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Diário da República 155/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 92/2010 Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho 001 11/08 4.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 93/2010 Definição de critérios para o reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico 001 11/08 4.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 94/2010 Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação daResolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar 001 11/08 4.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 95/2010 Recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar 001 11/08 4.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010 Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R 001 11/08 4.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 97/2010 Relatório do Governo sobre Portugal na União Europeia - 2009 001 11/08 4.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 98/2010 Apreciação de iniciativas europeias incluídas no programa de trabalho da Comissão Europeia para 2010 pela Assembleia da República no âmbito do escrutínio reforçado 001 11/08 4.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 99/2010 Divulgação de informação estatística por parte dos organismos do Estado 001 11/08 4.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 100/2010 Instalação de radares meteorológicos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 001 11/08 4.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 101/2010 Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado 001 11/08 4.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 102/2010 Adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 174/2010 Torna público ter o Burundi depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a 14 de Outubro 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 175/2010 Torna público ter Grenada depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 176/2010 Torna público ter o Chade depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 177/2010 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 27 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 178/2010 Torna público ter o Qatar depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 21 de Abril de 2009, o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 179/2010 Torna público ter a Geórgia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Julho de 2008, o seu instrumento de aprovação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da Unesco, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 180/2010 Torna público ter o Afeganistão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Março de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 181/2010 Torna público ter o Lesoto depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 182/2010 Torna público ter a Nicarágua depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 5 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 183/2010 Torna público ter o Haiti depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 8 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 184/2010 Torna público ter Portugal depositado, em 2 de Julho de 2010, o instrumento de ratificação do Acordo sobre os Privilégios e Imunidades celebrado com a Organização para a Proibição das Armas Químicas 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 185/2010 Torna público ter o Bangladesh depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 11 de Junho de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 186/2010 Torna público ter o Lesoto depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 187/2010 Torna público ter a Suíça depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 188/2010 Torna público ter o Montenegro depositado, junto do director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 24 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 189/2010 Torna público ter o Montenegro depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 190/2010 Torna público ter a Suíça depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 191/2010 Torna público ter a República das Seychelles depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 20 de Junho de 2008, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e ao respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 192/2010 Torna público ter o Sudão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 11/08 4.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 653/2010 Altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicável ao gasóleo de aquecimento 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça Portaria n.º 654/2010 Procede à segunda alteração da Portaria n.º 10/2008, de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito, aprovada pela Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, na redacção dada pelaLei n.º 47/2007, de 28 de Agosto 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 655/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 656/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte da Vinha, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba (processo n.º 3661-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 657/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Branco e Folha Lobo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matriz, município de Borba, e freguesia de Terrugem, município de Elvas (processo n.º 3657-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 658/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Alfanchia, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia da Vila de Moncarapacho, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 5521-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 659/2010 Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Vales e Pombal (processo n.º 3972-AFN), anexa à zona de caça municipal de Alfândega da Fé terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Pombal, Sambade, Vales, Vilarelhos e Vilares da Vilariça, todas do município de Alfândega da Fé (processo n.º 3157-AFN), e revoga a Portaria n.