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Diário da República 164/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2010 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Justiça, a competência para a prática de todos os actos no âmbito do procedimento de adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional de Linhó e altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2009, de 23 de Setembro 001 24/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2010 Estabelece a calendarização e os montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas, e altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2009, de 30 de Dezembro 001 24/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 197/2010 Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Cuba, em 20 de Fevereiro de 2007, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 44.º à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 804/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Moreira de Rei, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casteição, município de Meda, e na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso (processo n.º 1951-AFN) 001 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 805/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Monte Alvão (zona B) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorge, município de Ansião (processo n.º 1572-AFN) 001 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 806/2010 Concessiona a zona de caça turística do Almito, por um período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária AgroAlmito, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade do Almito», sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5562-AFN) 001 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 807/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Carvoeira, Zambujeira e anexas por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, ambas do município de Coruche, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias, ambas do município de Coruche (processo n.º 975-AFN) 001 24/08 3.ª link
164 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 808/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Baixa Lombada, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores Abade de Baçal, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança (processo n.º 1963-AFN) 001 24/08 3.ª link
164 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 809/2010 Desanexa da zona de caça associativa Amigos de Fóios vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fóios, município de Sabugal (processo n.º 1729-AFN) 001 24/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 13543/2010 Determina que o Comité Olímpico de Portugal proceda com base nos montantes reservados à Federação Portuguesa de Vela, relativos ao Projecto Olímpico Londres 2012, para apoio às actividades, à gestão directa daqueles apoios financeiros, garantindo a operacionalização das actividades de preparação, a participação, competitividade e enquadramento dos praticantes, treinadores, dirigentes e demais agentes envolvidos 002 24/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1694/2010 Rectifica o aviso n.º 13080/2010, de 13 de Agosto 002 24/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 13544/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Mário Manuel Pinto Lobo 002 24/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13545/2010 Autoriza a exoneração de Maria Luía Chaves, assistente administrativa do mapa único de vinculação dos serviços externos 002 24/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13546/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública 002 24/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16796/2010 Projecto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno de acesso limitado às categorias de técnico de administração tributário principal (TATP) e de inspector tributário principal (ITP), do grau 5 do GAT, do mapa de pessoal da DGCI 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1695/2010 Rectifica o nome da direcção de serviços para cargo dirigente 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 529/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Manuel da Silva Lopes 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 530/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Jorge da Silva Lopes Morais Branco 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 13547/2010 Nomeação do chefe de divisão de Análise de Risco e de Procedimentos de Inspecção e Auditoria - Dr. Leonel Sanches 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 13548/2010 Nomeação da chefe de divisão de Apoio Administrativo - Rute Carla da Conceição Marques Pinto 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 13549/2010 Nomeação do chefe de divisão de Planeamento e Organização, Dr. Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres - Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação Despacho n.º 13550/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transmissões, coronel Nelson Martins Viegas Pires 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13551/2010 Subdelegação de competências no COR CAV NIM 14359083, Francisco Xavier Ferreira de Sousa, chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13552/2010 Promoção ao posto de furriel RC do 2FUR RC 16644703, Artur Clemente 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Estado-Maior do Exército - Adjunto para o Planeamento Declaração de Rectificação n.º 1696/2010 Rectifica o despacho n.