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Diário da República 160/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2010 Autoriza a realização de despesa resultante da terceira adenda a celebrar entre o Estado e os operadores privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa: Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes Urbanos, Lda. 001 18/08 4.ª link
160 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 712/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 159/2004, de 14 de Fevereiro, que fixa os montantes das taxas a cobrar pelas entidades referidas no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis 001 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 713/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Monte de Vez, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvorge e Avelar, ambas do município de Ansião, e nas freguesias de Cumeeira, Espinhal, Santa Eufémia e São Miguel, todas do município de Penela (processo n.º 3701-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 714/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Oura, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oura, Selhariz, São Pedro de Agostém, Valoura e Vilas Boas, município de Chaves (processo n.º 3799-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 715/2010 Concessiona a zona de caça turística da Granjinha, por um período de seis anos, a Joana de Saldanha Franco Crispim Gomes Vieira, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5534-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 716/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Penela, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvorge, município de Ansião, e nas freguesias de Espinhal, Santa Eufémia e São Miguel, todas do município de Penela (processo n.º 3845-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 717/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Bajouca, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bajouca, município de Leiria (processo n.º 3836-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 718/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Nova, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Miranda do Corvo e Vila Nova, ambas do município de Miranda do Corvo, e nas freguesias de Espinhal, São Miguel e Santa Eufémia, todas do município de Penela (processo n.º 3702-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 719/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cidadelhe, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cidadelhe, município de Pinhel (processo n.º 3852-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 720/2010 Exclui da zona de caça municipal de Aljezur vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Aljezur (processo n.º 2809-AFN), exclui da zona de caça municipal da freguesia de Marmelete vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Monchique (processo n.º 4191-AFN) e concessiona a zona de caça turística do Barracão, por um período de 12 anos, aos herdeiros de José Joaquim Madeira Valagão Barreira, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade do Barracão, sito na freguesia e município de Aljezur e na freguesia e município de Monchique (processo n.º 5484-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 721/2010 Renova a transferência da zona de caça municipal de Montemuro, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oliveira do Douro, Ferreiros de Tendais, Ramires, Tendais, Bustelo, Gralheira e Alhões, todas do município de Cinfães (processo n.º 3708-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 722/2010 Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Cança Bois e Bicho Aviado, por um período de seis anos, à Romeiras - Caça e Turismo, S. A., constituída pelos prédios rústicos denominados Cança Bois e Bicho Aviado, sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 5520-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 723/2010 Concessiona a zona de caça turística da Quinta da Moreirola, por um período de 12 anos, a Paulo Jorge Ramos de Meireles Pereira, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta da Moreirola, sito na freguesia do Colmeal, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 5490-AFN) 001 18/08 4.ª link
160 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M Altera o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado peloDecreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro 001 18/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
160 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 1659/2010 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 13002/2010 0 18/08 4.ª link
160 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13281/2010 Cessação de comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão Financeira 0 18/08 4.ª link
160 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13282/2010 Mudança de categoria de um trabalhador do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 18/08 4.ª link
160 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13283/2010 Mudança de categoria de dois trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 18/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13284/2010 Delegação de competências para a produção e divulgação de estatísticas oficiais, nos termos do artigo 24.º da lei do SEN 0 18/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 13285/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Fátima Cruz da Silva Neves, para o cargo de chefe do Serviço Jurídico e Contencioso do INE 0 18/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 13286/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves, por via da qual vem exercendo o cargo de director-adjunto da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 0 18/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13287/2010 Exoneração do embaixador José Manuel Duarte de Jesus de presidente da Comissão de Selecção e Desclassificação do IDI 0 18/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho n.º 13288/2010 Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior João Nuno Maroco Amaral Negrão para o exercício de funções de interesse público no Instituto de Harmonização do Mercado Interno, em Alicante (Espanha) 0 18/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 13289/2010 Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro em 2010-2011, fixa os horários a preencher no âmbito do procedimento concursal e fixa o total de horas de redução da componente lectiva por país para os docentes de apoio pedagógico 0 18/08 4.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16374/2010 Delegação de competências do subdirector-geral Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 18/08 4.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1660/2010 Rectifica a equipa de trabalho da inspecção tributária da Direcção de Finanças de Leiria 0 18/08 4.