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Diário da República 157/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
157 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 83/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo 001 13/08 6.ª link
157 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2010 Exonera o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO 001 13/08 6.ª link
157 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 85/2010 Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé 001 13/08 6.ª link
157 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi 001 13/08 6.ª link
157 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu 001 13/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 194/2010 Torna público terem sido emitidas notas pela Embaixada da República Francesa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente em 8 de Outubro de 2008 e em 4 de Maio de 2010, em que se comunica terem sido cumpridos os procedimentos internos exigidos para a entrada em vigor do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa sobre o Reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino Superior, assinado em Lisboa em 22 de Fevereiro de 2008 001 13/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 682/2010 Anexa à zona de caça turística da Maruta, Pardieira e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almodôvar, município de Almodôvar (processo n.º 3914-AFN) 001 13/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 683/2010 Exclui da zona de caça municipal de Queiriga os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Queiriga, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4824-AFN) 001 13/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 684/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaravela, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alcaravela, município de Sardoal (processo n.º 3926-AFN) 001 13/08 6.ª link
157 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 685/2010 Anexa à zona de caça turística de Nossa Senhora da Conceição vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.º 4140-AFN) 001 13/08 6.ª link
157 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 686/2010 Cria a zona de caça municipal da freguesia do Cercal do Alentejo I, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos e águas do domínio público hídrico, sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Vale de Água, município de Santiago do Cacém, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém (processo n.º 5512-AFN) 001 13/08 6.ª link
157 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 687/2010 Renova, por um período de seis anos, a transferência de gestão da zona de caça municipal das Encostas do Corgo, situada no município de Vila Real, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ermida e Folhadela, município de Vila Real, e anexa outros, sitos na freguesia de Folhadela, naquele município (processo n.º 3877-AFN) 001 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 688/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 689/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços e outros 001 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 690/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 691/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 692/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, norte) 001 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 693/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APOMEPA - Associação Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro 001 13/08 6.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2010/M Declara a Região Autónoma da Madeira zona livre de cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados (OGM) 001 13/08 6.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M - Revogado Estabelece que a prescrição de medicamentos é feita de acordo com a denominação comum internacional e aprova o modelo de receita médica 001 13/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13077/2010 Reconhece a Fundação AEP 0 13/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13078/2010 Declara extinta a Fundação Académica Professor Doutor Montalvão Marques 0 13/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 16169/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho, cinco na categoria de técnico(a) superior da carreira geral de técnico(a) superior e um na categoria de assistente técnico(a), do mapa de pessoal da CIG 0 13/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1617/2010 Opção de retribuição pela categoria de origem 0 13/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 13079/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cristina Felicidade Loureiro Fernandes Lopes para o cargo de chefe de Núcleo de Estatísticas de Preços no Consumidor 0 13/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 16170/2010 Lista de trabalhadores que cessaram funções no primeiro semestre do ano 2010 0 13/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13080/2010 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, da Associação Acção Missionária Aurora - AMA 0 13/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 13081/2010 Renovação da comissão de serviço da Doutora Maria da Graça Pereira Brissos dos Santos Mendes como responsável da DPGF 0 13/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13082/2010 Nomeação de Pedro Viçoso Ferreira, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária II, da Direcção de Finanças do Faro, em comissão de serviço 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 13083/2010 Autorização de exercício de funções