2010 Concessão de licença sabática, para o ano lectivo de 2010-2011, ao professor catedrático Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha 0 30/08 2.ª link
168 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13824/2010 Plano de estudos do curso de mestrado em Design e Desenvolvimento de Produto 0 30/08 2.ª link
168 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 79/2010/A Procedimento concursal para recrutamento e preenchimento de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - análises clínicas e de saúde pública, categoria de técnico de 2.ª classe, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso de cessação 0 30/08 2.ª link
168 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1768/2010 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 - Luís Miguel Capão Filipe 0 30/08 2.ª link
168 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1515/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Margarida Sofia Jesus Martins 0 30/08 2.ª link
168 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1516/2010 Anulação da publicação referente a Luís Miguel Capão Filipe, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1517/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Mariana Isabel Azevedo Pinto Sousa Rodrigues 0 30/08 2.ª link
168 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1518/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento - João Manuel Guimarães Sá Peixoto Fernandes 0 30/08 2.ª link
168 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1519/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento de João Carlos Mira Godinho Pires Ferreira 0 30/08 2.ª link
168 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 17101/2010 Equipa multidisciplinar 0 30/08 2.ª link
168 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 17102/2010 Dirigente intermédio de 3.º grau 0 30/08 2.ª link
168 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 17103/2010 Mobilidade interna 0 30/08 2.ª link
168 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 17104/2010 Regime de substituição 0 30/08 2.ª link
168 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 17105/2010 Comissão de serviço 0 30/08 2.ª link
168 Município de Alijó Declaração de Rectificação n.º 1769/2010 Rectificação do aviso n.º 16 672/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de Agosto de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 17106/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de economia 0 30/08 2.ª link
168 Município de Almodôvar Aviso n.º 17107/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 30/08 2.ª link
168 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 17108/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de técnico superior 0 30/08 2.ª link
168 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 17109/2010 Aviso da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para assistente operacional - referência n.º 07/10 0 30/08 2.ª link
168 Município de Braga Aviso n.º 17110/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Pedro Miguel Silva Campos para o exercício funções correspondentes à categoria de assistente técnico, área de actividade de construção civil 0 30/08 2.ª link
168 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 17111/2010 Cessação da relação jurídica de emprego por tempo indeterminado dos funcionários José Manuel Neves Braz e António Augusto Soeiro Bessa 0 30/08 2.ª link
168 Município da Covilhã Aviso n.º 17112/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental 0 30/08 2.ª link
168 Município da Covilhã Aviso n.º 17113/2010 Lista de ordenação final de procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 30/08 2.ª link
168 Município do Entroncamento Aviso n.º 17114/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um assistente técnico/área da Divisão de Administração Urbanística (aviso n.º 3253/2010) em CTFP por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Évora Aviso n.º 17115/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para assistente operacional - cozinheiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/08 2.ª link
168 Município de Évora Aviso n.º 17116/2010 Lista unitária de ordenação, após homologação, do concurso para assistente operacional - acção educativa, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio 0 30/08 2.ª link
168 Município de Évora Aviso n.º 17117/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para assistente técnico - artes gráficas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/08 2.ª link
168 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 709/2010 Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Concelho de Ferreira do Zêzere 0 30/08 2.ª link
168 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 710/2010 Regulamento do Mercado Municipal de Ferreira do Zêzere 0 30/08 2.ª link
168 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 17118/2010 Alteração ao Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 30/08 2.ª link
168 Município de Loulé Aviso n.º 17119/2010 Cessação da relação jurídica de emprego de José da Silva Guerreiro 0 30/08 2.ª link
168 Município de Loulé Aviso n.º 17120/2010 Procedimento concursal n.º 03/2010 - lista unitária de ordenação final 0 30/08 2.ª link
168 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1770/2010 Rectifica a aposentação de Vítor da Saúde Laginha, publicada com inexactidão no aviso n.º 15 559/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de Agosto de 2010, a p. 42 028 0 30/08 2.ª link
168 Município de Loures Aviso n.º 17121/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional/tratador apanhador de animais 0 30/08 2.ª link
168 Município da Marinha Grande Declaração (Extracto) n.º 176/2010 Declaração de utilidade pública 0 30/08 2.ª link