º 542/2005, de 22 de Junho 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 660/2010 Anexa à zona de caça associativa do Vale da Corte vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, e na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5388-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 661/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Rocas do Vouga e Couto Esteves por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Couto Esteves, Rocas do Vouga e Silva Escura, município de Sever do Vouga, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Silva Escura, município do Sever do Vouga (processo n.º 3765-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 662/2010 Anexa à zona de caça associativa de Totenique da Castanha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3015-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 663/2010 Exclui da zona de caça municipal de Benaciate terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2919-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Charneca vários terrenos rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3101-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 664/2010 Desanexa à zona de caça associativa das Herdades do Paço de Coimbra e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, do município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 334-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade dos Pássaros, Romeirão e Barrocalinho, por um período de 12 anos, a António Carlos de Almeida Martins Pereira, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, do município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5518-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 665/2010 Determina que a zona de caça associativa da Herdade da Represa e anexas passa a ser constituída por prédios rústicos, sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 79-AFN), e concessiona a zona de caça associativa dos Alfeirões e Gradinhas, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca das Grades, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5522-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 666/2010 Exclui da zona de caça municipal de Monforte 6 vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 2943-AFN) e renova a concessão da zona de caça associativa do Perdigão, por um período de 12 anos, anexando vários prédios rústicos sitos naquela freguesia e município (processo n.º 3107-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 667/2010 Desanexa da zona de caça associativa do Monte de São Bento vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Escarigo e Salgueiro, ambas do município do Fundão (processo n.º 5102-AFN), renova a concessão da zona de caça associativa da Capinha por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Capinha, Enxames e Peroviseu, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Capinha e Salgueiro, todas do município do Fundão (processo n.º 991-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 668/2010 Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde» 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 669/2010 - Revogado Altera a Portaria n.º 924/2004, de 26 de Julho, que estabelece, para os produtos embalados no território nacional, as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem da generalidade dos produtos abrangidos pela organização comum do mercado vitivinícola (OCM) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 670/2010 Altera o Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo, aprovado pela Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho 001 11/08 4.ª link
155 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 671/2010 Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 1 vários terrenos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 3023-AFN), e concessiona a zona de caça associativa de Albernoa 2, por um período de 12 meses, ao Clube de Caçadores do Monte da Vinha, constituída por prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 5442-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 672/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Montouto, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montouto, município de Vinhais, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3896-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 673/2010 Anexa à zona de caça associativa de Aldeia do Bispo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo e Lageosa, ambas do município de Sabugal (processo n.º 277-AFN) 001 11/08 4.ª link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 98/2010 Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado, transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e transpõe a Directiva n.º 2006/121/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro 001 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde Portaria n.º 674/2010 Prorroga, até 18 de Julho de 2011, a duração do Programa «Integração profissional de médicos imigrantes» (PIPMI) 001 11/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Conselho Económico e Social Listagem n.º 122/2010 Contribuições financeiras às confederações 0 11/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 12926/2010 Celebração de contrato de reequilíbrio financeiro entre o Município de Castanheira de Pêra e uma instituição de crédito 0 11/08 4.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Vizela Contrato n.º 517/2010 Contrato-programa «Projecto de modernização administrativa e de equipamentos municipais» no Município de Vizela 0 11/08 4.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 15997/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7819/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15998/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 1, Maria João Delgado Formigo da Cunha 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15999/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16000/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 4, em regime de substituição, José António da Costa Moreira da Rocha 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16001/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Sardoal, Almerinda da Conceição Falcão Penteado Pombo Alves 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16002/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Loures 3, em regime de substituição, Maria Domingas Rocha 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16003/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16004/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16005/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16006/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Évora, em regime de substituição, Aurora da Conceição Cameirão Carregeta 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16007/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16008/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16009/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponta Delgada, Alberto Manuel Rebelo Carreira 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16010/2010 Regresso ao serviço do assistente técnico Álvaro António dos Santos Nunes Gomes 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16011/2010 Regresso ao serviço do técnico de administração tributária-adjunto Horácio Santos Figueira Lobato 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 16012/2010 Delegação de competências da directora de serviços do IRC Maria Helena Pegado Martins 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16013/2010 Marcação do 1.