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Diário da República 165/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2010 Autoriza a realização de despesa resultante do Acordo para a Implementação do «passe 4_18@escola.tp» e do Contrato-Programa com os Municípios Aderentes ao «passe 4_18@escola.tp» 001 25/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2010 Institui em Portugal o Ano Europeu das Actividades de Voluntariado Que Promovam Uma Cidadania Activa - 2011 001 25/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 198/2010 Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Principado do Liechtenstein, em 26 de Janeiro de 2009, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 44.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 25/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 199/2010 Torna público ter, por notificação de 20 de Janeiro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia aderido à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 810/2010 Concessiona a zona de caça turística da Herdade de Santo Cristo, por um período de 12 anos, a Manuel Maria Salgado Goes, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade de Santo Cristo, sito na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 5570-AFN) 001 25/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 13585/2010 Mobilidade interna 0 25/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 13586/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Marques Nunes 0 25/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 16870/2010 Convocatória para a realização do método de selecção Prova de conhecimentos relativo ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1560/2010, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16871/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do candidato aprovado no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional 0 25/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16872/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13587/2010 - Revogado Exoneração do MGEN João Leitão e nomeação do MGEN Tiago Vasconcelos 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13588/2010 Nomeação do secretário-geral da CPHM José Banazol 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 13589/2010 Exoneração do secretário-geral da CPHM Carlos Bessa 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13590/2010 Anulação de despacho - Rui Jesus 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13591/2010 Condecora o sargento-mor operador radarista de detecção José Manuel Paredes Vieira 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13592/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 042088-D, Francisco Armando Moreira da Silva 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13593/2010 Ingresso no quadro na especialidade OPCOM de um militar 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13594/2010 Ingresso no quadro na especialidade PA de um militar 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 638/2010 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 018577-K, Hélder Duarte de Barros e Brito 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 639/2010 Ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAED 130808-E, José Pedro Matos Romão 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 640/2010 Ingresso no quadro na especialidade NAV de dois militares 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13595/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 083249-K, Norberto José Alves Sequeira 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13596/2010 Promoção ao posto de SMOR de quatro SCH da especialidade OPCOM 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13597/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 048153-L, Carlos Manuel Furtado da Eira 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13598/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 048135-B, José Manuel Fernandes Duarte 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13599/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 037817-J, Gil António Caetano Cordeiro 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13600/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 036542-E, José Augusto dos Santos Loio Jesus da Fonseca 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13601/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPMET 019128-A, Agostinho Manuel Pimenta Mendes 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13602/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCOM 018962-G, Virgílio Manuel Morais da Costa 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13603/2010 Promoção ao posto SCH do SAJ OPCOM 042090-F, António José Torrão Pinheiro 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13604/2010 Promoção ao posto de 1CAB de vários militares 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 641/2010 Promoção ao posto de MAJ da CAP TOMET 102355-B, Lídia Maria Gonçalves Santana 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16873/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cármen Martin Munoz Santos 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16874/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina Gonçalves Almeida Ramos 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Listagem n.º 131/2010 Mapa dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 1.º semestre de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13605/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco António Dias Lopes 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13606/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Proença dos Reis 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13607/2010 Reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13608/2010 Reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13609/2010 Reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13610/2010 Reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13611/2010 Renovação do reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13612/2010 Reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13613/2010 Reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13614/2010 Renovação do reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13615/2010 Reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13616/2010 Reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13617/2010 Reconhecimento do direito à não caça 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1712/2010 Rectifica o aviso n.