Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Justiça, a competência para a prática de todos os actos no âmbito do procedimento de adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional de Linhó e altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2009, de 23 de Setembro
Estabelece a calendarização e os montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas, e altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2009, de 30 de Dezembro
Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Cuba, em 20 de Fevereiro de 2007, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 44.º à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 804/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa de Moreira de Rei, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casteição, município de Meda, e na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso (processo n.º 1951-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 805/2010
Desanexa da zona de caça associativa de Monte Alvão (zona B) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorge, município de Ansião (processo n.º 1572-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 806/2010
Concessiona a zona de caça turística do Almito, por um período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária AgroAlmito, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade do Almito», sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5562-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 807/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Carvoeira, Zambujeira e anexas por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, ambas do município de Coruche, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias, ambas do município de Coruche (processo n.º 975-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 808/2010
Concessiona a zona de caça associativa da Baixa Lombada, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores Abade de Baçal, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança (processo n.º 1963-AFN)
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 13543/2010
Determina que o Comité Olímpico de Portugal proceda com base nos montantes reservados à Federação Portuguesa de Vela, relativos ao Projecto Olímpico Londres 2012, para apoio às actividades, à gestão directa daqueles apoios financeiros, garantindo a operacionalização das actividades de preparação, a participação, competitividade e enquadramento dos praticantes, treinadores, dirigentes e demais agentes envolvidos
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (Extracto) n.º 16796/2010
Projecto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno de acesso limitado às categorias de técnico de administração tributário principal (TATP) e de inspector tributário principal (ITP), do grau 5 do GAT, do mapa de pessoal da DGCI
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 13553/2010
Para cumprimento do Plano Tecnológico do MAI, a DGAI procederá ao apuramento das necessidades de software informático e de outras componentes destinadas à criação de sistemas de informação geográfica
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aviso n.º 16797/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Aviso n.º 16798/2010
Concurso externo de ingresso, para admissão de candidatos ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - 2010/2011 - Honorífico Músico e Honorífico Clarim
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 13556/2010
Criação de um grupo de trabalho com a missão de apresentar uma proposta com os modelos de organização e de financiamento a adoptar quanto ao Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio (COTR)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 16801/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 6827/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66 de 6 de Abril de 2010, com a referência n.º 2/FFP
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 16802/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 5760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a referência n.º 3/CAI
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 16803/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4 de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 3/RPF
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 16804/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11 de 18 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 3/ADR
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Despacho n.º 13558/2010
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao Procedimento Concursal Comum para o Preenchimento de um Posto de Trabalho na Categoria/Carreira de Assistente Operacional para o GPERI
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 16805/2010
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior detentor de licenciatura em Direito
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 13562/2010
Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na entidade CINEL
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Despacho n.º 13566/2010
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Apoio Jurídico e Contra-Ordenações do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, Maria Helena Sousa Melo Valente da Cruz
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 16808/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Despacho n.º 13567/2010
Determina que o número total de horas de formação sequencial, no âmbito dos cursos do Programa Português para Todos, seja equivalente às correspondentes unidades de formação de curta duração do Catálogo Nacional de Qualificações
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 13568/2010
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Cláudia Filipa Diogo Costa, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras, Unidade de Saúde Familiar do Dafundo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 13569/2010
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Ana Cristina Pereira Nobre Alves, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal - Seixal/Sesimbra para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 13570/2010
Por despacho de 31 de Maio de 2010, foi autorizada a colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, à assistente operacional Marília Matias Pinela, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT,I. P., do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal/Palmela
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 1698/2010
Alteração ao júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12378/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010
Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 2010
Correcção do anexo à portaria n.º 1170/2009, de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, que procede à redefinição da zona especial de protecção da estação arqueológica de Tróia
Fim da comissão de serviço do licenciado Pedro de Magalhães Mexia Bigotte Chorão no cargo de subdirector da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
