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Diário da República 161/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 724/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Travanca, por um período de 12 anos, à Associação Recreativa do Bairro da Boa Esperança, constituída pelo prédio rústico denominado Travanca, sito na freguesia de Escalos de Bairro, município de Castelo Branco (processo n.º 5533-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 725/2010 Concessiona a zona de caça associativa das Herdades da Ferrenha e anexas à Associação de Caçadores Os Calmas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 5555-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 726/2010 Anexa à zona de caça associativa de Moreira de Rei II vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valdujo e de Moreira de Rei, ambas do município de Trancoso (processo n.º 3624-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 727/2010 Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal da Póvoa do Concelho (processo n.º 3129-AFN) e concessiona a zona de caça associativa do Vale da Loba, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Vale da Loba, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carnicães, Vila Franca das Naves e Vilares, município de Trancoso (processo n.º 5539-AFN), e revoga a Portaria n.º 1437/2008, de 10 de Dezembro 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 728/2010 Exclui da zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 3476-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 729/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Fazendas de Almeirim, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Fazendas de Almeirim, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fazendas de Almeirim, município de Almeirim (processo n.º 5560-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 730/2010 Anexa à zona de caça associativa de Arrabaça e Vale de Água vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 3692-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 731/2010 Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Olaias (processo n.º 894-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Olaia, por um período de 12 anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca Argense, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olaia, município de Torres Novas (processo n.º 5563-AFN), e revoga a Portaria n.º 4/99, de 2 de Janeiro 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 732/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Azinhal do Marquês, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores Elmonfalegre, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade do Azinhal do Marquês, sito na freguesia de Crato e Mártires, município de Crato (processo n.º 5538-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 733/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Alagão II, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo Branco, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 5530-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 734/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Monte da Molinheta, por um período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Molinheta, constituída por vários prédios sitos na freguesia de São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5540-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 735/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Pedrógão, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Desportistas do Pedrógão, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Vidigueira (processo n.º 5542-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 736/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Cujó, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cujó, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cujó, município de Castro Daire (processo n.º 5545-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 737/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Quinta da Malta, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte de São Bento, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capinha, município do Fundão (processo n.º 5537-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 738/2010 Cria a zona de caça municipal de Bagueixe, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bagueixe, município de Macedo de Cavaleiros, e transfere a sua gestão para a freguesia de Bagueixe (processo n.º 5567-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Rocamonde vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riamonde, município da Guarda (processo n.º 4025-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 740/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mação-Penhascoso, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aboboreira, Envendos, Mação e Penhascoso, todas do município de Mação (processo n.º 3675-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 741/2010 Anexa à zona de caça associativa da Queijeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata da Rainha, município do Fundão (processo n.º 3100-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 742/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Castelo de Monforte vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas Frias e Oucidres, ambas do município de Chaves (processo n.º 3996-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 743/2010 Anexa à zona de caça associativa dos Fusos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 4021-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 744/2010 Anexa à zona de caça associativa de São Vicente I vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4562-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 745/2010 Desanexa da zona de caça associativa do Moinho vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Loulé (processo n.º 4228-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 746/2010 Renova a zona de caça municipal de Águeda, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agadão, Águeda, Aguada de Baixo, Aguada de Cima, Barro, Borralha, Castanheira do Vouga, Espinhel, Lamas do Vouga, Macieira de Alcoba, Macinhata do Vouga, Óis da Ribeira, Préstimo, Recadães, Segadães, Travassô, Trofa e Valongo do Vouga, todas do município de Águeda (processo n.º 3516-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 747/2010 Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de Negreiros e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Verde, município de Castro Verde (processo n.º 747-AFN), anexa à zona de caça turística dos Prazeres vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 841-AFN) e revoga a Portaria n.º 1353/2003, de 11 de Dezembro 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 748/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Vilarinho, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Espinhosela, município de Bragança (processo n.