º 14 898/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Declaração de Rectificação n.º 1713/2010 Rectifica o aviso n.º 16 373-A/2010, publicado em suplemento em 17 de Agosto de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16875/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7152/2010, referência 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16876/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7152/2010 - referência 3, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16877/2010 Procedimento disciplinar a Hélio João Correia Lopes 0 25/08 4.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1714/2010 Rectifica o texto do despacho n.º 12 364/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 16878/2010 Marcação da data das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum para recrutamento de 25 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13618/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13619/2010 Cessação de contrato em funções públicas 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 16879/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego, por tempo indeterminado 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 16880/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano escolar de 2009-2010 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho (Extracto) n.º 13620/2010 Lista de docentes contratados, no ano lectivo de 2009-2010, através do procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho (Extracto) n.º 13621/2010 Lista de docentes contratados, no ano lectivo de 2009-2010, através do procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 16881/2010 Regime de mobilidade interna 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso (Extracto) n.º 16882/2010 Regime de mobilidade interna 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 16883/2010 Nomeação de subdirectora e adjuntas 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13622/2010 Transferências de docentes para lugar do quadro do Agrupamento de Viana do Alentejo 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13623/2010 Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Tomar do professor Eugénio Manuel Carvalho Pina de Almeida 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13624/2010 Transmissão de titularidade da Escola Superior de Educação de Santa Maria da Associação Santa Maria - Investigação e Desenvolvimento em Educação para a Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L., e sua integração no Instituto Superior Politécnico Gaya 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13625/2010 Delegação de competências no novo presidente do Instituto Politécnico de Tomar, professor Eugénio Manuel Carvalho Pina de Almeida 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16884/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (atendimento telefónico) 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16885/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista) 0 25/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8348/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 500/10.4T2STC 0 25/08 4.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8349/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1033/10.4TBAMT 0 25/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8350/2010 Notificação aos credores e insolvente das contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de processo n.º 405/09.1TBAVR-F 0 25/08 4.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8351/2010 Declaração de falência e citação de credores na insolvência n.º 713/10.9TBCHV, em que é insolvente Laurindo José Mota da Cunha 0 25/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8352/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 775/10.9TBCVL do 3.º Juízo 0 25/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8353/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1714/09.5TBEVR, nos termos do disposto no artigo 232.º do CIRE 0 25/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 8354/2010 Convocatória de assembleia de credores, insolvência n.º 349/09.7TBGLG - Vitmark Soluções de Madeira, S. A. 0 25/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8355/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17 551/10.1T2SNT 0 25/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8356/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 787/10.2TYLSB 0 25/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8357/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 307/10.9TYLSB 0 25/08 4.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8358/2010 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8665/09.1TBMAI 0 25/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8359/2010 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1241/10.8TBOAZ 0 25/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8360/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 235/10.8TYVNG 0 25/08 4.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8361/2010 Convocação da assembleia de credores (alteração da data designada) - processo de insolvência n.º 496/10.2TBVCT - 3.º Juízo Cível 0 25/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8362/2010 Declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 4756/10.4TBVNG 0 25/08 4.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8363/2010 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pela administradora, no processo n.º 1714/09.5TBVNG-I do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 25/08 4.ª link
