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Diário da República 158/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158 Assembleia da República Lei n.º 18/2010 Autoriza o Governo a alterar o sistema de unidades de medida legais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/94, de 19 de Setembro, transpondo a Directiva n.º 2009/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março 001 16/08 2.ª link
158 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 103/2010 Recomenda ao Governo medidas que protejam a pesca artesanal costeira, do cerco e palangre de fundo no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina no âmbito da revisão do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural 001 16/08 2.ª link
158 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 104/2010 Recomenda ao Governo que rejeite a comercialização de arroz transgénico LLRice62 001 16/08 2.ª link
158 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 105/2010 Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo nemátode da madeira do pinheiro (NMP) 001 16/08 2.ª link
158 Assembleia da República Declaração n.º 12/2010 Substituição de um membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial 001 16/08 2.ª link
158 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 694/2010 Procede à terceira alteração da Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado e revoga a Portaria n.º 131/2010, de 2 de Março 001 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 695/2010 Altera a Portaria n.º 516/2010, de 19 de Julho, que renova a concessão da zona de caça associativa da Quinta de S. Francisco e outras, situada na freguesia de Vila Verde dos Francos, município de Alenquer, na freguesia de Pêro Moniz, município do Cadaval, na freguesia de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã, e nas freguesias de Campelos e Maxial, ambas no município de Torres Vedras (processo n.º 388-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 696/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte do Carapetal por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 647-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 697/2010 Anexa à zona de caça associativa de Ameijoafa vários prédios sitos nas freguesias de São Domingos e Vale de Água, ambas do município de Santiago do Cacém (processo n.º 697-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 698/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Senhora do Almortão, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcafozes e Idanha-a-Nova, ambas do município de Idanha-a-Nova (processo n.º 447-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 699/2010 Desanexa da zona de caça associativa das Herdades do Monte Novo de Marreiros e outras, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 167-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 700/2010 Anexa à zona de caça municipal de São Vicente e anexas vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4804-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 701/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Cebolais de Cima, por um período de seis anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Cebolais de Cima, município de Castelo Branco, e na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1530-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 702/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Madureira e outras por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capelins, município do Alandroal (processo n.º 64-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 703/2010 Anexa à zona de caça associativa de São Luís vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 3992-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 704/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Herdade das Abertas e outras por um período de seis anos à Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5502-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 705/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Teixeira/Teixeiró, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gestaçô, Teixeira e Teixeiró, município de Baião (processo n.º 3446-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 706/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Brunhosinho, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brunhosinho, município de Mogadouro (processo n.º 3715-AFN) 001 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde Portaria n.º 707/2010 - Revogado Terceira alteração à Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 16/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 707-A/2010 Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspecção Aplicável à Inspecção-Geral de Finanças 001 16/08 2.ª 158S
158 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-A/2010 Fixa as condições concretas da 5.ª fase do processo de reprivatização da Galp Energia, SGPS, S. A. 001 16/08 2.ª 158S2
158 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-B/2010 Aprova o caderno de encargos do concurso público de reprivatização do BPN - Banco Português de Negócios, S. A. 001 16/08 2.ª 158S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13135/2010 Reconhece a Fundação Brazelton/Gomes-Pedro para as Ciências do Bebé e da Família 002 16/08 2.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 13136/2010 Nomeação como coordenadora da Delegação do Norte da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género da licenciada Rosa Faria Oliveira Pinto Moreira 002 16/08 2.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 13137/2010 Delegação de competências no licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano 002 16/08 2.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Covilhã Contrato n.º 525/2010 Adenda ao contrato-programa «Piscinas de lazer do complexo desportivo da Covilhã» 002 16/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13138/2010 Exoneração do conselheiro de embaixada, pessoal diplomático, Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro a exercer o cargo de subdirector-geral da DGACCP 002 16/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13139/2010 Nomeação do conselheiro de embaixada, pessoal diplomático, António Manuel Pestana de Noronha Gamito para o cargo de subdirector-geral da DGACCP 002 16/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13140/2010 Exoneração do conselheiro de embaixada, pessoal diplomático, António Manuel Pestana de Noronha Gamito, a exercer o cargo de director de serviços das Américas, da DGPE 002 16/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 16249/2010 Convoca os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 10771/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010, para a realização da prova de conhecimentos e notifica os candidatos excluídos 002 16/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13141/2010 Prorrogação do prazo de apresentação em Posto e nos Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 16/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13142/2010 Designação de substituto legal do director-geral dos Impostos, no período de 2 a 6 de Agosto de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 171/2010 Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 13143/2010 O Governo Civil do Distrito de Bragança concede autorização de condução de viaturas do Estado 002 16/08 2.