º teste do ciclo de avaliação para mudança para TATA 3 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16014/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Miguel Mota Antunes de Brito 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16015/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria Rouxinol Seixas de Távora 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16016/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena Sanches Rodrigues Viana 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12927/2010 Nomeação do tenente-coronel Carlos António Manso Mendes Bartolomeu 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12928/2010 Nomeação do capitão-de-fragata José Alberto Mesquita Onofre 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12929/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador António Fonseca Ramos 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12930/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Mário Jorge Trepado Cocharra 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12931/2010 Nomeia a subtenente TSN RC (9104006) Joana Matos Caldeira assessora técnica no âmbito do projecto n.º 6, «Grupo de escola de formação da Marinha de Guerra», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Moçambique 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12932/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel CAV 04067989, Carlos da Silva Mello Almeida Loureiro 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12933/2010 Nomeação referente ao tenente TMMA 066443-L, José Alberto Pereira Vareta 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12934/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante INF 07767982, António Manuel Pimentel 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12935/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento ENF 12081102, André João Faria da Silva 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12936/2010 Nomeação referente ao major CAV 03596091, Bernardo Luís Silveira e Lourena da Ponte 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12937/2010 Nomeação referente ao sargento-ajudante AM 07920386, Guilherme Alberto Mouquinho Trindade 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12938/2010 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 06672988, Rui Alexandre Ramos da Silva 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12939/2010 Nomeação referente ao subtenente TSN 9104906, Mónica Catarina da Silva Cardoso 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 608/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF (NIM 16546683) Francisco Henrique Silveira da Costa de Abreu Melim 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 609/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 07334485, Álvaro Manuel Correia Lopes Rocha 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 610/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR ART (NIM 15362585) José Manuel Sena Balsinhas 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 611/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE (NIM 02687978) Luís Manuel Rodrigues Godinho 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 612/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 09928879, Américo Augusto Frade 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 16017/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - consultor jurídico, para o mapa de pessoal civil do Exército 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 12940/2010 Subdelegação de competências 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho n.º 12941/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Mapa n.º 11/2010 Mapa de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2010 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16018/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvia Tavares 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16019/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Afonso Anjos de Barros 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16020/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Munir Abdul Kamara 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1604/2010 Rectifica o aviso n.º 10 842/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 16021/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Julho de 2010 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12942/2010 Nomeação do mestre Miguel José Sardinha Oliveira Cardo no cargo de subdirector-geral de Veterinária 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 16022/2010 Recrutamento de pessoal das carreiras de técnico de informática para ocupação de dois postos de trabalho vagos no mapa de pessoal da DGV 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12943/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria Laura Soares Dias Mestre no cargo de chefe de divisão de Controlo 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12944/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Júlio Manuel Isidoro Cabrita director de serviços de Inovação e Competitividade 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16023/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6827/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010, com a referência n.º 1/FFP 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16024/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 4/RPF 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16025/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 1/GPC 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16026/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 1/ADS 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16027/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 6826/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010, com a referência n.º 1/CCO 0 11/08 4.ª link
