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Diário da República 166/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 25/2010 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 88/2010, de 20 de Agosto 001 26/08 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2010 Permite que as funções de presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e as funções de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas sejam exercidas em acumulação 001 26/08 5.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 200/2010 Torna público ter, por notificação de 19 de Maio de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter o Governo da Geórgia, em 30 de Abril de 2009, realizado uma declaração nos termos do artigo 87.º, n.os 1 e 2, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 26/08 5.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 201/2010 Torna público ter, por notificação de 7 de Janeiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República do Azerbaijão, em 3 de Dezembro de 2007, comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 26/08 5.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 202/2010 Torna público ter, por notificação de 2 de Outubro de 2008, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a República do Suriname, em 25 de Agosto de 2008, realizado uma declaração nos termos do artigo 87.º, n.os 1 e 2, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 26/08 5.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 203/2010 Torna público ter, por notificação de 21 de Janeiro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia, em 23 de Dezembro de 2008, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 46.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 26/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 811/2010 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.7, «Cumprimento de Novas Normas Obrigatórias», do subprograma n.º 1 «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) 001 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação Portaria n.º 812/2010 - Revogado Procede à extinção da Escola Móvel, criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar 001 26/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 13641/2010 Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes, como consultora do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16926/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, Maria José Ferreira Nabiça 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16927/2010 Marcação do 2.º teste do ciclo para IT 2 ao abrigo do n.º 3.7 do regulamento 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16928/2010 Marcação do teste previsto no n.º 3.4 do regulamento para mudança para o nível 2 da categoria de IT 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1726/2010 Rectifica as equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Beja 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1727/2010 Rectifica a chefia do serviço da Direcção de Finanças de Beja 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 16929/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 2 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 16930/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de nove postos de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 3 0 26/08 5.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 13642/2010 Concede pensão ao ex-prisioneiro de guerra Amílcar Augusto Monteiro 0 26/08 5.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 13643/2010 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Joaquim Fernandes Bidarra 0 26/08 5.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13644/2010 Constituição de comissões de negociação para alteração dos contratos de concessão celebrados com as concessionárias SCUTVIAS 0 26/08 5.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13645/2010 Constitui as comissões de negociação para alteração dos contratos de concessão celebrados com as concessionárias AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S. A., e BRISAL- Auto-Estradas do Litoral, S. A. 0 26/08 5.ª link
166 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 13646/2010 Determina os procedimentos a assumir na condução e aquisição de bens e serviços pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Educação 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13647/2010 Execução de trabalhos na Base Naval de Lisboa 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 642/2010 Abate do NRP Delfim 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 532/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lúcia Maria Jardim de Abreu Oliveira Pinto 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13648/2010 Revoga o despacho n.º 4705/2010, de 3 de Março 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13649/2010 Condecora o capitão-tenente Alexandre dos Santos Fernandes 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13650/2010 Condecora o sargento-ajudante Francisco José Gonçalves Gavancho 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13651/2010 Condecora o tenente-coronel navegador Tito Raposo Escobar de Magalhães 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13652/2010 Condecora o sargento-ajudante do Serviço Geral do Exército Fernando Manuel Lourenço Nisa 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13653/2010 Condecora o sargento-ajudante de transmissões José Manuel da Silva Pinto 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13654/2010 Condecora o sargento-chefe graduado operador de circulação aérea e radarista de tráfego António Luís de Moura Simões Coelho 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13655/2010 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Armando Jorge da Costa Pereira Lourenço 