na efectividade de serviço do TCOR José Casimiro Jácome Martins 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 13084/2010 Autorização de exercício de funções na efectividade de serviço do TCOR José Manuel Lopes Soares 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 13085/2010 Autorização de prestação de serviço efectivo, na Liga dos Combatentes, a militares das Forças Armadas, na situação de reserva 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 16171/2010 Projecto unitário de lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13086/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Rui Manuel Semedo de Jesus 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 432/2010 Atribui louvor ao SCH de artilharia, NIM 09258883, Lúcio Robalo Pereira 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 433/2010 Louvor atribuído ao SCH de Artilharia, NIM 07390981, Etelvino Serras Aparício 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13087/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13088/2010 Subdelegação de competências no comandante operacional distrital de Beja, major Victor Manuel Silva Cabrita 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 13089/2010 Despacho de ratificação dos despachos de delegação de competências nos subdirectores-gerais (despachos n.os 11466/2010, 11467/2010 e 11468/2010) 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 16172/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico - GML de Braga 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 16173/2010 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - GML de Santa Maria da Feira 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13090/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Portas de Santa Rita, de 4 estrelas, sito no concelho de Valongo 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 16174/2010 Procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.2 - comunicação - um posto de trabalho - lista de ordenação final - homologação e ordenação 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 16175/2010 Procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.9 - documentação técnica - um posto de trabalho - lista de ordenação final - homologação e notificação 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13091/2010 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.21.10.3.08 de SIEMENS 0 13/08 6.ª link
157 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13092/2010 Concessão à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, L.da, a licença para a gestão de um sistema integrado de veículos em fim de vida (VFV) 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13093/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Catarina Sirgado Pisco dos Santos 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1618/2010 Rectifica o aviso n.º 15632/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1619/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 15 629/2010 0 13/08 6.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13094/2010 DUP - EN 15 - beneficiação entre Paredes (quilómetro 26 + 944) e a EN 106 (quilómetro 29 + 444) 0 13/08 6.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1620/2010 Rectificação do despacho n.º 12447/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010 0 13/08 6.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1420/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Eduardo Manuel Cabrita Fortunato, como investigador principal 0 13/08 6.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1421/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como técnicos superiores 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16176/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - recepcionista - referência A - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16177/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - telefonista - referência B - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16178/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref. B - lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos/convocatória para a prova de conhecimentos 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16179/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª A - lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos/convocatória para a prova de conhecimentos 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16180/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, IP, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª C - Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos/Convocatória para a Prova de Conhecimentos 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16181/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, IP, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª D - Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos/Convocatória para a Prova de Conhecimentos 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16182/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, IP, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª E - Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos/Convocatória para a Prova de Conhecimentos 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16183/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - referência F - lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos/convocatória para a prova de conhecimentos 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13095/2010 Concedida licença sem retribuição, assistente operacional Linda Maria Cardoso Nunes Calado 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 16184/2010 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do DPP na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 16185/2010 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 13096/2010 Concessão de licença sem remuneração, ao abrigo dos artigos 234.