155 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12945/2010 Declaração de imprescindível utilidade pública do empreendimento relativo à obra de construção do lanço do IC 9 - Nazaré-Alcobaça-EN 1, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12946/2010 DUP - EN 120 - estabilização do talude de escavação ao quilómetro 128 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12947/2010 DUP - EN 10-6 - ponte ao quilómetro 5 + 834 - reabilitação ou substituição da obra de arte 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1412/2010 Nomeação do mestre André Cristóvão Henriques para exercer o cargo de director de Serviços de Regulação, do IPTM, I. P., em comissão de serviço, com início a 1 de Setembro de 2010 e pelo período de três anos, após procedimento concursal 0 11/08 4.ª link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 16028/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Geografia, Ecologia Humana ou áreas afins 0 11/08 4.ª link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 12948/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 11/08 4.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12949/2010 Estabelece que a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu (POATFSE) assume as atribuições, direitos e obrigações da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária EQUAL (IC EQUAL) a partir da data do termo do mandato da Autoridade de Gestão EQUAL 0 11/08 4.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 12950/2010 Delegação de competências 0 11/08 4.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 12951/2010 Subdelegação de competências 0 11/08 4.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 12952/2010 Despacho de subdelegação de competências da directora de Unidade de Prestações e Atendimento 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12953/2010 Nomeação da licenciada Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia para exercer a função de subinspectora-geral da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1413/2010 Delegação de competências - vogais executivos 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 518/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 519/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 520/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 521/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 522/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 523/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 524/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 16029/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria Ferreira de Matos Coutinho e com Emília Ferreira Teixeira 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16030/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16031/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso (Extracto) n.º 16032/2010 Aviso de abertura de concurso para técnico superior 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12954/2010 Nomeia o docente Luís Miguel Oliveira dos Reis para prestar funções de assessoria técnica no Gabinete da Ministra da Educação 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12955/2010 Institui um procedimento administrativo específico para designação e eleição dos órgãos dos agrupamentos resultantes de operação de agregação 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 12956/2010 Posse do director 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 12957/2010 Nomeação de subdirectora e directores-adjuntos 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 16033/2010 Nomeação para Quadro de Zona Pedagógica 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 16034/2010 Concurso para provimento do lugar de director (m/f) da Escola Secundária de Emídio Navarro 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 16035/2010 Publicação da lista dos Professores 2.º 3.º Ciclos/Educadores de Infância 1.º Ciclo 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Despacho n.º 12958/2010 Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi - anulação do aviso (extracto) n.º 15 453/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor Despacho n.º 12959/2010 Exoneração de lugar do quadro de escola 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 12960/2010 Transferências de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 12961/2010 Anulação do despacho n.º 9043/2010, de 26 de Maio 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 424/2010 Louva Maria Amélia Sousa Gomes 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 425/2010 Louvor a Gabriel Santos 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 12962/2010 Designa o licenciado Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado, secretário-geral-adjunto, para substituir a secretária-geral no período de 5 a 27 de Agosto de 2010 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 16036/2010 Pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador, prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, ao assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Setúbal, Mário Araújo Cabral Deyllot 0 11/08 4.ª link
155 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12963/2010 Cessação da comissão de serviço de Cecília Maria Ferreira Gil Pereira como directora do Mosteiro de Alcobaça 0 11/08 4.ª link
155 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 16037/2010 Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas que cessou funções por motivo de aposentação 0 11/08 4.ª link
155 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7946/2010 Encerramento do processo por insuficiência de bens susceptíveis de apreensão para a massa insolvente destinados a garantir a satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente - artigo 232.º, n.os 1, 2 e 7, do CIRE nos autos de insolvência n.º 197/09.4TBACN, em que é insolvente O. Mendes & Fernandes Lda. 0 11/08 4.ª link