º 3621-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 749/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Vale de Aguiar, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Vale de Aguiar, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Soutelo de Aguiar, Telões e Vila Pouca de Aguiar, todas do município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 5528-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 750/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Penaguião Norte, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cumieira, Fontes, Fornelos, Louredo e Sever, todas do município de Santa Marta de Penaguião, e na freguesia de Ermida, município de Vila Real, e anexa outros à referida zona de caça sitos naquelas freguesias e municípios (processo n.º 3585-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 751/2010 Desanexa da zona de caça turística de Donas Marias parte do prédio denominado Herdade das Donas Marias, sito na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo n.º 2401-AFN), e anexa à zona de caça turística do Baldio da Paula parte do referido prédio sito na mesma freguesia e município (processo n.º 286-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 752/2010 Concessiona a zona de caça associativa das Ameixoeiras, por um período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Algodor, constituída pelo prédio rústico denominado Ameixeiras, sito na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 5517-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 753/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vale de Porco, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castelo Branco, Mogadouro, Vale de Porco e Vilar de Rei, todas do município de Mogadouro (processo n.º 3858-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 754/2010 Exclui da zona de caça municipal do Rio Olo (processo n.º 4644-AFN) e da zona de caça municipal de Gondar (processo n.º 2750-AFN) os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aboadela, município de Amarante, e anexa à zona de caça associativa de Aboadela vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 755/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Vale do Homem, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Zambujal da Forca, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola (processo n.º 5551-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 756/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mões, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mamouros, Mões e Ribolho, todas do município de Castro Daire, e anexa, à referida zona de caça, vários terrenos cinegéticos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3676-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 757/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Moitinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4102-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 758/2010 Exclui da zona de caça municipal da Picota os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 4178-AFN), exclui da zona de caça municipal de Alferce os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alferce, no mesmo município (processo n.º 4180-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Esgravatadouro, Montes Velhos e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alferce e Monchique, ambas no município de Monchique, e na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 3393-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 759/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Santo Amador, por um período de seis anos, ao Clube de Caça e Tiro de Santo Amador, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura (processo n.º 5505-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 760/2010 Exclui da zona de caça municipal da Serra do Monfurado terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3244-AFN), concessiona a zona de caça associativa do Escoural 1, por um período de seis anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Santiago do Escoural, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5525-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Casão e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e de Santiago do Escoural, naquele município (processo n.º 4643-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 761/2010 Anexa à zona de caça associativa de Vale Antoninho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 3284-AFN) 001 19/08 5.ª link
161 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2010/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto Regulamentar n.º 5/97, de 31 de Março, que aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas 001 19/08 5.ª link
161 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/M Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais 001 19/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde Despacho n.º 13387/2010 Concede licença sem remuneração à técnica superior Patrícia Isabel Teixeira Chícharo, do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento (EMA) 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13388/2010 Subsídios 2010 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13389/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Apoio aos Antigos Combatentes, do coronel Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13390/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Recrutamento e Assuntos de Serviço Militar do coronel António Silva Lopes 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13391/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Saúde e Assuntos Sociais, da licenciada Isabel Maria Neves Madeira 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13392/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Vínculos, Carreiras e Regimes da licenciada Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13393/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Deveres Militares, da tenente-coronel Anabela Costa Varela 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13394/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão para a Qualificação e Formação do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13395/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Saúde Militar do licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13396/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos do licenciado José António Vilar de Jesus 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13397/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Assuntos da Profissionalização do Serviço Militar do licenciado António Valdemar Ideias Cardoso 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13398/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Sociais da licenciada Catarina Maria Silveira Afonso 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração (Extracto) n.º 172/2010 Desistência de candidatos 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 13399/2010 Lista unitária de ordenação 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 16490/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Carlos Augusto Borges de Sousa Fêo e Torres do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 16491/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paula Cristina de Sousa Marino do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Rectificação n.