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 13144/2010 O Governo Civil do Distrito da Guarda concede autorização de condução de viaturas do Estado 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 13145/2010 Nomeação para desempenhar funções de secretariado nesta Direcção-Geral do primeiro-marinheiro João Marreiros Martins 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 13146/2010 Nomeação do 1SAR António Francisco Lança Casimiro, com efeitos a 1 de Setembro de 2010, para exercer o cargo técnico de energia EINATO, em substituição do SAJ Mário Manuel Geleia da Silva, que fica exonerado do cargo em 31 de Agosto de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13147/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 13148/2010 Subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Estado-Maior do Exército - Director-Coordenador do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13149/2010 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13150/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1870199, Rui Manuel de Melo Rodrigues, da Unidade de Intervenção da GNR 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13151/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1940732 , Jorge Manuel Lobato Barradas, da Unidade de Intervenção da GNR 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13152/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao cabo-chefe de infantaria n.º 1810159, João Armindo da Ascenção Fontes, do Comando Territorial de Vila Real da GNR 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13153/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major na reserva n.º 1770036, Boaventura Afonso Eira Velha, adstrito ao Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13154/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao intendente n.º 100041, Abílio Pinto Vieira, da PSP 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13155/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840022, José Amaral Dias, do Comando Territorial de Viseu da GNR 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13156/2010 Concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao intendente n.º 100036, Paulo Jorge Valente Gomes da PSP 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13157/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao subintendente n.º 100178, Rui Filipe Resende Melo Coelho de Moura, da PSP 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13158/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao subintendente n.º 100172, José Ricardo Nazareth Carvalho Figueira, da PSP 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13159/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao subintendente n.º 100182, Carlos Nascimento Rego Paiva Resende da Silva, da PSP 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13160/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao intendente n.º 100079, Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, da PSP 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13161/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao intendente n.º 100078, Miguel José Ferreira Mendes, da PSP 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13162/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao comissário n.º 100193, Sérgio Ferreira Loureiro, da PSP 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 13163/2010 Homologação da lista de classificação final da avaliação do período experimental 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 13164/2010 Delegação de competências no mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 13165/2010 Delegação de competências na licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 13166/2010 Delegação de competências na licenciada Mariana Sotto Maior 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 13167/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta como chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Portaria n.º 613/2010 Autorização à Scalea Combustíveis, Lda., da constituição junto da EGREP das reservas obrigatórias de petróleo por falta de capacidade de armazenamento em território nacional 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Portaria n.º 614/2010 Autorização à ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., de constituição junto da EGREP das reservas obrigatórias de petróleo 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 16250/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13168/2010 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13169/2010 Lista unitária classificação final - aviso n.º 20168/2009 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13170/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Patrimonial 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13171/2010 Reposicionamento na estrutura indiciária após efectivação na carreira 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13172/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.10.6.121 de Electro Rápida Marinhense 002 16/08 2.ª link
158 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 13173/2010 Passagem das atribuições, direitos e obrigações da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI) para a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC) 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1625/2010 Rectifica o despacho de nomeação em regime de substituição do licenciado Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1626/2010 Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, do licenciado Manuel de Jesus Rodrigues Pereira 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1627/2010 Rectifica o despacho de nomeação em regime de substituição do licenciado José Henrique Ferreira Matos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 16251/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 7941/2010, de 21 de Abril 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 16252/2010 Pedido de registo de denominação de origem - rodião mirandês 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 16253/2010 Pedido de anulação de denominação de origem protegida - carne mirandesa 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 16254/2010 Pedido de registo de denominação de origem - posta mirandesa 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 16255/2010 Pedido de registo de indicação geográfica - carne mirandesa 002 16/08 2.ª link
