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Diário da República 16/2010

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2010 Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General do Exército José Artur Paula Quesada Pastor 001 25/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 7/2010 Estabelece medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/118/CE, da Comissão, de 9 de Setembro, que altera os anexos II a V da Directiva n.º 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, e procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro 001 25/01 2.ª link
016 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8-A/2010 Eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional 001 25/01 2.ª 016S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 1621/2010 Exonera, a seu pedido, Ana Sofia de Jesus Fernandes das funções que vinha exercendo no gabinete da alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 25/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 1622/2010 Nomeia Maria Gabriela Varela Semedo para prestar colaboração no gabinete da alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 25/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1559/2010 Procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior 0 25/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1560/2010 Procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior 0 25/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1623/2010 Renovada a licença especial da técnica superior Maria João Antunes Ramos 0 25/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1624/2010 Exoneração do cargo de chefe de Divisão dos Assuntos Internos do conselheiro de embaixada Nuno Vaultier Mathias 0 25/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 1625/2010 Nomeação do conselheiro de embaixada Nuno Mathias para o cargo de director de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais 0 25/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1626/2010 Colocação do assistente técnico Luís Filipe Ferreira na Embaixada de Portugal em Berlim 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 1627/2010 Nomeação do assessor mestre Jorge Manuel da Silva e Sousa 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Declaração de Rectificação n.º 125/2010 Rectificação à nomeação em comissão de serviço da reverificadora assessora Maria Júlia Sovelas da Silva no cargo de director da Alfândega de Alverca 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1561/2010 Aplicação da pena de demissão à trabalhadora Feliciana Martins da Rosa Barbedo de Brito 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 1562/2010 Anulação do aviso n.º 875/2010 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 1/2010 - Revogado Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 2/2010 Certificados especiais de dívida de curto prazo - CEDIC 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 3/2010 - Revogado Emissão de obrigações do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1563/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Tavares Silvestre Sebastião e Julieta Isidorinho Pereira da Silva 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1628/2010 - Revogado Nomeação para o cargo de comandante do Comando Operacional Conjunto do tenente-general do Exército José Artur Paula Quesada Pastor 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1629/2010 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9346094, primeiro-marinheiro TFD Andreia Lúcia Silva Pereira 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1630/2010 Promoção do primeiro-grumete TFD RC (9324907) André Ricardo Brás Passarinho ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1631/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, do 9314604, subsargento TN-PIN RC André Filipe Cunha Gomes 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1632/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9331606, primeiro-grumete TFD RC Cidália Maria Ramos Teixeira 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1633/2010 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1634/2010 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento, do 8317392, segundo-sargento L Célia Maria Crisóstomo Simas Mendes 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1635/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9337106, primeiro-grumete TFH RC Diogo Filipe Cerejo Augusto 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1636/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1637/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 404082, primeiro-sargento A Baltasar Lucas Correia Paixão 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1638/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9320199, primeiro-marinheiro A Edgar Manuel Sequeira das Dores Mouro 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1639/2010 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 9305194, segundo-sargento L António Manuel Freitas de Carvalho 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1640/2010 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 9324702, segundo-sargento HE Tânia da Conceição Oliveira Meireles 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1641/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 14081281, José Santos 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1642/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 06856681, Emanuel Silva 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1643/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 15337681, Álvaro Pereira 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1644/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 06090082, Carlos Almeida 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1645/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 03742979, José Ferreira 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1646/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 07641580, Fernando Henriques 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1647/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 19194779, Sílvio Balouta 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1648/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 06088182 Jorge Pereira 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1649/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 05681279, António Frutuoso 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1650/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 15534880, Rogério Parente 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1651/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH FARM 08787178, Didio Tangarrinhas 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1652/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH VET 04638682, António Casaca 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 1564/2010 Cartão de identidade para uso exclusivo da EnviEstudos, S. A. 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1565/2010 Promovido ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento de cavalaria n.