º 1674/2010 Rectificação da data do despacho n.º 12754/2010 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Rectificação n.º 1675/2010 Rectificação da data do despacho n.º 12753/2010 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13400/2010 Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses de 11 elementos da PSP para prestação de serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia - EULEX Kosovo 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13401/2010 Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau cobre e distintivo laranja, à Força Especial dos Bombeiros Canarinhos da Madeira 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13402/2010 Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13403/2010 Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13404/2010 Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tábua 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13405/2010 Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas do Viriato 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 13406/2010 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 13407/2010 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 13408/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Mangualde 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 13409/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 13410/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Viseu 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 13411/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 13412/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Lamego 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 13413/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16492/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Alberto Ribeiro 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 16493/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista superior de 1.ª classe de medicina legal - Delegação do Norte 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 16494/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista superior de 1.ª classe de medicina legal - Delegação do Centro 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13414/2010 Nomeação em substituição, por motivo de férias, do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Dr. Fernando Medina Correia 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 13415/2010 Alteração do Regulamento de Gestão do FAI 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 13416/2010 Parâmetros utilizados nas fórmulas de cálculo da retribuição do serviço de interruptibilidade 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13417/2010 Lista unitária de classificação final - aviso n.º 8431/2010, de 28 de Abril 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 16495/2010 Procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.6.2. - apoio à gestão institucional - gestão financeira - dois postos de trabalho - técnico superior - listas provisórias de candidatos aprovados e excluídos 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 16496/2010 Procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.6.3. - apoio à gestão institucional - gestão de recursos humanos - um posto de trabalho - técnico superior - listas provisórias de candidatos aprovados e excluídos 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13418/2010 Cria a unidade de gestão patrimonial, no âmbito da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 19/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13419/2010 Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IP2 - Benespera-Teixoso (Belmonte) - do quilómetro 10+000 ao quilómetro 18+052 e ligação a Caria 0 19/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13420/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 116 - reabilitação e reforço estrutural ou substituição da PH ao quilómetro 22 + 200 e da PH ao quilómetro 24 + 800 0 19/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13421/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN263 - ponte sobre a ribeira de São Romão - alargamento e correcção de acessos imediatos 0 19/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 13422/2010 Termo de período experimental da trabalhadora Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins 0 19/08 5.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 13423/2010 Termo de período experimental da trabalhadora Lúcia Teixeira Braz César 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 16497/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20658/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 16498/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20654/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 16499/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20656/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 16500/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20657/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 16501/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20645/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 16502/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20661/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16503/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16504/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16505/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16506/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1453/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Beja 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1454/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Braga 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1455/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Beja 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1456/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de Unidade do Centro Distrital de Aveiro 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1457/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Braga 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1458/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Aveiro 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1459/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora do Núcleo de Gestão do Atendimento da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Évora 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16507/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Patrícia Elisabete Correia Cruz Ferreira, para o ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16508/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16509/2010 Procedimento concursal para 16 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Cávado I - Braga 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16510/2010 Procedimento concursal para 23 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Cávado III - Barcelos/Esposende 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16511/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16512/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16513/2010 Procedimento concursal para 48 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Alto Trás-os-Montes I - Nordeste 