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13656/2010 Condecora o coronel de engenharia José Baptista Evaristo 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13657/2010 Condecora o capitão-de-fragata Luís Manuel Carona Jimenez 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13658/2010 Condecora o coronel técnico de informática Luís Filipe de Almeida Palha 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13659/2010 Condecora o sargento-ajudante de transmissões Carlos Alberto Nabais Júnior 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13660/2010 Condecora o tenente-coronel de artilharia Gilberto Lopes Garcia 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13661/2010 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Joaquim Neves Pina Monteiro 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13662/2010 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Élio Costa Neto 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13663/2010 Condecora o sargento-chefe de engenharia Fernando Carvalho Lopes 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13664/2010 Condecora o major de engenharia Bartolomeu Pedro Martins de Bastos 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13665/2010 Condecora o major de engenharia Sidónio Carneiro Dias 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13666/2010 Condecora o capitão de engenharia Alexandre Fernando Mendes Rodrigues 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13667/2010 Condecora o capitão de engenharia Fernando Jorge Dias Malta 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13668/2010 Condecora o tenente-coronel de engenharia João Manuel Pires 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13669/2010 Condecora o tenente-coronel Joseph George Halisky 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13670/2010 Condecora o sargento-mor mecânico de electrónica José Paulo Valente Abreu 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13671/2010 Condecora a assistente administrativa Maria Helena Vítor dos Santos Soares 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 452/2010 Louva o sargento-ajudante Francisco José Gonçalves Gavancho 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 453/2010 Louva o capitão-tenente Alexandre dos Santos Fernandes 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 454/2010 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel navegador Tito Escobar de Magalhães 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 455/2010 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-mar-e-guerra Armando Jorge da Costa Pereira Lourenço 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 456/2010 Avoca o louvor concedido ao sargento-ajudante de transmissões José Manuel da Silva Pinto 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 457/2010 Louva o coronel de engenharia José Baptista Evaristo 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 458/2010 Avoca o louvor concedido ao sargento-mor operador radarista de detecção José Manuel Paredes Vieira 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 459/2010 Louva o sargento-ajudante de engenharia Joaquim Neves Pina Monteiro 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 460/2010 Louva o capitão de engenharia Alexandre Fernando Mendes Rodrigues 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 461/2010 Louva o tenente-coronel de engenharia João Manuel Pires 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 462/2010 Louva o major de engenharia Bartolomeu Pedro Martins de Bastos 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 463/2010 Louva o sargento-chefe de engenharia Fernando Carvalho Lopes 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 464/2010 Louva o primeiro-sargento de engenharia Élio Costa Neto 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 465/2010 Louva o capitão de engenharia Fernando Jorge Dias Malta 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 466/2010 Louva o major de engenharia Sidónio Carneiro Dias 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 467/2010 Louva a assistente técnica Maria Helena Vitor dos Santos Soares 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13672/2010 Promove o (9325004) segundo-marinheiro M RC Carlos Filipe Diogo Gonçalves dos Santos ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho (Extracto) n.º 13673/2010 Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, vários militares 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13674/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9815407, primeiro-grumete FZ RC Luís Miguel Barbosa Gonçalves 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13675/2010 Promove o (9816307) primeiro-grumete FZ RC Flávio André Filipe Zarro ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13676/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 409903, primeiro-marinheiro M António Pedro dos Santos Fatela 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13677/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras, no quadro, de vários militares 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13678/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, vários militares 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13679/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9336002, primeiro-marinheiro M Hugo Miguel Guerreiro Saraiva 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 643/2010 Passagem à situação de reserva do CAP PA 0320395-B, Carlos Alberto Jesus Fernandes e Sousa 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 16931/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal institucional externo para assistente na área hospitalar (medicina interna) 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13680/2010 Nomeação de elementos da GNR para prestação de serviço na missão da Organização