º e 235.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 16186/2010 Lista unitária de ordenação final 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16187/2010 Lista nominativa das aposentações do mapa de pessoal do IGFSE 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 16188/2010 Lista unitária de ordenação final 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 16189/2010 Lista unitária de ordenação final 0 13/08 6.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16190/2010 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13097/2010 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à assistente da carreira de medicina geral e familiar Maria Carmen Rodriguez Cuesta, Agrupamento da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra, com efeitos a 15 de Junho de 2010 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 16191/2010 Concurso interno geral de ingresso 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 13098/2010 Homologação dos contratos dos docentes referente ao ano escolar de 2009-2010 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 16192/2010 Nomeação do chefe de serviços de administração escolar/coordenador técnico do Agrupamento de Escolas de Mortágua 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 16193/2010 Nomeação de encarregado operacional 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Despacho n.º 13099/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores Aviso n.º 16194/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de Assistente Técnico para desempenhar funções no CNO 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho n.º 13100/2010 Homologação de contratos de pessoal docente de 2009-2010 0 13/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8016/2010 Sentença e citação de credores do processo n.º 745/10.7TBALR 0 13/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8017/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 417/10.2TBAMR em que é insolvente Geira - Vinhos Verdes de Amares, L.da 0 13/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8018/2010 Aprovação de plano de insolvência - processo n.º 1765/09.0T2AVR 0 13/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8019/2010 Sentença da declaração de insolvência - processo n.º 1348/10.1T2AVR 0 13/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8020/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1016/10.4T2AVR 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8021/2010 Processo de insolvência n.º 4879/10.0TBBRG 0 13/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 8022/2010 Prestação de contas nos autos de processo n.º 316/09.0TBCBC-F 0 13/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 8023/2010 Encerramento de insolvência n.º 189/10.0TBCPV 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8024/2010 Insolvência n.º 533/10.0TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 0 13/08 6.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8025/2010 Insolvência n.º1194/10.2TJCBR - publicidade de sentença de declaração de insolvência e designação da data para assembleia de credores 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8026/2010 Declaração de insolvência de Carla Susana Vieira Cardoso Pires - processo n.º 716/10.3TBESP 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8027/2010 Insolvência n.º 1101/09.5TBFLG 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8028/2010 Processo: 1211/07.3TBGDM-J - prestação de contas (liquidatário) 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8029/2010 Prestação de contas (liquidatário) n.º 549/10.7TBGDM-A, a correr termos no Tribunal da Comarca de Gondomar 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8030/2010 Encerramento do processo, exoneração do passivo e nomeação do fiduciário - processo n.º 1479/10.8TBGMR 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8031/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2848-10.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 13/08 6.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8032/2010 Insolvência n.º 2812/10.8TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8033/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 952/10.2TYLSB 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8034/2010 Encerramento do processo - processo n.º 1162/09.7TBLSDart 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8035/2010 Encerramento de processo - processo n.º 1494/09.4TBLSD 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8036/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos com o n.º 1185/10.3TBMGR 0 13/08 6.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8037/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 930/10.1TBMGR 0 13/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 8038/2010 Processo n.º 138/10.6TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8039/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1045/10.8TBPNF 0 13/08 6.ª link
