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Diário da República 156/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
156 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2010 Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros 001 12/08 5.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 193/2010 Torna público terem sido emitidas notas, em 20 de Maio de 2003 e em 25 de Junho de 2010, respectivamente, pelo Departamento dos Negócios Estrangeiros da República das Filipinas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas, assinado em Manila em 8 de Novembro de 2002 001 12/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 675/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, ambas do município do Cartaxo, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos, sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 791-AFN) 001 12/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 676/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Paranhos da Beira por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paranhos da Beira e Tourais, ambas no município de Seia, e na freguesia de Seixo da Beira, município de Oliveira do Hospital (processo n.º 2071-AFN) 001 12/08 5.ª link
156 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 677/2010 Desanexa da zona de caça associativa da Achada de Contadeiros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 394-AFN), e renova a concessão da zona de caça associativa de Braciais por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2239-AFN) 001 12/08 5.ª link
156 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 678/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Malhão por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peredo, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 2043-AFN) 001 12/08 5.ª link
156 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 679/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Águas de André por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2266-AFN) 001 12/08 5.ª link
156 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 680/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 2444-AFN) 001 12/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 681/2010 - Revogado Procede à segunda alteração das Portarias n.os 129/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o Programa Estágios Profissionais, e 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego, e altera a Portaria n.º 127/2010, de 1 de Março, que regulamenta o Programa de Estágios Profissionais - Formações Qualificantes de níveis 3 e 4 001 12/08 5.ª link
156 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) 001 12/08 5.ª link
156 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2010/A - Revogado Aprova o Regulamento do Regime de Concessão de Bolsa para Formação da Região Autónoma dos Açores para a Frequência de Cursos Reconhecidos e Acreditados em Necessidades Educativas Especiais para Pessoal Docente e Não Docente 001 12/08 5.ª link
156 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2010/A Cria a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo 001 12/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
156 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13000/2010 Nomeação do chefe de divisão da Gestão Financeira da Assembleia da República 0 12/08 5.ª link
156 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13001/2010 Mudança de categoria de dois trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 12/08 5.ª link
156 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13002/2010 Mudança de categoria de quatro trabalhadores do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 12/08 5.ª link
156 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 13003/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso CON/PES/6/E/2010, aberto pelo aviso n.º 11211/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 0 12/08 5.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 13004/2010 Exonera das funções de directora-adjunta do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) a licenciada Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva 0 12/08 5.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 13005/2010 Nomeia director-adjunto do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) o licenciado João Manuel Oliveira Moedas Pereira Bicho 0 12/08 5.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção Aviso n.º 16093/2010 Cessação de procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de cinco técnicos superiores 0 12/08 5.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13006/2010 Exoneração do conselheiro de embaixada João Paulo Marques Sabido Costa do cargo de cônsul-geral de Portugal em São Salvador da Baía 0 12/08 5.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13007/2010 Colocação do conselheiro de embaixada João Paulo Marques Sabido Costa na Embaixada de Portugal em Bucareste 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Declaração n.