º 12 500/2010, de 3 de Agosto, do adjunto para o Planeamento/EME 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 626/2010 Ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAED 131604-E, Mariana dos Prazeres Campinho Monteiro 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 627/2010 Ingresso no quadro da especialidade ENGAED de dois militares 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 628/2010 Portaria de ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF da ALFG ENGEL 132311-D, Sofia Isabel Dias Farinha 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 629/2010 Portaria de ingresso no quadro e promoção a ALF do ALFG ENGAER 131601-L, João Filipe Duarte Gouveia 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 630/2010 Ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF da ALFG ENGAER 131605-C, Sara Filipa Nunes Cordeiro 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 631/2010 Portaria de ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGEL 130804-B, Bruno Tiago Domingues Martins 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 632/2010 Portaria de ingresso no quadro permanente e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 130800-K, Frederico Alexandre Nunes de Cáceres Alves 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 633/2010 Ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG PILAV 132900-G, Lourenço Maria Czernin 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 634/2010 Portaria de ingresso no quadro na especialidade PILAV de 30 militares 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13553/2010 Para cumprimento do Plano Tecnológico do MAI, a DGAI procederá ao apuramento das necessidades de software informático e de outras componentes destinadas à criação de sistemas de informação geográfica 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 16797/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13554/2010 Aprovação dos modelos de notificação 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 13555/2010 Nomeação, pelo período de um ano em regime de mobilidade interna intercarreiras, do técnico superior Lázaro Augusto Cordeiro Padrão 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 16798/2010 Concurso externo de ingresso, para admissão de candidatos ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - 2010/2011 - Honorífico Músico e Honorífico Clarim 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16799/2010 Publicitação da lista de antiguidade 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Portaria n.º 635/2010 Autoriza a ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo mediante pagamento de montante à EGREP 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Portaria n.º 636/2010 Autoriza a PETRIN - Petróleos e Investimentos, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo mediante pagamento de montante à EGREP 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13556/2010 Criação de um grupo de trabalho com a missão de apresentar uma proposta com os modelos de organização e de financiamento a adoptar quanto ao Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio (COTR) 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 16800/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de dois postos de trabalho de assistentes operacionais 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16801/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 6827/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66 de 6 de Abril de 2010, com a referência n.º 2/FFP 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16802/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 5760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 3/CAI 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16803/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4 de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 3/RPF 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16804/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11 de 18 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 3/ADR 002 24/08 3.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13557/2010 Delegação de competências na comissão directiva do POVT 002 24/08 3.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 13558/2010 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao Procedimento Concursal Comum para o Preenchimento de um Posto de Trabalho na Categoria/Carreira de Assistente Operacional para o GPERI 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13559/2010 Aditamento ao despacho n.º 11718/2010 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13560/2010 Coordenação do desenvolvimento da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1697/2010 Rectifica o aviso n.º 15924/2010 e respectivo anexo publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 16805/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior detentor de licenciatura em Direito 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 16806/2010 Cessação de funções por aposentação 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13561/2010 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Automação, Robótica e Controlo Indústrial, no CINEL 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13562/2010 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na entidade CINEL 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13563/2010 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na entidade CINEL 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13564/2010 Criação e autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade CINEL 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13565/2010 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Telecomunicações e Redes, na entidade CINEL 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16807/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1490/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital da Guarda 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 13566/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Apoio Jurídico e Contra-Ordenações do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, Maria Helena Sousa Melo Valente da Cruz 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16808/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/08 3.ª link