das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13681/2010 Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Marília do Céu Guerra Neres, no cargo de Chefe do Núcleo de Comunicação e Relações Públicas 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13682/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Carlos Miguel Rodrigues Coelho e Maria Filomena Ferreira Quintas 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13683/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Arnaldo José Oliveira Pereira e Maria João Ladeiras Granado 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13684/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Gabriel Andrade Figueira e Maria de Lurdes Nobre Morais 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 13685/2010 Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Carvalho Simões Soares da Costa 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13686/2010 Reinício de funções por mobilidade interna das técnicas superiores Ana Maria Pinto Machado de Soares Carqueijo e Rosa Maria dos Santos Ferreira 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13687/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Manuel das Dores Palma, no cargo de chefe de divisão de Cooperação e Valorização de Recursos 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1501/2010 Delegação de competências 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 13688/2010 Medidas de apoio financeiro ao abate de veículos pesados de mercadorias, no âmbito do PIDDAC de 2009 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 13689/2010 Atribui subsídios a armadores nacionais 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16932/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7017/2010 - referência 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16933/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7158/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16934/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9173/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16935/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9175/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16936/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9174/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16937/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7161/2010 - referência 3, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16938/2010 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19339/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009, sem ocupação do posto de trabalho, por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16939/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16940/2010 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15137/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto, sem ocupação do posto de trabalho, por motivo de o candidato não ter aceite o posto de trabalho 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16941/2010 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010, sem preenchimento do posto de trabalho, por inexistência da candidatos à prossecução do procedimento 0 26/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16942/2010 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, sem ocupação do posto de trabalho por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13690/2010 Empreitada de reabilitação do edifício de O Século - edifício classificado de interesse público 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16943/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., aberto pelo aviso n.º 20759/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2009 - celebração de contrato 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16944/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1728/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1474/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de Agosto de 2010 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 13691/2010 Subdelegação de competências da directora de Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 13692/2010 Subdelegação de competências no chefe de equipa de membros de órgãos estatutários e incentivos ao emprego, Miguel Matos Pais 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 13693/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de gestão de remunerações, Rosa Maria Jesus Soares Rodrigues 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 13694/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de membros de órgãos estatutários e incentivos ao emprego, licenciada Isabel Cristina Lufinha Vasconcelos Pereira dos Santos 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 13695/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de identificação e qualificação, licenciada Ana Sofia Silva Pinto Margarido Lopes 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 13696/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de gestão de remunerações, Maria Emília Dias Delgado Xavier 0 26/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16945/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo - Instituto da Segurança Social, I. P. Lista unitária de ordenação final 0 26/08 5.ª link