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16514/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16515/2010 Procedimento concursal para 15 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16516/2010 Procedimento concursal para 17 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Douro II - Douro Sul 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16517/2010 Procedimento concursal para 23 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16518/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de terapia ocupacional 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16519/2010 Procedimento concursal para 45 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Tâmega I - Baixo Tâmega 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16520/2010 Procedimento concursal para 17 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Ave III - Famalicão 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16521/2010 Procedimento concursal para 20 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Cávado II - Gerês/Cabreira 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16522/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de terapia da fala 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16523/2010 Procedimento concursal para 32 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Ave II - Guimarães/Vizela 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16524/2010 Procedimento concursal para 17 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Ave I - Terras de Basto 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16525/2010 Procedimento concursal para 10 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16526/2010 Procedimento concursal para 15 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Douro I - Marão e Douro Norte 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 16527/2010 Procedimento concursal para 34 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16528/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de especialista de informática do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16529/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16530/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16531/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16532/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16533/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16534/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16535/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16536/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS Centro,I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16537/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16538/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16539/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16540/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16541/2010 Autorizada por despacho de 23 de Julho de 2010 o procedimento concursal para preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16542/2010 Autorizado, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal/Palmela 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16543/2010 Foi autorizado por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16544/2010 Autorização de 23 de Julho de 2010 do procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16545/2010 Foi autorizado por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior de serviço social, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16546/2010 Autorização de 23 de Julho de 2010 do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII-Amadora 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16547/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Setembro de 2010, o procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior na área de serviço social para o Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16548/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo, I. P. 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16549/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para recrutamento de nove postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16550/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos na carreira e categoria de assistente técnico para o Agrupamento Centros Península Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16551/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II - Lezíria 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 16552/2010 Autoriza, por despacho de 23 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para o Agrupamento Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13424/2010 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Anabela Rodrigues Duarte Simões, por despacho de 14 de Junho de 2010, para o Aces de Cascais, Unidade de Saúde Familiar da Marginal 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13425/2010 Autoriza, por despacho de 8 de Julho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico João Guedes Costa Passos para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V, Odivelas 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13426/2010 Autorização por despacho de 28 de Junho de 2010 da consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Alice Guerra Dias, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa Central 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 13427/2010 Designação, em comissão de serviço, dos delegados de saúde adjuntos dos ACES/Pinhal Interior Norte I, ACES/Baixo Mondego I e ACES/Pinhal Litoral II 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 16553/2010 Nomeações e transferências de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 13428/2010 Exoneração do coordenador de departamento 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso n.º 16554/2010 Lista de antiguidade 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 13429/2010 Nomeação de adjuntos 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Despacho n.º 13430/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior profissional de RVC, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 9650/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Louvor n.º 447/2010 Louvor atribuído aos assistentes técnicos pela chefe de serviços de Administração Escolar da Escola Secundária com 3.º ciclo do Ensino Básico de Vila Verde 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Louvor n.º 448/2010 Louvor à assistente técnica 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 16555/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação em 2009 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Despacho n.