º 169/2010 Certificação de programa de facturação (modelo 24) e respectivas instruções 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16094/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Évora, em regime de substituição, Hilário Estêvão Cochicho Modas 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13008/2010 Nomeação de José Salvador Estevens dos Santos no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação, da Direcção de Finanças do Faro, em regime de substituição 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13009/2010 Nomeação de Nuno Monteiro Miranda no cargo de chefe de divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Património e outros Impostos, da Direcção de Finanças do Porto, em regime de substituição 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13010/2010 Nomeação de Isabel Maria Viegas Guerreiro no cargo de chefe de divisão da Justiça Tributária, da Direcção de Finanças do Faro, em regime de substituição 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13011/2010 Nomeação de Francisco Carlos da Silva lima Dias no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária I, da Direcção de Finanças do Faro, em regime de substituição 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16095/2010 Procedimento concursal externo de ingresso - aviso n.º 10994/2010, de 2 de Junho - técnico de informática, grau 1, nível 1 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1609/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 15 618/2010 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13012/2010 Envio de despacho de prorrogação referente ao AM 9423285, Carlos Manuel Beato Amaro 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13013/2010 Envio de despacho de prorrogação referente ao sargento-ajudante E 199178, António Manuel da Cruz Marques Godinho 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13014/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão ADMIL 36931292, Artur Manuel Vieira Saraiva 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13015/2010 Envio de despacho de prorrogação referente ao primeiro-sargento L 202782, Rui Vítor Rodrigues de Oliveira 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13016/2010 Despacho de prorrogação referente ao primeiro sargento TF 260187, Rui Manuel Lima Barroso 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13017/2010 Prorrogação referente ao primeiro-sargento FZ 717579, Manuel José Coelho 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 16096/2010 Aviso para entrevista profissional de selecção relativa a recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13018/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse padeiro, de vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13019/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13020/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, de vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13021/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9306905, segundo-marinheiro L RC Nuno André Ramos da Silva 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13022/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9309908, primeiro-grumete L RC Hélio Ricardo Letras Pinto 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13023/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9314907, primeiro-grumete L RC Célia Cristina Gouveia Dias 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13024/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9805208 segundo-grumete recruta RC Jorge Fernando Lopes Barata 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13025/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9303009 segundo-grumete recruta RC Fábio Manuel Caeiro Fialho 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13026/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9333607, primeiro-grumete TFD RC Rui Miguel Bicho Lopes Rocha 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13027/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 8200508, segundo-subsargento HE RC Maria Carolina da Horta Cravosa 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13028/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do 211697, primeiro-marinheiro TFH Eduardo Miguel Ramos Claro 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13029/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9311805, segundo-marinheiro TFD RC Vítor Hugo Vieira Pinto Paula Jacob 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13030/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9302099, segundo-sargento HE Cláudia Sofia Soromenho Pólvora Dias 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13031/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9318107, primeiro-grumete TFD RC Marco António da Silva Vila Nova 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13032/2010 Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9319406, primeiro-grumete TFH RC Bruno Alexandre Lourenço Vieira 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13033/2010 Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13034/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, nos termos da alínea c) do n.º 1, e dos n.os 2 e 6 do artigo 305.º e do n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9306305, segundo-marinheiro TFD RC Jorge Filipe Vicente Dias 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13035/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, de vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13036/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiros vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13037/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, o 9320407, primeiro-grumete L RC André Filipe Colaço Santos 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13038/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13039/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiros, do 9349404, segundo-marinheiro TFD RC André Filipe da Luz Almeida Constantino 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13040/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9317594, primeiro-marinheiro TFD Joaquim Manuel Baltazar Mendes 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13041/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13042/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13043/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13044/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13045/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9316505, segundo-marinheiro L RC André Alexandre Correia de Freitas 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13046/2010 Nomeação em comissão de serviço do coronel Nuno Álvaro Pacheco Arruda como inspector da IGAI 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Declaração n.