168 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 17122/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de chefe da Divisão Jurídica e Contencioso do técnico superior José António Rodrigues Gonçalves 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17123/2010 Ocupação de 14 postos de trabalho na carreira de técnico superior e na categoria de técnico superior na área de psicologia, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras - de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17124/2010 Ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional e na categoria de assistente operacional na área de telefonista, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17125/2010 Ocupação de 28 postos de trabalho na carreira de técnico superior e na categoria de técnico superior na área de direito, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras - de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17126/2010 Ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior e na categoria de técnico superior na área de biologia, geologia e ambiente, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17127/2010 Ocupação de 118 postos de trabalho na carreira de assistente técnico e na categoria de assistente técnico na área administrativa, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras - de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17128/2010 Ocupação de cinco postos de trabalho na carreira de técnico superior e na categoria de técnico superior na área de sociologia, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17129/2010 Ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior e na categoria de técnico superior na área de gestão em saúde, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17130/2010 Ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior e na categoria de técnico superior, na área de gestão e marketing, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17131/2010 Ocupação de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior na área de engenharia mecânica, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17132/2010 Ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional na área de serralharia mecânica, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17133/2010 Ocupação de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional na área de lubrificação, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17134/2010 Ocupação de 29 postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17135/2010 Ocupação de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional na área do canil/gatil, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17136/2010 Ocupação de cinco postos de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior na área de gestão do ambiente, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17137/2010 Ocupação de 11 postos de trabalho na carreira de Técnico superior, categoria de técnico superior na área de engenharia civil, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17138/2010 Ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional na área de mecânica, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17139/2010 Ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico Superior na área de engenharia electrotécnica, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17140/2010 Ocupação de 95 postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional na área de limpeza urbana, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17141/2010 Ocupação de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior na área de segurança alimentar, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 17142/2010 Ocupação de sete postos de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior na área de engenharia em ciências agrárias, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Paredes Aviso n.º 17143/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para um lugar de técnico superior, área de geografia, grau de complexidade 3, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 30/08 2.ª link
168 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 17144/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de um assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 30/08 2.ª link
168 Município do Sabugal Aviso n.º 17145/2010 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na área de contabilidade 0 30/08 2.ª link
168 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 17146/2010 Discussão pública do loteamento municipal n.º 8/2010 - Quinta Nova - São Bartolomeu da Serra 0 30/08 2.ª link
168 Município do Seixal Aviso n.º 17147/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Paula Santos de Carvalho no cargo de chefe da Divisão Administrativa de Águas e Saneamento 0 30/08 2.ª link
168 Município do Seixal Aviso n.º 17148/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Crespo de Almeida Maia Barbosa 0 30/08 2.ª link
168 Município do Seixal Aviso n.º 17149/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Valter Mendes Ramalho 0 30/08 2.ª link
168 Município do Seixal Aviso n.º 17150/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gilberto José Correia Espada e Pedro Manuel de Oliveira Pinheiro 0 30/08 2.ª link
168 Município do Seixal Aviso n.º 17151/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico (área administrativa de urbanismo) com a referência 22/PCC/2009 0 30/08 2.ª link
168 Município do Seixal Aviso n.º 17152/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Henrique José Livreiro Viçoso Freire; Paulo Alexandre Cavaco Horta; Hugo Ricardo Fernandes de Elvas Regala e Ricardo Fernando Neca Cabão Dionísio 0 30/08 2.ª link
168 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 1771/2010 Rectifica o aviso n.º 11 789/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 17153/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - dois lugares de assistente técnico da área funcional de biblioteca e documentação 0 30/08 2.ª link
168 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 17154/2010 Renovação da comissão de serviço por mais três anos da chefe da Divisão de Administração Urbanística, Maria José Rosa Moreira 0 30/08 2.ª link
168 Município de Silves Aviso n.º 17155/2010 Homologação da lista unitária do procedimento concursal para três postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade auxiliar administrativo 0 30/08 2.ª link
