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Diário da República 159/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 24/2010 Rectifica o Decreto-Lei n.º 71/2010, de 18 de Junho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova o regime jurídico dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários sob a forma societária e dos fundos de investimento imobiliário sob a forma societária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010 001 17/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 708/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Santa Bárbara, Ribamar e Vimeiro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Bárbara, Ribamar e Vimeiro, todas do município da Lourinhã (processo n.º 3739-AFN) 001 17/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 709/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Coruche, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche, Valverde e Aguiar da Beira, todas no município de Aguiar da Beira, e anexa à mesma vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3761-AFN) 001 17/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 710/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de A do Pinto, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 3756-AFN) 001 17/08 3.ª link
159 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 711/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro 001 17/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13217/2010 Exoneração do técnico superior António Pedro Carvalho de Figueiredo do cargo de chefe de divisão de Auxílios de Estado e Fiscalidade 0 17/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13218/2010 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Ana Paula Mateus Bento no cargo de chefe de divisão de Auxílios de Estado e Fiscalidade 0 17/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13219/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de vice-presidente dos serviços sociais da Administração Pública, licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues 0 17/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13220/2010 Nomeação para o cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública do mestre António Pedro Pires 0 17/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16328/2010 Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços do Centro de Tecnologias da Formação 0 17/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16329/2010 Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Secretaria Académica 0 17/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16330/2010 Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Centro de Documentação 0 17/08 3.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 13221/2010 O Governo Civil de Vila Real concede autorização de condução de viaturas do Estado 0 17/08 3.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 13222/2010 Governo Civil de Portalegre concede autorização de condução de viaturas do Estado 0 17/08 3.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 13223/2010 Governo Civil de Viana do Castelo concede autorização de condução de viaturas do Estado 0 17/08 3.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13224/2010 Autorização para o vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., licenciado José Pedro Godinho Oliveira Lopes, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13225/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia 3 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13226/2010 Subdelegação de competências no comandante do 5.º Módulo de Apoio/OMLT/ISAF 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13227/2010 Subdelegação de competências no Comandante da UNENG7/UNIFIL 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13228/2010 Subdelegação de competências no comandante do 4.º Módulo de Apoio/OMLT/ISAF 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13229/2010 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Brigada de Intervenção 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13230/2010 Subdelegação de comptências no Comandate do Regimento de Infantaria n.º 13 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13231/2010 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 14 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13232/2010 Subdelegação de competências no Comandante do regimento de Infantaria n.º 19 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13233/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13234/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Despacho n.º 13235/2010 Subdelegação de competências no comandante da UNEng8/FND/UNIFIL 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Despacho n.º 13236/2010 Subdelegação de competências no Adjunto do Comandante da Brigada Mecanizada para o Campo Militar de Santa Margarida 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 13237/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 13238/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tropas Pára-Quedistas 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 13239/2010 Subdelegação de competências no comandante da QRF/FND/ISAF 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 13240/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas Comandos 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 13241/2010 Subdelegação de competências no adjunto do comandante da Brigada de Reacção Rápida 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 13242/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 13243/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 13244/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 13245/2010 Subdelegação de competências no comandante do 2.