º 170/2010 Subdelegação de competências no comandante operacional distrital de Bragança Major Carlos Alberto Rodrigues Alves 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16097/2010 Aprovação do logótipo da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 13047/2010 Subdelegação de competências para assinatura de guias de marcha e guias de transporte relativamente aos militares sob o seu comando 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 13048/2010 Subdelegação de competências para assinatura de guias de marcha e guias de transporte relativamente aos militares sob o seu comando 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 13049/2010 Delegação de competências 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 13050/2010 Delegação de competências 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13051/2010 Filomena Gorete Pires - Prorrogação de licença extraordinária pelo período de um ano, com início a 10 de Junho de 2010 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 16098/2010 Alteração do aviso n.º 14775/2010, de 27 de Julho, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de laboratório de polícia científica 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13052/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Augusto Amaro Caxaria como subdirector-geral da Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 16099/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Felisberto António Garcia Pica, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso nº 14942/2009 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13053/2010 Qualificação de Instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.036 de Auto Pirâmide 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Declaração de Rectificação n.º 1610/2010 Rectifica o aviso n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 1611/2010 Rectifica o despacho n.º 11776/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 1612/2010 Rectifica o despacho n.º 11935/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de Julho de 2010 0 12/08 5.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13054/2010 Subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge, para a assinatura do contrato de concessão com vista à exploração de serviços aéreos regulares na rota Funchal/Porto Santo/Funchal 0 12/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16100/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 16101/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 12/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 13055/2010 Delegação de competências na directora do Centro Local de Lisboa Oriental 0 12/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 16102/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para a DSNEC, aberto pelo aviso n.º 19825/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009 0 12/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16103/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 13056/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13057/2010 Exonera o clínico geral Rui Carlos Bernardo de Oliveira Gonçalves, do ACES da Grande Lisboa VII - Amadora, Centro de Saúde da Reboleira 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13058/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Silva Rodrigues, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz para o Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 16104/2010 Renovação de regime de acumulação de funções públicas 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 16105/2010 Concurso interno de ingresso geral de constituição de relação jurídica de emprego pública na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções no Centro de Respostas Integradas de Leiria, da Delegação Regional do Centro 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16106/2010 Procedimento concursal comum - Enfermagem - Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 16107/2010 Anulaçao de procedimentos concursais 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13059/2010 Nomeação de Cristina Isabel Fernandes Candeias na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética, do Centro de Genética Médica Doutor jacinto Magalhães 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 13060/2010 Denúncia dos contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, referentes ao ano escolar 2009-2010 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 16108/2010 Extinção de relação jurídica de emprego com contrato de trabalho por tempo indeterminado por motivo de denúncia de assistente operacional 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 16109/2010 Lista de movimentação de docentes para o ano lectivo 2009-2010 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Louvor n.º 426/2010 Louvor ao Vigilante da Equipa de Missão de Segurança Escolar, Joaquim Baltazar Mártires Pereira 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 13061/2010 Homologação do contrato de docente 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Louvor n.