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Diário da República 162/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88/2010 Confirmação da graduação no posto de Major-General do Coronel de Infantaria Marco António Mendes Paulino Serronha 001 20/08 6.ª link
162 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 762/2010 Primeira alteração da Portaria n.º 117-A/2008, de 8 de Fevereiro, que regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 763/2010 Mantém para o ano de 2010 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, previsto na Portaria n.º 362/2000, de 20 de Junho, que aprova os procedimentos relativos às inspecções e à manutenção das redes e ramais de distribuição e instalações de gás e o Estatuto das Entidades Inspectoras das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 764/2010 Mantém durante o ano de 2010 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos a gás, conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 263/89, de 17 de Agosto, que aprova o Estatuto das Entidades Instaladoras e Montadoras e define os grupos profissionais associados à indústria dos gases combustíveis 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 765/2010 - Revogado Estabelece o regime dos serviços de garantia de potência que os centros electroprodutores em regime ordinário podem prestar ao Sistema Eléctrico Nacional 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 766/2010 Extingue a zona de caça associativa da Herdade das Areias e do Cebolinho (processo n.º 543-AFN) e concessiona a zona de caça turística das Areias e Cebolinhos, por um período de 12 anos, à Monte das Areias - Gestão Cinegética e Turística, S. A., constituída por dois prédios rústicos denominados Herdades das Areias e Herdades dos Cebolinhos, sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5527-AFN), e revoga a Portaria n.º 448/2003, de 31 de Maio 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 767/2010 Transfere para a Gaio Dourado - Sociedade Unipessoal, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade da Bardeira e outras, situada na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4868-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 768/2010 Transfere para a Sociedade Agrícola da Quinta de Alpompé, Lda., a concessão da zona de caça turística de Alpompé, situada na freguesia de São Vicente do Paul, município de Santarém (processo n.º 4723-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 769/2010 Transfere para a LSMG Imobiliária, S. A., a concessão da zona de caça turística da Herdade da Figueirinha, situada na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4783-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 770/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pereira, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pereira, município de Mirandela (processo n.º 3682-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 771/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Lamares, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamares, Vale de Nogueiras, Justes, São Tomé do Castelo e Mouçós, todas do município de Vila Real, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lamares, naquele município (processo n.º 3688-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 772/2010 Fixa os critérios de proporcionalidade de acesso dos caçadores à zona de caça municipal do Torrão (processo n.º 3947-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 773/2010 Transfere para Mariano Francisco Bailôa Godinho a concessão da zona de caça turística de Vale Claro e outras, situada na freguesia de Sines, município de Sines (processo n.º 1500-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 774/2010 Renova a concessão da zona de caça turística do Monte Beato, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almodôvar, município de Almodôvar (processo n.º 2096-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 775/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade Grande, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 1208-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 776/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Quinta da Granja, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 866-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 777/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Lentisca e outras, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Oriola, município de Portel, e anexa à mesma zona de caça um prédio rústico sito na mesma freguesia e município (processo n.º 1868-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 778/2010 Transfere para Ricardo Cabral Agrícola, Unipessoal, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Barões e anexas e renova a mesma zona de caça, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo, e na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito (processo n.º 2041-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 779/2010 Concessiona a zona de caça turística da Herdade das Águas Belas, por um período de 12 anos, a herdeiros de José Joaquim Madeira Valagão Barreira, constituída por um prédio rústico denominado Herdade das Águas Belas, sito na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 5471-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 780/2010 Anexa à zona de caça turística da Herdade de Dorde vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4190-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 781/2010 Anexa à zona de caça turística do Farrobo o prédio rústico denominado Herdade da Foz, sito na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 4266-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 782/2010 Anexa à zona de caça turística da Quinta da Quebrada vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 3186-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 783/2010 Renova a concessão da zona de caça turística de Morena Erges, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, e anexa à mesma zona de caça vários prédios sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2088-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 784/2010 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Torrinha e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 1443-AFN) 001 20/08 6.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, criando o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude para os municípios da Região Autónoma da Madeira 001 20/08 6.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de Agosto, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses 001 20/08 6.ª link
162 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M Define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira 001 20/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 9/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 20/08 6.ª link
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 10/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 20/08 6.ª link
