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Diário da República 167/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
167 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 26/2010 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional as Directivas n.os2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010 001 27/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 813/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 441/2009, de 27 de Abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à diversificação definida no Programa Nacional de Reestruturação do sector do açúcar e da ajuda suplementar à diversificação definida no artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 320/2006, do Conselho, de 20 de Fevereiro 001 27/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 814/2010 Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER 001 27/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
167 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 13720/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 27/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 13721/2010 Subdelegação de competências na subdirectora-geral Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho e no subdirector-geral Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti 0 27/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 17007/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior da Autoridade Antidopagem de Portugal, previsto no mapa de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 27/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 13722/2010 Cria, na dependência do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, um grupo de trabalho incumbido de avaliar o quadro legal e a prática de jogo através da Internet 0 27/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13723/2010 Exoneração do chefe do Gabinete, Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes 0 27/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13724/2010 Nomeia chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira 0 27/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 17008/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final, conforme aviso n.º 22 549/2009, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 17009/2010 Lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 13725/2010 Subdelegação de competências no chefe dos serviços de apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13726/2010 Promove o primeiro-grumete (9328607) MS RC Raquel Rocha Sardinha ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13727/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13728/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 9803498, segundo-sargento FZ Duarte Nuno Sul Lopes Ferreira 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13729/2010 Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, vários militares 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13730/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9314402, primeiro-marinheiro M André Feliciano Silvério 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13731/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 065015-D, José Vitorino Rosa Gago 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13732/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 039828-E, Rui Gil Marques Mendes 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13733/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 049802-F, José Luís Resende Ferreira e Sousa 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13734/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA 029315-G, Fernando Rui Lopes Mateus, e do SCH MELECA 029295-J, Vítor Manuel Pereira do Nascimento 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13735/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 032462-A, Reinaldo da Silva Peixoto 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13736/2010 Promoção do SCH ABST (029300-J) Ernesto da Conceição Bernardo Coelho ao posto de SMOR 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13737/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032437-L, José Manuel Ribeiro Vieira 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13738/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 064783-H, Manuel Ângelo Pereira Feliciano 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13739/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 078607-B, Isaurindo José Martins Pereira 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 644/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN RES-QPfe 001422-C, Alberto José Ferreira Sanches 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17010/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Tavares Landim 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17011/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina Isidora Rodrigues 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17012/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes de Almeida 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17013/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilda Maria Lima Marçal 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17014/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Sauane 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13740/2010 - Revogado Fixa a composição do Conselho do Notariado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13741/2010 Concessão de uma ajuda de emergência, para a alimentação animal, com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas no Verão de 2010 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17015/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 2920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010, com a referência n.