158 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13174/2010 Cria o grupo de trabalho do REAP (regime de exercício da actividade pecuária) 002 16/08 2.ª link
158 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde Despacho n.º 13175/2010 Declaração de imprescindível utilidade pública relativa à da construção do novo hospital de Vila Franca de Xira 002 16/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13176/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes 002 16/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 13177/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Clara Nunes Ramos 002 16/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 16256/2010 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Amarante e Amarante (circulação por EB 2,3 Vila Caíz e Amarantinho) à empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 002 16/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 16257/2010 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Vila Caíz (Escola EB 2,3) e Vila Caíz (Escola EB 2,3) (circulação por Selala) à empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 002 16/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 16258/2010 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Vila Caíz (Escola EB 2,3) e Vila Caíz (Escola EB 2,3) (circulação por Sr.ª da Graça) à empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 002 16/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1425/2010 Nomeação como chefe de divisão, em regime de comissão de serviço, da técnica superior Fedra Maria dos Santos Camponês Camilo 002 16/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 16259/2010 Lista unitária de ordenação final 002 16/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13178/2010 Delegação de competências 002 16/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13179/2010 Nomeação da licenciada Joana Horta Manteigas Martins para realizar estudos e trabalhos especializados no âmbito das respectivas qualificações profissionais 002 16/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13180/2010 Designa a mestre Patrícia Ramos Boura para o cargo de vice-presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social 002 16/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 16260/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, área de Direito 002 16/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 16261/2010 Publicitação dos locais (instalações da DGERT e página electrónica) onde se encontram as listas dos candidatos admitidos e excluídos da grelha classificativa referente à avaliação curricular. Informação acerca da convocação dos candidatos admitidos para EPS 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1628/2010 Rectificação do aviso n.º 15 361/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2010, relativo às transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16262/2010 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de cardiopneumologia, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Centro, I. P. 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1629/2010 Rectificação do aviso n.º 14507/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Serviços de Âmbito Regional 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1630/2010 Rectificação do aviso n.º 14917/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de enfermagem, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1631/2010 Rectifica o aviso n.º 14 415/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de nove postos de trabalho na carreira de enfermagem, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde de Grande Lisboa I - Lisboa Norte 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1632/2010 Rectifica o aviso n.º 14 617/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1633/2010 Rectifica o aviso n.º 14 621/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo II - Zêzere 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1634/2010 Rectifica o aviso n.º 14 618/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo II - Zêzere 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1635/2010 Rectificação ao aviso n.º 14783/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1636/2010 Rectificação ao aviso n.º 14903/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de enfermagem, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1637/2010 Rectificação ao aviso n.º 14915/2010, respeitante ao procedimento concursal para o preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1426/2010 Delegação de competências do conselho directivo nos directores executivos dos agrupamentos de centros de saúde 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1427/2010 Subdelegação de competências do conselho directivo nos seus membros 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13181/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente graduado da carreira de medicina geral e familiar Luís Filipe Custódio Pinto Prazeres Pinto Eusébio, do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II - Lezíria para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/ Sesimbra 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13182/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente da carreira de medicina geral e familiar Ursulina dos Reis Borges Brito dos Santos do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II - Lezíria para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/ Sesimbra 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13183/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Emílio Roy Santana da Silva, do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16263/2010 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010, aviso n.º 15721/2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1638/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 15732/2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1639/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 15 720/2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1640/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 15 723/2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 13184/2010 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16264/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16265/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (motorista) 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16266/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - serviço social, do mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16267/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 16268/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13185/2010 Designa para substituir a Ministra da Educação, no período compreendido entre 9 e 13 de Agosto de 2010, o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, Secretário de Estado Adjunto e da Educação 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13186/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13187/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Louvor n.