º BIPARA/TACRES/KFOR 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 13246/2010 Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 13247/2010 Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando das Forças terrestres 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 615/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12976178, José Maria de Sousa Ribeiro 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 616/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13633574, Manuel dos Reis Jagundo 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 617/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 03231381, António José Faria Veríssimo 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13248/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao chefe n.º 131457, Francisco Diegues Rodrigues, da PSP 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13249/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao comissário n.º 100234, Carlos Manuel da Silveira Diogo Ferreira, da PSP 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13250/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao comissário n.º 100216, António Jorge Rego Paiva Resende da Silva, da PSP 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13251/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao chefe n.º 130410, Maria Manuela Dias Guerra Morgado, da PSP 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 13252/2010 Conversão automática de exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado de Maria Margarida Cal da Silva Ferreira 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 16331/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Deliberação (Extracto) n.º 1438/2010 Delibera, por unanimidade, a aprovação do Regulamento de Transferência e Creditação 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16332/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mendes de Brito 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 13253/2010 Delega competências no secretário-geral do Ministério da Justiça, licenciado António José Farinha Simão 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 13254/2010 Nomeia os juízes sociais para as causas da competência dos tribunais de comarca previstos no n.º 2 do artigo 30.º da lei tutelar educativa e no artigo 115.º da lei de protecção de crianças e jovens em perigo - Tribunal de Família e Menores do Porto 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 13255/2010 Nomeia os juízes sociais para as causas da competência dos tribunais de comarca previstos no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Tribunal da Comarca de Almada 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13256/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Alípio José Padilha e Sandra Cristina Cardoso 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 13257/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o mestre António José Nunes Clemente para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, constante do mapa de pessoal do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 13258/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do inspector Marco Paulo Mendes Ramalho Monteiro Barbosa 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 16333/2010 Procedimento concursal interno de acesso geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de Informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de Informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MEID para a Direcção de Serviços de Sistemas e de Tecnologias de Informação, Divisão de Suporte a Sistemas e Utilizadores 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 16334/2010 Procedimento concursal interno de acesso geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de Informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MEID para a Direcção de Serviços de Sistemas e de Tecnologias de Informação, Divisão de Estruturas de Comunicação 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 16335/2010 Procedimento concursal interno de acesso geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MEID para a Direcção de Serviços de Sistemas e de Tecnologias de Informação 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 13259/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de Janeiro de 2010, com os trabalhadores António Pedro Soares Afonso e Nelson Eduardo Lomba Fernandes 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 13260/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, com o trabalhador Bruno José Tavares Miranda 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 13261/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Abril de 2010, com o trabalhador Gilberto Alfredo Afonso Mariz 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 13262/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo José Barata Salgueiro Pita no cargo de chefe de divisão de Recursos Geológicos 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 13263/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Alberto Lopes Ferreira no cargo de chefe de Divisão de Combustíveis 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13264/2010 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria do Céu Santos Sàágua Casqueiro de Sampaio 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 16336/2010 Lista unitária de ordenação final da referência TS/QREN/COM/2009 do procedimento concursal comum publicado sob o aviso n.º 22 784/2009, de 18 de Dezembro 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 13265/2010 Nomeação da licenciada Maria Emília Catarino Correia para o lugar de chefe de divisão de Inovação e Comunicação 0 17/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1439/2010 Designação do licenciado Pedro Manuel Ribeiro de Carvalho Valério Vília para coordenador de projecto para o exercício de funções de gestão de projectos informáticos 0 17/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16337/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - anúncio n.