165 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 13626/2010 Subdelegação de competências na chefe de divisão Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura 0 25/08 4.ª link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13627/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Geografia, especialidade de Geografia Física, requerido pelo mestre Jorge Manuel do Rosário Trindade 0 25/08 4.ª link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13628/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Educação, especialidade de Filosofia da Educação, requerido pelo mestre Carlos Mário Fernandes Mateus 0 25/08 4.ª link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13629/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Educação, especialidade de Comunicação Educacional, requerido pela mestre Sofia Sant'Ana Lopes Malheiro da Silva 0 25/08 4.ª link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13630/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Sociologia, especialidade de Relações Interculturais, requerido pelo mestre Carlos Jorge dos Santos Sousa 0 25/08 4.ª link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13631/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências Políticas, especialidade Ciência Política, requerido pelo mestre Paulo Manuel Abreu da Silva Costa 0 25/08 4.ª link
165 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 531/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental da professora auxiliar, com exclusividade, Doutora Carla Maria Rolo Antunes - FCT 0 25/08 4.ª link
165 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1715/2010 Rectificação do aviso n.º 15288/2010, referente ao júri de doutoramento em Engenharia Rural do candidato José Carlos Baptista do Couto Barbosa 0 25/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 16886/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções, por motivo de aposentação, no período de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 13632/2010 Júri de equivalência ao grau de mestre requerido por Andrè Guirland Vieira 0 25/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1716/2010 Rectifica o despacho n.º 5905/2010, referente ao regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Cultura 0 25/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13633/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Sistemas de Informação de Gestão, a ministrar pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 25/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13634/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Informática Aplicada a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 25/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13635/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Análises Clínicas e Saúde Pública - especialização de Hematologia e Imunologia Clínico-Laboratorial a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 0 25/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13636/2010 Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicoacústica a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 25/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 16887/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, da área do património, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria 0 25/08 4.ª link
165 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 77/2010/A Abertura de processo concursal para contratação de um enfermeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da nova carreira especial de enfermagem, para o Centro de Saúde de Vila do Porto 0 25/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1497/2010 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração à enfermeira graduada Maria Isabel Carreño Suarez 0 25/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1498/2010 Rescisão de contrato 0 25/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13637/2010 Candidata única ao ciclo de estudos especiais em neonatologia publicado através do despacho (extracto) n.º 17525/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 0 25/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13638/2010 Lista de candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de neonatologia publicado através do despacho (extracto) n.º 10120/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13639/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente de concurso, de Filomena Graça Esteves Rodrigues 0 25/08 4.ª link
165 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13640/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente de concurso, de Maria da Conceição Godinho Lopes 0 25/08 4.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 16888/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - falecimento 0 25/08 4.ª link
165 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1499/2010 Redução de uma hora no horário de trabalho do Dr. António Jaime Correia Azedo 0 25/08 4.ª link
165 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1500/2010 Passagem a contrato de trabalho por tempo indeterminado do enfermeiro João Filipe Escarameia Meira 0 25/08 4.ª link
165 Município de Albufeira Aviso n.º 16889/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Manuela Cristóvão Martins Lima 0 25/08 4.ª link
165 Município de Albufeira Aviso n.º 16890/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional/motorista de transportes colectivos 0 25/08 4.ª link
165 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 16891/2010 Lista unitária final relativa ao procedimento concursal, na modalidade de contrato por tempo indeterminado para um técnico superior na área de Recursos Hídricos 0 25/08 4.ª link
165 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 16892/2010 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Obras e Serviços Urbanos, em regime de substituição, David Alexandre Riço Ramos, técnico superior (engenheiro civil) 0 25/08 4.ª link
165 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 16893/2010 Procedimento concursal para três postos de trabalho para leccionar as actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico 0 25/08 4.ª link
165 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16894/2010 Fase prévia de audição pública do plano de urbanização para o território da QUIMIPARQUE, área envolvente 0 25/08 4.ª link
165 Município de Belmonte Aviso n.º 16895/2010 Mobilidade interna da técnica superior (jurista) Tatiana Branco Pinto Ferreira de Melo do Adro 0 25/08 4.ª link
