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Diário da República 163/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
163 Assembleia da República Lei n.º 19/2010 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro 001 23/08 2.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 20/2010 - Revogado Alarga o conceito de pequenas entidades para efeitos da aplicação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho 001 23/08 2.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 21/2010 Integra o concelho de Mação na unidade territorial do Médio Tejo 001 23/08 2.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 22/2010 Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro 001 23/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 195/2010 Torna público ter, por notificação de 7 de Janeiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino do Camboja, em 6 de Abril de 2007, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 44.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 23/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 196/2010 Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Arménia, em 1 de Março de 2007, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 44.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 23/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 785/2010 Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2010, para efeitos de determinação da matéria colectável do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 001 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 786/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Alcafozes por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcafozes e Idanha-a-Velha, município de Idanha-a-Nova, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 980-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 787/2010 Cria a zona de caça municipal da Fonte de Santo Isidro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Venda Nova (processo n.º 5557-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 788/2010 Cria a zona de caça municipal de Vassal, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vassal, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vassal (processo n.º 5550-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 789/2010 Cria a zona de caça municipal da Macedo do Mato, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Macedo do Mato, município de Bragança, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de Macedo do Mato (processo 5566-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 790/2010 Cria a zona de caça municipal de Pedrógão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Vidigueira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Desportistas de Pedrógão (processo n.º 5549-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 791/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Riba Torto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo dos Azeites, município de São João da Pesqueira (processo n.º 2567-AFN), anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trevões, Várzea de Trevões e Espinhosa, todas naquele município, exclui daquela zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valongo de Azeites, no mesmo município (processo n.º 3185-AFN), cria a zona de caça municipal de Valongo dos Azeites, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valongo dos Azeites, naquele município, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Valongo dos Azeites (processo n.º 5552-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 792/2010 Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Monte do Outeiro, por um período de 12 anos, à Sociedade Agrícola e Florestal da Herdade da Boavista, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado Herdade do Monte do Outeiro, sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 5561-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 793/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Romeiras e Freixial, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3594-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 794/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Leguinha por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar do Chão, município de Alfândega da Fé, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2042-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 795/2010 Cria a zona de caça municipal de Monfurado 3, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, município de Évora, e na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Montemor-o-Novo (processo n.º 5553-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 796/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Azoia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 3905-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 797/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra de Formil, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carrazedo, Castro de Avelãs, Gostei e Nogueira, município de Brangança (processo n.º 3876-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 798/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pinhel, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pinhel, Vascoveiro e Pereiro, todas do município de Pinhel (processo n.º 3855-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 799/2010 Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Carrazedo (processo n.º 5096-AFN), concessiona a zona de caça associativa de Carrazedo, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca e Desportos de Carrazedo e Alimonde, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carrazedo, município de Bragança (processo n.º 5497-AFN), e revoga a Portaria n.º 1300/2008, de 11 de Novembro 001 23/08 2.ª link
163 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 800/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Izeda, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Izeda e Calvelhe, ambas do município de Bragança, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Izeda, município de Bragança (processo n.º 3857-AFN) 001 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde Portaria n.º 801/2010 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem 001 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde Portaria n.º 802/2010 Cria o Programa Nacional de Doação Renal Cruzada (PNDRC) para inscrição de pares dador-receptor de rim e respectiva alocação cruzada 001 23/08 2.ª link