º 1920048, Joaquim José Lopes da Cunha, da USHE, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2006 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1566/2010 Promovida ao posto de segundo-sargento a furriel de AM 1990999, Sónia Gordo Batista, da UNT, contando a antiguidade e vencimentos, do novo posto desde 1 de Outubro de 2008 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1567/2010 Promovido ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento de infantaria n.º 1886171, Rui Alberto Domingos Ferreira Ramos, do Comando Territorial de Lisboa, desta Guarda, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2005 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1568/2010 Promovidos ao posto de segundo-sargento de três cabos do SS/Medicina, desta Guarda, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2007 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1569/2010 Promovido ao posto de segundo-sargento do furriel de infantaria n.º 1960311, Manuel Henriques Ferreira Gomes, do Comando Territorial de Aveiro, desta Guarda, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2008 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 1653/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a funcionária Carla Alexandra Garcia da Rocha Gaspar 0 25/01 2.ª link
016 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 1654/2010 Revisão da duração do mandato do Centro de Instalação do Serviço 112 - Número Nacional de Emergência (CI-112) 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 1570/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores do regime geral dos tribunais de 1.ª instância 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1655/2010 Permuta das escrivãs auxiliares Anabela Maria Bota Zorrinho Capitão Mor e Maria Helena Martins Mouta da Fonte Póvoa 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1656/2010 Permuta dos escrivães auxiliares Susana Margarida Lopes da Cruz e Paulo Manuel Seco de Lavos 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1657/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Luz Rodrigues do Ó no cargo de chefe de divisão de Análise de Registo e Dactiloscopia 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1658/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins no cargo de chefe de divisão de Identificação e Gestão de Ficheiros Informáticos 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 1571/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna - licenciado António Rui Cardoso dos Santos Canizes 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 1572/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna do licenciado Silvino de Jesus Carvalho 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 126/2010 Declaração de rectificação ao despacho n.º 27 915-B/2009, de 29 de Dezembro, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1573/2010 Rodrigues & Rodrigues, Lda, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área localizada no concelho de Águeda 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 1659/2010 Mercado Ibérico de Energia Eléctrica - 1.º semestre de leilões elegíveis 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1574/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1575/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1576/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Rectificação n.º 127/2010 Rectificação do despacho n.º 253/2010, de 21 de Dezembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 1577/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 18 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 1578/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 25 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 1579/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 17 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 1580/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Ref.ª 19, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 1660/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do licenciado José Alberto Neto Paulino em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 1661/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, da licenciada Ana Paula Bico Rodrigues de Matos em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 1581/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de dois lugares de técnico superior 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1662/2010 Consolidação dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de sete assistentes técnicos 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 1582/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Lúcia Ventura Guerreiro 0 25/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 1583/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Carlos Manuel Adrião Tavares 0 25/01 2.ª link
016 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1663/2010 Reconhecimento do relevante interesse público dos acessos rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 1584/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado num posto de trabalho na área de engenheira química, do mapa de pessoal da CCDRC 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 1585/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do posto de trabalho na área de economia (ref.ª 2) do mapa de pessoal da CCDRC 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 1586/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dum posto de trabalho na área de economia (Ref. 1) do mapa de pessoal da CCDRC 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 1587/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dum posto de trabalho na área de comunicação social, do mapa de pessoal da CCDRC 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 128/2010 Rectificação do despacho n.º 22555/2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 129/2010 Rectificação do despacho n.º 22558/2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 130/2010 Rectificação ao despacho n.º 22554/2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 131/2010 Rectificação do despacho n.º 22621/2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 132/2010 Rectificação ao despacho n.º 22557/2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 133/2010 Rectificação ao despacho n.º 22 553/2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 1588/2010 Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.10 - secretariado de alta direcção 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 1589/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2010, com o licenciado José Miguel Pereira Moreira na sequência de procedimento concursal 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 1590/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, com o licenciado Delfim Lourenço Cabral Mendes, na sequência de procedimento concursal 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 188/2010 Nomeação em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos dirigentes dos serviços centrais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 189/2010 Nomeação em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, dos serviços de coordenação da Delegação Regional Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 190/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, de dirigentes dos serviços de coordenação da Delegação Regional Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional 0 25/01 2.