166 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Louvor n.º 468/2010 Louvor a António Pedro da Conceição Guedes 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 16946/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira assistente técnica da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16947/2010 Autoriza o procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra-Mafra 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16948/2010 Autorizado, por despacho de 7 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P., para o ACES Lisboa I - Lisboa Norte 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16949/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnica, para o Agrupamento dos Centros de Saúde de Lezíria II - Lezíria 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1729/2010 Foi autorizada por despacho de 5 de Agosto de 2010 a rectificação ao aviso n.º 15518/2010, no ponto 9, referente à composição do júri do concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de Agosto de 2010 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13697/2010 Autoriza a transição da enfermeira Maria Adelaide Lopes Rito Martins para a categoria de enfermeiro especialista 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13698/2010 Autoriza a transição de Verónica Oliveira Cardoso Figueiredo para a categoria de enfermeiro especialista 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13699/2010 Foi autorizada por despacho de 9 de Agosto de 2010 a transição para a categoria de enfermeira especialista da carreira de enfermagem, da enfermeira Olinda Maria Graça Lopes Dias, precedendo de concurso interno de acesso geral, que se encontra em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13700/2010 Autorizada, por despacho de 9 de Agosto de 2010, a transição para a categoria de enfermeira especialista da enfermeira Alzira Maria Martins Amado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso geral 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13701/2010 Autorizada, por despacho de 9 de Agosto de 2010, a transição da enfermeira Ana Paula Narciso Carvalheiro para a categoria de enfermeira especialista, que se encontra em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso geral 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13702/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Norte Dr. António de Oliveira Leite 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso n.º 16950/2010 Publicitação de oferta de trabalho de seis contratos a tempo parcial - 1656 horas de limpeza - 69 dias úteis 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Despacho n.º 13703/2010 Publicitação de lista de transferências (quadro) de docentes - ano lectivo de 2009-2010 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Declaração de Rectificação n.º 1730/2010 Rectifica o aviso n.º 8522/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2010 - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 16951/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo resolutivo certo a tempo parcial (69 dias a quatro horas diárias entre Setembro e Dezembro de 2010) para carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 13704/2010 Nomeação de professor titular 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Despacho n.º 13705/2010 Nomeação do encarregado operacional 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Despacho n.º 13706/2010 Lista de contratos de docentes do ano escolar de 2009-2010 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 13707/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente, do Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, celebrados no decurso do ano escolar 2009-2010 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 16952/2010 Transferência de Quadro - QZP para QA 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 13708/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Ramalho Monteiro Latourrette Pombeiro 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13709/2010 Atribuição de medalha de mérito cultural a Maria Micaela Ramos Trindade Soares 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 16953/2010 Alteração de posicionamento remuneratória obrigatória dos trabalhadores da DRCLVT, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 26/08 5.ª link
166 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8364/2010 Insolvência de Ana Rita Lourenço Alcobia Nunes respeitante a dívidas de empréstimos junto de entidades de crédito e bancárias - processo n.º 4915/10.0TBALM 0 26/08 5.ª link
166 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8365/2010 Insolvência n.º 1132/10.2TBBCL 0 26/08 5.ª link
166 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 8366/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 846/08.1TBCNT 0 26/08 5.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8367/2010 Sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 2557/10.9TJCBR 0 26/08 5.ª link
166 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8368/2010 Processo n.º 3743-09.0TBGMR-E - prestação de contas administrador (CIRE) 0 26/08 5.ª link
166 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8369/2010 Sentença declaratória de insolvência de pessoa singular, n.º 2811.10.0TBGMR - insolvente: Maria Aida Oliveira Nogueira 0 26/08 5.ª link
166 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8370/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2011/09.1TBLRA-E 0 26/08 5.ª link
166 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8371/2010 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 16430/10.7T2SNT 0 26/08 5.ª link
166 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8372/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17690/10.9T2SNT 0 26/08 5.ª link
166 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8373/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16081/10.6T2SNT 0 26/08 5.ª link
166 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8374/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1051/10.2TYLSB 0 26/08 5.ª link
166 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8375/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1610/09.6TYLSB 0 26/08 5.ª link
166 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8376/2010 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 924/10.7TCLRS 0 26/08 5.ª link