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 13290/2010 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Manuel Silvares Sequeira Pinheiro 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13291/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Recursos Humanos da Defesa Nacional da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13292/2010 Condecora o coronel técnico de operações de detecção/conduta de intercepção Francisco José dos Santos Pereira 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13293/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Fernando Mário dos Santos Martins 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13294/2010 Condecora o tenente-coronel engenheiro de aeródromos Luís António Teixeira Martins 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13295/2010 Condecora o major técnico de pessoal e apoio administrativo Francisco Cavaleiro Labela 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13296/2010 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Nuno Jorge Faria de Mendonça 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13297/2010 Condecora o coronel de Administração Aeronáutica José Isidro Maltez Capucho 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13298/2010 Condecora o major técnico de informática Francisco José de Carvalho Cosme 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13299/2010 Condecora o tenente-coronel técnicos de manutenção de material terrestre António Manuel da Silva Ferreira 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13300/2010 Condecora o sargento-mor de polícia aérea João Carlos dos Santos Pinto Pessoa 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 444/2010 Louva o major técnico de pessoal e apoio administrativo Francisco Cavaleiro Labela 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 445/2010 Louva o coronel de administração aeronáutica José Isidro Maltez Capucho 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 446/2010 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Nuno Jorge Faria de Mendonça 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 16375/2010 Lista de classificação final do concurso para admissão ao curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13301/2010 Promoção ao posto de furriel RC da 2FUR RC 01929902, Filipa Costa 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13302/2010 Subdelegação de competências 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13303/2010 Subdelegação de competências 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13304/2010 Subdelegação de competências 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13305/2010 Subdelegação de competências 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13306/2010 Subdelegação de competências do comandante aéreo 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13307/2010 Subdelegação de competências do comandante aéreo 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13308/2010 Subdelegação de competências do comandante aéreo 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13309/2010 Subdelegação de competências do comandante aéreo 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13310/2010 Despacho do comandante Aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13311/2010 Despacho do comandante Aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13312/2010 Despacho do comandante Aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13313/2010 Despacho do comandante Aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13314/2010 Subdelegação de competências 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13315/2010 Subdelegação de competências 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13316/2010 Subdelegação de competências 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13317/2010 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13318/2010 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13319/2010 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13320/2010 Subdelegação de competências do comandante aéreo 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13321/2010 Delegação de competências do comandante aéreo relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Aviso n.º 16376/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Governo Civil de Faro 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 13322/2010 Subdelegação de competências no segundo comandante da Unidade 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 13323/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Braga 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 13324/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Guimarães 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 13325/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 13326/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito da Unidade 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 13327/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Barcelos 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 13328/2010 Subdelegação de competências no chefe da Secção dos Recursos Logísticos e Financeiros da Unidade 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 16377/2010 Lista de antiguidades dos chefes/subchefes da PSP - rectificação 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13329/2010 Subdelegação e delegação de competências no 2.º Comandante do Comando Regional da Madeira 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13330/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146486, José Guilherme Ribeiro Deus, do CM Lisboa 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13331/2010 Nomeação em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para o cargo chefe do Núcleo de Instrução do Comando Metropolitano da PSP do Porto 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13332/2010 Desempenho de funções do cargo de adjunto de comandante de divisão policial, por recrutamento excepcional 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13333/2010 Renovação de comissão de serviço, por recrutamento excepcional 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13334/2010 Desempenho de funções do cargo de comandante de divisão Policial, por recrutamento excepcional 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13335/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147104, Luís Pedro Gomes de Oliveira Ramos, da UEP 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13336/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146961, Jorge Norberto Duarte, do CM de Lisboa 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13337/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/145932, Josué João Reis Ribeiro, do CM Porto 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13338/2010 Transferência, nos termos do artigo 91.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26/08, do técnico de justiça auxiliar Jorge António de Sousa Baptista 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 13339/2010 Delegação de competências nos administradores judiciários 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13340/2010 Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Palace Hotel da Curia, de 4 estrelas, sito no concelho de Anadia 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 13341/2010 Extinção da unidade flexível - Divisão de Metrologia e criação de uma nova unidade flexível - Divisão da Qualidade e Licenciamento, da Direcção de Serviços da Qualidade 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 13342/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Alberto Lopes Ferreira no cargo de director de serviços da Qualidade 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 13343/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Joaquim Feliciano da Silva Ferreira no cargo de chefe de divisão da Qualidade e Licenciamento 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 13344/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Ernesto Oliveira Ferreira no cargo de chefe de divisão de Combustíveis 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 16378/2010 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de inspector principal de jogos, da carreira de inspector superior de jogos do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 16379/2010 Notificação de projecto de lista unitária de ordenação final 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Declaração de Rectificação n.