164 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 13567/2010 Determina que o número total de horas de formação sequencial, no âmbito dos cursos do Programa Português para Todos, seja equivalente às correspondentes unidades de formação de curta duração do Catálogo Nacional de Qualificações 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16809/2010 Abertura de concurso para ingresso no internato médico em 2011 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16810/2010 Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16811/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1491/2010 Anulação do procedimento concursal 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1492/2010 Licença sem vencimento de longa duração da assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Maria Morais Wenderly Gomes 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13568/2010 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Cláudia Filipa Diogo Costa, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras, Unidade de Saúde Familiar do Dafundo 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13569/2010 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Ana Cristina Pereira Nobre Alves, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal - Seixal/Sesimbra para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13570/2010 Por despacho de 31 de Maio de 2010, foi autorizada a colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, à assistente operacional Marília Matias Pinela, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT,I. P., do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal/Palmela 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1698/2010 Alteração ao júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12378/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1493/2010 Mobilidade interna na categoria, técnica de TDT/área de saúde ambiental, de Rosa Maria Simões Nunes Calado 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 16812/2010 Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1494/2010 Delegação de competências na chefe de divisão do Serviço de Aprovisionamento Dr.ª Ângela Maria Bastos Dias Pedreira 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13571/2010 Constituição de assessorias técnico-pedagógicas 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 16813/2010 Publicação da lista de ordenação unitária 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 16814/2010 Celebração contratos a termo certo de docentes em 2009-2010 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 16815/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado/2009 - pessoal docente 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 16816/2010 Celebração de contratos a termo certo e incerto - Decreto-Lei n.º 35/2007 - docentes 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 16817/2010 Celebração de contrato EMRC-2009-2010 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13572/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, com a licenciada Teresa Isabel da Silva Mendes 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1699/2010 Correcção do anexo à portaria n.º 1170/2009, de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, que procede à redefinição da zona especial de protecção da estação arqueológica de Tróia 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13573/2010 Fim da comissão de serviço do licenciado Pedro de Magalhães Mexia Bigotte Chorão no cargo de subdirector da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 637/2010 É classificado como Conjunto de Interesse Público (CIP) o conjunto arquitectónico rural, localizado no lugar designado por Pisão, freguesia de Lorvão e fixada a respectiva Zona Especial de Protecção do conjunto de interesse público 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 130/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, não ocupado, na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Lisboa, da Direcção-Geral de Arquivos 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 16818/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14882/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009 002 24/08 3.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8305/2010 Processo de insolvência n.º 1661/10.8TBACB - 3.º Juízo. Insolvente: FORMOPRINTE - Formulários Comerciais, L.da 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8306/2010 Prestação de contas pelo liquidatário nos autos n.º 454-F/2001 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8307/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1059/10.8TBALQ 002 24/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 8308/2010 Declaração de insolvência da requerida/insolvente Construções Sorrego - Sociedade Unipessoal, L.da, nos autos de insolvência n.º 239/10.0TBBAO 002 24/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8309/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1196/10.9T2AVR 002 24/08 3.ª link
164 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8310/2010 Prestação de contas n.º 1075/07.7TBBCL-P 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8311/2010 Processo de insolvência n.º 1886/08.6TBBNV 002 24/08 3.ª link
164 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8312/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3276/10.1TBBRG 002 24/08 3.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8313/2010 Julgamento das contas, processo n.º 2107/08.7TBCLD 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8314/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2256/10.1TJCBR 002 24/08 3.ª link
164 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8315/2010 Insolvência n.º 687/10.6TJCBR - encerramento do processo 002 24/08 3.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8316/2010 Prestação de contas - processo n.º 768/04.5TBFAF-F 002 24/08 3.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8317/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1261/10.2TBFAF 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8318/2010 Processo n.º 518-10.7TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 24/08 3.ª link
164 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8319/2010 Prestação de contas para administrador de insolvência (apresentação) n.º 5217/08.7TBGMR-E. Insolvente - NEPPACH - Importações, L.da 002 24/08 3.ª link
164 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8320/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1956/10.0TBGMR 002 24/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8321/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16778/10.0T2SNT 002 24/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8322/2010 Encerramento proferido no processo n.º 10022/10.8T2SNT 002 24/08 3.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8323/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 361/09.6TYLSB 002 24/08 3.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8324/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 161/10.0TYLSB 002 24/08 3.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8325/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 354/08.0TYLSB 002 24/08 3.ª link