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 191/2010 Nomeação em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, dos serviços de coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 1664/2010 Designa a licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 27/2010 Contrato-programa relativo ao período de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 28/2010 Celebração do acordo modificativo para 2008 relativo a contrato-programa para o triénio 2007-2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 134/2010 Rectificação ao aviso n.º 556/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 135/2010 Rectificação ao aviso nº 559/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho da categoria de técnico de 2ª classe de saúde ambiental 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 192/2010 Afectação ao Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões I da Técnica Superior Anabela Roliça Nogueira da Silva 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 193/2010 Afectação ao Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões I da técnica superior de serviço social Ana Maria Garcês Lopes Ribeiro Gonçalves 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1665/2010 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação (Extracto) n.º 194/2010 Mobilidade intercarreiras para o desempenho de funções de assistente técnica de Maria José Colsoul da Silva Nascimento 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 1666/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Ana Maria de Almeida Agapito Fonseca, chefe de serviço de Endocrinologia, Eunice Maria Freitas Simões, dietista principal, e Maria da Graça Moisão Simões Candeias, Élio Marques Simões e Maria de Lourdes Tomaz Santos Cruz Silva, técnicos especialistas de análises clínicas e saúde pública 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1591/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de pediatria, que concluíram o respectivo Internato Médico na 1.ª Época de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1592/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de anestesiologia, que concluíram o respectivo Internato Médico na 1.ª época de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1593/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de ginecologia/obstetrícia, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1594/2010 Renovação do regime de acumulação de funções públicas 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1595/2010 Renovação do regime de acumulação de funções públicas 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1596/2010 Renovação do regime de acumulação de funções públicas 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 1597/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 1598/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Anúncio n.º 759/2010 Contratos por tempo Indeterminado de pessoal não docente 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Anúncio n.º 760/2010 Publicação da nomeação de directora do Agrupamento 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Anúncio n.º 761/2010 Nomeação de adjuntas de directora 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Anúncio n.º 762/2010 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Anúncio n.º 763/2010 Cessação de funções da chefe de serviços de administração escolar 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 1599/2010 Mudança de categoria 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 1667/2010 Homologação de contratos de pessoal docente de 2009-2010 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Aviso n.º 1600/2010 Anula o despacho n.º 832/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Janeiro de 2010 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 1601/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Declaração de Rectificação n.º 136/2010 Rectifica o aviso n.º 1104/2010, de 18 de Janeiro 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 1602/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 1668/2010 Delegação de competências na subdirectora e adjuntos do director 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 1603/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 1604/2010 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 1605/2010 Lista de pessoal aposentado em 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 1606/2010 Lista de docentes que cessaram funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 1607/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 1608/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 1609/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 1610/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 1669/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2009-2010 no Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 1611/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 1612/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 1613/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 1614/2010 Abertura de concurso para assistentes operacionais 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso n.º 1615/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso n.º 1616/2010 Abertura de concurso de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para dois assistentes operacionais 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 1617/2010 Aviso de procedimento concursal 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 1618/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de Assistente Operacional - Lista Ordenação Final 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 1670/2010 Nomeação da assistente técnica Teresa Corria para o exercício de funções de coordenadora técnica em situação de mobilidade interna 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 1619/2010 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 1620/2010 Exercício das funções de professor bibliotecário 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 1621/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Aviso n.º 1622/2010 Abertura de processo de selecção para as funções de assistente operacional 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 1623/2010 Lista da antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 1624/2010 Notificação para apresentação de defesa, em sede de processo disciplinar, da assistente operacional Maria Eduarda Marques Correia Pires 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Município de Castelo Branco Contrato n.º 29/2010 Adenda ao contrato n.º 171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 - Município de Castelo Branco 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Município de Ílhavo Contrato n.