º 3/RCO 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17016/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 3/IPA 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17017/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5759/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 2/IPA 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17018/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 1/IPA 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 17019/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 1/IAN 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 13742/2010 Nomeação, em regime de substituição, de coordenador do Sector de Gestão Financeira, de Recursos Humanos e Serviços Gerais, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 13743/2010 Delegação de competências da vice-presidente do IVV, I. P., na directora do DGFAG, válida no período de 16 a 27 de Agosto de 2010 0 27/08 6.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Deliberação n.º 1503/2010 Regulamento específico «Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário» 0 27/08 6.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13744/2010 Delegação de competências no conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 13745/2010 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 1.º grau em regime de substituição 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 17020/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ICNB 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 17021/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13746/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17022/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17023/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17024/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17025/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AO/133/2010 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17026/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sandra Maria Correia Marques Pedrosa, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17027/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Augusta Tavares Pessoa, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 27/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1739/2010 Rectificação do aviso n.º 16 168-A/2010, publicado na Parte C da 2.ª série do Diário da República, n.º 156, de 12 de Agosto de 2010, da p. 43 608-(2) a p. 43 608-(4) 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 17028/2010 Procedimento concursal de ingresso para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de 11 postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 17029/2010 Procedimento concursal de ingresso para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhador médico, na área de saúde pública, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 13747/2010 Exoneração, a seu pedido, do assistente de clínica geral Dr. José Luís Torreiro Varela 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 13748/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a enfermeira especialista Sílvia Cristina Alves Pires 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 17030/2010 Autorizado, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal para preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para o agrupamento de Centros de Saúde do Oeste-Oeste Sul 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 17031/2010 Lista de classificação do concurso de ingresso de assistente de psiquiatria da carreira especial médica, área hospitalar 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17032/2010 Renovação do regime de acumulação de funções 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17033/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17034/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 17035/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Centro, na categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 17036/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Centro, na categoria e carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 17037/2010 Abertura de procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Centro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 17038/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 13749/2010 Delegação de competências 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 17039/2010 Concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial - tarefeiros 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 17040/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até 31 de Dezembro de 2010 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 13750/2010 Transferência de docentes para o Quadro de Agrupamento 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 17041/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho (Extracto) n.º 13751/2010 Transferência de pessoal docente de Quadro de Zona Pedagógica para Quadro de Agrupamento - 2009-2010 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho (Extracto) n.º 13752/2010 Transferência de pessoal docente de Quadro de Escola para Quadro de Agrupamento - 2009-2010 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso n.º 17042/2010 Lista de aposentados no ano 2009 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Despacho (Extracto) n.º 13753/2010 Contratos de pessoal docente ano lectivo 2009-2010 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 13754/2010 Delegação de funções de avaliadora na chefe de Serviços da Administração Escolar 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 17043/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de coordenador técnico na área de contabilidade, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do IICT, I. P. 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17044/2010 Aposentação do técnico superior José Rui Brito Mascarenhas 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17045/2010 Aposentação da técnica superior Maria Isabel Soares Corrêa da Costa 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17046/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional (área de telefonista) 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8399/2010 Prestação de contas da insolvente Tons Letras - Serviços Publicitários, Lda. - processo n.º 218/10.8TBABT-B 0 27/08 6.ª link
167 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 8400/2010 Insolvência n.º 240/10.4TBARC 0 27/08 6.ª link