º 13431/2010 Prorrogação mobilidade intercategorias de Ana Maria Fanha 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 13432/2010 Transferência de professores no ano lectivo 2009-2010 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 13433/2010 Transferências de quadro de escola 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 16556/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 16557/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico de reconhecimento e validação de competências 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16558/2010 - Revogado Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16559/2010 Lista nominativa dos funcionários do mapa de pessoal do IICT, I. P., que transitaram nos termos do n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 13434/2010 Consolidação definitiva de Maria José Abrantes Maciel Chaves como técnica superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 13435/2010 Delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Financeira e de Recursos Humanos 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 13436/2010 Alteração das unidades orgânicas da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16560/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13437/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 124/2010 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP - Ministério da Cultura, no 2.º Semestre do ano de 2009 0 19/08 5.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8195/2010 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1404/10.6TBAMT 0 19/08 5.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8196/2010 Insolvência n.º 1941/09.5TBAMT 0 19/08 5.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8197/2010 Insolvência n.º 744/10.9TBAMT 0 19/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8198/2010 Aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 122/10.0TBAMR, em que é insolvente RPS, Construções, Lda. 0 19/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 8199/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 205/09.9TBBAO, por insuficiência da massa insolvente. Insolvente - TRANSGÔVE - Transportes, Lda. 0 19/08 5.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 8200/2010 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores n.º 2625/10.7TBBCL 0 19/08 5.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8201/2010 Publicação de declaração de insolvência - processo n.º 2571/10.4TBBCL 0 19/08 5.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8202/2010 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 876/09.6TBBRG 0 19/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 8203/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 324/10.9TBCBC 0 19/08 5.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8204/2010 Insolvência n.º 4258/09.1TJCBR. Decisão de encerramento do processo 0 19/08 5.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8205/2010 Sentença de encerramento da insolvência n.º 933/10.6TJCBR por insuficiência da massa 0 19/08 5.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8206/2010 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 957/10.3TBCVL 0 19/08 5.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8207/2010 Prestação de contas - processo n.º 2536/09.9TBFAF-C 0 19/08 5.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8208/2010 Prestação de contas - processo n.º 1137/09.6TBFAF-C 0 19/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8209/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1422/10.4TBFAF, em que é insolvente Originalchic-Boutique, Lda. 0 19/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8210/2010 Declaração de insolvência n.º 1593/10.0TBFLG 0 19/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 8211/2010 Encerramento da insolvência n.º 22/09.6TBGLG - Transluz - Transportes e Logística, por insuficiência de massa 0 19/08 5.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8212/2010 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 2109/10.3TBGDM 0 19/08 5.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8213/2010 Publicidade de nomeação de novo administrador de insolvência - processo n.º 1135/06.1TYLSB 0 19/08 5.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8214/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 211/10.0TYLSB 0 19/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8215/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 841-09.3TYLSB 0 19/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8216/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1071/09.0TYLSB 0 19/08 5.ª link
161 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8217/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 358/08.3TYLSB 0 19/08 5.ª link
161 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8218/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 808/10.9TYLSB 0 19/08 5.ª link
161 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8219/2010 Aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 699/10.0TYLSB 0 19/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 8220/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 576/10.4TBLSA 0 19/08 5.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8221/2010 Publicitação da declaração de insolvência - processo n.º 5873/10.6TBMAI - insolvência - Ana Paula Lima Santos 0 19/08 5.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8222/2010 Publicitação da declaração de insolvência - processo n.º 5698/10.9TBMAI - insolvência - Ricardo da Silva Martins 0 19/08 5.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8223/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 5699/10.7TBMAI 0 19/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 8224/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 306/09.3TBMBR 0 19/08 5.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 8225/2010 Publicidade da sentença que indeferiu o pedido de exoneração do passivo restante da insolvência - processo n.º 725/10.2TBOLH 0 19/08 5.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8226/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1271/10.0T2AVR 0 19/08 5.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8227/2010 Processo n.º 1309/10.0TJPRT - declaração de insolvência dos devedores Alfredo Fernando Monteiro da Costa e Teresa Florinda Marques Silva Belchior 0 19/08 5.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8228/2010 Processo n.º 621/10.3TJPRT - sentença de declaração de insolvência da devedora Ana Paula Raimundo Alves Modesto 0 19/08 5.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8229/2010 Processo n.º 808/10.9TJPRT - 4.º Juízo Cível do Porto - 3.ª Secção - Luís Manuel Barreira Vicente - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário 0 19/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8230/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 158/10.0TBPVL 0 19/08 5.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8231/2010 Publicidade de deliberação (aprovação do plano de insolvência) nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5911/09.5TBVFR 0 19/08 5.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8232/2010 Publicidade sobre declaração de insolvência no processo n.º 644/10.2TBSJM 0 19/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8233/2010 Despacho de exoneração de passivo e encerramento de processo n.º 161/10.0TBSSB 0 19/08 5.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8234/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 4368/09.5TJVNF 0 19/08 5.ª link
161 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13438/2010 Equiparação a bolseiro no País dos magistrados judiciais: Teresa Maria da Silva Bravo e José Emanuel Correia Garcia 0 19/08 5.ª link