157 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 8040/2010 Publicidade da sentença e designação da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 1041/10.5TBFUN 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8041/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo - insolvência n.º 41/10.0TBSCD 0 13/08 6.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8042/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 3328/10.8TBSTS 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8043/2010 Julgamento das contas da insolvência n.º 854/04.1TBTMR-AS, de Bela Salema - Centro de Abate e Comércio de Aves, L.da, e Maria Gabriela Simões Neves Graça 0 13/08 6.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8044/2010 Processo n.º 1572/10.7TBTVD, sentença de 23 de Junho de 2010, pelas 9 horas e 10 minutos, a declarar a insolvência de AGROMADEIRAS - Comércio e Indústria, L.da, número de identificação fiscal 503161675 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8045/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2471/10.8TBVLG 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8046/2010 Sentença de declaração de insolvência de Carlos Alexandre Silva Matos Monteiro no processo de insolvência n.º 2750/10.4TBVLG do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Valongo 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8047/2010 Sentença de declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2785/10.7TBVLG, em que é insolvente José Manuel Valadares Pertiga 0 13/08 6.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8048/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa, prosseguindo o incidente de qualificação como incidente limitado - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 1842/10.4TBVLG 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8049/2010 Declaração de insolvência da sociedade Viana Agrícola - Produtos para a Agricultura, L.da - processo n.º 1659/10.6TBVCT 0 13/08 6.ª link
157 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8050/2010 Declaração de insolvência de Maria José Teixeira Pinto de Macedo, bilhete de identidade n.º 3596286, número de identificação fiscal 145903338 - processo n.º 1025/10.3TJVNF 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8051/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6855/10.3TBVNG 0 13/08 6.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8052/2010 Processo n.º 609/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 13/08 6.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8053/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de FAPOBOL - Fábrica Portuense de Borracha, S. A., número de identificação fiscal 500109222 - processo n.º 152/10.1TYVNG 0 13/08 6.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8054/2010 Sentença da insolvente: GEOPAINEL, L.da - processo n.º 589/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 13/08 6.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8055/2010 Encerramento decretado no processo n.º 576/07.1TYVNG 0 13/08 6.ª link
157 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 16195/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República - Secção de Património, Economato e Serviços Gerais - lista convocatória da prova de conhecimentos 0 13/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16196/2010 Cessação de funções por aposentação - professora coordenadora - Doutora Maria Nelma Pinto Gaspar 0 13/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1621/2010 Rectificação da deliberação n.º 1176/2009, de 21 de Abril 0 13/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1422/2010 Criação do curso de doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais 0 13/08 6.ª link
157 Universidade da Beira Interior Edital n.º 836/2010 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Letras (Linguística) 0 13/08 6.ª link
157 Universidade da Beira Interior Edital n.º 837/2010 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Química (Electroquímica) 0 13/08 6.ª link
157 Universidade da Beira Interior Edital n.º 838/2010 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Matemática 0 13/08 6.ª link
157 Universidade da Beira Interior Edital n.º 839/2010 Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área disciplinar de Ciências da Comunicação (Cinema) 0 13/08 6.ª link
157 Universidade da Beira Interior Edital n.º 840/2010 Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área disciplinar de Engenharia Electromecânica 0 13/08 6.ª link
157 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13101/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Prof.ª Doutora Cristina Maria Pinto de Albuquerque 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 680/2010 Regulamento do mestrado de Investigação Clínica 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13102/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em História 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13103/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Linguagem 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13104/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13105/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13106/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 13/08 6.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13107/2010 Contrato de trabalho a termo certo como professora auxiliar convidada da Doutora Teresa Dulce Portela Marques 0 13/08 6.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13108/2010 Contrato de trabalho a termo certo como professora auxiliar convidada da Doutora Isabel Maria Henriques Martinho da Silva 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13109/2010 Despacho - áreas disciplinares do IST-UTL 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13110/2010 Despacho - áreas disciplinares do ISCSP-UTL 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13111/2010 Despacho - áreas disciplinares da FA - UTL 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13112/2010 Áreas disciplinares do ISEG - UTL 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13113/2010 Nomeação de Paulo Henriques 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13114/2010 Nomeação de Manuel Laranja 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13115/2010 Nomeação de Jorge Gomes 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13116/2010 Nomeação de Cláudia Sarrico 0 13/08 6.ª link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 841/2010 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho na área de conhecimento de serviço social 0 13/08 6.ª link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital (Extracto) n.º 842/2010 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área científica de Gestão 0 13/08 6.ª link