167 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8401/2010 Designação de dia para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 563/06.7TBCBT em que é insolvente DONASOLA - Fabrico e Comércio de Componentes para Calçado, Lda. 0 27/08 6.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8402/2010 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1721/10.5TJCBR 0 27/08 6.ª link
167 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8403/2010 Insolvência n.º 1146/10.2TJCBR - publicidade de encerramento do processo 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8404/2010 Notificação dos credores e falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial no processo n.º 633/09.0TBFND-B 0 27/08 6.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8405/2010 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 2333/10.9TBGDM 0 27/08 6.ª link
167 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8406/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 2714/10.8TBGMR, de Manuel & Carlos - Unipessoal, Lda. 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 8407/2010 Publicidade de sentença proferida nos autos de insolvência n.º 391/10.5TBLMG, em que é insolvente Norlact - Unipessoal, Lda. 0 27/08 6.ª link
167 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8408/2010 Assembleia de credores no processo n.º 1620/10.0YXLSB da 2.ª Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 0 27/08 6.ª link
167 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8409/2010 Sentença proferida no processo n.º 991/10.3YXLSB 0 27/08 6.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8410/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 189/10.0TYLSB 0 27/08 6.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8411/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 941/10.7TYLSB 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8412/2010 Comunicação da insolvência de Gustavo José da Costa Fortes - processo n.º 2204/10.9TBLLE 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8413/2010 Declaração de insolvência de Eclética - Decorações e Interiores, Lda., no âmbito do processo de insolvência n.º 1951/10.0 TBLLE do 2.º Juízo Cível de Loulé 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8414/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados, referente à insolvência n.º 5010/10.7TBMTS 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8415/2010 Exoneração do passivo n.º 4501/08.4TBPRD 0 27/08 6.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8416/2010 Exoneração do passivo restante - processo de insolvência n.º 200/10.5TBPRD 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8417/2010 Notificação de encerramento - artigo 233.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2504/09.0TBPBL 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8418/2010 Insolvência do processo n.º 1779/10.7TBPVZ 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8419/2010 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 797/10.0TBSCR 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8420/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1284/10.1TBVFR 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8421/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3893/10.0TBVFR 0 27/08 6.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8422/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1038/10.5T2AVR, onde foi declarado insolvente João Paulo Soares Pinho 0 27/08 6.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8423/2010 Declaração de insolvência de João Sousa O. Cruz, Sociedade de Construção, Unipessoal, Lda., no processo n.º 3009/10.2TBVFR 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8424/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3326/10.1TBSTS 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8425/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3323/10.7TBSTS 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8426/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3327/10.0TBSTS - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 27/08 6.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8427/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3324/10.5TBSTS 0 27/08 6.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8428/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2935/10.3TBSTS 0 27/08 6.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8429/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3325/10.3TBSTS 0 27/08 6.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8430/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 3703/09.0TBSTS-B 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8431/2010 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 354/10.0TBSEI 0 27/08 6.ª link
167 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8432/2010 Encerramento do processo n.º 338/10.9TBSSB 0 27/08 6.ª link
167 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8433/2010 Exoneração de passivo restante - processo n.º 338/10.9TBSSB 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8434/2010 Notificação de credores para apreciação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2298/07.4TBVLG-G 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8435/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2908/10.6TBVLG 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8436/2010 Publicação da data designada para a realização da assembleia de credores - processo n.º 2451/06.8TBVCD 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8437/2010 Declaração de encerramento no processo de insolvência (apresentação) - processo n.º 933/10.6TBVNG 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8438/2010 Declaração de insolvência n.º 7354/10.9TBVNG 0 27/08 6.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8439/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 879/10.8TBVNG, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 27/08 6.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8440/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 96/10.7TYVNG 0 27/08 6.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8441/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 501/10.2TYVNG, em que é insolvente Construções do Galo - Construção e Reparação de Edifícios, Lda. 0 27/08 6.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8442/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 445/10.8TYVNG 0 27/08 6.ª link