166 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8377/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 3063/10.7TCLRS 0 26/08 5.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8378/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5877/10.9TBMAI - Bruno Durval Ferreira Tavares Pereira e Diana Ermelinda Gomes Soares Rodrigues 0 26/08 5.ª link
166 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8379/2010 Data designada para a assembleia de credores no processo n.º 4081/10.0TBMAI, em que são insolventes Carlos Alberto Ferreira Lourenço e Sónia Palmira Nogueira da Costa 0 26/08 5.ª link
166 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 8380/2010 Processo n.º 110/08.6TBAND-C - liquidação do activo 0 26/08 5.ª link
166 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8381/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1696/10.0TBOAZ 0 26/08 5.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8382/2010 Convocatória de assembleia de credores (continuação) - insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1098/10.9TBPFR 0 26/08 5.ª link
166 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8383/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3893/09.2TBPRD 0 26/08 5.ª link
166 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8384/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 919/10.0TBPNF 0 26/08 5.ª link
166 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8385/2010 Encerramento - processo n.º 986/10.7TBPNF 0 26/08 5.ª link
166 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8386/2010 Insolvência n.º 1556/10.5TBPDL 0 26/08 5.ª link
166 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8387/2010 Insolvência (apresentação) n.º 1307/10.4TJPRT 0 26/08 5.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8388/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2395/08.9TBPVZ-D 0 26/08 5.ª link
166 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8389/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 3183/09.0TBSTR-D 0 26/08 5.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8390/2010 Prestação de contas do administrador - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4343/09.0TBSTS-E 0 26/08 5.ª link
166 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8391/2010 Exoneração do passivo no processo n.º 4396/09.0TBSTS 0 26/08 5.ª link
166 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8392/2010 Prestação de contas de administrador no processo n.º 3775/07.2TBSTS-I 0 26/08 5.ª link
166 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8393/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 7026/10.4TBVNG 0 26/08 5.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8394/2010 Processo n.º 420/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 26/08 5.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8395/2010 Processo n.º 461/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 26/08 5.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8396/2010 Processo n.º 358/10.3TYVNG - insolvência (apresentação) New Fit - Empresa de Vestuário, Sociedade Unipessoal 0 26/08 5.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8397/2010 Insolvência decretada nos autos n.º 369/10.9TYVNG 0 26/08 5.ª link
166 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8398/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2196/10.4TBVIS 0 26/08 5.ª link
166 Banco de Portugal Aviso n.º 16954/2010 Entrada em circulação de uma moeda corrente comemorativa, de (euro) 2, designada «Centenário da República» e de uma moeda de colecção em prata, de (euro) 10, designada «Moedas Históricas - O Escudo» integrada na «VIII Série Ibero-Americana» 0 26/08 5.ª link
166 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13710/2010 Delegação na vice-reitora, Prof.ª Doutora Alda Maria Pereira, na produção de um caderno SACAUSEF (Sistema da Avaliação, Certificação e Apoio à Utilização de Software Educativo e Formativo) sobre género e recursos educativos digitais 0 26/08 5.ª link
166 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13711/2010 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Didácticos, Culturais, Linguísticos e Literários 0 26/08 5.ª link
166 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16955/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Economia requeridas por Boguslawa Barszczack Sardinha 0 26/08 5.ª link
166 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16956/2010 Constituição de júri das provas de doutoramento em Bioquímica requeridas por Ana Cristina Mateus Mendes 0 26/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1731/2010 Rectifica o despacho n.º 5105/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010, referente à alteração do mestrado em Estudos Alemães da Universidade de Lisboa 0 26/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1732/2010 Rectifica o despacho n.º 5668/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março de 2010, referente à alteração da licenciatura em Estudos Africanos, da Universidade de Lisboa 0 26/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1733/2010 Rectifica o despacho n.º 6254/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010, referente à alteração da licenciatura em Física, da Universidade de Lisboa 0 26/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1734/2010 Rectifica o despacho n.º 5766/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010, referente à alteração do mestrado integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente, da Universidade de Lisboa 0 26/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1735/2010 Rectifica o despacho n.º 6030/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010, referente à alteração da licenciatura em Biologia, da Universidade de Lisboa 0 26/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1736/2010 Rectifica o despacho n.º 5862/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010, referente à alteração do doutoramento em História e Cultura do Brasil da Universidade de Lisboa 0 26/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1737/2010 Rectifica o despacho n.º 5758/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010, referente à alteração do mestrado em Bioquímica, da Universidade de Lisboa 0 26/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1738/2010 Rectifica o despacho n.º 5757/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010, referente à alteração da licenciatura em Estatística Aplicada, da Universidade de Lisboa 0 26/08 5.ª link