º 427/2010 Louva a equipa acessória da direcção da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Louvor n.º 428/2010 Louvor - Comissão de Supervisão Disciplinar 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Louvor n.º 429/2010 Louvor - Comissão de Auto-Avaliação 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Louvor n.º 430/2010 Louvor - Conselho Pedagógico 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Louvor n.º 431/2010 Louvor - Coordenadora de Educação para a Saúde 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13062/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Abril de 2010, com a licenciada Isabel Maria Moncada Alpoim Navarro Mascarenhas 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13063/2010 Delegação de competências 0 12/08 5.ª link
156 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 13064/2010 Despacho de nomeação da directora do Departamento de Museus do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7983/2010 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 595/09.3TBALQ 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7984/2010 Anúncio para publicação da sentença - processo n.º 989/10.1TBBNV 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7985/2010 Insolvência n.º 4878/10.1TBBRG 0 12/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 7986/2010 Declaração de insolvência n.º 241/10.2TBCPV 0 12/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 7987/2010 Insolvência n.º 242-10.0TBCNF 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7988/2010 Declaração da exoneração do passivo restante concedida à insolvente nos autos de insolvência n.º 398/09.5TBEPS 0 12/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 7989/2010 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 152/09.4TBETZ-LEF - Transportes, Lda. 0 12/08 5.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7990/2010 Profere a sentença de declaração de insolvência e designa a data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2658/10.3TBFUN 0 12/08 5.ª link
156 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7991/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2128/10.0TBGMR 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7992/2010 Comunicação de encerramento de insolvência de pessoa singular - processo n.º 519/10.5TJLSB 0 12/08 5.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7993/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1203/08.5TYLSB 0 12/08 5.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7994/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 978/10.6TYLSB 0 12/08 5.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7995/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 888/10.7TYLSB 0 12/08 5.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7996/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 972/10.7TYLSB 0 12/08 5.ª link
156 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7997/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5487/10.0TCLRS 0 12/08 5.ª link
156 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7998/2010 Insolvência n.º 4600/10.2TBMTS 0 12/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 7999/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 249/09.0TBMRA 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8000/2010 Sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 5582/10.6TBOER 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8001/2010 Insolvência n.º 387/10.7TBOAZ 0 12/08 5.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8002/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1123/10.3TBOAZ 0 12/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 8003/2010 Notificação da sentença que decretou a insolvência do devedor proferida no processo n.º 49/09.8TBSPS 0 12/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8004/2010 Insolvência n.º 261-10.7TBOHP 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8005/2010 Publicitação do despacho que complementa a sentença de declaração de insolvência proferido no processo n.º 1085/10.7TBPFR 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8006/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1474/10.7TBPNF 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8007/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 2658/09.6TBPNF 0 12/08 5.ª link
156 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8008/2010 Encerramento de processo - processo n.º 4611/06.2TBSTS 0 12/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira Anúncio n.º 8009/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 494/10.6TBPRG 0 12/08 5.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8010/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1359/09.0TBTMR 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 8011/2010 Encerramento da insolvência n.º 49/10.5TBVLC 0 12/08 5.ª link
156 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8012/2010 Por despacho de 30 de Julho de 2010, foi declarado insolvente Manuel Fernando de Castro Domingues nos autos de insolvência n.º 3318/10.0TBVNG 0 12/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8013/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 524/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/08 5.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8014/2010 Processo n.º 223/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/08 5.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8015/2010 Processo n.º 633/04.6TYVNG-K - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 12/08 5.ª link