º 1661/2010 Rectifica o despacho n.º 11854/2010, de 5 de Julho, que autoriza a mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Pedro Machado Fonseca Pereira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16380/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 8698/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010, com a referência n.º 1/AGI 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16381/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 6825/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66 de 6 de Abril de 2010, e rectificado pela declaração de rectificação n.º 302/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010, com a referência n.º 1/CTB 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16382/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 1/NCQ 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16383/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 2920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 1/RCO 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16384/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6826/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010, com a referência n.º 2/CTB 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16385/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16386/2010 Lista Unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, e rectificado pele declaração de rectificação n.º 302/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010, com a referência n.º 4/ADA 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16387/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 2/RPF 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16388/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, e rectificado pela declaração de rectificação n.º 302/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010, com a referência n.º 2/ADA 0 18/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 13345/2010 Definição de modelo de reconhecimemnto de entidades formadoras de conselheiros de segurança e de condutores de veículos de transporte de mercadorias perigosas 0 18/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Edital (Extracto) n.º 857/2010 Pedido de concessão de carreira regular entre Cadaval (escolas) e Rechaldeira (p/Palhais e Pereiro) 0 18/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16389/2010 Cessação de funções no LNEC de vários trabalhadores 0 18/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 16390/2010 Apresentação de candidaturas 0 18/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 16391/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho de coordenador técnico da área de economato e património da CCDRC 0 18/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 16392/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 13346/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Lucília Maria Samoreno Ferra, no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico, Pessoal, Planeamento e Qualidade, do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P. 0 18/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16393/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16394/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Margarida Maria Vaz Brito, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16395/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nelson Almeida Peres, para o ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/08 4.ª link
160 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida Despacho n.º 13347/2010 Delegação de assinatura 0 18/08 4.ª link
160 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida Despacho n.º 13348/2010 Delegação de assinatura 0 18/08 4.ª link
160 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida Despacho n.º 13349/2010 Delegação de competências em regime de substituição 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1449/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1662/2010 Rectifica o despacho n.º 12160/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1663/2010 Rectifica o aviso n.º 15147/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1664/2010 Rectifica o aviso n.º 15146/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1665/2010 Rectificação ao aviso n.º 15 148/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de enfermagem, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI-Loures 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1666/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1159/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de Julho de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1667/2010 Rectifica o aviso n.º 15 698/2010, respeitante ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica - anatomia patológica, ramo laboratorial, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1668/2010 Rectificação do aviso n.º 15718/2010, respeitante procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 15 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1669/2010 Rectifica o aviso n.º 14 619/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., serviços de âmbito regional 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 16396/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal especial, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, da carreira especial de enfermagem 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 16397/2010 14.º Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13350/2010 Cessação de funções da mestre Maria da Conceição Martins Gonçalves 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13351/2010 Nomeação do mestre João Pedro Gomes Ruivo para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Educação 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13352/2010 Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Madalena Despacho n.º 13353/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 13354/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho n.º 13355/2010 Designação da adjunta Maria João Serra 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho n.º 13356/2010 Exoneração do adjunto Nuno Martins 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 16398/2010 Homologação de transferências 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho (Extracto) n.º 13357/2010 Mobilidade interna 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 13358/2010 Transferências de pessoal docente em 2009-2010 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13359/2010 Determina a citação da SIPEC - Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, S. A., para que, na qualidade de entidade instituidora do ex-Instituto Superior Politécnico Internacional, faça a entrega à Direcção-Geral do Ensino Superior de toda a documentação fundamental, conforme previsto no despacho n.º 7930/2010, de 5 de Maio 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13360/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, com a licenciada Maria Sofia Tovar Faro de Sousa Pimentel 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 526/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Ílhavo 0 18/08 4.ª link