º 5729/2009 0 17/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16338/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - anúncio n.º 5724/2009 0 17/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 16339/2010 Lista unitária de ordenação final 0 17/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 16340/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho de coordenador técnico para a área de tesouraria da CCDRC 0 17/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 16341/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho de coordenador técnico para a área de pessoal da CCDRC 0 17/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Deliberação n.º 1440/2010 Delegação de competências do conselho directivo da ERSAR, I. P., no presidente do conselho directivo, engenheiro Jaime Melo Baptista 0 17/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13266/2010 Subdelegação de poderes na directora do Gabinete de Gestão de Informação (GGI), licenciada Maria José Ferreira 0 17/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13267/2010 Delegação de poderes na directora do Gabinete de Apoio a Programas (GAP) Cristina Graça Rodrigues 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1649/2010 Rectificação do aviso n.º 15736/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 16342/2010 Procedimento concursal comum para técnico de RVCC 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Louvor n.º 443/2010 Louva o professor Carlos Monteiro 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Declaração de Rectificação n.º 1650/2010 Rectifica o louvor n.º 373/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 16343/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação, de técnico superior - profissional RVC em Centro de Novas Oportunidades, por tempo determinado 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 16344/2010 Transferência de quadro de pessoal docente 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 16345/2010 Lista de professores contratados 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 16346/2010 Lista de aposentados de 2009 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 16347/2010 Abertura de concurso para contratação de docentes - Projecto Especial Orquestra Geração 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13268/2010 Alteração da composição da comissão de reconhecimento de graus estrangeiros 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 16348/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 6064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 0 17/08 3.ª link
159 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8111/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1278/10.7T2AVR 0 17/08 3.ª link
159 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8112/2010 Insolvência n.º 2662/10.1TBBCL 0 17/08 3.ª link
159 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8113/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3899/08.9TBBCL-M 0 17/08 3.ª link
159 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8114/2010 Convocada assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 744/08.9TBCBT, em que é insolvente Celbasto Construção Civil & Obras Públicas, Lda. 0 17/08 3.ª link
159 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8115/2010 Prestação de contas n.º 421-07.8TBCNF-R 0 17/08 3.ª link
159 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8116/2010 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 4814/06.0TBGMR-J de Horácio & Castro, Lda. 0 17/08 3.ª link
159 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8117/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 510/10.1TYLSB 0 17/08 3.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8118/2010 Sentença declaração de insolvência - insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 5806/10.0TBMAI 0 17/08 3.ª link
159 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8119/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1210/10.8TBPFR 0 17/08 3.ª link
159 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8120/2010 Notificação dos credores e devedora insolvente para os termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no âmbito dos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2377/08.0TBPBL-B 0 17/08 3.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8121/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2333/09.1TBPTM 0 17/08 3.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8122/2010 Insolvência (apresentação) n.º 56/10.8TJPRT 0 17/08 3.ª link
159 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8123/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 819/10.4TJPRT, do 3.º Juízo Cível, 2.ª secção, em que é insolvente Pedro Miguel Martins da Costa Gameiro 0 17/08 3.ª link
159 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8124/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 364/10.8TBSTS-C 0 17/08 3.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8125/2010 Decisão de destituição de administrador da insolvência e nomeação de um novo administrador - processo n.º 70/09.6TBSEI-B 0 17/08 3.ª link
159 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8126/2010 Declaração de Insolvência - Processo n.º 761/10.9TBTMR - 3.º Juízo 0 17/08 3.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8127/2010 São os credores e a insolvente VETERAS - Construção, Projecto e Consultadoria, Lda., notificados para no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias de éditos, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência - processo n.º 2104/09.5TBTVD-N 0 17/08 3.ª link
159 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 8128/2010 Publicação da sentença da insolvência proferida no processo n.º 96/10.7TBVLP 0 17/08 3.ª link
159 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8129/2010 Declaração de insolvência de José Carlos Azevedo da Silva no processo n.º 496/10.2TBVCT 0 17/08 3.ª link