º 434/2010 Louvor à professora Lucia 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Louvor n.º 435/2010 Louvor ao professor António Oliveira Gonçalves 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Louvor n.º 436/2010 Louvor à professora Deolinda Lopes Santos Lucas 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Louvor n.º 437/2010 Louvor ao professor José Freitas Pereira 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Louvor n.º 438/2010 Louvor às assistentes operacionais 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Louvor n.º 439/2010 Louvor à chefe de serviços de administração escolar 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Louvor n.º 440/2010 Louva os técnicos superiores 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Louvor n.º 441/2010 Louvor ao encarregado de coordenação de pessoal de acção educativa 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Louvor n.º 442/2010 Louvor às assistentes técnicas 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Despacho n.º 13188/2010 Mobilidade interna intercategorias 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 16269/2010 Publicação da lista unitária 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 16270/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente relativos a 2009-2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho n.º 13189/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13190/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Abril de 2010, com a licenciada Inês de Pinho Pardal Pereira de Almeida 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16271/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Gestão de Ciência e Tecnologia) 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13191/2010 Nomeação da mestre Maria de Fátima de Sá Guerra Marques Pereira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral das Artes 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13192/2010 Nomeação do licenciado José Manuel Correia Costa para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P. 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13193/2010 Aditamento ao despacho n.º 11 204/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 316/2010 Aplica coimas relativas às contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 6 de Maio de 2007 002 16/08 2.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8058/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 521/09.0TBALQ 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8059/2010 Publicidade de convocatória de assembleias de credores no processo n.º 626/10.4TBAMT 002 16/08 2.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8060/2010 Publicitação do despacho de encerramento no processo n.º 191/10.2TBAMT 002 16/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8061/2010 Insolvência n.º 1032/10.6TBAMT 002 16/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8062/2010 Encerramento da insolvência de Conceição Peixoto Couto - processo n.º 435/10.0TBAMT 002 16/08 2.ª link
158 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 8063/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 352/10.4TBBBR - insolvente: Real Sumo - Distribuidora do Oeste, Lda. 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 8064/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 988/10.3TBCLD e designação da data da assembleia de credores 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8065/2010 Data da assembleia de credores designada na insolvência n.º 4905/10.2TBCSC 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8066/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para reunião de assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 4705/10.0TBCSC 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8067/2010 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores no processo n.º 2334/10.7TBCSC 002 16/08 2.ª link
158 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8068/2010 Insolvência n.º 316/10.8TJCBR - publicidade do incidente de exoneração do passivo restante 002 16/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio (Extracto) n.º 8069/2010 Processo de insolvência n.º 144/10.0TBFLG 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8070/2010 Despacho de encerramento da insolvência n.º 2349/09.8TBFUN 002 16/08 2.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8071/2010 Assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1081/10.4TBFUN 002 16/08 2.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8072/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3225/10.7TBFUN 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8073/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2561.10.7TBGMR - insolvente: Vânia & Mafalda - Confecções, Lda. 002 16/08 2.ª link
158 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8074/2010 Despacho proferido no processo n.º 6/10.0YXLSB da 3.ª Secção do 10.º Juízo Cível de Lisboa 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8075/2010 Publicidade da sentença que declarou a insolvência proferida no processo n.º 1074/09.4TYLSB 002 16/08 2.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8076/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1621/09.1TYLSB 002 16/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8077/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 1055/09.8TYLSB 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8078/2010 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1107/08.1TYLSB 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8079/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 772/10.4TYLSB 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8080/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 977/09.0TYLSB 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8081/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 1008/10.3TBLLE-B 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8082/2010 Decisão de incidente da exoneração do passivo restante do processo de insolvência n.º 5524/09.1TCLRS 002 16/08 2.ª link
158 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 8083/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 465/10.2TBLNH - insolvente Fernanda Helena de Oliveira Costa 002 16/08 2.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 8084/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 675/10.2TBOLH 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8085/2010 Encerramento de insolvência n.º 660/10.4TBPRD 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8086/2010 Encerramento da insolvência n.º 1355/09.7TBPRD 002 16/08 2.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8087/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1913/10.7TBPRD 002 16/08 2.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8088/2010 Prestação de contas no processo n.º 4253/09.0TBPRD-B 002 16/08 2.ª link