166 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13712/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente ao Doutor Armando Albino Dias Venâncio na categoria de professor associado 0 26/08 5.ª link
166 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13713/2010 Dispensa de serviço docente sabática das Doutoras Maria Jesus Gomes, Maria Isabel Oliveira, Cândida Lucas, Maria Helena Guimarães, Lisa Santos, Leonor Torres, Maria Filomena Louro, Ana Maria Serrano, Maria Irene Falcão, Bárbara Figueiredo, Ana Pinto, Maria do Sameiro Carvalho, Maria Clara Oliveira, Ana Estêvão, Maria Fátima Bento, Maria Cláudia Araújo, Ana Maria Vale, Cristina Alexandra e Maria Joana Torres 0 26/08 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13714/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da arquitecta Carla Maria Farias Curado Matias no cargo de direcção intermédia do 1.º grau - directora de serviços de Construção, Manutenção e Espaços Verdes 0 26/08 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 13715/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como investigadora principal, com Inês Antunes Cardoso Pereira 0 26/08 5.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 13716/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como investigadora-coordenadora, com Cecília Maria Pais de Faria de Andrade Arraiano 0 26/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13717/2010 Autorização do curso de pós-graduação em Contabilidade e Finanças 0 26/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13718/2010 Homologação do regulamento do curso de pós-graduação em Contabilidade e Finanças 0 26/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 13719/2010 Celebração de contrato com monitora 0 26/08 5.ª link
166 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 13/2010/A Cessação de horário acrescido ao pessoal de enfermagem 0 26/08 5.ª link
166 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 16957/2010 Alteração do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico da Comporta - ADT2 0 26/08 5.ª link
166 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 16958/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - aviso n.º 6961/2010, de 7 de Abril 0 26/08 5.ª link
166 Município de Aljustrel Aviso n.º 16959/2010 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Técnica 0 26/08 5.ª link
166 Município de Almodôvar Aviso n.º 16960/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - electricista 0 26/08 5.ª link
166 Município de Almodôvar Aviso n.º 16961/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - serviço de canalização 0 26/08 5.ª link
166 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 16962/2010 Aposentação de Maria Emília Amador Valente 0 26/08 5.ª link
166 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16963/2010 Renovação de comissões de serviço em cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 26/08 5.ª link
166 Município do Bombarral Aviso n.º 16964/2010 Nomeação da técnica superior Cidália Maria Pancrácio Santos, em substituição como chefe da DARH 0 26/08 5.ª link
166 Município de Braga Aviso n.º 16965/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais, área de actividade de cantoneiros 0 26/08 5.ª link
166 Município de Braga Aviso n.º 16966/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais, área de actividade de jardineiros 0 26/08 5.ª link
166 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16967/2010 Lista de ordenação final 0 26/08 5.ª link
166 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16968/2010 Lista de ordenação final 0 26/08 5.ª link
166 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16969/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Planeamento, Hélder Ramos Pêra 0 26/08 5.ª link
166 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16970/2010 Licença sem remuneração de Gilberto Teixeira Lemos 0 26/08 5.ª link
166 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16971/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de Carlos Alberto Marinho Oliveira 0 26/08 5.ª link
166 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16972/2010 Procedimento concursal para um técnico superior a contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/08 5.ª link
166 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16973/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ângela Marisa Lima Teixeira 0 26/08 5.ª link
166 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16974/2010 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com João Carlos Lima Oliveira, Nuno Alexandre Carvalho Magalhães e Paulo Jorge Teixeira Mesquita Nogueira 0 26/08 5.ª link
166 Município de Estarreja Deliberação n.º 1502/2010 Publicitação de eficácia do contrato celebrado 0 26/08 5.ª link
166 Município de Évora Aviso n.º 16975/2010 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Luís Fernando Morte, com efeitos desde o dia 26 de Agosto de 2010 0 26/08 5.ª link
166 Município de Évora Aviso n.º 16976/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para encarregado operacional, trânsito, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 26/08 5.ª link
166 Município de Évora Aviso n.º 16977/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos, para audiência prévia, do concurso para assistente operacional, encarregado operacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010 0 26/08 5.ª link