157 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Despacho n.º 13117/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 0 13/08 6.ª link
157 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Despacho n.º 13118/2010 Abono para falhas - João Carlos Vicente Furtado 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 16197/2010 Alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Beja 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13119/2010 Plano de estudos do curso de mestrado em Ilustração e Animação 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13120/2010 Plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Informática e Sistemas Empresariais 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13121/2010 Plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Sistemas Informáticos 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 16198/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de quatro técnicos superiores para exercerem funções no Serviço de Apoio ao Estudante do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1622/2010 Rectifica o aviso n.º 15185/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010, referente à publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores para exercerem funções na Unidade de Ensino a Distância do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1423/2010 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria no presidente e nos vice-presidentes do IPL no período de 6 de Agosto a 3 de Setembro de 2010 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13122/2010 Contrato administrativo de provimento do licenciado Hélio Malaca dos Santos 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13123/2010 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado António Júlio Anes Duarte Nogueira 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13124/2010 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Martins do Nascimento 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13125/2010 Contrato administrativo de provimento do licenciado Cassiano António Dias Barata 0 13/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13126/2010 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Carlos Paiva 0 13/08 6.ª link
157 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso (Extracto) n.º 73/2010/A Procedimento concursal para provimento de dois lugares de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 13/08 6.ª link
157 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 16199/2010 Celebração de acordo quadro para o fornecimento de refeições confeccionadas 0 13/08 6.ª link
157 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1424/2010 Equiparação a bolseiro a tempo parcial da enfermeira graduada Júlia Macató Alexandre 0 13/08 6.ª link
157 Município de Águeda Aviso n.º 16200/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional para a Divisão de Cultura, Desporto e Turismo 0 13/08 6.ª link
157 Município de Águeda Declaração de Rectificação n.º 1623/2010 Rectificação do aviso n.º 15425/2009 0 13/08 6.ª link
157 Município de Aguiar da Beira Regulamento n.º 681/2010 Projecto de Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar 0 13/08 6.ª link
157 Município de Arouca Aviso n.º 16201/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 13/2009/SRH para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de turismo 0 13/08 6.ª link
157 Município do Cartaxo Aviso n.º 16202/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior para a secção de educação 0 13/08 6.ª link
157 Município de Cascais Aviso n.º 16203/2010 Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial da Área Envolvente à Villa Romana de Freiria 0 13/08 6.ª link
157 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 16204/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 13/08 6.ª link
157 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 16205/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil - lista unitária de ordenação 0 13/08 6.ª link
157 Município de Castro Marim Aviso n.º 16206/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 13/08 6.ª link
157 Município de Coruche Aviso n.º 16207/2010 Designação, em comissão de serviço, de um director de departamento Administrativo e Financeiro 0 13/08 6.ª link
157 Município do Entroncamento Aviso n.º 16208/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 13/08 6.ª link
157 Município do Entroncamento Aviso n.º 16209/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico/área da divisão de administração urbanística (aviso n.º 3253/2010) 0 13/08 6.ª link
157 Município de Gondomar Aviso n.º 16210/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/08 6.ª link
157 Município da Maia Edital n.º 843/2010 Alteração ao loteamento 2/91 0 13/08 6.ª link
157 Município da Maia Edital n.º 844/2010 Alteração ao loteamento 2/91 0 13/08 6.ª link
157 Município de Matosinhos Aviso n.º 16211/2010 Projecto de classificação final para dois técnicos superiores (área de psicologia) 0 13/08 6.ª link