164 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8326/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 918/10.2TYLSB 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8327/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 1451/08.8TBLSD 002 24/08 3.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8328/2010 Sentença de declaração de insolvência de José Luís da Silva Gonçalves, proferida nos autos n.º 138/10.1TBMGR 002 24/08 3.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8329/2010 Sentença de declaração de insolvência de Levomolde, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 1341/10.4TBMGR, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal da Marinha Grande 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8330/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência da ITM - Indústria Técnica de Moldes, Lda. - processo n.º 1857/07.0TBMGR 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8331/2010 Publicidade do despacho que altera a data marcada para assembleia de credores do processo de insolvência n.º 3459/10.4TBMTS 002 24/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 8332/2010 Insolvência n.º 258/10.7TBMNC 002 24/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 8333/2010 Notificação dos interessados de que foi proferido o despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de Insolvência n.º 57/10.6TBOFR 002 24/08 3.ª link
164 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8334/2010 Despacho inicial exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência 1056/10.3TBPVZ 002 24/08 3.ª link
164 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8335/2010 Insolvência n.º 1734/10.7TBSTR 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8336/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1266/10.3TBSTS-C 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8337/2010 Publicidade de sentença - insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 3170/10.6TBSTS 002 24/08 3.ª link
164 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8338/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1212/10.4TBSTS 002 24/08 3.ª link
164 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8339/2010 Notifica todos os interessados da decisão de declaração de insolvência n.º 659/10.0TBSJM, em que é insolvente Rui Jorge Oliveira Dias de Castro 002 24/08 3.ª link
164 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8340/2010 Exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 121.10.1TBVNG, em que é insolvente Carlos Fernando Da Silva Costa Ramos 002 24/08 3.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8341/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 587/10.0TYVNG 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8342/2010 Processo n.º 548/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 24/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8343/2010 Processo n.º 136/07.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 24/08 3.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8344/2010 Processo n.º 374/10.5TYVNG - declaração de insolvência, insolvente: Vieira & Ratola, L.da, NIF 501312692 002 24/08 3.ª link
164 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1700/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12899/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1701/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 12 899/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Ordem dos Advogados Edital n.º 871/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João M. Pimenta 002 24/08 3.ª link
164 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16819/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Centro de Informática da Universidade de Coimbra - DRH04-04-212 002 24/08 3.ª link
164 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1702/2010 Rectificação ao despacho n.º 15409/2008, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Estudos Ibéricos da Universidade de Évora 002 24/08 3.ª link
164 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13574/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de Agosto de 2010, com a trabalhadora Maria Alexandra Maciel Marques Ramos 002 24/08 3.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 16820/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de alteração de posição remuneratória 002 24/08 3.ª link
164 Universidade da Madeira - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1703/2010 Rectificação da adequação do curso de doutoramento Ramo de Letras 002 24/08 3.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13575/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, com o licenciado Nuno Miguel Gaspar Marques Rosa 002 24/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13576/2010 Publicação do Regulamento de Propinas da Faculdade de Arquitectura 002 24/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Declaração de Rectificação n.º 1704/2010 Rectifica o despacho n.º 1896/2009, relativo ao índice e escalão de Maria Clara Andrade Cartaxeiro, técnica especialista de análises clínicas e saúde pública, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 24/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 16821/2010 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto 002 24/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13577/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo de Interior - Educação para a Sustentabilidade, a ministar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 24/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13578/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Fisioterapia - Especialização do Movimento Humano, a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto do Instituto Politécnico de Coimbra 002 24/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13579/2010 Plano de Estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de Mestre em Audiologia a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 24/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16822/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 002 24/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1705/2010 Rectificação ao aviso n.º 15752/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 13580/2010 Renovação do contrato de Rui Pedro Rei Fonseca 002 24/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 13581/2010 Renovação do contrato de Telmo José de Bessa Nogueira Carvalho 002 24/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 13582/2010 Comissão de serviço de Fernanda Amélia Fernandes Ferreira 002 24/08 3.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13583/2010 Rescisão de contrato 002 24/08 3.ª link