160 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 527/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Alpiarça 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 252/2010 Não conhece de acção de impugnação relativa à cessação de inscrição no Partido Social Democrata (PPD/PSD) 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 317/2010 Indefere recurso para o plenário do acórdão n.º 252/2010, relativo à cessação de inscrição no Partido Social Democrata (PPD/PSD) 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8130/2010 Publicitação da sentença de insolvência - processo n.º 1494/10.1TBAMT 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8131/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º.37/09.4TBAMR em que é insolvente Manuel A. C. Martins, L.da, por inexistência de património para satisfação das custas do processo e das dívidas da massa insolvente - artigo 233.º do CIRE 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 8132/2010 Declaração de insolvência da requerente/insolvente Alice Madalena de Oliveira e Silva, no âmbito do processo de insolvência n.º 268/10.4TBBAO 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8133/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1130/10.6T2AVR 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8134/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo nº 1258/10.2T2AVR 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8135/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1245/10.0T2AVR 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8136/2010 Publicidade da declaração da insolvência de João Nuno Vieira Beiramar - processo de insolvência n.º 4848/10.0TBBRG 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8137/2010 Notificação da insolvente e dos credores para emitirem parecer sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 8512/06.6TBBRG-F 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8138/2010 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 25/10.8TBCBC 0 18/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8139/2010 Declaração e publicidade da insolvência no processo n.º 1374/10.0TBCLD 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 8140/2010 Encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos do processo n.º 214/09.8TBETZ 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8141/2010 Publicidade da sentença do processo n.º 2252/10.9TBGDM 0 18/08 4.ª link
160 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8142/2010 Assembleia de credores, plano de insolvência - processo n.º 1891/10.2TBGMR 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8143/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2676-10.1TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8144/2010 Processo n.º 1424-10.0TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 18/08 4.ª link
160 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8145/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1258.10.2TBGMR - insolvente: PIXILUMIA, Unipessoal, L.da 0 18/08 4.ª link
160 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8146/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 4542/09.4TBGMR - C 0 18/08 4.ª link
160 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8147/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2741/10.5TBGMR 0 18/08 4.ª link
160 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8148/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3385/10.7TBLRA 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8149/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 369/10.9TYLSB 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8150/2010 Publicação da prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 4245/10.7T2SNT-A 0 18/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8151/2010 Despacho de substituição de administrador da insolvência no processo n.º 1375/04.8TYLSB 0 18/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8152/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 801/10.1TYLSB 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8153/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 677/09.1TYLSB 0 18/08 4.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8154/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 594/09.5TYVNG 0 18/08 4.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8155/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1602/09.5TYLSB 0 18/08 4.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8156/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 430/10.0TYLSB 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 8157/2010 Declaração de insolvência n.º 215/10.3TBMCD - Flexão Simples - Construção e Engenharia, L.da 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8158/2010 Processo n.º 1069/05.7TBMGR-N - prestação de contas administrador (CIRE) 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8159/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 4305/10.4TBMTS 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8160/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 4305.10.4TBMTS 0 18/08 4.ª link
160 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8161/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 4925/10.7TBMTS 0 18/08 4.ª link
160 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8162/2010 Insolvência n.º 283/10.8TBMTS 0 18/08 4.ª link
160 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8163/2010 Insolvência n.º 5087/10.5TBMTS 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8164/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes na insolvência com o processo n.º 5054/10.9TBMTS 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 8165/2010 Processo n.º 187/09.7TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 8166/2010 Processo n.º 157/09.5TBMLG-B - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8167/2010 Publicidade de declaração de insolvência do processo n.º 1019/10.9TBVNO 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8168/2010 Artigo 163.º do CIRE - aprovação plano de insolvência - processo n.º 696/10.5TBPRD 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8169/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 2394/10.0TBPRD 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8170/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2235/10.9TBPRD 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8171/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1310/10.4TJPRT 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8172/2010 Insolvência n.º 2506/09.7 TBPV 0 18/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 8173/2010 Processo n.º 228/09.8TBRSD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8174/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3804/10.2TBVFR, em que é insolvente Moisés Couto, Oliveira & Mendes, L.da 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8175/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência acima identificados - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3479/10.9TBVFR 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8176/2010 Publicidade da declaração de insolvência nos termos do artigo 36.º do CIRE - processo n.º 609/10.4TBSJM 0 18/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8177/2010 Publicidade do encerramento do processo n.º 361/09.6TBSEI em que é insolvente José Basílio Marques 0 18/08 4.ª link