163 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 803/2010 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2010-2011 001 23/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
163 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 13500/2010 Revogação de despachos determinando a abertura de dois procedimentos concursais comuns de recrutamento 0 23/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 174/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 23/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 127/2010 Publicação das listagens de transferências do IPJ, I. P., no 1.º semestre de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13501/2010 Nomeação do presidente do conselho directivo e de uma vogal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 23/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 13502/2010 Exoneração de Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves 0 23/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16726/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lousada Ana Maria Martinho Rodrigues dos Santos 0 23/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16727/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 1 Marinho Vieira Pacheco 0 23/08 2.ª link
163 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13503/2010 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., durante o triénio 2010-2012 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 13504/2010 Mudança de nível do técnico de informática Rui Jorge Fernandes Arsénio 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13505/2010 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau de ouro e distintivo azul à AHBV de Paredes 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 13506/2010 Nomeação do major-general Carlos Henriques Pinheiro Chaves, na situação de reserva, para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13507/2010 Nomeação da mestre Maria Alexandre Canhoto Gonçalves da Silva Anderson para o cargo de chefe do Núcleo de Gestão e Ordenamento do Territorial 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extracto) n.º 16728/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 13 164/2009 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extracto) n.º 16729/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 11 688/2009 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13508/2010 Delegação de competências na chefe do Gabinete de Projectos, licenciada Paula Alexandra Secca Silva Reis Maia Ruiz 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13509/2010 Mobilidade interna intercarreiras de António Alberto Amador Cavaco 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13510/2010 Delegação de competências na chefe da Equipa Multidisciplinar de Formação Escolar e Profissional e de Inserção Laboral, licenciada Maria Dulce Pascoal Dias José 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13511/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Catarina Rosa Grilo do Carmo 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13512/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete de Informática, engenheiro Nuno Eduardo Gomes Pires Silvestre 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13513/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Villa Batalha, de 4 estrelas, sito no concelho da Batalha 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 13514/2010 Ampliação da subestação de Mogadouro - expropriações 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 16730/2010 Lista dos candidatos excluídos - aviso n.º 22 780/2009 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16731/2010 Prorrogação do prazo para recepção de candidaturas - aviso n.º 14 406/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 140, de 21 de Julho 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 16732/2010 Lista de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores, aberto pelo Aviso n.º 21003/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 226, de 20 de Novembro 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 624/2010 Proibição da captura, detenção, transporte, utilização como isco e comercialização das espécies de cobitídeos 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 625/2010 Regulamento da Zona de Pesca Reservada das Lagoas da Serra da Estrela 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 128/2010 Listagem de Subsídios 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 13515/2010 Constituição e regras de funcionamento das comissões técnicas de classificação dos centros de atendimento médico-veterinário 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13516/2010 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau e síntese curricular 0 23/08 2.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13517/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra EN 330 - beneficiação entre Aguiar da Beira e Fornos de Algodres 0 23/08 2.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13518/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do lanço 2.1g) - EN 125 - variante a Lagos - projecto de execução - PE20 - expropriações 0 23/08 2.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 13519/2010 Substituição do chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, nas suas ausências e impedimentos, pelo adjunto licenciado Hugo Daniel da Costa Arraiolos de Oliveira 0 23/08 2.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 700/2010 Aprova o novo Modelo de Certificado de Operador Aéreo 0 23/08 2.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1480/2010 Transição para a carreira técnica superior de Hernâni Manuel Batista de Brum 0 23/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 16733/2010 Lista unitária de ordenação final 0 23/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1481/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de Segurança Social do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais 0 23/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 13520/2010 Delegação de competências - protecção jurídica 0 23/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 13521/2010 Delegação de competências - protecção jurídica 0 23/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 13522/2010 Delegação de competências - Protecção Jurídica 0 23/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16734/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luís Silvério Faro Viana, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 23/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16735/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Isabel Maria Correia Duarte Pereira, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 23/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1683/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 15842/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010, a p. 42562 0 23/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1684/2010 Rectificação do aviso n.