Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto-Lei n.º 7/2010
Estabelece medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/118/CE, da Comissão, de 9 de Setembro, que altera os anexos II a V da Directiva n.º 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, e procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 1621/2010
Exonera, a seu pedido, Ana Sofia de Jesus Fernandes das funções que vinha exercendo no gabinete da alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Aviso n.º 1563/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Tavares Silvestre Sebastião e Julieta Isidorinho Pereira da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 1631/2010
Promoção ao posto de segundo-sargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, do 9314604, subsargento TN-PIN RC André Filipe Cunha Gomes
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 1640/2010
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 9324702, segundo-sargento HE Tânia da Conceição Oliveira Meireles
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Aviso n.º 1565/2010
Promovido ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento de cavalaria n.º 1920048, Joaquim José Lopes da Cunha, da USHE, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2006
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Aviso n.º 1566/2010
Promovida ao posto de segundo-sargento a furriel de AM 1990999, Sónia Gordo Batista, da UNT, contando a antiguidade e vencimentos, do novo posto desde 1 de Outubro de 2008
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Aviso n.º 1567/2010
Promovido ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento de infantaria n.º 1886171, Rui Alberto Domingos Ferreira Ramos, do Comando Territorial de Lisboa, desta Guarda, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2005
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Aviso n.º 1568/2010
Promovidos ao posto de segundo-sargento de três cabos do SS/Medicina, desta Guarda, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2007
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Aviso n.º 1569/2010
Promovido ao posto de segundo-sargento do furriel de infantaria n.º 1960311, Manuel Henriques Ferreira Gomes, do Comando Territorial de Aveiro, desta Guarda, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2008
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (Extracto) n.º 1658/2010
Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins no cargo de chefe de divisão de Identificação e Gestão de Ficheiros Informáticos
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Declaração de Rectificação n.º 126/2010
Declaração de rectificação ao despacho n.º 27 915-B/2009, de 29 de Dezembro, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 1573/2010
Rodrigues & Rodrigues, Lda, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área localizada no concelho de Águeda
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 1574/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 1575/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 1576/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 1577/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 18 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 1578/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 25 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 1579/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 17 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 1580/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Ref.ª 19, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Despacho n.º 1660/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do licenciado José Alberto Neto Paulino em cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Despacho n.º 1661/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, da licenciada Ana Paula Bico Rodrigues de Matos em cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 1584/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado num posto de trabalho na área de engenheira química, do mapa de pessoal da CCDRC
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 1585/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do posto de trabalho na área de economia (ref.ª 2) do mapa de pessoal da CCDRC
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 1586/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dum posto de trabalho na área de economia (Ref. 1) do mapa de pessoal da CCDRC
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 1587/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dum posto de trabalho na área de comunicação social, do mapa de pessoal da CCDRC
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Aviso n.º 1588/2010
Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.10 - secretariado de alta direcção
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Aviso (Extracto) n.º 1589/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2010, com o licenciado José Miguel Pereira Moreira na sequência de procedimento concursal
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Aviso (Extracto) n.º 1590/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, com o licenciado Delfim Lourenço Cabral Mendes, na sequência de procedimento concursal
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 188/2010
Nomeação em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos dirigentes dos serviços centrais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 189/2010
Nomeação em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, dos serviços de coordenação da Delegação Regional Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 190/2010
Nomeação, em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, de dirigentes dos serviços de coordenação da Delegação Regional Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 191/2010
Nomeação em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, dos serviços de coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 134/2010
Rectificação ao aviso n.º 556/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 135/2010
Rectificação ao aviso nº 559/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho da categoria de técnico de 2ª classe de saúde ambiental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 1665/2010
Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Despacho (Extracto) n.º 1666/2010
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Ana Maria de Almeida Agapito Fonseca, chefe de serviço de Endocrinologia, Eunice Maria Freitas Simões, dietista principal, e Maria da Graça Moisão Simões Candeias, Élio Marques Simões e Maria de Lourdes Tomaz Santos Cruz Silva, técnicos especialistas de análises clínicas e saúde pública
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Aviso n.º 1618/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de Assistente Operacional - Lista Ordenação Final
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Despacho n.º 1671/2010
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 1672/2010
Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 1673/2010
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Sistemas Informáticos, da Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 1675/2010
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 1676/2010
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 8.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, interpretada no sentido de que não confere direito a indemnização a constituição de uma servidão non aedificandi que incida sobre a totalidade da parte sobrante de um prédio expropriado, quando essa parcela fosse classificável como «solo apto para construção» anteriormente à constituição da servidão
Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Coimbra
Publicidade de encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 710/07.1TBBJA, em que é insolvente Luís Salvador e Filhos, Comércio Ind. Prod. Alimentares, Lda.