160 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8178/2010 Declaração de insolvência de Artur Manuel Menezes Montenegro de Miranda - processo n.º 1559/10.0TBVCT 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8179/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1769/10.0TBVCD 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8180/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 2007/10.0TBVCD 0 18/08 4.ª link
160 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8181/2010 Insolvência n.º 2074/06.1TJVNF-H 0 18/08 4.ª link
160 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8182/2010 Insolvência n.º 3545/07.8TJVNF-N 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8183/2010 Insolvência n.º 2567/10.6TJVNF 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8184/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6088/10.9TBVNG 0 18/08 4.ª link
160 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8185/2010 De que no dia 26 de Julho de 2010 foi proferido o despacho nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas do administrador n.º 7257/09.0TBVNG em que é insolvente Maria Elisabete Moreira Loja 0 18/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8186/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 506/10.3TYVNG 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8187/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 526/10.8TYVNG 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8188/2010 Processo n.º 71/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8189/2010 Processo n.º 577/10.2TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 18/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8190/2010 Processo n.º 580/10.2TYVNG - insolvência pessoa colectiva 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8191/2010 Convocatória de assembleia de credores de Augusto da Silva Gonçalves, L.da, NIF - 500853924 - processo n.º 1054/09.0TYVNG 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8192/2010 Publicidade de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 696/09.8TYVNG - insolvente: MAIAMAC - Indústrias de Confecções, S. A. 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8193/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 455/10.5TYVNG - Insolvente: Albino & Adriano - Material Eléctrico, L.da 0 18/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8194/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 271/10.4TYVNG, em que é insolvente AZEPADE - Promoção Imobiliária, Unipessoal, L.da 0 18/08 4.ª link
160 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13361/2010 Equiparação a bolseiro no País dos magistrados judiciais: Dr.ª Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo; Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira; Dr. Luís Filipe Dias Cravo e Dr. Paulo Eduardo Cristão de Correia 0 18/08 4.ª link
160 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 13362/2010 Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários 0 18/08 4.ª link
160 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 294/2010 Éditos sócia n.º 16007 0 18/08 4.ª link
160 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 693/2010 Publicação do Regulamento de Propinas 2010-2011 0 18/08 4.ª link
160 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 16399/2010 Publicação no site do ICP-ANACOM das especificações técnicas dos interfaces rádio 0 18/08 4.ª link
160 Instituto de Seguros de Portugal Declaração de Rectificação n.º 1670/2010 Rectifica a norma regulamentar n.º 7/2010-R 0 18/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 16400/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 0 18/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 16401/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 16402/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 16403/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/08 4.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13363/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente técnico António Manuel Rodrigues Matos 0 18/08 4.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 694/2010 Regulamento do Curso de Doutoramento em Ecologia Humana 0 18/08 4.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 695/2010 Regulamento do Curso de Mestrado em Comunicação, Media e Justiça 0 18/08 4.ª link
160 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13364/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, à Doutora Lúcia Maria Cardoso Rosas, como professora associada da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13365/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Carlos Alberto Afonso Vinhais 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13366/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Rui Antonio Henrique Fernandes da Rocha 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13367/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Hendrikus Petrus Antonius Nouws 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13368/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Paulo Jorge Machado Oliveira 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13369/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Filipe Miguel Tavares de Azevedo 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13370/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Maria Judite Madureira da Silva Ferreira 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13371/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Olga Manuela Matos de Freitas 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13372/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Paulo José Coelho de Oliveira 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13373/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Florinda Figueiredo Martins 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13374/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Jorge Manuel Neves Coelho 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13375/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Manuel Carlos Malheiro de Carvalho Felgueiras 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13376/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Luís Pedro Faria Ribeiro Sarmento Esteves 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13377/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Luís Miguel Pinho Nogueira 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13378/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor José Ricardo Teixeira Puga 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13379/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Isabel Pereira de Moura 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 13380/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Maria Clara Neves Cabral da Silva Moreira Viegas 0 18/08 4.ª link