º 15646/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010, a pp. 42181 e 42182 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16736/2010 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar, na 2.ª época de 2010, na região do Centro 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1685/2010 Publicado com inexactidão o aviso (extracto) n.º 15720/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 13523/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Belmira Maria da Silva Rodrigues, chefe de divisão da Sociedade da Participação Civil 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1482/2010 Delegação de competências na chefe da Divisão do Serviço de Aprovisionamento Dr.ª Ângela Maria Bastos Dias Pedreira 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 16737/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de inspector, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 16738/2010 Lista unitária de ordenação final 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 16739/2010 Lista unitária de ordenação final 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 16740/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal de 2010, na categoria/carreira de técnico superior, na Direcção de Gestão Recursos Financeiros 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13524/2010 Deliberação sobre distribuição de pelouros e delegação de competências 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13525/2010 Delegação de competências na directora intermédia de i grau 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13526/2010 Delegação de competências no director de Gestão de Recursos Técnicos 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13527/2010 Delegação de competências nos coordenadores de departamento 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13528/2010 Delegação de competências na directora intermédia de i grau 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13529/2010 Delegação de competências no director do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13530/2010 Delegação de competências no director do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Aviso n.º 16741/2010 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público - Aposentação 2009-2010 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Louvor n.º 450/2010 Louvor ao docente Artur José Ferraz Pereira Vilas 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Perafita Despacho n.º 13531/2010 Lista de nomeação e transferência de docentes para quadro de agrupamento no ano escolar 2009-2010 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Caiz Louvor n.º 451/2010 Louva o professor Nélson José Macedo Teixeira, do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 13532/2010 Nomeação de adjunto de directora 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 16742/2010 Nomeação da professora Paula Cristina Marinho Teixeira para o cargo de directora do Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 13533/2010 Nomeação do professor Hugo Renato Ferreira Cristóvão para o cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 13534/2010 Nomeação do Professor Vítor Manuel Fernandes Delgado para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Despacho n.º 13535/2010 Exoneração do cargo de adjunto do director 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 16743/2010 Notificação de nota de culpa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 16744/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior - alteração da composição do júri 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Declaração de Rectificação n.º 1686/2010 Rectifica o aviso n.º 14335/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Declaração de Rectificação n.º 1687/2010 Rectifica o aviso n.º 14334/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Declaração de Rectificação n.º 1688/2010 Rectifica o aviso n.º 14428/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Declaração de Rectificação n.º 1689/2010 Rectifica o aviso n.º 14331/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Declaração de Rectificação n.º 1690/2010 Rectifica o aviso n.º 14332/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 13536/2010 Exonera do cargo de director de serviços de Descentralização o Licenciado Paulo Manuel Patrão Carretas 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 13537/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria da Graça de Sousa Navarro da Cunha no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da Direcção de Serviços de Descentralização 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 13538/2010 Designa assistentes técnicas para exercerem funções de secretariado 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Listagem n.º 129/2010 Listagem dos subsídios concedidos no 1.º semestre de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 13539/2010 Nomeação do director do Laboratório de Conservação e Restauro de José de Figueiredo do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 23/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 8270/2010 Notificação dos credores e devedora insolvente da prestação de contas apresentadas pelo administrador no âmbito do processo de prestação de contas do administrador a correr termos sob o n.º 436/06.3TBANS-H 0 23/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8271/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1354/10.6T2AVR 0 23/08 2.ª link