159 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 13269/2010 Nomeação da administradora da ENIDH 0 17/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1441/2010 Adequação do curso de doutoramento em Ciências Biológicas 0 17/08 3.ª link
159 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13270/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado em regime de tenure do Prof. Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu, professor catedrático da Faculdade de Economia 0 17/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13271/2010 Estabelecimento dos prazos e montantes das prestações devidas pelos alunos dos cursos de 1.º, 2.º e 3.º ciclos, incluindo mestrados integrados, e aprovação do Regulamento de Propinas dos cursos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 17/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 1651/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 12970/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de Agosto de 2010 0 17/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13272/2010 Rescisão de contrato por tempo indeterminado 0 17/08 3.ª link
159 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13273/2010 Criação do Observatório da Inserção Profissional dos Diplomados da Universidade Nova de Lisboa 0 17/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1652/2010 Rectifica o despacho n.º 12913/2010, de 10 de Agosto 0 17/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1653/2010 Rectifica o despacho n.º 12908/2010, de 10 de Agosto 0 17/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 855/2010 Abertura de concurso documental para professor catedrático da Faculdade de Engenharia desta Universidade 0 17/08 3.ª link
159 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 13274/2010 Alteração do despacho de subdelegação de competências do administrador nos dirigentes intermédios 0 17/08 3.ª link
159 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Regulamento n.º 692/2010 Regulamento Geral das Residências Universitárias dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 17/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13275/2010 Delegação de competências 0 17/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13276/2010 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing e Comunicação, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 17/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13277/2010 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Organização de Bibliotecas Escolares, a ministrar na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 17/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 13278/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão e Avaliação das Tecnologias da Saúde, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa deste Instituto Politécnico, em associação com a Escola Superior de Saúde de Faro da Universidade do Algarve 0 17/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 856/2010 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador principal, em regime de CTFPTI, para a área disciplinar de Ciências da Educação, subárea Didáctica das Línguas e Comunicação Educacional, deste Instituto 0 17/08 3.ª link
159 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 75/2010/A Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro lugares de enfermeiro da carreira especial de enfermagem previsto e não ocupados, do quadro Regional da Ilha de São Miguel, a afectar ao Centro de Saúde de Ponta Delgada, para a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13279/2010 Transições de técnico principal para técnico especialista de Clara Assunção Rodrigues dos Santos, Maria da Conceição Mendes de Almeida Travassos e Isabel do Carmo Dias Filipe Matias, ao abrigo do disposto nas Leis n.os 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e 59/2008, de 11 de Setembro, com efeitos a 1 de Maio de 2010 0 17/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13280/2010 Acumulação de funções de Luís Filipe dos Santos Silva na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria no ano lectivo de 2010-2011 0 17/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1442/2010 Nomeação definitiva, precedendo concurso, da técnica especialista de audiologia, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica, escalão 1, índice 175, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., ficando exonerada da anterior situação à data da aceitação da nomeação 0 17/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1443/2010 Nomeação definitiva, precedendo concurso, das chefes de serviço de patologia clínica, da carreira médica hospitalar, em regime de dedicação exclusiva (42 horas), escalão 2, índice 185, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., ficando exoneradas da anterior situação à data da aceitação da nomeação 0 17/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1444/2010 Nomeação definitiva, precedendo concurso, da técnica especialista de ortóptica, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica, escalão 1, índice 175, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., ficando exonerada da anterior situação à data da aceitação da nomeação 0 17/08 3.ª link
159 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1445/2010 Acumulação de funções públicas do Dr. Carlos Alberto Gomes António 0 17/08 3.ª link
159 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1446/2010 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de coordenadores técnicos 0 17/08 3.ª link
159 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1447/2010 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras na categoria de assistentes técnicos 0 17/08 3.ª link
159 Município de Alijó Aviso (Extracto) n.º 16349/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 17/08 3.ª link