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia
Anúncio n.º 792/2010
Processo n.º 4627/09.7TBMAI - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvente: Adelaide Maria Magalhães Marques
Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 666/09.9TJPRT da 1.ª Secção do 2.º Juízo Cível do Porto
Delegação no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, professor doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor, requeridas pelo mestre Lúcio Manuel Gomes de Sousa
Delegação no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, professor doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor, requeridas pela mestre Nunziatella Alessandrini
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Maria Antónia Pacheco Ilhéu
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor João Eduardo Morais Gomes Rabaça
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor António Ricardo Santos Fadista de Mira
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Gabriela Catarino Domingos de Matos na categoria de técnica superior
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 1627/2010
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Vítor Manuel Neves Duarte Teodoro com efeitos a partir de 24 de Junho de 2008
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 1628/2010
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Celeste Rodrigues Jacinto, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2008
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 1629/2010
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Joaquim Amaro Graça Pires Faia e Pina Catalão Lopes com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2008
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 1630/2010
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Miguel José das Neves Pires Amado com efeitos a partir de 29 de Janeiro de 2009
Rectifica a deliberação n.º 1551/2009, de 2 de Junho, que aprova a criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências do Consumo Alimentar e Nutrição, das Faculdades de Ciências e de Ciências da Nutrição e Alimentação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009
Rectifica a deliberação n.º 1959/2009, de 8 de Julho, que aprova a alteração ao mestrado em Alimentação Colectiva, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009
Rectifica a deliberação n.º 2284/2009, de 4 de Agosto, que aprova a alteração ao mestrado em Nutrição Clínica, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009
Renovação, pelo período de dois anos, da designação do especialista de informática do grau 3, nível 1, Élio Rui Oliveira Coutinho como coordenador técnico
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Despacho (Extracto) n.º 1692/2010
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Jorge Filipe Gouveia Monteiro no cargo de administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade Coimbra
Delegação no Director da Escola Superior de Saúde de Beja, Professor Rogério Manuel Ferrinho Ferreira, da competência para integrar os júris das provas a realizar no âmbito da atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Beja, para os cursos de Saúde Ambiental e de Enfermagem
Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Edital n.º 51/2010
Calendário para a candidatura, selecção, seriação, inscrição e reclamação referente ao concurso para admissão à 3.ª Edição do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Energia e Automação, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Aviso n.º 1633/2010
Lista nominativa do pessoal docente e não docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) do Instituto Politécnico do Porto (IPP), que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009
Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria e Análise Financeira, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Conservação e Restauro, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Publicação da lista unitária de ordenação final de três procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado (termo resolutivo certo)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional
Alteração do artigo 22.º do Regulamento Municipal de Edificação, Recuperação e Reconversão Urbanística da Área Crítica do Centro Histórico da Cidade de Coimbra
Procedimento concursal comum de recrutamento para o provimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnico superior - área de sistemas de informação geográfica
Convocatória para a prova oral do procedimento concursal de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - medicina veterinária, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal do município de Lousada para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - três postos na carreira geral de técnico superior (relações internacionais, arqueologia, serviço social)
Abertura de procedimento concursal comum único para preenchimento de cinco postos de trabalho, do mapa de pessoal do município de Lousada, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - três postos na carreira geral de técnico superior (ciências históricas, educação social e elações internacionais) e dois postos na carreira de assistente técnico
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do município de Lousada para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - um posto na carreira geral de técnico superior (especialista de informática)
Abertura de procedimento concursal comum único para preenchimento de sete postos de trabalho, do mapa de pessoal do município de Lousada, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - dois postos na carreira geral de técnico superior (especialista de informática e biblioteca e documentação) e cinco postos na carreira de assistente técnico
Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço do licenciado João Guilherme Mota, no cargo de director do Departamento de Obras Municipais, com efeitos desde 29 de Dezembro de 2009
Publicação do projecto de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e Prestação de Serviços do Concelho de Oliveira do Bairro
Aprovação da tabela de taxas e tarifas da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo e relatório de suporte à fundamentação económico-financeira da matriz de taxas do município
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público a termo certo resolutivo para um assistente operacional - motorista de ligeiros/tractorista
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) de dois assistentes operacionais
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 1685/2010
Alteração do posicionamento remuneratório excepcional, por deliberação do Conselho de Gestão, de Amélia Jesus Gomes Vieira Fernandes, com efeitos a 1 de Julho de 2009
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 1686/2010
Alteração do posicionamento remuneratório excepcional, por deliberação do Conselho de Gestão, de Antónia Maria Moura Vinagre, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Prestação de Serviços de Segurança da Aviação Civil nos Aeroportos dos Açores (João Paulo II - Ilha de São Miguel, Aeroporto de Santa Maria - Ilha de Santa Maria, Aeroporto da Horta - Ilha do Faial e Aeroporto das Flores - Ilha das Flores).
Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA
Anúncio de procedimento n.º 225/2010
Concurso Público nº01/2010/DRM - Aquisição de Viagens de Grupo do IASFA para o ano de 2010 - CLIMS, Reserva de Passagens Aéreas para o ano de 2010 - CEREPOSA.
AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 49/2010
CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DO SISTEMA ELECTROPRODUTOR COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS ASSOCIADO À CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DO SEIXAL
Obras de remodelação do SF de Paredes, envolvendo trabalhos de construção civil, instalações eléctricas, telecomunicações e segurança, instalações de climatização, águas e esgotos
Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa
Declaração de rectificação de anúncio n.º 19/2010
CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 001/DGP/SASUTL/2010 "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA
Concurso Público para Aquisição de Serviços no Âmbito da Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde em obra da Empreitada para a Construção do Novo Edifício para o Centro De Saúde da Graciosa
Publicação do Concurso Público para Cessão de Exploração do Restaurante do "Espaço Inovação", Vila Verde, Oliveira do Bairro, Ramo de Restauração e Bebidas
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 16/2010
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