º 30/2010 Adenda ao contrato n.º 470/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 - município de Ílhavo 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Município da Mealhada Contrato n.º 31/2010 Adenda ao contrato n.º 173/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 - município da Mealhada 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Município de Oliveira do Bairro Contrato n.º 32/2010 Adenda ao contrato n.º 472/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 - município de Oliveira do Bairro 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Despacho n.º 1671/2010 Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1672/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1673/2010 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Sistemas Informáticos, da Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1674/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Enológica da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1675/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1676/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1677/2010 Designa como presidente da Secção do Cinema e do Audiovisual do Conselho Nacional de Cultura o director do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 1678/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Maria João Ramalho Martins 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 137/2010 Rectifica o aviso n.º 1285/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010 0 25/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 1679/2010 Nomeação em substituição da directora do Museu de Arte Popular 0 25/01 2.ª link
016 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 612/2009 Julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 8.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, interpretada no sentido de que não confere direito a indemnização a constituição de uma servidão non aedificandi que incida sobre a totalidade da parte sobrante de um prédio expropriado, quando essa parcela fosse classificável como «solo apto para construção» anteriormente à constituição da servidão 0 25/01 2.ª link
016 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 1625/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Coimbra 0 25/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 764/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1082/09.5TBABT 0 25/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 765/2010 Sentença da insolvência n.º 1178/09.3TBABT 0 25/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Prequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 766/2010 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 196/09.6TBSTC 0 25/01 2.ª link
016 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 767/2010 Insolvência n.º 3578/09.0TBALM de Ana Margarida Cerqueira Panão Leal - exoneração do passivo restante 0 25/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 768/2010 Designado dia para assembleia de credores - processo n.º 28 06 7TBALR 0 25/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 769/2010 Prestação de contas - insolvência n.º 127/09.3TBAVZ-C 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 770/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 3246/09.2TBBCL 0 25/01 2.ª link
016 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 771/2010 Insolvência n.º 309/06.0TBBCL 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 772/2010 Publicidade de encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 710/07.1TBBJA, em que é insolvente Luís Salvador e Filhos, Comércio Ind. Prod. Alimentares, Lda. 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 773/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 795/07.0TBCTB (requerida) 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 774/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 845/09.6TBESP de Maria de Fátima Ferreira Rocha 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 775/2010 Sentença que declara insolvente a devedora e designa dia para realização da assembleia de credores nos autos de insolvência 1000/09.0TBEPS 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 776/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1984/09.9TBEVR 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 777/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1653/09.0TBEVR 0 25/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 778/2010 Processo n.º 2826/09.0TBFIG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 779/2010 Processo n.º 396-09.9TBGMR-B - prestação de contas administrador (CIRE) 0 25/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 780/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2367/09.6TBGMR 0 25/01 2.ª link
016 17.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 781/2010 Processo de prestação de contas n.º 1365-F/1996 - notificação de credores 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 782/2010 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 1205/05.3TYLSB 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 783/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 135-09.4TYLSB 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 784/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 154-09.0TYLSB 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 785/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 1537-08.9TYLSB 0 25/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 786/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1564/09.9TYLSB - insolvente: João Pombeiro - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 25/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 787/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1308/07.0TYLSB 0 25/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 788/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 131/09.1TYLSB. Insolvente: Worldwide Trade Food - Exploração de Restaurantes, Lda. 0 25/01 2.ª link
016 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 789/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1367/09.0TYLSB 0 25/01 2.ª link
016 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 790/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1161/09.9TYLSB 0 25/01 2.ª link
016 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 791/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 215/09.6TYLSB 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 792/2010 Processo n.º 4627/09.7TBMAI - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvente: Adelaide Maria Magalhães Marques 0 25/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 793/2010 Insolvência n.º 613/09.5TBMNC 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 794/2010 Insolvência-637-09-2-TBMMN-1J 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 795/2010 Insolvência n.º 748-08-1TBMMN 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 796/2010 Insolvência n.º 509-08-8-TBMMN 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 797/2010 Insolvência n.º 178/09.8TBOAZ 0 25/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 798/2010 Publicação de anúncio de prestação de contas de administrador com o n.º 11/09.0TBOHP-E 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 799/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2783/09.3TBPRD 0 25/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 800/2010 Declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE 8/10.8TBPNH 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 801/2010 Publicidade de sentença - insolvência n.º 739/09.5TBPTG 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 802/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 666/09.9TJPRT da 1.ª Secção do 2.º Juízo Cível do Porto 0 25/01 2.ª link