É classificado como Conjunto de Interesse Público (CIP) o conjunto arquitectónico rural, localizado no lugar designado por Pisão, freguesia de Lorvão e fixada a respectiva Zona Especial de Protecção do conjunto de interesse público
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Listagem n.º 130/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, não ocupado, na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Lisboa, da Direcção-Geral de Arquivos
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 16818/2010
Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14882/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande
Anúncio n.º 8329/2010
Sentença de declaração de insolvência de Levomolde, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 1341/10.4TBMGR, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal da Marinha Grande
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 8340/2010
Exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 121.10.1TBVNG, em que é insolvente Carlos Fernando Da Silva Costa Ramos
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Centro de Informática da Universidade de Coimbra - DRH04-04-212
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de Agosto de 2010, com a trabalhadora Maria Alexandra Maciel Marques Ramos
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Despacho (Extracto) n.º 13575/2010
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, com o licenciado Nuno Miguel Gaspar Marques Rosa
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária
Declaração de Rectificação n.º 1704/2010
Rectifica o despacho n.º 1896/2009, relativo ao índice e escalão de Maria Clara Andrade Cartaxeiro, técnica especialista de análises clínicas e saúde pública, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo de Interior - Educação para a Sustentabilidade, a ministar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Fisioterapia - Especialização do Movimento Humano, a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto do Instituto Politécnico de Coimbra
Plano de Estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de Mestre em Audiologia a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico
Alteração ao lote n.º 1 do loteamento sito na Rua do Passal/lugar da Igreja, da freguesia de Vila Frescainha S. Martinho, titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/77, emitido em 7 de Janeiro de 1977, requerida por José Manuel Cardoso Gomes
Alteração do regulamento do loteamento, sito no lugar de Picoto, da freguesia de Macieira, titulado pelo alvará de loteamento n.º 9/2003, emitido em 19 de Março de 2003, requerida pela Junta de Freguesia de Macieira de Rates
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, pela duração de um ano, da carreira e categoria de técnico superior, área jurídica
Procedimento concursal comum por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - para um posto de trabalho de técnico superior (sociologia/investigação social aplicada) - lista de ordenação final
Notificação para a realização da audiência prévia dos interessados nos termos do CPA relativamente aos procedimentos concursais abertos por aviso publicado no Diário da República, n.º 63, de 31 de Março de 2010
Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na área de educação e 11 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de educação
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Notificação de decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 25/2009 PDI e apenso n.º 39/2009 PDI contra o ex-trabalhador Nuno Henrique Duarte Martins Guimarães
Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores Eduardo José, Guida Maria Bravo Rocheta, José Maria Dâmaso e Maria José Pires Tomé
Loteamento sito em Forte Novo ou Cavacos, Quarteira, Loulé, em nome de A. Santo - Empreendimentos Industriais e Turísticos, S. A., e LUSOFUNDO - Fundo de Investimento Imobiliário Fechado
Lista unitária de ordenação final para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de arquitectura)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (cantoneiro de vias)
Lista unitária do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado - seis postos de trabalho na categoria de técnico superior (ref. B), licenciatura em Serviço Social, um posto de trabalho, homologada por despacho do presidente da Câmara Municipal de 8 de Julho de 2010
Lista unitária do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado - seis postos de trabalho na categoria de técnico superior (ref. D), licenciatura em Arquitectura, um posto de trabalho, homologada por despacho do presidente da Câmara Municipal de 8 de Julho de 2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Aviso n.º 16865/2010
Abertura de procedimento concursal para recrutamento e provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços do Gabinete Jurídico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 16866/2010
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Apoio às Instituições, do Gabinete de Apoio Técnico, do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 16867/2010
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Estudos e Projectos, do Gabinete de Apoio Técnico, do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 16868/2010
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Gabinete de Apoio Técnico, dos Serviços Centrais, do Instituto da Segurança Social, I. P.
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final
Fornecimento de Reagentes e demais bens necessários para a realização de análises clínicas para Gases no Sangue, bem como a colocação, instalação e montagem dos equipamentos adequados ao CHLC. EPE
Fornecimento de Reagentes e demais bens necessários para a realização de Análises Clínicas para Citometria de Fluxo, bem como a instalação e montagem dos equipamentos adequados aos Laboratórios de Patologia Clínica deste Centro Hospitalar de Lisboa Central..
Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das analises clinicas para Biologia Molecular, bem como instalação, montagens dos equipamentos adequados aos Laboratórios do CHLC
Trata-se da Requalificação ambiental de um jardim público envolvendo trabalhos de plantação de árvores e arbustos, abate selectivo de árvores, podas, revestimentos vegetais e demais tarefas de reabilitação de espaços verdes. Em paralelo, estão incluidos trabalhos de demolições, movimento de terras, drenagens, pavimentação, construção de muros, mobiliário urbano, sinaletica, redes de rega, drenagem, electrica e iluminação pública.
Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo Plataforma Mecânica (PM) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (Proc. 50/DMSC-DA/2010)
Concurso público urgente para prestação de serviços de vigilância humana e segurança privada em espaços urbanos, parque de estacionamento P5, sito na Av. 25 de Abril, e no elevador da praia do peneco, todos localizados na freguesia e município de Albufeira
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 164/2010
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