155 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7947/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1244/10.2T2AVR 0 11/08 4.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7948/2010 Insolvência n.º 483/10.0TBBCL 0 11/08 4.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7949/2010 Insolvência n.º 1671/10.5TBBCL 0 11/08 4.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7950/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3589/09.5TBBCL-G 0 11/08 4.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7951/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo n.º 4767/09.2TBBRG-C 0 11/08 4.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7952/2010 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 4801/10.3TBBRG 0 11/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7953/2010 Deliberação da assembleia de credores de não aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1533/09.9TBSTR 0 11/08 4.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7954/2010 Publicidade da data de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3873/09.8TJCBR 0 11/08 4.ª link
155 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 7955/2010 Anúncio de declaração de encerramento de insolvência no processo n.º 121/10.1TBCCH, a correr termos pela secção única 0 11/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7956/2010 Encerramento do processo n.º 2706/05.9TBVCT 0 11/08 4.ª link
155 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 7957/2010 Sentença decretando a insolvência de Ratel - Equipamentos de Hotelaria e Escritório, Lda., registados sob o n.º 84/10.3TBETZ 0 11/08 4.ª link
155 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7958/2010 Sentença proferida no processo n.º 1597/10.2YXLSB 0 11/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7959/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 884/10.4TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 11/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7960/2010 Anúncio de rectificação à identificação dos gerentes da insolvente no processo n.º 1125-09.2TYLSB 0 11/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7961/2010 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 299/10.4TYLSB 0 11/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7962/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 61/10.4TYLSB 0 11/08 4.ª link
155 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7963/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 599/10.3TYLSB 0 11/08 4.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7964/2010 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 4865/10.0TCLRS 0 11/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7965/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1030/10.0TBLSD 0 11/08 4.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7966/2010 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4084/09.8TBMAI 0 11/08 4.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7967/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1919/10.6TBMAI 0 11/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 7968/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 888/10.7TBMCN. Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados 0 11/08 4.ª link
155 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 7969/2010 Declaração de encerramento de insolvência de Quinta Cerroa das Éguas - Hotelaria e Turismo, Lda., no processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 25/10.8TBMTL 0 11/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7970/2010 Assembleia de credores - data designada para a assembleia de credores na insolvência de pessoa colectiva n.º 431/10.8TBPFR 0 11/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio (Extracto) n.º 7971/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 534/10.9TBPD 0 11/08 4.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7972/2010 Insolvência n.º 1706/08.1 TBPVZ 0 11/08 4.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7973/2010 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 3020/10.3TBVFR 0 11/08 4.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7974/2010 Encerramento de processo - processo n.º 957/10.3TBSTS 0 11/08 4.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7975/2010 Despacho inicial incidente de exoneração restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 379/10.6TBSXL 0 11/08 4.ª link
155 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7976/2010 Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6466/10.3TBVNG, em que são insolventes Jaime Manuel Rodrigues Guimbra e Maria de Fátima da Silva Guimbra, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 11/08 4.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7977/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 598/10.5TYVNG 0 11/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7978/2010 Processo n.º 438/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7979/2010 Processo n.º 473/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/08 4.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7980/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 436/10.9TYVNG 0 11/08 4.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7981/2010 Alteração de data da assembleia de credores na insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 959/10.0TBVRL, do 2.º Juízo em que é insolvente TELUSCOP - Telecomunicações, Electricidade, Construção Civil e Obras Públicas, Lda. 0 11/08 4.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7982/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2410/09.9TBVIS-E - 3.º Juízo Cível 0 11/08 4.ª link
155 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 13/2010-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2010 0 11/08 4.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 16038/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 12964/2010 Nomeação da Doutora Maria Luísa Lebres Aires como directora da Delegação do Porto da Universidade Aberta 0 11/08 4.ª link