159 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 16350/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 17/08 3.ª link
159 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 16351/2010 Celebração de contratos a tempo indeterminado com várias trabalhadoras a partir de 2 de Agosto de 2010 0 17/08 3.ª link
159 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 16352/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo determinado, a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 17/08 3.ª link
159 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 16353/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Carlos Filipe Ferreira Moreira 0 17/08 3.ª link
159 Município de Fornos de Algodres Deliberação n.º 1448/2010 Adjudicação da empreitada remodelação e ampliação do Centro Escolar de Fornos de Algodres 0 17/08 3.ª link
159 Município de Lagos Aviso n.º 16354/2010 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Torralta, Lagos, titulado pelo alvará n.º 2/88, freguesia de Santa Maria 0 17/08 3.ª link
159 Município de Mértola Declaração de Rectificação n.º 1654/2010 Rectifica o edital n.º 242/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010 0 17/08 3.ª link
159 Município da Moita Aviso n.º 16355/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de quatro assistentes operacionais - cantoneiro de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/08 3.ª link
159 Município de Ourique Aviso n.º 16356/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - Secção Administrativa (DTOU) 0 17/08 3.ª link
159 Município de Ovar Aviso n.º 16357/2010 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de técnicos superiores 0 17/08 3.ª link
159 Município de Paredes Aviso n.º 16358/2010 Publicação da deliberação municipal que aprova a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes 0 17/08 3.ª link
159 Município de Ponte de Sor Declaração de Rectificação n.º 1655/2010 Rectifica o aviso n.º 14 280/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 19 de Julho de 2010, referente ao recrutamento de um posto de trabalho para um técnico superior na área de sociologia 0 17/08 3.ª link
159 Município de Ponte de Sor Declaração de Rectificação n.º 1656/2010 Rectifica o aviso n.º14 970/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010, referente ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior na área de engenharia agronómica 0 17/08 3.ª link
159 Município de Sever do Vouga Declaração de Rectificação n.º 1657/2010 Rectificação do aviso (extrato) n.º 15584/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, a fl. 42061 0 17/08 3.ª link
159 Município de Silves Aviso n.º 16359/2010 Lista unitária homologada do procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade cantoneiro de limpeza 0 17/08 3.ª link
159 Município de Silves Aviso n.º 16360/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 17/08 3.ª link
159 Município de Silves Aviso n.º 16361/2010 Mobilidade interna de Sandra Marina Sousa Ribeiro na carreira/categoria de técnico superior (actividade - acção social), com efeitos do dia 13 de Julho do corrente ano 0 17/08 3.ª link
159 Município de Silves Aviso n.º 16362/2010 Nomeação de André da Silva Ferreira como coordenador técnico - informática, por um período de dois anos, com efeitos do dia 13 de Julho do corrente ano 0 17/08 3.ª link
159 Município de Silves Aviso n.º 16363/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois trabalhadores 0 17/08 3.ª link
159 Freguesia de Alcântara Aviso n.º 16364/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/08 3.ª link
159 Freguesia de Canhestros Aviso n.º 16365/2010 Lista unitária de ordenação final para um assistente operacional, por tempo indeterminado, com Maria Luísa Afonso Fresca Inverno 0 17/08 3.ª link
159 Freguesia de Corroios Aviso n.º 16366/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária e por regra 0 17/08 3.ª link
159 Freguesia de Esperança Aviso n.º 16367/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, por um período de três anos, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Freguesia de Esperança 0 17/08 3.ª link
159 Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 16368/2010 Contrato por tempo indeterminado 0 17/08 3.ª link
159 Freguesia de Ribeira Chã Aviso n.º 16369/2010 Procedimento concursal comum para o estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, a termo certo, pelo período de um ano, com objectivo do preenchimento de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Ribeira Chã, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 17/08 3.ª link
159 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 16370/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 17/08 3.ª link
159 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 38/2010 Balanço de 30 de Junho de 2010 0 17/08 3.ª link
159 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 39/2010 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de Junho de 2010 0 17/08 3.ª link
159 Instituto Superior Bissaya Barreto Declaração de Rectificação n.º 1658/2010 Para os devidos efeitos, publica-se a alteração ao edital n.º 743/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 0 17/08 3.ª link
159 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Relatório n.º 28/2010 Relatório e contas de 2009 0 17/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 16371/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Cooperação Inter-regional 0 17/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 16372/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Programas e Projectos 0 17/08 3.ª link
159 Freguesia de Corroios Aviso n.º 16373/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária e por excepção 0 17/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Aviso n.º 16373-A/2010 Recrutamento de 12 postos de trabalho para as áreas funcionais do Secretariado da Autoridade de Gestão para o exercício de funções em regime de trabalho, a termo resolutivo 0 17/08 3.ª 159S