163 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8272/2010 Processo de insolvência n.º 5036/10.0TBBRG 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8273/2010 Despacho a designar data para assembleia de credores na insolvência n.º 489/100TBCVL, em que é insolvente Vaz & Ferreira - Reclamos Luminosos, Lda. 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8274/2010 Designa dia para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 757/10.0TBCVL, em que é insolvente Andreia Mabel Quelhas Muchagata 0 23/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8275/2010 Declaração de exoneração do passivo restante concedida à insolvente nos autos de insolvência n.º 93/09.4TBEPS 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8276/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 519/10.5TBEPS e designação do dia para realização de assembleia de credores 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8277/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 519/10.5TBEPS e designação do dia para realização da assembleia de credores 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8278/2010 Citação dos credores desconhecidos e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1305/10.8TBFAF, em que é insolvente CONFEVÁRIOS - Indústria e Comércio de Têxteis, Lda. 0 23/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8279/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 219/10.6TBFLG 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8280/2010 Aprovação do plano de insolvência n.º 617/10.5TBFLG 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8281/2010 Aprovação do plano de insolvência n.º 405/10.9TBFLG 0 23/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8282/2010 Insolvência n.º 1529/09.0TBFIG 0 23/08 2.ª link
163 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8283/2010 Realização de assembleia de credores - processo n.º 1464/10.0TBGMR 0 23/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8284/2010 Publicidade da sentença e encerramento da insolvência. Processo n.º 1724/05.1TYLSB. Insolvente: Funerária Central de Rio de Mouro, Lda. 0 23/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8285/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1007/10.5TYLSB 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8286/2010 Prestação de contas - processo n.º 1613/06.2TBLSD-K 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8287/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5126/10.0TBMTS 0 23/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 8288/2010 Insolvência n.º 362/10.1TBMNC 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8289/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1694/10.4TBOAZ 0 23/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8290/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1243/10.4TBPFR 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 8291/2010 Citação dos credores - artigo 37.º, n.º 7, do CIRE - insolvência n.º 549/10.7TBPRG 0 23/08 2.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8292/2010 Sentença a decretar a insolvência de Célia Alexandra da Costa Miranda Vieira no processo n.º 1282/10.5TJPRT 0 23/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8293/2010 Decisão complementar que faz parte integrante da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 368/10.0TBPVL 0 23/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8294/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1107/10.1 TBSCR 0 23/08 2.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8295/2010 Encerramento de processo - processo n.º 795/10.3TBSTS 0 23/08 2.ª link
163 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8296/2010 Sentença - processo n.º 2550/10.1TBSTS - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 23/08 2.ª link
163 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8297/2010 Encerramento de processo - processo n.º 2107/10.7TBSTS 0 23/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 8298/2010 Processo n.º 283/10.8TBSRT - insolvência pessoa singular (apresentação) 0 23/08 2.ª link
163 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8299/2010 Encerramento do processo de insolvência de Jolivaz Comércio de Gado, Unipessoal, Lda., NIF 508265649, processo n.º 1491/10.7TJVNF 0 23/08 2.ª link
163 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8300/2010 Insolvência de ANAR - Fábrica de Tintas, Vernizes e Colas, S. A. - número de identificação fiscal 501171541 - processo n.º 2717/10.2TJVNF 0 23/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8301/2010 Complemento de sentença de declaração de insolvência de Narciso Manuel Martins de Araújo Miranda e outra - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 407/10.5TBVRL 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8302/2010 Notificação da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 3628/10.7TBBRG 0 23/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8303/2010 Notificação do despacho que aprova o plano de insolvência no processo n.º 1575/09.4TBVVD 0 23/08 2.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13540/2010 Regulamento Orgânico do ISCTE-IUL 0 23/08 2.ª link
163 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13541/2010 Nomeação do Dr. Rodrigo Manuel das Neves Paulino no cargo - de direcção intermédia de 2.º grau - de chefe de divisão de Planeamento e Projectos Especiais 0 23/08 2.ª link
163 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Regulamento n.º 701/2010 Publicação do Regulamento de Prescrições 0 23/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1483/2010 Autorização de acumulações privadas do técnico principal de radiologia Luís Manuel Moura Ferreira Silva 0 23/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16745/2010 Pena de despedimento à assistente operacional Luísa Cristina Ribeiro Fragoso 0 23/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1691/2010 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 6990/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, de Maria João Paula Magalhães Marques 0 23/08 2.ª link
163 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1484/2010 Acumulação de funções públicas de Joaquim Manuel Lavos Constâncio 0 23/08 2.ª link
163 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1485/2010 Acumulação de funções públicas de Cidália Maria de Jesus Vieira 0 23/08 2.ª link
163 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1486/2010 Acumulação de funções públicas de Nuno Miguel Marques da Neves 0 23/08 2.ª link
163 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1487/2010 Licença sem remuneração da enfermeira graduada Paula Gorete Vasconcelos Marques Moura 0 23/08 2.ª link
163 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1488/2010 Licença sem remuneração do enfermeiro Bruno Madureira Lima 0 23/08 2.ª link
163 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1489/2010 Pena de demissão ao assistente operacional Carlos Maria Botelho Paiva 0 23/08 2.ª link
163 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio n.º 8304/2010 Nomeação de director de projecto de compras electrónicas da área metropolitana de Lisboa a que corresponde o cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 23/08 2.ª link