158 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 8089/2010 Sentença de insolvência n.º 296/10.0TBPCV 002 16/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8090/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1621/09.1TBPNF 002 16/08 2.ª link
158 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 8091/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 390/09.0TBPSR 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8092/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 806/10.2TJPRT, em que são insolventes Anselmo António Ferreira Lages e mulher, Ernestina Maria Silva Ferreira Santos 002 16/08 2.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8093/2010 Convocatória assembleia de credores - insolvência n.º 80/08.0TBRMR - insolvente: Fraguibraz, Imobiliária e Investimentos, S. A. 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8094/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3672/10.4TBVFR, em que é insolvente José Seara Pacheco Matias 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8095/2010 Encerramento do processo n.º 4633/09.1TBSTS 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8096/2010 Prestação de contas de administrador n.º 228/09.8TBSTS-D 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8097/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1423/10.2TBSTS - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8098/2010 Prestação de contas de administrador no processo n.º 407/09.8TYVNG-C 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 8099/2010 Publicidade de insolvência no processo n.º 315/10.0TBTND 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8100/2010 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno e citados todos os credores e demais interessados nos autos do processo n.º 1606/10.5TBTVD, em que é insolvente Carriço & Monteiro, S. A. 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 8101/2010 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 442/08.3TBVLC-E 002 16/08 2.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8102/2010 Insolvência n.º 2174/10.3TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 16/08 2.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8103/2010 Prestação de contas no processo n.º 3852/08.2TJVNF-G 002 16/08 2.ª link
158 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8104/2010 Insolvência de Promatascenção Materiais de Construção, Lda., NIF 506051900, processo n.º 2446/10.7TJVNF 002 16/08 2.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8105/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6499/10.0TBVNG 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8106/2010 Emissão de parecer às contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 8297/08.1TBVNG-E 002 16/08 2.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8107/2010 Despacho de exoneração do passivo restante e sentença de encerramento dos autos no processo n.º 4983/10.4TBVNG 002 16/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8108/2010 Publicidade de sentença do processo n.º 295/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - insolvente: FLEXOGRAF - Artes Gráficas, Lda. 002 16/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8109/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 563/10.2TYVNG - insolvente: Américo Cardoso Marques, Lda. 002 16/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8110/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 229/08.3TYVNG-I - insolvente: Construções Monteiral, Lda. 002 16/08 2.ª link
158 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 1428/2010 Delegação de poderes em processos contra-ordenacionais 002 16/08 2.ª link
158 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1641/2010 Rectifica o despacho n.º 12 815/2010 002 16/08 2.ª link
158 Universidade Aberta Despacho n.º 13194/2010 Criação do doutoramento em Educação 002 16/08 2.ª link
158 Universidade Aberta Regulamento n.º 682/2010 Homologação do regulamento dos ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor da Universidade Aberta 002 16/08 2.ª link
158 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13195/2010 Delegação de competências no Prof. Doutor José Manuel Castelhano Ribeiro Ponte 002 16/08 2.ª link
158 Universidade do Algarve Regulamento n.º 683/2010 Regulamento de prestação de serviço dos docentes, de equiparação a bolseiro e de dispensa de serviço 002 16/08 2.ª link
158 Universidade do Algarve Relatório n.º 27/2010 Publicação da prestação de contas da Universidade do Algarve e das contas consolidadas do grupo público Universidade do Algarve do exercício de 2009 002 16/08 2.ª link
158 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1429/2010 Anulação da publicação referente ao curso de doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais 002 16/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13196/2010 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Isabel Tavares Pinheiro Martins como coordenadora do Centro de Investigação Didáctica e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF), para o período de dois anos 002 16/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13197/2010 Nomeação em regime de substituição - coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoal 002 16/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13198/2010 Nomeação em regime de substituição - coordenadora do Núcleo de Provas Académicas 002 16/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13199/2010 Nomeação em regime de substituição - coordenadora do Núcleo de Relações Internacionais 002 16/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13200/2010 Nomeação em regime de substituição - coordenadora do Núcleo do Arquivo 002 16/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13201/2010 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Formação ao Longo da Vida 002 16/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13202/2010 Nomeação em regime de substituição do coordenador do Núcleo de Estatísticas 002 16/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13203/2010 Nomeação em regime de substituição da coordenadora do Núcleo das Bibliotecas 002 16/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Aviso n.º 16272/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho - categoria de investigador auxiliar/carreira de investigação científica 002 16/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Aviso n.º 16273/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 002 16/08 2.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 684/2010 Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório da Universidade Nova de Lisboa 002 16/08 2.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 685/2010 Regulamento das actividades realizadas no âmbito de contratos e projectos da Universidade Nova de Lisboa 002 16/08 2.