155 Universidade dos Açores Aviso n.º 16039/2010 Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade dos Açores 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12965/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda da Conceição Santos Azevedo como chefe de divisão de Contabilidade e Património 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12966/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Ricardo José de Ascensão Gouveia Rodrigues, como professor auxiliar 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12967/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Alexandre de Oliveira Duarte como professor auxiliar 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12968/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor António Manuel Cardoso Marques, como professor auxiliar 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Edital n.º 815/2010 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Ciências da Saúde 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Edital n.º 816/2010 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Economia 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Edital n.º 817/2010 Concurso para recrutamento de professor catedrático na área disciplinar de Física (Óptica Aplicada) 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Edital n.º 818/2010 Concurso para recrutamento de professor associado na área disciplinar de Ciências da Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas e Publicidade) 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Beira Interior Edital n.º 819/2010 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Engenharia Electromecânica (Engenharia Mecânica) 0 11/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12969/2010 Licenças sabáticas concedidas para o ano lectivo de 2010-2011 0 11/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12970/2010 Licença sabática concedida para o ano lectivo de 2010-2011 0 11/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 12971/2010 Concede licença sabática durante o ano lectivo 2010-2011 ao Doutor Mário Augusto Boto Ferreira 0 11/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 12972/2010 Concede licença sabática durante o 1.º semestre do ano lectivo 2010-2011 ao Doutor Leonel Garcia Marques 0 11/08 4.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 12973/2010 Concede licença sabática durante o ano lectivo 2010-2011 à Doutora Maria Helena Santos Afonso 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 12974/2010 Orçamentação e gestão das despesas com pessoal 0 11/08 4.ª link
155 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 677/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso dos Cursos Ministrados na Universidade da Madeira 0 11/08 4.ª link
155 Universidade do Minho Aviso n.º 16040/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6005/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 0 11/08 4.ª link
155 Universidade do Minho Despacho n.º 12975/2010 Regulamento de equiparação a bolseiro do pessoal docente da Universidade do Minho abrangido pelo Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12976/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Sistemas de E-Learning 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12977/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Línguas, Literaturas e Culturas 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12978/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12979/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Portugueses 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12980/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Arqueologia 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12981/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Informação e da Documentação 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12982/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Novos Media e Práticas Web 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12983/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Terminologia e Gestão da Informação de Especialidade 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12984/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de doutoramento em História 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12985/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em As Humanidades na Europa: Convergências e Aberturas 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12986/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12987/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Geografia e Planeamento Regional 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12988/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em História 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12989/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Antropologia 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12990/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Comunicação 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12991/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16041/2010 Recusa de recrutamento e cessação do procedimento concursal 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12992/2010 Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade Técnica de Lisboa 0 11/08 4.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 12993/2010 Nomeação em regime de substituição como chefe de divisão 0 11/08 4.ª link
155 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 16042/2010 Inexactidão da publicação do aviso n.º 14810/2010 0 11/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12994/2010 Cessação de funções do Prof. Doutor Nuno Miguel Fonseca Ferreira como pró-presidente 0 11/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12995/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do mestre João Beleza Teixeira Seixas e Sousa 0 11/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12996/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do mestre Paulo Alexandre Medeiros de Araújo 0 11/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12997/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o mestre Miguel Pinto Campilho Gomes 0 11/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12998/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a mestre Isabel Maria Cabrita Rodrigues 0 11/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16043/2010 Nomeia Maria Filomena Carrajola Marques de Oliveira Martins subdirectora da Escola Superior de Saúde de Portalegre 0 11/08 4.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12999/2010 Homologação da eleição do professor-adjunto Olímpio de Jesus Pereira Sousa Castilho para presidente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 0 11/08 4.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 31/2010/M Continuidade de funções - quadros de zona pedagógica de educação pré-escolar, ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira - ano escolar 2010-2011 0 11/08 4.ª link
155 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16044/2010 Cessação de funções por aposentação 0 11/08 4.ª link