161 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 13439/2010 Mudança de comarca de dois procuradores-adjuntos estagiários 0 19/08 5.ª link
161 Universidade Aberta Despacho n.º 13440/2010 Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta 0 19/08 5.ª link
161 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13441/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 065/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de Agosto de 2010 0 19/08 5.ª link
161 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 16561/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 5.ª link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13442/2010 Nomeação em regime de substituição de coordenadora do Núcleo de Concursos 0 19/08 5.ª link
161 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho n.º 13443/2010 Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho dos trabalhadores do centro de recursos comuns e serviços partilhados da Universidade de Lisboa 0 19/08 5.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13444/2010 Equiparação do cargo de secretário-coordenador a cargo de direcção superior de 2.º grau 0 19/08 5.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13445/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar da Doutora Maria da Conceição de Albuquerque Onofre Castel-Branco 0 19/08 5.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13446/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar da Doutora Maria de Lurdes Pereira Rosa 0 19/08 5.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13447/2010 Denúncia do contrato da Doutora Ana Isabel Martinez Pereira 0 19/08 5.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13448/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 19/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13449/2010 Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da actividade desenvolvida no período experimental 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13450/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Sandra Isabel Gonçalves da Saúde 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13451/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Manuel do Sacramento Figueira 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13452/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental com Adelaide Fernandes Pires Malainho 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13453/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Humberto Manuel Índio Tomas Chaves 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13454/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Nunes de Carvalho 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13455/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Bartolomeu Mendes Godinho de Alvarenga 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13456/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Marques Ribeiro 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13457/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Patrícia Alexandra Dias Brito Palma 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13458/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com José Manuel Açucena Ferro Palma 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13459/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Felisbela de Albuquerque Piedade 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 16562/2010 Publicita a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13460/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor André Vaz da Silva Fidalgo 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13461/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Christopher Silva Alves de Sá 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 13462/2010 Regulamento Geral de Matrículas e Inscrições do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 13463/2010 Regulamento de utilização de veículos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 13464/2010 Regulamento de serviços do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 19/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16563/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), na carreira e categoria de técnico superior 0 19/08 5.ª link
161 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 34/2010/M Rectificada a média obtida pela docente no 1.º ano da profissionalização em serviço, publica-se a classificação profissional apurada e homologada por despacho do Secretário Regional de Educação e Cultura, de 5 de Julho de 2010 0 19/08 5.ª link
161 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 35/2010/M Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos colocados no concurso de afectação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira - ano escolar de 2010-2011 0 19/08 5.ª link
161 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1460/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros-chefes 0 19/08 5.ª link
161 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1461/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros especialistas em enfermagem médico-cirúrgica 0 19/08 5.ª link
161 Município de Alcanena Edital n.º 864/2010 Projecto Regulamento Municipal de Apoio Associativismo Local do Concelho de Alcanena 0 19/08 5.ª link
161 Município de Alcochete Aviso n.º 16564/2010 Nomeação da candidata Sandra Maria Correia Cortegaça ao procedimento concursal aberto para pessoal dirigente no cargo de chefe da Divisão de Logística e Conservação 0 19/08 5.ª link
161 Município de Alcochete Aviso n.º 16565/2010 Nomeação do candidato Sérgio Manuel Tregeira Correia ao procedimento concursal aberto para pessoal dirigente, no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde 0 19/08 5.ª link
161 Município de Alcochete Aviso n.º 16566/2010 Listas unitárias de ordenação final para diversos postos de trabalho do procedimento concursal comum na modalidade de CTFP por tempo indeterminado - aviso n.º 14065/2009, de 10 de Agosto de 2009 0 19/08 5.ª link
161 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 16567/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - especialista de informática de grau 1, nível 2 0 19/08 5.ª link
161 Município de Alcochete Aviso n.º 16568/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um assistente operacional na área de tratador de animais/canil 0 19/08 5.ª link
161 Município de Aljezur Edital n.º 865/2010 Projecto de alteração ao Regulamento para Venda de Lotes para Fins Comerciais em Barrada - Aljezur 0 19/08 5.ª link
161 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 16569/2010 Listas unitárias de ordenação final de dois procedimentos concursais para assistentes operacionais - Época Balnear de 2010 0 19/08 5.ª link
161 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 16570/2010 Renovação das comissões de serviço do chefe da Divisão Municipal de Desporto, Dr. Joaquim Marreiros, e da chefe da Divisão Municipal de Projectos, engenheira Maria José Brito 0 19/08 5.ª link
161 Município de Barcelos Aviso n.º 16571/2010 Alteração das especificações do lote 19 do loteamento sito no lugar de Lagoa Negra, da freguesia de Barqueiros, titulado pelo alvará de loteamento n.º 041/2006, emitido em de 29 de Dezembro de 2006, requerida pelo Centro de Bem Estar Social de Barqueiros 0 19/08 5.ª link