156 Universidade do Algarve Aviso n.º 16110/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de CTFP a termo resolutivo incerto para os Centros de Investigação em Artes e Comunicação e Química do Algarve 0 12/08 5.ª link
156 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13065/2010 Contrata como assistente, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, o mestre Clemente Martins Pinto 0 12/08 5.ª link
156 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13066/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor António Rebelo Delgado Tomás, Professor Auxiliar 0 12/08 5.ª link
156 Universidade da Beira Interior Edital n.º 827/2010 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Química (Biotecnologia) 0 12/08 5.ª link
156 Universidade da Beira Interior Edital n.º 828/2010 Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área discipinar de Física (Gravitação e Cosmologia) 0 12/08 5.ª link
156 Universidade da Beira Interior Edital n.º 829/2010 Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área disciplinar de Engenharia Civil (Materiais de Construção) 0 12/08 5.ª link
156 Universidade da Beira Interior Edital n.º 830/2010 Concurso para recrutamento de professor associado na área disciplinar de Engenharia Electromecânica (Engenharia Electrotécnica e de Computadores) 0 12/08 5.ª link
156 Universidade da Beira Interior Edital n.º 831/2010 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Informática 0 12/08 5.ª link
156 Universidade da Beira Interior Edital n.º 832/2010 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Gestão 0 12/08 5.ª link
156 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 1416/2010 Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade de Coimbra 0 12/08 5.ª link
156 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 679/2010 Regulamento de Propinas, Emolumentos e Prémios da Universidade de Coimbra 0 12/08 5.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 16111/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Vítor Manuel Pereira Amaral 0 12/08 5.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13067/2010 Delegação e subdelegação de competências na área académica 0 12/08 5.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13068/2010 Criação do Conselho de Qualidade do Ensino (CQE) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) 0 12/08 5.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13069/2010 Áreas disciplinares para efeitos de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da UNL 0 12/08 5.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13070/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas 0 12/08 5.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13071/2010 Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade Técnica de Lisboa 0 12/08 5.ª link
156 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13072/2010 Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 12/08 5.ª link
156 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13073/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 12/08 5.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 16112/2010 Mobilidade interna de Filipe Figueiras 0 12/08 5.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 16113/2010 Cessação de mobilidade interna de Fernanda Maria Viana da Silva 0 12/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13074/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão por motivo de ausência 0 12/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13075/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia por motivo de ausência 0 12/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13076/2010 Delegação de competências no vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 12/08 5.ª link
156 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 71/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos para cinco vagas de enfermeiro 0 12/08 5.ª link
156 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 72/2010/A Abertura de concurso CTI - enfermeiros 0 12/08 5.ª link
156 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1417/2010 Nomeação do assistente graduado senior Jorge Manuel Monteiro Silva Gabriel como director do Serviço de Otorrinolaringologia com efeitos a 1 de Agosto de 2010 por um período de 3 anos 0 12/08 5.ª link
156 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1418/2010 Técnica especialista de análises clínicas Maria Jesus Teixeira Melo Patrício, autorizada a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, Escola Superior de Saúde de Faro 0 12/08 5.ª link
156 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 16114/2010 Notificação de procedimento disciplinar à assistente operacional Cláudia Alexandra Palmeira Oliveira Veigas 0 12/08 5.ª link
156 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1419/2010 Opção pelo contrato individual de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, da Dr.ª Cristina Margarida Castelo Rodrigues, médica da especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência 0 12/08 5.ª link
156 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 16115/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente operacional na área de mecânica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 5.ª link
156 Município de Alcanena Aviso n.º 16116/2010 Lista unitária - procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de três assistentes técnicos, monitores, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/08 5.ª link