164 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1495/2010 Redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Nídia Maria Valério Estevens Mulenas 002 24/08 3.ª link
164 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Aviso n.º 16823/2010 Designação do secretário executivo da CIMAC 002 24/08 3.ª link
164 Município de Barcelos Aviso n.º 16824/2010 Alteração ao lote n.º 1 do loteamento sito na Rua do Passal/lugar da Igreja, da freguesia de Vila Frescainha S. Martinho, titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/77, emitido em 7 de Janeiro de 1977, requerida por José Manuel Cardoso Gomes 002 24/08 3.ª link
164 Município de Barcelos Aviso n.º 16825/2010 Alteração do regulamento do loteamento, sito no lugar de Picoto, da freguesia de Macieira, titulado pelo alvará de loteamento n.º 9/2003, emitido em 19 de Março de 2003, requerida pela Junta de Freguesia de Macieira de Rates 002 24/08 3.ª link
164 Município de Beja Aviso n.º 16826/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 24/08 3.ª link
164 Município de Beja Aviso n.º 16827/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 24/08 3.ª link
164 Município do Cadaval Aviso n.º 16828/2010 Nomeação de secretário pessoal 002 24/08 3.ª link
164 Município do Cadaval Aviso n.º 16829/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, pela duração de um ano, da carreira e categoria de técnico superior, área jurídica 002 24/08 3.ª link
164 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 16830/2010 Procedimento concursal comum por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - para um posto de trabalho de técnico superior (sociologia/investigação social aplicada) - lista de ordenação final 002 24/08 3.ª link
164 Município de Castro Verde Aviso n.º 16831/2010 Notificação para a realização da audiência prévia dos interessados nos termos do CPA relativamente aos procedimentos concursais abertos por aviso publicado no Diário da República, n.º 63, de 31 de Março de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Município de Faro Aviso n.º 16832/2010 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na área de educação e 11 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de educação 002 24/08 3.ª link
164 Município de Faro Aviso n.º 16833/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel Rita Martins, técnico superior, engenharia topográfica 002 24/08 3.ª link
164 Município de Felgueiras Edital n.º 872/2010 Alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 24/08 3.ª link
164 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 16834/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/08 3.ª link
164 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 16835/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/08 3.ª link
164 Município do Funchal Aviso n.º 16836/2010 Nomeação de José Jorge de Faria Soares para o cargo de chefe de divisão de Assessoria Jurídica 002 24/08 3.ª link
164 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 1706/2010 Rectifica o aviso n.º 14 654/2010, referente ao concurso externo de ingresso para especialista de informática do grau 1, nível 2 002 24/08 3.ª link
164 Município de Grândola Deliberação n.º 1496/2010 Publicação das medidas preventivas relativas à revisão do PU do Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa 002 24/08 3.ª link
164 Município de Guimarães Aviso (Extracto) n.º 16837/2010 Regime de substituição de Artur Manuel Corte-Real Souto Neves para o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Projectos 002 24/08 3.ª link
164 Município de Lagos Aviso n.º 16838/2010 Discussão pública respeitante ao projecto de licenciamento de operação de loteamento para o terreno sito em Gafaria, freguesia de Santa Maria, Lagos 002 24/08 3.ª link
164 Município de Lisboa Aviso n.º 16839/2010 Notificação de decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 55/2009 PDI contra Maria Delfina Martins 002 24/08 3.ª link
164 Município de Lisboa Aviso n.º 16840/2010 Notificação de decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 25/2009 PDI e apenso n.º 39/2009 PDI contra o ex-trabalhador Nuno Henrique Duarte Martins Guimarães 002 24/08 3.ª link
164 Município de Loulé Aviso n.º 16841/2010 Celebrado contrato com o assistente operacional Vítor Manuel Candeias Garcia 002 24/08 3.ª link
164 Município de Loulé Aviso n.º 16842/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores Eduardo José, Guida Maria Bravo Rocheta, José Maria Dâmaso e Maria José Pires Tomé 002 24/08 3.ª link
164 Município de Loulé Aviso n.º 16843/2010 Licença sem remuneração de Ana Maria Costa Mendes 002 24/08 3.ª link
164 Município de Loulé Aviso n.º 16844/2010 Loteamento sito em Amada ou Horta do Pintor, São Clemente, Loulé, em nome de Salvador Guerreiro dos Santos 002 24/08 3.ª link
164 Município de Loulé Aviso n.º 16845/2010 Loteamento sito em Taralhão, São Clemente, Loulé, em nome de José Mateus Luiza 002 24/08 3.ª link
164 Município de Loulé Aviso n.º 16846/2010 Loteamento sito em Aurada, São Clemente, Loulé, em nome de Alice Silva Coelho Leal e Fernando José Coelho Leal 002 24/08 3.ª link
164 Município de Loulé Aviso n.º 16847/2010 Loteamento sito em Forte Novo ou Cavacos, Quarteira, Loulé, em nome de A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turísticos, S. A., e LUSOFUNDO - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado 002 24/08 3.ª link