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 13467/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 20/08 6.ª link
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 13468/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 20/08 6.ª link
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 13469/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 20/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13470/2010 Colocação da assistente técnica Maria Amélia da Costa Barata Abreu na Embaixada de Portugal em Budapeste 002 20/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Listagem n.º 125/2010 Listagem dos subsídios concedidos no primeiro semestre de 2010 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16614/2010 Nomeação da trabalhadora Ernestina da Conceição S. F. P. Farias Martins como chefe de equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 173/2010 Conta provisória de Janeiro a Junho de 2010 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 16615/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 16616/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Isabel Bento Rodrigues 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Declaração de Rectificação n.º 1676/2010 Rectifica o aviso n.º 13363/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2010, a p. 36294, referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Declaração de Rectificação n.º 1677/2010 Rectifica o aviso n.º 9603/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010, a p. 26 304, referente à mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Fernando Luís Mendes dos Reis 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 618/2010 Abate do NRP Albacora 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 13471/2010 Prorrogação da comissão do tenente-coronel MAT ENG Manuel Joaquim Rosado Ganhão 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 16617/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao preenchimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 16618/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Mapa n.º 12/2010 Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Faro 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13472/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Lídia de Jesus Alves no cargo de directora de serviços da Unidade de Compras do Ministério da Justiça 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 13473/2010 Construção da subestação de Tavira - expropriações 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13474/2010 Concessão ao Clube Caça e Pesca Ribeiro da Azinheira de Alcains do exclusivo de pesca desportiva na albufeira do ribeiro da Azinheira 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13475/2010 Concessão ao Clube dos Amigos da Caça e da Pesca da Coutada e Urgueira do exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Coutada 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13476/2010 Concessão ao Clube de Caça e Pesca Terras de Cambra do exclusivo de pesca desportiva no rio Caima e Vigues 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13477/2010 Concessão ao Clube dos Amigos da Caça e da Pesca da Coutada e Urgueira do exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Urgueira 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13478/2010 Renovação à Câmara Municipal do Crato do exclusivo de pesca desportiva na albufeira das Nascentes 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13479/2010 Renovação à Câmara Municipal do Crato do exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Arreganhada 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13480/2010 Concessão ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital do exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Alva e o açude da praia fluvial de Caldas de São Paulo 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 619/2010 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Armamar 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 620/2010 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Coruche 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 621/2010 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Sabugal 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 622/2010 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Moimenta da Beira 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 623/2010 Constituição do Conselho Cinegético Municipal da Trofa 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 16619/2010 Lista de classificação final 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 13481/2010 Delegação de competências nos titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 1678/2010 Rectificação do despacho n.º 12699/2010, de 30 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13482/2010 Alteração obrigatória da posição remuneratória 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13483/2010 Alteração da posição remuneratória por opção gestionária 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16620/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9888/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16621/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9896/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16622/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11755/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16623/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9887/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16624/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13 679/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16625/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9889/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21/05 002 20/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16626/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9902/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 16627/2010 Lista unitária de classificação final 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 13484/2010 Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1463/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de subdelegado regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1464/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de delegado regional da Delegação Regional do Alentejo 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1465/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de subdelegada regional da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1466/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1467/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de delegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1468/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de delegada regional da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1469/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de subdelegado regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1470/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de