016 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 803/2010 Publicidade das contas apresentadas nos autos de prestação de contas n.º 325/09.0TBVFR-C, em que é insolvente FERSIP, Indústria de Calçado, Lda. 0 25/01 2.ª link
016 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 804/2010 Publicidade das contas apresentadas nos autos de prestação de contas n.º 1655/09.6TBVFR-C, em que é insolvente Gomes Moreira & Pinto, Lda. 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 805/2010 Declaração de insolvência n.º 4895/09.4TBSTS 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 806/2010 Processo n.º 973/09.8TYVNG - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 807/2010 Processo n.º 23/10/.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 808/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 958/09.4TYVNG 0 25/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 809/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno de): GUEDETEXTIL - Confecções, Lda., NIF 501979034 - processo n.º 937/09.1TYVNG 0 25/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 810/2010 Declaração de insolvência n.º 1714/09.5TBVVD 0 25/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 811/2010 Publicidade da sentença e notificação dos interessados no processo n.º 1605/09.0TBVVD 0 25/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 812/2010 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 370/08.2TBVVC 0 25/01 2.ª link
016 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 813/2010 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 2757/05.3TBVIS-N 0 25/01 2.ª link
016 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 814/2010 Insolvência - encerramento do processo n.º 3930/05.0TBVIS do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 0 25/01 2.ª link
016 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 195/2010 Delegação de poderes no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, juiz conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa 0 25/01 2.ª link
016 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 38/2009 Interpretação da Lei n.º 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público 0 25/01 2.ª link
016 Universidade Aberta Aviso (Extracto) n.º 1626/2010 Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo no aviso (extracto) n.º 21050/2009 0 25/01 2.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1680/2010 Delegação no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, professor doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor, requeridas pelo mestre Lúcio Manuel Gomes de Sousa 0 25/01 2.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1681/2010 Nomeação de júri para o reconhecimento de habilitações ao grau de mestre em Gestão, requeridas pelo licenciado Rui Manuel Teixeira Santos Dias 0 25/01 2.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1682/2010 Delegação no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, professor doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor, requeridas pela mestre Nunziatella Alessandrini 0 25/01 2.ª link
016 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1683/2010 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 25/01 2.ª link
016 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1684/2010 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José Carlos Alves Martins Aleixo 0 25/01 2.ª link
016 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1685/2010 Nomeação do subdirector da Faculdade 0 25/01 2.ª link
016 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 1686/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Maria Antónia Pacheco Ilhéu 0 25/01 2.ª link
016 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 1687/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor João Eduardo Morais Gomes Rabaça 0 25/01 2.ª link
016 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 1688/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor António Ricardo Santos Fadista de Mira 0 25/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1689/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Gabriela Catarino Domingos de Matos na categoria de técnica superior 0 25/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1627/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Vítor Manuel Neves Duarte Teodoro com efeitos a partir de 24 de Junho de 2008 0 25/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1628/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Celeste Rodrigues Jacinto, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2008 0 25/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1629/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Joaquim Amaro Graça Pires Faia e Pina Catalão Lopes com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2008 0 25/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1630/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Miguel José das Neves Pires Amado com efeitos a partir de 29 de Janeiro de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 138/2010 Rectifica a deliberação n.º 1551/2009, de 2 de Junho, que aprova a criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências do Consumo Alimentar e Nutrição, das Faculdades de Ciências e de Ciências da Nutrição e Alimentação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 139/2010 Rectifica a deliberação n.º 1959/2009, de 8 de Julho, que aprova a alteração ao mestrado em Alimentação Colectiva, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 140/2010 Rectifica a deliberação n.º 2284/2009, de 4 de Agosto, que aprova a alteração ao mestrado em Nutrição Clínica, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 196/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Física, da Faculdade de Ciências 0 25/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 197/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Faculdade de Engenharia 0 25/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 198/2010 Alteração do plano de estudos do programa doutoral em Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia 0 25/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 199/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Engenharia 0 25/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 200/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ecologia, Ambiente e Território, da Faculdade de Ciências 0 25/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1690/2010 Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal não docente e não investigador da Universidade do Porto 0 25/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1691/2010 Renovação, pelo período de dois anos, da designação do especialista de informática do grau 3, nível 1, Élio Rui Oliveira Coutinho como coordenador técnico 0 25/01 2.ª link