164 Município de Monção Declaração de Rectificação n.º 1707/2010 Rectifica o aviso n.º 15 566/2010, de 5 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151 002 24/08 3.ª link
164 Município de Olhão Aviso n.º 16848/2010 Lista unitária de ordenação final para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de arquitectura) 002 24/08 3.ª link
164 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 16849/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento n.º 2/2010 002 24/08 3.ª link
164 Município de Portalegre Aviso n.º 16850/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/08 3.ª link
164 Município de Portalegre Aviso n.º 16851/2010 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento n.º 10/2009, sito em Ratinha - freguesia da Sé 002 24/08 3.ª link
164 Município de Santiago do Cacém Declaração de Rectificação n.º 1708/2010 Rectifica-se o aviso n.º 9385/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Município de Santiago do Cacém Declaração de Rectificação n.º 1709/2010 Rectifica o aviso n.º 9896/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Município de Santiago do Cacém Declaração de Rectificação n.º 1710/2010 Rectifica o aviso n.º 9384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 16852/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (cantoneiro de vias) 002 24/08 3.ª link
164 Município de Tondela Regulamento n.º 703/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 24/08 3.ª link
164 Município de Trancoso Aviso n.º 16853/2010 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Trancoso 002 24/08 3.ª link
164 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 704/2010 Proposta de alteração ao regulamento de atribuição de bolsas de estudo e bolsas de investigação 002 24/08 3.ª link
164 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 705/2010 Alteração ao regulamento municipal de incentivo à natalidade 002 24/08 3.ª link
164 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 16854/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 002 24/08 3.ª link
164 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 16855/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado - seis postos de trabalho na categoria de técnico superior (ref. B), licenciatura em Serviço Social, um posto de trabalho, homologada por despacho do presidente da Câmara Municipal de 8 de Julho de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 16856/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado - seis postos de trabalho na categoria de técnico superior (ref. D), licenciatura em Arquitectura, um posto de trabalho, homologada por despacho do presidente da Câmara Municipal de 8 de Julho de 2010 002 24/08 3.ª link
164 Município de Vinhais Aviso n.º 16857/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de educação social 002 24/08 3.ª link
164 Freguesia de Macedo de Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 1711/2010 Rectificação do aviso n.º 14 197/2010, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Julho de 2010 - procedimento concursal 002 24/08 3.ª link
164 Freguesia de Oleiros Aviso n.º 16858/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 002 24/08 3.ª link
164 Freguesia de Portela do Fojo Edital (Extracto) n.º 873/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da freguesia de Portela do Fojo 002 24/08 3.ª link
164 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 16859/2010 Lista unitária de ordenação final 002 24/08 3.ª link
164 Freguesia de Tunes Aviso n.º 16860/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/08 3.ª link
164 Freguesia de Vale de Vargo Aviso (Extracto) n.º 16861/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/08 3.ª link
164 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 16862/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (engenharia mecânica) 002 24/08 3.ª link
164 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 16863/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (gestão) 002 24/08 3.ª link
164 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 16864/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (engenharia civil e do ambiente) 002 24/08 3.ª link
164 Santos & Teixeira, L.da Anúncio n.º 8345/2010 Prestação de contas do ano de 1998 002 24/08 3.ª link
164 Silvano Fernandes - Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio n.º 8346/2010 Constituição da sociedade 002 24/08 3.ª link
164 Táxis Seixal 2000, L.da Anúncio n.º 8347/2010 Constituição da sociedade 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 16865/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços do Gabinete Jurídico 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16866/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Apoio às Instituições, do Gabinete de Apoio Técnico, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16867/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Estudos e Projectos, do Gabinete de Apoio Técnico, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 24/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16868/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Gabinete de Apoio Técnico, dos Serviços Centrais, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 24/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 13584/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, por opção gestionária relativamente a Rita Maria Alves do Nascimento Quitério e Maria Bárbara Fernandes 002 24/08 3.ª link
164 Freguesia de Lamego (Almacave) Aviso n.º 16869/2010 Alteração de posicionamento remuneratório da técnica superior Olívia de Lurdes Santos Malaia 002 24/08 3.ª link
164 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 16869-A/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 24/08 3.ª 164S