subdelegado regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1471/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de subdelegado regional da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1472/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Faro 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1473/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1474/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa 002 20/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1475/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16628/2010 Procedimento concursal para 27 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16629/2010 Procedimento concursal para 30 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Grande Porto IX - Espinho/Gaia 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16630/2010 Procedimento concursal para 13 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Grande Porto IV - Maia 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16631/2010 Procedimento concursal para 20 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16632/2010 Procedimento concursal para 60 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Grande Porto VI - Porto Ocidental e Porto Oriental 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16633/2010 Procedimento concursal para 21 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Grande Porto II - Gondomar 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16634/2010 Procedimento concursal para 16 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Grande Porto III - Valongo 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16635/2010 Procedimento concursal para 23 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Grande Porto VIII - Gaia 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16636/2010 Procedimento concursal para 27 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16637/2010 Procedimento concursal para 16 postos de trabalho de assistente operacional (funções de motorista), no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I.P/ACES Vários 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16638/2010 Procedimento concursal para 137 postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES vários 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16639/2010 Procedimento concursal para seis postos de trabalho de assistente operacional (funções de motorista), no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 13485/2010 Homologação da lista de classificação final no âmbito do processo de recrutamento aberto pelo aviso n.º 5321/2010, de 24 de Março 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16640/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de técnicos de serviço social - aviso n.º 6408/2010 e rectificado pela declaração de rectificação n.º 723/2010 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16641/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal para preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X-Cacém/Queluz 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16642/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X-Cacém/Queluz 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16643/2010 Autoriza o procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16644/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a TDT - Saúde Ambiental, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARSLVTejo, I. P. - ACES Lezíria II - Lezíria 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16645/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a TDT-Higiene Oral, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARSLV Tejo, I. P. - ACES Lezíria II - Lezíria 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16646/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a TDT-Cardiopneumologia, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARSLVTejo, I. P. - ACES Lezíria II - Lezíria 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16647/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de serviço social para o Agrupamento de centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16648/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16649/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, 0 procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16650/2010 Autoriza a abertura de procedimento concursal de o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no agrupamento de centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16651/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16652/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16653/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 9 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16654/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16655/2010 Concurso interno geral para provimento de 25 lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13486/2010 Autoriza, por despacho de 14 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Júlia Carmo Videira Delgado para a Unidade de Saúde Familiar Conde Lousã 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13487/2010 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Sérgio Chanoca Gonçalves para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13488/2010 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Helena Henriques Marques para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X-Cacém-Queluz 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13489/2010 Autoriza, por despacho de 14 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Fernanda Carvalhais Silva para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13490/2010 Autoriza, por despacho de 16 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Zélia Jesus Joaquina Amado para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV-Oeiras 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13491/2010 Autoriza, por despacho de 14 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Manuel Silva Pinhão para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa-XCASCAIS, USF São Domingos 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13492/2010 Autoriza, por despacho de 16 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Palmira Conceição Soares Frederico para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII-Algueirão-Rio Mouro 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13493/2010 Autoriza, por despacho de 28 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Vítor Manuel Caeiro Dionísio para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII-Vila Franca de Xira 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13494/2010 Autoriza, por despacho de 14 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Susana Paula Fonseca Gaspar para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13495/2010 Autoriza, por despacho de 18 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Otília Maria Carrilho Curião Machado, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa IV-Oeiras 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso n.