156 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 16117/2010 Constituição de equipa de projecto do PARFRA 0 12/08 5.ª link
156 Município de Alcochete Aviso n.º 16118/2010 Lista unitária de classificação final - dois técnicos superiores na área de educação física 0 12/08 5.ª link
156 Município de Aljezur Aviso n.º 16119/2010 Aviso de discussão pública do projecto de alterações ao loteamento municipal, denominado Loteamento Municipal da Barrada, com o alvará n.º 4/97, emitido em 28 de Julho de 1997, cujo requerente é o Município de Aljezur 0 12/08 5.ª link
156 Município da Amadora Aviso n.º 16120/2010 Designação do trabalhador Ricardo Jorge Faria Simões para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria especialista de informática de grau 1, nível 2 0 12/08 5.ª link
156 Município da Amadora Aviso n.º 16121/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à constituição de reserva de recrutamento para ocupação de um lugar de coordenador técnico 0 12/08 5.ª link
156 Município de Cascais Aviso n.º 16122/2010 Plano de pormenor do espaço terciário de Sassoeiros Norte - Carcavelos - discussão pública 0 12/08 5.ª link
156 Município de Cascais Aviso n.º 16123/2010 Plano de Pormenor do Espaço de Estabelecimento Terciário do Arneiro - Carcavelos - discussão pública 0 12/08 5.ª link
156 Município de Castro Daire Declaração de Rectificação n.º 1613/2010 Rectifica o aviso de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas de 60 assistentes operacionais 0 12/08 5.ª link
156 Município da Covilhã Aviso n.º 16124/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais - referência A - um sonoplasta; referência B - um maquinista teatral 0 12/08 5.ª link
156 Município da Covilhã Aviso n.º 16125/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um encarregado operacional 0 12/08 5.ª link
156 Município de Estarreja Aviso n.º 16126/2010 Discussão pública - revisão do Regulamento Municipal de Administração Urbanística 0 12/08 5.ª link
156 Município de Guimarães Aviso n.º 16127/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Guimarães 0 12/08 5.ª link
156 Município de Lagos Aviso n.º 16128/2010 Elaboração do Plano de Pormenor para a UOPG 13, do Plano de Urbanização da Meia Praia 0 12/08 5.ª link
156 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 16129/2010 Reconhecimento do direito à alteração do posicionamento remuneratório 0 12/08 5.ª link
156 Município de Leiria Edital n.º 833/2010 Abertura do período de discussão pública da alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Leiria 0 12/08 5.ª link
156 Município de Lisboa Aviso n.º 16130/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público e consequente vacatura do respectivo lugar/posto de trabalho do assistente operacional António Fernando Mendes Leitão 0 12/08 5.ª link
156 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 16131/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para contratação de um técnico superior (engenharia civil) 0 12/08 5.ª link
156 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 16132/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com António Manuel Maurício Quinteiro 0 12/08 5.ª link
156 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 16133/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Luís Miguel Lopes da Costa 0 12/08 5.ª link
156 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 16134/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Abel Matias Garrote 0 12/08 5.ª link
156 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 16135/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Luísa Cabete Ferreira 0 12/08 5.ª link
156 Município de Ourém Declaração de Rectificação n.º 1614/2010 Rectifica o aviso n.º 11779/2010 0 12/08 5.ª link
156 Município de Ourém Edital n.º 834/2010 Caducidade do alvará de loteamento n.º 24/82, de Manuel Silvestre Vieira 0 12/08 5.ª link
156 Município de Palmela Aviso n.º 16136/2010 Procedimento concursal interno de acesso limitado para preenchimento de dois postos de trabalho de fiscal municipal especialista 0 12/08 5.ª link
156 Município de Porto de Mós Aviso n.º 16137/2010 Lista de ordenação final 0 12/08 5.ª link
156 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16138/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sabrosa Aviso n.º 16139/2010 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sabrosa Aviso n.º 16140/2010 Mobilidade interna intercategorias na mesma carreira 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sabrosa Aviso n.º 16141/2010 Mobilidade interna intercategorias na mesma carreira 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sabrosa Aviso n.º 16142/2010 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sabrosa Edital n.º 835/2010 Regulamento geral e tabela geral das taxas inerentes a operações urbanísticas 0 12/08 5.ª link
156 Município de Santarém Aviso n.º 16143/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior (área de administração pública e autárquica) 0 12/08 5.ª link
156 Município de Santarém Aviso n.º 16144/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de gestão financeira) 0 12/08 5.ª link
156 Município de Santarém Aviso n.º 16145/2010 Lista unitária de ordenação final - tempo determinado de assistente técnico (área técnica profissional de gestão/contabilidade 0 12/08 5.ª link
156 Município de Santarém Aviso n.º 16146/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 12/08 5.ª link
156 Município de Santarém Aviso n.º 16147/2010 Em cumprimento do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de assistente operacional, da categoria de assistente operacional, na área de auxiliar de serviços gerais 0 12/08 5.ª link