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3889/2010 Fornecimento de Reagentes e demais bens necessários para a realização de análises clínicas para Gases no Sangue, bem como a colocação, instalação e montagem dos equipamentos adequados ao CHLC. EPE 002 24/08 3.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3890/2010 Fornecimento de Reagentes e demais bens necessários para a realização de Análises Clínicas para Citometria de Fluxo, bem como a instalação e montagem dos equipamentos adequados aos Laboratórios de Patologia Clínica deste Centro Hospitalar de Lisboa Central.. 002 24/08 3.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3891/2010 Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das analises clinicas para Biologia Molecular, bem como instalação, montagens dos equipamentos adequados aos Laboratórios do CHLC 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 3879/2010 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PRÉ CONFECCIONADAS 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3892/2010 Fornecimento de gás natural para Pavilhão Municipal e Piscinas de Alcobaça 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3893/2010 Projecto Geral de Reordenamento da Margem Direita da Ribeira do Sor 4.ª Fase - Construção de Ponte Pedonal em Ponte de Sor 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3894/2010 Concurso Público n.º 9/10 - Prestação de Serviços - Iluminações de Natal 2010 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3895/2010 Freguesia de S. Simão de Litém / Arruamentos na Freguesia (Tojeira - Palhaça (Rua de Leiria), Arnal e Falgareira) - Proc. n.º 34/2010 002 24/08 3.ª CP
164 Municipio de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 719/2010 Infra-estruturas da Zona Industrial de S. Miguel - Pólo II 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Ribeira Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 720/2010 Empreitada de Construção do Reservatório da Conceição das Vinhas 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 3880/2010 Trata-se da Requalificação ambiental de um jardim público envolvendo trabalhos de plantação de árvores e arbustos, abate selectivo de árvores, podas, revestimentos vegetais e demais tarefas de reabilitação de espaços verdes. Em paralelo, estão incluidos trabalhos de demolições, movimento de terras, drenagens, pavimentação, construção de muros, mobiliário urbano, sinaletica, redes de rega, drenagem, electrica e iluminação pública. 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3896/2010 Aquisição de Pedra de Enroncamento, Tout-venant, Brita, Pó de Pedra, Areia Lavada, com transporte. 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 280/2010 Acesso ao Centro Escdolar Viseu Norte 002 24/08 3.ª CP
164 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3897/2010 Aquisição de artigos para cuidados pessoais 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 277/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - EB1/JI DA PRAIA, LEÇA DA PALMEIRA 002 24/08 3.ª CP
164 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3881/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 002 24/08 3.ª CP
164 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3882/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº1 002 24/08 3.ª CP
164 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3883/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCULAS) DA BASE AÉREA Nº1 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 721/2010 Requalificação e Valorização do Parque Central 002 24/08 3.ª CP
164 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3884/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 002 24/08 3.ª CP
164 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3885/2010 Concurso Público Internacional n.º A1518/2010 002 24/08 3.ª CP
164 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3898/2010 Concurso Público para empreitada destinada à remodelação / ampliação de esgotos domésticos e pluviais no Concelho da Amadora - anos 2010 e 2011 002 24/08 3.ª CP
164 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3899/2010 Prestação de Serviços de Contact Centre à CP 002 24/08 3.ª CP
164 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Declaração de rectificação de anúncio n.º 278/2010 Concurso Público Internacional n.º 170044/2010 002 24/08 3.ª CP
164 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 279/2010 Concurso Público n.º 019/2010 002 24/08 3.ª CP
164 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3886/2010 Concurso Público n.º A0643/2010 002 24/08 3.ª CP
164 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3887/2010 PINTURA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE DIVERSOS EDIFÍCIOS DA BA4 - AÇORES 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3900/2010 Contratação do fornecimento de candeeiros de iluminação pública, para a Praça da República, Loulé 002 24/08 3.ª CP
164 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 718/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170044/2010 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Óbidos Anúncio de concurso urgente n.º 325/2010 Fornecimento em Continuo de Refeições Para o Serviço Municipal de Refeições de Óbidos (SMRO) 002 24/08 3.ª CP
164 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 3888/2010 Construção do Centro de Inovação do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC) 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 3901/2010 Empreitada de Construção de uma Avenida Marginal na Fajã Grande 002 24/08 3.ª CP
164 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 722/2010 Aquisição de mil trezentos e cinquenta cabazes de Natal 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3902/2010 Aquisição de Equipamentos de Pavimentação em Betuminoso 002 24/08 3.ª CP
164 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 723/2010 Empreitada de Recuperação Estrutural e Requalificação dos Digestores da ETAR do Choupal. 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3903/2010 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo Plataforma Mecânica (PM) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (Proc. 50/DMSC-DA/2010) 002 24/08 3.ª CP
164 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 724/2010 Ampliação da Escola Eb1/JI de Sequeirô 002 24/08 3.ª CP
164 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 326/2010 Concurso público urgente para prestação de serviços de vigilância humana e segurança privada em espaços urbanos, parque de estacionamento P5, sito na Av. 25 de Abril, e no elevador da praia do peneco, todos localizados na freguesia e município de Albufeira 002 24/08 3.ª CP