157 Município da Mealhada Aviso n.º 16212/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria Helena Batista Couceiro 0 13/08 6.ª link
157 Município da Mealhada Aviso n.º 16213/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 0 13/08 6.ª link
157 Município da Mealhada Aviso n.º 16214/2010 Lista unitária de ordenação final para um técnico superior de ensino básico 0 13/08 6.ª link
157 Município da Mealhada Aviso n.º 16215/2010 Renovação da comissão de serviço de Carla Cristina Pires Alves Amaro 0 13/08 6.ª link
157 Município de Pombal Aviso n.º 16216/2010 Celebração de acordo de mobilidade interna com Carlos Fernando dos Santos Henriques Tomaz 0 13/08 6.ª link
157 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16217/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/08 6.ª link
157 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16218/2010 Procedimentos concursais comuns para estabelecimento de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/08 6.ª link
157 Município de Santana Aviso n.º 16219/2010 Cessação de comissão de serviço 0 13/08 6.ª link
157 Município de Santana Aviso n.º 16220/2010 Alteração de delegação de competências da CM no presidente da Câmara 0 13/08 6.ª link
157 Município de Santana Aviso n.º 16221/2010 Alteração de pelouro 0 13/08 6.ª link
157 Município de Santarém Aviso n.º 16222/2010 Aditamento ao aviso n.º 11523/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010 0 13/08 6.ª link
157 Município de Santarém Aviso n.º 16223/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior da área de administração pública 0 13/08 6.ª link
157 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 16224/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de oito assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) 0 13/08 6.ª link
157 Município do Sardoal Aviso n.º 16225/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Operações Urbanísticas e Planeamento Renato Jorge Rosa Bexiga, por mais três anos 0 13/08 6.ª link
157 Município do Sardoal Edital n.º 845/2010 Regulamento de utilização do Centro Cultural Gil Vicente 0 13/08 6.ª link
157 Município de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 16226/2010 Processo disciplinar de Ana Paula Palmeira da Silva 0 13/08 6.ª link
157 Município de Sousel Aviso n.º 16227/2010 Nomeação para o cargo de comandante operacional municipal, em regime de comissão de serviço extraordinária, de José Marino Veladeiro Serra Fernandes 0 13/08 6.ª link
157 Município de Sousel Aviso n.º 16228/2010 Listas unitárias de classificação final de dois procedimentos concursais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas 0 13/08 6.ª link
157 Município de Sousel Aviso n.º 16229/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo para ocupação de 2 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional inserido no sector de educação da divisão social, cultural e desportiva 0 13/08 6.ª link
157 Município de Tarouca Aviso n.º 16230/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada - procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (auxiliar administrativo), da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 13/08 6.ª link
157 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16231/2010 Aplicação do segundo método de selecção - entrevista de avaliação de competências (EAC) 0 13/08 6.ª link
157 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16232/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - tempo inteiro para um posto de trabalho de técnico superior (educação) 0 13/08 6.ª link
157 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 16233/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 26 assistentes operacionais e 6 assistentes técnicos - 10 lugares para limpeza 0 13/08 6.ª link
157 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 16234/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 20 assistentes operacionais pelo período de três meses 0 13/08 6.ª link
157 Município de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 846/2010 Aprovação definitiva do Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 0 13/08 6.ª link
157 Município de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 847/2010 Projecto de alteração (6.ª) ao Regulamento Tabela de Taxas e Licenças 0 13/08 6.ª link
157 Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 16235/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC e CASE 0 13/08 6.ª link
157 Freguesia de Famões Aviso n.º 16236/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo determinado - classificação 0 13/08 6.ª link
157 Freguesia de Madalena Aviso n.º 16237/2010 Procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado na carreira e categoria de assistente técnico - celebração de contrato 0 13/08 6.ª link
157 Freguesia de Queluz Aviso n.º 16238/2010 Anúncio da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum 0 13/08 6.ª link
157 Freguesia de Sado Aviso n.º 16239/2010 Procedimento concursal assistente operacional lista unitária de ordenação final 0 13/08 6.ª link
157 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 16240/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/08 6.ª link
157 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 16241/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 13/08 6.ª link
157 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 16242/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria técnica superior com competências para exercer a função de técnico superior de segurança e higiene no trabalho 0 13/08 6.ª link
157 ARRÁBIDATORTAS - Doçaria Regional, L.da Anúncio n.º 8056/2010 Constituição de sociedade 0 13/08 6.ª link
157 Auto Táxis Condinho, L.da Anúncio n.º 8057/2010 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 13/08 6.ª link