º 16656/2010 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior - serviço social 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1476/2010 Rescisão de contrato de trabalho do assistente eventual Alexandre Morais Cravador 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1477/2010 Rescisão do contrato de trabalho assistente eventual - Mário Oliveira Simões 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16657/2010 Procedimento concursal para quatro postos de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro - lista de admitidos e excluídos 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Declaração de Rectificação n.º 1679/2010 Rectifica o despacho n.º 11 879/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 - nomeação de professor titular, em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 16658/2010 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Canedo 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 13496/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente, do Agrupamento de Escolas de Taveiro, celebrados no decurso do ano escolar 2009-2010 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Louvor n.º 449/2010 Louvor à adjunta do director 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13497/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, com a licenciada Sandra de La-Salete de Oliveira Xavier 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16659/2010 Lista nominativa dos funcionários do Mapa de Pessoal do IICT, I. P., que transitaram nos termos do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16660/2010 Lista nominativa dos funcionários do mapa de pessoal do IICT, I. P., que transitaram nos termos do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16661/2010 Lista nominativa da funcionária do mapa de pessoal do IICT, I. P., que transitou nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 20/08 6.ª link
162 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16662/2010 Lista nominativa dos funcionários do mapa de pessoal do IICT, I. P., que transitaram nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 002 20/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8235/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 1477/08.1TBALQ-B 002 20/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8236/2010 Insolvência n.º 810/10.0TBAGH 002 20/08 6.ª link
162 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 8237/2010 Notificação dos credores e devedora insolvente da prestação de contas apresentadas pelo administrador no âmbito do processo de prestação de contas do administrador a correr termos sob o n.º 183/08.1TBANS-F 002 20/08 6.ª link
162 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8238/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1237/10.0T2AVR 002 20/08 6.ª link
162 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8239/2010 Profere sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2008/09.1T2AVR 002 20/08 6.ª link
162 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8240/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1912/09.1T2AVR 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8241/2010 Insolvência n.º 1473/10.9TBBCL 002 20/08 6.ª link
162 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8242/2010 Publicidade da cessação de funções do administrador da insolvência e nomeação de novo administrador de insolvência - processo n.º 7632/05.9TBBRG 002 20/08 6.ª link
162 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 8243/2010 Sentença da insolvência do processo n.º 211/10.0TBCDV 002 20/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8244/2010 Prestação de contas n.º 1393/09.0TBFIG-D 002 20/08 6.ª link
162 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8245/2010 Processo n.º 1949/09.0TBGMR-B - prestação de contas 002 20/08 6.ª link
162 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8246/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida ) n.º 1464/10.0TBGMR 002 20/08 6.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8247/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1911/10.0TBLRA 002 20/08 6.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8248/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5694/10.6TCLRS 002 20/08 6.ª link
162 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8249/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5042/10.5TBMTS 002 20/08 6.ª link
162 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 8250/2010 Publicidade à prestação de contas apresentada no processo de insolvência da firma Pereiras, Lda., com o n.º 34/06.1TBNZR-J 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8251/2010 Marcação de assembleia de credores para apreciação e eventual aprovação do plano de insolvência apresentado, nos autos de insolvência n.º 2520/08.0TBOAZ, em que é insolvente Mário Jesus Soares Oliveira 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8252/2010 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 163/09.0TBVNO 002 20/08 6.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8253/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1405/09.7TBPBL 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8254/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 219/10.6TBPTG 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8255/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas de administrador n.º 727/09.1TBPTG-B 002 20/08 6.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8256/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2201/10.4TBGDM, em que é insolvente Maria Manuela Fontes Oliveira 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8257/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 901/10.8TJPRT 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8258/2010 Insolvência (apresentação) n.º 515/10.2TJPRT 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8259/2010 Publicidade do termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 559/09.7TBVFR 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8260/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1544/10.1TBSTR 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 8261/2010 Declaração de insolvências - pessoa colectiva n.º 1220/10.5TBTNV, em que é insolvente Quimigravo - Químicos e Solventes, Lda. 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 8262/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 249/10.8TBVLC 002 20/08 6.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8263/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 162/09.1TBVCD-I 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8264/2010 Insolvência n.º 2553/10.6TJVNF 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8265/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 7441/10.3TBVNG 002 20/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8266/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 607/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8267/2010 Processo n.