155 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16045/2010 Cessação de funções por aposentação 0 11/08 4.ª link
155 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1414/2010 Cessação de redução de horário do enfermeiro Carlos Simões 0 11/08 4.ª link
155 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso (Extracto) n.º 16046/2010 Listas unitárias de ordenação final (técnicos superiores) 0 11/08 4.ª link
155 Município de Alpiarça Edital n.º 820/2010 Proposta de Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil de Alpiarça 0 11/08 4.ª link
155 Município de Barcelos Aviso n.º 16047/2010 Projecto de Regulamento de Acção Social Escolar no Município de Barcelos 0 11/08 4.ª link
155 Município de Barcelos Aviso n.º 16048/2010 Projecto de Regulamento dos Transportes Escolares do Município de Barcelos 0 11/08 4.ª link
155 Município de Braga Aviso n.º 16049/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico da área de construção civil para exercer funções na divisão de renovação urbana 0 11/08 4.ª link
155 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 16050/2010 Suspensão parcial do plano Director Municipal na Área Industrial Programa de Morgade, na Freguesia de Arco de Baúlhe 0 11/08 4.ª link
155 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 16051/2010 Concessão da licença sem remuneração a Pedro Miguel Correia de Campos 0 11/08 4.ª link
155 Município de Coruche Aviso n.º 16052/2010 Classificação do açude da Agolada e do açude do Monte da Barca como áreas protegidas de âmbito local 0 11/08 4.ª link
155 Município do Entroncamento Aviso n.º 16053/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para assistente operacional/nadadores salvadores, aberto pelo aviso n.º 1147/2010 0 11/08 4.ª link
155 Município do Entroncamento Aviso n.º 16054/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um assistente operacional/apoio administrativo no pavilhão desportivo (aviso n.º 854/2010) 0 11/08 4.ª link
155 Município do Entroncamento Aviso n.º 16055/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um assistente operacional/apoio administrativo na recepção das piscinas municipais (aviso n.º 855/2010) 0 11/08 4.ª link
155 Município da Figueira da Foz Edital n.º 821/2010 Aprovação em minuta do Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada, que entrará em vigor 15 dias após a publicação deste edital no Diário da República 0 11/08 4.ª link
155 Município da Figueira da Foz Edital n.º 822/2010 Aprovação em minuta do Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento, que entrará em vigor 15 dias após a publicação deste edital no Diário da República 0 11/08 4.ª link
155 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 16056/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 11/08 4.ª link
155 Município de Fornos de Algodres Deliberação n.º 1415/2010 Abertura para o procedimento de remodelação e ampliação do Centro Escolar de Fornos de Algodres 0 11/08 4.ª link
155 Município de Lisboa Aviso n.º 16057/2010 Descontos a aplicar aos valores da tabela de preços e outras receitas municipais 0 11/08 4.ª link
155 Município de Machico Aviso n.º 16058/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior - recursos humanos 0 11/08 4.ª link
155 Município da Mealhada Aviso n.º 16059/2010 Lista unitária de ordenação final para um técnico superior de arquitectura 0 11/08 4.ª link
155 Município da Mealhada Aviso n.º 16060/2010 Lista unitária de ordenação final para um lugar de técnico superior de contabilidade 0 11/08 4.ª link
155 Município de Mira Aviso n.º 16061/2010 Notificação da decisão final de demissão no âmbito do processo disciplinar n.º 1/2010 instaurado contra a trabalhadora Maria Martins Matos Fontes 0 11/08 4.ª link
155 Município de Monforte Aviso n.º 16062/2010 Início de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Mariana de Jesus Rijo Trindade Mota 0 11/08 4.ª link
155 Município de Mortágua Aviso n.º 16063/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rafael Duarte da Costa Fernandes 0 11/08 4.ª link
155 Município de Oeiras Aviso n.º 16064/2010 Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Ana Alexandra Rações dos Santos e outros para a carreira/categoria de técnico superior na área de serviço social ou política social 0 11/08 4.ª link
155 Município de Ourém Regulamento (Extracto) n.º 678/2010 Regulamento das Zonas e Parques de Estacionamento Tarifado (extracto) 0 11/08 4.ª link
155 Município de Ovar Aviso n.º 16065/2010 Alteração do Plano de Pormenor da área envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar 0 11/08 4.ª link
155 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 1605/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12 999/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2010 0 11/08 4.ª link
155 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 1606/2010 Rectifica o aviso n.º 13090/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010 0 11/08 4.ª link
155 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 16066/2010 Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho previstos e não ocupados, constante no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na categoria e carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 16067/2010 Alteração da comissão de vistorias 0 11/08 4.ª link
155 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 16068/2010 Desligamento do serviço para efeitos de aposentação de Manuel Pires Serra 0 11/08 4.ª link
155 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 16069/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador José Manuel Copa Murraças 0 11/08 4.ª link
155 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 16070/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Joaquim Silva Moreira 0 11/08 4.ª link
155 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 16071/2010 Exoneração a pedido do trabalhador José Viana Gomes 0 11/08 4.ª link
155 Município de Rio Maior Aviso n.º 16072/2010 Plano de Pormenor de Salvaguarda das Marinhas do Sal e os respectivos termos de referência 0 11/08 4.ª link
155 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16073/2010 Publicitação da lista de classificação final do concurso para dois assistentes operacionais 0 11/08 4.ª link
155 Município de Seia Aviso n.º 16074/2010 Período de discussão pública do projecto da operação urbanística - loteamento urbanístico das Costeiras, São Romão 0 11/08 4.ª link