166 Município de Évora Aviso n.º 16978/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos, para audiência prévia, do concurso para técnico superior, turismo, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 26/08 5.ª link
166 Município de Lisboa Aviso n.º 16979/2010 Aviso de abertura do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (administração pública, ciências políticas e sociais) 0 26/08 5.ª link
166 Município de Matosinhos Edital n.º 879/2010 Publicitação do pedido de licenciamento de loteamento - processo n.º 28/77-LLAXX - edital n.º 101/2010 0 26/08 5.ª link
166 Município de Montalegre Aviso (Extracto) n.º 16980/2010 Exoneração de secretário do GAP 0 26/08 5.ª link
166 Município de Montalegre Aviso (Extracto) n.º 16981/2010 Anulação do procedimento concursal de assistente técnico 0 26/08 5.ª link
166 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 16982/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores Manuel João dos Santos Costeira e Maria do Rosário Tavares dos Santos 0 26/08 5.ª link
166 Município de Odivelas Aviso n.º 16983/2010 Período de discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 7/92 do Bairro Moinho do Baeta - Caneças, pelo prazo de 15 dias 0 26/08 5.ª link
166 Município de Odivelas Aviso n.º 16984/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 26/08 5.ª link
166 Município de Odivelas Aviso n.º 16985/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/08 5.ª link
166 Município de Odivelas Aviso n.º 16986/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/08 5.ª link
166 Município de Paredes Aviso n.º 16987/2010 Abertura de procedimento comum de recrutamento para 25 lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - área da educação - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 26/08 5.ª link
166 Município de Ponte de Lima Listagem n.º 133/2010 Lista de ordenação de classificação - contrato por tempo determinado de quatro assistentes operacionais - jardins e espaços verdes 0 26/08 5.ª link
166 Município do Sabugal Regulamento n.º 706/2010 Projecto de regulamento de apoios sociais do Município do Sabugal 0 26/08 5.ª link
166 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 16988/2010 Notificação dos candidatos admitidos/excluídos com conhecimento da aplicação do 1.º método de selecção previsto para o procedimento concursal comum para preenchimento de vários postos de trabalho por tempo indeterminado 0 26/08 5.ª link
166 Município do Seixal Aviso n.º 16989/2010 Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho para técnico superior (arquitecto) com a referência 04/PCC/2010 0 26/08 5.ª link
166 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 16990/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos após homologação, referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior da área funcional de gestão de empresas 0 26/08 5.ª link
166 Município de Sesimbra Aviso n.º 16991/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de 26 postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 15 100/2009 - referência D 0 26/08 5.ª link
166 Município de Sesimbra Aviso n.º 16992/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 15 100/2009 - referência T 0 26/08 5.ª link
166 Município de Sesimbra Aviso n.º 16993/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (arquitectura) - aviso n.º 14 150/2009, referência O 0 26/08 5.ª link
166 Município de Sesimbra Aviso n.º 16994/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 15 100/2009, ref. M 0 26/08 5.ª link
166 Município de Tavira Aviso n.º 16995/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/08 5.ª link
166 Município de Trancoso Aviso n.º 16996/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (área de actividade: psicologia do desenvolvimento) 0 26/08 5.ª link
166 Município da Vidigueira Aviso n.º 16997/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, história, na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 0 26/08 5.ª link
166 Município de Vinhais Aviso n.º 16998/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 26/08 5.ª link
166 Freguesia de Abrã Aviso n.º 16999/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/08 5.ª link
166 Freguesia de Abrã Aviso n.º 17000/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo determinado 0 26/08 5.ª link
166 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 17001/2010 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Nuno Filipe Saudade e Silva Águedo Serrano como director de departamento Municipal de Estudos e Projectos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada 0 26/08 5.ª link
166 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 17002/2010 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Carlos Manuel Cavaco de Sousa como director de departamento Municipal de Produção e Controlo da Qualidade da Água, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada 0 26/08 5.ª link
166 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 17003/2010 Renovação da comissão de serviço da engenheira Lurdes Alexandra Neto de Sousa como directora de departamento Municipal de Estações de Tratamento de Águas Residuais dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada 0 26/08 5.ª link
166 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17004/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - cabouqueiro 0 26/08 5.ª link
166 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17005/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - canalizador 0 26/08 5.ª link
166 Irmandade de Santa Casa da Misericórdia da Bismula Edital n.º 880/2010 Ordenação heráldica da brasão, bandeira e selo 0 26/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 17006/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 26/08 5.ª link