160 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 76/2010/A Processo concursal para admissão a contrato por tempo indeterminado para dois lugares na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 18/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1450/2010 Autorização do pedido de exoneração da Dr.ª Rosalinda Dores Lopes Dias Rodrigues, assistente graduada sénior de obstetrícia e ginecologia, com efeitos a 12 de Maio de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13381/2010 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido quarenta e duas horas semanais, passando a efectuar o horário de tempo completo de trinta e cinco horas semanais, a partir do dia 1 de Julho de 2010, da enfermeira graduada Marina Celeste Pimenta Pina Gomes Ribeiro 0 18/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1671/2010 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 10120/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1451/2010 Redição do horário semanal, tempo parcial de vinte horas 0 18/08 4.ª link
160 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1452/2010 Redução do horário semanal 0 18/08 4.ª link
160 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13382/2010 Autoriza a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com o Dr. Paulo Manuel Gil Nogueira Souto para a categoria de assistente graduado de gastrenterologia 0 18/08 4.ª link
160 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13383/2010 Autoriza a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com 13 enfermeiros para a categoria de enfermeiro 0 18/08 4.ª link
160 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13384/2010 Autoriza a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com Graça Maria Oliveira Figueiredo e Isalino António Sequeira Rodrigues para a categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica 0 18/08 4.ª link
160 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13385/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com cinco médicos na categoria de assistente graduado de ortopedia 0 18/08 4.ª link
160 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13386/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com o Prof. Doutor Luís Filipe F. Soares para a categoria de chefe de gastrenterologia 0 18/08 4.ª link
160 Assembleia Distrital de Lisboa Aviso n.º 16404/2010 Comunicação sobre aposentação de funcionária 0 18/08 4.ª link
160 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16405/2010 Celebração de contratos diversos para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 18/08 4.ª link
160 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16406/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (serviço de pavimentação) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 16407/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal - assistente operacional 0 18/08 4.ª link
160 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 16408/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal - coordenador técnico 0 18/08 4.ª link
160 Município da Amadora Aviso n.º 16409/2010 Renovação da comissão de serviço de Ana Paula Pereira dos Santos Viana como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Contratação 0 18/08 4.ª link
160 Município da Amadora Aviso n.º 16410/2010 Renovação da comissão de serviço de Arlindo Osvaldo Cerejo Pinto como director do Departamento de Administração Geral 0 18/08 4.ª link
160 Município da Amadora Aviso n.º 16411/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente técnico (na área de animação cultural ou psicossocial) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Amarante Aviso n.º 16412/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para técnico superior na área de Recursos Humanos 0 18/08 4.ª link
160 Município de Amarante Aviso n.º 16413/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para técnico superior na área de Educação Social 0 18/08 4.ª link
160 Município de Amarante Aviso n.º 16414/2010 Lista unitária de classificação dos aprovados no procedimento concursal para assistente operacional na área de jardineiro 0 18/08 4.ª link
160 Município de Amarante Aviso n.º 16415/2010 Lista unitária de classificação dos candidatos aprovados no procedimento cuncursal para técnico superior área de Sociologia 0 18/08 4.ª link
160 Município de Amarante Aviso n.º 16416/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para assistente operacional na área de cantoneiro de limpeza 0 18/08 4.ª link
160 Município de Ansião Aviso n.º 16417/2010 Renovação de comissão de serviço do chefe de divisão do Ambiente, Obras Públicas e Serviços Municipais, Paulo Luís Ferreira da Silva Cardoso 0 18/08 4.ª link
160 Município de Aveiro Edital n.º 858/2010 Alteração do Plano de Urbanização do Programa Polis de Aveiro 0 18/08 4.ª link
160 Município de Baião Aviso (Extracto) n.º 16418/2010 Mobilidade interna 0 18/08 4.ª link
160 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 1672/2010 Rectifica o aviso n.º 13 883/2010, de 13 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 16419/2010 Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a elaboração do plano de pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER), Santa Vitória 0 18/08 4.ª link
160 Município do Entroncamento Aviso n.º 16420/2010 Procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional 0 18/08 4.ª link
160 Município do Entroncamento Aviso n.º 16421/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para encarregado operacional (aviso n.º 7215/2010) 0 18/08 4.ª link
160 Município do Entroncamento Declaração de Rectificação n.º 1673/2010 Rectifica o aviso n.º 16 055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de Agosto de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Município de Évora Aviso n.º 16422/2010 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior - área de educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Município de Fafe Aviso n.º 16423/2010 Júri do período experimental de Maria Cristina Macedo 0 18/08 4.ª link
160 Município de Faro Aviso n.º 16424/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico (Biblioteca e Documentação) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Faro Aviso n.º 16425/2010 Licença sem remuneração de longa duração 0 18/08 4.ª link
160 Município de Faro Aviso n.º 16426/2010 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Sandra Cristina Marques Martins, técnica superior na área de comunicação social, para o cargo de chefe de divisão de Bibliotecas e Arquivos 0 18/08 4.ª link
160 Município de Faro Aviso n.º 16427/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da engenheira Marta Lígea Valente Palma Luz, técnica superior em Engenharia Civil, para o cargo de chefe de divisão de Instalações e Equipamentos Municipais 0 18/08 4.ª link
160 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 696/2010 Extracto do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público 0 18/08 4.ª link
160 Município de Felgueiras Aviso n.º 16428/2010 Estrutura orgânica flexível do Município de Felgueiras 0 18/08 4.ª link
160 Município de Felgueiras Aviso n.º 16429/2010 Estrutura nuclear do Município de Felgueiras 0 18/08 4.ª link
160 Município do Funchal Aviso n.º 16430/2010 Notificação da aplicação de pena de demissão a Paulo Orlando Sousa Azevedo 0 18/08 4.ª link
160 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 16431/2010 Listas unitárias de ordenação final referente a vários procedimentos concursais, na modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho a tempo indeterminado 0 18/08 4.ª link
160 Município de Lisboa Aviso n.º 16432/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público e consequente vacatura do lugar/posto de trabalho de Maria de Lurdes Fernandes Simões 0 18/08 4.ª link