168 Município de Tavira Aviso n.º 17156/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Tavira Aviso n.º 17157/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Município de Vila do Conde Aviso n.º 17158/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de contratação de professores de Actividade Física e Desportiva, Inglês, Expressão Plásticas e Música 0 30/08 2.ª link
168 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17159/2010 Afixação do projecto da lista de classificação final 0 30/08 2.ª link
168 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17160/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado - seis postos de trabalho na categoria de técnico superior (referência B), licenciatura em Sociologia, um posto de trabalho, homologada por despacho do presidente da câmara municipal de 8 de Julho de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17161/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado - seis postos de trabalho na categoria de técnico superior (referência A), licenciatura em Direito, um posto de trabalho, homologada por despacho do presidente da câmara municipal de 8 de Julho de 2010 0 30/08 2.ª link
168 Município de Vizela Aviso n.º 17162/2010 Homologação de listas finais de procedimentos concursais para técnicos superiores 0 30/08 2.ª link
168 Município de Vizela Aviso n.º 17163/2010 Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para um lugar de assistente técnico (técnico profissional) 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 17164/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico, categoria de coordenador técnico 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Famões Aviso n.º 17165/2010 Constituição de relação jurídica de emprego por tempo determinado 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Lagos (São Sebastião) Aviso n.º 17166/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Meca Edital n.º 884/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Regulamento n.º 711/2010 Regulamento CREATI 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Sabacheira Aviso n.º 17167/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado na carreira de assistente técnico 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 17168/2010 Notificação dos candidatos do procedimento concursal e do acto de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para o preenchimento de duas vagas no mapa de pessoal para assistentes operacionais 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 17169/2010 Notificação dos candidatos do procedimento concursal e do acto de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para o preenchimento de uma vaga no mapa de pessoal de assistente técnico 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Silves Aviso n.º 17170/2010 Procedimento concursal comum para tempo indeterminado 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 17171/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional 0 30/08 2.ª link
168 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17172/2010 Lista unitária de ordenação final 0 30/08 2.ª link
168 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 17173/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para assistente operacional (operador de estações elevatórias) 0 30/08 2.ª link
168 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 17174/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 30/08 2.ª link
168 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3965/2010 Contrato de Prestação de Serviços de Seguros 0 30/08 2.ª CP
168 Município do Bombarral Anúncio de procedimento n.º 3958/2010 Empreitada para a construção do Centro Educativo da Roliça 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 3959/2010 Centro Europeu de Documentação e Interpretação de Escultura Castreja - Núcleo Interpretativo do Castro do Lesenho 0 30/08 2.ª CP
168 Fábrica do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima Aviso de prorrogação de prazo n.º 753/2010 Requalificação da Av. D. José Alves Correia da Silva - Parte A - Passagem Desnivelada, em Fátima 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 754/2010 E44/09/CP - Entroncamento da Rua Dr. Fausto Cansado e Rua Luis de Camões 0 30/08 2.ª CP
168 Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 3960/2010 Concurso Limitado com prévia Qualificação para realização de Empreitada de Obras Públicas de Recuperação e Reabilitação do Edifício de "O Século" 0 30/08 2.ª CP
168 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3966/2010 Concurso Público nº 23/2010 - Aquisição e Instalação de Equipamento de Apoio ao Biotério da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 285/2010 EB1 + JI do Viso 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 755/2010 Acessos à cidade a partir da A25 via EN231- Pavimentação e Passeios 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Arronches Anúncio de concurso urgente n.º 338/2010 Requalificação da CM 1102 entre as ENs 371 e 246 ( estrada da Faia). 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Arronches Anúncio de concurso urgente n.º 337/2010 Requalificação da CM 1109 entre as ENs 246 e 371 ( Estrada do Baldio). 0 30/08 2.ª CP
168 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3961/2010 3010027454 - Fornecimento e montagem de uma cobertura de protecção para o Iate Vega 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Arronches Anúncio de concurso urgente n.º 336/2010 Requalificação da EM 516 e CM 1106 - Arronches -Esperança - Fronteira do Marco 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3967/2010 Construção e Reparação de Passeios e Largos (Lugar de Reis - Almagreira) - Proc. n.º 35/2010 0 30/08 2.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3968/2010 Aquisição de génereos alimentícios (peixe e mariscos) - Messe da Força Aérea - Monsanto 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 756/2010 Empreitada n.º 94/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Obras de Substituição das Coberturas de Fibrocimento da Escola EB1 n.º 193 e JI n.º 5 de Marvila, Sita na Rua Pedro de Azevedo - Processo n.º 20/CP/DEPSO/ND/10 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 757/2010 Empreitada n.º 90/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Obras de Substituição das Coberturas de Fibrocimento da Escola EB1 n.º 55 e JI da Santa Maria dos Olivais, sita na Rua Padre Joaquim Alves Correia (Processo n.º 19/CP/DEPSO/ND/2010) 0 30/08 2.ª CP