163 Município de Abrantes Aviso n.º 16746/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 23/08 2.ª link
163 Município de Alpiarça Aviso n.º 16747/2010 Alteração do Plano Director por adaptação ao PROTOVT 0 23/08 2.ª link
163 Município de Alpiarça Aviso n.º 16748/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Alpiarça por adaptação ao PROT-OVT 0 23/08 2.ª link
163 Município de Alpiarça Aviso n.º 16749/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 23/08 2.ª link
163 Município de Alpiarça Aviso n.º 16750/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 23/08 2.ª link
163 Município de Barcelos Aviso n.º 16751/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal referente ao aviso n.º 16103/2009, de 15 de Setembro 0 23/08 2.ª link
163 Município do Cadaval Aviso n.º 16752/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras e Planeamento Municipal 0 23/08 2.ª link
163 Município do Cadaval Aviso n.º 16753/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da divisão Administrativa e Financeira, Dr.ª Ana Maria Almeida Barata Leandro 0 23/08 2.ª link
163 Município de Cascais Aviso n.º 16754/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico nível iv em construção civil 0 23/08 2.ª link
163 Município de Cascais Aviso n.º 16755/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Direito 0 23/08 2.ª link
163 Município de Cascais Aviso n.º 16756/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Relações Públicas, Marketing e Publicidade 0 23/08 2.ª link
163 Município de Cascais Aviso n.º 16757/2010 Alteração à tabela de taxas de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Município do Crato Aviso n.º 16758/2010 Programa de Dinamização Social do Concelho do Crato Dinamica Jovem 0 23/08 2.ª link
163 Município do Crato Aviso n.º 16759/2010 Cartão Municipal do Idoso 0 23/08 2.ª link
163 Município do Crato Aviso n.º 16760/2010 Regulamento do Cartão Municipal do Jovem 0 23/08 2.ª link
163 Município do Entroncamento Edital n.º 870/2010 Discussão pública do projecto de operação de loteamento - processo n.º 02/2009, sito em Casal Marcos Ferreira, freguesia de São Nossa Senhora de Fátima, concelho de Entroncamento, em nome de MSC - Terminal do Entroncamento, S. A. 0 23/08 2.ª link
163 Município de Felgueiras Aviso n.º 16761/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 23/08 2.ª link
163 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 16762/2010 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Álvaro Manuel Nobre de Gusmão Ramos 0 23/08 2.ª link
163 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 16763/2010 Plano de Pormenor da Zona de Expansão Urbana da UOP 19 A em Alfundão 0 23/08 2.ª link
163 Município de Lagos Aviso n.º 16764/2010 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 13/89 0 23/08 2.ª link
163 Município de Mação Aviso n.º 16765/2010 Lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (serviço social) 0 23/08 2.ª link
163 Município de Mira Aviso n.º 16766/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores na sequência de modificação da situação jurídico-funcional, motivada por alteração da posição remuneratória 0 23/08 2.ª link
163 Município de Odemira Regulamento n.º 702/2010 Projecto de Regulamento das Bolsas de Estudo 0 23/08 2.ª link
163 Município de Oeiras Aviso n.º 16767/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior de estatística e investigação operacional 0 23/08 2.ª link
163 Município de Oeiras Aviso n.º 16768/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior de cinema e audiovisual 0 23/08 2.ª link
163 Município de Oeiras Aviso n.º 16769/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior de solicitadoria 0 23/08 2.ª link
163 Município de Olhão Aviso n.º 16770/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois Assistentes Operacionais para exercerem funções na área da Divisão de Águas e Saneamento 0 23/08 2.ª link
163 Município de Olhão Aviso n.º 16771/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de economia), para exercer funções na Divisão Financeira 0 23/08 2.ª link
163 Município de Olhão Aviso n.º 16772/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior (área de gestão) para exercer funções na Divisão de Desenvolvimento Económico 0 23/08 2.ª link
163 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 16773/2010 Renovação da nomeação em comissão de serviço de José Luís Reis Fernandes no lugar/cargo de chefe de divisão de Obras Estruturantes 0 23/08 2.ª link
163 Município de Paredes Aviso n.º 16774/2010 Anulação do procedimento comum de recrutamento para um lugar de assistente operacional - área de serviços gerais no Sector de Educação - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas - aviso n.º 19657/2009 - código publicação procedimento: OE200911/0067 0 23/08 2.ª link
163 Município de Paredes Aviso n.º 16775/2010 Anulação do procedimento comum de recrutamento para um lugar de assistente operacional - área auxiliar acção educativa no Sector de Educação - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas - aviso n.º 6885/2010 - código publicação procedimento: OE201004/0072 0 23/08 2.ª link
163 Município de Paredes Aviso n.º 16776/2010 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Paredes 0 23/08 2.ª link
163 Município de Paredes Aviso n.º 16777/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (jurista) - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 23/08 2.ª link
163 Município de Paredes Aviso n.º 16778/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - área de economia - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 23/08 2.ª link
163 Município de Paredes Aviso n.º 16779/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para um lugar de técnico superior - área geografia - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 23/08 2.ª link
163 Município de Pombal Aviso n.º 16780/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Luís António Ferreira, Sandra Maria Gonçalves Calvário e Sónia Patrícia Gameiro Fernandes 0 23/08 2.ª link
163 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16781/2010 Técnico de informática - mudança de nível 0 23/08 2.ª link
163 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16782/2010 Nomeação em regime de substituição de cargo dirigente 0 23/08 2.ª link
163 Município de Tomar Aviso n.º 16783/2010 Renovação de comissão de serviço 0 23/08 2.ª link