160 Município de Lousada Aviso n.º 16433/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Lousada Aviso n.º 16434/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concusal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional (carpinteiro) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Lousada Aviso n.º 16435/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (calceteiros) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Lousada Aviso n.º 16436/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (cantoneiro) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Lousada Aviso n.º 16437/2010 Lista unitária de ordenação final - pedreiro 0 18/08 4.ª link
160 Município de Lousada Aviso n.º 16438/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (trolha) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Mafra Aviso n.º 16439/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de asistente Técnico, na área de Desenho 0 18/08 4.ª link
160 Município de Matosinhos Aviso n.º 16440/2010 Acta contendo o local, hora e data das provas escritas de conhecimentos específicos para 19 assistentes técnicos (área da educação) 0 18/08 4.ª link
160 Município da Mealhada Aviso n.º 16441/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 16442/2010 Renovação da comissão de serviço do Dr. Cassiano Pereira Monteiro e Mestre Luís Alberto Azevedo como chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos e da Divisão do Ambiente, Gestão Urbana e Obras Municipais, respectivamente, por mais três anos 0 18/08 4.ª link
160 Município de Mirandela Aviso (Extracto) n.º 16443/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 18/08 4.ª link
160 Município de Odivelas Aviso n.º 16444/2010 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de Técnico Superior, com formação em Engenharia Civil 0 18/08 4.ª link
160 Município de Odivelas Aviso n.º 16445/2010 Aviso de Abertura de Procedimento Concursal Comum para ocupação de cinco postos de trabalho 0 18/08 4.ª link
160 Município de Oeiras Aviso n.º 16446/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de Maio de 2010, posição 1 - nível remuneratório 5, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com Ana Mafalda Jorge de Campos e outros 0 18/08 4.ª link
160 Município de Oeiras Aviso n.º 16447/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de Maio de 2010, posição 4 - nível remuneratório 9, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com Maria do Carmo Garcia Montanha e Carlos Alberto Gonçalves dos Santos 0 18/08 4.ª link
160 Município de Oeiras Aviso n.º 16448/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de Junho de 2010, posição 3 - nível remuneratório 19, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com Rosa Maria Duarte Pascoal 0 18/08 4.ª link
160 Município de Oeiras Aviso n.º 16449/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de Junho de 2010, posição 3 - nível remuneratório 19, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com Maria Inês Martins Baceira Alves 0 18/08 4.ª link
160 Município de Oeiras Aviso n.º 16450/2010 Celebração de contrato de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior e na categoria de técnico superior de ciências da comunicação com Ana Isabel Favinha Gomes de Jesus Henriques e outros 0 18/08 4.ª link
160 Município de Oeiras Aviso n.º 16451/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de gestão ou economia com Maria Fernanda do Couto Ribeiro e outros 0 18/08 4.ª link
160 Município de Olhão Aviso n.º 16452/2010 Notificação em sede de audiência de interessados da lista de exclusões e lista de ordenação final, dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de vinte e dois assistentes operacionais e seis assistentes técnicos (Jardins de Infância e Escolas Básicas 1.º, 2.º E 3.º ciclos) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Olhão Aviso n.º 16453/2010 Notificação em sede de audiência de interessados da lista de exclusões e lista final de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de três assistentes técnicos e dois assistentes operacionais (escolas básicas 2.º e 3.º ciclos) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Palmela Aviso n.º 16454/2010 Licença sem remuneração concedida à técnica superior Eunice Maria de Carvalho Vaz Cassiano, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Município de Paredes Aviso n.º 16455/2010 Publicação da deliberação municipal que aprova o Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo, incluindo o regulamento, a planta de zonamento e a planta de condicionantes 0 18/08 4.ª link
160 Município de Paredes Edital n.º 859/2010 Regulamento BIP (Bicicletas de Paredes) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Peniche Aviso n.º 16456/2010 Lista unitária de ordenação final - PROC. 40-02/04 (2010) - vários postos de trabalho para a DOM 0 18/08 4.ª link
160 Município de Portimão Aviso n.º 16457/2010 Abertura procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/08 4.ª link
160 Município do Porto Aviso n.º 16458/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/08 4.ª link
160 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 16459/2010 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/78 0 18/08 4.ª link
160 Município de Santarém Aviso n.º 16460/2010 Gestão corrente do chefe de divisão de Gestão Urbanística, Paulo Alexandre Pires Cabaço 0 18/08 4.ª link
160 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16461/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 18/08 4.ª link
160 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 16462/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de vários postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/08 4.ª link
160 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 16463/2010 Lista unitária de ordenação final 0 18/08 4.ª link
160 Município do Seixal Aviso n.º 16464/2010 Notificação para a audiência dos interessados na fase de apreciação de candidaturas referente ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de cooperação e desenvolvimento comunitário) com a referência n.º 26/PCC/2010 0 18/08 4.ª link
160 Município da Sertã Aviso n.º 16465/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 18/08 4.ª link
160 Município de Sesimbra Aviso n.º 16466/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (aviso n.º 7611/2010 - posto de turismo - seis meses) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Sesimbra Aviso n.º 16467/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 18/08 4.ª link
160 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 16468/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - acção educativa 0 18/08 4.ª link
160 Município de Tondela Edital (Extracto) n.º 860/2010 Discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal de Tondela 0 18/08 4.ª link
160 Município de Valença Aviso n.º 16469/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - informática (carreiras não revistas) 0 18/08 4.ª link
160 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 697/2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16470/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Esplanadas 0 18/08 4.ª link
160 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 16471/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/08 4.ª link