157 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Declaração de Rectificação n.º 1624/2010 Alterações à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de licenciatura em Cardiopneumologia 0 13/08 6.ª link
157 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 13127/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Contabilidade na Escola Superior de Tecnologias de Fafe 0 13/08 6.ª link
157 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 13128/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Turismo na Escola Superior de Tecnologias de Fafe 0 13/08 6.ª link
157 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 13129/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Informática de Gestão na Escola Superior de Tecnologias de Fafe, requerida pela entidade instituidora do IESF - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da 0 13/08 6.ª link
157 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 13130/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão na Escola Superior de Tecnologias de Fafe 0 13/08 6.ª link
157 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 36/2010 Balanço do 1.º trimestre de 2010 0 13/08 6.ª link
157 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 37/2010 Balanço do 1.º trimestre de 2010 0 13/08 6.ª link
157 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 13131/2010 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação: Educação Especial 0 13/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 13132/2010 Substituição de membro de júri em procedimento concursal 0 13/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 13133/2010 Substituição de membro de júri em procedimento concursal 0 13/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 13134/2010 Substituição de membro de júri em procedimento concursal 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 16243/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau, de director de serviços de Coordenação e Planeamento, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 16244/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, de director de derviços de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 16245/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau, de director de derviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão, da Secretaria-Geral, do Ministério da Defesa Nacional 0 13/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 16246/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau, de director de derviços do Centro de Dados da Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 13/08 6.ª link
157 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16247/2010 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Financeiros do Departamento de Gestão da Reitoria 0 13/08 6.ª link
157 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16248/2010 Publicitação de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção do Departamento Técnico 0 13/08 6.ª link
157 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3730/2010 Empreitada de: "Execução do Parque Verde do Bonito (Parque Geral, Arruamentos e Estacionamentos)" 0 13/08 6.ª CP
157 Vougapark - Parque Tecnológico e de Inovação do Vouga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3716/2010 Venda de um lote de sucata proveniente de demolições exixtentes no VougaPark 0 13/08 6.ª CP
157 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3717/2010 Concurso Público Refª. CP/1186/2010 - Aquisição de Serviços de Vigilância à Portaria dos SMTUC 0 13/08 6.ª CP
157 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Anúncio de procedimento n.º 3718/2010 Constituição de direito de superfície relativo à Parcela de Terreno, a celebrar entre a Entidade Adjudicante e o Promotor, e que regulamenta a instalação e exploração, na Parcela de Terreno, da Unidade de RCD, bem como a relação jurídica a estabelecer entre a Entidade Adjudicante e o Promotor 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3731/2010 Segurança e Vigilância do Estaleiro Municipal 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 3719/2010 Regeneração Urbana da Estância Termal de Carvalhelhos 0 13/08 6.ª CP
157 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 3732/2010 Equipamentos Sociais Colectivos 0 13/08 6.ª CP
157 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 3733/2010 Equipamentos Sociais Colectivos - Eficiência Energética 0 13/08 6.ª CP
157 Município da Golegã Anúncio de concurso urgente n.º 315/2010 Identidade e Inovação - Requalificação da Av. D. João III e Zona Envolvente - 1ª Fase 0 13/08 6.ª CP
157 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3720/2010 Concurso Público Refª. CP/1187/2010 - Prestação de Serviço de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes em dois Parques de Estacionamento localizados na Avenida da Lousã (Polis Norte e Sul), em Coimbra, com ínicio 21-01-2011 e fim em 30-06-2011 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 3734/2010 Recuperação de um troço da ex EN 251 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3735/2010 Concurso Público n.º 8/10 - Prestação de serviços - Seguro de responsabilidade civil geral 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 3721/2010 Empreitada de Repavimentação da Rede Viária Municipal e Arruamentos - Rua Desafio Jovem e Estrada dos Almocreves (Troço entre Desafio Jovem e a E.N. 118), em Salvaterra de Magos 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Mora Aviso de prorrogação de prazo n.º 690/2010 Ampliação do Fluviário de Mora 0 13/08 6.ª CP