165 Município de Braga Aviso n.º 16896/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas em período experimental na categoria de estagiário das carreiras de especialista de informática e técnico de informática 0 25/08 4.ª link
165 Município de Castelo Branco Aviso n.º 16897/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 25/08 4.ª link
165 Município de Castelo Branco Listagem n.º 132/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o provimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 25/08 4.ª link
165 Município de Coimbra Aviso n.º 16898/2010 Nomeação de trabalhador no cargo de chefe de divisão de Promoção da Habitação 0 25/08 4.ª link
165 Município de Lisboa Aviso n.º 16899/2010 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 7/2010 PDI, contra a trabalhadora Margarida Maria Gonçalves Magalhães 0 25/08 4.ª link
165 Município da Lourinhã Edital n.º 874/2010 Projecto de Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil 0 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16900/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (relações internacionais) 0 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16901/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Carla Fonseca da Silva no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Internacionais 0 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16902/2010 Lista unitária de técnico superior (relações internacionais) 0 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16903/2010 Lista unitária de ordenação final - cinco assistentes técnicos a tempo indeterminado 0 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16904/2010 Lista unitária de ordenação final de técnico superior (educação social) a tempo indeterminado 0 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16905/2010 Audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final de dois assistentes técnicos a tempo indeterminado 0 25/08 4.ª link
165 Município de Marvão Aviso n.º 16906/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com os trabalhadores Dora Maria Èfe Pereira e Idalina Maria Batista Pereira Miguéns, na categoria de assistente operacional 0 25/08 4.ª link
165 Município de Oleiros Aviso n.º 16907/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10495/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Município de Ovar Declaração de Rectificação n.º 1717/2010 Rectificação do aviso n.º 16357/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Agosto de 2010, relativamente ao procedimento C 0 25/08 4.ª link
165 Município do Sabugal Edital n.º 875/2010 Regulamento da Urbanização e Edificação para o Concelho do Sabugal 0 25/08 4.ª link
165 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 16908/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior - jurista, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 25/08 4.ª link
165 Município de Serpa Edital n.º 876/2010 Proposta de Regulamento das Piscinas Municipais 0 25/08 4.ª link
165 Município de Silves Aviso n.º 16909/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (assistente administrativo) para o Departamento de Administração Geral 0 25/08 4.ª link
165 Município de Silves Aviso n.º 16910/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (assistente administrativo) para a Divisão Administrativa 0 25/08 4.ª link
165 Município de Silves Aviso n.º 16911/2010 Lista unitária homologada referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior, área de actividade - gestão 0 25/08 4.ª link
165 Município de Silves Aviso n.º 16912/2010 Lista unitária homologada referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico - área de actividade coordenador técnico da Secção de Taxas e Licenças 0 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Aviso n.º 16913/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo para um técnico superior - licenciado em Línguas e Literaturas - Serviço de Cultura 0 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1718/2010 Rectifica o aviso n.º 13103/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1719/2010 Rectifica o aviso n.º 12477/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1720/2010 Rectifica o aviso n.º 14870/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1721/2010 Rectifica o aviso n.º 12036/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1722/2010 Rectifica o aviso n.º 11195/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1723/2010 Rectifica o aviso n.º 15489/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16914/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo período de um ano, com Carla Alexandra Ribeiro Esteves Cerqueira, com a categoria de técnico superior - direito 0 25/08 4.ª link
165 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16915/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo período de um ano, com Ana Catarina Domingues da Silva, com a categoria de técnico superior - educação 0 25/08 4.ª link
165 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16916/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo - assistente operacional (jardineiro) 0 25/08 4.ª link
165 Município de Vizela Aviso n.º 16917/2010 Homologação das listas de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco lugares de assistente operacional/encarregado operacional 0 25/08 4.ª link
165 Freguesia de Agualva Aviso n.º 16918/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 25/08 4.ª link
165 Freguesia de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 1724/2010 Rectificação do aviso n.º 16478/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 25/08 4.ª link
165 Freguesia de Marmelete Edital (Extracto) n.º 877/2010 Regulamento dos cemitérios n.º 1 e n.º 2 0 25/08 4.ª link
165 Freguesia de Oriz (Santa Marinha) Edital n.º 878/2010 Publicação de edital com a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Oriz Santa Marinha, concelho de Vila Verde 0 25/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 16919/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 25/08 4.ª link