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 686/2010 Regulamento dos docentes especialmente contratados da Universidade Nova de Lisboa 002 16/08 2.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 687/2010 Regulamento dos Concursos da Universidade Nova de Lisboa 002 16/08 2.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 688/2010 Regulamento relativo às precedências entre docentes da Universidade Nova de Lisboa 002 16/08 2.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 689/2010 Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes 002 16/08 2.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 690/2010 Regulamento relativo à equiparação a bolseiro da Universidade Nova de Lisboa 002 16/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1642/2010 Rectifica o edital n.º 722/2010, de 22 de Julho 002 16/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1430/2010 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Fisiopatologia Cardiovascular, da Faculdade de Medicina 002 16/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13204/2010 Acordo de cedência de interesse público celebrado com a licenciada Rita Moreira Sinde Monteiro de Oliveira 002 16/08 2.ª link
158 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 16274/2010 Acumulação de funções dos técnicos superiores João Carreiras e Carlos Correia 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 1643/2010 Rectificação do regulamento n.º666/2010, Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico de Beja 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1644/2010 Rectifica o n.º 23 do edital n.º 794/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13205/2010 Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 16275/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na área de audiovisual e multimédia da carreira de técnico superior 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 16276/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior para a área de laboratório 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 13206/2010 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Precoce da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 13207/2010 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Medicina Nuclear da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13208/2010 Delegação de competências no vice-presidente Professor Armando António Pereira Teles Fortes 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13209/2010 Delegação de competências no vice-presidente Professor Armando António Pereira Teles Fortes 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13210/2010 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Isabel Baltazar Simões de Carvalho da Fonseca 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13211/2010 Nomeação definitiva do mestre Francisco Mateus Marnoto de Oliveira Campos 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13212/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental ao Doutor João Alfredo Ferreira dos Santos 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 13213/2010 Delegação de competências nos vice-presidentes 002 16/08 2.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 74/2010/A Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de enfermeiro, categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do quadro regional da ilha Terceira afecto ao Centro de Saúde da Praia da Vitória 002 16/08 2.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 32/2010/M Ratifica o Plano de Pormenor da VILAGIORGI 002 16/08 2.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 33/2010/M Ratifica o Plano de Pormenor do Castanheiro 002 16/08 2.ª link
158 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1431/2010 Celebração de CTFPTI - assistente graduado sénior 002 16/08 2.ª link
158 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1432/2010 Celebração de CTFPTI - assistente graduado sénior - Dr.ª Ana Paula Estibeiro 002 16/08 2.ª link
158 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1433/2010 Celebração de CTFPTI - assistente graduado sénior 002 16/08 2.ª link
158 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13214/2010 Exoneração da função pública 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1434/2010 Autoriza a acumulação de funções privadas a Carlos Manuel Amaral Cruz, assistente graduado de cirurgia geral deste Instituto 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1435/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia, com Ana Teresa Matos Cadime 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1436/2010 Autoriza licença sem vencimento por um ano a António Mendes Coelho, enfermeiro-chefe deste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1437/2010 Carina Alexandra Domingues Antunes, enfermeira graduada deste Instituto, autorizada a acumulação de funções privadas 002 16/08 2.ª link
158 Município de Alcochete Aviso n.º 16277/2010 Lista unitária de ordenação final - um técnico superior na área de gestão e administração pública 002 16/08 2.ª link
158 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 16278/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (ciências da educação ou sociologia) 002 16/08 2.ª link
158 Município de Almeirim Aviso n.º 16279/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Almeirim - alteração da planta urbanística de Fazendas de Almeirim 002 16/08 2.ª link
158 Município de Alter do Chão Aviso n.º 16280/2010 Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 002 16/08 2.ª link
158 Município de Barcelos Aviso n.º 16281/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (lubrificador), aberto pelo aviso n.º 2245/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Município de Benavente Edital n.º 848/2010 Discussão pública do projecto de regulamento de funcionamento, utilização e gestão do Centro Cultural de Samora Correia, nos termos do artigo 118.º do CPA 002 16/08 2.ª link
158 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 16282/2010 Procedimento concursal para recrutamento de 10 técnicos superiores CTFP por tempo determinado e parcial para leccionar AEC 002 16/08 2.ª link
158 Município de Esposende Aviso n.º 16283/2010 Renovação de comissões de serviço 002 16/08 2.ª link
158 Município de Grândola Aviso n.º 16284/2010 Abertura de um período de discussão pública da proposta de licenciamento da operação de loteamento da UNOP 5 de Tróia 002 16/08 2.ª link
158 Município de Lagoa (Açores) Edital n.º 849/2010 Alteração de taxas constantes do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Lagoa - Açores 002 16/08 2.ª link
158 Município de Lisboa Aviso n.º 16285/2010 Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa 002 16/08 2.ª link
158 Município de Lisboa Aviso n.º 16286/2010 Alteração do plano de urbanização do núcleo histórico da Mouraria 002 16/08 2.ª link
158 Município de Lisboa Aviso n.º 16287/2010 Alteração do plano de urbanização do núcleo histórico de Alfama e Colina do Castelo 002 16/08 2.ª link