016 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1692/2010 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Jorge Filipe Gouveia Monteiro no cargo de administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade Coimbra 0 25/01 2.ª link
016 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 1693/2010 Delegação e subdelação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 25/01 2.ª link
016 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 1631/2010 Cessação de funções por denúncia de contrato 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1694/2010 Delegação no Director da Escola Superior de Saúde de Beja, Professor Rogério Manuel Ferrinho Ferreira, da competência para integrar os júris das provas a realizar no âmbito da atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Beja, para os cursos de Saúde Ambiental e de Enfermagem 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extracto) n.º 1632/2010 Anulação de procedimentos concursais 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 1695/2010 Comunicação de aposentação 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Edital n.º 51/2010 Calendário para a candidatura, selecção, seriação, inscrição e reclamação referente ao concurso para admissão à 3.ª Edição do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Energia e Automação, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1696/2010 Regulamento para Atribuição do Título de Especialista 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1633/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) do Instituto Politécnico do Porto (IPP), que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação n.º 201/2010 Delegação de competências no presidente do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 1697/2010 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria e Análise Financeira, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 1698/2010 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Conservação e Restauro, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1699/2010 Regimento do conselho geral do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 25/01 2.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 6/2010/A Nomeação de técnica de análises clínicas 0 25/01 2.ª link
016 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 141/2010 Declaração de rectificação relativa à nomeação de auxiliares de acção médica principal 0 25/01 2.ª link
016 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 202/2010 Nomeação de chefe de serviço de cardiologia 0 25/01 2.ª link
016 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 203/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnicos principais de radiologia 0 25/01 2.ª link
016 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 204/2010 Concessão de licença sem remuneração de longa duração a Celeste Maria Pilonas Ganchinho Landeira 0 25/01 2.ª link
016 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 205/2010 Exoneração dos enfermeiros Sónia Maria Gaspar Caixeirinho Gomes e António Jorge Santos Bento 0 25/01 2.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 1700/2010 Mobilidade interna do enfermeiro graduado João Manuel Ildefonso Dias 0 25/01 2.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 1701/2010 Mobilidade interna da técnica de 1.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica Maria Ana Carvoeiro Velhinho 0 25/01 2.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 1702/2010 Mobilidade interna da enfermeira graduada Maria Manuel Cabeça Carapuça 0 25/01 2.ª link
016 Município de Aljezur Aviso n.º 1634/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final de três procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 25/01 2.ª link
016 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 1635/2010 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado do técnico superior Aníbal Martins 0 25/01 2.ª link
016 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1636/2010 Cessação do contrato de trabalho de Fátima Maria Ramos André 0 25/01 2.ª link
016 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1637/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 25/01 2.ª link
016 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1638/2010 Alteração à solução urbanística de loteamento 0 25/01 2.ª link
016 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1639/2010 Lista de classificação final de técnico superior 0 25/01 2.ª link
016 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1640/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 25/01 2.ª link
016 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1641/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 25/01 2.ª link
016 Município de Coimbra Edital n.º 52/2010 Alteração do artigo 22.º do Regulamento Municipal de Edificação, Recuperação e Reconversão Urbanística da Área Crítica do Centro Histórico da Cidade de Coimbra 0 25/01 2.ª link
016 Município da Covilhã Aviso n.º 1642/2010 Nomeação no cargo de adjunto do Presidente da Câmara 0 25/01 2.ª link
016 Município do Entroncamento Aviso n.º 1643/2010 Celebração de contratos em regime de trabalho em funções públicas com Helder Alexandre Almeida Violante e José Vitorino Viegas Antunes 0 25/01 2.ª link
016 Município do Entroncamento Aviso n.º 1644/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o provimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnico superior - área de sistemas de informação geográfica 0 25/01 2.ª link
016 Município de Estarreja Deliberação n.º 206/2010 Tornar pública a deliberação n.º 88/2009 tomada pela Câmara Municipal de Estarreja, em reunião de 22 de Dezembro de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Município de Évora Aviso n.º 1645/2010 Convocatória para a prova oral do procedimento concursal de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - medicina veterinária, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Município da Golegã Aviso n.º 1646/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 25/01 2.ª link
016 Município da Golegã Aviso n.º 1647/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/01 2.ª link
016 Município de Loulé Aviso n.º 1648/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 07/2009 0 25/01 2.ª link
016 Município de Loulé Aviso n.º 1649/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal n.º 08/2009 0 25/01 2.ª link
016 Município de Loulé Aviso n.º 1650/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 15/2009 0 25/01 2.ª link
016 Município de Loulé Aviso (Extracto) n.º 1651/2010 Concurso n.º 17/2009 - para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 25/01 2.ª link
016 Município de Loulé Aviso (Extracto) n.º 1652/2010 Concurso n.º 14/2009 - para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 25/01 2.ª link