165 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1725/2010 Rectificação do despacho n.º 16750/2009, de 21 de Julho, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias 0 25/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 16920/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal do cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16921/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenador do Sector de Programação Financeira, Planeamento e Operações Contabilísticas 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16922/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Gestão Financeira 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16923/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Contratualização 0 25/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16924/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Saúde Pública e Planeamento 0 25/08 4.ª link
165 Município de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 16925/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Licenciamentos Diversos e Fiscalização 0 25/08 4.ª link
165 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 725/2010 Equipamentos Sociais Colectivos - Eficiência Energética 0 25/08 4.ª CP
165 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 726/2010 Equipamentos Sociais Colectivos 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 3904/2010 Empreitada de Ampliação e Reforço da Rede de Esgotos Pluviais, em Muge (Fase 1) 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 3915/2010 : Fornecimento de Refeições Confeccionadas, Transportadas e Servidas aos Alunos do 1º Ciclo e da Educação Pré-Escolar para o ano Lectivo 2010/2011 0 25/08 4.ª CP
165 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3905/2010 Aquisição de material eléctrico 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3906/2010 Aquisição de um Veículo de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos com Grua 0 25/08 4.ª CP
165 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 281/2010 IP6 / A23 - Beneficiação entre Torres Novas (km 1+700) e Abrantes (km 37+500) e EN 243 - Beneficiação entre IP6 / A23 (km 32+400) e Liteiros (km 34+890) 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 282/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - REPARAÇÃO DA EB1 / JI PASSOS MANUEL 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 283/2010 AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS: REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de concurso urgente n.º 327/2010 Fornecimento de Fruta 0 25/08 4.ª CP
165 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3907/2010 Ponte 25 de Abril sobre o Rio Tejo - Inspecção Subaquática dos Pilares 3 e 4 0 25/08 4.ª CP
165 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3908/2010 Concurso Público para a aquisição de serviços de diagnóstico dos Caneiros da Falagueira e Damaia / Bacia Hidrográfica de Alcântara 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Castanheira de Pêra Aviso de prorrogação de prazo n.º 727/2010 Rede Viária Municipal- Bolo/Camelo 0 25/08 4.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3909/2010 Concurso Público n.º A0643/2010 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 728/2010 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viára Municipal - Troço da Estrada das Marinhas ao Casal da Velha 0 25/08 4.ª CP
165 Município de São João da Pesqueira Anúncio de procedimento n.º 3910/2010 Empreitada para a beneficiação da estrada municipal de acesso poente a Nagoselo do Douro 0 25/08 4.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3911/2010 Concurso Público N.º A1629/2010 0 25/08 4.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3912/2010 Concurso Público n.º A1401/2010 0 25/08 4.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3913/2010 Concurso Público N.º A1502/2010 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 729/2010 Prestação de serviços de Vigilância e segurança na CMP 0 25/08 4.ª CP
165 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3916/2010 Empreitada de instalação da sala de situação no Comando de Zona Maritima do Sul 0 25/08 4.ª CP
165 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3917/2010 Concurso Público n.º P10002/2010 - Prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa Hospitalar do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 0 25/08 4.ª CP
165 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3918/2010 Empreitada de substituição da cobertura do Batalhão de Instrução na Escola de Fuzileiros 0 25/08 4.ª CP
165 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3919/2010 Empreitada para elaboração de trabalhos complementares nas cobertas da Escola de Tecnologias Navais 0 25/08 4.ª CP
165 Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3914/2010 Concurso Público para Adjudicação da Empreitada " Reconceptualização e Remodelação do Casino da Póvoa de Varzim" 0 25/08 4.ª CP
165 Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 730/2010 Construção de um Edifício de Creche, Pré-Escolar e Lar de Idosos 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3920/2010 Fornecimento de dois veículos com a nomenclatura de Veículo Tanque Táctico Urbano (VTTU) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (Proc. 51/DMSC-DA/2010) 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 731/2010 Duplicação das faixas de rodagem da Circular Urbana - 3.ª Fase 0 25/08 4.ª CP
165 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3921/2010 AEROPORTO DE FARO - PLANO DE DESENVOLVIMENTO - REMODELAÇÃO DA REDE DE MÉDIA TENSÃO, POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO E CENTRAIS ELÉCTRICAS DE EMERGÊNCIA 0 25/08 4.ª CP
165 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3922/2010 Concurso Público n.º 40/DRL/DA/2009 - Aquisição de Alcoolímetros quantitativos 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3923/2010 Empreitada n.º 03/DMPO/DOIS/DGOA/10 - Manutenção de Obras de Arte - Túneis e Viadutos - Processo n.º 25/CP/DEPSO/ND/2010 0 25/08 4.ª CP
165 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 732/2010 Concurso Público para itada de ""Execução da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais no caminho de El-Rei, em Queijas, Concelho de Oeiras". 0 25/08 4.ª CP
165 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 733/2010 TRANSPORTES ESCOLARES EM REGIME DE CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO DE 2010-2011 0 25/08 4.ª CP