166 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3928/2010 Aquisição de Consumíveis de Laboratório para os Serviços de Toxicologia Forense da Delegação do Norte, da Delegação do Centro e da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, IP 0 26/08 5.ª CP
166 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 3924/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º CLPC7/0002/2010 - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para o CHLO, EPE 0 26/08 5.ª CP
166 Município de Fronteira Anúncio de concurso urgente n.º 328/2010 Beneficiação da EM540 0 26/08 5.ª CP
166 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 734/2010 Elaboração do projecto de arquitectura e especialidades para o Centro Cultural de Marrazes 0 26/08 5.ª CP
166 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3925/2010 EN4 - PASSAGEM SUPERIOR AO CAMINHO DE FERRO AO KM 142+000 - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 26/08 5.ª CP
166 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 737/2010 Aquisição de serviços de comunicações de dados e voz para os vários locais do Município, por Divisão em Lotes. 0 26/08 5.ª CP
166 Município de Azambuja Anúncio de concurso urgente n.º 332/2010 E80/10 Execução do Centro Escolar de Vila Nova da Rainha 0 26/08 5.ª CP
166 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3929/2010 Aquisição de Serviços de Reparação de Elevadores da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., incluindo Todos os Materiais - Proc. 404/10-GJC 0 26/08 5.ª CP
166 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 735/2010 Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes da Vila de Ferreira do Alentejo 0 26/08 5.ª CP
166 Município de Azambuja Anúncio de concurso urgente n.º 331/2010 E63/10 Rede de abastecimento de água ao lugar de Aveira de Baixo 0 26/08 5.ª CP
166 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 736/2010 Reabilitação do Edifício da Antiga Fábrica da Resinagem da Marinha Grande 0 26/08 5.ª CP
166 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3926/2010 EN 2 - Ponte metálica sobre o Rio Douro ao km 0+000 na Régua. Reabilitação da obra de arte. 0 26/08 5.ª CP
166 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3930/2010 Novo Hospital Pediátrico de Coimbra:Fornecimento de equipamento geral de enfermagem 0 26/08 5.ª CP
166 Município de Loulé Anúncio de concurso urgente n.º 329/2010 Serviços de aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil com operador 0 26/08 5.ª CP
166 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 3931/2010 FORNECIMENTO DE PLATAFORMA SMS E SISTEMA DE GRAVAÇÃO 0 26/08 5.ª CP
166 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3932/2010 Novo Hospital Pediátrico de Coimbra: Fornecimento de equipamento de apoio hoteleiro 0 26/08 5.ª CP
166 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 3927/2010 Empreitada de beneficiação do edificio Museu Almeida Moreira em Viseu 0 26/08 5.ª CP
166 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3933/2010 Aquisição de serviços de vigilância humana nas edificações e espaços externos contíguos, propriedade e/ou à responsabilidade da Universidade de Aveiro, localizados em Aveiro e Águeda, pelo período de até 3 (três) anos 0 26/08 5.ª CP
166 Universidade de Évora Anúncio de concurso urgente n.º 330/2010 Contrato de Aquisição de Servidores, Storage e Backup para a Universidade de Évora ao abrigo do Projecto SAMA/Operação nº 8002 - Universidade de Évora - Reforço da Infra-estrutura e consolidação/Integração de Sistemas de Informação 0 26/08 5.ª CP
166 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3934/2010 Novo Hospital Pediátrico Coimbra: arsenal cirúrgico ortopedia 0 26/08 5.ª CP
166 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3935/2010 Fornecimento de seis veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (Proc. 52/DMSC-DA/2010) 0 26/08 5.ª CP
166 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3936/2010 CP 43/DI/2010 - DESMANTELAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE AVAC DOS EDIFÍCIOS B E C DO EMFA - ALFRAGIDE 0 26/08 5.ª CP
166 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3937/2010 Novo Hospital Pediátrico de Coimbra: arsenal cirúrgico cirurgia e urologia 0 26/08 5.ª CP
166 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3938/2010 Novo Hospital Pediátrico de Coimbra: arsenal cirúrgico para estomatologia, neurocirurgia,oftalmologia e ORL 0 26/08 5.ª CP
166 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3939/2010 AQ-443/2010 - AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO LAR DE IDOSOS DE SANTANA 0 26/08 5.ª CP
166 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 738/2010 Procedimento para a selecção de parceiro privado para a transformação da lavaria do Rio em equipamento sócio-cultural 0 26/08 5.ª CP
166 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Aviso de prorrogação de prazo n.º 739/2010 Fornecimento de Biodiesel 0 26/08 5.ª CP
166 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 740/2010 Requalificação de diversos arruamentos na Várzea - Rua Natália Correia e Troço da Rua Miguel Torga 0 26/08 5.ª CP
166 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 3940/2010 Aquisição de serviços de apoio às equipas de fiscalização da ASAE 0 26/08 5.ª CP
166 Município de Serpa Anúncio de concurso urgente n.º 333/2010 Empreitada de Execução da Estrada do Cruzeiro - 1ª Fase para Ciclovia - de Vila Nova de S. Bento 0 26/08 5.ª CP
166 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 741/2010 Prestação de Serviços de Transporte em Ambulância de Doentes Internados ou Assistidos no Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., ou de outra Instituição que lha venha a suceder em consequência da reorganização das áreas de circunscrição e cobertura assistencial dos seus serviços. 0 26/08 5.ª CP