157 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3736/2010 Concurso Público Internacional n.º 03/DSFP-SAP/2010 - Prestação de Serviços de Limpeza dos Edifícios e Equipamentos da Universidade do Algarve, em Faro nos Campi de Gambelas, Saúde, Penha, Estação Experimental do Ramalhete e no Pólo de Portimão 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3737/2010 Aquisição de serviços para o fornecimento de equipamentos administrativos para o Arquivo Municipal 0 13/08 6.ª CP
157 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3738/2010 Concurso Público Internacional n.º 04/DSFP-SAP/2010 - Aquisição de Serviços de Implementação de Sistema Integrado de Gestão da Universidade do Algarve - SIGESTUALG 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 3722/2010 Circuitos especiais de transporte escolar - ano lectivo 2010/11 0 13/08 6.ª CP
157 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3723/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 3724/2010 Fornecimento de refeições a confeccionar e pré- confeccionadas na cantina/cozinha escolar 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de concurso urgente n.º 314/2010 EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA EB1/JI DE S. TIAGO DOS VELHOS 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3739/2010 Fornecimento, em regime de aluguer, de salas modulares para a Escola E.B.2, 3 de Rio Tinto 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 3725/2010 Fornecimento de Gasóleo 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 689/2010 Requalificação da Rua Luís de Camões, Rua dos Aliados e Rua Cidade de Guimarães 0 13/08 6.ª CP
157 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Anúncio de procedimento n.º 3726/2010 Rotunda Poente do Porto do Funchal. Lado Sul e Armazéns Poente, sob a Av. Sá Carneiro 0 13/08 6.ª CP
157 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3727/2010 COMPRAS-CP-01/2010-AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE SEGURANÇA 0 13/08 6.ª CP
157 Município da Lourinhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 268/2010 Aquisição de refeições escolares às crianças da educação pré-escolar e do ensino básico 0 13/08 6.ª CP
157 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3728/2010 Concurso Público n.º 020/2010 0 13/08 6.ª CP
157 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3729/2010 Concurso Público n.º 06/SL/2010 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 3740/2010 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para as Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Alpiarça - Anos Lectivos 2010/2011 e 2011/2012 0 13/08 6.ª CP
157 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Aviso de prorrogação de prazo n.º 691/2010 Aquisição de um serviço de atendimento, gestão de ocorrências e comunicação directa para o exterior para apoio ao serviço DNS e à Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS) 0 13/08 6.ª CP
157 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3741/2010 Fornecimento, Instalação e Manutenção de um Sistema de Monitorização Ambiental 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3742/2010 "REQUALIFICAÇÃO DA EN 4 - 1ªFASE: ENTRE A ROTUNDA DO LIDL E AS SOCHINHAS - 2º TROÇO" 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3743/2010 fornecimento de material de pichelaria para o ano de 2010 0 13/08 6.ª CP
157 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 312/2010 PE_10656_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS DE ESTIRADORES PARA A ESCOLA ARTÍSTICA DE ANTÓNIO ARROIO, DA FASE 2A, INCLUÍDA NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/08 6.ª CP
157 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 313/2010 PE_10657_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES METÁLICAS PARA A ESCOLA ARTÍSTICA DE ANTÓNIO ARROIO, DA FASE 2A, INCLUÍDA NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/08 6.ª CP
157 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 311/2010 PE_10658_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTIRADORES PARA A ESCOLA ARTÍSTICA DE ANTÓNIO ARROIO, DA FASE 2A, INCLUÍDA NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/08 6.ª CP
157 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 310/2010 PE_10659_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS PARA A ESCOLA ARTÍSTICA DE ANTÓNIO ARROIO, DA FASE 2A, INCLUÍDA NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3744/2010 Construção de Central de Camionagem de Estremoz 0 13/08 6.ª CP
157 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 692/2010 Prestação de Serviços de Manutenção de Instalações de Baixa Tensão (econtratos nº 5010003827) 0 13/08 6.ª CP
157 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 693/2010 Beneficiação da EM 610 da EN 207 a Vilarelho - Serafão 0 13/08 6.ª CP
157 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 694/2010 Prestação de Serviços de Manutenção de Construção Civil (eContratos nº. 5010003826) 0 13/08 6.ª CP
157 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 695/2010 Empreitada de Reforço, Protecção e Reabilitação das Fundações da Ponte da Praia Pk 118,860 da Linha da Beira Baixa (econtratos 5010002775) 0 13/08 6.ª CP
157 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 696/2010 Concurso Publico n.º 20102100525 0 13/08 6.ª CP
157 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 697/2010 Prestação de Serviços de limpeza no Centro de Formação Profissional de Vila Real, Pólo de Formação de Amarante, Centro de Emprego de Vila Real, Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros, Pólo de Formação do Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros, Centro de Emprego de Mirandela e Ninho de Empresas de Mirandela. 0 13/08 6.ª CP