167 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 8443/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 288/10.9TBVPA 0 27/08 6.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8444/2010 Declaração de insolvência n.º 2266/10.9TBVIS 0 27/08 6.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 1740/2010 Rectifica o despacho de nomeação, a título provisório, do procurador-adjunto, em regime de estágio, do licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia 0 27/08 6.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1504/2010 Destacamento dos procuradores da República licenciados José Manuel Coelho Nabais e Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias 0 27/08 6.ª link
167 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 13755/2010 Estrutura Curricular e Plano de Estudos referente ao Curso de Mestrado em Enfermagem - Área de Especialização em Enfermagem de Pessoa em Situação Crítica 0 27/08 6.ª link
167 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13756/2010 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente estagiário 0 27/08 6.ª link
167 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13757/2010 Anulação dos despachos n.º 11109/2010 e 11110/2010, de 6 de Julho 0 27/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13758/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Carla Teresa Fernandes 0 27/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 17047/2010 Publicação de lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso para técnico de informática, grau 1, nível 1, referente ao aviso n.º 6225/2010, de 25 de Março 0 27/08 6.ª link
167 Universidade do Minho Aviso n.º 17048/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo aviso n.º 4787/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 0 27/08 6.ª link
167 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13759/2010 Dispensa de serviço docente sabática dos Doutores Carlos Estêvão, Luís Lobo-Fernandes, João Monteiro, Paulo Lourenço, Rui Gonçalves, Manuel Pinto, José Ribeiro, Artur Paulo, Francisco Portela, Michael Belsley, Joaquim Sá, Almerindo Afonso, José Curado, António Cunha, Carlos Veiga, João Peixoto e José Rocha 0 27/08 6.ª link
167 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13760/2010 Dispensa de serviço docente sabática dos Doutores Rui Ferreira, Hélder Carvalho, Paulo Martins, Rui Lima, António Abelha, António Nunes, Leonel Santos, Jorge Silvério e Carlos Moreno 0 27/08 6.ª link
167 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13761/2010 Dispensa de serviço docente sabática dos Doutores Jaime Gomes, Manuel Silva, António Ferraz, Rui Morais, José Cordeiro, António Vaz, Fernando Duarte, João Nóbrega, João Silva, Gilberto Loureiro e Jean Rabot 0 27/08 6.ª link
167 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13762/2010 Dispensa do serviço docente as licenciadas Cidália Silva, Marta Juan, Sara Balonas, Nazaré Rego, Alexandra Abranches, Natacha Moutinho, Paula Carneiro, Ana Dias e Tânia Barbosa 0 27/08 6.ª link
167 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13763/2010 Dispensa de serviço docente sabática das Doutoras Ana Nóbrega, Natália Alves, Isabel Lopes, Isabel Espírito Santo, Maria Graça Alves, Maria Conceição Nogueira, Maria Céu Cunha e Maria Zara Coelho 0 27/08 6.ª link
167 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13764/2010 Dispensa de serviço docente sabática das Doutoras Maria Antónia Forjaz, Maria Teresa Neto, Cecília Azevedo, Lia Oliveira, Maria Olívia Pereira, Maria Alexandra Gomes, Ana Maria Soares, Teresa Valente, Maria Filomena Brás, Cristina Santos, Júlia Lourenço, Maria José Abreu, Maria João Frade, Isabel Ramos, Ana Soares, Maria Iolanda Ribeiro, Ana Campos, Edite Fernandes, Helena Machado, Fernanda Viana, Ana Marques, Maria Alice Carvalho e Maria Dulce Geraldo 0 27/08 6.ª link
167 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 17049/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação de Maria Natália Sousa 0 27/08 6.ª link
167 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 17050/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 27/08 6.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 78/2010/A Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de dietética, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13765/2010 Homologação da lista dos internos do internato médico 2010-A 0 27/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1741/2010 Rectifica o aviso n.º 13202/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 0 27/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1505/2010 Passagem a licença sem vencimento de longa duração - Maria Conceição Santos 0 27/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1506/2010 Concessão de licença sem vencimento a Horácio Urgel Silva Monteiro da Costa 0 27/08 6.ª link
167 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 13766/2010 Denúncia de contrato em funções públicas da assistente operacional Maria de Fátima Rosário Santos 0 27/08 6.ª link
167 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 13767/2010 Licença sem vencimento ao assistente graduado de cirurugia plástica reconstrutiva e estética Carlos Manuel Viegas Marques Correia 0 27/08 6.ª link
167 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 13768/2010 Concede licença especial à enfermeira graduada Vera Maria Pereira Freilão 0 27/08 6.ª link
167 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1742/2010 Rectificação da classificação final de Araceli Vasquez Vasquez, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 12 de Abril de 2005 0 27/08 6.ª link