160 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 16472/2010 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao Procedimento Concursal Comum para ocupação de quatro Assistentes Técnicos - área de Contabilidade 0 18/08 4.ª link
160 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 16473/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 26 assistentes operacionais e 6 assistentes técnicos - 3 lugares para portaria e vigilância 0 18/08 4.ª link
160 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 16474/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de vinte seis postos de trabalho na categoria de assitente operacional e seis postos de trabalho na categoria de assistente técnico - 3 lugares para manutenção 0 18/08 4.ª link
160 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 16475/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 26 assistentes operacionais e 6 assistentes técnicos - 5 lugares para recolha de resíduos sólidos 0 18/08 4.ª link
160 Município de Vizela Aviso n.º 16476/2010 Lista de classificação final - um lugar de assistente operacional 0 18/08 4.ª link
160 Freguesia de Casal de Cambra Aviso n.º 16477/2010 Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos da Freguesia de Casal de Cambra 0 18/08 4.ª link
160 Freguesia de Ceira Edital n.º 861/2010 Tornar público a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Ceira 0 18/08 4.ª link
160 Freguesia de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 16478/2010 Abertura de concurso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 18/08 4.ª link
160 Freguesia de Lombo Edital n.º 862/2010 Brasão, bandeira e selo 0 18/08 4.ª link
160 Freguesia de Massamá Aviso n.º 16479/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado, de um encarregado operacional e de três assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional 0 18/08 4.ª link
160 Freguesia de Ovar Edital n.º 863/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 18/08 4.ª link
160 Freguesia de Peniche (São Pedro) Aviso n.º 16480/2010 Lista homologada para preenchimento de dois postos de trabalho 0 18/08 4.ª link
160 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 16481/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um lugar de assistente operacional 0 18/08 4.ª link
160 Freguesia de São João Aviso n.º 16482/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 18/08 4.ª link
160 Freguesia de São Marcos Aviso n.º 16483/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao concurso para recrutamento de três postos de trabalho para assistente técnico em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 18/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 16484/2010 Aposentação dos seguintes trabalhadores: Asdrúbal Fortes Jorge - assistente operacional, a partir de 1 de Maio de 2009; Aníbal Manuel Rosa Domingos - assistente operacional, a partir de 1 de Dezembro de 2009; António Silva Ferreira Gonçalves - assistente operacional, a partir de 1 de Junho de 2010; Joel de Sousa Marques Barrela - coordenador técnico, a partir de 1 de Julho de 2010; e Vítor Manuel Ferreira - assistente operacional, a partir de 1 de Julho de 2010 0 18/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 16485/2010 Nomeação de chefe de divisão Administrativa e Financeira em regime de comissão de serviço 0 18/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 16486/2010 Nomeação de director-delegado em regime de comissão de serviço 0 18/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 16487/2010 Nomeação de chefe de divisão de Águas e Saneamento em regime de comissão de serviço 0 18/08 4.ª link
160 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 295/2010 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 18/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 16488/2010 Alteração gestionária do posicionamento remuneratório, por excepção 0 18/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16489/2010 Alterações do posicionamento remuneratório por excepção 0 18/08 4.ª link
160 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3799/2010 Aquisição de material para os laboratórios de Toxicologia Forense das Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. 0 18/08 4.ª CP
160 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3800/2010 Prestação de Serviços de "Reforço ao Serviço Regular dos Transportes Públicos de Lagos "A ONDA" 0 18/08 4.ª CP
160 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3794/2010 Concurso Público Internacional n.º 03/10/DPGU 0 18/08 4.ª CP
160 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3801/2010 Empreitada de Remodelação da Antiga Conservatória do Registo Predial, 3.ª Sala de Audiências e Acessibilidades - Palácio da Justiça de Évora 0 18/08 4.ª CP
160 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3795/2010 Empreitada de: "Requalificação Urbana da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Reabilitação de Arruamentos, Largos e Praças - Rua 1.º de Maio e Rua Pedro Álvares Cabral" 0 18/08 4.ª CP
160 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3802/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010/SC_IDT.P. AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE METADONA PARA O ANO DE 2011 0 18/08 4.ª CP
160 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3796/2010 Aquisição de mobiliário de Laboratório e ligação às infra-estruturas existentes no novo edificio do CRSC 0 18/08 4.ª CP
160 Centro Paroquial do Touro Aviso de prorrogação de prazo n.º 705/2010 Construção do Edifício do Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário do Touro 0 18/08 4.ª CP
160 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 704/2010 Empreitada de Reforço, Protecção e Reabilitação das Fundações da Ponte da Praia, ao PK 118+860 da Linha da Beira Baixa (eContrato nº 5010002775) 0 18/08 4.ª CP
160 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3803/2010 Locação de equipamentos multifunções 0 18/08 4.ª CP
160 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3797/2010 EN 349 - Beneficiação entre Várzea (km 4+400) e Monte Real (km 12+000) 0 18/08 4.ª CP
160 Sociedade de Desenvolvimento Agro Turístico, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3804/2010 Concurso Publico para adjudicação da empreitada de construção do empreendimento Aldeamento Turistico 5* da Quinta da Bica 0 18/08 4.ª CP
160 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 706/2010 Empreitada de Reconversão da Fábrica das Artes de Castro Verde 0 18/08 4.ª CP
160 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3805/2010 Fornecimento de manuais escolares do 1º ciclo ano lectivo 2010/2011 0 18/08 4.ª CP
160 Município de Rio Maior Anúncio de concurso urgente n.º 319/2010 Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do Concelho de Rio Maior 0 18/08 4.ª CP
160 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 320/2010 2010/CPU/002 - Concurso público urgente para o fornecimento de equipamento de micro-informática 0 18/08 4.ª CP
160 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3806/2010 Ligação da E.N. 101 à Avenida António Caldas e Requalificação e Revitalização do Núcleo Histórico de S. Paio 0 18/08 4.ª CP
160 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 3807/2010 Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Ansião para o Ano Lectivo de 2010/2011. 0 18/08 4.ª CP
160 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 3798/2010 Concurso Público 180004/10 0 18/08 4.ª CP