158 Município de Lisboa Aviso n.º 16288/2010 Alteração do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Madragoa 002 16/08 2.ª link
158 Município de Lisboa Aviso n.º 16289/2010 Elaboração do plano de pormenor de reabilitação urbana do bairro Alto e Bica 002 16/08 2.ª link
158 Município de Lisboa Aviso n.º 16290/2010 Alteração do plano de urbanização do núcleo histórico do Bairro Alto e Bica 002 16/08 2.ª link
158 Município de Lisboa Aviso n.º 16291/2010 Elaboração do plano de pormenor de reabilitação urbana da Colina do Castelo 002 16/08 2.ª link
158 Município da Lourinhã Edital (Extracto) n.º 850/2010 Tarifa e preços municipais 002 16/08 2.ª link
158 Município de Mação Aviso n.º 16292/2010 Lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira de assistente técnico 002 16/08 2.ª link
158 Município de Mação Aviso (Extracto) n.º 16293/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo 002 16/08 2.ª link
158 Município de Mação Aviso (Extracto) n.º 16294/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios 002 16/08 2.ª link
158 Município da Mealhada Aviso n.º 16295/2010 Procedimento concursal comum para diversos postos de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Município da Mealhada Aviso n.º 16296/2010 Procedimento concursal comum para diversos postos de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Município de Mértola Edital n.º 851/2010 Projecto de alteração ao regulamento e tabelas de taxas e outras receitas municipais de Mértola 002 16/08 2.ª link
158 Município da Moita Aviso n.º 16297/2010 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Alexandre Cardoso Ruivinho 002 16/08 2.ª link
158 Município da Moita Aviso n.º 16298/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Valter Emanuel Ramalho da Silva 002 16/08 2.ª link
158 Município da Moita Aviso n.º 16299/2010 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Flávio Guilherme Santos Ferreira 002 16/08 2.ª link
158 Município de Mora Aviso n.º 16300/2010 Anulação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Município de Murça Aviso n.º 16301/2010 Renovação de contrato 002 16/08 2.ª link
158 Município de Nelas Aviso n.º 16302/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal de recrutamento de 11 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 16/08 2.ª link
158 Município de Penacova Aviso n.º 16303/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Município de Penacova Aviso n.º 16304/2010 Anulação de procedimento concursal comum 002 16/08 2.ª link
158 Município de Portimão Aviso n.º 16305/2010 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal para o Licenciamento das Actividades de Campismo Ocasional e Caravanismo no Município de Portimão 002 16/08 2.ª link
158 Município de Portimão Declaração de Rectificação n.º 1645/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 14972/2010, de 28 de Julho, referente ao Plano de Urbanização da Unidade Operativa UP4 (PU UP4) 002 16/08 2.ª link
158 Município de Portimão Regulamento n.º 691/2010 Regulamento Toponímico 002 16/08 2.ª link
158 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16306/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (nadador salvador), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 16307/2010 Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 16308/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de exoneração 002 16/08 2.ª link
158 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 852/2010 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Fiscalização e Taxas 002 16/08 2.ª link
158 Município do Seixal Aviso n.º 16309/2010 Nova notificação da audiência dos interessados na fase de apreciação de candidaturas referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (desenhador) 002 16/08 2.ª link
158 Município de Vagos Declaração de Rectificação n.º 1646/2010 Rectificação do aviso n.º 14476/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Município de Vagos Declaração de Rectificação n.º 1647/2010 Segunda rectificação do aviso n.º 14476/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16310/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional - motorista de transportes colectivos 002 16/08 2.ª link
158 Município da Vidigueira Aviso n.º 16311/2010 Conclusão com sucesso o período experimental, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, os trabalhadores assistente operacional (sapadores florestais) 002 16/08 2.ª link
158 Município da Vidigueira Aviso n.º 16312/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico - museografia, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Município da Vidigueira Aviso n.º 16313/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 16/08 2.ª link
158 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 16314/2010 Renovação da nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Acção Social e Educação 002 16/08 2.ª link
158 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 16315/2010 Renovação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão 002 16/08 2.ª link
158 Município de Vizela Aviso n.º 16316/2010 Lista de classificação final - um lugar de assistente operacional (trolha) 002 16/08 2.ª link
158 Município de Vizela Aviso n.º 16317/2010 Lista de classificação final - um lugar de assistente operacional (carpinteiro) 002 16/08 2.ª link
158 Município de Vizela Aviso n.º 16318/2010 Lista de classificação final - quatro assistentes técnicos 002 16/08 2.ª link
158 Município de Vizela Aviso n.º 16319/2010 Lista de classificação final - um lugar de motorista de transportes colectivos 002 16/08 2.ª link
158 Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 16320/2010 Publicação de contratos por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Freguesia de Arcozelo Listagem n.º 123/2010 Lista unitária de ordenação final de classificação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho de assistentes operacionais 002 16/08 2.ª link
158 Freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo Edital (Extracto) n.º 853/2010 Regulamento de Taxas 002 16/08 2.ª link
158 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso n.º 16321/2010 Procedimento concursal de recrutamento na modalidade contrato em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 16/08 2.ª link
158 Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Aviso n.º 16322/2010 Procedimento concursal comum para conhecimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 2.ª link
158 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16323/2010 Decisão de procedimento disciplinar 002 16/08 2.ª link
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16324/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de 10 postos de trabalho 002 16/08 2.ª link