167 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1507/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Vítor Joaquim Costa Francisco 0 27/08 6.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13769/2010 Provimento na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do Dr. José Manuel dos Prazeres Faria Luciano, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 30.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto 0 27/08 6.ª link
167 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 17051/2010 Listas de antiguidade da autarquia com efeitos a 31 de Dezembro de 2008 0 27/08 6.ª link
167 Município de Constância Aviso n.º 17052/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria/carreira de Técnico Superior - Listas unitárias de ordenação final 0 27/08 6.ª link
167 Município de Coruche Aviso n.º 17053/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código CM-4, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 27/08 6.ª link
167 Município de Esposende Edital n.º 881/2010 Inquérito público a proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Limpeza e Higiene Urbana 0 27/08 6.ª link
167 Município de Esposende Edital n.º 882/2010 Inquérito público a proposta de Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Esposende 0 27/08 6.ª link
167 Município de Estarreja Aviso n.º 17054/2010 Confere "eficácia legal" à revisão do Plano de Pormenor do Perímetro I da ADP-EI, agora designado PP de Eco-Parque Empresarial de Estarreja (PPEEE), aprovada em 30 de Junho de 2010 pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal de 24 de Junho de 2010 0 27/08 6.ª link
167 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 17055/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional 0 27/08 6.ª link
167 Município de Grândola Aviso n.º 17056/2010 Licença sem remuneração de Luís Miguel Viegas Veríssimo 0 27/08 6.ª link
167 Município de Macedo de Cavaleiros Regulamento n.º 707/2010 Projecto do Regulamento dos apoios da acção social escolar e da habitação social 0 27/08 6.ª link
167 Município de Matosinhos Aviso n.º 17057/2010 Nomeação da Dr.ª Susana Maria de Sousa Gonçalves, comandante operacional Municipal de Matosinhos 0 27/08 6.ª link
167 Município de Matosinhos Aviso n.º 17058/2010 Nomeação de colaboradores no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 27/08 6.ª link
167 Município de Oeiras Aviso n.º 17059/2010 Ocupação de 12 postos de trabalho na carreira de assistente operacional e na categoria de assistente operacional na área administrativa, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 6.ª link
167 Município de Olhão Declaração de Rectificação n.º 1743/2010 Correcção da lista de exclusão de procedimento concursal 0 27/08 6.ª link
167 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 17060/2010 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador José Maria Moreira Silva 0 27/08 6.ª link
167 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 17061/2010 Desvinculação do serviço 0 27/08 6.ª link
167 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 17062/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação de professores para satisfazer as necessidades de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular 0 27/08 6.ª link
167 Município de Paredes Aviso n.º 17063/2010 Anulação do aviso n.º 16455/2010 da Câmara Municipal de Paredes por omissões 0 27/08 6.ª link
167 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 17064/2010 Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução Habitacional Fase A - São Roque 0 27/08 6.ª link
167 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 17065/2010 Exoneração a pedido de Bruno Miguel Araújo Costa 0 27/08 6.ª link
167 Município de Redondo Aviso n.º 17066/2010 Lista de homologação final para oito postos de trabalho, assistente operacional, área de cabouqueiro, contratação por tempo determinado 0 27/08 6.ª link
167 Município de Tabuaço Aviso n.º 17067/2010 Alteração ao mapa de pessoal do Município de Tabuaço 0 27/08 6.ª link
167 Município de Tavira Aviso n.º 17068/2010 Cessação de procedimento concursal 0 27/08 6.ª link
167 Município de Tavira Edital n.º 883/2010 Projecto de alteração do Regulamento Municipal de Taxas 0 27/08 6.ª link
167 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 17069/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um assistente operacional (telefonista) 0 27/08 6.ª link
167 Freguesia de Buraca Aviso n.º 17070/2010 Listas de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar dos serviços gerais), dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro) e um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro), a termo resolutivo certo 0 27/08 6.ª link
167 Freguesia de Grândola Aviso n.º 17071/2010 Procedimento concursal comum, para contratação de um assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado, para exercer funções na Ludoteca e serviços gerais 0 27/08 6.ª link
167 Freguesia de Lapa Aviso n.º 17072/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico [Ref. a) e b)] um posto de trabalho da categoria/carreira de técnica superior [Ref. c)] 0 27/08 6.ª link
167 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso n.º 17073/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior e um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 27/08 6.ª link
167 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1744/2010 Republicação da rectificação do despacho n.º 15017/2009, de 2 de Julho, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo em Psicologia da Sexualidade, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/08 6.ª link
167 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1745/2010 Republicação da rectificação ao despacho n.º 16 231/2009, de 15 Julho, que publicou a estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Psicopedagogia Clínica, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/08 6.ª link