159 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 3777/2010 Concurso público n.º 2/2010 0 17/08 3.ª CP
159 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 3769/2010 Concurso Público - Fornecimento diário de refeições nos Jardins de Infância e Escolas 1º CEB do Concelho de Alijó 0 17/08 3.ª CP
159 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3770/2010 Concurso Público n.º 07EP10 - «Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Azenhas do Mar 2.ª Fase». 0 17/08 3.ª CP
159 Municipio de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 3771/2010 Empreitada do Loteamento Industrial designado "Parque Industrial A25" 0 17/08 3.ª CP
159 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3778/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 0 17/08 3.ª CP
159 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3779/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO) 0 17/08 3.ª CP
159 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3780/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 0 17/08 3.ª CP
159 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3781/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) 0 17/08 3.ª CP
159 Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3782/2010 Concurso Publico n.º 2/2010 - "Empreitada de Construção do Pavilhão Polidesportivo - Campus de Campolide - 1.ª Fase" 0 17/08 3.ª CP
159 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3772/2010 Fornecimento continuado de Acessórios em FFD para Rede de Abastecimento de Água 0 17/08 3.ª CP
159 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 317/2010 Fornecimento contínuo de congelados diversos para os Refeitórios Municipais 0 17/08 3.ª CP
159 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 703/2010 Duplicação das faixas de rodagem da Circular Urbana - 3.ª Fase 0 17/08 3.ª CP
159 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3773/2010 EN 231 - PH ao km 51+711; EN 17 - Ponte da Carrapichana ao km 122+084; EN 232 - Ponte da Carvalheira ao km 52+271, PHs de Cabaços ao km 41+812 e das Condutas (Serra da Estrela) ao km 13+828; EN 324 - Ponte do Cró ao km 123+560. Reabilitação / alargamento / substituição das obras de arte 0 17/08 3.ª CP
159 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3774/2010 EN 218 - km 61+800 - Ponte sobre o rio Angueira; EN 218-2 - km 4+670 - Passagem hidráulica; EN 308 - km 255+185 - Passagem Hidráulica. Reabilitação / alargamento / substituição das obras de arte 0 17/08 3.ª CP
159 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 3783/2010 Escola Básica (2º e 3º Ciclos) de Marrazes - Leiria - Obras de Conservação 2010 0 17/08 3.ª CP
159 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3784/2010 Prestação de serviços para definição "Programa de Atracção de pessoas - corredor azul", no âmbito do projecto atractividade Urbana 0 17/08 3.ª CP
159 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3785/2010 Prestação de serviços de gestão de lavandaria para os estabelecimentos integrados afectos ao Centro Distrital de Évora 0 17/08 3.ª CP
159 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 271/2010 Empreitada de Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas - Lisboa 0 17/08 3.ª CP
159 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3775/2010 Concurso Público de Concepção n.º SW/10/PC011 para a Elaboração do Projecto de Protecção de Sistemas Dunares e Arribas 0 17/08 3.ª CP
159 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3776/2010 Concurso Público de Concepção n.º SW/10/PC013 para a Elaboração do Projecto de Qualificação e Valorização da Actividade Piscatória (Portinho do Forno - Carrapateira, Lapa das Lombas - Almograve e Porto das Barcas - Vila Nova de Milfontes) 0 17/08 3.ª CP
159 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 3786/2010 Repavimentação do Caminho Municipal 1109, Caminho Municipal 1116 e Estrada Campo Maior - Ouguela (Ex. E. N. 373) 0 17/08 3.ª CP
159 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3787/2010 Aquisição de equipamento informático para o Centro Escolar de Casais e para a Escola Básica Integrada D. Nuno Álvares Pereira 0 17/08 3.ª CP
159 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 3788/2010 Concessão do direito de exploração de três espaços destinados a Consultório Dentário 0 17/08 3.ª CP
159 Município de Tábua Anúncio de concurso urgente n.º 318/2010 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Ano Lectivo 2010/2011 0 17/08 3.ª CP
159 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3789/2010 CP 168.7/2010 - Aquisição de Kits Ginecológicos para o Rastreio do Cancro do Colo do Útero 0 17/08 3.ª CP
159 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3790/2010 Concurso Público para Empreitada de "Execução da rede de drenagem de àguas residuais e pluviais no caminho de El-Rei, em Queijas, Concelho de Oeiras 0 17/08 3.ª CP
159 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 3791/2010 Regeneração Urbana da Vila de Ansião: Ruas Dr. Adriano Rego, Dr. Rosa Falcão, D. Manuel de Melo e Heróis do Ultramar. 0 17/08 3.ª CP
159 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3792/2010 Concurso Público para a empreitada de "Reposição de Pavimentos no Concelho da Amadora - Anos de 2010 e 2011 0 17/08 3.ª CP
159 Associação Vicentina da Paróquia de S. Vicente Anúncio de procedimento n.º 3793/2010 Empreitada de "Construção de Raíz de Creche" da Associação Vicentina da Paróquia de São Vicente 0 17/08 3.ª CP
159 Município de São João da Pesqueira Anúncio de Concurso n.º 190/2010 Concessão de exploração da infra-estrutura de apoio à actividade náutica da Ferradosa - Armazém para Barcos, Casa de Apoio, Balneários e Cais Flutuante (Espaço envolvente - Margem Esquerda do Rio Douro) 0 17/08 3.ª CP