156 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 16148/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior de sociologia, da carreira geral de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12 339/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009 0 12/08 5.ª link
156 Município da Sertã Aviso n.º 16149/2010 Audiência dos interessados 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sesimbra Aviso n.º 16150/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho de assistente técnico - (DECL/DEJD/Sector de Educação e Juventude) 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sesimbra Aviso n.º 16151/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12 989/2009 - referência V 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sesimbra Aviso n.º 16152/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sesimbra Aviso n.º 16153/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 15 100/2009 - referência O 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sesimbra Aviso n.º 16154/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior e de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 12/08 5.ª link
156 Município de Trancoso Declaração de Rectificação n.º 1615/2010 Rectificação do aviso n.º 15329/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010 0 12/08 5.ª link
156 Município de Trancoso Declaração de Rectificação n.º 1616/2010 Rectificação do aviso n.º 14980/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 0 12/08 5.ª link
156 Município de Vagos Aviso n.º 16155/2010 Regulamento do Mercado de Peixe da Praia da Vagueira 0 12/08 5.ª link
156 Município de Valongo Aviso n.º 16156/2010 Exoneração do assistente operacional Fernando Augusto Nunes Pinto Ferreira 0 12/08 5.ª link
156 Freguesia de Alvito da Beira Aviso (Extracto) n.º 16157/2010 Projecto de Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas 0 12/08 5.ª link
156 Freguesia de Alvor Aviso n.º 16158/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/08 5.ª link
156 Freguesia de Alvor Aviso n.º 16159/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 5.ª link
156 Freguesia de Coração de Jesus Aviso (Extracto) n.º 16160/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 12/08 5.ª link
156 Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 16161/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional 0 12/08 5.ª link
156 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 16162/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 5.ª link
156 Freguesia de Samouco Aviso (Extracto) n.º 16163/2010 Celebra contrato a termo resolutivo certo para provimento de um lugar de assistente técnico com a candidata Helena Maria Gaspar Resina 0 12/08 5.ª link
156 Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 16164/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/08 5.ª link
156 Município de Castro Daire Aviso n.º 16165/2010 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/08 5.ª link
156 Município de Espinho Aviso n.º 16166/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Administração Geral 0 12/08 5.ª link
156 Município de Sabrosa Aviso n.º 16167/2010 Recrutamento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/08 5.ª link
156 Município de Tavira Aviso n.º 16168/2010 Abertura de procedimento concursal para um chefe de divisão Financeira e de Investimento 0 12/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16168-A/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência RH/TS/132/2010 0 12/08 5.ª 156S
156 Município da Guarda Aviso n.º 16168-B/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 44 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, para professores das actividades de enriquecimento curricular 0 12/08 5.ª 156S2
156 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 3704/2010 Concurso Público n.º CPN/001/2010 para Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações da Sede e da Delegação do CEPRA 0 12/08 5.ª CP
156 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3705/2010 Instalação da Residência Temporária Santa Maria de Belém - Obras de Requalificação e Reabilitação do Edifício sito na Rua de Pedrouços, nº. 19 a 19 A, em Lisboa 0 12/08 5.ª CP
156 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3684/2010 O presente concurso tem por objecto a aquisição de serviços Médicos para apoio aos Serviços de Urgência Geral e Pediátrica do Hospital de Faro, bem como à urgência polivalente do Hospital de Faro considerando nesta as áreas de urgência geral, pediátrica assim como outras áreas integradas na rede de Urgência/Emergência, designadamente no Sotavento Algarvio cuja gestão por força de protocolo que vir a vigorar pertencer ao Hospital e por um período de 11 meses. 0 12/08 5.ª CP
156 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3706/2010 Aquisição de serviços de concepção, implantação, construção, decoração, montagem e desmontagem dos Pavilhões de Portugal nas feiras de 2011. 0 12/08 5.ª CP
156 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR Norte Anúncio de procedimento n.º 3685/2010 Serviços de desenvolvimento aplicacional do Sistema de Informação da Gestão do ON.2 0 12/08 5.ª CP
156 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3707/2010 Concurso de fornecimento de cabos de fibra óptica. 0 12/08 5.ª CP
156 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 3708/2010 Fornecimento de refeições, refeitório e transporte aos alunos do 1.º ciclo da Escola Básica n.º 1 da Freguesia do Cartaxo 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 685/2010 Revitalização dos Espaços Urbanos - Beneficiação da Rua de Sangunhedo 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 3686/2010 Fornecimento e montagem de equipamento de ar condicionado para a escola do Atalaião 0 12/08 5.ª CP