155 Município de Silves Aviso n.º 16075/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 16076/2010 Mobilidade interna intercategorias da trabalhadora Ana Isabel P. A. Ferreira de Lima 0 11/08 4.ª link
155 Município de Torres Novas Aviso n.º 16077/2010 Projectos de Regulamentos Municipais 0 11/08 4.ª link
155 Município de Torres Novas Aviso n.º 16078/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Município de Torres Novas Aviso n.º 16079/2010 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Município de Torres Novas Aviso n.º 16080/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Município de Vila do Bispo Declaração de Rectificação n.º 1607/2010 Rectificação ao procedimento concursal comum para contratação de técnico superior (jurista) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 11/08 4.ª link
155 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16081/2010 Declaração de rectificação da 1ª Revisão ao Plano Director Municipal 0 11/08 4.ª link
155 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 823/2010 Proposta de Projecto de Regulamento do Banco Local de Voluntariado 0 11/08 4.ª link
155 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 824/2010 Proposta de Projecto de Regulamento do Cartão Municipal Sénior 0 11/08 4.ª link
155 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 16082/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina Inteiro Guindeira na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de administração pública 0 11/08 4.ª link
155 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 16083/2010 Nomeação de Maria da Conceição dos Santos Janeiro Guilherme para exercer o cargo de secretário do vereador Francisco António Rato Chagas 0 11/08 4.ª link
155 Município de Vila Viçosa Edital n.º 825/2010 Publicação definitiva da alteração ao Regulamento Tabela de Taxas e Licenças 0 11/08 4.ª link
155 Município de Vila Viçosa Edital n.º 826/2010 Aprova a 10.ª alteração do Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa 0 11/08 4.ª link
155 Freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém Aviso n.º 16084/2010 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo pelo prazo de um ano conforme caracterização no mapa de pessoal 0 11/08 4.ª link
155 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 16085/2010 Homologação de lista de ordenação final 0 11/08 4.ª link
155 Freguesia de Venteira Aviso n.º 16086/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 11/08 4.ª link
155 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16087/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho para assistente operacional 0 11/08 4.ª link
155 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Aviso n.º 16088/2010 Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água 0 11/08 4.ª link
155 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Aviso n.º 16089/2010 Regulamento de Águas Residuais 0 11/08 4.ª link
155 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Aviso n.º 16090/2010 Regulamento de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 0 11/08 4.ª link
155 Município de Santa Cruz Aviso n.º 16091/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório de trabalhadores 0 11/08 4.ª link
155 Município de Sintra Aviso n.º 16092/2010 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório 0 11/08 4.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 1608/2010 Rectifica o acordo colectivo de trabalho n.º 5/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 0 11/08 4.ª link
155 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 3679/2010 CP0/0002/10 - Aquisição de Reagentes para realização de testes de Biologia Molecular para o CHLO, EPE. 0 11/08 4.ª CP
155 Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 3680/2010 Concurso Público nº13 - Aquisição e Instalação de Contentores Metálicos para Instalações de Treino no ALLIED JOINT FORCE COMMAND LISBON (JFC) 0 11/08 4.ª CP
155 Município de Alcanena Declaração de rectificação de anúncio n.º 266/2010 Remodelação da ex EN 365-4 - Troço Moita Alcanena 0 11/08 4.ª CP
155 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3681/2010 Extensão do Museu Alberto Sampaio 0 11/08 4.ª CP
155 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3674/2010 "Aluguer e respectivo suporte técnico de equipamento de impressão /digitalização" e-contratos (5010004875) 0 11/08 4.ª CP
155 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3675/2010 Concurso Público Nº 3/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza, Higiene e Desinfecção de Edifícios 0 11/08 4.ª CP
155 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3682/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PENSO TRADICIONAL OU CLÁSSICO 0 11/08 4.ª CP
155 Instituto Politécnico de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 3683/2010 Aquisição de Equipamento Informático e Audiovisual para o Instituto Politécnico de Portalegre 0 11/08 4.ª CP
155 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 682/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional, na modalidade de contrato misto, para a contratação da elaboração de Projectos de Execução de Especialidades e Empreitada de Construção do Centro Escolar de Rego Pinheiro (Parque Biológico) - Freguesia de Avintes 0 11/08 4.ª CP
155 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3676/2010 AQ-308/2010 - AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E TRATAMENTO DE ROUPA DOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS, DENOMINADOS POR BELA VISTA, SANTA ISABEL E VILA MAR 0 11/08 4.ª CP
155 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 683/2010 EMPª. Nº. 178/DMPO/DCCE/DEJ/2009 - BENEFICIAÇÃO GERAL E COZINHA/REFEITÓRIO DA EB1 RAUL LINO (Nº 157), SITA NA CALÇADA DA TAPADA EM ALCÂNTARA - PROCº. Nº. 2/CP/DEPSO/ND/2010 0 11/08 4.ª CP
155 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 684/2010 Concessão da exploração da cantina e snack-bar da Residência Universitária Alfredo de Sousa 0 11/08 4.ª CP
155 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3677/2010 Concurso Público para Caracterização, Diagnóstico, Definição de Objectivos e de Programas de medidas das Massas de Água de Transição e Costeiras, no âmbito da elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano da Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste 0 11/08 4.ª CP
155 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3678/2010 Concurso Público para Aquisição de Informação com vista à Classificação das Águas de Transição e Costeiras 0 11/08 4.ª CP