º 588/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 20/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8268/2010 Processo n.º 447/09.7TYVNG-C - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 20/08 6.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 8269/2010 Publicidade da nova data designada da reunião da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano no processo n.º 1054/09.0TYVNG 002 20/08 6.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13498/2010 Nomeada, em comissão de serviço e em regime de substituição, licenciada Sandra Maria Cid Ferreira Matias, como directora de serviços na área de serviços aos alunos 002 20/08 6.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Declaração de Rectificação n.º 1680/2010 Declaração de rectificação sobre as normas regulamentares do curso de doutoramento em Ciências e Engenharias Químicas e Biológicas, publicadas sob o regulamento n.º 105/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010 002 20/08 6.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13499/2010 Alteração dos estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 002 20/08 6.ª link
162 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 16663/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior na área de Planeamento e Estatística 002 20/08 6.ª link
162 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 16664/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de três postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal dos SASUL 002 20/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Listagem n.º 126/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de técnico superior, com licenciatura em Terapia Ocupacional (referência B), aberto pelo aviso n.º 12434/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 002 20/08 6.ª link
162 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1478/2010 Nomeação de chefe de serviço de clínica geral 002 20/08 6.ª link
162 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1479/2010 Renovação da licença sem vencimento de longa duração ao abrigo do Estatuto do SNS da assistente hospitalar graduada de pediatria Maria Eduarda Eça de Melo Cruz 002 20/08 6.ª link
162 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 16665/2010 Homologação de listas de ordenação final 002 20/08 6.ª link
162 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso (Extracto) n.º 16666/2010 Homologação de listas unitárias de ordenação final 002 20/08 6.ª link
162 Associação de Municípios do Vale do Sousa Contrato (Extracto) n.º 528/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 20/08 6.ª link
162 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 16667/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior inserido no gabinete de GFA - lista unitária de ordenação final 002 20/08 6.ª link
162 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 16668/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior inserido no gabinete de GASEOD/RH - lista unitária de ordenação final 002 20/08 6.ª link
162 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 16669/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior inserido no gabinete de PDR - lista unitária de ordenação final 002 20/08 6.ª link
162 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso n.º 16670/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior inserido no gabinete de PDR da CIMAA 002 20/08 6.ª link
162 Município de Alijó Aviso n.º 16671/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um lugar de técnico superior - área de engenharia florestal 002 20/08 6.ª link
162 Município de Alijó Aviso n.º 16672/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um lugar de técnico superior - área de engenharia civil 002 20/08 6.ª link
162 Município de Alijó Aviso n.º 16673/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um lugar de técnico superior - área de arqueologia 002 20/08 6.ª link
162 Município de Alijó Aviso n.º 16674/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um lugar de técnico superior - área de engenharia electrotécnica 002 20/08 6.ª link
162 Município de Aljezur Aviso n.º 16675/2010 Homologação de actas de classificação final de período experimental - contratos por tempo indeterminado de assistentes operacionais 002 20/08 6.ª link
162 Município de Borba Aviso n.º 16676/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um coordenador técnico e quatro assistentes operacionais 002 20/08 6.ª link
162 Município de Chaves Aviso n.º 16677/2010 Renovação e nomeação em regime de substituição de vários trabalhadores do município de Chaves 002 20/08 6.ª link
162 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 16678/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para reserva de recrutamento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia geográfica) 002 20/08 6.ª link
162 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 16679/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, com António José Ribeiro Alves de Sousa 002 20/08 6.ª link
162 Município de Grândola Aviso n.º 16680/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (área de fiscalização), aberto pelo aviso n.º 8542/2010 002 20/08 6.ª link
162 Município de Grândola Aviso n.º 16681/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de um assistente técnico (assistente de acção educativa), aberto pelo aviso n.º 4604/2010 002 20/08 6.ª link
162 Município de Grândola Aviso n.º 16682/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 2128/2010 002 20/08 6.ª link
162 Município de Grândola Aviso n.º 16683/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa), aberto pelo aviso n.º 4605/2010 002 20/08 6.ª link
162 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 16684/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de 27 lugares de assistentes operacionais, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 20/08 6.ª link
162 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 16685/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 37/94, emitido em nome de Carlota Soares de Almeida, modificando o lote 65 002 20/08 6.ª link
162 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 16686/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento visando o preenchimento de um posto de trabalho com constituição jurídica de emprego pública por tempo determinado de um técnico de informática 002 20/08 6.ª link
162 Município de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 1681/2010 Rectificação do aviso n.º 11909/2010, referente à abertura do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior - engenharia civil 002 20/08 6.ª link
162 Município de Meda Aviso n.º 16687/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/08 6.ª link
162 Município de Meda Aviso n.º 16688/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional - carpinteiro na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/08 6.ª link