161 Município de Braga Aviso n.º 16572/2010 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado da trabalhadora Maria do Sameiro Rodrigues Ferreira Guimarães 0 19/08 5.ª link
161 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 16573/2010 Discussão pública da proposta do Plano de Pormenor de Boure, na freguesia de Santa Maria de Sardoura 0 19/08 5.ª link
161 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 698/2010 Regulamento Municipal Sobre Toponímia e Numeração de Polícia 0 19/08 5.ª link
161 Município de Esposende Edital n.º 866/2010 Início do procedimento do Plano de Pormenor de São Bartolomeu do Mar 0 19/08 5.ª link
161 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16574/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rui Jorge Lopes Coelho e Patrícia Alexandra Simões Tavares 0 19/08 5.ª link
161 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16575/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Vanda Cristina da Silva Fonseca, Patrícia Dolores Lé Azenha, Eugénia Cláudia Pinto Fernandes Martinho e Patrícia Alexandra Cardoso Maltez Grilo 0 19/08 5.ª link
161 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16576/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 19/08 5.ª link
161 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16577/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional 0 19/08 5.ª link
161 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16578/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 19/08 5.ª link
161 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16579/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho de assistente operacional 0 19/08 5.ª link
161 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16580/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional 0 19/08 5.ª link
161 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16581/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 19/08 5.ª link
161 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 16582/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 19/08 5.ª link
161 Município de Machico Edital n.º 867/2010 Proposta de Regulamento de Taxas pela Utilização Privativa dos Quiosques do Miradouro da Portela 0 19/08 5.ª link
161 Município de Mangualde Aviso n.º 16583/2010 Concessão de licença sem remuneração por 24 meses aos trabalhadores Paulo Miguel Costa Santos e Nuno Miguel Fernandes Ferreira Campos 0 19/08 5.ª link
161 Município de Mangualde Aviso n.º 16584/2010 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional - serviço geral 0 19/08 5.ª link
161 Município de Mangualde Aviso n.º 16585/2010 Notificação dos candidatos excluídos para audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior-engenharia civil/Apoio à Divisão 0 19/08 5.ª link
161 Município de Mangualde Aviso n.º 16586/2010 Notificação dos candidatos admitidos com conhecimento da aplicação do 1.º método de selecção previsto para o procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional - canalizador 0 19/08 5.ª link
161 Município de Mangualde Aviso n.º 16587/2010 Notificação dos candidatos excluídos para audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, engenharia civil/apoio poc. obras/lot. higiene, saúde e segurança no trabalho 0 19/08 5.ª link
161 Município de Mangualde Aviso n.º 16588/2010 Notificação dos candidatos excluídos para audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 19/08 5.ª link
161 Município de Mangualde Aviso n.º 16589/2010 Notificação dos candidatos excluídos para audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional, auxiliar técnico de turismo 0 19/08 5.ª link
161 Município de Mangualde Aviso n.º 16590/2010 Notificação dos candidatos excluídos para audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional, apoio educativo 0 19/08 5.ª link
161 Município de Mangualde Aviso n.º 16591/2010 Notificação dos candidatos admitidos com conhecimento da aplicação do 1.º método de selecção previsto para o procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional, trolha 0 19/08 5.ª link
161 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 16592/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, de um assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 19/08 5.ª link
161 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 16593/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 19/08 5.ª link
161 Município de Peniche Aviso n.º 16594/2010 Nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, da directora do Departamento de Administração e Finanças, Dr.ª Josselene Cristina Oliveira Nunes Teodoro 0 19/08 5.ª link
161 Município de Peniche Aviso n.º 16595/2010 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, engenheiro José Marcolino Martins Pires 0 19/08 5.ª link
161 Município de Peniche Regulamento n.º 699/2010 Regulamento da Venda Ambulante do Município de Peniche 0 19/08 5.ª link
161 Município do Porto Aviso n.º 16596/2010 Projecto de alteração do Código Regulamentar do Município do Porto 0 19/08 5.ª link
161 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 16597/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior José Pereira dos Reis Vilhena Gonçalves, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira 0 19/08 5.ª link
161 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16598/2010 Notificação aos candidatos da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 65 postos de trabalho, em contrato por tempo determinado, da carreira de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 19/08 5.ª link
161 Município do Sardoal Aviso n.º 16599/2010 Lista unitária de homologação final - assistente operacional (sapadores florestais) 0 19/08 5.ª link
161 Município do Sardoal Aviso n.º 16600/2010 Nomeação em comissão de serviço de Guilherme Bandeira Martins como secretário do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente 0 19/08 5.ª link
161 Município da Sertã Aviso n.º 16601/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 19/08 5.ª link
161 Município de Silves Aviso n.º 16602/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois trabalhadores 0 19/08 5.ª link
161 Município de Sines Despacho n.º 13465/2010 Nomeação em cargo dirigente, em regime de comissão de serviço, de Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete, director do Departamento de Administração e Finanças 0 19/08 5.ª link
161 Município de Tabuaço Deliberação (Extracto) n.º 1462/2010 Aprovação do procedimento por ajuste directo com vista à celebração do contrato de empreitada para a construção do Centro Escolar de Tabuaço 0 19/08 5.ª link
161 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 16603/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 26 assistentes operacionais e 6 assistentes técnicos - 5 lugares para Serviço Municipal de Protecção Civil 0 19/08 5.ª link
161 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 16604/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 26 assistentes operacionais e 6 assistentes técnicos - 6 lugares para recepção 0 19/08 5.ª link