158 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Edital n.º 854/2010 Tarifário 2010 002 16/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13215/2010 Anulação do procedimento concursal para o recrutamento do chefe da Divisão de Gestão de Programas e Projectos 002 16/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13216/2010 Anulação do procedimento concursal para o recrutamento do chefe da Divisão de Cooperação Inter-Regional 002 16/08 2.ª link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 1648/2010 Rectifica o aviso n.º 15340/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010 002 16/08 2.ª link
158 Município de Manteigas Aviso (Extracto) n.º 16325/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento, Obras e Urbanismo 002 16/08 2.ª link
158 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 16326/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Administração Urbanística 002 16/08 2.ª link
158 Freguesia de São Roque do Faial Aviso n.º 16327/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção 002 16/08 2.ª link
158 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 269/2010 Prestação de serviços de monitorização dos parâmetros de qualidade de serviço nos Aeroportos de Lisboa, Faro, Francisco Sá Carneiro no Porto, João Paulo II em Ponta Delgada, Açores (ANA, S.A.) e Aeroporto da Madeira no Funchal (ANAM, S.A.) para suporte aos Service Level Agreement's (SLA's) e ao Programa de Monitorização do Desempenho Operacional - Airports Service Quality Performance (ASQP) do Airports Council International (ACI). 002 16/08 2.ª CP
158 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 698/2010 Empreitada nº 41/10 - 'Muros de Suporte na Via Pública - Execução de Obras de Consolidação' 002 16/08 2.ª CP
158 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3753/2010 Serviços de pagamento de prestações diferidas processadas pelo Centro Nacional de Pensões (CNP) a pensionistas residentes no estrangeiro 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3745/2010 Fornecimento e Distribuição de Fruta nos Estabelecimentos de Ensino do 1º CEB. 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3754/2010 Empreitada de Reabilitação na E.N. 9-3: Estabilização de Talude e Reposição de Muro de Suporte, km 1 + 100 002 16/08 2.ª CP
158 Secretaria Geral do Ministério da Economia e da Inovação Anúncio de procedimento n.º 3755/2010 Aquisição de servidores 002 16/08 2.ª CP
158 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 3746/2010 Prestação de serviços de execução gráfica da Revista do Tribunal de Contas referente aos anos de 2009, 2010 e 2011 e respectivas Separatas. 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3756/2010 Concurso Público para a execução da Empreitada de Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Avintes - 1.ª Fase - Avenida Vasco da Gama 002 16/08 2.ª CP
158 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3747/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º CLQI/1/10/DMC -Concessão da recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública. 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 699/2010 Requalificação do Largo 1.º de Maio e Bares 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3757/2010 PROGRAMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE OVAR - BACIA 1 - LARGO SANTA CAMARÃO E INTERCEPTOR DA RUA DA MADRAGOA - OVAR 002 16/08 2.ª CP
158 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 3758/2010 Prestação de Serviços de Limpeza Geral das Instalações do Edifício-Sede do INAG, I.P. 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3748/2010 Fornecimento de refeições transportadas a quente para o ano lectivo de 2010/2011 - EB1 de Alcanhões, JI de Alcanhões, EB1/JI de Amiais de Cima, EB1/JI de Azoia de Baixo, JI de Chã de Baixo, EB1 de Moçarria, JI de Moçarria, EB1/JI de Pombalinho, EB1/JI de Póvoa de Santarém, JI de Santos, EB1/JI de Tremês e EB1/JI de Vale de Figueira. 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3749/2010 Fornecimento de refeições confeccionadas no local para o ano lectivo de 2010/2011 - Centro Escolar de Alcanede 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Óbidos Anúncio de concurso urgente n.º 316/2010 Fornecimento em continuo de refeições para o Serviço Municipal de Reifeições de Óbidos (SMRO) 002 16/08 2.ª CP
158 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3759/2010 Aquisição de mil trezentos e cinquenta Cabazes de Natal 002 16/08 2.ª CP
158 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3750/2010 Obras de beneficiação do sistema AVAC e SCI no Centro Distrital de Bragança - Sede 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3760/2010 Reconstrução do Forno Comunitário 002 16/08 2.ª CP
158 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3761/2010 Desenvolvimento de novas aplicações no iDOC 002 16/08 2.ª CP
158 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3751/2010 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e serviço de bar no refeitório do Centro de Formação Profissional de Faro. 002 16/08 2.ª CP
158 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 701/2010 Prestação de Serviços para a Operação e Manutenção das Infra-estruturas dos Subsistemas de Águas Residuais de Bragança, Izeda, Vinhais, e Rebordelo e dos Subsistemas de Abastecimento de Água de Vinhais e Lomba 002 16/08 2.ª CP
158 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3762/2010 Concurso Público n.º 018/2010 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 700/2010 Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes da Vila de Ferreira do Alentejo 002 16/08 2.ª CP
158 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3763/2010 Concurso Público n.º 019/2010 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 270/2010 EB1 + JI do Viso 002 16/08 2.ª CP
158 Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 3752/2010 Concurso Público para a execução da empreitada com a designação de "REFORÇO DA SEGURANÇA PASSIVA EM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS" 002 16/08 2.ª CP
158 SUPERCOOP - Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L. Anúncio de procedimento n.º 3764/2010 Aquisição de Equipamento Móvel 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3765/2010 Aquisição de Equipamentos Activos de Rede - Proc. 48/DMSC-DA/2010 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3766/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Serzedo - 1.º Fase - Rua Norton de Matos 002 16/08 2.ª CP
158 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3767/2010 Fornecimento e instalação de equipamentos de comunicações móveis aeronáuticas para a Base Aérea n.º 6 - Montijo 002 16/08 2.ª CP
158 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3768/2010 Fornecimento e instalação de componentes tecnológicas para a expansão da infra-estrutura de servidores e storage doData Center da Direcção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações 002 16/08 2.ª CP
158 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 702/2010 ARRUAMENTO E INFRAESTRUTURAÇÃO DE APOIO À ESCOLA BÁSICA DE GOUVEIA 002 16/08 2.ª CP