162 Município de Meda Aviso n.º 16689/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - animação sociocultural, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/08 6.ª link
162 Município de Meda Aviso n.º 16690/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - serviço social 002 20/08 6.ª link
162 Município da Moita Aviso n.º 16691/2010 Lista unitária de ordenação final 002 20/08 6.ª link
162 Município da Moita Aviso n.º 16692/2010 Lista unitária de ordenação final 002 20/08 6.ª link
162 Município da Moita Aviso n.º 16693/2010 Lista unitária de ordenação final 002 20/08 6.ª link
162 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16694/2010 Procedimento concursal - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 002 20/08 6.ª link
162 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 16695/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Manuela Berto Marcelino, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Informação e Relações Públicas 002 20/08 6.ª link
162 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 16696/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Lúcia Carreira de Almeida Araújo, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Economia e Turismo 002 20/08 6.ª link
162 Município do Montijo Aviso n.º 16697/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Línguas e Literatura Moderna Estudos Portugueses 002 20/08 6.ª link
162 Município do Montijo Aviso n.º 16698/2010 Lista unitária de ordenação final da candidata aprovada no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses/Franceses 002 20/08 6.ª link
162 Município do Montijo Aviso n.º 16699/2010 Lista unitária de ordenação final do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 002 20/08 6.ª link
162 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16700/2010 Mobilidade interna, na categoria de assistente técnica, de Carla Marina Pereira Carangueijo Abade, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 60.º e do n.º 1 do artigo 61.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 20/08 6.ª link
162 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16701/2010 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivos de aposentação, durante o ano de 2009, de dois trabalhadores 002 20/08 6.ª link
162 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16702/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores, por motivos de falecimento, durante o ano de 2008 002 20/08 6.ª link
162 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16703/2010 Alterações de posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, de diversos trabalhadores 002 20/08 6.ª link
162 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16704/2010 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivos de aposentação, durante o ano de 2008, de seis trabalhadores 002 20/08 6.ª link
162 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16705/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na categoria/carreira de técnico superior (Divisão da Acção Social, Educação e Cultura/Sector de Arquivo) 002 20/08 6.ª link
162 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16706/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Manuela da Silva Martins 002 20/08 6.ª link
162 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16707/2010 Publicação da discussão pública do loteamento n.º 07/2010 - loteamento municipal do lar residencial - zona de expansão - Alvalade 002 20/08 6.ª link
162 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 16708/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (ciências da comunicação) 002 20/08 6.ª link
162 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 16709/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (cabouqueiro) 002 20/08 6.ª link
162 Município de Silves Aviso n.º 16710/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final de assistente operacional - área de actividade de carpinteiro 002 20/08 6.ª link
162 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16711/2010 Projecto da lista de ordenação final 002 20/08 6.ª link
162 Município de Vila de Rei Edital n.º 869/2010 Regulamento de Edificações em Espaço Rural 002 20/08 6.ª link
162 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 16712/2010 Renovação do exercício de funções de coordenador técnico do núcleo de informática 002 20/08 6.ª link
162 Freguesia de Abraveses Declaração de Rectificação n.º 1682/2010 Declaração de rectificação do anúncio para a vaga de assistente administrativo (assistente técnica) 002 20/08 6.ª link
162 Freguesia de Sabacheira Aviso n.º 16713/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 20/08 6.ª link
162 Freguesia de São João Aviso n.º 16714/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 20/08 6.ª link
162 Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 16715/2010 Lista de ordenação final do candidato relativo ao procedimento concursal para relação jurídica de emprego pública por tempo determinado 002 20/08 6.ª link
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16716/2010 Contrato de trabalho em funções públicas de Luís Fernando Teixeira Penelas 002 20/08 6.ª link
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16717/2010 Renovação da comissão de serviço de Maria Ana Correia Arsénio Martins 002 20/08 6.ª link
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16718/2010 Renovação da comissão de serviço de Mónica Isabel Fialho Morais 002 20/08 6.ª link
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16719/2010 Renovação da comissão de serviço de Ana Maria do Amaral Alegria Garcia de Aguiar 002 20/08 6.ª link
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16720/2010 Renovação da comissão de serviço de Paula Cristina Rocha Simões Lopes 002 20/08 6.ª link
162 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16721/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de 12 assistentes técnicos 002 20/08 6.ª link
162 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 16722/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (engenharia do ambiente) 002 20/08 6.ª link
162 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 16723/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (engenharia civil) 002 20/08 6.ª link
162 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 16724/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática 002 20/08 6.ª link
162 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 16725/2010 Procedimento concursal para cargos de direcção intermédia 002 20/08 6.ª link
162 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 16725-A/2010 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital 002 20/08 6.ª 162S
162 Centro de Apoio Social da Carregueira Anúncio de procedimento n.º 3836/2010 Lar de Idosos da Carregueira 002 20/08 6.ª CP
162 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3837/2010 Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça - Revisão e Beneficiação de Coberturas - Refeitório e Corpo Nascente do Claustro da Portaria. 002 20/08 6.ª CP