016 Município de Loures Aviso n.º 1653/2010 Prorrogação das mobilidades internas na categoria 0 25/01 2.ª link
016 Município de Lousada Aviso n.º 1654/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal do município de Lousada para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - três postos na carreira geral de técnico superior (relações internacionais, arqueologia, serviço social) 0 25/01 2.ª link
016 Município de Lousada Aviso n.º 1655/2010 Abertura de procedimento concursal comum único para preenchimento de cinco postos de trabalho, do mapa de pessoal do município de Lousada, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - três postos na carreira geral de técnico superior (ciências históricas, educação social e elações internacionais) e dois postos na carreira de assistente técnico 0 25/01 2.ª link
016 Município de Lousada Aviso n.º 1656/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do município de Lousada para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - um posto na carreira geral de técnico superior (especialista de informática) 0 25/01 2.ª link
016 Município de Lousada Aviso n.º 1657/2010 Abertura de procedimento concursal comum único para preenchimento de sete postos de trabalho, do mapa de pessoal do município de Lousada, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - dois postos na carreira geral de técnico superior (especialista de informática e biblioteca e documentação) e cinco postos na carreira de assistente técnico 0 25/01 2.ª link
016 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 1658/2010 Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço do licenciado João Guilherme Mota, no cargo de director do Departamento de Obras Municipais, com efeitos desde 29 de Dezembro de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 1659/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira de técnico superior (engenheiro electrotécnico) 0 25/01 2.ª link
016 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1660/2010 Suspensão parcial e estabelecimento de medidas preventivas do plano de pormenor da zona envolvente aos novos paços do Concelho de Oliveira do Bairro 0 25/01 2.ª link
016 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1661/2010 Publicação da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro 0 25/01 2.ª link
016 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 53/2010 Publicação do projecto de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e Prestação de Serviços do Concelho de Oliveira do Bairro 0 25/01 2.ª link
016 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 1662/2010 Nomeação de chefe do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 0 25/01 2.ª link
016 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 1663/2010 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 0 25/01 2.ª link
016 Município de Pinhel Edital n.º 53/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Gestão das Habitações Camarárias 0 25/01 2.ª link
016 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1664/2010 Homologação de lista de classificação final 0 25/01 2.ª link
016 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 1665/2010 Lista unitária de ordenação final/audiência de interessados do procedimento concursal para técnico superior (jurista) 0 25/01 2.ª link
016 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 1666/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador José Alberto Vasconcelos Machado Gomes 0 25/01 2.ª link
016 Município do Sabugal Aviso n.º 1667/2010 Participação pública da alteração ao Plano Director Municipal do Sabugal 0 25/01 2.ª link
016 Município de Santa Cruz da Graciosa Declaração de Rectificação n.º 142/2010 Rectifica o aviso n.º 603/2010, de 8 de Janeiro 0 25/01 2.ª link
016 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1668/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 25/01 2.ª link
016 Município de Seia Aviso n.º 1669/2010 Licença sem remuneração de Maria Filomena Cruz Correia Pinto de Carvalho 0 25/01 2.ª link
016 Município de Tomar Aviso n.º 1670/2010 Mobilidade intercarreiras 0 25/01 2.ª link
016 Município de Vila do Conde Aviso n.º 1671/2010 Autorização do regresso da licença sem vencimento de longa duração de vários funcionários desta autarquia 0 25/01 2.ª link
016 Município de Vila do Conde Aviso n.º 1672/2010 Nomeação da secretária do meu gabinete de apoio pessoal, assistente técnica Maria José Azevedo Silva Meneses 0 25/01 2.ª link
016 Município de Vila do Conde Aviso n.º 1673/2010 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal, técnica superior Maria Manuela Monteiro Correia Oliveira 0 25/01 2.ª link
016 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 1674/2010 Aprovação da tabela de taxas e tarifas da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo e relatório de suporte à fundamentação económico-financeira da matriz de taxas do município 0 25/01 2.ª link
016 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1675/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Bruno Edgar Magalhães Gonçalves 0 25/01 2.ª link
016 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1676/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Amália Ondina Correia de Paiva 0 25/01 2.ª link
016 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1677/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com João Luís Marques Moreira 0 25/01 2.ª link
016 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1678/2010 Cessação de cargo dirigente 0 25/01 2.ª link
016 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1679/2010 Cessação de cargo dirigente 0 25/01 2.ª link
016 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 54/2010 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 25/01 2.ª link
016 Freguesia de Amora Aviso n.º 1680/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo 0 25/01 2.ª link
016 Freguesia de Carnide Anúncio n.º 815/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público a termo certo resolutivo para um assistente operacional - motorista de ligeiros/tractorista 0 25/01 2.ª link
016 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 1681/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) de dois assistentes operacionais 0 25/01 2.ª link
016 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Regulamento (Extracto) n.º 55/2010 Regulamentos dos serviços da Junta de Freguesia de São Sebastião - Setúbal 0 25/01 2.ª link
016 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 1682/2010 Regresso da situação de licença sem remuneração 0 25/01 2.ª link
016 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 1683/2010 Admissão de um técnico superior na área de engenharia civil e ambiente a termo resolutivo certo 0 25/01 2.ª link
016 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 1684/2010 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia do 1.º e do 2.º grau do Conselho Superior da Magistratura 0 25/01 2.ª link