167 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 13770/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo de Estudos em Engenharia de Protecção Civil, da Universidade Lusófona do Porto 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 17074/2010 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços do Departamento de Gestão Orçamental 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 17075/2010 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão do Gabinete dos Planos de Investimentos 0 27/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 17076/2010 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços do Departamento de Gestão Financeira 0 27/08 6.ª link
167 Município de Almeida Aviso n.º 17077/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de Direcção Intermédia de 1.º Grau - Director de Departamento Municipal 0 27/08 6.ª link
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 17078/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de chefe de divisão de Equipamento e Transportes 0 27/08 6.ª link
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 17079/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de chefe de divisão de Resíduos Sólidos 0 27/08 6.ª link
167 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 3941/2010 Locação de equipamento de cópia, impressão, digitalização, fax, incluindo assistência técnica e fornecimento de consumíveis. 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 742/2010 P083 - Requalificação Urbana da Av.ª D. José Alves Correia da Silva - Parte B - Troços entre a Passagem Desnivelada e as Rotundas Norte e Sul inclusive 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3942/2010 Empreitada de Recuperação e Alteração dos Edifícios para Centro de Formação de Cultura Contemporânea 0 27/08 6.ª CP
167 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3948/2010 Empreitada nº 27/10 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2010/2011/2012 - Zona Norte do Concelho. 0 27/08 6.ª CP
167 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3949/2010 Empreitada nº 11/10 - 'Reposição de Pavimentos 2010-2011-2012 - Zona Centro' 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3950/2010 Contratação do serviço de recolha de monos em 4 Freguesias do Concelho de Vila Franca de Xira - Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Sta. Iria e Vialonga 0 27/08 6.ª CP
167 Escola Secundária do Poeta António Aleixo Anúncio de procedimento n.º 3951/2010 CP_ESPAA_1_2010 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3943/2010 Aquisição de Apólices de Seguro com Adjudicação por Lotes 0 27/08 6.ª CP
167 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3944/2010 EN 16 - PH ao km 60+150, EN 231 - PH ao km 15+380: EN 227 - PH's ao km 42+950 e km 43+450; ER228 - PI ao km 78+360. Reabilitação das obras de arte 0 27/08 6.ª CP
167 Universidade Nova de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 744/2010 Concurso Publico n.º 2/2010 - "Empreitada de Construção do Pavilhão Polidesportivo - Campus de Campolide - 1.ª Fase" 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 3945/2010 Variante a Vidual de Cima Concurso 242010 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3946/2010 Empreitada n.º 29/DMPO/DOIS/DCRIS/10 - Recarga de Pavimentos no Eixo da Rua da Escola Politécnica/Largo Trindade Coelho e Envolventes - Processo n.º 28/CP/DEPSO/ND/2010 0 27/08 6.ª CP
167 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 745/2010 Fornecimento e Montagem de Sistemas de Aproveitamento Energético de Gases de Exaustão de Grupos Motogeradores a Biogás do Aterro Sanitário de Sermonde 0 27/08 6.ª CP
167 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3947/2010 EN 242 - Passagem hidráulica ao km 10+200. Reabilitação da obra de arte. 0 27/08 6.ª CP
167 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 743/2010 Concurso Público para aquisição de um sistema de gestão comercial "OnSite" 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Grândola Anúncio de concurso urgente n.º 334/2010 Requalificação Urbanística da Entrada Poente de Grândola e Reconstrução/Ampliação do Cineteatro Grandolense/SMFOG - Alterações 0 27/08 6.ª CP
167 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 746/2010 Requalificação e valorização do Claustro D. Dinis - Limpeza e conservação de fachadas e elementos decorativos, incluindo sistema anti-pombos 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 747/2010 Rede de Drenagem e Conduta Elevatória de Couvelha 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Alijó Aviso de prorrogação de prazo n.º 748/2010 Concurso Público - Fornecimento diário de refeições nos Jardins de Infância e Escolas 1º CEB do Concelho de Alijó. 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 749/2010 Ampliação do Estádio Municipal de Anadia 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 750/2010 Áreas de Acolhimento - Zona Industrial de Vilarinho do Bairro 0 27/08 6.ª CP
167 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3952/2010 2-085-10-CP - Prédio 82 - Obras de Requalificação/Beneficiação do Edifício, sito na Calçada da Ajuda, nº. 184 a 186, em Lisboa. 0 27/08 6.ª CP
167 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3953/2010 2-063-10-CP - Obras de Requalificação e Reabilitação do Imóvel sito na Rua da Caridade nº. 48 a 51, R. S. José nº. 210 a 218 e Rua do Cardal a S. José nº,. 51, em Lisboa 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 3954/2010 Reguladores de fluxo luminoso-instalações Eléctricas 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3955/2010 Fornecimento de dois veículos com a nomenclatura de Veiculo Escada 37 metros (VE37) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (Proc. 53/DMSC-DA/2010) 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 751/2010 Aquisição de Mobiliário, por Lotes, para o Museu Cargaleiro, em Castelo Branco 0 27/08 6.ª CP
167 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3956/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação 0 27/08 6.ª CP
167 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3957/2010 P.A. N.º 91/2010-CM/DEEM/CE 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 752/2010 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Troço da Estrada das Marinhas ao Casal da Velha 0 27/08 6.ª CP
167 Município de Alvaiázere Declaração de rectificação de anúncio n.º 284/2010 Fornecimento de Gasóleo 0 27/08 6.ª CP