162 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 3838/2010 Empreitada de Construção da EB1,2/JI Gaspar Frutuoso - Ribeira Grande - S. Miguel - Açores 002 20/08 6.ª CP
162 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3839/2010 Prestação de Serviços de Transporte e Carregadores para o ISS, I.P. 002 20/08 6.ª CP
162 Freguesia de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 3840/2010 Concurso Público para prestação de serviços de manutenção da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível da Freguesia de Aljezur 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 712/2010 Reabilitação da Antiga Residência de Estudantes - Hotel Rural de Boticas 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Castanheira de Pêra Aviso de prorrogação de prazo n.º 714/2010 Rede Viária Municipal - Bolo/Camelo 002 20/08 6.ª CP
162 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 3830/2010 Fornecimento de um serviço de gestão de informação de imprensa, rádio e televisão 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3841/2010 ETAR de Almeidinha 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3842/2010 Elaboração do projecto para oficinas gerais da Camara 002 20/08 6.ª CP
162 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 3831/2010 Concurso Público para Fornecimento de Refeições para os Estabelecimentos do Pré-Escolar e 1º. Ciclo do Ensino Básico durante os anos lectivos 2010/2011 e 2011/2012 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 3843/2010 Prestacao de Serviços de Vigilancia e Segurança na CMP 002 20/08 6.ª CP
162 Escola Básica Integrada de Roberto Ivens Anúncio de procedimento n.º 3844/2010 Serviço de refeições à EBI de Roberto Ivens 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3845/2010 Elaboração de um estudo integrado para a reconversão urbanística da zona do Forte São João de Deus e projecto de execução dos edifícios da sede do Município. 002 20/08 6.ª CP
162 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3846/2010 Reabilitação do Edifício da Antiga Fábrica de Resinagem da Marinha Grande 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 715/2010 Empreitada de remodelação das redes de distribuição de águas, da rede de drenagem de águas residuais e da rede de drenagem de águas pluviais da cidade de Moura - Fase 2 - Zona 3 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3832/2010 Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do concelho de Rio Maior 002 20/08 6.ª CP
162 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3833/2010 IP6 / A23 - Beneficiação entre Torres Novas (km 1+700) e Abrantes (km 37+500) e EN 243 - Beneficiação entre IP6 / A23 (km 32+400) e Liteiros (km 34+890) 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Óbidos Declaração de rectificação de anúncio n.º 275/2010 Fornecimento em continuo de refeições para o Serviço Municipal de Reifeições de Óbidos (SMRO) 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3834/2010 Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3847/2010 Concessão da Exploração da Cafetaria do Museu/Biblioteca de Ferreira do Alentejo 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 713/2010 Arquivo Municipal Alberto Sampaio. 002 20/08 6.ª CP
162 Hospital da Horta, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 276/2010 Empreitada de Construção do Novo Corpo C do Hospital da Horta, EPE 002 20/08 6.ª CP
162 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3848/2010 Aquisição de leitores de cartões smartcard, compatíveis com o Cartão de Cidadão 002 20/08 6.ª CP
162 FCM - Fundação para as Comunicações Móveis Anúncio de procedimento n.º 3835/2010 CP n.º 1/2010 - Serviços de Viagens e Alojamentos, designadamente a aquisição de bilhetes de avião, reserva e pagamento de hotéis, necessários às deslocações de funcionários da FCM-Fundação para as Comunicações Móveis 002 20/08 6.ª CP
162 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3849/2010 FORNECIMENTO CONTÍNUO, POR CARTÃO MAGNÉTICO, DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA FROTA AUTOMÓVEL DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE 002 20/08 6.ª CP
162 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3850/2010 Concurso Público para o fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício, para as Festas de Passagem do Ano 2010/2011 002 20/08 6.ª CP
162 Sata Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 716/2010 Fornecimento de 11 Geradores de Terra de 28V para Aeronaves para as Escalas da Sata Air Açores 002 20/08 6.ª CP
162 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 321/2010 PE_10665_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES MULTIMÉDIA TIPO II, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, PARA OS LABORATÓRIOS DE DESIGN DE PRODUTO, DESIGN DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA ESCOLA ARTÍSTICA DE ANTÓNIO ARROIO, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 20/08 6.ª CP
162 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3851/2010 PE_10666_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EMBALAMENTO E ACONDICIONAMENTO, PARA AS ESCOLAS DAS DELEGAÇÕES DO NORTE E CENTRO, INCLUÍDAS NA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3852/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional, na modalidade de Contrato Misto, para a Elaboração de Projectos e Empreitada de Beneficiação e Reparação de Casas do Município - Habitação Social 002 20/08 6.ª CP
162 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3853/2010 Colocação de Rede de Ecopontos Enterrados 002 20/08 6.ª CP
162 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3854/2010 Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos especiais para o Ano Lectivo de 2010/2011 002 20/08 6.ª CP
162 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3855/2010 Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2010/2011", em unidades hoteleiras situadas nas áreas promocionais de Lisboa, Norte, Alentejo e Centro. 002 20/08 6.ª CP
162 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3856/2010 Aquisição dos serviços de hotelaria para 4 320 utentes no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2010/2011", em unidades hoteleiras situadas na área promocional do Algarve. 002 20/08 6.ª CP
162 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3857/2010 Fornecimento de Protese Total do Joelho e Material de Revisão. 002 20/08 6.ª CP
162 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3858/2010 Aquisição dos serviços de hotelaria para 1 344 utentes do Programa "Turismo Sénior 2010/2011", em unidades hoteleiras situadas na área promocional dos Açores. 002 20/08 6.ª CP
162 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3859/2010 Aquisição dos serviços de hotelaria para 960 utentes do Programa "Turismo Sénior 2010/2011", em unidades hoteleiras situadas na área promocional da Madeira (Madeira e Porto Santo). 002 20/08 6.ª CP