016 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 1685/2010 Alteração do posicionamento remuneratório excepcional, por deliberação do Conselho de Gestão, de Amélia Jesus Gomes Vieira Fernandes, com efeitos a 1 de Julho de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 1686/2010 Alteração do posicionamento remuneratório excepcional, por deliberação do Conselho de Gestão, de Antónia Maria Moura Vinagre, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 25/01 2.ª link
016 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1687/2010 Alteração de posição remuneratória 0 25/01 2.ª link
016 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 220/2010 Concurso Público nº. 1/2010 - Prestação de Serviço de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes em dois Parques de Estacionamento Periféricos 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 221/2010 Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação e Divisão da Modernização Administrativa e de Qualidade da Câmara Municipal de Guimarães 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 15/2010 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DE CUSTÓIAS 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 47/2010 Celebração de acordo quadro para o fornecimento de material informático e dos respectivos serviços associados de instalação e assistência pós-venda. 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 227/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza de Vidros e Manutenção de Espaços 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 228/2010 Fornecimento contínuo de vários materiais de construção para stock do armazém do Município de Elvas 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Vila Real de Santo António Declaração de rectificação de anúncio n.º 16/2010 Agrupamento EB1 JI Monte Gordo 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Lousada Declaração de rectificação de anúncio n.º 17/2010 Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário para o ano de 2010 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 222/2010 PAQ. 135/09 - Cubos e Paralelos de Granito 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 229/2010 Fornecimento contínuo de pneus para viaturas ligeiras, pesadas máquinas de construção civil e serviços complementares de reparação 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 223/2010 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância para as Instalações do Município de Loures, por Lotes. 0 25/01 2.ª CP
016 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 224/2010 Prestação de Serviços de Segurança da Aviação Civil nos Aeroportos dos Açores (João Paulo II - Ilha de São Miguel, Aeroporto de Santa Maria - Ilha de Santa Maria, Aeroporto da Horta - Ilha do Faial e Aeroporto das Flores - Ilha das Flores). 0 25/01 2.ª CP
016 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 230/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E PINTURA DE ESTRUTURA METÁLICA PARA ENSAIO DE MASTROS IÇÁVEIS 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 48/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios e Géneros não Alimentícios 0 25/01 2.ª CP
016 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 225/2010 Concurso Público nº01/2010/DRM - Aquisição de Viagens de Grupo do IASFA para o ano de 2010 - CLIMS, Reserva de Passagens Aéreas para o ano de 2010 - CEREPOSA. 0 25/01 2.ª CP
016 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 49/2010 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DO SISTEMA ELECTROPRODUTOR COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS ASSOCIADO À CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DO SEIXAL 0 25/01 2.ª CP
016 Universidade dos Açores Declaração de rectificação de anúncio n.º 18/2010 Concurso Público nº. 01/2010, para a aquisição e montagem de diverso equipamento de laboratório destinado ao Departamento de Oceanografia e Pescas. 0 25/01 2.ª CP
016 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 50/2010 CONCEPÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO MECANICO PARA RSU NO ECOPARQUE DE PALMELA 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 226/2010 Requalificação do Campo da Feira no Fosso da Muralha da Vila de Monção 0 25/01 2.ª CP
016 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 231/2010 Obras de remodelação do SF de Paredes, envolvendo trabalhos de construção civil, instalações eléctricas, telecomunicações e segurança, instalações de climatização, águas e esgotos 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 232/2010 Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde da empreitada de "Requalificação da EB1 de Arganil". 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 233/2010 Concurso Público para Concepção Gráfica, Tradução e Impressão da Agenda Cultural 2010/2011 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 234/2010 Projecto de Execução para a Construção das "Piscinas Municipais do Calvário" 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 235/2010 Aquisição de projecto de execução para a construção da via verde aos transportes alternativos 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 236/2010 Aquisição de projecto de execução para a instalação da "Casa dos Artistas" e criação da sede do clube "Bairro Latino" 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 237/2010 Aquisição de projecto de execução para a construção da "Ecovia Urbana" e "Corredor Ambiental" 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 238/2010 Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra 0 25/01 2.ª CP
016 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 239/2010 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza de Áreas Comuns e Serviços do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 0 25/01 2.ª CP
016 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 19/2010 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 001/DGP/SASUTL/2010 "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 240/2010 Aquisição Dinâmica de Emulsão Betuminosa ECR - 3 0 25/01 2.ª CP
016 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 241/2010 Aquisição de Equipamento de TAC - Tomografia Axial Computarizada 0 25/01 2.ª CP
016 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 242/2010 Concurso PublicoNº 100020/2010 0 25/01 2.ª CP
016 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 243/2010 Concurso Público nº 18/DRL/DA/2010 - Aquisição de Condecorações 0 25/01 2.ª CP
016 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 244/2010 Concurso Público nº 17/DRL/DA/2010 - Aquisição de peças auto para o Comando Territorial de Lisboa para o ano de 2010 0 25/01 2.ª CP
016 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Anúncio de procedimento n.º 245/2010 Concurso Público para Aquisição de Serviços no Âmbito da Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde em obra da Empreitada para a Construção do Novo Edifício para o Centro De Saúde da Graciosa 0 25/01 2.ª CP
016 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso n.º 16/2010 Publicação do Concurso Público para Cessão de Exploração do Restaurante do "Espaço Inovação", Vila Verde, Oliveira do Bairro, Ramo de Restauração e Bebidas 0 25/01 2.ª CP