168 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3969/2010 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 0 30/08 2.ª CP
168 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3970/2010 Remodelação de interiores do Edifício L no Campus do Lumiar, Lisboa 0 30/08 2.ª CP
168 Município de São João da Pesqueira Anúncio de procedimento n.º 3962/2010 Empreitada para a beneficiação da estrada municipal São João da Pesqueira - Várzea de Trevões 0 30/08 2.ª CP
168 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3971/2010 Prestação de Serviços de Limpeza, Recolha de Resíduos Hospitalares dos Grupos I e II e Desinfestação. 0 30/08 2.ª CP
168 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3972/2010 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 0 30/08 2.ª CP
168 Município de São João da Pesqueira Anúncio de procedimento n.º 3963/2010 Empreitada para a reabilitação e prolongamento do acesso rodoviário e expansão da Zona Industrial de São João da Pesqueira 0 30/08 2.ª CP
168 Flores Invest, Empresa Municipal de Desenvolvimento, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3964/2010 SUBSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DE QUATROCENTOS MIL ACÇÕES COM VISTA AO AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA FLORES INVEST, S.A. 0 30/08 2.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3973/2010 Aquisição de génereos alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves e produtos avícolas e de charcutaria) - Messe da Força Aérea - Monsanto 0 30/08 2.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3974/2010 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) - messe da Força Aérea - Monsanto 0 30/08 2.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3975/2010 Aquisição de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) - messe da Força Aérea - Monsanto 0 30/08 2.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3976/2010 Aquisição de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves e produtos avícolas e de charcutaria) - messe de Alfragide 0 30/08 2.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3977/2010 Aquisição de génereos alimentícios (peixe e mariscos) - messe de Alfragide 0 30/08 2.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3978/2010 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) - messe de Alfragide 0 30/08 2.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3979/2010 Aquisição de génereos alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) - messe de Alfragide 0 30/08 2.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 335/2010 Permuta de 1 Air Multiplier P/N 204790-2-1 0 30/08 2.ª CP
168 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Declaração de rectificação de anúncio n.º 286/2010 Aquisição de um Centro de Maquinação CNC de 3 eixos 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3980/2010 Aquisição de três lotes de contentores de capacidade de 140, 240, 340 litros, para deposição de resíduos - Processo nº 49/DMSC-DA/2010 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Ílhavo Anúncio de concurso urgente n.º 341/2010 REGENERAÇÃO URBANA DE ÍLHAVO - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3981/2010 Arruamento de acesso do Centro Escolar do Murado 0 30/08 2.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3982/2010 CP 46/DI/10 CONSERVAÇÃO DA COBERTURA DOS TRÊS HANGARES NO MUSAR - SINTRA 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 758/2010 Empreitada de Construção do Edificio do Lar de Idosos - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário de Santa Bárbara de Padrões 0 30/08 2.ª CP
168 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3983/2010 Fornecimento de Lentes Intraoculares e outro Material para Oftalmologia 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de concurso urgente n.º 340/2010 Programa de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Inglês 0 30/08 2.ª CP
168 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3984/2010 PE_10679_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVIDUAL PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇAO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 30/08 2.ª CP
168 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3985/2010 PE_10681_ CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTA-GEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVIDUAL PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO CENTRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZA-ÇAO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 30/08 2.ª CP
168 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3986/2010 PE_10680_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVIDUAL PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO SUL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇAO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 30/08 2.ª CP
168 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3987/2010 PE_10682_ CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVIDUAL PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO NORTE, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Ílhavo Anúncio de concurso urgente n.º 339/2010 REGENERAÇÃO URBANA DE ÍLHAVO - REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA 25 DE ABRIL 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Ílhavo Anúncio de concurso urgente n.º 342/2010 REGENERAÇÃO URBANA DE ÍLHAVO - QUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO "CASCO ANTIGO" DA CIDADE" 0 30/08 2.ª CP
168 Município de Azambuja Anúncio de Concurso n.º 191/2010 Concurso público para concessão do direito de exploração do quiosque em frente do Centro Cultural Azambujense em Azambuja 0 30/08 2.ª CP
168 Município da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 192/2010 0 0 30/08 2.ª CP