156 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3709/2010 CT-2010/10001181-Aquisição de serviços de inspecção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes para o ano de 2011 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3687/2010 Acessos à Cidade a partir da A25 via EN231 - Pavimentação de Passeios 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Porto de Mós Anúncio de concurso urgente n.º 308/2010 Requalificação Avenida da Liberdade/Rua Adriano Carvalho. 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3710/2010 Abertura de Valas e Terraplanage, 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Porto de Mós Anúncio de concurso urgente n.º 307/2010 Requalificação Avenida Santo António/Avenida Sá Carneiro. 0 12/08 5.ª CP
156 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3688/2010 Obras de Segurança contra incêndio e instalações AVAC do Centro de Bem Estar Social da Baixa da Banheira 0 12/08 5.ª CP
156 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3689/2010 Obras de remodelação da instalação eléctrica e segurança contra incêndio da Casa de Santa Tecla 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3690/2010 Aluguer operacional de 16 a 21 veículos automóveis ligeiros do tipo furgão de 9 lugares, pelo período de 48 meses, com possibilidade de retoma de viaturas" - Proc. 46/DMSC-DA/2010 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 3691/2010 Fornecimento Contínuo de Materais de Construção , a vigorar no biénio de 2010 e 2011 - 2ª Edição 0 12/08 5.ª CP
156 Municipio do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 686/2010 Concessão de serviços públicos de exploração do snack-bar do Convento da Madre de Deus da Verderena 0 12/08 5.ª CP
156 Serviço Regional de Protecção Civil, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 688/2010 Empreitada de Construção do "Núcleo de Instalações e Formação do SRPC, IP-RAM". 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3692/2010 Áreas de Acolhimento Empresarial - Zona Industrial de Vilarinho do Bairro 0 12/08 5.ª CP
156 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3711/2010 Empreitada de Arranjos Exteriores e Arruamentos no Flecheiro e Mercado - 3ª Fase 0 12/08 5.ª CP
156 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3693/2010 Concurso Público para Aquisição de Defensas Cilíndricas Pneumáticas 0 12/08 5.ª CP
156 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 3694/2010 Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Lectivo 2010/2011 0 12/08 5.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3695/2010 CP 32/DI/10 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PROTECÇÃO PARA VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIOS NA BA1 - SINTRA 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 687/2010 Requalificação do Centro Cultural Manuel da Fonseca em Ferreira do Alentejo 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3696/2010 Fornecimento e Montagem de Equipamento de Apoio a Esgrima para o Velódromo Nacional de Sangalhos - Centro de Alto Rendimento - Anadia 0 12/08 5.ª CP
156 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 3697/2010 Aquisição de reagentes, com colocação de equipamento, para o laboratorio de Serologia Viral 0 12/08 5.ª CP
156 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 3698/2010 Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2010/2011 0 12/08 5.ª CP
156 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3712/2010 11/DAGP/2010 - Bairro das Mães d'Água - Zambujal -Reabilitação de 34 edifícios - lotes 2 a 32, 34, 36 e 38 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3699/2010 Construção de Eixos Rodoviários de Acesso à Central de Camionagem de Estremoz 0 12/08 5.ª CP
156 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3700/2010 DOI007910CPC - Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços de Desenvolvimento em .net 0 12/08 5.ª CP
156 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3701/2010 Aquisição de equipamento de Raio X para exames gerais digitalizável com digitalizador para o Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3713/2010 Intervenção nas Artérias Públicas Estruturantes (Infra-estruturas do Arruamento Estruturante) 0 12/08 5.ª CP
156 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 3714/2010 CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO DO CONCELHO DAS CALDAS DA RAINHA - 2011/2012/2013. 0 12/08 5.ª CP
156 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3702/2010 Aquisição de Combustíveis para utilização em máquinas e viaturas da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, na ilha de S. Miguel - Açores 0 12/08 5.ª CP
156 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3715/2010 Recuperação e Beneficiação da Colónia de Férias "O Búzio" 0 12/08 5.ª CP
156 BS - Actividades Hoteleiras e Turismo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3703/2010 Empreitada do Hotel Hilton Bom Sucesso Fase A - Escavação, Aterros, Fundações e Estruturas 0 12/08 5.ª CP
156 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 309/2010 Manutenção de espaços exteriores públicos de 3 Urbanizações em Pinhal Novo 0 12/08 5.ª CP
156 BS - Actividades Hoteleiras e Turismo, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 267/2010 Empreitada do Hotel Hilton Bom Sucesso Fase A - Escavação, Aterros, Fundações e Estruturas 0 12/08 5.ª CP