163 Município de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1692/2010 Rectifica o aviso n.º 15 324/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Município de Valença Aviso n.º 16784/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 23/08 2.ª link
163 Município de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 13542/2010 Revogação do despacho n.º 12393/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 23/08 2.ª link
163 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16785/2010 Projecto de Alteração ao Anexo I e II do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município 0 23/08 2.ª link
163 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16786/2010 Projecto de alteração ao Regulamento das Feiras do Município de Vila Nova de Gaia 0 23/08 2.ª link
163 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 16787/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de encarregado operacional e assistente operacional todas da carreira de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 0 23/08 2.ª link
163 Freguesia de Sabroso de Aguiar Aviso n.º 16788/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/08 2.ª link
163 Freguesia de Tinalhas Aviso (Extracto) n.º 16789/2010 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional 0 23/08 2.ª link
163 Freguesia de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 16790/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/08 2.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 16791/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a tempo indeterminado - assistente operacional (calceteiro) 0 23/08 2.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 16792/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos na área funcional de operador de contact center 0 23/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 16793/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga para director de serviços da Escola Superior de Dança 0 23/08 2.ª link
163 Município de Olhão Aviso n.º 16794/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Contratação Pública 0 23/08 2.ª link
163 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16795/2010 Procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Estudos e Projectos 0 23/08 2.ª link
163 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1693/2010 Rectifica o aviso n.º 14694/2010 0 23/08 2.ª link
163 Fábrica Igreja Paróquia São Miguel Sé Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3867/2010 Reabilitação da Capela do Espírito Santo em Castelo Branco 0 23/08 2.ª CP
163 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3868/2010 Concurso Publico nº 170002/2010 0 23/08 2.ª CP
163 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 3860/2010 Pavimentação da Zona Industrial de Mira - Pólo II - Área Ampliada 0 23/08 2.ª CP
163 Municipio de Tondela Anúncio de concurso urgente n.º 322/2010 Arranjo Urbanístico do Monte Calvário 0 23/08 2.ª CP
163 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3869/2010 Aquisição de serviços de coordenação de segurança e saúde em obras municipais para o ano 2011 0 23/08 2.ª CP
163 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 3870/2010 Empreitada de Reforço de abastecimento de água à zona nascente de Vila Nova de Milfontes - Construção do reservatório elevado e da estação elevatória dos Alagoachos 0 23/08 2.ª CP
163 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3871/2010 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA RUA DE LISBOA E PRACETA DO IMPASSE - BREJOS DE AZEITÃO 0 23/08 2.ª CP
163 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3872/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Manutenção da Sinalização Horizontal Rodoviária na Via Pública. 0 23/08 2.ª CP
163 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3873/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Canelas 1.ª Fase - Rua dos Terços 0 23/08 2.ª CP
163 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3874/2010 ABASTECIMENTO DE ÁGUA À GÂMBIA A PARTIR DO SISTEMA DO FARALHÃO 0 23/08 2.ª CP
163 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3875/2010 CT-2010/10001168- Aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção de aparelhos de ar condicionado, sistemas de ventilação e caldeiras instaladas em edifícios municipais 0 23/08 2.ª CP
163 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3876/2010 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DA QUINTA DO PICÃO 0 23/08 2.ª CP
163 Centro Social Paroquial dos Pousos Aviso de prorrogação de prazo n.º 717/2010 Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e de Apoio Domiciliário dos Pousos 0 23/08 2.ª CP
163 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3861/2010 Empreitada de Linha do Vouga - Segmentos Águeda/Aveiro e Espinho/Oliveira de Azeméis - Acção de manutenção Correctiva na Superestrutura de Via (eContratos 5010003519) 0 23/08 2.ª CP
163 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3862/2010 EN10 - Beneficiação entre a Marateca (km 59+125) e Pegões (km 72+487) 0 23/08 2.ª CP
163 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3863/2010 CMP2423/2010 - Aluguer Operacional de Viaturas de Passageiros e prestação de Serviços Complementares 0 23/08 2.ª CP
163 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3864/2010 Empreitada de obras públicas de "P104 - Construção do Centro Escolar de Olival" 0 23/08 2.ª CP
163 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3865/2010 Prestação de serviços de exploração, manutenção, conservação, reparação, limpeza e segurança dos Parques de Estacionamento das Estações do Barreiro (Lote 1) e Setúbal (Lote 2) e-contratos 5010004712 0 23/08 2.ª CP
163 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 3866/2010 Aquisição de Géneros Alimentares e Bebidas para os Refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo 0 23/08 2.ª CP
163 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3877/2010 Contrato de aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Armazenagem, Tratamento, Valorização e Destino Final Adequado dos resíduos produzidos pela EPAL, SA 0 23/08 2.ª CP
163 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 323/2010 1-70003/2010 0 23/08 2.ª CP
163 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3878/2010 Concurso Público para empreitada destinada à substituição / reabilitação de colectores domésticos e pluviais na sub-bacia de Carenque / Remodelação das redes de drenagem da Praceta Pedro Ivo, na freguesia da Venteira, no Concelho da Amadora 0 23/08 2.ª CP
163 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 324/2010 ARTIGOS ALIMENTARES DIVERSOS NPD 3010031077 0 23/08 2.ª CP