161 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 16605/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 19/08 5.ª link
161 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 16606/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente operacional - canalizador - lista unitária de ordenação final 0 19/08 5.ª link
161 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 16607/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico - Secção de Pessoal da carreira geral de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 19/08 5.ª link
161 Freguesia de Brogueira Aviso n.º 16608/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da freguesia de Brogueira 0 19/08 5.ª link
161 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 16609/2010 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 19/08 5.ª link
161 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 16610/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Jaime Hall Themido Silva Pereira 0 19/08 5.ª link
161 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 16611/2010 Renovação de três contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 19/08 5.ª link
161 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 868/2010 Edital de Abertura de 2ª fase do Concurso para candidaturas ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária da Universidade Atlântica 0 19/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16612/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Director de Serviços de Gestão Financeira e do Património 0 19/08 5.ª link
161 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16613/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Departamento de Administração e Finanças 0 19/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 13466/2010 Alteração excepcional de posição remuneratória de assistente operacional 0 19/08 5.ª link
161 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3815/2010 Fornecimento de Bens Móveis 0 19/08 5.ª CP
161 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3816/2010 2-054-10-CP - Prédio nº. 108 - Obras de Requalificação e Reabilitação do edifício do Centro de Dia de S. Boaventura, sito na Rua de S. Boaventura, nº. 111, em Lisboa 0 19/08 5.ª CP
161 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3808/2010 Sub concessão da cafetaria do Centro de Interpretação Ambiental da Pedra do Sal - Proc. C- 927/2010 0 19/08 5.ª CP
161 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3817/2010 Fornecimento de Bens Móveis 0 19/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 3809/2010 Concurso Público n.º CP7/0001/2010 0 19/08 5.ª CP
161 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 3810/2010 Concurso Público para Prestação de serviços na Área de Seguros, pelo período de 3 anos 0 19/08 5.ª CP
161 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3818/2010 Aluguer, Montagem e Desmontagem de Tendas e Stands de Interior 0 19/08 5.ª CP
161 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3811/2010 Concurso Público nº 20PF/2010-Aquisição de Equipamento de Apoio no Combate a Incêndios 0 19/08 5.ª CP
161 Secretaria Geral do Ministério da Economia e da Inovação Declaração de rectificação de anúncio n.º 273/2010 Aquisição de servidores 0 19/08 5.ª CP
161 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 272/2010 EN 231 - PH ao km 51+711; EN 17 - Ponte da Carrapichana ao km 122+084; EN 232 - Ponte da Carvalheira ao km 52+271, PHs de Cabaços ao km 41+812 e das Condutas (Serra da Estrela) ao km 13+828; EN 324 - Ponte do Cró ao km 123+560. Reabilitação / alargamento / substituição das obras de arte 0 19/08 5.ª CP
161 Secretaria Geral do Ministério da Ciência Tecnologia e do Ensino Superior Anúncio de procedimento n.º 3812/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 2/2010 - Locação de equipamentos e aquisição de serviços necessários à solução de virtualização para centro de dados da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 19/08 5.ª CP
161 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3813/2010 IC1 - Reformulação da ligação a Azinheira dos Barros 0 19/08 5.ª CP
161 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3819/2010 Prestação de Serviços de Vigilância Humana Móvel 0 19/08 5.ª CP
161 Fábrica do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima Aviso de prorrogação de prazo n.º 707/2010 Requalificação Urbana da Av. D. José Alves Correia da Silva - Parte A - Passagem desnivelada, em Fátima 0 19/08 5.ª CP
161 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 708/2010 Empreitada de Remodelação/Reabilitação da ETAR e EE de Santo Estevão, ETAR de Cerva, Reservatórios da Zona Industrial de Chaves, Reservatório de Vilarandelo. EE do Lameirão e EE do Caneiro. 0 19/08 5.ª CP
161 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 709/2010 Empreitada de execução dos acessos das Etar dos pequenos aglomerados da AdTMAD 0 19/08 5.ª CP
161 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3814/2010 Reabilitação da cobertura e da envolvente do Palacete (Edifício M2) do Campus do Lumiar em Lisboa 0 19/08 5.ª CP
161 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3820/2010 FAP 5010026851 - Fornecimento com entrega e montagem de Mobiliário de Aquartelamento 0 19/08 5.ª CP
161 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3821/2010 Concurso Público para a aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias tipo Pick-up TT 4x4 com 3 lugares a diesel, para substituição de idêntica dos SMAS em fim de vida útil 0 19/08 5.ª CP
161 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3822/2010 Concurso Público nº 14/DAC/2010 0 19/08 5.ª CP
161 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3823/2010 Aquisição de Solventes - Reagentes para os laboratórios de Toxicologia Forense das Delegações do Norte, do Centro e do Sul do INML, IP 0 19/08 5.ª CP
161 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 710/2010 Casa Museu Leopoldo de Almeida 0 19/08 5.ª CP
161 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 274/2010 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., ou a outra instituição que lhe venha a suceder em consequência da reorganização das áreas de circunscrição e cobertura assistencial dos seus serviços. 0 19/08 5.ª CP
161 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 711/2010 Requalificação da Ribeira de Valverde - Valadares - 2ª. Fase 0 19/08 5.ª CP
161 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3824/2010 Concurso Público Internacional A1638/A1804/2010 - Aquisição de tractores agicolas e de lagartas 0 19/08 5.ª CP
161 Fundação Robinson Anúncio de procedimento n.º 3825/2010 Plano de Requalificação do Espaço Robinson - Associações 1.ª Fase 0 19/08 5.ª CP
161 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 3826/2010 Aquisição de Mistura Asfáltica 0 19/08 5.ª CP
161 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 3827/2010 TRANSPORTES ESCOLARES EM REGIME DE CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO DE 2010-2011 0 19/08 5.ª CP
161 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3828/2010 Fornecimento de Pacemakers 0 19/08 5.ª CP
161 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3829/2010 Concurso Publico n.º 20102100121 0 19/08 5.ª CP